Na Bahia, para cada mulher presa, existem outros 37 homens encarcerados. O dado aponta o que pode ser comprovado nos noticiários policiais: mulheres costumam se envolver menos com o mundo do crime. Hoje, 338 delas estão distribuídas em sete presídios no estado, enquanto que o número de homens é 12.568, de acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Segundo especialistas ouvidos pelo CORREIO, o principal motivo que leva as mulheres para a prisão é o envolvimento com tráfico de drogas.   

Ainda segundo dados da Seap, o número de mulheres em cárcere em janeiro deste ano é 7% menor do que o comparado com o ano passado, de 364 presas. No caso dos homens, também houve redução, mas menor, de 2,8% - em 2021 eram 12.939. Para o advogado criminalista André Queiroz, o que explica a queda maior para as mulheres é um recente entendimento da Justiça de que mulheres que possuem filhos pequenos podem ter a pedir a prisão domiciliar, caso provem que são responsáveis pela criação.  

“É importante lembrar do caso da mulher do Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, que estava presa e tinha filhos menores. Na ocasião, entraram com um habeas corpus alegando que os filhos eram dependentes da sua criação e que, por isso, ela deveria ter a prisão preventiva convertida em domiciliar. Após aquela decisão, esse entendimento foi pacificado em todos os tribunais”, destaca o advogado. 

Outro ponto destacado para explicar a redução, dessa vez pelo defensor público Pedro Casali, é que muitas mulheres acabaram sendo soltas por conta de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) feita durante a pandemia.

"O CNJ publicou a Recomendação 62, que classificou as pessoas presas de acordo com o risco de morte, orientando revisão de prisões preventivas e progressões antecipadas, o que desencarcerou algumas internas, especialmente pelo fato de ser direcionado a 'mulheres gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até doze anos ou por pessoa com deficiência, assim como idosos, indígenas, pessoas com deficiência ou que se enquadrem no grupo de risco'", destaca.

Perfil

Mulher, negra, de classe mais empobrecidas e com histórico pequeno de atividades laborais. Estas costumam ser as principais características das mulheres presas no estado da Bahia. O advogado criminalista e professor de Direito Marcelo Duarte, explica que muitas dessas mulheres são rés primárias e acabam entrando no crime após se relacionarem com companheiros já envolvidos com delitos.   

“A maioria delas são mulheres envolvidas com o tráfico de drogas, que são cooptadas e que possuem algum envolvimento ou relação afetiva com membros de facções criminosas relacionados com o tráfico. Às vezes os companheiros são presos, então elas, para se sustentarem aqui fora e colaborarem com o tráfico, praticam crimes”, afirma o advogado.   

Esse foi o caso de Angélica**, de 62 anos. Em 2012, ela foi presa por envolvimento com o tráfico, depois que o homem com que ela se relacionava foi detido pelo mesmo motivo. “Eu entrei nessa vida para pagar advogado para soltar ele. Antes dele, eu não era envolvida com nada. No final ele morreu e eu continuei com meu nome sujo”, conta. Ela foi liberada do Conjunto Penal Feminino, na Mata Escura, depois de nove meses, mas foi presa de novo em 2014, por violar regras da condicional.   

“Passei quase três anos presa e lá é horrível, se a pessoa soubesse como é, não cometia crime, é sofrimento puro. Nunca tem remédio, a comida é péssima, ligam a água rápido para a gente tomar banho. Fecham o portão muito cedo, 16 horas já está todo mundo trancado”, diz Angélica sobre o período que esteve presa. Ela relata dificuldades para conseguir emprego por ser ex-detenta e vende amendoim nas ruas da capital para ajudar nas despesas da casa, em que mora com mais cinco pessoas.   

Apesar da idade mais avançada de Angélica, a diretora do Conjunto Penal Feminino (CPF) de Salvador, único que atende exclusivamente mulheres, Karina Moitinho, afirma que as mulheres encarceradas na instituição costumam ser mais jovens e possuem um perfil específico: “Das mulheres presas, 80% são negras ou pardas, 48% tem entre 18 e 29 anos, 63% não alcançaram o ensino médio e são, em maioria, de classe baixa”.

Pedro Casali, defensor público e coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal da Bahia, explica ainda que as mulheres presas não costumam ter posições de destaque no tráfico de drogas: "A nível nacional, 68% das presas são implicadas por tráfico de drogas e sem destaque ou envolvimento nas organizações criminosas. São, quando muito, coadjuvante no crime, raramente gerentes tráficos. Sendo claro, são aviões ou mulas. Já se identificou que elas têm necessidades especiais e são normalmente abandonadas pelos parceiros e são provedoras únicas das suas famílias".  

Depois do tráfico, homicídio e roubo são os principais motivos 

Apesar do número de mulheres presas ser inferior ao de homens, o defensor público Pedro Casali ressalta que o encarceramento feminino cresceu nos últimos anos: "A taxa de delinquência feminina na década de 50 era de 2% em relação à masculina no Brasil. No ano 2000, quase dobrou, foi a 3,5%. A população carcerária feminina subiu muito, de 5 mil para 40 mil, em 15 anos". Para a diretora do CPF, Karina Moitinho, questões de caráter econômico costumam contribuir para que as mulheres cometam crimes.  

“Por muito tempo a mulher não transitou por diversos espaços na sociedade e a criminalidade é um desses. O desemprego, a baixa escolaridade e a falta de acesso a serviços básicos são alguns dos fatores determinantes para o envolvimento de mulheres no mundo do crime”, explica a diretora.   

Seguido dos delitos relacionados a Lei de Drogas, os outros motivos que mais levam as mulheres para a prisão são o homicídio e roubo, ainda segundo Karina Moitinho. A prima de Maria** foi presa em junho do ano passado, durante a pandemia, por matar o marido. Segundo a parente, o crime ocorreu quando a mulher tentava se defender de agressões do companheiro, que ocorreram no dia do aniversário de 25 anos dela.   

“Ela morava com ele desde os 13 anos e era vítima de violência doméstica. No aniversário dela, ele foi bater nela e pegou uma faca e, para se defender dele, ela pegou outra. Como ele era mais alto que ela, na hora em que ela virou, depois dele tentar enforcar ela, a faca atingiu o peito dele. Ela socorreu, mas ele veio a óbito no hospital”, conta a prima, que preferiu não se identificar por questões de segurança.   

Depois de 1 mês e 15 dias presa, Maria foi liberada para cumprir o processo fora da cadeia. O advogado Marcelo Duarte, que a defende, explica que utilizou os argumentos de que ela era ré primária e que, por conta da pandemia, estava com a vida em risco. A prima da mulher conta que durante o período em que Maria esteve em cárcere o acesso a ela foi difícil. Assim que foi presa, ela precisou ficar 14 dias isolada, devido às restrições sanitárias.  

“A gente tentava ligar para o presídio e não tinha notícias, porque estava em quarentena, a gente tentava fazer visitas, mas estavam suspensas e ela estava em uma situação psicológica preocupante”, afirma a prima. Desde segunda-feira (7), todas as unidades penitenciárias da Bahia estão com as vistas suspensas por um mês, por conta do aumento de casos de covid-19. Mesmo após 8 meses do crime, a jovem ainda está em estado de choque e usa medicamentos controlados. “Está para ter a audiência para ela poder falar. Mas ela vive a base de Rivotril e não consegue falar sobre o assunto”, completa.  

Marcelo de Paula, membro do Grupo de Estudios del Sistema Penal, lembra que os crimes passionais eram os mais comuns no Brasil durante a década de 90, mas a entrada das mulheres no tráfico de drogas, em especial devido ao envolvimento com companheiros já presentes no mundo do crime, mudou o caráter dos delitos. 

"É válido citar a mudança observada no Conjunto Penal Feminino de Salvador com o passar do tempo, entre 1990 e 2019. Nos primeiros anos, os crimes mais cometidos pelas detentas eram os passionais, já em 2019 isso mudou e a maioria dos crimes ensejadores do encarceramento diz respeito às drogas”, afirma. 

Ressocialização 

Adriana Argolo, 44, diz que a vida dela daria um filme e isso não é por acaso. Em 2012 ela saiu para um passeio com o marido, o que ela não sabia era que aquele dia de agosto mudaria sua vida para sempre. Isso porque seu companheiro roubou um carro quando estava com ela e, pouco tempo depois, depois a polícia os prendeu em flagrante. Os resultados foram 7 anos de prisão e o término do casamento.  

Adriana relembra que o homem já era envolvido com tráfico de drogas e que ela chegou a cometer outros delitos antes do qual a levou para a prisão por quase uma década. “Eu sofria muito e quando eu passei a ficar com ele eram muitos riscos e perigos, mas, no meio disso tudo, o dinheiro era muito fácil, então não vou dizer que não gostava”, conta. 

O que mais marcou a mulher durante os anos presa foi não poder acompanhar o crescimento dos filhos – ela tem sete. Adriana também relata a dificuldade em conseguir um emprego quando saiu da prisão e diz que o governo deveria olhar para essas pessoas: “Depois de tantos anos parada é até difícil para a pessoa sair e conseguir trabalhar [...] A sorte que eu tive, muitas outras não têm. As pessoas saem de lá mais revoltadas ainda”, diz.  

Hoje, a egressa trabalha no Escritório Social da Bahia fazendo serviços de limpeza. A unidade promove a ressocialização de ex-detentas do estado, através de processos multidisciplinares.  

Enquanto famílias baianas tentam refazer a vida depois do crime, outros parentes clamam para que a justiça seja feita de forma mais rápida. Há dois anos, Tais Oliveira aguarda uma audiência presa preventivamente no Conjunto Penal Feminino da Mata Escura. Os familiares contam que ela foi acusada por um suposto envolvimento no esquema de organização criminosa do irmão, que é membro do exército e também está preso.  

“Por conta de uma mensagem que ela enviou do celular dela, a pedido do meu irmão, indiciaram ela como se fizesse parte do grupo dele [...] Nisso tem dois anos que não temos nenhuma solução e ela sem poder fazer a defesa dela para o juiz”, afirma o irmão de Tais Oliveira, que preferiu não se identificar. A mulher tem uma filha de 15 anos e a família defende sua inocência.

Especialista tira dúvidas sobre o perfil das presas na Bahia 

Luz Marina,  é ex-diretora do Conjunto Penal Feminino (CPF) de Salvador e atualmente coordenadora do Escritório Social da Bahia (Esba), diz que, geralmente, as mulheres que são privadas de liberdade são abandonadas pela família. "A pena para a mulher é muito mais perversa e severa", afirma. 

Existe um recorte racial no perfil das mulheres que são presas no estado? 

O perfil da mulher encarcerada na Bahia é aquela preta, pobre e da periferia. Com uma média 18 a 34 anos. Muitas estão solteiras e são mães de família. Mães solos que provém o sustento da família sós. 

Por que muitas delas acabam sendo presas por causa dos companheiros? 

Muitas mulheres estão nas unidades prisionais por conta dos seus companheiros. Na verdade, elas são motivadas pela paixão. Muitas até querem sair do mundo do crime, mas não conseguem por causa dos maridos que continuam presos, por causa das ameaças ou do crime organizado.  

Como a sociedade enxerga as mulheres que cometem crimes e são presas? 

Geralmente, as mulheres que são privadas de liberdade são abandonadas pela família, porque a mulher foi pensada para ser aquela pessoa do lar. A sociedade rejeita e pune porque não aceita a mulher cometendo crimes. A pena para a mulher é muito mais perversa e severa. [...] A mulher encarcerada, às vezes pode ser até absolvida, porém quando ela sai, parece que carrega nas costas uma pena de prisão perpétua.  

Quais são as maiores dificuldades para a ressocialização das egressas? 

A sociedade não oferta oportunidades. As pessoas pensam que ressocialização é só colocar para estudar e ter assistência material, mas não, ressocialização é um conjunto. É você ter alguém que possa dar um atendimento, é também fazer uma oitiva com aquela pessoa. [...] Existe uma grande demanda por trabalho, essa política é para inserir essa mulher de forma digna na sociedade.  

Duas mulheres suspeitas de participarem do latrocínio do motorista de transporte por aplicativo Jorge Alberto Albuquerque de Carvalho, de 49 anos, foram presas na manhã desta sexta-feira (11), por policiais da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico) e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) . O crime ocorreu no dia 4 deste mês, no bairro de Itapuã.

As duas já estavam custodiadas na 23ª Delegacia Territorial de Lauro de Freitas, após terem praticado um roubo, porém agora também tiveram mandado de prisão preventiva cumpridos pela suspeita de participar do crime que vitimou o motorista. “As diligências continuam em três bairros de Salvador, no intuito de localizar mais envolvidos no crime”, explicou a titular da 1ª DH/Atlântico, delegada Zaira Pimentel.

Na ação, os policiais também conduziram para ser ouvido no DHPP um homem suspeito de um homicídio ocorrido na Boca do Rio. O DHPP também solicita que a população colabore com informações, sem precisar se identificar, no Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP), ligando 181.

Quanto vale a história? Qual o preço da arte? Para os restauradores que trabalharam por seis meses na recuperação dos painéis de azulejos portugueses da Basílica Santuário do Senhor do Bonfim, em Salvador, o preço foi muitas horas debruçados sobre as peças para recuperar cada milímetro desgastado. Já a recompensa foram os olhares e os sorrisos de quem pode ver o resultado, entregue nesta sexta-feira (11).

Os painéis de azulejos portugueses da igreja do Bonfim têm 2,3 mil peças, nos dois corredores laterais do templo. Os que ficam no corredor direito começaram a ser restaurados em agosto de 2021, depois que uma emenda parlamentar garantiu o recurso de R$ 520 mil para atender ao pedido da comunidade. Os pisos do cancelo da capela-mor e o arco do cruzeiro também foram requalificados.

A empresa que venceu o processo de licitação, a construtora Pentágono, executou o serviço por R$ 360 mil, o restante do dinheiro está sendo usado para outras melhorias na igreja, como o reparo de uma parte do telhado que está infestada de cupins. A fachada do templo começou a ser pintada depois que um empresário doou a tinta e a prefeitura ofereceu a mão de obra. O serviço está sendo executado pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman).

O prefeito Bruno Reis (DEM) destacou a importância do cuidado com um dos principais pontos turísticos de Salvador. "Sabemos da importância desse templo, essa igreja é principal símbolo de fé da nossa cidade e também o principal ponto de visitação. Nós, baianos, visitamos com frequência, eu venho pedir proteção e sabedoria. E é com muita alegria que hoje a prefeitura inaugura mais uma etapa de restauração da Igreja do Bonfim", disse.

Os painéis foram instalados no século XIX e narraram passagens bíblicas, como se fosse um quadro formado por quebra-cabeça. Foram 12 anos sem reforma. Como eles ficam no corredor direito, que leva à Sala dos Milagres, local com grande apelo religioso e turístico, estavam bastante desgastados pelo vai e veem do público.

Alguns azulejos apresentavam pequenas avarias, mas a maioria estava com arranhões profundos e com a pintura danificada. Na parede direita, um painel inteiro já havia quase desaparecido. Uma imagem que os turistas nem conseguem imaginar. O secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Fábio Mota, destacou a importância do local.

"A igreja do Bonfim tem uma importância histórica e turística da cidade. A igreja é um dos principais pontos de turismo de Salvador, então, essa recuperação qualifica o destino de turismo", explicou.

Três estudantes baianos cravaram mil na nota da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), porta de entrada para universidades públicas e privadas e que teve o resultado da última edição divulgado anteontem, pelo Ministério da Educação (MEC). Dos baianos notas mil, dois são de Salvador e uma é de Feira de Santana, a estudante Alice Souza, 18, que prestou o exame pela segunda vez e pretende cursar medicina. Os candidatos ao Enem citaram o escritor português José Saramago, o antropólogo Gilberto Freyre e a Constituição Federal nos seus textos.

Estudiosa, Alice Souza veio de Feira para Salvador para cursar o último ano do Ensino Médio no colégio Villa Global Education. Ela sonha em ingressar no curso de medicina a Universidade Federal da Bahia (Ufba), ou da Unicamp, em São Paulo. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) também é uma opção. A garota nota mil revela que fazia cinco redações por semana e treinou os mais variados temas, também com provas antigas do Enem. “Sempre tentava entender meus erros e pensar como a corretora corrigiria minha prova. Acho que isso que foi o diferencial”, afirma.

O tema da redação foi ‘Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil’. Alice já tinha feito um texto sobre o tema no colégio e usou como repertório a Constituição Federal e Gilberto Freyre, citando o livro ‘Casa Grande e Senzala’. “Preferi focar nas consequências da falta do documento, como a precarização do trabalho, pois não permite que a pessoa tenha CLT. Nesse parágrafo, falei do trabalho análogo à escravidão e como o Brasil herdou muitos aspectos da colônia”, detalha.

Ela ainda mencionou outro efeito, a não geração do título de eleitor. “Citei um filósofo que fala que, na democracia, todas as vozes devem ser ouvidas e, sem o documento, não é possível ouvi-las”. Mesmo com a alta nota na redação e com 760 de média, ela acredita que não conseguirá passar nas faculdades desejadas. “Não fui mal nas outras matérias, se fosse para passar em qualquer outro curso, conseguiria, mas não Medicina”, acredita. Ela agora faz cursinho no Bernoulli.

O soteropolitano Geismar Samis, 24, o segundo baiano nota mil, faz Enem desde 2012 como ‘treineiro’ e não pretende usar a nota para ingressar em faculdade alguma. Isso porque ele já é formado no Bacharelado Interdisciplinar (BI) de Ciência e Tecnologia da Ufba e está no quinto semestre de engenharia da universidade. “Faço Enem todo ano, ‘na bruxa’, para testar, sem nenhuma preparação. É um jeito de atualizar o conhecimento e manter a prática”, diz.

Ele nunca tinha tirado a nota mil. Quando fez o exame para entrar na Ufba, conseguiu 860. “Foi uma sensação ótima, porque não esperava, por ser mais ligado à engenharia. Aproveitei esse momento da pandemia para trazer questões atuais do tema, que vejo nos jornais”, conta. O tema dele, por ter feito a prova de reaplicação, foi diferente do de Alice: ‘Reconhecimento da contribuição das mulheres nas ciências da saúde no Brasil’.

O terceiro nota mil, Pedro Macedo, não quis dar entrevista. Como o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem, não responderam à matéria antes do fechamento, outros baianos também podem ter gabaritado a prova.

Foi por pouco

A estudante Ana Clara Rodrigues, 22, bateu na trave: tirou 980. Ela faz Enem desde 2015 e também quer cursar medicina. Ela já fez dois anos de cursinho, mas agora estuda por conta própria e pega matérias isoladas, como redação, no GPS Português. “No início, achei o tema difícil, mas sempre uso o modelo ensinado pela GPS, então já chego pronta, só encaixando os temas com o repertório que as professoras ensinam”, diz Ana Clara. Ela não conseguiu fazer o segundo dia de provas por ter tido sintomas gripais. Agora, foca no vestibular da Bahiana.

Outra que chegou perto da nota máxima foi Thaís Novais, 18, aluna do Instituto Federal da Bahia (Ifba), de Eunápolis, no Extremo Sul do estado, também candidata ao curso de medicina. “Desde criança, é meu sonho”. Foi a primeira vez que ela fez Enem, para testar. Na redação, usou os filósofos Durkheim e Aristóteles. Mesmo que passasse esse ano, esperaria 2023 para completar o curso técnico, em Meio Ambiente.

Thaís também considera cursar alguma faculdade particular de sua cidade, por já ter a estrutura. “Quero tentar o Prouni em alguma faculdade privada, porque não tenho condições de ir para cidades vizinhas, como Ilhéus e Teixeira de Freitas, que seriam as mais próximas”, afirma. Ela fazia uma redação por semana e sua média geral ficou em 633. Para o Prouni, o mínimo é cerca de 710.

Como usar a nota do Enem para entrar na faculdade

A forma de entrar em uma faculdade pública usando a nota do Enem é através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação. Nele, as instituições públicas de ensino superior oferecem as vagas e os candidatos com melhor classificação são selecionados, de acordo com suas notas da prova. O período de inscrições é de 15 a 18 de fevereiro. O resultado da chamada regular sai no dia 22 e a matrícula começa no dia seguinte, com duração até 8 de março. A partir do dia 10, são chamados os participantes em lista de espera.

Algumas faculdades particulares também dão a oportunidade do aluno ingressar com a nota do Enem sem precisar fazer outra prova. É o caso da UniFacs, Ages, UniFG e Unijorge, que têm notas de corte de 300 (exceto medicina) e oferecem bolsas de até 100%, a depender da disponibilidade. Dentre os cursos mais concorridos, nas quatro faculdades, estão: Direito, Odontologia, Ciência da Computação e Enfermagem.

A nota do Enem também precisa ser superior a 200 pontos na prova de conhecimentos e na redação para substituir o processo seletivo da Unime, Unopar e Pitágoras. Caso a nota do candidato tenha sido inferior, ele precisa prestar o vestibular da marca, informou a assessoria de comunicação das instituições. Ainda de acordo com a assessoria, os candidatos podem ter descontos a partir de 55% a depender da pontuação obtida no exame.

A Rede UniFTC, por sua vez, oferece bolsas de estudos de 50% a 100% durante todo o curso de graduação, além da primeira e segunda mensalidade por R$ 49,90, para quem utilizar a nota do Enem ou optar pelo vestibular on-line da entidade.

Já o Ifbaiano seleciona a partir do Sisu, com notas de corte diferentes para cada curso. Mas, além do sistema, existe, os Editais de Vagas Remanescentes em cursos de graduação que possibilitam o ingresso de estudantes por meio de notas do Enem, disse a entidade, em nota.

A Bahia foi um dos grandes destaques da mineração brasileira em 2021 e está se consolidando como a terceira potência mineral do país. De acordo com dados divulgados pelo IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), o estado registrou, em 2021, um crescimento de 67% no faturamento da sua produção mineral, em comparação a 2020. Com este resultado, a Bahia obteve o segundo maior índice de crescimento do país, perdendo apenas para Minas Gerais e superando o Pará.

Em 2021, o faturamento foi de R$ 9,5 bilhões, contra os R$5,7 do ano anterior. Para o presidente da CBPM, Antônio Carlos Tramm, os dados representam o avanço que a mineração baiana vem conquistando ao longo dos últimos anos, que é resultado de muito trabalho, investimento em pesquisa e também pela diversidade geológica do estado.

“Hoje temos mais de 43 minérios diferentes e somos líderes nacionais na produção de 19 substâncias. Somos grandes produtores de água mineral e possuímos a segunda maior reserva de gemas do país. Muita gente não sabe, mas somos os maiores produtores de talco e os únicos de urânio do Brasil. Isso reforça a importância da mineração para a economia do estado. E, em 2022 esperamos alcançar resultados ainda melhores e conquistar mais investimentos em pesquisa, tecnologia e uma logística mais eficiente e sustentável para o escoamento da produção”, destaca Tramm.

Outro dado que reforça a importância da Bahia para a mineração nacional e como ela impacta diretamente na economia do estado, foi o crescimento na arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). De acordo com os dados divulgados pelo IBRAM, o estado também manteve o segundo lugar no aumento da arrecadação dessa contrapartida que é paga pelas mineradoras como forma de compensação. Em 2021, a arrecadação ultrapassou os R$ 175 milhões, contra os mais de R$ 94 milhões recolhidos no ano anterior, o que representa um crescimento de 86%. Este crescimento garantiu para a Bahia a terceira posição dentre os maiores arrecadadores de CFEM, no país.

De acordo com o presidente da CBPM, esse dinheiro é muito importante para os municípios, onde ocorre a produção mineral, que ficam com 60% do que é arrecadado.

“É uma verba que é importante para o caixa de muitos municípios e que pode ser utilizada em diversas áreas. Mas não é só o dinheiro da CFEM que tem impacto na economia destas cidades, a mineração leva emprego e renda para essas regiões, empregos que normalmente pagam três vezes mais que outros setores, movimentando dessa forma ainda mais a economia local”, ressalta Tramm.

Do total arrecadado, 7% fica com a Agência Nacional de Mineração (ANM). No entanto, o presidente da CBPM, questiona o que é feito com os recursos que devem ser repassados à ANM e reclama da morosidade com que tramitam os processos e também a deficiência no trabalho de fiscalização do órgão.

“É preciso que a ANM seja mais eficaz e efetiva e para isso, é necessário que o dinheiro da CFEM seja melhor aplicado na operação da agência. A CBPM por exemplo, única empresa estatal do segmento no país e que está prestes a completar 50 anos, possui diversos processos parados na ANM, alguns há mais de cinco anos, a exemplo dos processos 872759/2012 e o 872740/2012, que aguardam desde 2017 a vistoria de fiscalização para análise do relatório final de pesquisa. Tanto tempo para o andamento de um processo é inaceitável e gera muitos problemas para a economia do país e da Bahia, principalmente na geração de emprego e renda”, destacou Tramm, que enfatiza que mesmo após várias reuniões com a diretoria da ANM os problemas ainda não foram solucionados.

Infográfico Bahia Terra de Minérios

Buscando identificar e facilitar o acesso às informações sobre a CFEM, a CBPM desenvolveu um infográfico interativo que analisa uma base de dados com mais de 1,2 milhões de declarações de CFEM, cedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), para mostrar o que é produzido em bens minerais em cada um dos municípios baianos, desde 2017 até hoje. Na ferramenta é possível ver com facilidade que a mineração está presente em 230 municípios baianos e que somos líderes em 19 tipos minerais. Para saber mais sobre a CFEM do seu município acesse: www.cbpm.ba.gov.br.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (9) a venda da Oi para a aliança formada pelas operadoras Claro, TIM e Telefônica (dona da marca Vivo). Com isso, os clientes já podem verificar a sua nova operadora.

A Claro herdou 27 DDDs: 13, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 71, 74, 77, 79, 87, 91 e 92.

A Vivo ficou com 11 DDDs:: 12, 41, 42, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88 e 98.

A TIM faturou 29 DDDs:: 11, 16, 19, 21, 22, 24, 32, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 75, 89, 93, 94, 95, 96, 97 e 99.

O usuário que não quiser ficar com a operadora designada ainda pode fazer a migração sem custo, por determinação da Anatel prevista antes do acordo.

A autorização da venda foi condicionada à adoção de medidas que buscam reduzir a possibilidade de concentração de mercado. As medidas foram estabelecidas por meio de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC), que prevê, entre outros pontos:

alugar parte do espectro da Oi a outras operadoras;
oferta pública de venda de parte das estações radiobases da Oi;
oferta de roaming de voz, dados e mensagens para outras operadoras;
As compradoras terão de fazer as ofertas e alugar o espectro antes de a compra ser concluída, segundo decisão do tribunal do Cade.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou, nesta quarta-feira (9), ação civil pública contra a Apple Computer Brasil Ltda. (Apple). A ação é baseada em inquérito civil que reuniu provas de que a fornecedora Apple vem cometendo práticas arbitrárias em detrimento dos interesses e direitos dos consumidores.

De acordo com a promotora Joseane Suzart, que assina o documento, a empresa tem promovido várias publicidades enganosas sobre as propriedades de resistência à água dos iPhones e tem limitado indevidamente a garantia legal de adequação do equipamento, deixando quantidade massiva de clientes em total desamparo quando os aparelhos são danificados por líquidos, não importando se foram utilizados estritamente conforme as instruções do fabricante e se o requerimento de reparo se dá no prazo de garantia.

“Os prepostos da Apple prevalecem-se da vulnerabilidade técnica dos destinatários finais para – além de excluir ilegalmente a responsabilidade pelo vício do produto sem cumprir com o que consta no art. 12, § 3° do CDC – compelir os clientes à aquisição de novos produtos em valores verdadeiramente absurdos”, diz o documento, ao comentar as negativas de reparo em assistência técnicas autorizadas.
A ação civil considera, ainda, que ocorre uma violação ao dever de informar adequada e claramente os consumidores, nas ofertas, sobre como funciona a compatibilidade de rede e sinal dos iPhones, fazendo com que pessoas adquiram aparelhos que não são feitos para funcionar nas regiões onde residem. O déficit informacional facilita a entrada de produtos não homologados pela Agência Nacional de Telefonia (Anatel) no país, gerando prejuízos coletivos e até difusos.

Neste caso, a Apple estaria colocando no mercado de consumo diversos aparelhos com obsolescência programada. A petição aponta duas ocasiões em que a prática abusiva foi aplicada: em 2017, quando a empresa se utilizou de softwares para, sem avisar aos usuários, reduzir o desempenho de iPhones com a bateria já desgastada e quando lançou os iPhones XR, aparelhos que, de forma sistêmica e em diversas partes do mundo, apresentaram vícios ocultos intermitentes de sinal e conectividade após um ou dois anos de uso, quando já havia terminado a garantia.

O MP pede à Justiça que a empresa pague indenização pelos prejuízos materiais e morais sofridos pelos consumidores, afetados pelas práticas abusivas e ilícitas denunciadas bem como à restituição do indébito, e efetue pagamento a título de dano moral coletivo causado à sociedade, o qual deve ser revertido para o Fundo Federal dos Direitos do Consumidor.

Os candidatos que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já podem conferir suas notas. O resultado está disponível para os inscritos na versão regular e para os que fizeram a reaplicação.

As notas do Enem 2021 podem garantir vaga em instituição de ensino superior pública ou privada brasileiras e até em faculdades fora do país.

Cada oportunidade possui regras próprias e pode variar a cada instituição. Por isso, é importante conhecer todas as condições. Confira como a nota do Enem pode ser utilizada em cada situação.

Sisu
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o meio pelo qual o Ministério da Educação (MEC) seleciona estudantes para vagas em cursos de ensino superior de instituições públicas. Para concorrer a uma vaga, o candidato precisa estar dentro da nota de corte do curso em questão, ou seja, precisa ter obtido uma nota igual ou maior à nota mínima definida para aquele curso.

Pode se inscrever no processo seletivo do primeiro semestre quem prestou o Enem 2021 e tenha tirado nota superior a zero na redação. O candidato não pode ter participado da edição como "treineiro", como é o caso de alunos que não concluíram o ensino médio e fazem o Enem para testar o seu desempenho.

As inscrições para o Sisu começam em 15 de fevereiro e devem ser feitas no site do programa.

Prouni
O Programa Universidade para Todos (Prouni) é uma iniciativa do Ministério da Educação que oferece bolsas integrais e parciais em faculdades particulares.

Quem tem direito:
Apenas alunos que cursaram os três anos do ensino médio em escolas da rede pública
ou estudaram os três anos do ensino médio com bolsa integral em colégios privados (isto é, desde que sem pagar as mensalidades).

Critério de renda:
Ter renda familiar per capita de até 3 salários mínimos (R$ 3,636 mil).

Tipos de bolsa:
bolsa integral: renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.818);
bolsa parcial (50% da mensalidade): renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos (de R$ 1.818 a R$ 3.636).

Para o primeiro semestre de 2022, as inscrições vão de 22 a 25 de fevereiro pelo site do programa.

Fies
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do governo federal que paga parte das mensalidades de estudantes em universidades e faculdades privadas, com a contrapartida de os beneficiários quitarem o financiamento após a formatura.

O crédito pode cobrir de 50% a 100% da mensalidade do curso, podendo ser a juros zero a uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

No primeiro semestre de 2022, o programa disponibilizará 111 mil vagas e período de inscrição será de 8 a 11 de março, pelo Portal do Fies.

Podem se inscrever no processo seletivo quem participou de qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, que tenha obtido média mínima de 450 nas cinco áreas do conhecimento e nota superior a zero na redação. O candidato deve possuir renda familiar mensal per capita de até 3 salários mínimos (R$ 3.636).

Instituições privadas
Muitas instituições de ensino superior também oferecem desconto nas mensalidades utilizando a nota do Enem. Geralmente, o candidato não precisa prestar um vestibular próprio da universidade. O ideal é procurar a instituição para saber se elas oferecem bolsas e descontos conforme a nota no exame e quais são os requisitos.

Universidades internacionais
A nota do Enem também pode permitir que o candidato estude em uma faculdade fora do Brasil. Isso acontece porque o Ministério da Educação possui acordo com algumas instituições em países como Portugal, Inglaterra, França, Irlanda e Canadá. Em alguns casos, a instituição pode exigir que o interessado passe pelo processo seletivo local.

Instituições internacionais geralmente possuem calendários diferentes dos utilizados no Brasil. Então, é preciso ficar atento e pesquisar diretamente no site das universidades. É importante também que o candidato conheça as condições oferecidas em cada instituição.

Fonte: G1

Quem quer garantir o desconto de 20% no IPVA só tem até esta quinta-feira (10) para fazer o pagamento com o valor mais baixo. O pagamento é da cota única.

O pagamento do IPVA pode ser feito nas instituições credenciadas, que são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor e fazer o pagamento. Dentro do prazo estabelecido para a cota única, o desconto no valor do imposto é concedido de forma automática.

Com um desconto maior, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), até o momento, mais de 251 mil pessoas já fizeram o pagamento antecipado, número 83% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A expectativa, também segundo a Sefaz-Ba, é que o volume de quitações aumente ainda mais nesse último dia.

Quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo, garante desconto de 10%. Já o parcelamento pode ser feito em cinco vezes.

Confira o calendário de pagamento, de acordo com as placas:

Como pagar o IPVA 2022 nas instituições bancárias credenciadas

Passo a passo para pagamento no aplicativo, no internet banking e no caixa eletrônico do Banco do Brasil:
1 - Pagamentos
2 - Impostos e taxas
3 - Débitos de veículos
4 - Bahia
5 - Licenciamento cota única atual ou IPVA cota única atual

Passo a passo para pagamento no internet banking e no caixa eletrônico do Bradesco:
1 - Pagamentos
2 - Débitos de Veículos
3 - Bahia
4 - Débitos de Renavam

Passo a passo para pagamento no aplicativo no internet banking e no caixa eletrônico do Sicoob:
1 - Conta corrente
2 - Pagamentos
3 - IPVA e taxas do Detran
4 - IPVA Detran Bahia
5 - Escolher a opção cota única ou com ou sem licenciamento

Assim como o governo estadual, a prefeitura deve não adotar ponto facultativo durante o período do Carnaval. Segundo o prefeito Bruno Reis, todas as medidas serão tomadas como cautela na cidade.

"O governo já tomou a decisão de não decretar ponto facultativo durante o Carnaval, e provavelmente vou adotar essa medida. Vamos tomando as decisões com cautela, até o limite de data", explicou.

Por enquanto, a prefeitura não pretende adotar novas medidas restritivas e ainda deve anunciar o que vai acontecer no período.

"Já há uma pressão menor no sistema de saúde, os números estão em queda, estamos há mais de 15 dias do início do Carnaval, e vamos anunciar o que vai ocorrer nesse período, compreendendo a importância dos eventos para nossa cidade, do impacto que tem na economia. Sempre colocando a vida em primeiro lugar, vamos tomar a decisão acertada", afirmou o prefeito.