A Bahia foi um dos grandes destaques da mineração brasileira em 2021 e está se consolidando como a terceira potência mineral do país. De acordo com dados divulgados pelo IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), o estado registrou, em 2021, um crescimento de 67% no faturamento da sua produção mineral, em comparação a 2020. Com este resultado, a Bahia obteve o segundo maior índice de crescimento do país, perdendo apenas para Minas Gerais e superando o Pará.
Em 2021, o faturamento foi de R$ 9,5 bilhões, contra os R$5,7 do ano anterior. Para o presidente da CBPM, Antônio Carlos Tramm, os dados representam o avanço que a mineração baiana vem conquistando ao longo dos últimos anos, que é resultado de muito trabalho, investimento em pesquisa e também pela diversidade geológica do estado.
“Hoje temos mais de 43 minérios diferentes e somos líderes nacionais na produção de 19 substâncias. Somos grandes produtores de água mineral e possuímos a segunda maior reserva de gemas do país. Muita gente não sabe, mas somos os maiores produtores de talco e os únicos de urânio do Brasil. Isso reforça a importância da mineração para a economia do estado. E, em 2022 esperamos alcançar resultados ainda melhores e conquistar mais investimentos em pesquisa, tecnologia e uma logística mais eficiente e sustentável para o escoamento da produção”, destaca Tramm.
Outro dado que reforça a importância da Bahia para a mineração nacional e como ela impacta diretamente na economia do estado, foi o crescimento na arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). De acordo com os dados divulgados pelo IBRAM, o estado também manteve o segundo lugar no aumento da arrecadação dessa contrapartida que é paga pelas mineradoras como forma de compensação. Em 2021, a arrecadação ultrapassou os R$ 175 milhões, contra os mais de R$ 94 milhões recolhidos no ano anterior, o que representa um crescimento de 86%. Este crescimento garantiu para a Bahia a terceira posição dentre os maiores arrecadadores de CFEM, no país.
De acordo com o presidente da CBPM, esse dinheiro é muito importante para os municípios, onde ocorre a produção mineral, que ficam com 60% do que é arrecadado.
“É uma verba que é importante para o caixa de muitos municípios e que pode ser utilizada em diversas áreas. Mas não é só o dinheiro da CFEM que tem impacto na economia destas cidades, a mineração leva emprego e renda para essas regiões, empregos que normalmente pagam três vezes mais que outros setores, movimentando dessa forma ainda mais a economia local”, ressalta Tramm.
Do total arrecadado, 7% fica com a Agência Nacional de Mineração (ANM). No entanto, o presidente da CBPM, questiona o que é feito com os recursos que devem ser repassados à ANM e reclama da morosidade com que tramitam os processos e também a deficiência no trabalho de fiscalização do órgão.
“É preciso que a ANM seja mais eficaz e efetiva e para isso, é necessário que o dinheiro da CFEM seja melhor aplicado na operação da agência. A CBPM por exemplo, única empresa estatal do segmento no país e que está prestes a completar 50 anos, possui diversos processos parados na ANM, alguns há mais de cinco anos, a exemplo dos processos 872759/2012 e o 872740/2012, que aguardam desde 2017 a vistoria de fiscalização para análise do relatório final de pesquisa. Tanto tempo para o andamento de um processo é inaceitável e gera muitos problemas para a economia do país e da Bahia, principalmente na geração de emprego e renda”, destacou Tramm, que enfatiza que mesmo após várias reuniões com a diretoria da ANM os problemas ainda não foram solucionados.
Infográfico Bahia Terra de Minérios
Buscando identificar e facilitar o acesso às informações sobre a CFEM, a CBPM desenvolveu um infográfico interativo que analisa uma base de dados com mais de 1,2 milhões de declarações de CFEM, cedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), para mostrar o que é produzido em bens minerais em cada um dos municípios baianos, desde 2017 até hoje. Na ferramenta é possível ver com facilidade que a mineração está presente em 230 municípios baianos e que somos líderes em 19 tipos minerais. Para saber mais sobre a CFEM do seu município acesse: www.cbpm.ba.gov.br.
