Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão que, no último dia 18 de julho, proibiu a atividade irregular em todo o país.

“Empresas de telecomunicações, bancos e centrais de telemarketing foram notificadas para apresentar defesa. Caso condenadas, estão sujeitas a multas de até R$ 13 milhões cada”, explicou a Senacom.

No último dia 20 de julho, o Ministério da Justiça abriu um canal na internet para os cidadãos denunciarem empresas que insistirem com o telemarketing abusivo, o denuncia-telemarketing.mj.gov.br.

No formulário eletrônico, os consumidores devem inserir, entre outras informações, a data e o número de origem da chamada com DDD (quando houver), o nome do telemarketing ou qual empresa representa e se foi dada permissão para a oferta de produtos e serviços.

As denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor e encaminhadas aos Procons [Programa de Proteção e Defesa do Consumidor], para análise e abertura de eventual processo administrativo pelo descumprimento da medida.

Histórico
A suspensão das atividades de telemarketing abusivo foi determinada pela Senacon com base na quantidade de reclamações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br. Nos últimos três anos esses canais receberam 14.547 queixas.

A partir da análise das reclamações, a secretaria concluiu que os dados usados pelas empresas para a prática do telemarketing considerado abusivo não são consentidos pelos consumidores, nem passados a elas a partir de uma base legal existente.

Diante disso, o Ministério da Justiça entendeu que a prática do telemarketing ativo abusivo afronta os preceitos do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Geral de Proteção de Dados e do Marco Civil da Internet.

Os dirigentes dos Procons, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) foram comunicados sobre a abertura dos processos, para que tomem as medidas que julgarem cabíveis.

A estudante Laís Lima, 28 anos, levou meses até conseguir memorizar os números do Registro Geral dela, da mãe e dos avós. Um total de 40 dígitos, que precisavam ser repetidos na sequência correta para conseguir marcar consulta médica ou fazer uma compra pela internet. Um conhecimento que não terá mais utilidade depois que a Bahia começar a emitir a nova versão da Carteira de Identidade, no ano que vem, porque o novo documento terá apenas o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF).

O Rio Grande do Sul começa a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) nesta terça-feira (26), e outros quatro estados e o Distrito Federal passam a adotar o modelo nos próximos dias. Além do CPF, o documento tem nome, filiação, sexo, nacionalidade, local e data de nascimento do titular.

Laís acredita que a mudança vai simbolizar economia de tempo, mas fez uma reclamação. “Agora, a gente não vai ter mais que preencher RG na hora que for fazer um cadastro, será necessário apenas o CPF, quer dizer, são dez números a menos para memorizar. Isso é bom. Pena que a foto 3x4 não pode ser opcional, eu nunca fico bem nessas fotos, desde o tempo da escola, não sei o que acontece”, brincou.

Quem não tiver CPF ou estiver com irregularidades no documento precisa procurar a Receita Federal. Antes da mudança, uma pessoa poderia ter um RG da Bahia e outro de Pernambuco, por exemplo, porque cada estado tem liberdade para emitir o registro. Agora, cada cidadão terá apenas um número, já que o CPF é emitido pela Receita Federal, um órgão nacional.

A carteira tem também informações sobre o órgão expedidor, assinatura, validade em todo o território nacional e para todos os fins legais. A nova versão terá modelo físico, em papel de segurança ou cartão de policarbonato, e modelo digital. O uso do nome social poderá ser registrado, sem exigência de documentação comprobatória, mas o nome de registro civil permanecerá na carteira.

Tecnologia
Outra novidade é que a carteira de identidade terá código de barras bidimensional no padrão QR (Quick Response Code) e zona de leitura mecânica (Machine Readable Zone), a mesma que consta nos passaportes, o que vai permitir a leitura digital do documento.

O promotor de vendas Davi Azevedo, 25, gostou da mudança. “Vai ser mais fácil para viajar, por exemplo, porque a conferência dos documentos será mais rápida e segura com a leitura digital. Hoje em dia as companhias áreas e as empresas de ônibus têm leitores digitais, então, acredito que será bom para todo mundo. Na hora de entrar no cinema, festa etc também vai ser mais rápido”, opinou.

Quando o serviço entrar em operação, qualquer pessoa poderá solicitar a nova versão, mas o modelo antigo ainda terá validade pelos próximos dez anos. O decreto nº 10.977 com as regras para emissão da nova carteira de identidade foi publicado em 23 de fevereiro, e os estados têm até 6 março de 2023 para começar a produzir o documento. Por enquanto, confirmaram o serviço Rio Grande do Sul, Acre, Goiás, Minas Gerais e o estado do Paraná, além do Distrito Federal.

Procurado, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), órgão expedidor das carteiras de identidade na Bahia, informou que o processo para confecção da nova versão está em andamento, mas não determinou prazo para o serviço entrar em operação.

"No âmbito do Departamento de Polícia Técnica, o diretor-geral e as equipes responsáveis já realizaram tratativas que estão sendo encaminhadas. O prazo estabelecido pelo Decreto Federal é março de 2023", diz a nota.

A Receita Federal também foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

Veja as novidades da nova Carteira de Identidade Nacional:

Número único – A principal mudança é que a nova Carteira de Identidade adota o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral nacional. A sequência de RG que conhecemos hoje deixa de existir. Quem não estiver inscrito no CPF terá que fazer a inscrição;

Solicitação – Todo cidadão poderá solicitar a emissão da nova versão do documento a partir de 6 de março de 2023, data limite estabelecida pelo Governo Federal para que os estados façam a adequação. Alguns entes estão antecipando o serviço. Na Bahia, ainda não há previsão se haverá antecipação da data;

Formato – A Carteira de Identidade será expedida em dois modelos. A versão física será expedida em papel de segurança ou em cartão de policarbonato, de acordo com a vontade do cidadão e a disponibilidade do órgão expedidor. Já a versão digital será liberada após o modelo físico;

Troca – A carteira atual ainda terá validade por dez anos, e aquelas que vencerem nesse período serão substituídas pela nova versão. A troca ocorrerá também quando o cidadão precisar alterar informações no documento, como a mudança no sobrenome, por exemplo;

Tecnologia – A nova versão tem código de barras bidimensional no padrão QR (Quick Response Code) e zona de leitura mecânica (Machine Readable Zone), o que vai permitir a leitura digital do documento;

Validade – O modelo mais novo terá validade de cinco anos, para pessoas com idade de zero a 11 anos; de dez anos, para pessoas de 12 a 59 anos; e indeterminada para pessoas acima de 60 anos. Ela é reconhecida em todo o território nacional e constitui documento de identidade válido para todos os fins legais;

Confira quais informações estão na nova versão:

As Armas da República Federativa do Brasil, a inscrição "República Federativa do Brasil" e a inscrição "Governo Federal";
A identificação do ente federativo que a expediu;
A identificação do órgão expedidor;
O número do registro geral nacional;
O nome, a filiação, o sexo, a nacionalidade, o local e a data de nascimento do titular;
O número único da matrícula de nascimento ou de casamento do titular ou, se não houver, de forma resumida, a comarca, o cartório, o livro, a folha e o número do registro de nascimento ou casamento;
A fotografia, em proporção que observe o formato 3x4 cm, de acordo com o padrão da Organização Internacional da Aviação Civil - OACI, a assinatura e a impressão digital do polegar direito do titular;
A assinatura do dirigente do órgão expedidor;
A expressão "Válida em todo o território nacional";
A data de validade, o local e a data de expedição do documento;
O código de barras bidimensional no padrão QR (quick response code);
A zona de leitura mecânica (machine readable zone), de acordo com o padrão estabelecido pela OACI.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) abriu processo seletivo para aluno especial dos cursos de graduação da instituição, para ingresso no semestre 2022.1.b São oferecidas 82 vagas para nove cursos de graduação da UFRB. Os cursos com vagas para alunos especiais são Agroecologia, Biologia, Zootecnia, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica, no Campus Cruz das Almas; Artes do Espetáculo e Produção Musical, no Campus Santo Amaro; e Educação do Campo: Ciências da Natureza e Engenharia de Produção, no Campus Feira de Santana.

As inscrições dos interessados podem ser feitas no período de 27 de julho a 1º de agosto, por meio do site de Processos Seletivos da UFRB, anexando a documentação exigida no Edital Nº 35/2022. O aluno especial é aquele vinculado exclusivamente a um ou mais componentes curriculares e não a um determinado curso de graduação da instituição. As aulas do semestre 2022.1 estão previstas para iniciarem dia 29 de agosto.

Antes usados para abrir negócios, complementar investimentos ou financiar equipamentos de alto custo, no cenário de pandemia os empréstimos se tornaram também opção para quem já não tem como pagar itens básicos. Em fevereiro deste ano, período mais atual divulgado pelo Banco Central, foram utilizados R$ 112,9 milhões em operações de crédito para pessoas físicas na Bahia. Em fevereiro de 2018, o montante era de R$ 68 milhões. Em comparação, o valor total de empréstimos contraídos pelos baianos com bancos nos últimos quatro anos teve alta de 65% e, segundo especialistas, deve continuar a crescer.

Isso porque, em quatro anos, a perda do poder de compra do real foi de 27,68%. “Enquanto não houver recuperação do emprego positivo, as pessoas vão depender de crédito, porque a questão é que não tem alternativa, ou contraio o crédito ou tenho uma perda social muito grande na família — tirar filho da escola particular e colocar numa pública, por exemplo”, explica o economista Guilherme Dietze, Consultor da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio-BA).

Em julho deste ano, duas pessoas da mesma família de Itabuna, no sul da Bahia, de 28 e 29 anos, que preferiram não se identificar, precisaram pegar empréstimos de R$ 3 mil para quitar as contas do mês. Uma delas pagará no final um valor de R$ 3,8 mil, já a outra pagará R$ 3,5 mil. Os motivos são simples: gastos excessivos no cartão de crédito e contas atrasadas.

O mesmo foi feito duas vezes por um bacharel em humanidades e estudante de Direito de 34 anos. O soteropolitano conta que pegou pequenos empréstimos para lidar com o cartão. O primeiro foi de R$ 2 mil, no ano passado. “Eu tive que pagar uma quantia grande e vieram duas cobranças no mesmo mês. Na verdade, eu já estava descobrindo um santo para cobrir outro. Basicamente já estava vivendo para pagar o cartão de crédito”, conta.

Especialista em crédito do Serasa, Flávia Cosma analisa que o principal público em busca do empréstimo é aquele que requer o dinheiro para pagar outras dívidas, sobretudo do cartão de crédito. Para ela, a recorrência de contas atrasadas no crediário se faz devido à presença do crédito no dia a dia do trabalhador, para sustentar as contas de supermercado, farmácia e itens de compra doméstica.

Flávia ainda avalia que a solicitação de empréstimo por quem tem um baixo score - pontuação conforme hábito de pagamento - ou nome sujo era comum, no entanto, aumentou durante a pandemia. “Como tem aumentado muito o número de negativados, consequentemente, aumenta o número de pessoas que vêm buscar crédito com essas características. É o maior perfil com maior expressividade que a gente vê hoje no eCred”, observa o público que busca modalidade de crédito.

"A gente está num momento onde tem muitas pessoas que perderam emprego e ficaram à margem do sistema econômico. Elas acabaram tendo que recorrer aos empréstimos para pagar aquela conta que ficou atrasada", afirma.

O economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-Ba), Edval Landulfo, concorda que os empréstimos têm sido, prioritariamente, buscados para cobrir dívidas ao invés de consumo. “Tem alguns produtos que subiram 50, 60% e a renda não acompanhou. Muitos estão endividados para poder comer, pagar energia, comprar o gás. Esse é o perfil dos maiores endividados, aqueles que ganham de um a três salários”, afirma. Já outros públicos, como quem ganha de dez a vinte a salários mínimos também tem buscado por crédito, mas por motivo e taxa de endividamento inferior, diz o economista. Prova disso é que o mercado imobiliário - comum nas aquisições do público de alta renda - está reaquecendo, segundo dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) houve um aumento de 42% nos lançamentos de imóveis durante novembro e dezembro de 2021 mais janeiro de 2022 no Brasil.

O segundo turno da Série B não começou da forma como o Bahia desejava, pois a derrota para o Cruzeiro, por 1x0, no Mineirão, fez a equipe cair da terceira para a quarta colocação. Mais do que isso, o tricolor vive uma fase de inconstância no torneio. Nos últimos seis jogos, venceu apenas dois - desempenho que acende um alerta. Em busca da volta por cima, o time aposta nos jogos em casa para voltar a somar pontos.

O Bahia atuará na Fonte Nova nas próximas duas partidas. Na sexta-feira, recebe o Náutico, às 19h, em jogo da 21ª rodada. No sábado da semana seguinte, dia 6 de agosto, será a vez de enfrentar o CSA, às 16h30, também em casa.

Para conseguir a recuperação que precisa para se manter no G4, o Esquadrão terá que quebrar um jejum recente, pois a oscilação do time no campeonato passa pelos jogos como mandante. Por incrível que pareça, o Bahia não sabe o que é vencer na Fonte Nova há cinco partidas. Além da derrota por 2x1 para o Athletico-PR, nas oitavas de final da Copa do Brasil, o clube amargou derrotas para Chapecoense e Novorizontino e empates contra Grêmio e CRB, todos pela Série B.

O técnico Enderson Moreira, por exemplo, ainda não sentiu o gosto do primeiro triunfo em casa. Nos dois jogos que comandou em Salvador, ele somou os dois empates citados - as três derrotas foram o estopim para a demissão de Guto Ferreira.

A fase como mandante, aliás, é a pior do time na temporada, contrastando com o bom momento que viveu no início da Série B, quando venceu os seis primeiros jogos na Fonte Nova. O bom desempenho foi responsável por 52,9% dos 34 pontos conquistados até aqui.

“Temos que ter tranquilidade para buscar um triunfo no próximo jogo. Vamos fazer dois jogos em casa agora e precisamos muito do torcedor. É uma competição longa, a equipe está competindo de igual para igual em qualquer situação. Temos confiança que essa bola vai começar a entrar e conseguiremos uma sequência de triunfos”, disse o treinador.

Mini-Nordestão
Os jogos contra Náutico e CSA abrem uma espécie de mini-Nordestão que o Bahia terá nas próximas três rodadas da Série B. Após as partidas em casa, enfrentará o Sampaio Corrêa, no Maranhão.

No primeiro turno, o tricolor conquistou sete pontos nessa mesma sequência. Venceu Náutico e Sampaio Corrêa e empatou com o CSA. Se alcançar o mesmo rendimento no segundo turno, o Esquadrão finalizará a 23ª rodada com 41. Atualmente a distância para o Londrina, quinto colocado, é de cinco pontos.

Enquanto o Bahia olha para a parte de cima da tabela, tanto CSA quanto Náutico estão na zona de rebaixamento - ocupam a 17ª e a 19ª colocação, respectivamente. Porém, vale lembrar que Chapecoense e Novorizontino também estavam mal quando venceram na Fonte Nova. Eram 18º e 15º, respectivamente.

Nos 30 dias de junho, 72 taxistas foram atacados em Salvador. O número representa o dobro das ocorrências registradas no mesmo período de 2021 e sinaliza para uma média de 2,4 taxistas vítimas de assalto por dia naquele mês. Mas, o que tem preocupado a categoria é que o número de profissionais assaltados no primeiro semestre desse ano é 71,6% maior do que no mesmo período do ano passado. Entre janeiro e junho ocorreram 374 assaltos a condutores de táxi, contra 218 no mesmo período de 2021. Os dados são da Associação Geral de Taxistas (AGT). Diante da violência, motoristas criam formas de proteção como evitar cinto de segurança, não transportar casais e usar rastreadores de percurso nos veículos.

Além do crescimento na quantidade de assaltos, a associação registrou também um aumento de 69% na quantidade de carros levados durante os assaltos. É que, enquanto 39 veículos foram levados pelos bandidos nos assaltos registrados no primeiro semestre de 2021, o número subiu para 66 no mesmo período de 2022.

Numa tarde de outubro do ano passado, Almiro Fonseca, 70 anos, tinha quebrado a promessa pessoal de nunca aceitar casais desconhecidos apanhados na rua como clientes. A viagem seguiu tranquila até que, na altura de Stella Maris, os dois passageiros anunciaram o assalto. Em desespero, o taxista abriu a porta do carro, quando a velocidade estava reduzida, e se jogou no mato.

“Ele costuma andar devagar e já está sem o costume de usar cinto. Eu não consigo recriminar de modo algum. Se tornou algo como policiais, que claro que não vão usar cinto de segurança”, conta Almiro Junior, que, escondido do pai, pôs o rastreador no veículo dele. Estava preocupado com as notícias de assaltos aos taxistas.

Passados 15 minutos do roubo, o veículo já tinha sido rastreado. Avisado pelo pai do crime, Junior abriu o celular e acompanhou a movimentação do veículo ao redor da cidade por meio de um aplicativo conectado ao rastreador. Só por isso conseguiram recuperar o carro rapidamente. O custo do rastreamento é de R$ 50 mensais.

“Agora fico acompanhando, se vejo ele rodando em tal velocidade, já acho estranho. Se está num lugar ‘boca quente’ [perigoso], fico de olho”, conta Junior.

Aumento da demanda

Numa empresa de rastreamento de veículos, em Salvador, a procura pelo serviço subiu 40% desde o ano passado. O custo anual do dispositivo é de, em média, 600 reais, a depender da empresa e do pacote contratado.

“Na pandemia, o pessoal ficou com mais medo da violência e acabou procurando o serviço. Mas até tenho sentido que, agora, abaixaram a guarda mais um pouquinho”, conta Jefferson Souza, proprietário de uma companhia que atua na capital.

A maioria dos carros rastreados pela empresa, no entanto, ainda são os utilizados por motoristas de aplicativo. A procura de taxistas é mais recente, segundo empreendedores do ramo de seguros e rastreamento de veículos. Hoje, calcula a AGT, 30% dos taxistas estão com rastreadores instalados nos carros.

Em 20 dias, dois assaltos

Dos 73 taxistas assaltados em maio deste ano, 53 – ou seja, 72% deles – tiveram o carro levado pelos ladrões. Em menos de 20 dias, foi o que aconteceu, duas vezes, com Joelson Ferreira, 51 anos, 28 dos quais dedicados à vida atrás do volante.

Na primeira vez, em janeiro, três pessoas pediram uma corrida, no Comércio, em direção à Ribeira. Os criminosos mantiveram Joelson como refém entre 20h30 e 1h da manhã. No mês seguinte, em fevereiro, o taxista foi novamente vítima da violência. Dessa vez em uma corrida com destino a Periperi.

O assalto acompanhado de sequestro e agressões é uma modalidade que tem preocupado ainda mais taxistas, como Joelson. Em abril, o próprio presidente da AGT, Denis Paim, sofreu um ataque relâmpago, na altura da Avenida Bonocô. Depois dos dois atentados que sofreu, Joelson decidiu tornar o carro rastreável.

“Três dias depois [do segundo assalto] eu decidi colocar o rastreador e o bloqueador. Está muito perigoso, eles são muito perversos, não só roubam, como batem, humilham”, conta Joelson.

Pelos dois serviços no carro, ele desembolsa R$ 135 mensais. O bloqueador divide opiniões entre taxistas. Uns, acham uma ferramenta eficiente. Outros, temem o risco de acidentes. Isso porque o bloqueador opera da seguinte forma: bloqueia a ignição ou a bomba de combustível quando acionado. Ligado incorretamente, como em um momento em que o carro esteja em movimento, pode provocar acidentes.

A saga da recuperação

Os assaltos contra taxistas estão, geralmente, dispersos em trechos de avenidas de Salvador como a Luís Viana Filho (Paralela), Mário Leal Ferreira (Bonocô) e a Afrânio Peixoto (Suburbana), calcula a AGT. Mas o maior receio de taxistas é o ponto de partida ou o destino das corridas.

Os bairros mais temidos para bater ponto são: Mussurunga, Valéria, Castelo Branco, Vila Canária, Paripe, Federação, Barra, Fazenda Grande do Retiro e Cajazeiras. Com a redução do número de corridas, é mais comum que taxistas prefiram escolher pontos para esperar corridas ou recebam clientes por aplicativo.
Quando um táxi é assaltado, começa uma saga pela recuperação do veículo. Principalmente quando o carro não possui rastreador ou os criminosos foram mais rápidos e tiraram as faixas azul e vermelha do táxi para evitar a identificação.

"Começo a colocar em grupos de whatsapp para localizar os carros. Pelo zap, vamos nos comunicando. Quando o taxista faz o Boletim de Ocorrência ou tem o rastreador, fica mais fácil", explica Denis Paim, presidente da AGT.

Em abril, a associação participou de uma reunião com a Polícia Militar (PM) para discutir ações voltadas para os taxistas. A reportagem tentou contato com a PM, mas não teve retorno até o fechamento da publicação.

A violência, acrescida do cenário de precarização do trabalho de taxista, também afasta profissionais das ruas. Em dezembro do ano passado, Sidney Bahia, 42, tirou o carro de circulação e, hoje, investe no ramo de limpeza de estofados. Embora nunca tenha sido assaltado, os relatos de amigos - entre eles um que foi esfaqueado - assustavam.

"Trabalhava muito à noite. Saía de manhã, voltava à tarde, e 21h eu estava na rua de novo e ficava com muito medo. A gente vê muita coisa também estando nas ruas", conta Bahia.

Formado em administração, ele pretende, ainda assim, poder voltar a circular, mas não como atividade principal, como uma "válvula de escape". O alvará permanece ativo.

"Meu amor pela profissão não acabou e eu vou sim voltar a ter um táxi", conta o ex-taxista que, no retorno, tentará concentrar a rotina de trabalho em regiões que considera mais seguras, como os bairros da vizinhança onde mora.

O suspeito de estuprar uma estudante de 20 anos, atrás de um hotel desativado, no bairro de Ondina, se entregou à justiça na noite desta quinta-feira (21). O homem, se apresentou na delegacia do município de Serra Preta, a cerca de 160km de Salvador. De acordo com a Polícia Civil (PC-Ba), ele estava escondido no povoado de Bom Será, na zona rural da cidade.

A delegada da 14ª Delegacia, Mariana Ouais, detalhou que “As equipes da 14ª e da 7ª Delegacia fizeram diversas diligências, tanto em Salvador quanto no município de Serra Preta, desde a quarta-feira (20). No início da noite desta quinta-feira (21), o advogado ligou informando que ele se entregaria em uma unidade do interior do estado, de onde foi recambiado para Barra, e aqui cumprimos o mandado de prisão”, explica. Para ela, a intensa busca pelo paradeiro do acusado, o impulsionou a se entregar.

“Trata-se também de uma questão de honra, retirar do convívio social uma pessoa com tal grau de periculosidade. Unindo os esforços com a equipe da 14ª Delegacia, facilitou ainda mais alcançarmos esse objetivo”, declarou o delegado Nilton Borba, da 7ª Delegacia, responsável por investigar o caso.

A delegada Mariana Ouais sinaliza que o homem é investigado também por outros crimes de violência sexual. “Temos alguns registros de tentativas de estupros, os quais estão sendo atribuídos a este criminoso. As investigações terão continuidade, outras possíveis vítimas poderão comparecer à Delegacia e denunciar”, informou.

Com a prisão, o homem ficará custodiado à disposição do Poder Judiciário. Participaram das diligências para localizar o acusado policiais da 14ª DT/Barra, 7ª DT/ Rio Vermelho, 1ª DT / Barris, equipes do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), com o apoio do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), Departamento de Polícia do Interior (Depin) e guarnições da Polícia Militar.

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (22) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. Além dos contribuintes que entregaram a declaração até o dia 3 de maio, o lote contempla ainda restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 5.242.668 contribuintes será realizado no dia 29 de julho, totalizando RS 6,3 bilhões. Mais da metade desse valor será pago a quem têm prioridade legal, como pessoas com idade a partir de 60 anos; contribuintes com algum tipo de deficiência física ou mental ou moléstia grave; e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

Pagamento
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

“A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas”, explicou a Receita Federal em nota.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos; em seguida, em Meu Imposto de Renda; e, por fim, clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Calendário
Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Subiu para 13 o número de casos suspeitos da doença causada pelo vírus Monkeypox, conhecido como varíola do macaco, na Bahia. Em Salvador, três casos da doença já foram confirmados e os pacientes estão em monitoramento. Segundo o boletim da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o primeiro registro foi no dia 13 de junho, o segundo em 14 de junho e o terceiro nesta quarta-feira (20).

Ainda de acordo com o boletim, os 13 casos suspeitos foram notificados nos municípios de Salvador (5), Santo Antônio de Jesus (2), Vitória da Conquista (2), Camaçari (1), Camamu (1), Ilhéus (1), Porto Seguro (1). Em todos os casos, as medidas sanitárias de monitoramento das pessoas que tiveram contato próximo, bem como isolamento foram adotadas.

Casos confirmados
O último paciente foi confirmado com a doença na quarta-feira (20) e teve o início dos sintomas no dia 13 de julho. Ele apresentou febre de início súbito, dor lombar, erupção cutânea e dor de cabeça. Segundo a SMS, ele não precisou de hospitalização e segue em isolamento com boa evolução em domicílio.

Outros dois casos da doença foram confirmados em Salvador nas últimas semanas: dois homens, um de 32 e outro de 34 anos. Todos os infectados seguem em isolamento domiciliar e passam bem.

A varíola do macaco pode ser transmitida pelo contato com fluidos corporais, secreções respiratórias, lesões na pele ou mucosas de pessoas infectadas. Há também o risco de contaminação pela utilização de materiais contaminados, como toalhas, roupas de cama e utensílios domésticos contaminados e/ou contato com animais infectados pelo vírus.

O secretário de Saúde de Salvador, Décio Martins, informou que a SMS está acompanhando os números da doença e que a orientação é que as pessoas que apresentarem os sintomas mantenham o distanciamento social. "Hoje nós tivemos a confirmação do terceiro caso da varíola dos macacos em Salvador, obviamente que nós estamos acompanhando os números, mas ainda não é o momento para pânico. As pessoas que sentirem os sintomas devem se dirigir para uma das nossas unidades de urgência e emergência", destacou o titular da pasta.

Décio Martins ressaltou que das três pessoas que foram infectadas com a varíola dos macacos, duas já passaram pelo tempo de incubação da doença e o terceiro já está isolado. "Amanhã nós vamos confirmar de onde que esse terceiro caso é oriundo, porque os outros dois vieram de fora. É uma doença de transmissibilidade baixa, o isolamento da pessoa que sentiu sintomas é de fato a medida mais eficiente para evitar a transmissão", finalizou.

Até o dia 13 de julho de 2022, o Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde (Cievs) havia comunicado a ocorrência de 644 casos notificados no país. Destes, 310 casos foram confirmados, 98 permanecem suspeitos e um provável, sendo 236 descartados.

Sintomas

Os principais sintomas observados nos indivíduos infectados são febre, dor de cabeça, dores nas costas ou musculares, inflamações nos nódulos linfáticos, lesões na pele, que começam no rosto e se espalham pelo corpo, atingindo principalmente as mãos e os pés.

O vírus tem um período de incubação que pode variar de cinco a treze dias. De acordo com a OMS – Organização Mundial de Saúde, os sintomas duram de 16 a 21 dias.

Ao apresentar os sintomas da doença, a orientação da Secretaria Municipal da Saúde é que o paciente busque uma unidade de urgência e emergência. Atualmente, a rede municipal dispõe de 16 postos de urgência que funcionam ininterruptamente, nos sete dias da semana, inclusive feriados, em regime 24 horas.

Notificação

Os casos suspeitos de Monkeypox de residentes de Salvador devem ser notificados por profissionais da Saúde no site da SMS. Para isso, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância e Saúde (CIEVS/Salvador) elaborou um formulário de notificação/investigação com objetivo de disponibilizar para os Estabelecimentos Assistenciais de Saúde um plataforma para notificação imediata em até 24 horas (clique aqui).

Onde buscar atendimento em Salvador

- UPA Santo Antônio (Roma)
- UPA San Martin
- UPA Barris
- UPA Paripe
- UPA Periperi
- UPA Valéria
- UPA Brotas
- UPA Parque São Cristóvão
- UPA Pirajá/Santo Inácio
- UPA Itapuã
- PA Orlando Imbassahy (Bairro da Paz)
- PA Alfredo Bureau (Marback)
- PA Edson Teixeira (Pernambués)
- PA Rodrigo Argolo (Tancredo Neves)
- PA São Marcos
- PA Maria Conceição Imbassahy (Pau Miúdo)

O Ministério da Saúde tem disponível 1,2 milhão de doses de CoronaVac para imunização de crianças de 3 e 4 anos. A informação é do secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Marcos Vinicius Dias, entrevistado do programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (20). De acordo com Dias, caso seja necessário, doses podem ser realocadas para suprir as demandas de estados com mais carência e novos lotes poderão ser adquiridos. “Ninguém vai ficar sem vacina”, garantiu.

O representante da pasta disse que, assim como foi feito no início da pandemia, no qual foram priorizados os grupos mais vulneráveis, também agora, será dada prioridade a crianças que tenham alguma doença que as fragilize e as torne um pouco mais suscetível a uma evolução grave da doença.

Segundo Dias, todas as vacinas têm um risco potencial de efeitos colaterais. “Felizmente os efeitos que foram registrados com a CoronaVac são eventos leves”, sustenta, acrescentando que a vacina foi chancelada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é uma agência de estado, o que traz a segurança de que ela é efetiva. “De modo que não vale a pena correr o risco de não vacinar com medo de um eventual efeito adverso”, disse. Ele citou o caso do Chile, onde quase 500 mil crianças já foram vacinadas.

Outras vacinas
O secretário-executivo adjunto falou também sobre a perda da adesão às campanhas de vacinação nos últimos 10 anos, sobre a vacinação antirrábica e sobre os casos de varíola dos macacos.