Uma área superior a 400 campos de futebol foi desmatada diariamente em 2021, na Bahia. Segundo o Relatório Anual de Desmatamento no Brasil do MapBiomas, divulgado nessa segunda-feira (18), a Bahia é o quinto estado brasileiro com maior devastação no país, com média de perda diária de 417 hectares por dia. A taxa representa um aumento de 43,5% em relação ao ano anterior.

Sete municípios baianos estão na lista dos 50 que mais desmataram em 2021. São eles: São Desidério (12º), Formosa do Rio Preto (15º), Jaborandi (19º), Cocos (38º), Correntina (39º), Santa Rita de Cássia (45º) e Baianópolis (47º). Além do foco apontado no oeste do estado - onde se encontram os municípios citados -, o relatório ainda mostra que a concentração principal de desmatamento está na Amazônia.

Diretor executivo da SOS Mata Atlântica e coordenador do MapBiomas, Luís Fernando Guedes observa que os quatro estados que vêm antes da Bahia na lista de maior desmatamento abrigam a Amazônia. Ou seja, a Bahia é a primeira unidade federativa fora da floresta amazônica que entra na lista e ainda está à frente de outros estados do Norte, como Acre e Rondônia.

“É uma situação muito preocupante. A Bahia tem ocorrência de três biomas brasileiros: Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado, todos ameaçados. A Bahia despontou [...] porque, além de muito grande, está tendo grande expansão da agropecuária brasileira”, afirma.

Como consequência, Guedes aponta problemas para além da perda da biodiversidade, a exemplo da crise hídrica já vivida em regiões do Nordeste. Ele explica que, como os ecossistemas naturais protegem os rios, quando há desmatamento, os mecanismos de proteção são devastados. Assim, há falta não somente de água, mas também há impacto na geração de energia pelas hidrelétricas e produção de alimentos.

Outra consequência é o agravamento do efeito estufa e, portanto, intensificação de mudanças climáticas, como aconteceu com as enchentes que atingiram o sul do estado em dezembro de 2021. "Quando há desmatamento, [também se] está emitindo gases de efeito estufa na atmosfera, o que significa ter eventos climáticos mais extremos, desde secas mais longas e intensas quanto tempestades, chuvas e inundações, além de ondas de calor”, explica.

"Todo o processo de desmatamento tem impacto não só na região, mas no planeta inteiro", diz Paulo Bellonia, fundador e presidente da Save Cerrado

Jaborandi teve maior desmatamento detectado no Cerrado em 2021

O relatório evidencia que Jaborandi, na Bahia, teve o maior desmatamento detectado no bioma Cerrado em 2021. Foram 4.977 hectares perdidos - equivalente a quase cinco mil campos de futebol. Entre 2020 e 2021, a cidade teve aumento de 111,4% na taxa de devastação ambiental. A reportagem entrou em contato com os sete municípios do estado que foram citados no relatório solicitando posicionamento, mas apenas São Desidério retornou.

Segundo o secretário de Meio Ambiente da cidade, Joabe Almeida, o Cerrado tem sido devastado na região e existe ausência de efetividade na legislação ambiental. Ele acredita, contudo, que o protagonismo nos dados também se deve a São Desidério ser o segundo maior município da Bahia em extensão territorial.

“Temos umas das principais bacias hidrográficas do Brasil. O Rio Grande e outros afluentes dessa bacia nascem aqui em São Desidério, e o Cerrado é um bioma importantíssimo nesse sistema hídrico que alimenta os rios. É preocupante”, avalia.

Agricultora em São Desidério, Suely de Barros, 43, conta que a renda e a rotina de colheita têm sido afetadas pela degradação. “Trabalho com colheita do pequi e [hoje] tenho que buscar muito longe porque por perto não tem mais o que catar. Não está nascendo mais. O que mais afetou na colheita do ano passado foi o fogo. A gente não teve nem como colher porque o fogo pegou tudo”, lamenta.

Situação semelhante aconteceu com David Barros, 33, enquanto trabalhava em uma fazenda na mesma região de Suely. “O fogo atingiu alguns animais. Acabou a fazenda. Quando o fogo vem e o capim está muito seco, se não tiver alguém para cortar o arame do cercado, não tem como o gado sair. Tem que estar atento na plantação”, recorda. “O que mais tem nessa época […] são as queimadas. Algumas são naturais, outras são falta de consciência. É difícil controlar porque quando a gente vê o fogo já está bem alto não tem como controlar”, acrescenta.

Os moradores citam a Brigada de Incêndio como atividade que tem ajudado os agricultores a ter a própria renda.

Ações estaduais

Especialistas e representantes afirmam que a punição para o desmatamento é baixa e precisa ser intensificada. Na Bahia, apenas 1,7% do número total de alertas de desmatamento no estado foram respondidos com algum tipo de ação. O relatório mostra que 30 alertas tiveram ação dos órgãos estaduais do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Ministério Público entre 2020 e 2021. As áreas atendidas representam 0,3% do número total de alertas no estado.

Os estados com a maior proporção do desmatamento respondido com algum tipo de
ação foram Espírito Santo (86,3%), Mato Grosso (66%), Minas Gerais (43,2%) e Tocantins (40,9%).

Coordenador do Laboratório de Ecologia e Conservação (ECO) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ricardo Dobrovolski defende que o Inema, assim como a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) têm profissionais competentes, no entanto, não representam diretamente o governo do estado.

“Existe conivência do estado com esse processo de desmatamento. [A ação em] grande proporção é ilegal, com assinatura dos órgãos da Bahia. Se por um lado houve golpe [nas políticas ambientais] de extrema-direita no federal, o estadual, embora seja do partido de centro-esquerda, [também] tem conivência com a exploração ambiental”, assegura.

"Há conivência [estadual e federal] com a exploração ambiental. Sem dúvidas."

A reportagem entrou em contato com o Sema e Inema solicitando das entidades as ações feitas mediante o cenário de desmatamento na Bahia, no entanto, não recebeu retorno.

Neste contexto, a ideia defendida por Paulo Bellonia, fundador e presidente da Save Cerrado é buscar associação com a iniciativa privada. Para ele, é legítimo o uso de pagamentos por serviços ambientais, quando propriedades privadas que tiverem floresta nativa preservada receberem recursos para manter a área sem desmatamento. Apesar das críticas, especialistas ainda concordam que é dever público fortalecer órgãos estaduais e federais em prol da fiscalização do desmatamento ilegal.

Cinco estados com maior desmatamento:

1º Pará
2º Amazonas
3º Mato Grosso
4º Maranhão
5º Bahia

Uma sinergia entre time e torcida com uma força e emoção que ainda não tinham sido registradas na temporada 2022. Diante de mais de 25 mil pessoas, o Vitória venceu o vice-líder Paysandu, no Barradão, por 1x0, neste domingo (17), e entrou de vez na briga pelo G8 da Série C do Brasileiro. Para comemorar a reabilitação no campeonato, rolou até coreografia entre os jogadores e a galera da arquibancada depois do apito final.

O único gol do jogo foi marcado por Luidy, aos 16 minutos do segundo tempo, após a bola passar pelos pés de vários jogadores. Rafinha roubou a redonda, Tréllez escorou na área, Eduardo serviu com capricho e Luidy assinou com precisão. Bola na rede e euforia, dentro das quatro linhas e na arquibancada.

Com o resultado, o Vitória somou 21 pontos e subiu três posições na tabela de classificação, ficando na 9ª colocação, ainda fora do grupo de oito times que garantem vaga na próxima fase da competição. São três triunfos seguidos no campeonato. Antes, o Leão já havia vencido Figueirense e São José-RS. Com o empate com o Altos-PI, são quatro jogos invicto, todos sob o comando do técnico João Burse, que estreou diante do adversário piauiense.

A 9ª colocação, no entanto, não será mantida até o fechamento desta 15ª rodada. Qualquer resultado no jogo entre Manaus e Volta Redonda faz o Vitória cair para a 10ª posição. A partida será disputada nesta segunda, às 20h, na Arena da Amazônia, em Manaus.

De qualquer forma, o Vitória entrou de vez na briga por uma vaga na próxima fase da Série C e terá nova chance de entrar no G8 no próximo domingo, às 17h, quando visita o Ferroviário, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. O Paysandu, que se manteve com 26 pontos e na 2ª colocação, recebe o Figueirense no dia 25, às 18h, no estádio da Curuzu, em Belém.

O jogo
A arquibancada lotada colocou fogo no clima do jogo e o Paysandu tratou de esfriar os ânimos após o apito inicial. O time visitante apostou na troca de passes moderados até fazer a primeira investida ofensiva, aos 14. Após assistência de Robinho, Marcelo Toscano bateu forte e chamou o goleiro Dalton para o jogo.

Com dificuldade para furar a defesa do time paraense, o Vitória optou por aguardar o adversário para jogar no contra-ataque. O primeiro lance perigoso do Leão foi registrado aos 35 minutos. Eduardo aproveitou uma sobra de bola e encheu o pé contra a meta de Thiago Coelho.

A partir daí, o Leão passou a se lançar mais na busca por abrir o marcador. Nos acréscimos, o meio-campista Dionísio, de cara para o gol, se atrapalhou e desperdiçou oportunidade depois de falha do zagueiro Douglas.

O segundo tempo começou na mesma pegada, com o Leão pressionando o Paysandu. Luidy aproveitou sobra de bola e bateu com força, de primeira. Assustou o goleiro Thiago Coelho, mas errou o alvo e mandou para fora. No lance seguinte, melhor para o atacante, que ajustou a pontaria e abriu o placar do Barradão.

Aos 16 minutos, Rafinha aproveitou saída errada do Papão, roubou a bola e tocou para a área. Tréllez escorou e deixou com Eduardo. O meia leu bem o campo e deu passe açucarado para Luidy, que bateu firme e estufou a rede: 1x0 e muita festa da galera rubro-negra na arquibancada.

O Paysandu, que antes da mudança no placar havia colocado uma bola por cima do travessão com Marcelo Toscano, sentiu o gol sofrido. Tentou reagir aos 25, quando Serginho chutou rasteiro e viu Dalton defender sem muita dificuldade.

Na busca pelo empate, o time visitante se viu em situação ainda mais delicada no jogo aos 34 minutos, quando Marcão, que havia acabado de entrar em campo, fez falta em Dionísio sem bola e foi expulso.

Em desvantagem numérica, o rival precisou segurar o ímpeto do Vitória. Aos 37, Tréllez cabeceou de dentro da área. A bola tinha endereço certo, mas Thiago Coelho fez grande defesa e, com um tapa, evitou que a redonda beijasse a rede mais uma vez. No rebote, Rafinha ainda chutou, porém a zaga conseguiu mandar para fora.

Aos 40, o Paysandu quase conseguiu o empate e Dalton apareceu para salvar. Douglas mandou um voleio de dentro da área, mas o goleiro rubro-negro foi quem comemorou. Com o apito final, muita festa rubro-negra no Barradão, dentro e fora de campo.

FICHA TÉCNICA

Vitória 1x0 Paysandu - 15ª rodada da Série C do Brasileiro

Vitória: Dalton, Alemão, Alan Santos, Marco Antônio (Ewerton Páscoa) e Lazaroni; Léo Gomes, Dionisio e Eduardo (Gabriel Honório); Rafinha (Roberto), Tréllez (Dinei) e Luidy (João Pedro). Técnico: João Burse.

Paysandu: Thiago Coelho, Igor Carvalho, Bruno Leonardo (Marcão), Douglas e Patrick Brey (João Paulo); Wesley, João Vieira, Serginho e Marlon; Robinho (Pipico) e Marcelo Toscano (Alessandro Vinícius). Técnico: Márcio Fernandes.

Estádio: Barradão
Gols: Luidy, aos 16 minutos do 2º tempo
Cartão amarelo: Patrick Brey, Luidy, João Vieira, Robinho, Léo Gomes e Dalton.
Cartão vermelho: Marcão
Público: 25.870 pagantes
Renda: R$ 472.900,50
Arbitragem: Salim Fende Chavez, auxiliado por Leona, do Tadeu Pedro e Leandro Matos Feitosa (Trio de SP).

Seguem até o dia 24 de julho as inscrições de interessados no ingresso a cursos técnicos de nível médio, ofertados na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio (PROSUB). Podem participar do sorteio eletrônico os candidatos que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em estabelecimentos de ensino da rede pública de Educação, no âmbito federal, estadual ou municipal e que tenham cursado o ensino médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no portal: http://processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br/inscricao.

São 7.770 vagas distribuídas em 97 unidades de ensino de 78 municípios, envolvendo todos os 27 Territórios de Identidade do Estado. As vagas são para 32 cursos e, dentre as opções, estão as de Administração; Análises Clínicas; Logística; Edificações; Agropecuária; Gastronomia; Teatro; Zootecnia; Química; Informática; Nutrição; Produção de Áudio e Vídeo; Saúde Bucal; Recursos Humanos; Rede de Computadores; Serviços Jurídicos; Manutenção e Suporte em Informática; e Segurança do Trabalho. Confira aqui o edital e a relação completa dos cursos: https://bit.ly/3nKByUw

Os estudantes inscritos vão participar de um sorteio eletrônico no dia 26 de julho, com o resultado divulgado na mesma data. Os selecionados deverão efetivar a matrícula nos dias 28 e 29. Nesse período, o aluno deverá comparecer na unidade escolar para a qual foi contemplado e apresentar os seguintes documentos: originais e cópias da Carteira de Identidade; CPF; Histórico Escolar; e comprovante de residência atualizado.

O eleitor brasileiro que tem previsão de estar fora do seu domicílio eleitoral no dia 2 de outubro (primeiro turno) ou 30 de outubro (caso haja segundo turno) tem uma opção para garantir sua participação na decisão do rumo do país: o voto em trânsito.

Nesta modalidade, o cidadão pode indicar outra cidade para votar, desde que seja uma das 26 capitais ou cidade com eleitorado a partir de 100 mil votantes. O pedido pode ser feito a partir desta segunda-feira (18), até o próximo 18 de agosto, em um cartório eleitoral. Não há opção de pedido via internet.

A opção está disponível para pessoas com situação regular junto à Justiça Eleitoral, ou seja, não tenha multas pendentes ou ausências em votações anteriores.

Em quais cargos é possível votar?
Há duas modalidades para o voto em trânsito. Se o eleitor estiver em outra cidade, mas no mesmo estado de seu domicílio eleitoral, ele poderá conduzir a votação completa, para os cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República.

Quando estiver em um estado diferente do seu registro, a votação possível é apenas para presidente.

A modalidade não funciona para viagens internacionais.

Vale destacar que a aceitação do voto em trânsito não altera os dados de inscrição eleitoral. É uma permissão pontual para aquele pleito específico.

Quais cidades são elegíveis na Bahia?
Na Bahia, além da capital, eleitores podem solicitar voto em trânsito para as cidades de: Camaçari (146.309 eleitores); Feira de Santana (375.439 eleitores); Itabuna (144.914 eleitores); Ilhéus (131.104 eleitores); Lauro de Freitas (108.131 eleitores) e Vitória da Conquista (2016.117 eleitores). O número de eleitores dos municípios está de acordo com a estatística de eleitorado disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho deste ano, após o prazo de solicitação de novos títulos e regularização, além de transferência de domicílio.

Para verificar o número de eleitores em cidades de outros estados, consulte aqui.

Na última semana, o Congresso aprovou uma das mais polêmicas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) enviadas pelo governo Bolsonaro este ano. A medida cria, em ano eleitoral, uma série de benefícios sociais que incluem repasse de valores a categorias. A proposta reconheceu o estado de emergência no país até 31 de dezembro de 2022, permitindo a distribuição de valores apenas este ano, a partir de agosto. O primeiro turno das eleições, nas quais o presidente Jair Bolsonaro disputará a reeleição acontece no dia 2 de outubro.

A emenda, no entanto, é uma entre 11 alterações feitas na Constituição brasileira apenas este ano, conforme listagem organizada pelo site Poder360:

Emenda 115 – inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e fica a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais;

Emenda 116 – determina que templos de qualquer culto, mesmo os alugados, são isentos do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana);

Emenda 117 – impõe aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, e a aplicação de recursos e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas;

Emenda 118 – autoriza a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para pesquisa e uso médicos;

Emenda 119 – determina que Estados, Distrito Federal e municípios não podem ser responsabilizados por não cumprirem os mínimos de investimento em Educação em 2020 e 2021 por conta da pandemia;

Emenda 120 – determina piso salarial para os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias seja de 2 salários mínimos;
Emenda 121 – restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores;

Emenda 122 – eleva para 70 anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores;

Emenda 123 – aumenta o Auxílio Brasil para R$ 600 até o fim do ano, aumenta o vale-gás e cria o voucher para caminhoneiros entre outros benefícios;

Emenda 124 – coloca o piso salarial da enfermagem, auxiliar, técnico e das parteiras na Constituição;

Emenda 125 – cria um filtro de relevância para que o STJ aceite recursos de Instâncias inferiores.

O assunto envolvendo a possível mudança do circuito do Carnaval de Salvador, saindo da Barra para a orla da Boca do Rio, só deve ter novidades em agosto. É neste mês em que a comissão criada para discutir o assunto vai entregar o projeto para avaliação da prefeitura.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), revelou que a possibilidade da mudança tem ligação com um projeto de revitalização da orla de Pituaçu, no trecho da Boca do Rio até Piatã.

"Vai se tornar uma 'nova Barra'. Nós já soltamos a licitação da obra da nova orla de Pituaçu, que é praticamente o último trecho da orla soteropolitana que falta ser revitalizado. Com o surgimento deste novo espaço na cidade, o trade do Carnaval se interessou em utilizá-lo como circuito. Quando nós da prefeitura recebermos o projeto, em agosto, vamos nos debruçar sobre o tema", disse o gestor.

No mês passado, cerca de 22 membros do Conselho do Carnaval (Concar) se reuniram para criar uma comissão técnica para discutir a possibilidade da mudança do circuito Barra-Ondina para a orla da Boca do Rio.

"O objetivo da reunião foi abrir essa discussão para que fossem levantadas todas as vantagens e desvantagens dessa mudança. O que se tomou de decisão foi criar uma comissão para montar um projeto arquitetônico do que viria a ser esse circuito da orla (da Boca do Rio)", declarou na época Joquim Nery, presidente do Concar.

Ainda segundo o presidente do conselho, a previsão é de que este projeto esteja pronto até a primeira semana de julho para apresentar à Prefeitura de Salvador.

Ele conta ainda que houve consenso no grupo sobre os aspectos positivos desta mudança. "O que existe de pensamentos divergentes ainda é se essa mudança deveria ser feita agora para o Carnaval de 2023 ou para o de 2024", acrescentou.

Os definições de data e trajeto só serão apresentadas após a conclusão da fase de planejamento.

O Estado da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15), a convocação dos inscritos no concurso da Polícia Civil, Edital SAEB Nº 02/2022, para realização de provas objetivas e discursivas, no dia 24 deste mês. O certame visa preenchimento de mil vagas, sendo 150 para o cargo de delegado, 150 para escrivão e 700 para investigador.

O local, a sala e os horários para a realização das provas serão disponibilizados no cartão de convocação, publicado no endereço eletrônico da realizadora do concurso (www.ibfc.org.br), na aba denominada Local de Prova, a partir do dia 18 deste mês.

As provas serão realizadas em dois turnos. Pela manhã, as provas objetivas acontecerão a partir das 8h, com portões fechados às 7h45. À tarde, as discursivas vão ser a partir das 14h, com portões fechados às 13h45.

Os candidatos deverão comparecer aos locais de provas 60 minutos antes do fechamento dos portões, munidos de documento de identidade com foto, cartão de convocação e comprovante de vacinação, conforme regras do Edital SAEB 02/2022. Devem portar também caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

Vale destacar, que aquele candidato que não apresentar documento de identificação original como foto e comprovante de vacinação não poderá fazer as provas e será eliminado deste Concurso Público. É recomendado que o candidato a utilize máscara de proteção individual, ao ingressar no local de realização das provas.

Os candidatos devem conhecer e observar todas as instruções do Edital 02/2022. No Edital estão disponíveis informações como período das provas, tempo de permanência exigida no local, retirada do caderno de questões, dentre outras.

As inscrições para o concurso foram abertas em maio. Do total de vagas ofertadas, 5% serão reservadas a pessoas com deficiência e 30% para candidatos que se autodeclararem negros, de acordo com a legislação vigente. O certame tem validade de um ano, prorrogável por igual período.

Para ingresso na carreira de Delegado, é exigido diploma de bacharel em Direito. Para os candidatos aos cargos de Escrivão e Investigador, é necessário possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de conhecimento, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, no mínimo, para os investigadores. Em todos os casos, o diploma do candidato deve ter reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e a carga horária de trabalho semanal é de 40 horas.

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi contratado para organizar o concurso, realizado pela Secretaria da Administração (Saeb) e Polícia Civil. O resultado final do certame, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site oficial do IBFC e no Portal do Servidor. Após a homologação, a Polícia Civil irá convocar os candidatos aprovados para realização de exames pré-admissionais e da investigação social, como indicado em edital. Aqueles que estiverem aptos serão convocados para o curso de formação, promovido pela Polícia Civil.

Ter gravado em todos os documentos um nome que respeite quem se é não tem preço, principalmente quando se trata de pessoas transgênero e suas lutas por reconhecimento. Na Bahia, por exemplo, os registros de identidade de homens trans cresceram mais de 180% nos últimos dois anos. O dado foi obtido a partir de levantamento da reportagem junto ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).

De janeiro a junho de 2022, o número de novos RGs de homens trans subiu de 82 para mais de 200, quando comparado ao mesmo período de 2020. Advogado de formação e chef de cozinha, Victor Hugo Vilas Boas, 26, iniciou sua transição de gênero somente aos 20 anos, mas desde muito antes se percebia homem. Ele conta que enfrentou dificuldades justamente em relação a alteração do nome de registro, que na época em que ele fez o processo, ainda era por via judicial.

"Mas o STF [Supremo Tribunal Federal], através de decisão ADI 4275/2018, reconheceu que a alteração podia ocorrer diretamente em cartório, o que facilitou", conta o jovem, nascido em Santo Estêvão, a 120 km distante de Salvador. Além das dificuldades legais e de registro, Victor enfrentou transfobia em sua cidade natal. Agressões que iam desde a negação de emprego até um espancamento por duas horas.

Ele encontrou apoio no Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap), em Salvador, onde também conseguiu ajustar seus documentos, em julho de 2019, se tornando o primeiro transgênero registrado em Santo Estêvão.

"Ter a retificação dos documentos nos dá existência, reconhecimento e minimiza os danos sofridos. Ao lidar com transgêneros não-retificados [que ainda conservam o antigo nome recebido no nascimento e que não reflete sua verdadeira identidade], empresas e patrões atuam com resistência para lidar com a demanda burocrática na contratação. Além disso, de cunho pessoal, nos dá a certeza de que estamos reconhecidos pelo Estado pela forma como somos e queremos ser tratados: como homens", avalia o chef, que deixou o Brasil e hoje mora em Portugal.

"Não é nosso nome social, é nosso nome, nossa vida, é nosso e não apenas social, mas sim político. O que temos de mais pessoal na nossa vida é nosso nome, se isso for negado nós não existimos diante da sociedade e da vida", completa.

Em busca da retificação
Estudante de medicina veterinária, Nicolas Barreto Marcelino Pereira está correndo atrás da retificação. O jovem de 22 anos conseguiu levantar os documentos necessários para fazer a alteração do nome neste ano e está passando por dificuldades inerentes ao processo. Ainda assim, se mantém animado para conseguir o objetivo final. Ver o aumento no número de RG 's emitidos na Bahia é um motivo de alento para Nicolas porque ele acredita que o crescimento ilustra quantas pessoas conseguiram seguir com “uma nova vida”, sendo quem elas são.

Na Bahia, há isenção dos custos de averbação e adequação de nome de pessoas trans nos cartórios de registro civil de pessoas naturais. A gratuidade foi concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia a partir de uma articulação realizada entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia, a Corregedoria do TJ-BA e a Arpen-BA. Nos meses de janeiro, a DPE realiza mutirões para retificar o nome de pessoas trans.

Coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, Lívia Almeida pondera que existem entraves financeiros para a emissão das certidões de protesto, uma vez que as pessoas trans mais pobres não têm condições de arcar com o valor, que chega a R$ 300. Ela pede que o Conselho Nacional de Justiça se pronuncie sobre o pedido de gratuidade das certidões de protesto, realizado pela Defensoria.

Kaio Igor Vasconcellos, 25 anos, conseguiu retificar sua certidão de nascimento via mutirão. Ele estima que gastou cerca de R$ 180 para conseguir o documento. Sua certidão chegou no início desta semana, após dois anos de luta.

O documento retificado nunca foi algo de urgência na vida de Kaio durante um tempo porque buscava, primeiro, se entender como homem trans negro na sociedade. Mas o moço não esconde a felicidade em poder retificar outros documentos ou fazer coisas simples como usar a conta de banco sem se sentir constrangido por estar usando um nome que não lhe pertence.

"O crescimento de registros de homens trans no estado é de imensa representatividade, não só para mim, mas sim para todos que estão nessa luta e todos que vieram antes de nós e que infelizmente tiveram seus direitos negados", assegura o estudante.

Estudante de Filosofia na Uesc, em Ilhéus, Tomas Santos, 31, é conhecido por Tom desde 2018, quando em uma tarde corriqueira, saiu mais cedo da aula para tomar a cerveja de costume com amigos e numa conversa falou como queria ser chamado e quais eram seus pronomes: Ele/Dele.

“Em uma sociedade que tenta nos silenciar e invisibilizar, ter acolhimento e afeto é muito importante para passarmos por esse processo que por vezes pode ser solitário. Aceitei que sou uma pessoa trans, me acolhi, me abracei e o Tom nasceu", recorda ele, que no início da hormonização não teve acompanhamento médico. Nas redes sociais, usou o espaço para falar das vivências da transição de gênero no Instagram e no seu podcast 'Papo T'.

"O ano de 2019 foi de muitas mudanças na minha transição. Consegui alterar o meu nome na certidão, alterei no RG, CPF e, recentemente, no título de eleitor. O momento da certidão foi algo muito emocionante e me toca bastante toda vez que lembro. Foi um renascimento! Ver o nome que escolhi em um papel, ver minha dignidade impressa, foi maravilhoso", contou Tom, valorizando o bom atendimento que recebeu em Itabuna, fundamental para seguir em frente.

Nova lei visa facilitar processo
Até junho deste ano, se uma pessoa tivesse a vontade de mudar de nome, o procedimento só poderia ser realizado quando o interessado tivesse entre 18 e 19 anos e ainda era necessário entrar na Justiça para fazer a alteração. Porém, a nova lei federal (nº 14.382/22) sancionada no dia 27 do mês passado, ampliou o rol de possibilidades para que pessoas com mais de 18 anos façam a mudança diretamente nos cartórios de Registro Civil.

"Quando fiz minha retificação, o processo estava custando R$ 136. Soube no cartório que, via declaração de hipossuficiência, podia alegar não ter condições de arcar com o processo e só paguei R$ 40 da tramitação de um cartório para outro", afirmou Tom.

Para fazer a mudança, é necessário que a pessoa interessada compareça à unidade dos cartórios com seus documentos pessoais (RG e CPF) e se informe sobre quais certidões deverão ser entregues a depender do tipo de procedimento. A nova certidão deve ser expedida em cerca de cinco dias e o procedimento custa em média R$200.

Agora, qualquer pessoa pode alterar o nome independente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência, salvo suspeita de coação, fraude, falsidade ou simulação. Após a mudança, cabe ao Cartório de Registro Civil comunicar a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, CPF e passaporte. Assim como ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um policial militar matou sete pessoas, sendo seis da própria família, em Toledo e Céu Azul, cidades da região oeste do Paraná. A chacina aconteceu durante a madrugada desta sexta-feira (15). As informações foram confirmadas pela Polícia Civil e pela Polícia Militar (PM) daquele estado.

Entre os mortos estão três filhos do agente de segurança, além a esposa, a mãe dele, um irmão e mais outra pessoa que estava na rua. As idades das vítimas não foram informadas. Após dizimar a família, o policial tirou a própria vida.

O policial trabalhava no 19º Batalhão de Polícia Militar de Toledo. Segundo a PM, o homem trabalhou normalmente na quinta-feira (14) e deixou o plantão por volta das 19h.

A PM acredita que, ainda em Toledo, o homem tenha matado a esposa e um filho. Em seguida, a suspeita é que ele tenha se dirigido para Céu Azul, onde matou dois filhos que moravam com a avó materna.

Depois, o homem retornou para Toledo, onde tirou a vida da mãe dele e de um irmão. Além disso, uma pessoa aleatória que estava passando pela região também foi assassinada.

O carro que era usado pelo agente foi apreendido. A Polícia Civil investiga a motivação das mortes.

A partir de 1º de setembro deste ano quem quiser enviar encomenda pelos Correios deverá colocar seus dados de CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros). Caso a informação não esteja presente, o objeto não será postado.

O objetivo da medida é dar mais segurança por meio da rastreabilidade do CPF. A exigência valerá para todas as postagens, à vista ou a faturar. Quem quiser agilizar o processo basta preencher todos os dados por meio dos sistemas de pré-postagem.

Nas postagens de encomendas destinadas aos lockers dos Correios e Clique e Retire, além das informações do remetente devem constar as seguintes informações do destinatário: CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros) e do telefone celular ou e-mail.