O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para derrubar os decretos dos governos da Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter o agravamento da pandemia de covid-19. As informações são do portal G1.

Com isso da decisão, anunciada nesta terça-feira (23), ficam mantidos os decretos dos três governos que determinaram a limitação do funcionamento de atividades consideradas não essenciais e determinam o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas do fim da noite até a madrugada do dia seguinte. Na Bahia, o toque de recolher, desde ontem, foi recuado das 20h para as 18h, indo até as 5h.

A ação de Bolsonaro tinha sido apresentada na sexta-feira (19). Na contramão das medidas adotadas por governadores e prefeitos no auge da crise sanitária, Bolsonaro questionou a competência dos governos locais para tomar estas providências.

O líder nacional argumentou que as medidas tomadas pelos estados são inconstitucionais porque só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos de governadores. O texto afirma que os governadores, sob a pretensão de conter o avanço da pandemia da Covid-19, optaram por utilizar o poder coercitivo estatal para tolher fulminantemente a liberdade econômica.

Os decretos editados pelos governadores do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Bahia foram elaborados com base em entendimentos firmados pelo STF ao longo de 2020, que dá autonomia a estados e municípios para ações contra a pandemia. O Supremo, no entanto, não dispensou o governo federal de centralizar essas ações.

Os governadores também levaram em conta a lei de fevereiro do ano passado, que reconheceu a competência de governadores e prefeitos para agir, sempre orientados por critérios técnicos e científicos. A lei lista uma série de providências - como isolamento e quarentena - que restringem atividades.

Na ação, o presidente Bolsonaro afirmou também que não há comprovação de que o toque de recolher noturno diminua a transmissão do vírus. Especialistas rebateram o presidente com estudos científicos sobre os benefícios de ficar em casa quando possível.

Em sua decisão, Marco Aurélio considerou que não cabe ao presidente acionar diretamente o STF, uma vez que Bolsonaro assinou sozinho a ação, sem representante da AGU. “O Chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”.

O ministro ressaltou que o governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia. “Há um condomínio, integrado por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, voltado a cuidar da saúde e assistência pública”.

Marco Aurélio afirmou que, em meio a democracia, é imprópria uma visão totalitária. “Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos o/títulos, é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”. As informações são do G1.

Com os estoques de kits intubação das secretarias municipais de saúde em níveis críticos, o governo federal realizará reuniões hoje (22) e amanhã com representantes das indústrias de medicamentos “para alerta e pedido de auxílio efetivo”.

“O governo federal, atento e preocupado com a situação do avanço dos casos de covid-19 no país, tem atuado em diversas frentes, incansavelmente, para garantir a assistência necessária a todos os estados e municípios”, informa nota divulgada hoje, em Brasília, pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Especial de Comunicação ( Ministério das Comunicações).

Acrescenta que medicamentos do chamado kit intubação (IOT), cuja aquisição é de responsabilidade dos estados, Distrito Federal e municípios, estão sendo monitorados pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS), semanalmente, desde setembro de 2020. Informações sobre a disponibilidade em todo território nacional e da indústria e de distribuidores estão sendo enviadas para que os estados possam realizar a requisição.

O ministério destaca que, no último fim de semana, foram realizadas reuniões de avaliação dos números de cada estado.

Entre as estratégias enumeradas para evitar o desabastecimento foram elencadas a requisição dos estoques excedentes das indústrias (não comprometidos em contratos anteriores); aquisições internacionais (via Organização Panamericana de Saúde - OPAS ); e incremento da requisição de informações para harmonização de estoques e distribuição, além de pregões eletrônicos nacionais, possibilitando a adesão dos estados.

A Volkswagen anunciou nesta sexta (19) que suspenderá a produção de veículos no Brasil pelo agravamento da pandemia da Covid-19. A medida valerá para todas as unidades da empresa no país entre os dias 24 de março e 4 de abril.

De acordo com a marca, a decisão foi tomada diante do crescimento do número de casos da pandemia e da taxa de ocupação dos leitos de UTI no país. "A empresa adota esta medida a fim de preservar a saúde de seus empregados e familiares", disse em comunicado.

Ainda segundo a Volkswagen, serão mantidas apenas atividades essenciais nas fábricas e os funcionários das áreas administrativas atuarão em trabalho remoto.

A paralisação atinge as quatro fábricas da marca no país: São Bernardo do Campo (SP), que produz os modelos Polo, Virtus, Nivus e Saveiro, Taubaté (SP), que faz Up, Gol e Voyage, São Carlos (SP), responsável pela produção de motores, e São José dos Pinhais (PR), de onde saem Fox e T-Cross.

'Foco nas vacinas'
Para o presidente da Volkswagen na América Latina, Pablo Di Si, em uma entrevista à GloboNews, as empresas e os funcionários, através dos sindicatos, devem estabelecer acordos. Ele disse que boas negociações são possíveis "quando existe boa fé, quando existe bom diálogo entre as partes".

Di Si também fez um apelo, dizendo que é preciso "estimular e comunicar de uma forma clara que a ação não são férias ou um passe para ir em um churrasco, é para ficar em casa".
Sobre a pandemia, o executivo apontou que é necessário "colocar mais foco nas vacinas", além de ações solidárias. "Não pensar no individual e pensar no coletivo, com distanciamento social, uso de máscaras", aconselhou.

Sindicato apoia paralisação
A decisão da Volkswagen foi tomada após negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que pressiona as empresas da região pela paralisação das fábricas, segundo divulgou em nota o Sindicato.

A entidade reforçou ainda que segue em contato com as outras montadoras da região, como Mercedes-Benz, Toyota e Scania, reivindicando a suspensão das atividades.

O presidente do Sindicato, Wagner Santana, disse que ainda não houve acordo com todas as empresas, mas que a entidade "vai orientar seus associados a abrir negociação com os sindicatos responsáveis por cada planta produtiva, para discutir a situação e a possibilidade de parada, caso a caso".

Anfavea diz acompanhar a pandemia
Também em nota, a Anfavea, associação das fabricantes, disse que acompanha "com muita atenção essa nova fase da pandemia" e que a decisão de paralisações espontâneas está a cargo de cada fabricante, em diálogo com os sindicatos.

A associação também confirma ter aderido ao projeto Unidos pela Vacina, que tem como objetivo vacinar todos os brasileiros até setembro envolvendo iniciativas privadas.

"A exemplo do que foi feito de forma preventiva desde o início da pandemia, a indústria automotiva brasileira continuará ativamente contribuindo com as autoridades para proteger seus funcionários, suas famílias e suas comunidades. Em paralelo, atuará intensamente para a preservação da saúde financeira das empresas, de forma que após o controle da pandemia seja possível voltar a crescer, gerar riquezas e mais empregos para nosso país", disse a Anfavea.

Recordes de mortes e colapso na saúde
O Brasil está prestes a ultrapassar a marca de 290 mil mortes por Covid-19. Na última quinta-feira (18), o país contabilizava 287.795 óbitos segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa, que também registrou 2.659 mortes pela doença nas últimas 24 horas.

Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.096, novo recorde no índice. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +47%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Brasil passa pelo "maior colapso sanitário e hospitalar da história". Em todo o país, 15 estados estão com taxas de ocupação de UTIs iguais ou superiores a 90%. A porcentagem é a mesma para 19 capitais.

Na classificação da Fiocruz, as taxas de ocupação são classificadas em zona de alerta crítico (vermelho) quando iguais ou superiores a 80%;

Leia a íntegra do comunicado da VW:
"A Volkswagen do Brasil comunica suspensão de atividades relacionadas à produção de todas as suas unidades no País, localizadas nos estados de São Paulo e Paraná, a partir do dia 24 de março de 2021 por 12 dias corridos.

Com o agravamento do número de casos da pandemia e o aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI nos estados brasileiros, a empresa adota esta medida a fim de preservar a saúde de seus empregados e familiares. Nas fábricas, só serão mantidas atividades essenciais.

Os empregados da área administrativa atuarão em trabalho remoto. A medida foi tomada em conjunto com os Sindicatos locais."

Leia a íntegra da nota da Anfavea:
"Desde o início da pandemia, a ANFAVEA e suas associadas sempre atenderam e respeitaram as diretrizes sanitárias nacionais e internacionais, e sempre que possível, superando os cuidados recomendados com um único objetivo: preservar a saúde de seus funcionários e de suas famílias.

Acompanhamos com muita atenção essa nova fase da pandemia, mantendo reuniões permanentes com sindicatos, autoridades municipais, estaduais e federais. No que se refere à possibilidade de paralisações espontâneas nas fábricas, a decisão está a cargo de cada montadora, sempre em avaliação da situação sanitária de cada região do país, e em diálogo com os respectivos sindicatos de trabalhadores.

Neste momento, estamos intensificando a comunicação interna para que nossos colaboradores mantenham a segurança dentro e fora do ambiente de trabalho, evitando sobrecarregar o sistema de saúde.

Há exatamente um ano as montadoras tomaram a iniciativa espontânea de paralisar suas linhas de montagem, em alguns casos por mais de dois meses, para proteger seus mais de 120 mil colaboradores. Nos orgulhamos de ter estabelecido e implementado protocolos de saúde que foram usados como modelo para vários outros setores, e ainda de termos colaborado com os primeiros esforços para salvar vidas ao reparar e produzir respiradores e outros itens médicos, bem como no apoio logístico às autoridades de saúde no entorno das nossas mais de 60 fábricas.

Após o retorno, todas as nossas atividades de produção, testes, pesquisas e desenvolvimento tiveram seu ritmo reduzido em função das rígidas medidas de proteção e restrições sanitárias adotadas, e que continuam a ser aperfeiçoadas, tais como a adaptação dos ambulatórios das fábricas, o cuidadoso transporte e monitoramento dos funcionários, além da ampla adoção de procedimentos de distanciamento social, uso de equipamentos de proteção e limpeza individuais, e de higienização de maquinários e ambientes.

Recentemente, a ANFAVEA aderiu ao projeto “Unidos Pela Vacina”, que tem como objetivo vacinar todos os brasileiros até setembro, através de medidas de facilitação logística e de comunicação entre o setor privado, sociedade civil e setor público, com doações de produtos e serviços.

A exemplo do que foi feito de forma preventiva desde o início da pandemia, a indústria automotiva brasileira continuará ativamente contribuindo com as autoridades para proteger seus funcionários, suas famílias e suas comunidades. Em paralelo, atuará intensamente para a preservação da saúde financeira das empresas, de forma que após o controle da pandemia seja possível voltar a crescer, gerar riquezas e mais empregos para nosso país.

O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 1.039, que recria o auxílio emergencial a vulneráveis. O benefício será pago a 45,6 milhões de brasileiros, em quatro parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 375 cada. As regras são mais rigorosas e não haverá novo cadastro para quem eventualmente ficou de fora do programa em 2020, mas agora precisaria da ajuda.

Embora a MP tenha sido editada nesta quinta, 18, o governo já antecipou que os pagamentos devem começar apenas em abril.

Outras duas MPs liberam os valores necessários para bancar os benefícios. Uma traz um crédito extraordinário de R$ 42,575 bilhões para pagar o auxílio. Outra contém um crédito de extraordinário de R$ 394,56 milhões para bancar as despesas operacionais do auxílio e contratações temporárias relacionadas à viabilização do programa.

Os créditos extraordinários ficam fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. A emenda constitucional 109, antes conhecida como PEC emergencial, permitiu que até R$ 44 bilhões das despesas com o auxílio fiquem fora das regras fiscais, incluindo o teto.

Morreu nesta quinta-feira (18), aos 58 anos, o senador Major Olímpio, do PSL de São Paulo. Ele estava internado com covid-19.

A família de Olímpio anunciou a morte cerebral do parlamentar através das redes sociais.

"Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil", diz o tweet.

O senador estava intubado na UTI do hospital São Camilo, em São Paulo, desde o dia 5 de março. No dia 8, ele apresentou melhora e foi extubado. Mas, no dia seguinte, voltou a piorar e passou novamente pelo procedimento.

Além do Major Olímpio, os senadores Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe e Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, foram diagnosticados com covid-19 após uma "romaria" de prefeitos rumo ao Congresso Nacional em busca de recursos para emendas.

Mesmo após ter sua circulação de visitantes restrita, não foi díficil encontrar diversos focos de aglomeração no Congresso Nacional nas últimas duas semanas, especialmente por conta da busca de verbas do Orçamento de 2021, que está em discussão no parlamento.

Vale lembrar que dois senadores já morreram em decorrência da doença causada pelo coronavírus: em fevereiro, José Maranhão, de 87 anos, também por complicações da covid-19. Em outubro de 2020, Arolde de Oliveira também foi vítima da doença, aos 83 anos.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu que irá se vacinar contra a covid-19, numa reviravolta em relação aos seus antigos posicionamentos.

Ele entrará na fila da imunização de acordo com a sua idade. Bolsonaro tem 65 anos, e completa 66 no próximo dia 21 de março.

Considerando a idade, o presidente é considarado do grupo de risco da covid-19. As informações são do jornalista Guilherme Amado, da revista Época.

De acordo com o Ministério da Saúde, a expectativa da vacinação da faixa de idade do presidente é no mês de maio; previsões da iniciativa privada estimam que ocorra no mês de junho.

O novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga, afirmou em sua primeira entrevista no cargo que lockdowns não serão utilizados como uma política de governo no enfrentamento da Covid-19.De acordo com o novo gestor, aspectos econômicos precisam ser avaliados antes de se tomar medidas extremas e a retomada da economia é uma das prioridades.

“Esse termo de lockdown decorre de situações extremas. São situações extremas em que se aplica. Não pode ser política de governo fazer lockdown. Tem outros aspectos da economia para serem olhados”, afirmou.

Quatro ministro da pasta na gestão Bolsonaro, sucedendo Mandetta, Teich e Pazuello, o cardiologista afirmou ainda que os médicos “possuem autonomia” para prescrever tratamentos, mesmo sem comprovação de eficácia, contra a doença.

Em entrevista para a Folha no domingo, 14, Queiroga havia afirmado que a cloroquina não faria parte da sua estratégia e das políticas oficiais de governo no enfrentamento da pandemia, como deseja o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).

“A própria Sociedade Brasileira de Cardiologia não recomendou o uso dela nos pacientes, e nem eu sou favorável porque não há consenso na comunidade científica”, disse Queiroga.

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o médico Marcelo Queiroga para substituir Eduardo Pazuello como ministro da Saúde.

Queiroga se reuniu na tarde desta segunda-feira (15) com Bolsonaro no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a nomeação de Queiroga será publicada na edição desta terça-feira do "Diário Oficial da União" e haverá uma transição de "uma ou duas semanas" entre o novo ministro e o antecessor.

"Foi decidido agora à tarde a indicação do médico, doutor Marcelo Queiroga, para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente, já conhecia há alguns anos, então não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias. Tem tudo no meu entender para fazer um bom trabalho, dando prosseguimento em tudo que o Pazuello fez até hoje", afirmou Bolsonaro a apoiadores ao chegar no início da noite à residência oficial do Palácio da Alvorada.

Antes de se reunir com Queiroga, Bolsonaro conversou no domingo e nesta segunda com a médica Ludhmila Hajjar. Mas a negociação fracassou, e a médica afirmou que não aceitaria convite para se tornar ministra. A médica, que se especializou no tratamento da Covid, afirmou que não houve "convergência técnica" entre ela e Bolsonaro.

Quarto ministro na pandemia
Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga será o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de Covid, há pouco mais de um ano. O Brasil acumula mais de 278 mil mortes em razão da doença.

Antes de Queiroga, comandaram o ministério o médico e ex-deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS); o médico Nelson Teich; e o general do Exército Eduardo Pazuello.

Marcelo Queiroga é natural de João Pessoa. Formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba, fez residência em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Tem especialização em cardiologia, com área de atuação em hemodinâmica e cardiologia intervencionista.

Em dezembro do ano passado, Queiroga foi indicado por Bolsonaro para ser um dos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A indicação ainda não foi votada pelo Senado Federal.

No currículo enviado ao Senado, Queiroga informou ser diretor do Departamento de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (Cardiocenter) do Hospital Alberto Urquiza Wanderley, em João Pessoa, e cardiologista do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita (PB).

Os remédios poderão sofrer um reajuste de até 4,88% em seus preços. A medida foi autorizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) em publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15).

O aumento já pode ser aplicado pela indústria farmacêutica e é válido para um universo de mais de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

A decisão foi tomada pelo Comitê Técnico-Executivo da CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em reunião no último dia 12. Por meio da entidade, o governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente, estabalecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro.

O ajuste de preços vem 15 dias antes do usual, já que resolução da CMED estabelecia que os preços deveriam ser modificados em 31 de março de cada ano. A portaria não esclarece a antecipação.

A médica Ludhmila Rajjar disse ao blog de Andréia Sadi, nesta segunda-feira (15) que não aceitou o convite para assumir o Ministério da Saúde.

“Não aceitei”, disse a médica em mensagem de texto.

Ludhmila, que se encontrou com Bolsonaro no domingo (14) em Brasília, voltará ainda nesta segunda para São Paulo.

Deputados do Centrão, grupo de partidos da base aliada do governo na Câmara, têm pressionado pela saída do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A atuação do ministro é criticada em razão do agravamento da crise sanitária no país causada pela pandemia de Covid-19.

Na quarta-feira (10), mesmo dia em que o Brasil atingiu número recorde de mortes em 24 horas, com 2.349 vidas perdidas, o ministro divulgou um vídeo em que reduzia novamente a previsão de doses de vacinas a serem entregues em março. No mesmo vídeo, afirmou que o sistema de saúde brasileiro "não colapsou, nem vai colapsar" (veja no vídeo abaixo).

O nome de Ludhmila Hajjar encontrava respaldo entre parlamentares – entre eles, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é uma das principais lideranças do Centrão.

No domingo, Lira disse numa rede social que o enfrentamento da pandemia “exige competência técnica” e “capacidade de diálogo político” e que enxerga essas qualidades em Ludhmila. A médica é supervisora da área de Cardio-Oncologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e coordenadora de cardiologia do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo.

Bolsonaro também foi aconselhado a trocar Pazuello diante da volta do ex-presidente Lula ao cenário eleitoral. E ouviu de ministros do STF e da cúpula do Congresso defesa do nome da médica.

No entanto, após a revelação pelo blog de que ela era a principal cotada, a médica passou a ser alvo de ataques das redes bolsonaristas. Ela defende isolamento social e já disse que não existe tratamento precoce contra a Covid, por exemplo. Ou seja: vai na contramão do negacionismo do governo.