A farmacêutica Pfizer divulgou nesta quarta-feira (1º) uma pesquisa inédita que aponta que a situação financeira difícil e o acúmulo de dívidas têm impactado a saúde mental dos moradores de Salvador, durante a pandemia da Covid-19.

A pesquisa foi feita por entrevista com duas mil pessoas, nas regiões das cidades de Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. Desse total, 47% dos entrevistados foram do gênero masculino e 53% do gênero feminino.

A situação financeira difícil e o acúmulo de dívidas impacta 22% dos baianos entrevistados, sendo o maior destaque da entrevista. Outro ponto que preocupa é o medo de pegar Covid-19, relatado por 18% dos entrevistados. Confira:

A pesquisa foi feita com pessoas a partir dos 18 anos, e apontou ainda que 29% dos moradores da região de Salvador tiveram algum amigo diagnosticado com qualquer tipo de problema relacionado à saúde mental em meio à pandemia.

Outros 17% têm alguém na família impactado, enquanto 10% têm colegas de trabalho sofrendo com problemas de saúde mental. Ainda 53% dos entrevistados relatou que não conhece ninguém diagnosticado com a saúde mental afetada.

O brasileiro toma banho em média 8,5 vezes na semana, o que dá mais de 1 por dia. Já os americanos, em comparação, se banham 6,5 vezes na semana. No uso de desodorante, o brasileiro se destaca ainda mais. Enquanto aqui se usa em média duas vezes por dia, nos EUA o uso é de 1,2.

Os dados são da Procter&Gamble, empresa americana do setor de higiene, dona de marcas como Oral B, e foram divulgados por O Globo.

Levando em conta a higiene bucal, o brasileiro tem média de escovação de dentes de três vezes por dia, o dobro da média global.

Em 2020, as vendas na indústria de higiene e cuidados pessoais cresceram 5,8%, segundo os dados da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec). No primeiro semestre desse ano, houve novo aumento, agora de 4%.

A pandemia fez o brasileiro querer se cuidar ainda mais, parecem indicar os números. Produtos na categoria de higiene bucal venderam mais. As vendas de lâminas de barbear, que caíram em países como Colômbia e México no perído, se mantiveram estáveis por aqui.

"O brasileiro é um povo muito limpo. Os dados mostram isso. São traços da nossa cultura e da nossa sociedade que se acentuaram na pandemia", acredita Juliana Azevedo, presidente da Procter & Gamble (P&G) no Brasil.

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro.

Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção "Consulta Extrato/Pendências" e, em seguida, em "Consulta Pendências no Simei". O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país.

No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

Punições
Quem passar para a dívida ativa pode ter prejuízos significativos. O microempreendedor pode ser excluído do regime de tributação do Simples Nacional, com alíquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

A inclusão no cadastro de dívida ativa também aumenta o valor do débito. Quem tem pendência com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será cobrado na Justiça e terá de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do débito para cobrir os gastos da União com o processo.

Em relação ao ISS e ao ICMS, caberá aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na dívida ativa estadual ou municipal. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido.

Com a redução do nível de contágio do novo coronavírus, as empresas começam a estruturar a volta ao trabalho em suas sedes.De acordo com o Índice de Confiança do Trabalhador do LinkedIn, 51% da força de trabalho brasileira já foi comunicada que este retorno será nos próximos seis meses. O levantamento da rede social volta à atividade profissional constatou ainda que quatro a cada 10 profissionais receberam indicações de que poderão trabalhar em casa no longo prazo e/ou terão opções de horários flexíveis.

A pesquisa do LinkedIn aponta que a geração Z (menos de 25 anos_ é a que se mostra mais entusiasmada pela ideia de ter um espaço físico focado apenas no trabalho. Para estes profissionais, a possibilidade de avançar na carreira o quanto antes e os benefícios oferecidos neste ambiente também são encorajadores nesta volta.

O Índice de Confiança do Trabalhador do LinkedIn é uma pesquisa quantitativa, com formulário distribuído aos usuários d por e-mail a cada mês. Mais de 400 inscritos responderam à consulta no Brasil durante julho, informou a LinkedIn.
Segundo a rede social, menos da metade dos millennials (entre 25 e 39 anos)se sentem desta forma. Para eles, assim como para a geração x (40 a 54 anos) e os baby boomers (mais de 55 anos), a oportunidade de colaborar pessoalmente e a socialização com colegas e clientes são os mais motivadores.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.401 da Mega-Sena. O sorteio ocorreu na noite dessa quarta-feira (18), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 08 - 11 - 13 - 33 - 38 - 48.

A quina registrou 128 apostas vencedoras; cada uma vai pagar R$ 25.058,88. A quadra teve 8.020 apostas ganhadoras; pagando um prêmio por vencedor de R$ 571,34.

O concurso 2.042 será realizado no próximo sábado (21). De acordo com a Caixa, o prêmio está estimado em R$ 41 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O Brasil chegou nesta terça-feira, 17, a 1.051 casos confirmados da variante Delta do novo coronavírus, apontam dados reunidos pelo Ministério da Saúde. Houve alta de 84% em relação aos 570 diagnósticos positivos para a cepa divulgados em balanço de terça-feira da semana passada, 10. Ao todo, são 41 vítimas da Delta no País, número que, por sua vez, é 13% maior do que os 36 óbitos registrados até uma semana atrás. Identificada originalmente na Índia, a cepa é mais transmissível e tem colocado especialistas em alerta.

O Estado com o maior número de mortes segue sendo o Paraná, com 19, mas outros sete Estados também já contabilizam vítimas para a cepa: Rio Grande do Sul (8), Rio de Janeiro (7), Goiás (1), Maranhão (1), Pernambuco (1), Minas Gerais (1) e Santa Catarina (1). Além do Distrito Federal, com duas vítimas.

O Estado do Rio continua liderando no número de diagnósticos positivos para Delta, com 431. Segundo a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), essa cepa já é responsável por 56,6% dos casos sequenciados geneticamente no Rio, o que pode resultar em alta de internações.

Um estudo da Fiocruz divulgado pelo Estadão/Broadcast nesta terça-feira revela que os indicadores de casos e mortes pela covid-19 entre idosos estão subindo no Estado.

Além do Rio, casos da Delta também foram registrados em: Alagoas (2), Ceará (16), Distrito Federal (87), Espírito Santo (7), Goiás (14), Maranhão (7), Mato Grosso (12), Minas Gerais (20), Pará (3), Paraná (56), Pernambuco (7), Rio Grande do Sul (119), Santa Catarina (38), São Paulo (231) e Tocantins (1).

De acordo com o Ministério da Saúde, os dados são atualizados com base em notificações das secretarias estaduais de saúde e são dinâmicos. "Os números podem sofrer alterações após investigação feita pelas gestões locais", explicou a pasta.

O ministério reforçou ainda que o avanço da vacinação é "essencial para reduzir o caráter pandêmico" da covid-19. Nesta terça-feira, o Brasil atingiu 117.699.389 pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19, o equivalente a 55,58% da população total. Já aqueles com imunização completa são 51,5 milhões, o que representa 24,36% da população.

A minirreforma trabalhista, chamada assim por mudar artigos da CLT, tem recebido uma enxurrada de críticas de todos os lados depois de ser aprovada na Câmara dos Deputados na última terça (10) por 304 votos a favor e 113 contra. Uma reação que, de acordo com especialistas, tem sua razão de ser ,já que a reforma cria programas de trabalho que retiram direitos trabalhistas previstos na Constituição, flexibiliza punições dadas por auditores fiscais até em casos análogos a escravidão e, ao passo em que tenta incentivar a geração de empregos, precariza as condições dos trabalhadores do país.

Os 25 artigos da Medida Provisória 1405 se transformaram em quase 100 com as propostas adicionadas para a aprovação na Câmara. Veja lista com as principais mudanças e que trabalhadores elas afetam diretamente abaixo. O texto segue para aprovação do Senado. Caso haja mudanças, volta para reavaliação dos deputados antres de seguir para sanção presidencial:

Programa de qualificação

Cria-se uma nova forma de contratação, através do Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário, para empregar cidadãos de 18 a 29 anos e acima dos 50, que tenham vínculo educativo em uma modalidade de trabalho que não dá direito a FGTS, 13° salário e férias. Contratados terão direto a vale-transporte, mas a jornada será de, no máximo, 48 horas por mês e até 6 horas por dia.

Priore
Autoriza a criação do Priore, programa que flexibiliza direitos para facilitar acesso ao primeiro emprego para jovens e a reinserção de cidadãos com 55 anos ou mais que estejam fora do mercado de trabalho há mais de 12 meses. Pessoas empregadas pelo programa recebem Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), que pode chegar até R$ 275 dependendo das horas de trabalho, e é pago pelo governo. O contrato do Priore pode ser prorrogado até 24 meses. Nesta modalidade, o trabalhador tem direito 13º salário, férias e hora extra, no entanto, terá redução de FGTS de 2% em microempresas, 4% em empresas de pequeno porte e 6% em empresas maiores.

Requip
A MP também dá origem a outro programa, o Requip, uma modalidade de emprego sem direitos trabalhistas e previdenciários e sem carteira assinada; OS únicos ganhos do trabalho são bolsas e vale transporte. A jornada é limitada a, no máximo, 22 horas por semana. Nesta modalidade, o trabalhador recebe o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) já citado no programa Priore e à Bolsa de Incentivo à Qualificação (BIP). Juntos, os benefícios podem gerar rendimentos de até R$ 550. Tem a mesma duração de contrato do Priore.

Alterações inesperadas

Tudo isso de surpresa. Já que, em tese, o que deveria acontecer seria uma análise do texto da medida provisória 1405 de 2020, que trouxe os programas de emergência como prazo de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornadas e salários, como analisa a advogada Ana Paula Studart, especialista em Direito do Trabalho. "A expectativa era que os benefícios da 1405 fossem analisados e a medida fosse transformada em lei até para prorrogar o prazo e estender para toda a pandemia, que a gente sabe que não acabou. Até nós da área trabalhista fomos surpreendidos com uma série de alterações que extrapolam o limite da medida", diz Ana Paula.

Ainda segundo ela, que discorda da forma como a minirreforma foi aprovada - "sem discussão e amplo debate" -, a medida chocou por remover direitos inerentes ao trabalhador. "Eu sou uma pessoa que, particularmente, defende muito os esforços de flexibilização para geração de emprego, mas as coisas precisam ser feitas de forma cautelosa. Estamos falando de Direito do Trabalho, algo previsto na Constituição", ressalta. Ana Paula entende que não dá para remover direitos tão centrais transformando uma medida provisória em lei.

Cidadãos lamentam

E a aprovação da minirreforma não é apenas criticada por quem mais entende do assunto. Diretamente afetados pelo que foi decidido na última terça-feira, trabalhadores não gostaram do que leram sobre as mudanças. Em busca do primeiro emprego, Felipe Oliveira, 23 anos, criticou a retirada de direitos básicos do trabalhador na mudança.

"Eu acho que, principalmente, para quem tá entrando no mercado de trabalho, é algo muito complicado. A gente sabe do desemprego alto e, infelizmente, tem muita gente que vai precisar se sujeitar a esse tipo de situação, sem direitos, só pra ter um dinheiro e botar seu alimento dentro de casa. É triste o ponto em que nós chegamos", lamenta ele.

Outra pessoa, que terá sua identidade preservada, também não viu com bons olhos a minirreforma e repudia a maneira como o governo tenta facilitar novas contratações.

"A gente fica desanimado, né?! É difícil a falta de emprego que existe e eu também tô correndo atrás, mas não acredito que retirar direitos seja o caminho para promover emprego e oportunidade. Do que adianta facilitar contratação sem entregar os direitos que são justos ao trabalhador?", questiona.

Problema para empregados

Ana Paula concorda com os entrevistados, e reitera que é importante a existência de medidas que incentivem a geração de empregos no país e aponta que as novas regras, além de impactar quem procura uma oportunidade de emprego, podem prejudicar quem já está no mercado. "Isso precisa ser desenvolvido pensando em dois pontos. Não dá pra só facilitar a entrada dos jovens ou a reinserção de outros no mercado de trabalho. É preciso pensar em medidas para proteger quem já tem seu emprego que, com a minirreforma, pode acabar sendo dispensado do seu emprego com todos os direitos para ser contratado nessa nova modalidade", alerta.

Outras mudanças

Fiscalização do trabalho

Retira poder de auditores fiscais do trabalho que passam ter função orientativa e não punitiva até em situações de trabalhos análogos a escravidão. Empresas com irregularidades apenas são multadas se continuarem infrigindo a lei após duas visitas para orientação de auditores do trabalho.

Justiça

Limita o público que pode ter acesso à Justiça gratuita. Se sancionada, a lei garante que apenas famílias em situação de carência e com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimo terão acesso à Justiça de graça.

Mineiros

Amplia o limite tolerado na jornada de trabalho para mineiros, autorizando que, ao invés de trabalhar até 6 horas por dia debaixo da terra como a atual legislação permite, esses profissionais possam trabalhar até 12 horas por dia. No entanto, limita a 36 horas a carga horária de trabalho máxima ao longo da semana.

Horas extras mais baratas

Autoriza redução para os contratantes no pagamento de horas extras para profissionais que tenham jornada de trabalho reduzida - menos de oito horas - como operadores de telemarketing, bancários e jornalistas.

A mudança faz com que a hora extra represente um acréscimo de 20%. Atualmente, a hora extra tem um acréscimo de 50% de segunda a sábado e 100% em domingos ou feriados.

Juízes limitados

Torna proibida a intervenção de juízes para anular acordos feitos por contratantes e contratados de maneira extrajudicial.

A Justiça Federal decidiu que só será permitido desembarque em aeroportos do Ceará de passageiros que comprovem vacinação completa contra Covid-19, com duas doses ou dose única no caso da Janssen, ou que apresente resultado negativo de exame RT-PCR feito até 72 horas antes do embarque.

A decisão é do juiz federal Luís Praxedes Vieira da Silva e atende pedido do Governo do Ceará contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As restrições são tentativa de conter a variante Delta do coronavírus.

A decisão vale para voos comerciais ou voos particulares, no caso de não ter sido possível a medição no embarque.

O magistrado concedeu a tutela antecipada e determinou a notificação à Anac com máxima urgência. "Não se trata de restrição de livre locomoção pelo país, nem restrição ao direito de liberdade, mas de proteção à vida, que é um direito de alta relevância", diz o juiz na decisão.

"(...) a gravidade da situação por todos enfrentada exige a tomada de providências estatais, em todas as suas esferas de atuação, sempre através de ações coordenadas e
devidamente planejadas pelos entes e órgãos competentes, e fundadas em informações e dados científicos comprovados", acrescenta Silva.

A ação judicial havia sido anunciada pelo governador Camilo Santana (PT) na última sexta-feira, 6, como forma de conter os casos da variante Delta, que já somava àquela altura 15 diagnósticos no Estado, todos de passageiros vindos de outros estados.

Com o avanço da vacinação, a pandemia apresenta sinais de trégua no Brasil. Um dos dados que comprovam isso é de que, segundo a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), nenhum estado registra ocupação de leitos de UTI acima de 80%. Esse é o melhor índice desde julho de 2020.

De acordo com o dado, divulgado pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, no pior momento da epidemia, em março deste anp, 21 estados tinham ocupação acima de 80%. Destes, 15 passavam de 90%.

Além da ausência de unidades da federação na "crítica", apenas cinco estados se encontram hoje na zona intermediária, com ocupação entre 60% e 79%. Todos os outros estão abaixo desta marca. Na semana passada, um estado estava ainda na zona crítica, e sete na zona intermediária.

Dentre os intermediários, há um detalhe: o percentual de ocupação de leitos se mantém alto em alguns deles, como Roraima e Rondônia, porque estão fechando leitos para covid-19, e não porque estão recebendo mais pacientes. Roraima diminuiu o número de leitos de 74 para 50 em uma semana. Rondônia, de 230 para 166.

Já Mato Grosso e Goiás permanecem com taxas de ocupação de 79% e 78%, respectivamente.

Atenção
Apesar dos números animadores, vem do Rio de Janeiro o sinal de alerta. Com o avanço da variante Delta, o estado vem registrando um aumento na quantidade de UTIs ocupadas.

Há seis semanas, a ocupação de leitos de UTIs para covid-19 era de 59% no estado do Rio. Subiu para 61% na semana passada, e para 67% nesta semana.

O Brasil chegou nesta quarta-feira, 4, a 104.049.682 vacinados com ao menos a primeira dose contra a covid-19, o equivalente a 49,14% da população total. Enquanto isso, 43.649 022 pessoas receberam duas doses ou dose única de vacinas anticovid, o que corresponde a 20,61% da população.

Nas últimas 24 horas, o País aplicou 2.209.344 doses de vacinas contra a doença. Ao todo, foram administradas 1.344.195 primeiras doses, 838.229 segundas doses e 26.920 doses únicas. Os dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal. Nesta quarta-feira, em especial, o Estado do Ceará não reuniu as informações a tempo.

Em termos proporcionais, São Paulo continua sendo o Estado que mais imunizou com primeira dose, com 59,48% dos habitantes parcialmente imunizados. Por sua vez, o Mato Grosso do Sul tem a maior porcentagem da população completamente imunizada: 33,92%.