A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), uma operação para desarticular fraudes relacionadas a contratação de instituto de saúde para gestão de unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Multicentros de Salvador, todas vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Município (SMS).

Segundo a PF, superfaturamentos e pagamentos feitos em razões de contratações fictícias totalizam R$ 10 milhões.

Em nota, a prefeitura de Salvador informou que, ao longo dos últimos anos, a Secretaria Municipal de Saúde vem prestando sempre com brevidade todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle e que tem colaborado com a apuração dos fatos.

A nota da administração municipal destaca que, "em cumprimento às recomendações feitas, a secretaria vem executando glosas, cobrança de ressarcimento ao erário e abertura de processo administrativo para penalização. Também encontra-se em curso processo de chamamento público para a seleção de novas organizações sociais para gerir os serviços".

Com relação à operação Kepler, a prefeitura disse que, mesmo que ainda não tenha tido acesso aos autos da investigação, o corpo técnico da secretaria prestou todas as informações e forneceu todos os documentos solicitados, estando à disposição para prestar qualquer esclarecimento complementar caso seja necessário.

De acordo com a PF, as investigações apontam um esquema criminoso de fraude a licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação do instituto de saúde.

A Operação Kepler conta com 50 policiais federais, com apoio de 16 auditores da CGU. Eles cumprem 10 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos suspeitos de envolvimento no esquema, entre eles órgãos públicos, empresas e residências. Os locais não foram especificados pela polícia.

De acordo com a PF, as investigações apontam que foram identificados pagamentos de contratações fictícias que ultrapassam R$ 2 milhões, além da existência de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões, com potencial de desvio ainda maior, já que que os contratos continuam em vigência e em execução.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado da Bahia, com objetivo de localizar e apreender elementos de provas complementares dos desvios na contratação pública investigada, participação de servidores públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro.

Além de elementos de cunho probatório, a Justiça Federal determinou a apreensão de bens de valor e veículos, como forma de acautelar a reparação do prejuízo aos cofres públicos.

Conforme apurado durante as investigações, as licitações eram direcionadas para benefício de um instituto contratado, que terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao próprio instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS.

O nome da operação faz referência ao astrônomo e astrólogo alemão, Johannes Kepler, tido como sucessor de Nicolau Copérnico, uma vez que essa operação é um desdobramento da Operação "Copérnico", deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2016, quando foi desarticulada uma organização criminosa envolvendo servidores públicos e prefeitos de diversos municípios da Bahia, suspeito de envolvimento em esquema semelhante ao da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador.

A operação Copérnico, há cerca de três ano, contou ainda com uma segunda fase, onde o alvo da ação foi o líder do Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCB).

Fonte: G1/ Bahia

Uma decisão da desembargadora Pilar Celia Tobio de Claro autoriza a liberação do Centro Comercial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A feira tinha sido interditada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari após ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Na decisão desta quarta-feira (20), a desembargadora argumentou que a interdição do espaço não pode prejudicar os clientes do espaço nem os comerciantes que tentam regularizar a situação de débtito com a prefeitura.

Na acusação feita pelo MP-BA uma série de irregularidades foi apontada no funcionamento da feira. Entre os problemas constavam não pagamento de despesas condominiais e de contas básicas, como de água e luz, metade dos comerciantes em débito, além de não realização de concorrência pública nos 28 anos de funcionamento do centro comercial.

Quatro dias de festa animarão os moradores de Camaçari, além dos turistas que passarem pela cidade no final de março. O Festival de Arembepe, do dia 29 a 1º de abril, terá mais de 30 atrações dividas em cinco espaços na localidade. Nomes como Saulo, Parangolé, Devinho Novaes, Novos Baianos e Psirico estão confirmados no evento.

No dia 29, haverá homenagem ao padroeiro da localidade, São Francisco de Assis, com o tradicional cortejo com saída prevista para às 9h, com o percurso da Volta do Robalo, seguindo até a Praça Salustiano Santiago de Souza, antiga Amendoeiras. O cortejo terá participação Charangões do Pau Galo e da Big Band. A grande atração deste ano no cortejo fica por conta do Arrastão do Psirico, a partir das 14h.

Em outro espaço do Festival, a Arena receberá, nos dias 30 e 31, artistas de alcances nacionais e também artistas locais para uma mistura de ritmos. A partir das 18h, no sábado (30), Celebridade 10, Irmanada, Dan Hills, Novos Baianos e Saulo são as atrações. No domingo (31), Aremblack, Lincoln e Dua Medidas, Parangolé e Devinho Novaes se apresentam.

No Palco da Alegria, na Praça Salustiano Santiago de Souza, festa começa no dia 29. O primeiro espaço recebe nomes como Gerônimo e Banda Araketu, no sábado (30), e Amanda Santiago, no domingo (31).
Para os fãs de música eletrônica, haverá um espaço dedicado exclusivamente para o ritmo, com apresentações de DJ's, na Praça Tia Deja, Antiga Coqueiros. No Trio Parado, na Praça Isaac Marambaia, artistas locais serão os destaques.

Transmissão
Quem não conseguir comparecer ao Festival de Arembepe poderá acompanhar tudo ao vivo através da Camaçari TV, na TV Litorânea, canal 1.3, ou através da página no Facebook da Prefeitura de Camaçari: facebook.com/prefeituradecamacari

Confira programação completa:

CORTEJO
29.03 09:00 h Charangão Pau Galo
29.03 09:30 h Charangão Big Bend
29.03 14:00 h Arrastão do PSIRICO

ARENA

30 de Março
18:00 h Celebridade 10
19:30 h Irmanada
21:00 h Dan Hills
22:30 h Novos Baianos
00:30 h Saulo

31 de Março
18:00 h Aremblack
19:30 h Lincoln e Duas Medidas
21:00 h Parangolé
23:00 h Devinho Novaes

PALCO DA ALEGRIA - AMENDOEIRAS

29 de Março
16:00 h SDL
17:30 h Araketu
19:30 h Trem de Pouso
21:30 h Abatronica
23:00 h Rafa Pitton

30 de Março
16:00 h Pra Casar
17:30 h Bimbinho
19:30 h Geronimo
21:30 h Turma do Samba
23:00 h Afroxote

31 de Março

16:00 h Pincel
17:30 h Amanda Santiago
20:00 h Renatinho
22:00 h Matutos in Cuba
23:30 h Mania Click

1° de Abril
19:00 h Adriano Reis
21:00 h Brazilian Boys
23:00 h Violão de Ouro

ELETRÔNICO - COQUEIROS

29 de Março

Back to Back Dj Renner e Dj Miguel
Dj Edson Babilonia
Dj Deep
Dj Pequeno
Dj D'Souza
Dj Maximus

30 de Março

Back to Back Dj Nunes e Dj Lucas cavalcanti
Dj Kelven
Dj Vinny Bastos
Dj Marcio Azevedo
Dj Guima
Dj Relikia

31 de Março

Dj Ailton Roots
Dj Cinho Terry
Dj Rodrigo Assis
Dj Valeska Roberta
Dj Alcapone
DJ Bruno Menezes

TRIO PARADO - ISAAC MARAMBAIA

29 de Março

18:00 h Timbaloe
19:30 h Tree Baile
21:00 h Germano Cruz
22:30 h Wânia River
00:00 h Zeni e Lucas

30 de Março
18:00 h Cia do Pagode
19:30 h Neide Bassan
21:00 h Aline Ataide
22:30 h Nilson Santos
00:00 h Discipulos do Reggae - Bizuca

31 de Março
18:00 h Fantasmão
19:30 h Art Balanço
21:00 h Desejo de Paixão
23:00 h Ardente Paixão - Russo

O Brasil vai perder o certificado de eliminação do sarampo. O Ministério da Saúde confirmou um caso da doença no dia 23 de fevereiro, completando, assim, mais de um ano de transmissão sustentada da infecção no País. Em comunicado oficial encaminhado à Organização Pan-Americana de Saúde, o governo informa que irá colocar em prática um plano para recuperar o título de país livre da doença, concedido em 2016.

Entre as medidas analisadas estão a ampliação do turno de postos de saúde e a exigência da carteria de vacinação no momento da matrícula das crianças em escolas. A Organização Pan-Americana de Saúde avalia que a perda do certificado deverá ocorrer dentro de 2 semanas.

O retorno do sarampo no País teve início no ano passado. Os primeiros casos foram registrados nos estados do Norte. A região recebeu um grande número de refugiados da Venezuela, país que já enfrentava um surto da doença. Especialistas são unânimes, no entanto, em afirmar que se a vacinação da população brasileira fosse adequada, não haveria condições de o ciclo da doença se estabelecer.

Mas a região Norte, como boa parte do País, apresentava uma cobertura vacinal baixa contra a doença. Com a população suscetível e a circulação do vírus, havia condições propícias para o início de um surto do sarampo. Foi o o que ocorreu. Durante 2018, foram confirmados 10.326 casos da doença. O pico foi registrado em julho, com 3.950 infecções constatadas.

O ciclo de transmissão permanece. Este ano já foram confirmados 48 casos da doença, a maioria deles relacionada à cadeia de transmissão iniciada no Brasil em 19 de fevereiro. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em fevereiro já havia deixado claro o risco que o País enfrentava da perda do certificado. Na época, ele chegou a afirmar que o fim da condição de país livre da doença poderia trazer perdas econômicas para o País. A OPAS, contudo, informou que a princípio não haveria nenhum tipo de barreira, seja de trânsito de pessoas, seja para o comércio.

Mandetta afirmou, por meio de nota, que o plano para a retomada do título de país livre de sarampo deverá passar pelo envio ao Congresso de um projeto que torne obrigatória a apresentação do certificado de vacinação no momento da matrícula. Hoje o documento já é exigido, mas de forma burocrática. Pela proposta, o calendário atrasado não impediria a matrícula da criança, mas poderia trazer algumas implicações para os responsáveis. Uma das propostas seria encaminhar o caso para o conselho tutelar.

Não há detalhes do que poderia ser requisitado para os responsáveis, mas há consciência da equipe que casos têm de ser analisados individualmente. Isso porque há uma série de fatores que poderiam levar ao atraso na carteira que ultrapassam a responsabilidade dos pais. Entre elas, a falta da vacina no posto, a recusa de profissionais de vacinarem a criança no dia em que pais conseguem levá-la para a imunização, ou o horário restrito de funcionamento das unidades de saúde.

Em alguns postos de saúde, a recomendação é de que não sejam abertos frascos da vacina no fim do expediente, para não perder demais doses. Muitos dos imunizantes são fornecidos em apresentações que trazem várias doses. Quando um frasco é aberto em um dia e não é utilizado, ele tem de ser descartado. Temendo questionamentos do Tribunal de Contas da União, alguns municípios recomendam que a criança retorne no dia seguinte. O problema, no entanto, é que muitos pais não têm condições de voltar.

Quando tomou posse no cargo de ministro, Mandetta anunciou a criação de terceiro turno nas unidades de saúde, justamente para atender pais e mães que trabalham e não têm como levar seus filhos no horário comercial. De acordo com a equipe de Mandetta, a mudança deverá ser colocada em prática num curto período de tempo.

Fonte: Estadão

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não vai mais aceitar a inscrição em seus quadros de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental. Sem a inscrição no órgão, os recém-formados não podem exercer a advocacia nem se apresentar como advogados.

A edição de uma súmula que torne os casos de agressões e violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental um impeditivo à inscrição na Ordem foi aprovada pelo plenário do Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (18). A súmula com os detalhes da medida deve ser publicada ainda esta semana, mas, segundo a assessoria da OAB, a decisão já está em vigor, podendo ser aplicada pelas seccionais da Ordem.

Os conselheiros concordaram com a tese de que quem incorre em qualquer um destes casos não tem idoneidade moral para exercer a profissão. Ao analisar a proposta apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, que tratava especificamente da violência contras as mulheres, o relator, o conselheiro Rafael Braude Canterji, afirmou que, mesmo que ainda não tenha sido julgada pelo Poder Judiciário, a simples denúncia é um fator contrário à aceitação do acusado nos quadros da OAB.

“A violência contra a mulher, decorrente de menosprezo ou de discriminação à condição de mulher, não se limitando à violência física, constitui sim fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para a inscrição na OAB, independentemente da instância criminal, sendo competentes os conselhos seccionais para deliberação dos casos concretos”, afirmou Canterji em seu voto – que foi seguido pelos outros conselheiros.

“A OAB não pode compactuar com aquele que pratica a violência contra a mulher. Esse é o recado que a gente espera com a aprovação dessa súmula, no sentido de dizer que esse é um valor essencial para a OAB”, ressaltou a conselheira e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Lima de Andrade Borges.

Segundo a OAB, no processo de inscrição, os candidatos devem apresentar atestado de antecedentes criminais - documento que traz informações sobre processos ou condenação em casos de violência. Anualmente, cerca de 100 mil bacharéis em direito obtêm a inscrição na OAB e se tornam advogados.

Fonte: Agência Brasil com informações do Conselho Federal da OAB

Um incêndio atingiu o galpão de uma empresa de reciclagem, na noite desta terça-feira (19), no bairro de Águas Claras, em Salvador. A empresa fica localizada na Rua Pisca Pisca.

Ainda não há informações sobre o que provocou o início das chamas e nem se há feridos na situação. Ao menos quatro veículos da empresa e materiais que estavam no local foram destruídos pelo fogo.

Agentes do Corpo de Bombeiros foram acionados e atuam na ocorrência. Até por volta das 23h, o incêndio ainda não tinha sido controlado.

É o segundo registro de incêndio de grandes proporções na cidade nesta terça. Pela manhã, a fábrica de colchões da Ortobom, localizada na Rua Eurico Temporal, no bairro de Valéria, também pegou fogo.

Fábrica de colchões
O incêndio que atingiu a fábrica de colchões consumiu 60% do prédio. As chamas chegaram a atingir cerca de 30 metros de altura.

Por conta do ocorrido, cerca de 20 casas que ficam ao redor da unidade precisaram ser desocupadas por questão de segurança, segundo informou a Defesa Civil de Salvador (Codesal). Ninguém ficou ferido no incêndio

O fogo começou pouco antes das 6h. Conforme disse Major Ramon Diego, do Corpo de Bombeiros, um galpão da fábrica foi atingido pelo fogo. No local, além de documentos, estavam dois cachorros que foram retirados com vida.

Dos 20 imóveis que precisaram ser evacuados, cinco foram atingidos pelo fogo, mas não há detalhes do que foi destruído.

Por meio de nota, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) informou que, após solicitação de apoio do Corpo de Bombeiros, precisou desligar a rede elétrica do local por questões de segurança. Foram desligadas 36 unidades da área do entorno do incêndio.

Para realizar o combate às chamas, 50 bombeiros atuaram no local, com cinco carros de combate do Corpo de Bombeiros, além de um veículo leve. Foram utilizados 100 mil litros de água.

A fumaça que se formou na fábrica por conta da queima do material foi densa e se espalhou rapidamente pela rua Eurico Temporal, no bairro de Valéria.

Os moradores que estavam nas proximidades da fábrica relataram ter escutado barulhos de dentro do espaço, como se algumas estruturas estivessem desabando na parte interna do imóvel.

As causas do incêndio ainda serão investigadas, mas conforme relatos de funcionários da fábrica, as chamas começaram em uma área onde são produzidos blocos de espuma. Os funcionários relataram, ainda, que a área onde o fogo começou possui muitas máquinas.

Fonte: G1

A cantora Ivete Sangalo puxará trio sem cordas no fim de semana do aniversário de Salvador, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (19) pela prefeitura. O desfile ocorrerá entre o Clube Espanhol e o Farol da Barra, na orla da capital baiana, no dia 31 de março (domingo).

Além de Ivete, no mesmo dia, os grupos Filhos de Gandhy, Cortejo Afro, Muzenza e Malê de Balê também terão desfile na região. A festa é gratuita e integra a programação em comemoração aos 470 anos da cidade, que faz aniversário no dia 29 de março.

A grade foi anunciada durante coletiva de imprensa, no Teatro Gregório de Mattos, no centro da capital. O evento contou com a participação do prefeito e do vice-prefeito, ACM Neto e Bruno Reis, além de outras autoridades e representantes de empresas que apoiam a festa.

De acordo com a prefeitura, a comemoração terá ainda shows em outros pontos da cidade: o bairro de Cajazeiras X terá apresentação de Léo Santana e Deny Dennan. O evento será realizado no Campo da Pronaica, no dia 29 (sexta-feira), às 19h.

No dia seguinte, será a vez de Belo Marques e Solange Almeida comandaram a festa na Praça da Revolução, em Periperi, no subúrbio ferroviário de Salvador.

No mesmo dia, às 18h, Moraes Moreira e Paulinho Boca irão apresentar o show "Sempre Novos Baianos", no Largo da Mariquita, no Rio Vermelho. No mesmo palco, canta ainda o roqueiro Márcio Mello.

Também no dia 29, será realizado no Farol da Barra o Festival de Língua Portuguesa (Felpo), que ocorre pela primeira vez em Salvador. A programação inclui um concerto que vai reunir Daniela Mercury, Saulo, António Zambujo, Ana Moura, Paulo Flores, Magary Lord, Márcia Freire, Carla Cristina e Márcia Short. A festa será no Farol da Barra. A entrada é gratuita.