Alvo da Operação Kepler, que foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (20), o Instituto Médico de Gestão Integrada (Imegi) ganhou R$ 47,4 milhões em contratos com a prefeitura de Salvador nos últimos três anos, conforme dados da Transparência do Executivo baiano.

De acordo com fontes oficiais ao Bahia Notícias, os contratos são investigados na ação desta quarta. Dono do Imegi, Aluisio Almeida Santos, teria sido alvo de um dos 10 mandados de busca e apreensão.

O instituto tem contratos desde 2016 com a prefeitura. O primeiro contrato foi feito em 29 de janeiro, na gestão do ex-secretário de Saúde, José Antônio Rodrigues, que foi substituído por Luiz Galvão em maio do ano passado.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), uma operação para desarticular fraudes relacionadas a contratação de instituto de saúde para gestão de unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Multicentros de Salvador, todas vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Município (SMS).

Segundo a PF, superfaturamentos e pagamentos feitos em razões de contratações fictícias totalizam R$ 10 milhões.

Em nota, a prefeitura de Salvador informou que, ao longo dos últimos anos, a Secretaria Municipal de Saúde vem prestando sempre com brevidade todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle e que tem colaborado com a apuração dos fatos.

A nota da administração municipal destaca que, "em cumprimento às recomendações feitas, a secretaria vem executando glosas, cobrança de ressarcimento ao erário e abertura de processo administrativo para penalização. Também encontra-se em curso processo de chamamento público para a seleção de novas organizações sociais para gerir os serviços".

Com relação à operação Kepler, a prefeitura disse que, mesmo que ainda não tenha tido acesso aos autos da investigação, o corpo técnico da secretaria prestou todas as informações e forneceu todos os documentos solicitados, estando à disposição para prestar qualquer esclarecimento complementar caso seja necessário.

De acordo com a PF, as investigações apontam um esquema criminoso de fraude a licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação do instituto de saúde.

A Operação Kepler conta com 50 policiais federais, com apoio de 16 auditores da CGU. Eles cumprem 10 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos suspeitos de envolvimento no esquema, entre eles órgãos públicos, empresas e residências. Os locais não foram especificados pela polícia.

De acordo com a PF, as investigações apontam que foram identificados pagamentos de contratações fictícias que ultrapassam R$ 2 milhões, além da existência de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões, com potencial de desvio ainda maior, já que que os contratos continuam em vigência e em execução.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado da Bahia, com objetivo de localizar e apreender elementos de provas complementares dos desvios na contratação pública investigada, participação de servidores públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro.

Além de elementos de cunho probatório, a Justiça Federal determinou a apreensão de bens de valor e veículos, como forma de acautelar a reparação do prejuízo aos cofres públicos.

Conforme apurado durante as investigações, as licitações eram direcionadas para benefício de um instituto contratado, que terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao próprio instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS.

O nome da operação faz referência ao astrônomo e astrólogo alemão, Johannes Kepler, tido como sucessor de Nicolau Copérnico, uma vez que essa operação é um desdobramento da Operação "Copérnico", deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2016, quando foi desarticulada uma organização criminosa envolvendo servidores públicos e prefeitos de diversos municípios da Bahia, suspeito de envolvimento em esquema semelhante ao da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador.

A operação Copérnico, há cerca de três ano, contou ainda com uma segunda fase, onde o alvo da ação foi o líder do Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCB).

Fonte: G1/ Bahia