O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu nesta terça-feira (26) um grupo de trabalho para avaliar a "conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil" (veja aqui). A medida teria o objetivo de "diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde dele recorrentes".

A proposta foi duramente criticada por ONGs antitabaco, a exemplo da ACT Promoção da Saúde. Em nota, a entidade ressaltou que o custo do tabagismo chega a R$ 56,9 bilhões por ano no país, o que equivale a quase 1% do PIB anual.

"Esse custo é cerca de quatro vezes superior ao que se arrecada com tributos sobre produtos de tabaco. Neste sentido, adotar novas políticas fiscais de aumentos de impostos federais e estaduais incidentes sobre o tabaco trará benefícios sanitários e econômicos", ponderou.

O Brasil adotou, entre 2011 e 2016, o aumento progressivo de impostos sobre o cigarro, com a definição de preços mínimos para venda. Desde então, estudos apontam a redução do número de fumantes no país: de 14,8% em 2011, para 10,1% em 2017.

De acordo com mapeamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca), houve queda na incidência de cigarros contrabandeados no Brasil: de 42,5% para 38%, entre 2016 e 2017. Por outro lado, o consumo de cigarros legalizados cresceu.

Para o pneumologista e professor do curso de Medicina da FTC Aquiles Camelier, o combate ao contrabando não justifica a medida, que seria nociva para a saúde da população. "Acho que o contrabando é questão de polícia, não tem nada a ver com saúde pública. Se abaixar o preço do cigarro, o reflexo vai ser o aumento do consumo", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias.

Quanto à qualidade do produto, o médico acredita que nem deve ser um fator discutido, já que, legal ou ilegal, é prejudicial à saúde. "Acho que essa consideração não se aplica ao cigarro, porque inclusive está escrito no verso do maço que não existem níveis seguros para o consumo dessa substância", pontuou.

O presidente nacional do DEM, ACM Neto, admitiu que vai “trabalhar nessa história como bombeiro, jamais como incendiário” para tentar diminuir a tensão nas relações entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o dirigente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na avaliação do prefeito de Salvador, “o governo tem que organizar a sua articulação política que não organizou até hoje”.

Nesta terça-feira (26), a Câmara aprovou, em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição que limita a atuação da União no remanejamento do Orçamento. A medida é tratada como uma reação do Legislativo à postura adotada pelo governo federal no relacionamento com o Congresso Nacional.

“Não tem que alimentar ou estimular brigas, etc. A semana passada foi muito ruim, o começo dessa semana até segunda-feira também”, ponderou ACM Neto, que esteve em Brasília no começo da semana para conversas com o correligionário Rodrigo Maia e outras lideranças do DEM. “Vejo que o presidente Rodrigo Maia é um cara que tem espírito público, compromisso com o país e compromisso com essa agenda de reformas”, afirmou o gestor soteropolitano ao Bahia Notícias.

ACM Neto assumiu que vai defender dentro do partido para distensionar a relação entre o Executivo e o Legislativo federal. “Acho que tem que parar de ficar falando pela imprensa, de ficar falando por Twitter, por redes sociais. Precisa agora é distensionar o ambiente, trabalhar para que haja o entendimento, a harmonia e o diálogo entre o Executivo e o Legislativo e que a agenda possa avançar”, completou.

“Todos nós que temos responsabilidade com o país, que queremos que o Brasil dê certo, queremos ver avançar as agendas das reformas, temos que trabalhar para melhorar e para contribuir na melhora da relação do Executivo com o Legislativo”, defendeu.

A Costa de Camaçari mostra novamente o seu grande potencial e recebe pela primeira vez a 1ª etapa do Campeonato Brasileiro de Stand Up Paddle 2019, que acontecerá de 29 a 31 de março, se dividindo entre Barra do Jacuípe e Itacimirim. Simultâneo ao circuito, acontece também a 1ª etapa do Campeonato Baiano.

A iniciativa, patrocinada pela Prefeitura de Camaçari e realizada pela Confederação Brasileira de Stand Up Paddle (CBSUP), Confederação Brasileira de Surf (CBSurf) e a Associação Baiana de Stand Up Paddle (ABASUP), trará a elite da modalidade esportiva para Camaçari. São nomes como Lena Ribeiro e Vinnicius Martins, que integram o time do Brasil e foram destaques nas competições de Stand Up Paddle dos Jogos Sul-americanos de Praia, realizada no último final de semana em Rosário, na Argentina.

Cerca de 100 atletas estão inscritos no circuito e disputam nas categorias Race 14’ Profissional (percurso de 12Km), Race 14’ Amador (6Km), Race 12’6” Amador (6Km), Funrace 12′2″ Amador (3Km), todos divididos entre femininos e masculinos, a nível open, master e super master. Há ainda as categorias kids (500 metros) e Junior (3km). Entre as premiações estão medalhas e troféus, além de quantia em dinheiro, destinada apenas para os atletas que disputam o Race 14’ Profissional.

A competição promete movimentar as duas localidades da Costa no próximo final de semana e, entre tantos benefícios para o município, representa o aquecimento da economia local e fomenta o turismo, visto que a maior parte dos atletas que participam vem acompanhada de familiares, o que representa cerca de 300 pessoas a mais que o habitual, circulando nos locais do circuito e usufruindo dos serviços da cidade como os de hospedagem e alimentação.

Programação:

Sexta-feira – 29/3

Das 17h às 19h – Entrega de Kits na Pousada Praia da Espera

Das 19h às 20h – Reunião de Atletas/ CBSUP

Das 20h às 21h – Cerimônia de entrega de Certificados CBSUP circuito 2018.

Sábado – 30/3

Local das Atividades: Barra do Jacuípe

Provas de Long Distance para todas as categorias

8h – Largadas Amador e Funrace

9h30 – Largadas Profissional 14′

10h30 – Provas para Kids/ Junior

12h às 13h – Premiação das categorias Kids, Junior e Funrace

Domingo – 31/3

Local das Atividades: Itacimirim (Praia do Surf)

Provas de Race Técnico somente para os Top 16 Atletas Masculino e Top 8 Atletas Feminino, Classificados na prova longa do sábado.

Das 9h às 11h:

Prova Técnica – Race 14′ Amador Masculino / Feminino

Prova Técnica – Race 12’6″ Amador Masculino / Feminino

Prova Técnica – Race 14′ Profissional Masculino / Feminino

Das 12h às 13h – Premiação das Categorias Profissionais e Amadoras

Está batido o martelo. A tarifa de ônibus de Salvador subirá de R$ 3,70 para R$ 4 e será anunciada pelo prefeito ACM Neto (DEM) entre segunda-feira (1º) e terça-feira (2), segundo apurou o Bahia Notícias.

Para ter ajuste, os empresários se comprometeram a renovar a frota. Pelo acordo, Salvador terá 250 novos ônibus, com ar condicionado, por ano. A discussão sobre o reajuste da tarifa se arrastava desde o final do ano passado, quando o prefeito afirmou que só haveria aumento se a cidade tivesse uma renovação na frota.

O Termo de Acordo de Conduta (TAC) foi firmado entre a prefeitura e os empresários para renovação da frota e avalizado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). No entanto, o reajuste tarifário é prerrogativa da prefeitura, por meio de decreto.

O marido de Elisângela Almeida de Oliveira, mulher que foi presa pela suspeita de envenenar e matar uma mulher e duas filhas na cidade de Maragogipe, no recôncavo baiano, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ele já havia sido preso pelo crime anteriormente, mas foi liberado.

O MP-BA informou ao G1, nesta quarta-feira (27), que Valci Boaventura Soares será indiciado porque a promotora de Justiça Neide Reis constatou a existência de fortes indícios de participação dele no crime. Segundo o MP-BA, Valci será citado no processo para apresentar defesa. Ele está em liberdade.

As vítimas morreram entre o final de julho e o início de agosto de 2018, em um intervalo de 15 dias, após apresentarem mal-estar com sintomas parecidos. O único sobrevivente da casa foi o marido de Adriane e pai das crianças, identificado como Jeferson Brandão.

De acordo com a polícia, Adriane Ribeiro Santos, de 23 anos, e as filhas dela Greicy Kelly Santos da Conceição, de 5 anos, e Ruth Santos da Conceição, de 2 anos, foram envenenadas com um inseticida de uso agrícola.

Elisângela e Valci foram detidos em outubro do ano passado, por mandado de prisão temporária. Na época, ele foi preso pela suspeita de coagir testemunhas para que não dessem depoimentos sobre o caso. A mulher foi indiciada pelo crime, mas ele acabou solto por falta de provas.

Na delegacia, Elisângela confessou à polícia que envenenou as vítimas. Em depoimento, ela disse que tinha interesse em Jeferson, marido de Adriane, e, por conta disso, se desentendeu com a vítima e resolveu envenená-la.

A suspeita colocou o veneno em um chocolate, que foi encontrado na casa da família e passou por testes periciais da polícia.

Caso
30 de julho de 2018 – A primeira morte registrada foi a de Greicy Kelly, 5 anos. A menina chegou a ser levada para um hospital na cidade de São Félix, ao lado de Maragogipe, mas não resistiu;
6 de agosto de 2018 – A irmã de Greicy Kelly, Ruth Santos da Conceição, de 2 anos, também passou mal;
13 de agosto de 2018 – A mãe das meninas, Adriane Ribeiro Santana Santos, também teve um mal-estar. Ela e Ruth foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Maragogipe, mas também não resistiram;
27 de agosto de 2018 – Justiça autorizou o pedido de exumação do corpo de Greicy Kelly;
5 de setembro de 2018 – Corpo da criança é exumado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). A irmã dela e a mãe, também tiveram os materiais analisados;
21 de setembro de 2018 – Sete pessoas, entre parentes e conhecidos das vítimas, foram ouvidas na delegacia de Maragogipe numa acareação;
11 de outubro de 2018 – Casal é preso suspeito de envenenar mãe e filhas;
7 de novembro – Mulher suspeita de matar mãe e filhas na BA é indiciada por homicídio triplamente qualificado e homem é solto;

 Fonte: G1/Bahia

Meia tonelada de maconha foi apreendida dentro de um carro abandonado, após uma perseguição policial, na cidade de Cândido Sales, a cerca de 590 km de Salvador, na manhã desta quarta-feira (27).

De acordo com a Polícia Militar, um grupo de homens estava no veículo e foi abordado por uma guarnição que fazia uma operação na estrada.

Os suspeitos se recusaram a parar e seguiram com o carro. A polícia chegou a ir atrás do grupo, mas só encontrou o veículo abandonado.

Além da droga, os policias apreenderam também um rádio comunicador. Nenhum dos suspeitos foi identificado ou preso. O material foi levado para a delegacia da cidade.

Salvador amanheceu com diversos pontos de alagamento nesta quarta-feira (27), por conta da chuva. As áreas mais críticas são as localizadas na Cidade Baixa, como ocorre nos bairros da Calçada e Uruguai.

Na Calçada, os alagamentos se formaram principalmente na Rua Nilo Peçanha e no Largo da Calçada, em frente à estação de trem. Os moradores da Nilo Peçanha estão ilhados, sem conseguir sair de casa. Algumas pessoas enfrentam o alagamento e entram na água que alcança os joelhos de quem precisa circular pela rua.

Ainda na Calçada, só que na região da Feira de São Joaquim, as pessoas também encontram dificuldade para transitar, por conta da grande quantidade de água nas ruas.

Um ponto de alagamento também se formou na Rua Osvaldo Gordilho, no bairro do Uruguai. A situação não é tão grave quanto a do bairro da Calçada, mas quem deixa suas residências tem passar por poças de água. Os moradores relataram que o caso se repete sempre que chove no local.

Em outros pontos de Salvador, apesar da chuva forte, ainda não há grandes alagamentos.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo nublado com pancadas de chuva deve predominar nesta quarta-feira em Salvador. A temperatura na capital baiana varia entre 24ºC e 30ºC.

Fonte: G1/Bahia

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa que faça as "comemorações devidas" pelos 55 anos do golpe que deu início a uma ditadura militar no país.

O golpe militar que depôs o então presidente João Goulart ocorreu em 31 de março de 1964. Após o ato, iniciou-se uma ditadura que durou 21 anos. No período, não houve eleição direta para presidente. O Congresso Nacional chegou a ser fechado, mandatos foram cassados e houve censura à imprensa.

Na semana passada, Rêgo Barros havia dito que não haveria nenhum tipo de comemoração relacionada à data. Nesta segunda, porém, o porta-voz mudou o discurso.

"O nosso presidente já determinou ao Ministério da Defesa que faça as comemorações devidas com relação a 31 de março de 1964, incluindo uma ordem do dia, patrocinada pelo Ministério da Defesa, que já foi aprovada pelo nosso presidente", afirmou Rêgo Barros durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Questionado por jornalistas sobre o que seriam as "comemorações devidas", Rêgo Barros respondeu: "Aquilo que os comandantes acharem dentro das suas respectivas guarnições e dentro do contexto em que devam ser feitas". Ele afirmou que não há previsão de nenhum tipo de ato no Palácio do Planalto no próximo dia 31.

Desde o período em que foi deputado federal, Bolsonaro sempre defendeu que o Brasil não viveu uma ditadura entre 1964 e 1985, mas, sim, um "regime com autoridade". De acordo com o porta-voz da Presidência, o agora presidente da República não considera que houve um golpe militar em 1964.

"O presidente não considera 31 de março de 1964 um golpe militar. Ele considera que a sociedade, reunida e percebendo o perigo que o país estava vivenciando naquele momento, juntou-se, civis e militares, e nós conseguimos recuperar e recolocar o nosso país em um rumo que, salvo o melhor juízo, se isso não tivesse ocorrido, hoje nós estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que não seria bom para ninguém", disse.

Ao votar a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, Bolsonaro homenageou em plenário o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça de São Paulo como torturador durante o regime militar. Para Bolsonaro, Ustra é um "herói brasileiro".

Segundo a Comissão da Verdade, 434 pessoas foram mortas pelo regime ou desapareceram durante o período – somente 33 corpos foram localizados.

Diante disso, a comissão entregou em 2014 à então presidente Dilma Rousseff um documento no qual responsabilizou 377 pessoas pelas mortes e pelos desaparecimentos durante a ditadura.

Reforma da Previdência
Na mesma entrevista, Rêgo Barros afirmou que Bolsonaro está “disposto” e “aberto” a realizar a interlocução com deputados e senadores para aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional.

“O presidente fará todos os esforços necessários para que a proposta da Previdência avance, sob a batuta agora do Congresso Nacional, mas entendendo que ele é parte dessa solução”, disse.

Nos últimos dias, Bolsonaro e Maia travaram um duelo de declarações sobre a responsabilidade pela articulação e aprovação da reforma. O porta-voz disse que o presidente pretende buscar a paz na relação com os parlamentares.

“Embora não tenha sido boina azul, ele [Bolsonaro] tem como lema ‘tudo pela paz’. Então, ele procurará, como sempre procurou, a paz a fim de, por meio da interlocução convencer e até aceitar ser convencido.

Embaixada em Israel

O porta-voz foi perguntando se Bolsonaro cogita anunciar durante viagem a Israel, a partir de sábado (30), a transferência da embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém, uma das promessas que fez após ter sido eleito.

Rêgo Barros afirmou que Bolsonaro defende mais tempo para avaliar a questão. “Nosso presidente vem advogando que merece um estudo um pouco mais aprofundado, que ele o fará ao longo do tempo e no tempo necessário”, disse.

Exames em São Paulo

Rêgo Barros informou que Bolsonaro irá na próxima quarta-feira (27) ao Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para fazer a “última revisão física” após a cirurgia para retirara de uma bolsa de colostomia e para ligar o intestino delgado a parte do intestino grosso.

A cirurgia foi realizada em janeiro e Bolsonaro ficou 17 dias internado. O procedimento foi a terceira cirurgia do presidente após sofrer uma facada, em setembro, durante a campanha eleitoral.

Fonte: G1/Bahia

Os casos de dengue cresceram 264% em 2019, informou o Ministério da Saúde nesta segunda-feira (25). O balanço sobre os casos da doença no Brasil foi feito entre dezembro de 2018 e março de 2019.

Foram registrados 229.064 casos nas primeiras 11 semanas de 2019 (até 16 de março). No mesmo período de 2018 foram registrados 62,9 mil caso de dengue.

O Distrito Federal e os estados do Acre, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso do Sul foram os que registraram aumento do número de casos da doença. Todos registraram taxa de incidência maior que 100 casos por 100 mil habitantes, com destaque para o Tocantins, com incidência de 602,9 casos/100 mil habitantes.

Também houve um aumento de 67% no número de mortes pela doença, passando de 37 para 62 mortes em comparação com 2018. O estado de São Paulo, com 31 óbitos, é o que registrou o maior número de mortes pela doença no país.

Zika e chikungunya
Também houve um aumento no número de casos de zika registrados no período. Foram 2.062 casos da doença. Em 2018, no mesmo período, foram registrados 1.908 casos prováveis. Em 2019, não foram registradas mortes por zika.

Já a chikungunya registrou uma queda de 44% no número de casos. Em 2019, foram registrados 12.942 casos no país, com uma incidência de 6,2 casos/100 mil hab. Em 2018, foram 23.484 casos. Também não foram registradas mortes pela doença em 2019.