Um levantamento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apontou que apenas 30% das vagas de cientista em todo o mundo são ocupada por mulheres. O dado incomoda, precisa ser debatido e é isso que o projeto Mulher com a Palavra fará, convidando Carla Akotirene e Sônia Guimarães para debater o caso.

'Mulheres e Ciência' será o nome da mesa que acontece no próximo domingo (26), mediada pela jornalista Rita Batista. Carla Akotirene é mestra e doutoranda em estudos feministas. Por sua vez, Sônia Guimarães é a primeira mulher negra brasileira doutora em Física e também é pioneira em lecionar no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Elas discutirão sobre as importantes contribuições das mulheres no meio científico brasileiro e mundial, a despeito de serem minoria e muitas vezes não reconhecidas.

"Só é possível esse encontro, Mulheres e Ciência, graças a uma crítica feminista à ciência", disse Carla Akotirene em trecho do programa que já foi divulgado. Por sua vez, no trecho 'vazado' da professora Sônia Guimarães, ela fala que faz palestras, lives e aulas em todo o Brasil para convidar mais e mais meninas a se encantar pela Física, por ser uma ciência que explica absolutamente tudo.

O programa marca a quinta temporada do Mulher com a Palara, que seguirá até o próximo mês de outubro. Além do episódio sobre mulheres e ciência, a outra mesa terá participação de Monique Evelle, Margareth Menezes e Preta Rara falando de 'Afrofuturos', prevista para ir ao ar no dia 31 de outubro.

As artistas vão contar como os desdobramentos do conceito de afrofuturismo servem para provocar conversas entre mulheres pretas
brasileiras, de diferentes idades e trajetórias, diaspóricas, com identificações. Neste contexto, a estética afrofuturista representa também uma libertação de estigmas e novas ferramentas de expressão e transformação.

Todos os programas são exibidos às 18h na TVE Bahia e também no YouTube da emissora.

Todo ano é a mesma coisa. A professora aposentada Anete Dias, 75 anos, pega a muleta, entra no carro e vai até a agência bancária mais próxima do bairro dos Barris, onde ela mora, para provar que está viva. Pega a senha, aguarda na fila, encontra o gerente e entrega a documentação. O funcionário checa os dados, devolve os documentos, a idosa retoma as muletas e volta para casa.

Por conta da pandemia, esse ritual foi interrompido no ano passado, mas desde junho o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou o serviço de prova de vida, obrigatório para quem é aposentado ou pensionista. O prazo para fazer essa comprovação encerra em outubro, mas 483.875 baianos ainda não fizeram o procedimento. Quem não prova que está vivo tem o benefício bloqueado, depois suspenso e pode ser até cancelado.

Dona Anete, que fará a prova em outubro, disse que o procedimento é burocrático, mas defendeu a checagem. “Eu concordo porque já fui testemunha de um caso de fraude. Uma pessoa usava o cartão de outra pessoa, que tinha falecido, para retirar o benefício. Então, esse procedimento ajuda a evitar essas situações”, disse.

Ela contou que a mãe dela foi aposentada pelo INSS e também fazia a comprovação, assim como um irmão dela que tinha Síndrome de Down e era beneficiário. Quando ele morreu a professora ouviu um conselho que nunca esqueceu. “Uma pessoa disse para a gente continuar sacando o dinheiro como se ele ainda estivesse vivo. Existe muita gente sem caráter nesse mundo”, afirmou.

Segundo o INSS, é para combater golpes como esse que a prova de vida existe. No ano passado, o procedimento não foi exigido, mas, mesmo assim, 418.657 baianos fizeram a comprovação. Este ano, mais 1.674.684 de pessoas procuraram as agências na Bahia e regularizaram a situação. Alguns bancos disponibilizaram o serviço de forma virtual para facilitar o procedimento e a estudante Maria Alice Souza, 31, aproveitou a oportunidade.

“Minha tia precisava fazer a comprovação. Nos deram a opção de fazer presencial ou através de um aplicativo. Baixei o APP e fiz o procedimento. Ele pediu para fazer a leitura facial em vários ângulos, como por exemplo virar a cabeça para a direita, piscar duas vezes, olhar para cima etc. Por enquanto os dados dela estão atualizados e o banco não pediu para a gente comparecer no presencial”, disse.

Consequências
Desde junho, o Instituto voltou a exigir essa confirmação e para evitar aglomerações dividiu o público por datas. Até o dia 30 de setembro devem comparecer às agências os beneficiários que deveriam ter comprovado estar vivos em setembro ou outubro de 2020. No mês que vem, será a vez daqueles que deveriam ter ido às agências em novembro e dezembro do ano passado.

Os beneficiários que deveriam ter comprovado estar vivo entre março e agosto de 2020 tiveram até agosto deste ano para procurar as agências. Quem perdeu o prazo pode ir ao banco regularizar a situação, mas até isso acontecer o benefício fica bloqueado. Caso o beneficiário não procure a agência bancária em até 30 dias, o pagamento fica suspenso e será necessário ir até uma agência do INSS para resolver.

O chefe da Divisão de Cadastro do Segurado Especial do INSS, Marcelo Caetano, não soube precisar quantos golpes esse tipo de procedimento conseguiu evitar, mas disse que a prova de vida é uma proteção para todos, tanto para os cofres público como também para o beneficiário.

“É uma medida que protege o dinheiro público, mas também o segurado. Hoje, os cartórios informam os óbitos diariamente, então, situações de pessoas recebendo o benefício por alguém que já morreu são menos comuns. Mas existem casos de pessoas que se apossam dos cartões do beneficiário, sem procuração, e ficam com o pagamento. A prova de vida serve para resolver também essas questões”, contou.

Caetano disse que as agências bancárias têm autonomia para adotar as ferramentas que julgar mais adequadas, por isso, a recomendação do INSS é que o beneficiário entre em contato com o banco para saber quais serviços estão disponíveis.

“Alguns estão oferecendo aplicativos, outros estão dando opção de fazer a prova de vida no caixa eletrônico, e tem aqueles que estão agendando horários específicos para atender exclusivamente esse público. É preciso checar com o seu banco”, disse.

Todo aposentado ou pensionista precisa fazer a prova de vida pelo menos uma vez por ano. Pessoas com dificuldade de locomoção ou com mais de 80 anos podem solicitar o atendimento domiciliar. Outras dúvidas podem ser esclarecidas através do App Meu INSS ou do telefone 135.

Golpe
Uma investigação de fraude ao INSS levou equipes da Polícia Federal até dois endereços, em Camaçari e em Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, nesta quinta-feira (23). Eles cumpriram mandados de busca e apreensão contra duas pessoas suspeitas de criar falsos segurados para receber benefícios.

Os bandidos usavam documentação falsa e contavam com a ajuda de idosos que fingiam ser os beneficiários. A ação é continuidade da Operação Heterônimo que levou às prisões, em junho deste ano, de duas pessoas em flagrante, no interior de uma agência bancária de Salvador, que tentavam sacar R$ 30 mil de um benefício fraudulento. Desta vez, uma arma foi apreendida.

Os envolvidos vão ser processados por associação criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso. Somada, as penas podem chegar a mais de 25 anos de prisão. A investigação é realizada em conjunto pela Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e da Previdência.

Como fazer a prova de vida:

O procedimento é realizado no banco onde você recebe o pagamento;
Entre em contato com o seu banco para saber as opções disponíveis. Alguns estão oferecendo aplicativos, agendamento e até o procedimento em caixa eletrônico;
Verifique a documentação exigida pelo banco e fique atento aos prazos;
Pessoas acamadas, hospitalizadas, com mais de 80 anos ou dificuldade de locomoção podem solicitar atendimento domiciliar;
Quem não comparecer dentro do prazo terá o benefício bloqueado, mas a situação pode ser regularizada indo até o banco ou em contato com o INSS;
Confira o cronograma:

Calendário de 2020:
Quem deveria ter feito em setembro e outubro de 2020: 31 de setembro de 2021
Quem deveria ter feito em novembro e dezembro de 2020: 30 de outubro de 2021

Calendário de 2021:
Quem deveria ter feito em janeiro e fevereiro de 2021: novembro 2021
Quem deveria ter feito em março e abril de 2021: dezembro de 2021
Quem deveria ter feito em maio e junho de 2021: janeiro de 2022
Quem deveria ter feito em julho e agosto de 2021: fevereiro de 2022
Quem deveria ter feito em setembro e outubro de 2021: março de 2022
Quem deveria ter feito em novembro e dezembro de 2021: abril de 2022

*Fonte INSS.

Adriano Muniz Decia, Catiucia de Souza Dias, Rafael Ângelo, Eloi Decia e Ivan Carlos Castro do Carmo foram denunciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público estadual que, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), coordena a Operação Cartel Forte, responsável por investigar o esquema criminoso que condenava placas veiculares de forma irregular em vistorias no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) para favorecer donos de empresas de emplacamento.

De acordo com o Gaeco, o dinheiro que circulava era lavado fora da Bahia. "As cotas dos empresários do cartel vinham de um elaborado mecanismo de lavagem de capitais que utilizava um stand de eletrônicos situado na Rua 25 de Março, em São Paulo [famosa pelo comércio popular]. O "stand" movimentou mais de R$ 80 milhões em dois meses. Todas as operações de lavagem eram precedidas de alienação de criptoativos", informou o Gaeco.

Procurado, o Ministério Público acrescentou que os materiais apreendidos nas duas fases da Operação Cartel Forte estão sendo analisados pela Assessoria de Inteligência do Gaeco. "Além disso, o Laboratório de Lavagem de Dinheiro (CSI/MPBA) promove a análise da movimentação financeira dos investigados (pessoa física) e das pessoas jurídicas integrantes do cartel. Essas atividades demandam tempo e rigor para a produção criteriosa da prova", respondeu, por meio da assessoria.

Funções dos laranjas
Além de detalhar como reuniu indícios para protocolar a denúncia contra os quatro integrantes do cartel, o Ministério Público deu mais informações sobre a atuação de Rafael Angelo Eloi Decia e Ivan Carlos Castro do Carmo. No caso de Ivan, o MP explicou que Ivan não decidia nada no esquema, se limitando a cumprir os pedidos de Adriano, apontado como o coordenador do grupo. "[...] Ivan, que consta no base de dados da Relação Anual de Informação Social (RAIS) como empregado da empresa Mega Placas, lá exerceria o cargo de motoboy para Adriano [...]. No seu depoimento, Ivan reconheceu não ter poder de decisão, apenas obedecendo ordens de Adriano", contou.

Ainda de acordo com o Ministério Público, Adriano Muniz Decia utilizou empresas constituídas por laranja para lavar capital, com destaque para a empresa Mega Placas, que tinha Rafael, filho de Adriano, como testa de ferro. A Mega Placas era peça chave para ocultar a origem ilícita dos recursos advindos dos crimes antecedentes. Rafael, no entanto, atuava como Ivan, sem decidir nada. "[Rafael] reconheceu no interrogatório no Gaeco que não tem poder de decisão na empresa Mega Placas, que é comandada por seu pai. Adriano era o sócio de fato, que tomava as decisões da empresa Mega Placas", disse.

Pena deve ser ainda maior
Kleber Andrade, advogado especialista em direito público, afirma que a nova denúncia, se comprovada, consegue piorar uma situação que já não era nada fácil para os envolvidos no esquema. "O ato de lavar o dinheiro só tende a agravar a situação dos denunciados, que já são investigados por corrupção. São dois crimes distintos e têm penas diferentes, que se somam. É lógico que a prática ilícita com intuito de esconder esse capital vai ser levada em consideração no momento da pena, vai ter esse agravo", explicou o advogado.

Andrade, no entanto, declara que o ato de agir por meio de alienação de criptoativos, apesar de dificultar as investigações, não se configura também em um agravante na lei nacional. "Apesar de dificultar a localização de passivos para restituição do valor desviado, ainda não há uma qualificadora para o ato, mas já tramita no congresso um projeto de lei para alterar a legislação e colocar tal modalidade como agravante. Para esse caso, a pena fica entre 3 e 10 anos e multa", informou.

Detran acompanha o caso
Fase anterior da Operação Cartel Forte apontou os servidores Alex de Carvalho Souza Júnior, responsável pelas vistorias e contratado via Reda, e Patrícia Meireles Notari, coordenadora de um posto do Detran num shopping da capital, como responsáveis pela reprovação das placas dos automóveis. Por esse envolvimento, o Detran informou que acompanha as investigações.

A reportagem questionou o órgão sobre quantas condenações de placas foram expedidas no ano anterior, mas não recebeu essa informação.

No entanto, o Detran reiterou o apoio às investigações realizadas pelo Gaeco e que está cooperando para que tudo seja revelado. "O Detran-BA tem colaborado com o Ministério Público Estadual (MP-BA) para apuração dos fatos que motivaram a deflagração da Operação Cartel Forte e informa que as estampadoras de placas envolvidas estão processadas, conforme a legislação vigente", escreveu.

Por meio de assessoria, o órgão disse ainda que tem tomado providências para evitar que esquemas do tipo voltem a se repetir dentro da repartição, fazendo com que as empresas privadas cumpram uma série de requisitos legais para seguirem associadas ao órgão. "Através do acompanhamento e exigência da implementação de novos critérios tecnológicos a serem usados pelas credenciadas voltados à melhoria e à expansão dos serviços e que venham a prevenir as fraudes ou abusos contra o cidadão", concluiu.

Mais de 4 mil pessoas na Bahia receberam doses dos lotes da vacina Sinovac/Coronavac que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que estão proibidos de serem distribuídos e utilizados por até 90 dias. Dos 42 lotes comprometidos, o Ministério da Saúde já havia distribuído 25 para todo o Brasil, sendo três deles recebidos pela Bahia nos dias 27 de julho e 1º de setembro. A decisão da Anvisa foi anunciada no dia 4 de setembro.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) 4.161 doses foram aplicadas no estado da vacina Sinovac/Coronac referente aos lotes que foram interditados posteriormente a distribuição. Em nota, a Sesab informou que a Diretoria de Vigilância Epidemiológica\Coordenação Estadual de Imunização estava aguardando parecer da Anvisa sobre a questão, para saber se seriam desinterditadas e não seria necessária a devolução. "Em caso de confirmada a interdição, faríamos a logística reversa, ou seja, a devolução", diz a nota.

Como a resolução final da Anvisa anunciada na última quarta-feira (22), a Sesab disse que informou as regionais para que acionem os municípios para o recolhimento dos lotes. "Solicitamos que os municípios prestem contas e devolvam os lotes e registrem no sistema nominal as doses aplicadas", explicou, em nota.

A medida cautelar publicada no Diário Oficial da União foi motivada pelo envase ter ocorrido em uma planta fabril na China que não foi inspecionada e aprovada para Autorização de Uso Emergencial no Brasil.

A Bahia recebeu 575.980‬ doses da vacina Sinovac/Coronavac, sendo 571.280 em 1º de setembro e 4.700 em 27 de julho. Os quantitativos referem-se aos lotes 202107101H, 202107102H e L202106038. Deste total, 234.380‬ já tinham sido entregues a 294 municípios. Todos já foram comunicados na ocasião para interromper a vacinação dos lotes específicos da Sinovac/Coronavac.

As pessoas imunizadas com estes lotes devem aguardar a orientação do Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em documento enviado à Anvisa, o Instituto Butantan assegura que os lotes apontam segurança e qualidade das vacinas produzidas na fábrica que ainda não foi inspecionada. É preciso ressaltar que apenas os lotes especificados não devem ser utilizados. Os demais tem segurança, qualidade e eficácia comprovada.

Um juiz de Feira de Santana, na Bahia, negou um pedido de benefício previdenciário para uma criança de 5 anos que tem necessidades especiais. Na decisão, o juiz diz que essa renda extra poderia "dificultar" o desenvolvimento do garoto, porque quando perdesse o benefício represantaria perda para a família.

O pequeno Ravy foi diagnosticado ainda bebê com a doença megacólon, que é uma dilatação do intestino. Por conta disso, precisa de medicações e alimentação especial, além de idas constantes ao hospital.

Na decisão, o juiz Alex Schramm de Rocha, da 2ª Vara Federal da SSJ de Feira, diz que a perícia mostrou que a criança tem uma deficiência temporária, que não vai impedir que trabalhe na idade adulta.

Afirma ainda que é preciso "cuidado no deferimento de benefícios", para que o próprio benefício, por constituir renda para a família "não se torne um fator a dificultar seu desenvolvimento". "Isso porque a reaquisição da capacidade importará na cessação do benefício e, portanto, na perda de parte significativa na renda da família".

Ele cita ainda que a renda familia de cerca de R$ 1,1 mil não atende o requisito de ter uma renda per capta inferior a um quarto do salário mínimo, "não havendo outros fatores que apontem para uma situação de vulnerabilidade social merecedora do benefício ora em apreço".

A mãe do garoto, Joanice, diz que é a segunda vez que tem esse benefício negado - a primeira foi pelo INSS, que alegou que ela trabalhava e tinha renda suficiente. Na época, Joanice estava desempregada e por isso recorreu.

"Fiquei abismada com a notícia, não esperava isso. Fiquei sabendo que o juiz tinha negado porque ia atrapalhar no desenvolvimento dele no futuro. Só que um salário mínimo não tem como eu manter ele", afirmou, em entrevista à TV Bahia.

Ela elenca os gastos que tem por conta da doença do filho. "Eu tenho que levar ele para fazer fisioterapia, tem acompanhamento no hospital, tem medicação especial, zero lactose, que ele tem que tomar, fora as merendas dele que têm que ser regradas por conta do problema dele no intestino. Ele fica internado, eu tenho que sair do trabalho para ficar com ele. Não dá para manter", afirma.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concendido a pessoas com renda familiar per capita máxima de um quarto de salário mínimo. O valor pago é de um salário mínimo por mês para pessoa com deficiência que prove não ter meios para própria manutenção, nem como ser provido pela família. Para casos com renda familiar acima disso, como é este, a lei prevê três exceções: grau de deficiência, dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária e por fim comprometimento do orçamento do núcleo familiar com gastos médicos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A Defensoria recorreu.

O sonho da comunidade escolar do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Ieda Barradas Carneiro, na Avenida ACM, no Parque Bela Vista, virou pesadelo pouco depois de sua realização. No início de julho, a prefeitura entregou uma reforma completa na escolinha que teve direito a novas salas, adequação de espaços para seguir protocolos contra o coronavírus, climatização e informatização de suas dependências.

Tudo isso seria lindo não fosse um detalhe: desde a reinauguração, a escolinha virou alvo de bandidos. Foram 10 ataques somente nos últimos 15 dias, entre arrombamentos e furtos que aconteceram predominantemente à noite, mas também já ocorreram em plena luz do dia, com crianças em sala. Nessa quarta (22), pais e responsáveis fizeram uma manifestação pedindo por segurança. A última ocorrência aconteceu na madrugada de domingo, quando os bandidos voltaram a levar fios de cobre, materiais de higiene, cabos de energia e alimentos que seriam utilizados para preparar a alimentação e distribuir cestas básicas para as crianças de 2 a 5 anos que estudam no local.

Funcionária da escolinha e mãe do pequeno João Marcelo, 4, Juliana Silva relata que toda essa situação faz com que as crianças fiquem com aulas suspensas. De acordo com a Smed, a unidade atende cerca de 160 alunos.

"Eles roubam tudo e a gente fica com uma sensação de insegurança. Já vieram aqui em plena luz do dia para roubar. Imagina se fazem as crianças reféns? Aqui estamos lidando com os filhos dos outros, a escola era para ser um lugar de segurança, mas acontece justamente o contrário", disse Juliana.

Em nota, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) informou ter ciência do fato e está tomando providências como troca das janelas, conserto ou reposição de equipamentos que foram danificados ou furtados. A pasta afirmou que, assim que forem concluídos os reparos de manutenção, as aulas serão retomadas.

Ainda de acordo com a Smed, foi registrado Boletim de Ocorrência junto à polícia e existe um planejamento para aumentar o muro da unidade. Foi solicitado ainda reforço da Guarda Civil Municipal, que irá iniciar com rondas preventivas. A GCM fará um estudo de viabilidade para solicitar a implantação de sistema de monitoramento no local.

Dados da Secretaria apontam que aproximadamente 16% de todas as unidades de ensino da Rede Municipal sofreram com furtos e arrombamentos entre 2020 e 2021. A rede tem 432 unidades de ensino, portanto cerca de 70 já sofreram ataques.

"Foi uma luta tão grande, um sonho tão grande para dar melhores condições à escola, com ar-condicionado. Tudo isso é para as crianças. E eles acabaram com tudo. Aqui é muito quente, a reforma foi muito boa, mas também não adianta só ficar repondo para que eles depois venham fazer a mesma coisa. E a nossa segurança? Imagina se um dia vêm aqui e fazem uma criança refém?", ingadou Juliana.

Comandante da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Brotas), a major Patrícia Barbosa afirmou que a PM soube dos arrombamentos na terça-feira (21) e reforçou o efetivo na região de maneira imediata.

Procurada, a Polícia Civil afirmou que a 6ª Delegacia (Brotas) investiga os furtos. Os responsáveis pela instituição serão ouvidos na unidade. Guia pericial foi expedida e diligências são realizadas para coletar elementos que possam colaborar com as apurações. A creche não dispõe de grades, serviço de segurança noturna, alarmes e câmeras de vigilância. O laudo da perícia no local, a denúncia de populares e as informações de testemunhas poderão contribuir para a identificação dos criminosos.

A onda de furtos deixa pais e responsáveis consternados. A ideia inicial era fazer uma manifestação na Avenida ACM, onde fica a creche, mas houve desistência porque alguns pais foram junto às crianças e ficaram preocupados com a exposição ao trânsito e risco de acidentes.

De qualquer maneira, a mãe da pequena Clara Beatriz, 4, Ana Paula Nascimento descreve que a grande sensação que fica com os crimes recorrentes é de insegurança e pede para que seja priorizado um reforço na segurança da escola. Clara é aluna da creche desde que tinha somente 7 meses de vida.

A major Patrícia Barbosa afirmou que segurança patrimonial da escolinha cabe à Prefeitura, que pode acionar uma vigilância privada ou a própria Guarda Civil Municipal, e recomendou que sejam instaladas câmeras de segurança no local.

Escola próxima também sofre
A 700 metros do Cmei Ieda Barradas Carneiro, uma outra escola municipal também sofre com ataques de bandidos e vândalos. É a Escola Municipal Joir Brasileiro, que fica próxima à rua da Polêmica, em Brotas. Uma fonte, que pediu para não ser identificada, alegou que a situação entre as duas escolas é quase idêntica: “Eles se aproveitam da noite ou dos finais de semana para agir. Sempre tentam levar fios de cobre, principalmente, porque é fácil de vender”, contou

A Joir Brasileiro tem capacidade para 424 alunos, sendo que 311 estão matriculados. A escola atende crianças do Ensino Fundamental I e II.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse nesta quarta-feira (22) que ordenou que sejam recolhidos os 25 lotes da vacina Coronavac que foram interditados de maneira cautelar no início do mês.

A Anvisa diz que tomou a decisão após concluir que os dados enviados pelo laboratório não comprovam a realização do envasa da vacina em condições consideradas satisfatórias e seguindo as boas práticas de vacinação.

A vacina é produzida pelo laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. No dia 14, o instituto afirmou que os lotes afetados seriam substituídos por vacinas prontas.

A interdição afetou 12,1 milhões de doses produzidas pela Sinovac, na China, em fábrica que não foi inspecionada pela Anvisa. Na Bahia, foram 575.980‬ doses recebidas, sendo 571.280 em 1º de setembro e 4.700 em 27 de julho. Os quantitativos referem-se aos lotes citados pela Anvisa. Deste total, 234.380‬ já tinham sido entregues a 294 municípios na época da suspensão. Todas as cidades foram orientadas na ocasião a suspender as aplicações dos imunizantes dos lotes afetados.

A agência diz que caberá aos importadores adotar todos os procedimentos para recolher as unidades que ainda não foram aplicadas de todos os lotes interditados.

O recolhimento se aplica apenas aos lotes que foram envasados em local não inspecionado pela Agência e que não consta da AUE da vacina Coronavac.

A vacina Coronavac permanece autorizada no país e possui relação benefício-risco favorável, diz a Anvisa, desde que produzida nos termos aprovados pela agência.

Matrículas abertas, menos distanciamento entre alunos e maior adesão ao ensino presencial. As escolas particulares de Salvador estão em fase de transição para ofertar aulas 100% presenciais, influenciadas, em parte, pela declaração do governador Rui Costa, na última terça-feira (14), do retorno pleno às aulas já acontecer em outubro. "Se continuar caindo como está hoje, números caindo, se continuar, em outubro a gente pretende voltar com as aulas normais", afirmou.

Esse retorno, no entanto, não significa voltar a como era antes da pandemia, mas ainda seguindo uma série de protocolos rígidos ou até sendo ofertado as aulas online para os alunos que ainda estão em casa. A Escola Tempo de Criança, localizada na Pituba, atende até o Ensino Fundamental I, ou seja, o 5º ano. Larissa Machado é a vice-diretora pedagógica do espaço. Ela conta que já foi emitido um comunicado informando os pais desse movimento de transição para o presencial.

“A partir de agora, só ofertamos online para crianças que precisam por quadro de saúde ou decisão da família de não voltar oficialmente. Os demais, que decidiram pelo retorno, devem ter o compromisso com as aulas presenciais”, explica. Segundo a professora, as aulas no formato híbrido (online e presencial ao mesmo tempo) permitiram que o aluno ou a família escolhessem quando queriam ou não ir para a escola.

“O online abriu a brecha de, por exemplo, famílias viajarem e deixarem o aluno, que ia presencialmente, participar da aula a distância. Isso não queremos, pois já temos turmas com todos estudantes indo para e escola. Precisamos criar um desenho de movimento de volta, até porque são diferentes os planejamentos de uma aula presencial e presencial com online. São estratégias diferentes”, aponta a educadora.

Nas turmas 100% presenciais, Larissa reforça que, quando a criança não puder ir para a escola e tiver que participar das aulas virtuais, os pais podem solicitar, mas com antecedência e justificativa. “Para ter acesso ao online, tem que ter uma solicitação prévia, informando um caso de saúde ou explicando as razões. Vai ficar assim até o final do ano ou, pelo menos, até quando a pandemia perdurar”, projeta.

Essa possibilidade da turma está toda em sala de aula se tornou possível graças ao Decreto Municipal 34.410, publicado na semana passada, que permite reduzir o distanciamento mínimo entre as carteiras dos estudantes de 1,5 metro para apenas um metro. “A queda nos números de contaminação e o avanço da vacinação dão segurança para essas decisões”, comenta Márcia Khalid, diretora do colégio Oficina. Por lá, a partir desta segunda-feira (20), só não vai para sala de aula quem realmente preferir ficar no online.

“Estaremos com quase a totalidade dos alunos na escola obedecendo um protocolo rígido de segurança, pois os cuidados têm que continuar. Antes, um grupo da turma vinha uma semana e outro vinha noutra. Agora, não vai precisar mais ter o rodízio, justamente por causa do menor distanciamento”, afirma Márcia.

Somente a prova continuará sendo online, para que seja feita em condições de igualdade para todos. Dos 600 alunos do Oficina, aproximadamente 40% estão em casa.

Localizado em Lauro de Freitas, o Colégio Perfil segue nessa mesma linha. “A maioria das turmas já estão 100% presencial, pois nossas salas são grandes. Nas que não conseguimos, estamos fazendo o rodízio e tem os alunos que optaram por ficar 100% online. Por prudência, ter literalmente todos os alunos em sala de aula, ou seja, sem o ensino online, só no ano que vem, com todos vacinados, o que vai dar segurança para o retorno total”, defende o diretor Wilson Abdon.

O Colégio Villa Global Education também está funcionando 100% presencial para as famílias que optaram na educação infantil e no ensino fundamental. No ensino médio, isso será a partir da segunda. “Quem quiser, ainda pode deixar seu filho em casa. A lei protege, dá essa condição para a família e nós a cumprimos”, diz Selma Brito, diretora de unidade.

Outra opção disponível no Villa é o ensino virtual assistido, feito para os pais que querem os filhos frequentando somente o online, mas não podem acompanhá-los nas aulas ou deixá-los sozinhos em casa. Esses pais podem levar os filhos para a escola e lá eles ficarão numa sala reservada e separada dos alunos e professores da turma, tendo apenas a assistência de um tutor. Esse modelo vai continuar durante e é visto como uma forma de trazer o aluno para a escola.

“Enquanto numa sala tem um grupo assistindo a aula presencial com a professora, em outra sala tem outro grupo acompanhando a aula de forma virtual, sendo assistido pelo profissional”, explica Brito.

Na segunda-feira (13), o Colégio Antônio Vieira (CAV) enviou às famílias dos cerca de 3,5 mil alunos um comunicado e formulário, por e-mail, para que optem pelo modelo totalmente presencial de ensino ou exclusivamente remoto. Somente após a definição do quantitativo de alunos optantes pelo totalmente presencial é que será anunciada a nova configuração das aulas e se será necessário manter ainda algum tipo de revezamento.

No Vieira, a escolha dos pais pelo modelo totalmente presencial ou exclusivamente remoto não poderá mais ser alterada até o final do ano letivo, a menos que haja alguma mudança de conjuntura pandêmica, devidamente regulamentada pelos órgãos oficiais. ”O aluno que escolher pelo modelo presencial terá registro de frequência somente se estiver na sala de aula”, diz a instituição, em nota.

Já a Escola Cresça e Apareça, que atua no Ensino Infantil, não trabalhou em nenhum momento com aulas online. “Nós optamos por fazer um número de matrículas que obedece ao número do protocolo. Então, estamos 100% presencial desde a reabertura”, conta Mariana Mongenroth, diretora da instituição. Com a redução do distanciamento entre os alunos para apenas um metro, a escola já começou a receber novos alunos.

“Teve duas matrículas novas essa semana. Na educação infantil, faz muita diferença estar na escola, nem que seja por alguns meses. Faz diferença muito grande para a formação da criança. Qualquer tempo em sala de aula é precioso e a pandemia foi traumática para algumas famílias, pois trouxe marcas no desenvolvimento dos pequenos”, diz Mariana.

A prefeitura de Salvador cogita retomar as aulas presenciais na próxima segunda (27). A secretaria de Educação da Bahia foi procurada, mas não respondeu até o fechamento do texto

Pais divergem sobre retorno
A administradora Andréa Dantas, 41 anos, mãe de Gael Benício, 8 anos, e Constance Marrie, 11 anos, assim que pôde mandou seus filhos para a escola. Primeiro, eles estudaram no modelo híbrido. Depois, a família optou pelo virtual assistido ofertado pelo Villa, no qual os alunos já puderam ir todos os dias para a escola. Agora, com a redução do distanciamento para um metro, as crianças já estão no 100% presencial.

“Meus filhos ficavam triste quando não tinham que ir para escola. Eles mesmos diziam que era um dia sem aula, pois não entendiam que em casa, no online, era uma aula de verdade. Meu esposo não tinha como acompanhar por causa do home office dele super pesado e eu já tinha voltado a trabalhar presencialmente. Então, meus filhos estavam sozinhos e era bem complicado. Hoje observo uma diferença no aprendizado deles, pois na escola eles estão acompanhados de pessoas que são especializadas em ensinar”, diz Andréa.

Já a diarista Sirlete Santos da Silva, 43 anos, não deixará suas duas filhas irem para a escola em 2021. Elas estudam num colégio municipal do Resgate que está em reforma e, por isso, as aulas continuam sendo todas online. “Caso as obras fiquem pronta esse ano, eu não vou deixá-las retornarem”, diz a mãe, preocupada com a pandemia.

“Elas não se sentem segura e eu também não. O vírus ainda está circulando e tem muita gente que não está se cuidando. Nas aulas online que pude presenciar, vi os próprios alunos comentando isso, dizendo que o pessoal da casa não usa máscara, vai para festa e não se cuida. Como eu vou deixar minhas filhas frequentarem a sala de aula com esses colegas?”, questiona.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 21, que Estados e municípios têm autonomia para continuar a campanha de vacinação de adolescentes contra a covid-19. A liminar reforça o entendimento que vem sendo usado pelo tribunal desde o início da pandemia sobre a competência concorrente de governadores e prefeitos para traçar medidas de enfrentamento à pandemia.

A decisão foi tomada em uma ação movida por cinco partidos de oposição - PSB, PCdoB, PSOL, PT e Cidadania. As siglas acionaram o STF contra a nota do Ministério da Saúde que recomendou a suspensão da imunização na faixa etária de 12 a 17 anos para pessoas sem comorbidades.

Ao dar a liminar, o ministro determinou que ela seja submetida ao crivo dos colegas em julgamento no plenário virtual previsto para começar no dia 1º de outubro. Os ministros vão votar se mantém ou não a decisão individual.

Em sua decisão, Lewandowski disse que a mudança de orientação do Ministério da Saúde foi 'repentina' e não encontra amparo em evidências acadêmicas ou critérios científicos e técnicos. Na contramão do governo federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a indicação para vacinação dos adolescentes.

"Qualquer que seja a decisão concernente à inclusão ou exclusão de adolescentes no rol de pessoas a serem vacinadas, ela deverá levar em consideração, por expresso mandamento legal, as evidências científicas e análises estratégicas em saúde", escreveu o ministro.

Ao emitir a recomendação na semana passada, o Ministério da Saúde disse que "os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos".

Lewandowski, por sua vez, afirmou que a decisão foi "intempestiva e, aparentemente, equivocada". Ele também considerou que a interrupção da campanha de imunização pode favorecer o avanço da pandemia, sobretudo no contexto de retomada das aulas presenciais.

O advogado Rafael Carneiro, que representa o PSB na ação, comemorou a decisão. "O Supremo privilegia, mais uma vez, o direito à vida e à saúde, e garante a atuação dos estados e municípios em meio às políticas desastrosas do governo federal no combate à pandemia", disse ao blog.

Em NY, onde integra a comissão brasileiro na Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), o ministro da Saúde Marcelo Queiroga está contaminado com o coronavírus. A informação foi divulgada pelo colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, e confirmada pela CNN. O ministro informou à emissora que está bem.

Queiroga esteve nesta terça-feira na Assembleia-Geral, mas informou que esteve de máscara durante todo o tempo. Ele também esteve ao lado do presidente e outros membros da comitiva na visita ao Museu e Memorial do 11 de Setembro, nesta terça. Ele também esteve presente no encontro com o premiê britânico Boris Johnson, na segunda (20). Nas duas ocasiões, ele também usou máscara. No entanto, ele acompanhou o presidente Bolsonaro na maioria dos eventos nos Estados Unidos, incluindo nas refeições, quando precisa retirar a máscara.

Após a confirmação da contaminação, a pessoa deve ser isolada e ficará 14 dias em quarentena antes de voltar ao Brasil. Por isso, Queiroga não embarcou de volta com a comitiva presidencial, que já viaja em retorno para o Brasil.

Os funcionários da delegação brasileira que seguem em NY entrarão em isolamento nos próximos dias e não acompanharão presencialmente os debates do evento, que seguem nesta quarta (22). Além disso, segundo a CNN, o Itamaraty decidiu suspender a presença de todos os diplomatas brasileiros de todas as reuniões que ocorreriam na ONU até sexta-feira.

No último sábado (18), um primeiro caso na comitiva brasileira foi confirmado. De acordo com o Itamaraty, o funcionário, que trabalha no cerimonial da Presidência, tinha saído do Brasil há cerca de dez dias para ajudar a planejar a logística da viagem. Ele se sentiu mal na última sexta-feira (17) e teve o diagnóstico de covid confirmado no dia seguinte, véspera da chegada do presidente Bolsonaro aos EUA.