O Senado vai recorrer da decisão que livrou o governador do Amazonas, Wilson Lima, de depor na CPI da Covid. O depoimento estava marcado para esta quinta-feira, 10. O recurso para garantir a convocação de Lima foi anunciado pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), no início da sessão do colegiado.

A CPI deve ouvir ainda neste mês o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo sobre o colapso no sistema de saúde em Manaus. Em declarações anteriores, Omar Aziz cobrou a responsabilização tanto do governo federal quanto da gestão estadual e da prefeitura de Manaus.

"O governador do Estado do Amazonas perde a oportunidade ímpar de esclarecer ao Brasil, mas principalmente ao povo amazonense, o que de fato aconteceu", disse Omar Aziz. Ao ler o despacho da ministra do STF Rosa Weber, o presidente da CPI reagiu com ironia. "Uai, constrangimento físico?", questionou o senador ao ler a decisão da ministra. "Agora tem que decidir. Uma hora somos bailarinos e outra hora, lutadores de boxe", comentou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Omar Aziz e Braga fazem oposição ao governador do Amazonas. A CPI da Covid também aprovou a convocação de outros oito governadores, que pediram a mesma garantia do STF. A decisão de Rosa Weber foi vista como derrota para o presidente Jair Bolsonaro na comissão. Integrantes do colegiado avaliam que essa decisão deve ser adotada também para os outros governadores convocados, deixando o foco do desgaste para a gestão do Executivo federal.

Desde que a CPI foi instalada, Bolsonaro tentou transferir responsabilidades a governadores e prefeitos, apontando possíveis desvios de recursos federais repassados a Estados e municípios. Essas transferências foram incluídas no escopo da comissão, que foca principalmente nas ações e omissões do Executivo federal durante a pandemia. O regimento do Senado, porém, proíbe uma CPI de investigar diretamente os gestores estaduais, função que cabe às Assembleias Legislativas.

O auditor Alexandre Figueiredo Costa e Silva, do Tribunal de Contas da União (TCU), admitiu que foi o responsável por análises que levaram o presidente Jair Bolsonaro a divulgar a mentira de que o órgão questionava metade das mortes por covid-19 no Brasil. A informação é da colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Para sua chefia, o auditor disse que fez uma análise pessoal e comentou com o pai, que é militar e amigo pessoal de Bolsonaro, para quem teria repassado o conteúdo. O presidente divulgou o relatório como se fosse um relatório oficial do TCU e ontem admitiu que isso não era verdade, dizendo que foi ele quem elaborou a tabela com supostos números de supernotificação da covid nas cidades brasileiras.

As análises do auditor não fizeram parte de nenhum relatório do TCU. O documento chegou a ser postado em um sistema de comunicação interna dos auditores, mas foi recusada por não ter solidez técnica. A argumentação é de que para conseguir mais repasses do Ministério da Saúde, governadores e prefeitos inflariam o número de mortes. As notificações de óbito são feitas por médicos e unidades de saúde, contudo. Para existir o esquema, precisaria envolver milhares de profissionais da área de saúde. O auditor não trouxe dados para comprovar.

O caso foi parar na corregedoria do TCU, que vai enviar um relatório à presidente do órgão, Ana Arraes, propondo abertura de processo disciplinar contra Costa e Silva. Enquanto isso, ele deve ser afastado de maneira preliminar do cargo de auditor, enquanto responde ao processo.

A coluna diz que as famílias do auditor e de Bolsonaro são tão próximas que ele chegou a ser indicado em 2019 para uma diretoria do BNDES, mas a posse foi barrada por conflito de interesses, já que o TCU fiscaliza o banco.

Relatório apócrifo
Na segunda, o presidente Bolsonaro disse aos seus apoiadores que um relatório preliminar do TCU questionava as mortes por covid-19 no Brasil - o que é mentira e foi negado pelo tribunal na sequência.

"Em primeira mão aí para vocês. Não é meu. É do tal de Tribunal de Contas da União. Questionando o número de óbitos no ano passado por Covid. E ali o relatório final não é conclusivo, mas em torno de 50% dos óbitos por Covid ano passado não foram por Covid, segundo o Tribunal de Contas da União", afirmou.

O presidente disse que a "imprensa não vai divulgar", mas que repassou os dados a três jornalistas de confiança. Houve publicação de uma reportagem no portal R7, da Record, afirmando que o TCU dizia que só "quatro em cada dez óbitos" por complicações da covid seriam realmente por conta do vírus. O jornalista atribuia a informação a um relatório do TCU obtido com "fontes do Planalto". A publicação foi posteriormente retirada do ar.

O TCU divulgou nota afirmando que não fez tal relatório e que jamais concluiu que metade das mortes por covid no país foram resultado de supernotificação. Um documento do órgão apenas sinalizava que atrelar o repasse de verbas federais a número de casos poderia levar a essa prática, de maneira hipotética.

Ontem, após ser desmentido, Bolsonaro admitiu que havia repassado a informação errada e disse que ele mesmo fez a tabela, com base em um "acórdão" do TCU - o documento que fala dos riscos, que não cita números.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de genocídio e charlatanismo na condução da crise sanitária.

O militar foi alvo de petição apresentada pelo advogado Jefferson de Jesus Rocha, profissional que amparou o teor da peça em trechos da Bíblia, segundo o UOL.

A ministra poderia ter arquivado a representação, porém, a determinação segue um rito protocolar, pois cabe à PGR, comandada pelo baiano Augusto Aras, averiguar se o pedido é ou não passível de análise.

O advogado preenche as páginas da representação com trechos da Bíblia, incluindo o livro do Apocalipse, dispensando informações técnicas sobre ações e omissões de Bolsonaro até então.

Além de genocídio e charlatanismo, o advogado pede que Bolsonaro seja investigado por representar perigo para a vida e para a saúde de outros.

O governo Jair Bolsonaro recusou, no ano passado, doses das vacinas da Pfizer pela metade do preço pago por Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia, informa o jornal Folha de S. Paulo.

O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, considerou os imunizantes caros em agosto de 2020. Na oportunidade, 70 milhões de doses poderiam ser entregues à partir de dezembro a 10 dólares cada.

EUA e Reino Unido já imunizaram cerca de 40% da população com duas doses das várias vacinas adquiridas e têm economias funcionando quase livremente. Caso o Brasil seguisse a mesma política, o mesmo cenário seria visto por aqui.

Ambos os países pagaram cerca de US$ 20 pelas doses da Pfizer, o dobro do valor recusado pelo Brasil durante vários meses em 2020. Na União Europeia, as doses do laboratório norte-americano custaram US$ 18,60.

Além disso, o governo federal ignorou 53 e-mails enviados pela farmacêutica oferecendo as doses do imunizante, revelou o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

À CPI, Pazuello qualificou a proposta da Pfizer como “agressiva”, apontou entraves em cláusulas do contrato e disse ter considerado muito elevado o preço de US$ 10 por dose —valor acatado meses depois ainda na gestão de Eduardo Pazuello.

Os protestos promovidos neste sábado, 29, em diversas cidades do Brasil em oposição ao governo federal têm repercutido na mídia internacional. "Dezenas de milhares de brasileiros marcham para exigir o impeachment de Bolsonaro", destaca a manchete do site do jornal britânico The Guardian, por exemplo.

No texto, o veículo informa que as manifestações acontecem em mais de 200 cidades do País e são motivadas pela forma como o governo tem administrado a pandemia de covid-19. A matéria classifica como "desastrosa" a resposta de Jair Bolsonaro à crise sanitária que acarretou na morte de mais de 450 mil brasileiros até o momento.

"As manifestações de sábado, promovidas nas principais cidades do País, ocorrem no pior momento para Bolsonaro desde que assumiu o cargo em janeiro de 2019. As pesquisas sugerem uma raiva crescente com a forma como o populista de direita tem administrado a pandemia, com 57% da população apoiando seu impeachment", afirma a publicação.

Na mesma linha, o argentino La Nación, também noticia os protestos. Segundo o jornal, várias entidades de esquerda e movimentos estudantis, responsáveis pela mobilização, marcharam gritando palavras de ordem como "Fora Bolsonaro, "Bolsonaro genocida", "Vacina já" e "Fora Bolsovírus". O texto do veículo do país vizinho ressalta que desde o início da pandemia, que chegou a ser chamada de "gripezinha" por Bolsonaro, o mandatário tem criticado medidas de isolamento, promovido uso de medicamentos sem eficiência comprovada.

A agência de notícias Reuters foi mais um veículo a abordar as manifestações deste sábado. O texto destaca que os movimentos ocorrem majoritariamente de forma pacífica. No entanto, no Recife, a polícia interveio por meio do uso de gás lacrimogêneo e balas de borracha.

"A maioria dos manifestantes usava máscaras e tentava respeitar os protocolos de distanciamento, mas nem sempre com sucesso, enquanto pediam por uma vacinação mais rápida em todo o País", publicou a Reuters. Além disso, relatou que em alguns protestos, como o do Rio de Janeiro, foram vistas imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vestindo a faixa presidencial.

Ainda em relação à mobilização na capital fluminense, a agência Al Jazeera informou, por meio de uma correspondente, que muitos manifestantes compareceram, apesar das preocupações anteriores sobre a realização de grandes protestos públicos durante a pandemia. A matéria ressalta ainda que a mobilização acontece em meio aos trabalhos da CPI da Covid. "O presidente de extrema-direita do Brasil, Jair Bolsonaro, está enfrentando uma investigação do Senado sobre a forma como seu governo está lidando com a pandemia", diz a publicação.

A Assembleia Legislativa da Bahia decidiu suspender o expediente administrativo da casa, de 28 de maio até 7 de junho, em decorrência do novo aumento do número de infectados pela covid-19. A decisão foi tomada pela mesa diretora considerando a necessidade da reforçar as medidas preventivas à propagação do vírus, levando em consideração que há grande circulação de pessoas na Alba.

A medida foi tomada um dia após o comunicdao que o presidente da Alba, Adolfo Menezes, testou positivo para a covid-19. Em nota, a assessoria da casa informou que o diagnóstico foi feito através de exame PCR, após o presidente ter apresentado sintomas como tosse e dor no corpo.

“O exame confirmou que fui infectado pelo coronavírus. Os sintomas, até agora, são muito leves e vou tratar de repousar e cumprir rigorosamente a quarentena, seguindo todos os protocolos. Já estou medicado, inclusive já conversei com o secretário Fábio Vilas-Boas, e agora é acreditar na ciência e nas bençãos de Deus”, declarou Menezes.

Morreu na manhã de hoje (27), às 5h10, o ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner. De acordo com o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, Lerner, que tinha 83 anos, estava internado há cinco dias e veio a óbito em decorrência de complicações de doença renal crônica.

Político, arquiteto e urbanista, Jaime Lerner nasceu em 17 de dezembro de 1937 em Curitiba, cidade da qual foi prefeito por três vezes, em mandatos iniciados em 1971, 1979 e 1989. Ele governou o Paraná por duas vezes, de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002.

Lerner começou sua vida política na Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido ao qual se filiou em 1971, quando foi nomeado prefeito biônico de Curitiba. Entre seus grandes feitos está a abertura de vias exclusivas para ônibus urbanos, algo considerado bastante inovador para a época (1974), que posteriormente veio a formar a Rede Integrada de Transporte da capital paranaense.

Em 1988, conseguiu se eleger prefeito pelo PDT e, em 1994 e 1997 venceu as eleições para governador, vindo a trocar novamente de legenda, ingressando no PFL.

Em 2002, foi eleito presidente da União Internacional de Arquitetos. Mais recentemente, tornou-se consultor das Nações Unidas para assuntos ligados a urbanismo.

Lerner casou-se em 1964 com Fani Lerner, com quem teve as filhas Andrea e Ilana.

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 25, a Medida Provisória que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia do novo coronavírus. O texto-base foi aprovado de forma simbólica. Depois, os deputados rejeitaram todos os seis destaques que poderiam mudar a redação final. O texto segue agora para análise do Senado.

Editada pelo governo no fim do ano passado, a proposta estendia a validade das regras aprovadas no ano passado até 31 de outubro Os deputados, porém, decidiram aumentar o prazo até 31 de dezembro deste ano. O reembolso poderá ser feito em 12 meses a contar da data do voo cancelado, sem multa.

O relator, delegado Pablo (PSL-AM), acatou sugestão do governo e da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneea) para permitir às concessionárias anteciparem o pagamento das contribuições fixas anuais ao FNAC. Segundo o deputado, o câmbio permitirá um alívio no fluxo de caixa das empresas e uma receita de R$ 8 bilhões ao fundo neste ano.

Pela proposta, o cálculo do valor presente das contribuições fixas deverá adotar a taxa vigente do fluxo de caixa marginal adotada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para processos de revisão extraordinária, acrescida de 5 pontos porcentuais caso no mínimo 50% do valor total remanescente a ser pago seja antecipado.

"De acordo com os proponentes, a atual taxa de câmbio é muito favorável aos investidores estrangeiros, qualificação dos principais acionistas das sociedades de propósito específico (SPE) que controlam aeroportos sob concessão. Ora, sendo permitida a antecipação das contribuições, esses investidores podem tomar recursos a baixo custo no exterior e internalizá-los para a quitação das obrigações vincendas com a União, em reais "

O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu a proposta e disse que a entrada de recursos vai possibilitar ao governo quitar dívidas e vender sua participação em aeroportos que foram privatizados nos últimos anos.

'Jabuti' retirado
A pedido do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a retirada de uma matéria estranha à MP - conhecida como "jabuti" - que havia sido incluída no projeto a pedido do governo.

O Ministério da Infraestrutura havia sugerido ao relator que incluísse no relatório autorização legislativa para a contratação de parceria público-privada para a administração de oito aeroportos no Estado do Amazonas: Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués.

Todos esses aeroportos já foram qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND). A autorização legislativa era necessária porque a modelagem econômico-financeira recomendava a modalidade de concessão patrocinada, na qual pelo menos 70% da remuneração do parceiro privado viria de contraprestação pecuniária da administração pública.

A ex-presidente da Dilma Rousseff (PT) precisou ser levada até o hospital Moinho de Ventos, em Porto Alegre, nesta terça (25) após ter um mal-estar na noite desta segunda-feira.

Ao G1, a assessoria de imprensa da petista informou que ela está acompanhada pelo médico Paulo Caramori e deve ter alta ainda na manhã desta terça.

O Hospital Moinhos de Vento, por sua vez, informou que está buscando informações e que "por questões de garantia do sigilo dos dados e do prontuário do paciente, e também pela Lei Geral de Proteção de Dados, também aguardam as devidas autorizações".

Histórico de saúde
Dilma, em 2018, passou por uma cirurgia para desobstruir as artérias do coração. Nesta oportunidade, ela fez cateterismo e angioplastia no Hospital Sírio Libanês.

Já em 2009, quando ainda era Ministra Chefe da Casa Civil, ela enfrentou um câncer linfático. O tumor colocou dúvidas sobre a participação dela nas eleições de 2010, quando foi eleita. Após a quimioterapia, ela venceu a doença em alguns meses.

O governador Rui Costa afirmou que o crescimento acelerado de casos de covid-19 no estado tem preocupado o governo e que a sirene de alerta está ligada. Ele citou que, na última sexta-feira (21), o número de casos ativos estava em 19 mil. No pico do colapso de março, o número chegou a 22 mil. "Se não fizermos nada, um novo colapso, como o de março, se avizinha", alertou o governador.

Os casos estão aumentando simultaneamente em todas as regiões do estado. "Os casos estão crescendo em todo o estado, e é uma situação mais grave. Quando acontece em cada região de uma vez, vamos equilibrando, mas agora estão crescendo em todo o estado", pontuou o governador, na manhã desta segunda-feira (24).

Rui disse ainda que o crescimento de casos preocupa mais que a ocupação dos leitos de UTI. "O que mais me preocupa é o crescimento acelerado do número de casos, a ocupação de leitos é consequência, não é a causa. A causa é a contaminação, que está crescente", explicou.

Ele pediu ainda que as pessoas se conscientizem sobre a real situação do nosso país, evitando comparação com a realidade de outros países, onde a pandemia está controlada. O governador também criticou a condução da pandemia pelo presidente Jair Bolsonaro.

"Estou vendo as imagens dos Estados Unidos todo mundo tirando máscaras e as pessoas aqui acham que podem tirar também, como se a pandemia estivesse passando. Lá, eles já conseguiram tirar o presidente da república e comprar mais vacinas. Aqui não conseguimos nem ter vacina, nem trocar de presidente. Então, eu gostaria de pedir a ajuda de vocês da imprensa, ajudem a difundir e conscientizar as pessoas de que a pandemia não acabou", disse.

Rui disse ainda que aguarda a aprovação da Sputnik para acelerar a vacinação. "Nós estamos trabalhando firme para a aprovação da vacina".