Os ministros Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votaram na noite do domingo, 6, contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Com os três últimos votos divulgados, o Supremo barrou a tese de reeleição de Alcolumbre por 6 votos a 5. Já para Maia, a derrota foi de 7 votos a 4.

Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia já haviam se manifestado contra a reeleição em ambos os casos. No sábado, 5, foi a vez de Rosa Weber se manifestar contrária à tese. Barroso, Fachin e Fux publicaram seus votos na noite deste domingo.

Gilmar Mendes, relator do caso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes haviam votado pela liberação da recondução de Maia e Alcolumbre.

Apenas o ministro Kassio Nunes Marques, recém-indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, apresentou a ressalva de que a reeleição não seria cabível caso o candidato já tenha sido reeleito uma vez, o que na prática barrava os planos de reeleição de Maia, mas permitia o de Alcolumbre.

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Líderes do Centrão lançaram nesta terça, 1º, uma ofensiva para barrar a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir caminho para a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara e Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao comando do Senado.

Um documento preparado pela cúpula do Progressistas, partido de um dos pré-candidatos à eleição da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem o aval de dez partidos. A carta chama qualquer iniciativa nesse sentido de "coronelismo parlamentar". Principal adversário do grupo comandado por Maia, Lira tem apoio do presidente Jair Bolsonaro para a sucessão na Câmara.

O STF começará a julgar na sexta-feira, 4, ação impetrada pelo PTB pedindo que a Corte impeça a reeleição de Maia e de Alcolumbre. Além disso, a sigla presidida por Roberto Jefferson e o Progressistas querem que o julgamento seja retirado do plenário virtual, já que ali os ministros ficam longe dos holofotes e não sofrem pressão da opinião pública.

"O sistema democrático e representativo brasileiro não comporta a ditadura ou o coronelismo parlamentar", diz um trecho da carta, assinada por Progressistas, PL, PSD, Avante, Patriota, Solidariedade, PSC, PSB, Rede e Cidadania.

Maia foi eleito três vezes presidente da Câmara e nega ser candidato, mas acredita ter o direito de concorrer, caso queira. Ele tenta construir um bloco de partidos, com cerca de 300 deputados - incluindo a esquerda - para apoiar um nome à sua sucessão. Seis parlamentares desse grupo integram a lista dos "cotados": Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE), Marcelo Ramos (PP-AM) e Marcos Pereira (Republicanos-SP).

No Senado, Alcolumbre trabalha abertamente por um novo mandato à frente da Casa, com respaldo do Palácio do Planalto.

 

Centrão investe contra reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso

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O presidente nacional do DEM, ACM Neto, admitiu que vai “trabalhar nessa história como bombeiro, jamais como incendiário” para tentar diminuir a tensão nas relações entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o dirigente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na avaliação do prefeito de Salvador, “o governo tem que organizar a sua articulação política que não organizou até hoje”.

Nesta terça-feira (26), a Câmara aprovou, em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição que limita a atuação da União no remanejamento do Orçamento. A medida é tratada como uma reação do Legislativo à postura adotada pelo governo federal no relacionamento com o Congresso Nacional.

“Não tem que alimentar ou estimular brigas, etc. A semana passada foi muito ruim, o começo dessa semana até segunda-feira também”, ponderou ACM Neto, que esteve em Brasília no começo da semana para conversas com o correligionário Rodrigo Maia e outras lideranças do DEM. “Vejo que o presidente Rodrigo Maia é um cara que tem espírito público, compromisso com o país e compromisso com essa agenda de reformas”, afirmou o gestor soteropolitano ao Bahia Notícias.

ACM Neto assumiu que vai defender dentro do partido para distensionar a relação entre o Executivo e o Legislativo federal. “Acho que tem que parar de ficar falando pela imprensa, de ficar falando por Twitter, por redes sociais. Precisa agora é distensionar o ambiente, trabalhar para que haja o entendimento, a harmonia e o diálogo entre o Executivo e o Legislativo e que a agenda possa avançar”, completou.

“Todos nós que temos responsabilidade com o país, que queremos que o Brasil dê certo, queremos ver avançar as agendas das reformas, temos que trabalhar para melhorar e para contribuir na melhora da relação do Executivo com o Legislativo”, defendeu.

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