O Jornal da Cidade
Operação Faroeste mira filhos de desembargadores da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) vai deflagrar nos próximos dias a sexta fase da Operação Faroeste, com foco exclusivo em filhos de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Todos os principais alvos são suspeitos de tráfico de influência dentro do esquema de venda de sentenças na Corte. Segundo apurou a Satélite, a equipe do MPF escalada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o caso está com os preparativos da nova etapa praticamente concluídos e já obteve autorização do relator da Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro OG Fernandes, para cumprir mandados de busca e apreensão em pelo menos dois grandes escritórios de advocacia de Salvador. As bancas são ligadas a familiares de desembargadores do TJ, incluindo magistrados que não estão mais na ativa.
Dois mundos
Fontes com acesso a detalhes da operação garantem que um dos nomes na mira do MPF ocupa cargo de confiança na esfera da administração indireta do governo federal.
Marcação cerrada
Pouco antes de iniciar a montagem da futura etapa da Faroeste, o MPF acionou a Polícia Federal (PF) para que colocasse os novos alvos e endereços relacionados a eles sob vigilância constante. Desde então, os investigados têm os passos monitorados, assim como a movimentação nos escritórios onde ocorrerão as buscas. A base para a sexta fase da operação surgiu a partir do fluxo atípico de altas somas de dinheiro detectado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Banco Central, cujas datas coincidem com sentenças sobre ações milionárias que favoreceram filhos de magistrados.
Ceia de Natal fica 19% mais cara este ano e baianos reduzem tamanho do peru
Aquela fartura que se via nas ceias de Natal vai ter que dar uma enxugada este ano, principalmente pelo aumento no preço dos alimentos e também por não poder ainda ter aglomerações, uma vez que a pandemia do novo coronavírus não acabou. O salpicão vai ter de ser menor, o peru racionado e o panetone só se for mini. Segundo um levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ceia natalina ficou 19% mais cara em 2020, já descontada da inflação.
Por conta dessa alta nos valores, a ceia de Juliana Souza, 24 anos, não vai ser a mesma que a dos outros anos. “Vai ser fraquinha, porque está tudo mais caro este ano, até as coisas que a gente mais precisa”, reclamou. Juliana ficou desempregada em meio à pandemia da covid-19.
O peru de 3kg do ano passado, segundo ela, custou R$ 54. Agora, a mesma quantidade não custa menos que R$ 70. Já o queijo reino virou artigo de luxo: é uma raridade se encontrar por menos que R$ 74 nos supermercados, podendo chegar a R$ 99,09 como visto no Hiper Ideal do bairro da Pituba.
A corretora de imóveis Cátia Castro, 54, já tirou esse vilão da lista de compras: “Esqueça! Queijo reino não vai entrar. A gente vai ter que se adaptar com outros tipos de queijos, você pega umas fatias e monta uma tábua”, argumentou a corretora. Cátia ainda diz que o peru vai ser menor e o salpicão também não vai ser naquela quantidade para ficar guardado na geladeira. “Os preços estão absurdamente caros e a ceia de Natal vai ter que se adaptar. Se você comprava um peru de 5kg agora vai ser de 3kg, o salpicão vai ter que diminuir também as quantidades... não tem jeito, a tendência é essa”, lamentou.
Na casa da aposentada Dione Lemos, 63, a noite do dia 24 de dezembro também vai ser na modalidade reduzida. Porém, a dimunioção da ceia será mais por conta da família que não poderá se reunir, pois uma parte mora em Natal, no Rio Grande do Norte, e não virá a Salvador. Ainda assim, ela reclama dos preços. “Em todos os produtos está um aumento enorme, a gente vai ter que fazer um jogo de cintura para fazer alguma coisa que dê para se reunir e que fique bom”, contou.
A professora de inglês Bianca Araújo, 24, notou a subida de preços das iguarias natalinas: “Tá bastante carinho. Se não der para manter igual, a gente vai buscar valores mais em conta”, narra Bianca, que ainda não começou a pesquisa de preços. O economista Francisco Fernandes, 50, vai deixar para comprar tudo em cima da hora. “Sempre compro uma semana antes, porque eles têm que queimar estoque e fazer promoção”, conta. No geral, ele gasta R$ 300 para uma ceia de Natal, para uma família de cinco pessoas.
Principais vilões
Os produtos que tiveram a maior alta de preços neste ano, aumento que irá refletir na conta do Natal, foram o tomate (104%), batata-inglesa (61%) e arroz (52%). As carnes também salgaram: as bovinas 23%, o frango inteiro 10% e os pescados 6%, assim como o azeite de oliva (12%). As informações são do economista e consultor econômico da Fecomércio-BA, Guilherme Dietze.
Os principais motivos, segundo ele, são a alta do dólar em relação à moeda brasileira, que favoreceu as exportações, e a demanda nos supermercados que cresceu durante a pandemia, em oposição às expectativas da indústria. “A demanda subiu bastante, principalmente com o auxílio emergencial, que trouxe essa demanda para os mercados. Outro ponto é que vários desses produtos são cotados em dólar. Como a demanda externa por alimentos está mais forte este ano, muito produtores preferem exportar, o que gera uma redução da oferta no mercado interno, e aumenta os preços dos produtos”, explica o especialista.
Para ele, a subida de valores deste ano foi a mais forte deste 2016. A diferença é que agora o aumento está generalizado e mais expressivo, o que dificulta a substituição dos alimentos. “Antes você fazia a troca com mais naturalidade, agora o aumento de preço está mais generalizado e mais expressivo”, analisa Dietze. Outro fator que influenciou indiretamente a alta nos valores dos produtos finais foi o encarecimento dos chamados insumos de produção, como os agrotóxicos e os grãos, que servem de ração para os animais.
Como economizar na ceia
Um dos conselhos de Selma Magnavita, presidente do Movimento de Donas de Casa e Consumidores da Bahia (MDCCB), para economizar na ceia é apostar nos produtos locais ao invés dos importados e deixar de lado as nozes, avelãs e castanhas portuguesas. No lugar delas, ela sugere frutas desidratadas e castanha de caju. “Vamos ter que substituir essa tradição europeia de comprar frutas caras por uma tradição baiana, com frutas e vinhos locais”, aconselhou Selma.
As outras possíveis substituições indicada pela presidente do MDCCB podem ser trocar o peru por um frango assado e optar pela carne de porco que está mais barata que a de boi. No salpicão, apostar mais na batata do que nas proteínas e talvez o panetone ser só um bolo caseiro bem decorado. Outra saída é comprar mais pescados, que estão menos caros que as carnes. “Esse ano vai ter que botar a imaginação. Nem sei se a confraternização vai ter aquela tradição de uma mesa farta, cheia de feitas natalinas, porque está tudo muito caro”, avalia Magnavita.
No mínimo, para uma ceia “digna”, ela estima que o baiano precise desembolsar R$ 150. Para um Natal mais farto, a média da ceia natalina é R$ 230, com o tender, salpicão, bolo, saladas, vinho, frutas e panetone.
Aumento da cesta básica
De acordo com último levantamento mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a cesta básica em Salvador teve um aumento de 26,07% em 2020 e de 30,73% nos últimos 12 meses. Apesar de ter tido uma diminuição de 1,05% em outubro deste ano em relação a setembro, a cesta custava R$ 360,51 em dezembro de 2019. Agora, sai por R$ 454,50. Os que ficaram mais caros no último mês e refletem na ceia natalina são o óleo de soja (12,30%), o arroz agulhinha (9,45%), o leite (4,02%), a carne bovina (1,37%), açúcar (0,80%) e farinha de mandioca (0,64%).
Procuradas, a Associação Bahiana de Supermercados (Abase) e o Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto Serviço do Estado da Bahia (Sindsuper) não responderam até o fechamento desta reportagem.
Empresário tem melhor índice de confiança no comércio desde abril
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC), elaborado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e Fecomércio-BA, registrou 105,3 pontos em novembro, crescimento de 6,9% em relação a outubro. Foi a quinta elevação consecutiva e o ICEC volta ao patamar de otimismo, acima dos 100 pontos, o que não se via desde abril, quando se iniciou a crise do coronavírus. Contudo, o atual patamar ainda está 8,6% abaixo do mesmo mês de 2019.
“Quem está puxando de forma mais expressiva o desempenho geral é o índice de Condições Atuais do Empresário do Comércio que apontou alta mensal de 10,9% e ficou nos 76,6 pontos. Apesar de se manter na área de pessimismo, houve uma recuperação de 197% desde o fundo do poço, que foi no mês de julho (25,8 pontos), ou seja, quase triplicou”, destacou o consultor econômico da Fecomércio-BA, Guilherme Dietze. Para o economista, “com a reabertura do comércio e a retomada das vendas, os empresários de Salvador voltaram a criar expectativas”.
De acordo com informações do CAGED, as oportunidades de emprego no comércio, em Salvador, nos últimos meses, têm surgido nos setores de materiais de construção, farmácias e supermercados. Setores ligados a construção civil como eletrodomésticos, materiais de construção e móveis estão registrando forte aumento nas vendas, porém muito empresários estão com dificuldades no estoque, devido à brusca demanda por alguns produtos. De acordo com o economista, mesmo com alguns pontos a serem resolvidos, esse cenário eleva, e muito, a confiança e o otimismo em relação ao momento atual.
Preços dos alimentos para a ceia de Natal
Peru - R$ 18,98 a R$ 23,98/kg
Chester - R$ 21,48 a R$ 23/kg
Arroz - R$ 4,70 a R$ 7,98/kg
Farinha - R$2,72 R$ 5,39/kg
Atum - R$ 4,88 a R$ 9,68 (170g)
Panetone - de R$7,86 (300g) a R$ 34,49 (1kg)
Queijo reino - R$ 69,98 a R$ 92,99/kg
Nozes (com casca) - R$ 7,90 (150g)
Nozes (degustar) - R$ 28,90 (130g)
Batata - R$ 6,98/kg
Uva passa - R$ 4,98 (100g)
Fonte: Atacadão Atacarejo e Hiper Ideal
Noite de terror: bandidos assaltam bancos e fazem reféns em Criciúma
Um grupo fortemente armado provocou uma onda de assaltos a bancos em Criciúma, no sudeste de Santa Catarina, no início desta terça-feira, 1º de dezembro. A polícia ainda não sabe quantos bandidos participaram da ação, que durou cerca de três horas, nem de onde eles são. As entradas da cidade foram bloqueadas pelos criminosos para evitar a chegada de reforço policial.
De acordo com o soldado Marques, relações públicas da 6ª região de Polícia Militar do Estado, os bandidos portavam fuzis .556 e .762 e atiraram muitas vezes nas ruas da cidade.
Os disparos atingiram vidraças de casas e apartamentos. Houve reféns, mas a polícia não soube precisar quantos.
Em vídeos compartilhados nas redes sociais, funcionários da prefeitura que estavam pintando faixas de trânsito na madrugada foram obrigados a sentar no meio da rua, formando uma espécie de "escudo humano" contra a ação policial.
A ação do grupo aconteceu principalmente no centro da cidade, onde os bancos são próximos uns dos outros. A polícia suspeita que eles tenham invadido agências da Caixa Econômica Federal, do Itaú, do Banco do Brasil e do Banrisul.
Os bandidos queimaram um veículo no túnel que liga Criciúma a Tubarão, bloqueando o contato terrestre com a capital Florianópolis e dificultando a chegada de reforço policial. Um caminhão foi incendiado na entrada de um quartel da Polícia Militar.
A cidade pediu reforço aos batalhões de Operações Especiais (Bope), de Choque e Aéreo. Por enquanto, há dois feridos. Um deles é policial e está estável. O outro é um vigilante e não há informações sobre seu estado de saúde.
O prefeito Clésio Salvaro (PSDB) postou um vídeo no Facebook afirmando que estava acompanhando o assalto "com muita preocupação" e que a cidade chegou a ficar sitiada. "É um assalto de grandes proporções com bandidos muito bem preparados" falou.
Ele pediu que a população não saia de casa. "Vamos deixar a polícia fazer o papel da polícia", disse.
Apesar dos apelos para que ninguém saia na rua, vídeos compartilhados nas redes sociais mostram moradores recolhendo o dinheiro que os bandidos deixaram para trás.
Antes de deixar a cidade, os bandidos colocaram explosivos em uma praça. A ação começou por volta da meia-noite e encerrou perto das 3 horas.
Segundo as autoridades, o grupo saiu de Criciúma em um comboio de carros de alto padrão que seguiu para o sul.
Reeleitos, prefeitos de Conquista e Feira abordam prioridades do próximo mandato
Apenas duas das 417 cidades da Bahia escolheram seus prefeitos em segundo turno. Em ambas deu reeleição. Na segunda maior cidade do estado, Feira de Santana, Colbert Martins (MDB) venceu Zé Neto (PT) com 54,42% dos votos válidos. Já em Vitória da Conquista, terceiro maior município baiano, Herzem Gusmão (MDB) recebeu 54% dos votos válidos vencendo o oponente Zé Raimundo (PT).
Os dois prefeitos reeleitos também ganharam de virada. Os emedebistas finalizaram o primeiro turno atrás dos oponentes petistas, mas conseguiram mudar o cenário e se reeleger. As margens eram apertadas na primeira etapa das eleições, em Feira de Santana, a diferença foi de 3,37 pontos percentuais, com Zé Neto com 41,55% dos votos válidos e Colbert com 38,18%. A distância foi menor ainda em Vitória da Conquista. Apenas 1,74 ponto percentual separaram Zé Raimundo, que recebeu 47,63% dos votos válidos, de Herzem, com 45,89%.
Mesmo com a reeleição, nem tudo deve permanecer igual. Colbert Martins já anunciou uma reforma administrativa na prefeitura de Feira de Santana, o que deve mudar as secretarias da cidade e até a equipe. Em Conquista, o planejamento de Herzem Gusmão também é implantar uma reforma administrativa na prefeitura, um desejo que data do 1º mandato.
Confira as entrevistas com os prefeitos reeleitos:
Colbert Martins (MDB) - prefeito eleito de Feira de Santana e atual gestor da cidade
Com a reeleição, quais serão as prioridades do seu próximo mandato em Feira de Santana?
A prioridade número 1 será e continua sendo o combate à covid-19. Trabalho para que as pessoas tenham testagem maior e precocemente para identificação dos casos e também para garantir que todos os doentes possam ser isolados ou internados. Temos feito uma intervenção muito forte para recuperar o centro de Feira.
Quais são os maiores desafios que você deve enfrentar nos próximos quatro anos?
Um dos desafios é aguardar a vacina, pois Feira tem o nível mais baixo em termos de óbitos na Bahia, para uma cidade de grande porte. O vírus tem um impacto forte na economia de todo o mundo. Outro desafio é trabalhar para manter o equilíbrio econômico e fiscal com o pagamento integral dos salários em dia. Neste ano, já pagamos o 13º; investimos recursos para não ter nenhum tipo de atraso.
Apesar da reeleição, você pretende fazer alguma mudança na estrutura da sua gestão?
Pretendo fazer uma reforma administrativa para readequar a gestão à nova realidade. Criaremos a Secretaria da Mulher, um espaço ocupado por mulheres. Atualmente, as secretarias englobam temas que não são afins. Temos pastas muito amplas que precisam ser redimensionadas.
Há algo que você queira fazer diferente no próximo mandato?
Pretendemos inovar com o uso de internet para as pessoas não precisarem ir até a prefeitura, vamos distribuir medicamentos diretamente, investir na telemedicina. Vamos criar as prefeituras-bairro e prefeitura-distrito no modelo que existe em Salvador para descentralizar as ações de manutenção.
Herzem Gusmão - prefeito eleito de Vitória da Conquista e atual gestor da cidade
Com a reeleição, quais serão as prioridades do seu próximo mandato em Vitória da Conquista?
Nossas prioridades são continuar trabalhando em prol da educação, saúde e planejando e organizando a cidade com seus planos. Vamos continuar trabalhando para erradicar a escola que não ensina. Com o projeto Educar pra Valer, com a Fundação Lemann, conseguirmos elevar o IDEB de Conquista, inclusive, pagamos 14º para os profissionais da educação que atuam nas unidades de ensino que atingiram a meta. Também vamos expandir a atenção básica. Já aderimos ao programa Saúde na Hora, do Governo Federal, e vamos continuar implantando novas unidades do programa. A meta ainda é zerar a fila para procedimentos de pequeno porte em 2021. Trabalhamos com base em planos para um crescimento ordenado.
Apesar da reeleição, você pretende fazer alguma mudança na estrutura da sua gestão?
A reforma administrativa está pronta e será encaminhada para a Câmara logo nos primeiros meses do próximo mandato. O texto vai fazer mudanças leves [na administração] acabando com as improvisações. A reforma é necessária para modernizar a máquina da administração e é pilotada pela Fundação Dom Cabral, que é uma das melhores da América Latina. Não tivemos como fazer isso no primeiro mandato, mas a reforma está pronta e pode sofrer apenas pequenos ajustes pois é muito atual.
Quais são os maiores desafios que você deve enfrentar nos próximos quatro anos?
Existem vários desafios, entre eles o de continuar a organizar a cidade, acabar com a escola que não ensina, avançar com a atenção básica. Temos muita fé em Deus e na equipe que nós temos, que fez um trabalho extraordinário em 4 anos.
Há algo que você queira fazer diferente no próximo mandato?
A reforma administrativa está pronta e será encaminhada para a Câmara logo nos primeiros meses do próximo mandato. O texto, que é muito atual, vai fazer mudanças leves na administração, acabando com as improvisações. A reforma é necessária para modernizar a máquina da administração e é pilotada pela Fundação Dom Cabral, uma das melhores da América Latina. Não tivemos como fazer isso no primeiro mandato. Vamos seguir no mesmo caminho, estamos fazendo tudo de forma planejada. Imaginamos governar 8 anos, não quatro. A cidade estava tão desorganizada que ficamos quase 2 anos organizando a casa.
Bahia registra 21 mortes e 1.652 novos casos de covid-19 em 24h
A Bahia registrou 21 mortes e 1.652 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta segunda-feira (30). No mesmo período, 1.857 pacientes foram considerados curados da doença (+0,5%).
Dos 403.071 casos confirmados desde o início da pandemia, 383.774 já são considerados recuperados, 11.029 encontram-se ativos.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (24,59%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.319,49), Itabuna (6.916,70), Aiquara (6.905,08), Madre de Deus (6.826,91), Almadina (6.808,20).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 800.887 casos descartados e 106.953 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (30).
Na Bahia, 31.881 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 21 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.
Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.268, representando uma letalidade de 2,05%.
Perfis
Dentre os óbitos, 56,40% ocorreram no sexo masculino e 43,60% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,68% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,21%, preta com 14,86%, amarela com 0,71%, indígena com 0,11% e não há informação em 11,42% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,67%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,93%).
A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Moderna anuncia eficácia em vacina e pedirá uso emergencial nos EUA e Europa
A farmacêutica americana Moderna anunciou que pedirá nesta segunda-feira, 30, autorização para uso emergencial de sua vacina para a covid-19 nos Estados Unidos e na Europa. De acordo com a empresa, o imunizante se mostrou 94,1% eficaz nos resultados finais da fase 3 dos testes clínicos.
No dia 16 de novembro, a Moderna já havia anunciado os resultados preliminares dos estudos, com eficácia de 94,5%.
O estudo da farmacêutica envolveu 30 mil participantes, dos quais 196 indivíduos desenvolveram o coronavírus com sintomas, de acordo com a companhia.
Destes, 185 haviam tomado placebo, enquanto 11 haviam recebido a vacina.
Segundo a Moderna, o imunizante também aparentou ser seguro, ainda que alguns participantes tenham experimentado dores de cabeça e outras reação leves a moderadas.
"Acreditamos que nossa vacina fornecerá uma ferramenta nova e poderosa que pode mudar o curso desta pandemia e ajudar a prevenir doenças graves, hospitalizações e mortes", disse o CEO da Moderna, Stéphane Bancel.
"Vamos solicitar hoje uma autorização de uso de emergência da FDA e continuar avançando com as revisões contínuas que já foram iniciadas com várias agências regulatórias em todo o mundo", acrescentou Bancel, fazendo referência à Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.
A farmacêutica também apresentará nesta segunda-feira um pedido de uso emergencial da vacina à Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês).
13º salário: entenda quem tem direito e como será o pagamento
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o salário, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Pandemia
A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários só foi definida no início de novembro. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.
No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.
Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início de novembro. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.
"Foi a aprovação da nossa gestão", diz Herzem Gusmão, prefeito reeleito de Vitória da Conquista
Segunda vitória na prefeitura de Vitória da Conquista, contra o mesmo adversário. Parece que um raio cai, sim, no mesmo lugar. Herzem Gusmão (MDB) foi reeleito como gestor conquistense com 54% dos votos válidos.
É o segundo triunfo consecutivo diante do adversário petista, Zé Raimundo, que ficou com 46%. Desta vez, o pleito foi mais apertado para o prefeito. Em 2016, Gusmão venceu nos dois turnos. Este ano, a virada aconteceu apenas no segundo turno. Zé Raimundo obteve uma votação melhor no dia 15 de novembro, com 47%, contra 45% do atual vencedor.
A reeleição é a consolidação do crescimento de Herzem Gusmão como figura pública de Conquista. Antes destas duas eleições vitoriosas, o político chegou a disputar as eleições municipais de 2008 e 2012, sem sucesso. Perdeu, nas duas oportunidades, para o também petista Guilherme Menezes.
O crescimento no segundo turno se deu graças as alianças conquistadas. Ele recebeu o apoio do candidato derrotado no primeiro turno, Cabo Herling (PSL). ACM Neto (DEM), atual prefeito de Salvador, também se aliou à campanha, assim como o candidato eleito na capital, Bruno Reis (DEM).
“Com as bênçãos e os votos de vocês, Vitória da Conquista continuará crescendo! Muito obrigado a cada um de vocês, pela campanha limpa, pelo apoio, pelas orações. Vamos seguir retribuindo com o nosso trabalho”, escreveu o prefeito reeleito em uma rede social.
Em seguida, do seu comitê, falou pela primeira vez após a segunda vitória nas urnas. E de virada. “A cidade julgou o nosso trabalho iniciado em 2017, foi a aprovação da nossa gestão. Irma [Lemos], que indicou a filha como vice, preparou Sheila [Lemos] para esse momento e estou muito feliz. Eu sei que Sheila vai ajudar muito”, disse Herzem.
Filho de Conquista, Herzem Gusmão nasceu no dia 2 de junho de 1948. É formado em jornalismo e direito, mas ganhou destaque na cidade como radialista. Chegou a ser deputado estadual suplente, em 2015. “Daremos continuidade no que pensamos e planejamos para o segundo mandato. Portanto, muito obrigado a todos da cidade que acreditaram, votaram, e também à zona rural. Faremos um governo para todos, até porque nem todos poderiam ter votado em mim e em Sheila. Vamos firmes para transformar essa nossa cidade”, completou.
Desde 2012, Brasil elege só uma mulher por eleição para comandar capitais
As eleições 2020 marcaram a estagnação do número de mulheres eleitas para comandar prefeituras de capitais no Brasil Pela terceira eleição municipal seguida, apenas uma mulher ganhou. Neste ano, somente Cinthia Ribeiro (PSDB), de Palmas (TO), foi escolhida entre as capitais. Ela assumiu o cargo em 2018 após a renúncia de Carlos Amastha (PSB) e foi reeleita neste ano.
Cinco candidatas tinham chance de aumentar o número de mulheres à frente de prefeituras de capitais nas disputas de 2º turno deste domingo, 29, mas todas foram derrotadas. As que mais chegaram mais perto foram Cristiane Lopes (PP), derrotada em Porto Velho (RO) com 45,55% dos votos válidos por Hildon Chaves (PSDB), que teve 54,45%; e Manuela D'Ávila (PCdoB), derrotada em Porto Alegre (RS) por Sebastião Melo (MDB) por 54,63% a 45,37%.
Também foram derrotadas neste domingo Marília Arraes (PT) em Recife (PE), Delegada Danielle (Cidadania) em Aracaju (SE) e Socorro Neri (PSB) em Rio Branco (AC). João Campos (PSB), Edvaldo Nogueira (PDT) e Tião Bocalom (PP) foram os vencedores nessas cidades, respectivamente.
Em Macapá, onde a eleição foi postergada para dezembro por causa dos problemas no fornecimento de energia elétrica, Patrícia Ferraz (Podemos) aparece em segundo lugar na pesquisa Ibope divulgada em 11 de novembro, atrás de Josiel (DEM), com 26%, e apenas um ponto porcentual acima de Dr. Furlan (Cidadania).
Em 2012, Teresa Surita (MDB) foi eleita prefeita de Boa Vista (RR), a única mulher escolhida para comandar uma capital no País Quatro anos depois, repetiu o feito em sua reeleição.
Levantamento da agência de dados Fiquem Sabendo divulgado no mês passado mostrou que apenas sete mulheres foram eleitas prefeitas de capitais brasileiras nos últimos 20 anos. Agora, oito. A presença feminina não passa de 8% no comando de capitais desde 2000, quando cinco mulheres foram eleitas. Em 2004 e em 2008, foram duas.
Bico seco: PM apreende cervejas que iriam para presídio da Mata Escura
Integrantes do Batalhão de Guardas (BG) da Polícia Militar frustraram tentativas de arremessos de materiais para o Complexo Penitenciário Lemos Brito, no bairro da Mata Escura, em Salvador. Ao todo, foram apreendidas oito sacolas com bebidas álcoolicas na madrugada deste domingo (29).
Os materiais foram localizados, por volta das 3h45, depois de os PMs ouvirem um barulho partindo de um matagal que fica no entorno do complexo. Os policiais foram averiguar e, após buscas no local, encontraram as mochilas.
Segundo o chefe do setor de escolta, capitão Julio Muniz, as rondas foram intensificadas nas proximidades das penitenciárias de Salvador e Região Metropolitana. "A pedido do comandante da unidade, tenente-coronel Djair, reforçamos o patrulhamento nos complexos para evitarmos qualquer ação criminosa", diz Muniz, em nota divulgada pela PM.
Ainda de acordo com o oficial, em mais uma ação de reforço no policiamento, cerca de quatro quilos de maconha que também seriam lançadas para a unidade prisional da Mata Escura, foram apreendidos pelo BG, na última sexta-feira.