O Jornal da Cidade
Maioria da 2ª Turma do STF garante a Lula acesso a mensagens da 'Vaza Jato'
Em uma nova derrota da Operação Lava Jato, os ministros Ricardo Lewandowski, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na tarde desta terça-feira (9) para manter a decisão que garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing - investigação que mirou grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, atingindo o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
A Segunda Turma do STF iniciou nesta terça-feira (9) o julgamento de um recurso, apresentado por um grupo de sete procuradores da República, capitaneado pelo ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, contra o compartilhamento das mensagens da "Vaza Jato". Para Lewandowski, Nunes Marques e Cármen Lúcia, o grupo não tem legitimidade para apresentar o recurso e contestar o compartilhamento das mensagens, o que caberia à Procuradoria-Geral da República (PGR).
"É extremamente grave e impactante o que veio à tona e que deve causar perplexidade em todos aqueles com o mínimo conhecimento do que seja o devido processo legal. Não estou entrando no mérito, apenas concedi a defesa que tivesse acesso a elementos de convicção que estavam em poder do Estado e que se encontravam no bojo de uma ação penal na qual os tais hackers foram condenados com base inclusive numa primeira perícia no material arrecadado", disse Lewandowski.
"Ademais, como se viu, a pequena amostra do material coligido até agora já se afigura apta a evidenciar, ao menos em tese, uma parceria indevida entre o órgão julgador e a acusação, além de trazer a lume tratativas internacionais, que ensejaram a presença de inúmeras autoridades estrangeiras em solo brasileiro, as quais, segundo consta, intervieram em investigações, aparentemente à revelia dos trâmites legais, de modo especial naquelas referentes à Odebrecht, objeto específico desta reclamação, com possível prejuízo ao reclamante", acrescentou o ministro.
O ministro Kassio Nunes Marques concordou com o colega, mas observou que não estava fazendo "qualquer juízo de mérito acerca da validade ou autenticidade" do material coletado na operação. "Limito-me, portanto, nos precisos termos do voto do ministro relator, a conferir acesso à defesa do reclamante ao referido material, permitindo, assim, o fiel cumprimento da decisão", ressaltou.
A ministra Cármen Lúcia foi na mesma linha. "Não me pronuncio sobre licitude, validade jurídica, sequer sobre a eficácia dos dados que se tem nessas comunicações", observou a ministra. "A Polícia tem acesso a dados, o Ministério Público tem acesso aos dados, e a defesa não tem acesso aos dados?"
Já o relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, acolheu em parte o pedido dos procuradores de Curitiba, no sentido de impedir que Lula use as mensagens em qualquer ação judicial até uma posição do plenário do STF sobre a validade das provas. "O que se tem, para além da questão da legitimidade, é o exame do fornecimento integral do material apreendido na 10ª Vara de Brasília", frisou o ministro.
Durante o julgamento, Gilmar Mendes reforçou as críticas de que Moro atuou com parcialidade na investigação. "Já é possível depreender o funcionamento de uma certa combinação institucionalizada e permanente, a serem verdadeiras as mensagens, entre o juiz e os ex-membros da força tarefa da Operação Lava Jato. Isso tudo ressai dessas mensagens", afirmou
'Interesse'
Um grupo de sete procuradores entrou com recurso no Supremo contra a decisão do ministro que deu aval ao compartilhamento das mensagens da "Vaza Jato" com Lula. "O ex-presidente Lula não foi vítima (da Operação Spoofing), o aparelho dele não foi hackeado. A ele falta, no nosso entendimento, o interesse de ter acesso a esse material", disse o advogado Marcelo Knopfelmacher, que defende o grupo.
A defesa dos procuradores pediu ao STF que seja revogada a decisão de Lewandowski ou para que Lula seja obrigado a devolver as mensagens já obtidas. Também querem que o STF impeça o ex-presidente de usar o conteúdo da Vaza Jato "para qualquer finalidade que seja, inclusive defesas judiciais".
O objetivo da defesa de Lula é fazer um pente-fino nas mensagens para tentar reforçar as acusações de que o ex-juiz federal da Lava Jato o encarava como um "inimigo" ao condená-lo a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O resultado do julgamento de hoje, portanto, pode pavimentar o caminho para o ex-presidente da República reforçar as críticas à atuação de Moro na Operação Lava Jato e tentar derrubar, em outro julgamento, a condenação que lhe foi imposta no processo do triplex do Guarujá.
"No recesso, às vésperas do Natal, quando se requer apenas medidas de emergência, surge o advogado (de Lula) com petição pleiteando compartilhamento da Spoofing, dados esses que nada tinham a ver com a causa inicial da reclamação", criticou a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, ao defender a derrubada da decisão de Lewandowski.
"O Ministério Público entende que o que aconteceu nesses autos é de extrema gravidade. Nunca vi uma situação dessa magnitude. O ex-presidente tem a seu controle materiais relativos a opositores políticos, que envolve dezenas de pessoas. A História julgará certamente o que está acontecendo nesses autos", acrescentou a subprocuradora.
Acesso
No mês passado, Lewandowski determinou que a 10ª Vara Federal Criminal do DF compartilhasse com a defesa de Lula, em um prazo de até dez dias, as mensagens que "lhe digam respeito, direta ou indiretamente", bem assim as que tenham relação com investigações e ações penais contra ele movidas na Justiça Federal de Curitiba ou "qualquer outra jurisdição".
Na decisão de dezembro, o ministro do Supremo indicou ainda que os arquivos da Spoofing somam cerca de 7 TB de memória, 'envolvendo inclusive terceiras pessoas'. Nessa linha, o magistrado reforçou na ocasião que os dados e informações relacionados a tais pessoas "deverão permanecer sob rigoroso sigilo".
A defesa de Lula, no entanto, alegou a Lewandowski que aquela decisão não foi integralmente cumprida, o que levou o ministro a ampliar o acesso do petista às informações obtidas na investigação.
"Não estamos tratando de conversas pessoais, familiares, entre amigos, mas de conversas entre agentes públicos que ocorreram em aparelhos funcionais e que dizem respeito a processos que correm na Justiça brasileira. Estamos falando aqui da prática de atos processuais clandestinos para esconder relações espúrias. Tudo acontecia fora dos canais oficiais", afirmou na sessão desta terça-feira o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula
"Esse material não diz respeito à intimidade de nenhum procurador, diz respeito a um grande escândalo que está ocorrendo no sistema de Justiça do nosso País", acrescentou Martins.
Com doses no fim, Salvador muda estratégia de vacinação: "apelamos por mais doses"
O secretário municipal de Saúde de Salvador, Leonardo Prates, anunciou, em entrevista coletiva, no começo da noite desta terça (9), uma mudança de estratégia na campanha de vacinação de Salvador. Com as 108.980 doses de vacina disponibilizadas para Salvador se aproximando do final, a Secretaria Municipal de Saúde vai interromper a vacinação para trabalhadores da saúde a partir desta quarta-feira (10). A ideia inicial da prefeitura era a suspensão de todo o serviço na capital.
No entanto, o Governo do Estado comunicou à Prefeitura a disponibilização de mais 8 mil doses, que serão entregues ainda hoje. Todas essas doses extras serão disponibilizadas para vacinar idosos de 87 a 85 anos. Com a mudança de estratégia nesta quarta (10), apenas idosos com 87 anos ou mais serão vacinados, na quinta (11), apenas idosos com 86 anos ou mais, e na sexta (12), apenas idosos com 85 anos ou mais.
"Nosso temor é essa interrupção no meio de fase. Eu agradeço ao secretário Fábio Vilas-Boas e ao governador Rui Costa, por essa parceria, e a disponibilização de oito mil doses extras. Serão metade da Coronavac e metade da Oxford. Essas vacinas serão todas disponibilizadas para finalizarmos a vacinação de idosos até 85 anos, até sexta-feira”, disse o secretário.
Prates criticou as mudanças de planejamento do Governo Federal, que após anunciar número maior para o estado, voltou atrás, prejudicando o planejamento local. Ele fez um apelo pela disponibilização de novas doses para a Bahia. A expectativa do secretário é que a Bahia receba mais doses até sexta-feira (12). "É difícil planejar em cima disso. O Governo Federal mudando perspectivas. (..) Apelamos por mais doses para a Bahia”, disse.
O secretário destacou que Salvador tem potencial para avançar na vacinação assim que tiver o número de doses suficiente para, segundo ele, colocar “todo time na rua”. "A interrupção é muito ruim para nosso sistema. E além disso, nós temos um potencial muito maior de execução do que fizemos. Mas não fizemos porque não adianta pingar doses espalhadas, até por uma questão de controle, mas temos capacidade para até nove drives, temos 150 salas de vacinação. Temos estrutura, mas precisamos ter a vacina”.
Novas ferramentas para a campanha
O secretário anunciou também que, nos próximos dias, o prefeito Bruno Reis disponibilizará um aplicativo que permitirá o acompanhamento em tempo real da situação das filas de vacinação, o Filômetro. O aplicativo vai permitir que o cidadão veja, em tempo real, qual melhor opção de local para ir se vacinar naquele momento.
Ainda segundo Prates, as pessoas que já se vacinaram com a primeira dose serão comunicadas por sms para retornar ao local de vacinação para receber a segunda dose. O nome dos aptos a receberem no momento correto também será disponibilizado pela Prefeitura no site da SMS, uma vez que os prazos para segunda dose são diferentes a depender do tipo da vacina que a pessoa recebeu.
“Vamos lembrar as diferenças das vacinas. Se a pessoa recebeu a Coronavac, o prazo para a segunda dose (de 14 a 28 dias), se foi a vacina da Oxford, é outro prazo (de 90 dias). Então vai entrar no site e vai colocar o nome e saber se já é para receber a segunda dose ou não”.
O secretário também respondeu questionamentos da imprensa. Entre eles, sobre o número de idosos acima de 90 anos vacinados: 8.278. O número é acima dos pouco mais de 6 mil do planejamento inicial da prefeitura. “As pessoas que não estavam cadastradas fizeram o cadastro no 5º Centro e estão cadastradas no SUS. Questionam que podem ser pessoas do interior. Mas eu não posso negar vacina para as pessoas dentro do grupo, além do mais, elas fizeram cadastramento como munícipes de Salvador”, esclareceu.
Até que o Estado receba novas doses, Salvador deve aguardar novos passos sobre sua campanha de vacinação, que por hora fica exclusiva para idosos entre 87 e 85 anos, de quarta (10) até sexta (12).
Roberto Santos, ex-governador da Bahia e ex-reitor da Ufba, morre em Salvador
O ex-governador Roberto Santos, de 94 anos, faleceu na tarde desta terça-feira (9), em Salvador. A informação foi confirmada pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), instituição da qual ele foi reitor.
“Informo aos membros da comunidade UFBA que Dr. Roberto Santos, nosso ex-reitor e nosso grande amigo, acaba de falecer. A UFBA, mais uma vez, está de luto. Expresso aqui nossos sentimentos mais profundos”, informou o atual reitor, João Carlos Salles.
O CORREIO apurou que o ex-governador e ex-ministro estava internado há cerca de duas semanas para tratar uma infecção urinária e complicações pulmonares, e chegou a ser internado na UTI do Hospital Aliança. Ainda não há informações sobre dia e local do sepultamento.
Roberto Figueira Santos era filho de outro ex-reitor, Edgar Santos, com Carmen Figueira Santos. foi o 38.º governador da Bahia, com mandato entre março de 1975 e março de 1979.
Dias antes de deixar o cargo, inaugurou o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), um dos maiores hospitais públicos da Bahia.
Formação
Natural de Salvador, ele se formou em Medicina na própria Ufba. Logo após formado, obteve bolsa na Fundação W. K. Kellogg, o que lhe permitiu viajar para os Estados Unidos onde, durante quase três anos frequentou hospitais das universidades de Cornell, Michigan e Harvard.
Além de completar a sua formação no campo da Clínica Médica, participou de pesquisas sobre o metabolismo hidromineral no Massachusetts General Hospital, sob a orientação do professor Alexander Leaf.
De volta a Salvador, passou a trabalhar em regime de dedicação exclusiva no Hospital das Clínicas, hoje designado Hospital Universitário Professor Edgar Santos (Hupes), que homenageia seu pai. Iniciou a carreira de magistério como assistente da 1ª Clínica Médica.
Academia
Obteve o título de Doutor em Ciências Médico-Cirúrgicas mediante defesa de tese submetida à Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia.
Submeteu-se a concurso para a docência-livre e conquistou, também mediante concurso de títulos e provas, a cátedra de Clínica Médica da mesma Faculdade.
No exercício da cátedra criou o programa de residência médica do norte-nordeste do País e liderou alteração no currículo do curso de Medicina, com o intuito de evitar a especialização precoce, muito frequente até então. E defendeu a inclusão do ensino da sociologia médica aos estudantes, ainda no início da formação profissional. Pelo interesse revelado nos problemas da formação de médicos, foi eleito Presidente da Associação Brasileira de Educação Médica.
Em 1963, casou-se com a Senhora Maria Amélia Menezes Santos. O casal tem seis filhos.
Em 1967 foi nomeado reitor da Universidade Federal da Bahia para um mandato de quatro anos, durante o qual dedicou especial atenção à reforma da estrutura universitária nos termos do Decreto-Lei 53, de 1966, e de documentos legais subsequentes.
Planejada e executada no intuito de promover a intensificação do ensino e da pesquisa nos setores básicos do conhecimento, a nova estrutura possibilitou, nas últimas quatro décadas, a criação da vigorosa rede de pós-graduação, simultânea com o grande desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica nas universidades.
Carreira política
Entre 1964 e 1964, Roberto Santos exerceu o cargo de membro do Conselho Federal da Educação, tendo sido Presidente do mesmo órgão de 1971-1974.
Em 1975 assumiu o Governo do Estado da Bahia, com mandato de quatro anos. Sua gestão foi marcada por grande ênfase na atenuação dos imensos problemas sociais da população do Estado.
A rede pública de atenção à saúde foi consideravelmente ampliada e foram muito aumentadas as oportunidades de matrículas no ensino médio profissionalizante. Implantou o primeiro Museu de Ciência e Tecnologia do País.
No campo da Economia, deu prosseguimento à construção do Polo Petroquímico de Camaçari, iniciada em 1971 por seu antecessor, Antonio Carlos Magalhães, e entregou o complexo em 1978. Também trabalhou pelo fomento do turismo com a construção do Centro de Convenções da Bahia, contribuiu para a modernização da agricultura construindo o Parque de Exposições de Animais e intensificando a cultura no café no Estado.
Na área da infraestrutura, construiu rodovias de fundamental importância e aumentou consideravelmente a eletrificação rural em várias regiões do Estado. No começo da década de 1980, em estreita colaboração com Tancredo Neves, organizou o Partido Popular na Bahia.
No início do governo de José Sarney, em 1985, assumiu a Presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Pouco mais de um ano depois, foi nomeado ministro da Saúde, cargo que ocupou entre os anos 1986 e 1987. Em seguida, representou o Brasil na Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, durante três anos.
Eleito deputado federal pelo Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB), exerceu o mandato de 1995-1999, findo o qual reuniu seus pronunciamentos em volume intitulado Um mandato parlamentar a serviço das causas sociais.
Em seguida, afastou-se da militância política para dedicar-se a iniciativas de natureza cultural.
Em 2004, foi eleito Presidente da Academia de Educação da Bahia, além de participar ativamente da Academia de Letras da Bahia (ALB) e da Academia de Medicina, e de Comissões ligadas à Reitoria da Universidade Federal da Bahia. Na ALB, ocupava a cadeira de nº 26. Com informações da ALB.
Refinaria na Bahia foi vendida por 50% do seu valor, apontado por instituto
A Refinaria Landulpho Alves (Rlam) - a primeira refinaria nacional de petróleo - foi vendida ontem pela Petrobras para o fundo Mubadala Capital por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,86 bilhões na cotação atual). A assinatura do contrato de compra e venda ainda está sujeita à aprovação dos órgãos competentes responsáveis por homologar este tipo de negócio: o Conselho Administrativo de Defesa Econômina (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Localizada no município de São Francisco do Conde, na Bahia, a Rlam possui capacidade de processamento de 323 mil barris/dia (14% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil), e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos totalizando 669 km.
A unidade produz diesel, gasolina, querosene de Aviação, asfalto, nafta petroquimica, gases petroquímicos (propano, propeno e butano), parafinas, lubrificantes, GLP e óleos combustíveis (industriais, térmicas e bunker). Alguns desses produtos são exportados para Estados Unidos, Argentina e países da Europa.
O processo de venda da refinaria baiana é o mais adiantado entre os 8 empreendimentos que a Petrobras quer privatizar até o final deste ano e que, juntas, somam praticamente metade da produção de combustíveis de todo o Brasil.
Esse processo de venda foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2020, mesmo após questionamentos feitos pelo Congresso Nacional. Na ocasião, o STF entendeu que a criação de subsidiárias para facilitar venda de ativos não afronta entendimento de 2019, que prevê licitação e aval do Congresso para privatização de estatais.
De acordo com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), o negociado pela Petrobras para a venda Refinaria Landulpho Alves (RLAM) ao fundo Mubadala Capital é cerca de 50% inferior ao seu valor em comparação com os cálculos estimados por um estudo realizado pelo órgão. A estimativa realizada indica que a refinaria vale entre 3 e 4 bilhões de dólares.
De acordo com os parâmetros utilizados, a refinaria localizada na Bahia está avaliada, ao câmbio atual, entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões, quando o valor negociado pela estatal com o potencial comprador foi de US$ 1,65 bilhão.
Coordenador técnico do Ineep, Rodrigo Leão aponta que "“os dados revelam que a RLAM tem um potencial importante de geração de caixa futura que, a depender das premissas utilizadas, pode estar sendo subvalorizada nesse momento de venda”.
Do outro lado do negócio, há expectativa de retorno do valor investido em menos de uma década. É o que diz o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que considerou apenas a produção e os resultados obtidos pela Rlam em 2019.
Procurada para comentar os impactos da venda da Refinaria baiana, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) afirmou que ainda está aguardando o contato com o Mudabala Capital em relação ao processo de compra. Em nota, a pasta afirmou que ainda não construiu uma relação institucional com o grupo investidor e não conhece seus planos para a refinaria. Por conta disso, vai aguardar antes de falar sobre o negócio.
Ainda de acordo com a SDR, a Rlam tem "tem importância estratégica para o estado, para o país e para o mercado
internacional" e afirma que o Governo do Estado sempre se empenhou em buscar uma saída viável para assegurar os postos de trabalho e a produtividade da refinaria baiana.
A pasta finalizou seu comunicado afirmando que "tem esperança que o Mubadala mantenha a RLAM o mais rentável possível, já que
tem capacidade para produzir 323 mil barris de petróleo por dia. Além disso, a SDE vai sugerir que a empresa opere a refinaria na sua capacidade máxima".
O Mubadala Investment Company é um dos dois grandes fundos soberanos de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. O outro fundo se chama Adia e tem uma carteira voltada para títulos de dívida e ações. Já o Mubadala investe em empresas privadas.
Trabalhadores
Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros, Deyvid Bacelar aponta que essa venda deixa uma série de incertezas no ar. De acordo com Barcela, a venda de refinarias abre um sério risco de se criar monopólios regionais que vão impor os preços que quiserem à população, além de não-garantia de abastecimento.
Deyvid aponta que a categoria petroleira recebeu o anúncio com um misto de revolta e tristeza e alerta que a tendência é de não ficar parado. Uma grave não é descartada: em assembleia, eles já haviam decidido pela realização de uma greve, caso houvesse progresso nas negociações para a venda da Rlam. De acordo com a direção do Sindipetro Bahia, o movimento paredista está sendo organizado e pode acontecer a qualquer momento.
História
A Rlam nasceu antes mesmo da Petrobras, que foi fundada em 1953. Três anos antes, em São Francisco do Conde, a chamada Refinaria Nacional do Petróleo já operava 2.500 barris por dia, acabando de vez com a crença de que não existia petróleo no solo brasileiro. A Landulpho Alves foi responsável por manter, durante quase três décadas, a Bahia como o único estado produtor de petróleo no Brasil, chegando a produzir 25% da demanda do país.
A operação da Rlam possibilitou o desenvolvimento do Pólo Petroquímico de Camaçari, maior complexo industrial do Hemisfério Sul.
Nela são refinados, diariamente, 31 tipos de produtos, das mais diversas formas. Além dos conhecidos GLP, gasolina, diesel e lubrificantes, a refinaria é a única produtora nacional de food grade, uma parafina de teor alimentício utilizada para fabricação de chocolates, chicletes, entre outros, e de n-parafinas, derivado utilizado como matéria-prima na produção de detergentes biodegradáveis.
Inflação na RMS desacelera para 0,26% em janeiro
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)ficou em 0,26% na Região Metropolitana de Salvador (RMS) em janeiro, desacelerando de forma considerável em relação à taxa de dezembro (0,92%). Próximo da média nacional (0,25%), o resultado da RMS foi o menor para um mês de janeiro na RMS desde a criação do real, em 94.
Nos 12 meses encerrados em janeiro, a inflação na RM Salvador acumula alta de 4,23%. Está abaixo dos 4,31% registrados nos 12 meses encerrados em dezembro e também menor que o índice acumulado no país como um todo (4,56%). O IPCA é o indicador oficial de inflação no país.
Seis dos nove grupos de produtos e serviços que compõem o IPCA apresentaram alta no mês passado na Região Metropolitana de Salvador. Puxado por alimentação no domicílio, o grupo de alimentos e bebidas (1,08%) apresentou a maior alta e foi o que mais colaborou para puxar a inflação para cima na RMS.
Transporte
O grupo transportes (0,52%) teve o terceiro maior aumento percentual na RMS, mas foi o segundo mais relevante para puxar o IPCA para cima na região. Neste mesmo grupo, o transporte público (-5,10%) e a passagem aérea (-25,52%) seguraram a preção sobre os preços.
Nos três grupos com queda média nos preços, o grupo habitação (-1,40%) teve a maior redução. Já o grupo comunicação (-0,28%) foi o segundo principal freio inflacionário no mês por conta da redução do valor do aparelho telefônico (-1,33%).
Baixa renda
Também em janeiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que mede a inflação das famílias de baixa renda- ficou em 0,30% em janeiro, bem abaixo do 0,96% registrado em dezembro e próximo do índice de janeiro de 2020 (0,31%).
O indicador ficou acima da média nacional (0,27%), sendo o 9º entre as 16 áreas pesquisadas. No acumulado nos 12 meses terminados em janeiro, o INPC ficou em 4,97% na RMS, abaixo da média nacional (5,53%) e levemente inferior ao encerramento do ano de 2020 (4,99% no acumulado até dezembro).
Polícia apura estupro após criança de 12 anos dar à luz em Prado
Uma criança de 12 anos foi levada no domingo (7) ao Hospital Municipal de Prado, no extremo sul da Bahia, para realizar um parto prematuro. O bebê não resistiu e acabou falecendo. A suspeita é de que a menina tenha sido estuprada por um homem de 46 anos, que a acompanhou no hospital.
Em nota, a Polícia Civil afirmou que investiga o caso, que pode se tratar de estupro de vulnerável. A avó materna da menina, que estava com ela no hospital, prestou depoimento e afirmou que ela vinha convivendo maritalmente com o homem que a acompanha há seis meses.
A garota de 12 anos teve alta do hospital e já está recebendo acompanhamento psicológico, enquanto o suspeito de ter cometido o estupro foi encaminhado para a delegacia e posteriormente foi liberado. A polícia contatou o Conselho Tutelar e o hospital para buscar mais informações sobre o caso.
Em entrevista ao site UOL, o delegado Kléber Gonçalves, responsável pela investigação, afirmou que os pais da adolescente também podem ser indiciados. "Os pais podem ser responsabilizados também, porque não pode haver convivência marital desse jeito. Vamos investigar o caso como estupro de vulnerável. E, em relação aos pais, apurar o abandono material e intelectual", explica.
De acordo com a legislação brasileira, menores de 14 anos ainda não desenvolveram suas capacidades de consentimento. Considerando isso, o ato libidinoso e o relacionamento marital pode ser considerado como estupro de vulnerável, com penas de oito a 15 anos de reclusão.
Ivete Sangalo e Claudia Leitte dão detalhes sobre live de Carnaval: 'Projeto da vida da gente'
Um projeto da vida das cantoras! É assim que Ivete Sangalo e Claudia Leitte definem a live "O Trio", que acontece no dia 13/2, às 17h30, direto de Salvador, transmitida no Multishow e nos canais das artistas. As cantoras conversaram com o Gshow nesta segunda-feira, 8/2, durante uma coletiva de imprensa e deram detalhes da transmissão, do figurino e o que o público pode esperar do repertório.
Como a ideia da live surgiu
O nome da apresentação, "O Trio", foi escolhido inspirado em um conceito intimista: Ivete, Claudia e você, além de fazer alusão ao famoso trio elétrico.
" Sempre nos encontramos em vários momentos. Mas nunca cantamos juntas. Até que veio a ideia, com o Carnaval em fevereiro chegando e, como temos essa responsabilidade, de respeitar os nossos fãs, nosso público e essa data, então veio a ideia da live", explica Ivete.
"A gente tem um roteiro, um modo de se comportar em cima do trio que é muito particular e na live vai ser igual. Vai ser a ideia do trio, de não parar! A pessoa vai ligar a televisão e não vai parar!", promete Ivete.
Saudade do Carnaval
As cantoras contam que o clima dos ensaios foi de pura emoção ao relembrar as canções de Carnaval. Unidas por um propósito maior, de levar alegria para as pessoas em casa, mas sempre com segurança, elas destacam que este recolhimento é necessário nesse momento.
"Eu sinto o cheiro da avenida. Isso é muito incrível. A gente sente o cheiro do Carnaval quando canta", frisa Claudia.
"Eu me preparei psicologicamente, mas meu coração ficou triste. Porque a gente espera pelo Carnaval como uma criança espera pelo Papai Noel, no Natal. A gente sonha com aquele momento, imagina as pessoas lá com a gente", diz Claudia.
Ivete complementa a fala da amiga e explica que esse recolhimento é necessário no momento em que o mundo está vivendo: "É para o bem da própria festa e do momento em que estamos vivendo, porque o Carnaval é uma grande aglomeração, então o recolhimento é necessário. É a nossa responsabilidade, a gente serve às pessoas com a nossa música e quer ver as pessoas seguras. Então precisamos ter essa consciência."
O figurino
"O trio elétrico já é um acontecimento sensacional. A gente vai ter um figurino conectado uma com a outra. Tudo vai ter uma conexão na live. Vamos fazer uma customização de roupas e vai ficar lindo", explica Ivete.
Repertório da live
"Vai ser muito gostoso. A gente está fazendo uma seleção para ver se mantém toda essa memória do Carnaval e sem tirar músicas do repertório. O mais importante é que, embora já soubesse que essa fluidez fosse acontecer, tem sido divertido ficar juntas, falar dos filhos, contar os casos, como um encontro muito importante. Não é um projeto como um negócio, é um projeto da vida da gente", ressalta Ivete.
Participações da família da live
E é claro que todos querem saber se os filhos das cantoras vão aparecer animando a live também. Na primeira transmissão de Ivete durante a pandemia, o primogênito da cantora, Marcelo, de 11 anos, roubou a cena e mostrou muita animação. Durante a live de Claudinha, em que a cantora comemorou seus 40 anos, os filhos também apareceram e os fãs foram à loucura.
"Eles já participam das nossas lives sem as câmera 24h [risos]. A gente está querendo aproveitar esse momento pra gente. E depois ainda vamos tomar os nosso drinks", brinca Ivete.
Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MPT
Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários, mas o entendimento é de que a mera recusa individual e injustificada à imunização não poderá colocar em risco a saúde dos demais empregados.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora não possa forçar ninguém a se vacinar, o Estado pode impor medidas restritivas a quem se recusar a tomar o imunizante. Apesar de nenhum governo até o momento ter anunciado sanções aos negacionistas da vacina, essas medidas poderiam incluir multa, vedação a matrículas em escolas e o impedimento à entrada em determinados lugares.
Um guia interno elaborado pela área técnica do MPT segue o mesmo critério. "Como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências. Seguimos o princípio de que a vacina é uma proteção coletiva. O interesse coletivo sempre vai se sobrepor ao interesse individual. A solidariedade é um princípio fundante da Constituição", diz o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro.
Ainda assim, a orientação do MPT é de que as demissões ocorram apenas como última alternativa após reiteradas tentativas de convencimento por parte do empregador da importância da imunização em massa.
"Na questão trabalhista é preciso ter muita serenidade. A recusa em tomar vacina não pode ser automaticamente uma demissão por justa causa. Todos temos amigos e parentes que recebem diariamente fake news sobre vacinas. O primeiro papel do empregador é trabalhar com informação para os empregados", diz o procurador-geral.
Ele lembra que toda empresa precisa incluir em seu Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) o risco de contágio de covid-19 e considerar a vacina no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a exemplo do uso de máscaras, que já se tornou obrigação básica no ambiente de trabalho desde o começo da pandemia.
"Não são meros protocolos de papel, eles têm que ser levados a sério. É obrigação do empregador ter o fator covid-19 como risco ambiental e a vacina como meio de prevenção. Ter planejamento é fundamental e gera a simpatia dos órgãos de fiscalização", recomenda.
Balazeiro enfatiza que a exigência da vacina no trabalho deve seguir a disponibilidade dos imunizantes em cada região e o Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, que determina quais grupos têm prioridade na fila da vacinação.
A partir da disponibilidade da vacina para cada grupo, caberá ao trabalhador comprovar a sua impossibilidade de receber o imunizante com a apresentação de laudo médico. Mulheres grávidas, pessoas alérgicas a componentes das vacinas ou portadoras de doenças que afetam o sistema imunológico, por exemplo, podem ser excluídas da vacinação. Nesses casos, a empresa precisará negociar para manter o funcionário em home office. "A saúde não se negocia quanto ao conteúdo, mas sim quanto à forma. Não posso negociar para que uma pessoa não use máscara, mas posso negociar se ela vai ficar em casa. O limite é a saúde, que é um bem coletivo", acrescenta.
Por isso, para proteger os demais funcionários, o empregador deve impedir a permanência no ambiente de trabalho de quem não se imunizar. "E sem uma recusa justificada, a empresa pode passar ao roteiro de sanções, que incluem advertência, suspensão, reiteração e demissão por justa causa. A justa causa é a última das hipóteses. O guia do MPT não é um convite à punição, mas à negociação e à informação. O que não pode é começar com justa causa nem obrigar ninguém a trabalhar em condições inseguras."
Na demissão por justa causa, o trabalhador fica sem vantagens da rescisão, com direito apenas ao recebimento do salário e das férias proporcionais ao tempo trabalhado. Por outro lado, fica impedido de receber o aviso prévio e 13.° salário proporcional. Além disso, o empregador não precisa pagar a multa rescisória de 40% do FGTS, enquanto o trabalhador fica barrado de habilitar o seguro-desemprego e sacar o Fundo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Petrobras fecha venda de refinaria na Bahia US$ 1,65 bilhão
A Refinaria Landulpho Alves (Rlam) - a primeira refinaria nacional de petróleo - foi vendida ontem pela Petrobras para o fundo Mubadala Capital por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,86 bilhões na cotação atual). A assinatura do contrato de compra e venda ainda está sujeita à aprovação dos órgãos competentes responsáveis por homologar este tipo de negócio: o Conselho Administrativo de Defesa Econômina (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Localizada no município de São Francisco do Conde, na Bahia, a Rlam possui capacidade de processamento de 323 mil barris/dia (14% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil), e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos totalizando 669 km.
A unidade produz diesel, gasolina, querosene de Aviação, asfalto, nafta petroquimica, gases petroquímicos (propano, propeno e butano), parafinas, lubrificantes, GLP e óleos combustíveis (industriais, térmicas e bunker). Alguns desses produtos são exportados para Estados Unidos, Argentina e países da Europa.
O processo de venda da refinaria baiana é o mais adiantado entre os 8 empreendimentos que a Petrobras quer privatizar até o final deste ano e que, juntas, somam praticamente metade da produção de combustíveis de todo o Brasil.
Esse processo de venda foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2020, mesmo após questionamentos feitos pelo Congresso Nacional. Na ocasião, o STF entendeu que a criação de subsidiárias para facilitar venda de ativos não afronta entendimento de 2019, que prevê licitação e aval do Congresso para privatização de estatais.
De acordo com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), o negociado pela Petrobras para a venda Refinaria Landulpho Alves (RLAM) ao fundo Mubadala Capital é cerca de 50% inferior ao seu valor em comparação com os cálculos estimados por um estudo realizado pelo órgão. A estimativa realizada indica que a refinaria vale entre 3 e 4 bilhões de dólares.
De acordo com os parâmetros utilizados, a refinaria localizada na Bahia está avaliada, ao câmbio atual, entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões, quando o valor negociado pela estatal com o potencial comprador foi de US$ 1,65 bilhão.
Coordenador técnico do Ineep, Rodrigo Leão aponta que "“os dados revelam que a RLAM tem um potencial importante de geração de caixa futura que, a depender das premissas utilizadas, pode estar sendo subvalorizada nesse momento de venda”.
Do outro lado do negócio, há expectativa de retorno do valor investido em menos de uma década. É o que diz o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que considerou apenas a produção e os resultados obtidos pela Rlam em 2019.
Procurada para comentar os impactos da venda da Refinaria baiana, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) afirmou que ainda está aguardando o contato com o Mudabala Capital em relação ao processo de compra. Em nota, a pasta afirmou que ainda não construiu uma relação institucional com o grupo investidor e não conhece seus planos para a refinaria. Por conta disso, vai aguardar antes de falar sobre o negócio.
Ainda de acordo com a SDR, a Rlam tem "tem importância estratégica para o estado, para o país e para o mercado
internacional" e afirma que o Governo do Estado sempre se empenhou em buscar uma saída viável para assegurar os postos de trabalho e a produtividade da refinaria baiana.
A pasta finalizou seu comunicado afirmando que "tem esperança que o Mubadala mantenha a RLAM o mais rentável possível, já que
tem capacidade para produzir 323 mil barris de petróleo por dia. Além disso, a SDE vai sugerir que a empresa opere a refinaria na sua capacidade máxima".
O Mubadala Investment Company é um dos dois grandes fundos soberanos de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. O outro fundo se chama Adia e tem uma carteira voltada para títulos de dívida e ações. Já o Mubadala investe em empresas privadas.
Trabalhadores
Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros, Deyvid Bacelar aponta que essa venda deixa uma série de incertezas no ar. De acordo com Barcela, a venda de refinarias abre um sério risco de se criar monopólios regionais que vão impor os preços que quiserem à população, além de não-garantia de abastecimento.
Deyvid aponta que a categoria petroleira recebeu o anúncio com um misto de revolta e tristeza e alerta que a tendência é de não ficar parado. Uma grave não é descartada: em assembleia, eles já haviam decidido pela realização de uma greve, caso houvesse progresso nas negociações para a venda da Rlam. De acordo com a direção do Sindipetro Bahia, o movimento paredista está sendo organizado e pode acontecer a qualquer momento.
História
A Rlam nasceu antes mesmo da Petrobras, que foi fundada em 1953. Três anos antes, em São Francisco do Conde, a chamada Refinaria Nacional do Petróleo já operava 2.500 barris por dia, acabando de vez com a crença de que não existia petróleo no solo brasileiro. A Landulpho Alves foi responsável por manter, durante quase três décadas, a Bahia como o único estado produtor de petróleo no Brasil, chegando a produzir 25% da demanda do país.
A operação da Rlam possibilitou o desenvolvimento do Pólo Petroquímico de Camaçari, maior complexo industrial do Hemisfério Sul.
Nela são refinados, diariamente, 31 tipos de produtos, das mais diversas formas. Além dos conhecidos GLP, gasolina, diesel e lubrificantes, a refinaria é a única produtora nacional de food grade, uma parafina de teor alimentício utilizada para fabricação de chocolates, chicletes, entre outros, e de n-parafinas, derivado utilizado como matéria-prima na produção de detergentes biodegradáveis.
Bahia registra 39 mortes e 1.809 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas
A Bahia registrou 39 mortes e 1.809 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta segunda-feira (8). No mesmo período, 1.952 pacientes foram considerados curados da doença (+0,3%).
Dos 609.755 casos confirmados desde o início da pandemia, 586.131 já são considerados recuperados e 13.212 encontram-se ativos. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (21,81%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia ((12.153,87)), Itororó ((10.607,40), Itabuna ((9.710,02), Muniz Ferreira ((9.444,89) e Conceição do Coité ((9.104,97)).
Na Bahia, 40.667 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 39 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 10.412, representando uma letalidade de 1,71%.
