O Jornal da Cidade

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Toda semana é uma preocupação nova para a feira do soteropolitano. Depois do aumento expressivo no preço do arroz, agora, os cidadãos estão com a pulga atrás da orelha por outro motivo: a limitação da venda de arroz, óleo e leite, que passam por racionamento nas unidades dos grandes mercados de Salvador. Na maioria desses estabelecimentos, só se pode comprar até 10kg de arroz, 12 unidades de garrafas de óleo de soja, 10 unidades do leite de caixa e 5 pacotes do leite em pó de 200g. Em alguns casos, até o feijão, que está com os preços nas alturas, passa por racionamento de vendas.

O CORREIO foi às lojas para conferir onde a limitação ocorre, a causa do racionamento e o que os soteropolitanos acham do caso. Os entrevistados contaram que já tinham percebido as alterações nas prateleiras e, em sua maioria, afirmaram estar preocupados com a possibilidade da escassez dos itens nos estoques ser a causa para a imposição do limite de compras. Um cliente, que não quis se identificar, opinou que os mercados estão fazendo isso para evitar que as pessoas extrapolem nas compras do que já está em falta. "Provavelmente, tem algo em falta pra eles fazerem isso. O povo é todo desordenado e, quando vê um negócio em falta, corre todo afobado pra estocar. O que faz o mercado tomar esse tipo de atitude. Aqui, as pessoas levam a sério o 'farinha pouca, meu pirão primeiro", diz.

Limitar a comercialização desses produtos não é uma ação ocasionada apenas pela escassez como se pode imaginar. Entre os produtos com venda racionada, só o óleo de soja não está largamente disponível nas distribuidoras. Para os outros, existem fatores diferentes que influenciam no processo de limitação de venda nas grandes redes. É o que garante Joel Feldman, presidente da Associação Bahiana de Supermercados (Abase). "Em alguns casos, a limitação pode acontecer por conta de promoções para que a maioria dos clientes possam ter acesso às ofertas. Normalmente, a limitação está ligada a essa tentativa de evitar que o comerciante de mercados menores leve todos os produtos em promoção, por exemplo", explica.

Fator promocional
No caso do Extra, na Vasco da Gama, é justamente essa a justificativa que se vê nos cartazes que informam a limitação de compra: "Para que todos aproveitem essa oferta". O problema é que a oferta informada não é percebida, de fato, nos preços dos produtos. No local, encontra-se o preço das marcas de óleo de soja praticamente tabelado: a maioria saindo por R$ 6,99. Esse é o maior preço entre os mercados visitados pela reportagem do CORREIO, que passou por Big Bompreço, Rede Mix e teve acesso aos valores do Bompreço. O arroz, que não está barato em nenhum lugar, lá, não sai por menos de R$ 4,79, enquanto, em outros estabelecimentos como o Big Bompreço, é possível encontrar o arroz da mesma marca por menos de R$ 3,99. No caso do feijão, que também tem venda limitada, só dá pra sair com um quilo do produto ao desembolsar, no mínimo, R$ 6,89.

O Extra foi procurado pela nossa reportagem para explicar quais motivos levaram a rede a limitar a venda desses produtos e confirmar se isso estaria associado a uma promoção por parte da empresa. Por meio de assessoria, a rede informou que a limitação ocorre para que todos possam adquirir arroz, óleo, feijão, leite em caixa e leite em pó, que são os produtos limitados pelo mercado. "O Extra informa que, para que um maior número de clientes possa se abastecer, a rede está limitando a compra dos produtos em lojas por tempo indeterminado", declara.

Sobre o arroz, Joel acredita que a ação de limitar esteja ligada diretamente ao preço do grão, o que faz com que o mercado tenha menos do produto em estoque e queira distribuir de maneira mais uniforme o que se tem para comercialização. "O arroz subiu muito de preço porque há uma preferência pela exportação do produto, que é algo mais rentável, neste momento, para o produtor. Então, os mercados daqui têm menos potencial de adquirir esse item para comercializar", declara.

O que acham os clientes
Cláudia Alves, 35 anos, cuidadora de idosos, acredita que a limitação do arroz, por exemplo, em nada significa uma preocupação com o consumidor. "Isso aí é pressão deles pro povo achar que o arroz tá acabando e comprar mesmo com o preço nas alturas. Pra mim, não cola. Eles estão é exportando tudo e, no pouco que fica aqui, botam pra lenhar nos preços. Todos esses limitados aí subiram. Eu mesmo que não compro. Sei substituir, optar por outra coisa. Não tem arroz, vai macarrão e tá tudo em ordem", fala.

Quem também tem evitado adquirir os itens em limitação é Regina da Silva, 52, dona de casa que afirma que vai esperar o preço cair para voltar a tomar leite, mas admite que, ao saber da limitação, ficou com receio que estes itens fiquem em falta por muito tempo. Segundo ela, só não se rendeu e comprou bastante para não atrapalhar os outros. "Engraçado que limitaram o que mais subiu de preço. Achei estranho e logo pensei que estivesse acabando. O que mais seria, né? Mas não saí comprando desesperada com medo de acabar não. A gente fica naquela dúvida, mas não vou fazer isso e pensar só em mim porque, se eu fizer isso, tem gente que não vai conseguir comprar", conta.

Outra cliente, que preferiu não revelar sua identidade, não teve a mesma resiliência de Regina. Foi ao mercado sem pensar em óleo, mas, ao ver a limitação, quis garantir a presença do produto na sua residência por um tempo, mesmo com o preço acima do normal. "Eu nem ia comprar, falando a verdade. Não uso muito o óleo de soja. Mas tô vendo esse negócio de limitação. Vai que acaba, né? Então, vou garantir dois ou três pra não ter problema. Melhor prevenir do que remediar", argumenta.

Preços
A reportagem do CORREIO registrou os valores dos produtos em racionamento no Walmart, localizado na Joana Angélica, no Extra, da Vasco da Gama e no Rede Mix, da Rua Amazonas, na Pituba, que não estipulou nenhuma limitação para arroz, feijão, óleo, leite em pó ou de caxia. Apesar disso, a rede informou, através de nota, que está limitando a venda de óleo de soja, sendo permitida a compra de cinco unidades nos supermercados e dez unidades nos atacados. A seguir, os preços de cada um dos mercados visitados:

Big Bompreço
Arroz:

Emoções, R$ 3,99,

Cammil, R$ 4,29

Pop, R$ 3,75

Óleo:

Soya, R$ 5,99

Liza, R$ 6,49

Primor R$ 5,99

Leite de caixa:

Piracanjuba, R$ 5,39

Betânia, R$ 4,19

Damare, R$ 4,39

Extra
Arroz:

Emoções, R$ 4,79

Cammil, R$ 4,99

Tio João, R$ 4,99

Feijão:

Kicaldo, R$ 6,89

Cammil, R$ 9,49

Líder, R$ 6,89

Óleo:

Soya, R$ 6,99

Liza, R$ 6,99

ABC, R$ 6,99

Leite em pó (200g):

CCGL, R$ 5,99

Regina, R$ 5,99

La Serenissima, R$ 6,99

Rede Mix
Arroz:

Emoções, R$ 4,29

Cammil, R$ 4,29

Tio João, R$ 6,99

Óleo:

Soya, R$ 5,69

Primor R$ 5,69

Leite em pó (800g):

Itambé, R$ 20,98

Camponesa, R$ 21,98

Betânia, R$ 20,98

 

A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 41 mortes, 2.213 casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 2.237 curados (+0,8%). Os dados são da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Dos 285.448 casos confirmados desde o início da pandemia, 272.127 já são considerados curados e 7.281 encontram-se ativos. O número total de óbitos por covid-19 na Bahia é de 6.040, representando uma letalidade de 2,12%.

Os casos confirmados ocorreram em 416 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,93%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.191,22), Almadina (6.131,04), Itabuna (5.493,78), Madre de Deus (5.082,25), Dário Meira (5.023,34).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 559.941 casos descartados e 68.741 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (15).

Na Bahia, 24.568 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.

Mortes
O boletim epidemiológico desta terça-feira contabiliza 41 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.040, representando uma letalidade de 2,12%. Dentre os óbitos, 55,83% ocorreram no sexo masculino e 44,17% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 52,70% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,75%, preta com 15,50%, amarela com 0,84%, indígena com 0,10% e não há informação em 14,11% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 74,80%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (76,07%).

Após seis meses de atividades suspensas, os cinemas de Salvador se preparam para reabrir ao público, mediante o cumprimento dos protocolos de segurança para coibir a disseminação do coronavírus. A partir desta quinta-feira (17), voltarão a funcionar os complexos UCI Orient dos shoppings da Bahia, Barra e Paralela, além do Cine Imperial no Shopping Center Lapa. Outras empresas do setor seguem se adequando às determinações para retornar com as operações.

Na UCI Orient, os complexos cinematográficos estão prontos para receber os clientes da forma segura. Segundo informações da Prefeitura, a higienização foi intensificada no foyer e áreas comuns às salas de exibição, bem como nos assentos, principalmente em superfícies de contato. Além disso, dispensers de álcool em gel ficarão espalhados nos ambientes dos cinemas. Já as bilheterias e bombonieres estarão equipadas com escudos de acrílico de proteção.

Os funcionários usarão protetor facial durante o expediente. Na bomboniere, na bilheteria, nos terminais de autoatendimento e no acesso às salas marcadores de piso indicarão as posições ideais de cada cliente para o distanciamento. Na entrada das salas, os clientes passarão por tapetes higienizadores.

Seguindo os novos protocolos, com o intuito de evitar aglomerações e para que a limpeza das salas seja realizada no tempo adequado, haverá limitação da capacidade de público para 50% ou até 100 pessoas em cada sala, aumento do intervalo entre os filmes e distanciamento entre as poltronas.

As vendas serão controladas por um sistema que bloqueia automaticamente os assentos próximos aos já ocupados. Além disso, as poltronas que não puderem ser utilizadas também estarão sinalizadas e fisicamente isoladas. Haverá terminais de autoatendimento disponíveis nos complexos para compra de ingressos e itens da bomboniere. No caso de pagamentos presenciais no balcão, a UCI Orient indica o uso de cartões pelo método de aproximação.

Center Lapa
A reabertura das salas do Cine Imperial, no Center Lapa, nesta quinta (17), também envolve uma série de preparativos. “Estamos trabalhando administrativamente desde a sexta (11) para implantar as novas medidas, que envolvem isolamento de poltronas e abertura de venda online, o que ano era prática nossa antes da pandemia. Reforçamos a comunicação visual para alertar a todos os cidadãos sobre os protocolos de saúde, adquirimos tapetes sanitizantes e estamos colocando marcação de distanciamento no chão”, ressalta a proprietária do Cine Imperial, Gabriela Palma.

A empresária explica que os kits de alimentos comprados no espaço serão entregues lacrados. Os funcionários irão informar os clientes sobre o consumo dos lanches, que só poderá ocorrer dentro das salas. “Estamos preparando um treinamento bem grande para que os colaboradores estejam aptos para orientar à população nessa nova abordagem”, acrescenta.

Na primeira semana de funcionamento, as salas do Cine Imperial exibirão grandes sucessos da telona como parte do "Festival de Volta Para o Cinema", iniciativa do movimento #JuntosPeloCinema, que reúne mais de 200 profissionais de diferentes empresas, entre estúdios, distribuidores, exibidores e fornecedores do segmento, com intuito de estimular o retorno dos amantes à sétima arte.

O presidente Jair Bolsonaro descartou criar o Renda Brasil, programa estudado pela equipe econômica para ser um substituto do Bolsa Família quando acabar o pagamento do auxílio emergencial aos afetados pela pandemia de covid-19, em mais um capítulo da fritura pública de Paulo Guedes, o último superministro a resistir no cargo. Em um vídeo publicado nas redes sociais na manhã desta terça-feira, o mandatário afirmou que “não tem coração” quem propõe suspender o reajuste da aposentadoria para possibilitar o projeto, insinuando que a ideia —publicada nesta terça por vários jornais— foi vazada por alguém da equipe econômica de Guedes sem que o mandatário a tivesse aprovado antes.

“No meu Governo, até 2022, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, afirmou Bolsonaro, após ler uma sequência de manchetes de jornais brasileiros que vinculavam a criação do programa ao congelamento do reajuste da aposentadoria e à revisão de benefícios destinados a idosos e pessoas com deficiência em famílias de baixa renda. “Jamais vamos congelar salários de aposentados, bem como jamais vamos fazer com que o auxílio para idosos e pobres com deficiência seja reduzido para qualquer coisa que seja.”

Embora Bolsonaro tenha ordenado que Paulo Guedes viabilizasse um programa para deixar como marca de seu Governo —apagando uma herança fortemente vinculada às Administrações petistas—, as alternativas que a equipe econômica apresentaram não agradaram o mandatário, que não vem escondendo sua insatisfação com Guedes. Mais recentemente, estaria a proposta de congelar por dois anos aposentadorias e pensões, além de desvincular o reajuste do salário mínimo das aposentadorias mais baixas e endurecer as regras para conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Bolsonaro não desmentiu que isso tenha sido cogitado pela equipe econômica, mas reiterou que isso não passou por seu crivo.

Já em agosto, ainda na tentativa de satisfazer o desejo do presidente de extinguir o Bolsa Família e criar o Renda Brasil com um valor superior ao programa existente, Guedes cogitou acabar com o abono salarial para quem recebia até dois salários mínimos, extinguir o programa Farmácia Popular e recriar um novo imposto sobre movimentações financeiras (similar à CPMF), como forma de não furar o teto de gastos do orçamento. Na ocasião, Bolsonaro se negou a apresentar a proposta ao Congresso e, repetindo uma frase que usou nesta terça novamente, disse que não ia "tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos”.

“Quem porventura vir a propor para mim uma medida como essa eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa. É gente que não tem um mínimo de coração, não tem o mínimo entendimento de como vivem os aposentados no Brasil”, completou o presidente.

Publicamente, Guedes tentou negar o desgaste. “O cartão vermelho não foi para mim”, declarou o ministro, e acrescentou que em sua opinião “a reação do presidente foi política, correta”. No entanto, sua equipe segue sob fogo, especialmente o secretário especial Waldery Rodrigues, que defendeu publicamente nos últimos dias ideias como o congelamento do salário mínimo como forma de abrir espaço no orçamento para o Renda Brasil.

Equilíbrio
Horas antes da publicação do vídeo nas redes sociais, o ministro da Economia foi chamado de emergência por Bolsonaro e teve de adiar sua participação em um evento inicialmente marcado para 9h, segundo apurou a Reuters. Nem o Planalto nem a Economia divulgaram o tema do encontro, mas em seguida à reunião Bolsonaro gravou o vídeo em seu gabinete.

Paulo Guedes tenta se equilibrar no cargo enquanto o Brasil atravessa uma turbulência econômica sem precedentes, o que exige da equipe do ultraliberal propostas que aumentem as mãos do Estado sobre a economia. O estudo do Renda Brasil ocorria em paralelo à análise de como manter o auxílio emergencial (estendido até dezembro no valor de 300 reais mensais). O pagamento do benefício é um dos pilares que sustentam a popularidade de Bolsonaro mesmo em meio à turbulenta gestão da crise da covid-19, que matou mais de 132.000 pessoas no país.

A ideia do Governo era apresentar o Renda Brasil em janeiro de 2021, quando já não há previsão de pagamento do auxílio aos afetados pela pandemia. Entretanto, a União não tem recursos para sustentar o Renda Brasil sem ferir a regra do teto de gastos, o que jogou Guedes ao centro de um nebuloso xadrez político e econômico.

Mesmo o anúncio da manutenção do auxílio emergencial até dezembro (no valor de 300 reais, ante os 600 reais pagos nos meses anteriores), não foi capaz de frear o tombo do PIB brasileiro, cujo recuo histórico no segundo trimestre colocou o Brasil diante de uma recessão. Além disso, mais de três milhões de brasileiros perderam o emprego entre março e agosto em decorrência da pandemia, e milhares de negócios fecharam as portas sem sentir o cheiro do auxílio prometido às pequenas empresas ―o que aumenta a pressão sobre o ministro e sua administração.

Mesmo com Guedes se segurando ao cargo, crescem as apostas nos bastidores de que ele deva ser substituído pelo ministro do Desenvolvimento Social, Rogério Marinho, que relatou a reforma trabalhista durante o Governo Michel Temer e tem o apoio da classe política ao seu lado.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que as perícias médicas estão suspensas até que adequações sejam feitas das agências da Previdência, para garantir a segurança dos peritos e beneficiários contra riscos de infecção pelo novo coronavírus (covid-19). Na segunda (14), diversas unidades retomaram o atendimento presencial, suspenso em março em razão da pandemia.

Os médicos peritos, entretanto, decidiram não retomar as atividades por falta de segurança e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas. De acordo o INSS, novas inspeções serão feitas nesta segunda (15) e terça (16) para viabilizar o rápido retorno dos peritos.

De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, durante vistorias nas agências na semana passada, ficou constatado que das mais de 800 unidades que oferecem perícia pelo Brasil, apenas 12 tinham estrutura para retorno seguro neste período de pandemia. “Abrir apenas estas agências e manter fechadas as demais é inviável do ponto de vista gerencial e operacional, e causaria potencial caos nas cidades devido a riscos de sobrecarga de demanda”, explicou, em comunicado.

Os peritos continuam em trabalho remoto, atendendo os pedidos de antecipação e demais solicitações que já vêm sendo feitas ao longo da pandemia.

Mesmo sem o serviço de perícia, segundo o INSS, a retomada gradual inclui a avaliação social, cumprimento de exigências, reabilitação profissional e justificação administrativa. Todos esses serviços devem ser agendados com antecedência pelos canais remotos. “Segurados não agendados não serão atendidos a fim de evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde”, destacou o INSS.

O segurado deve acessar o portal covid.inss.gov.br para saber qual agência está aberta e se já oferece a perícia. Caso positivo, é necessário fazer a remarcação pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

(Com informações da Agência Brasil)

Após sucessivas tentativas de acordo, os Correios anunciaram que aguardam decisão judicial sobre a greve para normalizar as atividades operacionais. Segundo nota divulgada pela empresa, as negociações estavam sendo feitas desde julho e visavam preservar a saúde financeira da estatal com cortes de privilégios e “adequação à realidade do país”. O julgamento da ação de dissídio coletivo está marcado para a próxima segunda-feira (21), segundo informações da Agência Brasil.

Em comunicado, os Correios afirmam que os termos exigidos pelos funcionários para a retomada regular das atividades põem em risco a economia que vinha sendo aplicada. A empresa registra prejuízo acumulado de R$ 2,4 bilhões e esperava economizar cerca de R$ 800 milhões ao ano. Segundo a estatal, esse valor, em três anos, cobriria o déficit financeiro atual.

“É evidente, portanto, que não há margem para propostas incompatíveis com a situação econômica atual da instituição e do país, o que exclui de qualquer negociação a possibilidade de conceder reajustes”, registra a nota.

A empresa lamenta ainda o contexto da pandemia e afirma que a explosão do e-commerce – o comércio eletrônico, que depende exclusivamente do serviço de transporte e logística para a entrega de mercadorias, – seria uma forma de “alavancar o negócio em um dos poucos setores com capacidade para crescer neste período.”

Ainda de acordo com a Agência Brasil, apesar de ter parte do contingente funcional paralisado desde o dia 17 de agosto, os Correios registraram nas últimas quatro semanas mais de 187 milhões de cartas e encomendas entregues em todo o país.

Movimento contra privatização

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), parte dos trabalhadores decidiu cruzar os braços em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Os funcionários pedem ainda reajustes salariais.

A Agência Brasil diz ter procurado a Fentect, mas ainda aguardava manifestação da federação até a publicação da reportagem.

Quem deseja receber a renda emergencial da Lei Aldir Blanc, destinado a trabalhadores da área cultura, precisa fazer o Cadastro Estadual, onde fornecerão dados para a análise da concessão ou não do benefício.

A inscrição, promovida pelas secretarias de estaduais de Cultura (SecultBA) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), serve para avaliar se o candidato se enquadra nos critérios e limitações dispostos na regulamentação federal, de 17 de agosto de 2020.

O cadastro é realizado de forma virtual e está disponível no link http://bit.ly/cadastro_cultu ou através do link disponível na descrição do perfil do Instagram @secultba.

O auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc é de R$ 600, em pagamentos mensais retroativos a 01 de junho de 2020. A renda é limitada a no máximo duas pessoas por casa ou unidade familiar. Caso a mulher seja a provedora da família (monoparental), ela poderá receber duas cotas do mesmo valor. O benefício será prorrogado pelo mesmo prazo de prorrogação do auxílio emergencial da Caixa Federal (Lei Nº 13.982).

“A Lei de Emergência Cultural é sem dúvidas uma conquista para a classe cultural, que participou da sua concepção, unindo forças com o legislativo e os diversos entes para a construção de um projeto que representasse as diversas demandas. Cabe a nós, estados e municípios, a execução em todas as conformidades com a lei, cumprindo cada etapa com isonomia, seguindo a regulamentação federal. Assim, orientamos os trabalhadores e trabalhadoras a realizarem o Cadastro Estadual de Cultura, e a estarem cientes, no que tange ao acesso à renda emergencial, dos requisitos e limitações estabelecidos pela lei federal”, declara a secretária de cultura da Bahia, Arany Santana.

Pré-requisitos

Para estar apto a receber os R$ 600, o trabalhador deve ter atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural, pelo menos nos 24 meses anteriores à publicação da Lei nº 14.017 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), datada de 29 de junho de 2020. Além disso, é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até 03 salários mínimos (o que for maior).

Quem já recebe auxílio emergencial pela Caixa Econômica, ou for titular de benefício da Previdência Social (INSS), do seguro-desemprego, ou de programa de transferência de renda do governo federal (exceto bolsa família), não tem direito ao auxílio.

Outra exigência é que os beneficiários não podem ter emprego formal ativo e seus rendimentos tributáveis no ano de 2018 não podem ter ultrapassado R$ 28.559,70.

Para tirar dúvidas sobre o Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura (disponível no site da SecultBA), é possível entrar em contato através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Quem deseja receber a renda emergencial da Lei Aldir Blanc, destinado a trabalhadores da área cultura, precisa fazer o Cadastro Estadual, onde fornecerão dados para a análise da concessão ou não do benefício.

A inscrição, promovida pelas secretarias de estaduais de Cultura (SecultBA) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), serve para avaliar se o candidato se enquadra nos critérios e limitações dispostos na regulamentação federal, de 17 de agosto de 2020.

O cadastro é realizado de forma virtual e está disponível no link http://bit.ly/cadastro_cultura ou através do link disponível na descrição do perfil do Instagram @secultba.

O auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc é de R$ 600, em pagamentos mensais retroativos a 01 de junho de 2020. A renda é limitada a no máximo duas pessoas por casa ou unidade familiar. Caso a mulher seja a provedora da família (monoparental), ela poderá receber duas cotas do mesmo valor. O benefício será prorrogado pelo mesmo prazo de prorrogação do auxílio emergencial da Caixa Federal (Lei Nº 13.982).

“A Lei de Emergência Cultural é sem dúvidas uma conquista para a classe cultural, que participou da sua concepção, unindo forças com o legislativo e os diversos entes para a construção de um projeto que representasse as diversas demandas. Cabe a nós, estados e municípios, a execução em todas as conformidades com a lei, cumprindo cada etapa com isonomia, seguindo a regulamentação federal. Assim, orientamos os trabalhadores e trabalhadoras a realizarem o Cadastro Estadual de Cultura, e a estarem cientes, no que tange ao acesso à renda emergencial, dos requisitos e limitações estabelecidos pela lei federal”, declara a secretária de cultura da Bahia, Arany Santana.

Pré-requisitos
Para estar apto a receber os R$ 600, o trabalhador deve ter atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural, pelo menos nos 24 meses anteriores à publicação da Lei nº 14.017 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), datada de 29 de junho de 2020. Além disso, é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até 03 salários mínimos (o que for maior).

Quem já recebe auxílio emergencial pela Caixa Econômica, ou for titular de benefício da Previdência Social (INSS), do seguro-desemprego, ou de programa de transferência de renda do governo federal (exceto bolsa família), não tem direito ao auxílio.

Outra exigência é que os beneficiários não podem ter emprego formal ativo e seus rendimentos tributáveis no ano de 2018 não podem ter ultrapassado R$ 28.559,70.

Para tirar dúvidas sobre o Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura (disponível no site da SecultBA), é possível entrar em contato através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
 

O Governo do Estado iniciou nesta quinta-feira (15) a desativação dos leitos clínicos e de Terapia Intensiva (UTI) em Salvador e Região Metropolitana. O anúncio foi feito pelo Governador Rui Costa em conjunto com o secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas no programa virtual 'Papo Correria'.

Os hospitais que sofrerão modificações são o Ernesto Simões, Arena Fonte Nova, Santa Clara, Riverside, Colégio Nobel, Couto Maia e Alayde Costa. A medida foi tomada por conta da redução da taxa de ocupação e número de atendimentos para Covid-19 na capital e RMS.

A desativação será puxada pelo hospital Ernesto Simões. O centro era exclusivo para tratamento do coronavírus e será revertido para atendimentos não-covid. Os 30 leitos adicionais serão mantidos para tratamentos de média e alta complexidade. Fábio Vilas-Boas afirma que "espera observar no Ernesto Simões o mesmo que aconteceu no HGE ou Hospital do Subúrbio e fica permitido uma maior agilidade na fila da regulação".

O Ernesto Simões passa a funcionar com 55 leitos de UTI e mais 100 leitos clínicos. Os pacientes que estão lá serão transferidos para a Fonte Nova, que também sofrerá redução em sua estrutura.

A estrutura montada no estádio terá redução de 80 para 50 leitos de UTI e de 100 para 30 leitos clínicos - totalizando 80 leitos no geral. Segundo Rui, a expectativa é que continue acontecendo redução para que possa "anunciar a desativação completa da Fonte Nova".

Os 9 leitos de UTI do Hospital Santa Clara serão desativados e a unidade funcionará apenas como retaguarda. O Riverside, por sua vez, será desativado e passará por uma reforma. Vilas-Boas aponta que a meta é de reabri-lo no início de 2020 para ser um hospital de cuidados prolongados.

"São aqueles pacientes que são internados, operados, precisam de uma internação mais prolongada, um politraumatizado, alguém que teve um AVC ou um infarto", explicou o Secretário.

A lista continua com a unidade de pronto-atendimento que foi montada para atender profissionais de saúde no local onde funcionava o antigo colégio Nobel, no Rio Vermelho. Essa unidade será desativada por conta da queda drástica no número de atendimentos e exames que eram realizados por lá.

O Hospital Alayde Costa continua funcionando, mas progressivado será transformado em UTI não-covid para atender aos pacientes com problemas renais crônicos. A ideia é desafogar a quantidade de atendimentos no Hospital Roberto Santos.

O último da lista é o hospital Couto Maia, que tem um total de 118 leitos. O Estado vai devolver 10 desses leitos de UTI para tratamento de outras doenças como raiva, leptospirose e turbeculose com HIV.

No interior do Estado não há alterações porque as taxas seguem elevadas. Rui afirmou na live que regiões como o sl, extremo-sul e sudoeste estão com 76% de ocupação e por isso fica impossível fazer modificações no momento.

Ainda de acordo com o governador, todos os equipamentos da estrtura desativada será armazenado e com a possibilidade de reativar rapidamente caso surja a necessidade em até, no máximo 72h.

A reabertura das praias voltou a ser comentada pelo prefeito ACM Neto, durante coletiva on-line nesta terça-feira (15). A retomada segue sem data definida e deve acontecer de maneira gradual, afirmou o gestor.

"A gente está tendo toda cautela e prudência. É impossível deixar de observar as cenas que vêm se repetindo Brasil afora, especialmente nas cidades litorâneas. A gente pode ver todo final de semana o que acontece no Rio, no litoral de São Paulo, do Nordeste. Praias aglomeradas. Tenho feito de tudo pra evitar isso aqui em Salvador", disse Neto.

"Sei que não é fácil estabelecer controle de acesso às praias e é por isso que ainda não abrimos. Estamos analisando o impacto da reabertura de todas as atividades que já voltaram até agora. Vamos anunciar a retomada das praias com critérios", disse, afirmando que não iria adiantar nada porque o martelo ainda não foi batido.

"É provável que a gente abra as praias inicialmente durante a semana e não nos finais de semana. Que a gente abra algumas e não todas. Que a gente limite as atividades. Estamos mais próximos do que nunca de dar início a esse processo de reabertura das praias, porém com preocupação de que Salvador não seja palco do que estamos vendo pelo Brasil, que são intensas aglomerações nas praias", finalizou.

Neto também comentou, "falando como cidadão", episódios de aglomeração durante eventos de campanha em cidades do interior do estado."Temos visto algumas cenas extremamente preocupantes de convenções, movimentos políticos em cidades de interior, parecendo que não tem mais pandemia..." criticou, lembrando que "custou muito" para os governos chegar ao ponto que estamos hoje na pandemia. "O exemplo tem que partir de quem está na vida pública", destacou.

O prefeito classificou a efetivação do ministro Pazuello na pasta da Saúde como uma "decisão acertada" do presidente Jair Bolsonaro, afirmando que ele sempre apoiou Salvador. "Não tenho nenhum tipo de queixa ou crítica a fazer, pelo contrário, acho que o ministro Pazuello vem dando conta do recado", disse.

Após a reabertura de bares e restaurantes na cidade, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) inicia a retomada das blitze diárias da Lei Seca. Para garantir a segurança dos motoristas e agentes de trântiso, será adotado um protocolo de segurança para evitar possíveis contaminações.

Segundo a Transalvador, todos os agentes foram orientados a reforçar ainda mais a higienização dos equipamentos usados a cada teste realizado e evitar aglomerações nas abordagens. Quem passar pelas blitze terá a temperatura aferida. Só passará pelo etilômetro o condutor que estiver com a temperatura abaixo de 37,8°C.

Após isso, o motorista deverá sair do veículo e fazer o teste no local especificado pelo agente. O bocal usado no equipamento será aberto na presença do cidadão e descartado após o teste.

Os mesmos cuidados serão adotados pelos profissionais da Transalvador que participam das abordagens. Eles deverão usar máscaras, luvas, óculos ou protetor facial. Álcool em gel será disponibilizado para cada equipe.

“Adotamos um protocolo de segurança especial para que continuemos a contribuir com um trânsito mais seguro sem descuidar, claro, da saúde do cidadão. Está provado que as abordagens dessas blitze de alcoolemia são importantes instrumentos de promoção da segurança viária. Com elas, podemos coibir condutas irresponsáveis ao volante”, explica Fabrizzio Müller, superintendente da Transalvador.

As blitze irão voltar a acontecer diariamente. Antes desse retorno, os agentes que participam dessas operações tinham sido deslocados para outras ações de combate à covid-19.

Penalização
O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro determina que dirigir sob a influência de álcool, ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, configura infração gravíssima, com penalidade de multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além disso, tem a medida administrativa, que prevê a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação.

Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa também é uma infração de trânsito passível das mesmas punições.