O Jornal da Cidade
Mesmo com Covid-19 em queda, cartórios da Bahia registram o agosto mais mortal desde 2002
O Estado da Bahia registrou este ano o mês de agosto mais mortal desde que se iniciou a série histórica de estatísticas dos Cartórios de Registro Civil brasileiros, contabilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2002. Os dados catalogados pelo Instituto, com base nos registros dos Cartórios até 2018 (última divulgação), comparados aos anos de 2019 e 2020, disponíveis no Portal da Transparência dos Cartórios (transparencia.registrocivil.org.br), apontam um total de 8.365 óbitos no mês, 28,3% a mais que os 6.514 registrados em agosto de 2019.
O recorde de óbitos em agosto deste ano também é confirmado na pesquisa histórica Estatísticas do Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também utiliza como fonte primária os dados dos Cartórios brasileiros. Em comparação com agosto de 2018 (7.337 óbitos), 2020 registrou um acréscimo de 14% nas mortes, já com relação a 2017 (7.689) foram 8,7% a mais este ano, enquanto que na comparação com 2016 (7.034), o percentual de aumento em 2020 é de 19%.
O Portal da Transparência, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), é atualizado diariamente por todos os Cartórios do País desde 2019; já o IBGE cataloga e tabula os dados anuais do Registro Civil e os disponibiliza em seu site sempre no final do ano seguinte. Desde o início da pandemia, a plataforma do Registro Civil passou a informar dados de óbitos por Covid-19 (suspeita ou confirmada) e, ao longo dos meses, novos módulos sobre óbitos por doenças respiratórias e cardíacas foram adicionados ao Portal, com filtros por estado e município com mais de 50 óbitos em 2020, cor da pele, local de falecimento e cidade de domicílio.
Covid-19 e respiratórias em queda
Por outro lado, o mês de agosto apontou o menor número de registros de óbitos por Covid-19, com 1.207 mortes. Em julho, foram registradas 1.751 mortes pela doença. Já com relação à soma dos óbitos por doenças respiratórias no Brasil, agosto registrou 2.862 óbitos, queda de 20,5% em comparação ao mês de julho, quando foram registradas 3.603, o menor número de mortes por estas causas desde o mês de maio.
De todas as mortes registradas em agosto de 2020, 1.207 são referentes a óbitos que tiveram a Covid-19 como causa, o equivalente a 14,4% do total. Quando somadas a estas mortes as ocorridas pelas demais doenças respiratórias – Insuficiência Respiratória (524), Pneumonia (415), Septicemia (670), Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) (38) e causas respiratórias indeterminadas (6), totalizando 1.653 óbitos – o índice sobe para 19,7%. Os óbitos restantes foram causados por Acidente Vascular Cerebral (AVC) (489), Infarto (384), causas cardiovasculares inespecíficas (510) e demais causas naturais (3.750). Há, ainda, 1.761 ocorridas por razões não-naturais, ou seja, decorrentes de causas externas violentas.
O presidente da Arpen/BA, Daniel Sampaio, destaca que o Portal da Transparência do Registro Civil fornece dados importantes para a população. "Com a pandemia, estamos passando por momentos muito difíceis. É importante esse trabalho de publicação e atualização de dados pelos Cartórios de Registro Civil porque mostra para a sociedade o que estamos passando na luta contra o Covid-19 e também auxilia acadêmicos e entidades que tenham interesse na atualização dos índices e no impacto da pandemia no nosso País".
Prazos do registro
Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do País, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), base de dados do Portal da Transparência, podem fazer com que os números sejam ainda maiores.
Isto porque a Lei Federal 6.015/73 prevê até 24 horas de prazo para registro do óbito, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. Na pandemia, alguns estados abriram a possibilidade de se registrar em um prazo ainda maior, chegando a até 60 dias. A Lei 6.015/73 estabelece prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ determina que os cartórios enviem seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.
Sobre a Arpen/BA
A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) conta com 217 associados, do total de 286 titulares de Registro Civil do Estado da Bahia distribuídos por todos os municípios e distritos baianos, responsáveis pelos principais atos da vida civil dos cidadãos, entre eles os registros de nascimentos, casamentos e óbitos. Associação legítima representante da categoria no âmbito estadual e nacional. Saiba mais em http://www.arpenba.org.br.
INSS cortará salário de perito que não comparecer ao trabalho
Os peritos médicos que não voltaram nesta quinta-feira (17) ao trabalho presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão registro de falta, com desconto no salário, caso não apresentem justificativa. A informação é de reportagem de Kelly Oliveira, da Agência Brasil.
Agências do INSS foram reabertas para atendimento presencial na última segunda-feira (14). Entretanto, os médicos peritos decidiram não retomar as atividades por considerar que não havia segurança para o trabalho devido à pandemia de Covid-19 e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequação das agências.
O INSS informou que, após inspeções realizadas nesta semana, foi concluído que das 169 agências que possuem serviço de perícia médica, 111 já estão aptas a atender o público. Segundo o órgão, o agendamento estará disponível em breve pelo portal Meu INSS.
De acordo com o instituto, as inspeções seguiram o protocolo estabelecido em conjunto com o Ministério da Saúde e foram realizadas por servidores do INSS, “que têm fé pública e competência para fazer as vistorias, não existindo, neste caso, exclusividade ou competência legal para que sejam feitas por servidores da Perícia Médica Federal”.
“As coordenações regionais da Perícia Médica Federal foram notificadas a indicarem representantes para acompanhamento nas inspeções, que não compareceram a nenhuma delas. Os peritos são servidores públicos e têm acesso para verificar pessoalmente as agências em que estão lotados a qualquer tempo”, acrescentou o INSS.
Segundo o INSS, foi verificado que as agências e salas de perícia cumprem os protocolos sanitários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, a fim de garantir a segurança de servidores e cidadãos com relação à pandemia da Covid-19.
“Os peritos médicos federais já foram informados a respeito da liberação dos consultórios e também sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias. Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada. A falta não justificada implica em desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade”, destacou o INSS.
Neto diz que prefeitura vai anunciar reabertura das praias na sexta-feira (18)
O prefeito ACM Neto (DEM) disse na manhã desta quinta-feira (17) que a prefeitura estuda um protocolo de reabertura das praias da cidade para a sexta-feira (18), mas ainda com algumas restrições. Segundo ele, serão limitados dias de funcionamento, horários e algumas atividades que poderão ser praticadas nas areias. A fala ocorreu durante coletiva de imprensa após a entrega da nova sede do Prato Amigo, na região da Polêmica, em Brotas.
“É muito provável que amanhã nós tenhamos alguns anúncios. Estamos em fase de fechamento do protocolo de reabertura das praias. Já disse e vou repetir: esta reabertura será lenta e gradual. Vai começar a acontecer, não vai demorar muito, mas não vamos permitir que ao mesmo tempo voltem todas as praias. Muito provavelmente vamos limitar os dias da semana de funcionamento, os horários e as atividades. Vamos começar a voltar com calma, cautela e prudência”, disse o prefeito, que revelou que terá uma reunião com a equipe técnica de protocolos da prefeitura para avaliar a flexibilização de medidas restritivas nas praias da cidade.
Segundo Neto, quando a prefeitura optou pelo fechamento das praias, foi feito o cadastro de trabalhadores que dependiam diretamente delas para se sustentarem, para que pudessem ser assistidos pela prefeitura.
“Quando nós fizemos o fechamento das praias, incluímos os comerciantes cadastrados no programa Salvador por todos e eles estão recebendo, desde o mês de abril o apoio de R$ 270 por mês por parte da prefeitura. Além disso, muitos ambulantes também foram incluídos no programa de recebimento de cestas básicas. Já fizemos a distribuição de quase 1 milhão de cestas básicas nesse período. Então, a prefeitura sabendo o impacto que a interdição das praias teria na vida dessas pessoas, muitas nas quais perderam, de fato, a sua renda, teve a preocupação de incluir essas pessoas no recebimento no programa Salvador por todos e continuarão até que as prais sejam reabertas”, disse.
Ainda de acordo com o prefeito, ele encaminhou para a Câmara Municipal de Salvador (CMS) um projeto de lei para que fosse aprovado o pagamento do auxílio até o final do ano. “Encaminhei esta semana um projeto de lei para a Câmara Municipal pedindo a autorização para manter esse pagamento até dezembro. Espero que seja aprovado”, completou.
TSE libera ferramenta para que cidadãos consultem candidaturas
Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.
Acesso
O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.
Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.
Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.
Prazo
A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.
Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.
Situação da candidatura
A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.
Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.
Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.
Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.
Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.
Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.
Contas
O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.
Fome no Brasil: em 5 anos, cresce em 3 milhões o nº de pessoas em situação de insegurança alimentar grave, diz IBGE
Mais de um terço da população brasileira apresentou algum grau de insegurança alimentar no biênio 2017-2018, maior índice registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2004, quando o levantamento foi feito pela primeira vez. A pior situação está no Norte e no Nordeste, onde menos da metade das casas tinha garantia de alimento.
Segundo o estudo, 84,9 milhões de brasileiros - de uma população estimada em 207,1 milhões - moravam em domicílios com algum grau de insegurança alimentar em 2017 e 2018. Do total, 10,3 milhões enfrentavam insegurança alimentar grave - não tinham acesso suficiente a alimentos e passavam fome, incluindo crianças. O aumento foi de 43,7% desde a pesquisa anterior, em 2013.
Os números fazem parte da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018: Análise da Segurança Alimentar no Brasil, divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira, 17. Foi a primeira vez na série histórica que houve queda nos níveis de segurança alimentar dos brasileiros. É considerado em insegurança alimentar um domicílio que apresenta incerteza quanto ao acesso de comida no futuro ou que já apresentou redução de quantidade ou qualidade dos alimentos consumidos.
Quanto maior o índice de insegurança alimentar, menor é o consumo por pessoa de hortaliças, frutas, produtos panificados, carnes, aves, ovos, laticínios, açúcares, doces e produtos de confeitaria, sais e condimentos, óleos e gorduras, bebidas e infusões, além de alimentos preparados e misturas industriais. A preferência, nesses casos, é por cereais e leguminosas, farinhas, féculas e massas, e pescados. A compra de arroz e feijão é maior nos domicílios que apontam dificuldade no acesso a alimentos em relação àqueles que não apresentam.
Foi a primeira vez que o índice de segurança alimentar no Brasil apresentou queda. Em 2004, 65,1% da população do País dizia ter acesso garantido à alimentação. O número passou para 69,8% em 2009 e para 77,4%, em 2013. Na mais pesquisa mais recente, porém, caiu para 63,3%.
Gerente da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE, André Martins vê como uma das prováveis causas da queda a grave crise econômica pela qual passava o País. "Muitas pessoas passaram da segurança alimentar para uma insegurança alimentar leve", comentou.
A situação mais grave é vista no Norte do Brasil, onde apenas 43% dos domicílios tinham acesso garantido a alimento. No Nordeste a situação era um pouco melhor, mas ainda assim não chegava à metade das residências (49,7%). A Região Sul, por sua vez, apresentava os melhores porcentuais (79,3%), seguida da Sudeste (68,8%) e Centro-Oeste (64,8%).
Uma outra pesquisa, divulgada no final de agosto pelo Unicef mostrou um cenário semelhante. Em meio à pandemia, um em cada cinco adultos não teve dinheiro para comprar mais comida quando o alimento de casa acabou.
O estudo mediu os impactos da covid-19 em crianças e adolescentes, em três aspectos: segurança alimentar, renda familiar e acesso à educação. O levantamento mostrou que, das famílias em insegurança alimentar, 27% afirmaram ter passado por pelo menos um momento em que os alimentos acabaram e não tiveram como repor, enquanto 8% deixaram de fazer alguma refeição por falta de dinheiro.
Além disso, o aumento no preço do arroz durante esse período da pandemia impôs uma nova dificuldade às famílias. Um pacote de cinco quilos de arroz, que normalmente custa R$ 15, chegou a custar R$ 40. O governo federal descartou um tabelamento para combater a alta de preços do produto e disse que trabalha para que o cenário volte à normalidade.
Os pesquisadores do IBGE também perguntaram uma avaliação aos entrevistados sobre seus padrões de alimentação, moradia, saúde e educação. Quase a metade (49,7%) das famílias que relataram sentir insegurança alimentar grave classificaram como ruim o seu padrão de saúde, enquanto quase dois quintos (33,9%) dessas famílias avaliaram como ruim o seu padrão de alimentação.
Detento dava instruções sobre os locais que deveriam ser levados os carros roubados
Flagrado se comunicando por chamada de vídeo com um preso, um suspeito levou a polícia baiana a identificar uma quadrilha envolvida em pelo menos 30% dos roubos de veículos em Salvador e Região Metropolitana. No momento da ligação, o homem pegava instruções com o detento sobre para qual destino deveria levar o veículo roubado. O movimento foi visto por uma equipe da Polícia Militar, que trocou informações do ocorrido com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), e cinco pessoas foram identificadas inicialmente.
Na noite desta terça-feira (15), policiais das forças da Secretaria de Segurança Pública e da própria Seap fizeram uma batida em três celas do prédio principal do Complexo Penitenciário da Mata Escura, numa operação batizada de ‘ZapCar’. A ação tinha como objetivo identificar dois líderes da suposta quadrilha e, com eles, acabaram sendo encontrados dez aparelhos telefônicos, duas baterias, seis fones de ouvido, cabos USB, cinco carregadores, uma faca e anotações diversas.
De acordo com o superintendente de gestão prisional, coronel Júlio César Ferreira, a ação de identificação do grupo foi resultado do trabalho de inteligência da Polícia Civil e da Polícia Penal. “As polícias foram até a cela do preso e nas outras duas laterais, fizeram uma abordagem e, enquanto eles estavam trancados, conseguiram encontrar o material”, conta.
Ainda segundo o coronel, dos cinco identificados, dois estavam presos no complexo e ao menos três atuavam do lado de fora, mas acredita-se que o número de participantes da quadrilha seja muito maior. Conforme apurado pelo CORREIO, um dos presos chama-se Alisson Matheus e é provável que ele seja o líder do bando. Os dois detentos são de meia idade, na faixa dos 30 anos, foram presos ainda esse ano e já possuem várias passagens por estelionato, receptação de veículos e formação de quadrilha. Ambos estão no presídio aguardando decisões da justiça e, por isso, a identidade deles não foi revelada.
O esquema
Mesmo presos, eles continuavam comandando roubos e vendendo carros pelo celular. Comandante da Operação Apolo da Polícia Militar, o major Elbert Vinhático, conta que a PM deu suporte à Seap na operação dentro e fora do presídio. O major explica que o esquema costumava funcionar da seguinte maneira: alguém ligava para os líderes presos e descrevia o modelo do carro que queriam, e os presos, por sua vez, acionavam os comparsas na rua para realizar o furto ou roubo do veículo encomendado.
“Daí, [depois do roubo], o comparsa retornava a ligação e buscava onde esse veículo deveria ser entregue. A rota mais comum desse mercado é Feira de Santana”, conta. No mês passado, inclusive, a polícia feirense flagrou um suspeito de 25 anos com um veículo modelo Corolla, roubado em Salvador em 2019, e já com placa clonada. Ao seguir o carro, a equipe ainda encontrou com ele 100 kg de drogas, fuzil, metralhadora e uma espingarda, num condomínio de classe média alta.
De acordo com o coordenador de Inteligência Prisional da Seap, Cyro Freitas, os veículos roubados são fraudados e depois comercializados como se fossem lícitos. Os presidiários foram transferidos para um setor com maior segurança para recebimento de presos de alta periculosidade, conforme informações da SSP.
Má conduta carcerária
Por causa do flagrante de objetos proibidos nas celas, a dupla presa sofrerá um processo administrativo disciplinar (PAD) e serão investigados num novo inquérito. Neste PAD, eles serão taxados como presos de má conduta carcerária e poderão perder o direito a progressão de regime, um benefício que permitiria, por exemplo, responder em liberdade. Por ser material de prova, os celulares encontrados no presídio serão periciados pela polícia técnica.
Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel disse que a descoberta do esquema foi um desdobramento de uma operação realizada pelos policiais penais há cerca de quinze dias, quando um celular foi encontrado numa cela e enviado para verificação pelo Grupo de Segurança Institucional (GSI). Depois disso, foi feito um contato com o Serviço de Investigação da Polícia Civil, que deu início à apuração que rendeu nesta segunda revista na qual os dez aparelhos foram achados com Alisson.
Segundo Pimentel, as unidades prisionais não têm barreiras de contenção, bloqueadores de sinais telefônicos e nem mesmo câmeras de monitoramento. A ausência destes recursos facilita que comparsas arremessem não só celulares, mas uma diversidade de itens, dentro dos presídios. “Por falta de tecnologia, as prisões perdem para o escritório do crime”, aponta.
O número absoluto de furtos e roubos que podem ter sido cometidos pela quadrilha é uma estatística da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) e o dado não foi informado. Responsável por boa parte da investigação que culminou na identificação dos cinco suspeitos, a unidade foi procurada pela reportagem, mas o delegado titular, Glauber Eiji Uchiyama informou não ter disponibilidade para esclarecer os fatos.
Não se pode transformar covid-19 em 'futebol político', diz OMS
O principal especialista em emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, disse que era importante para todos os países ter "mensagens consistentes" sobre a pandemia do novo coronavírus e não torná-la um "futebol político". A declaração veio após ser questionado, nesta quinta-feira, 17, sobre comentários contraditórios do presidente Donald Trump e das autoridades de saúde dos Estados Unidos.
Trump se opôs na quarta-feira às declarações do diretor dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, Robert Redfield, que disse que uma vacina para a covid-19 poderia ser amplamente lançada em meados de 2021 e que as máscaras poderiam ser ainda mais eficazes.
"O que é importante é que os governos, instituições científicas, deem um passo para trás, revisem as evidências e forneçam as informações mais abrangentes e fáceis de entender para que as pessoas possam tomar as medidas adequadas", disse Ryan durante evento que marcou o Dia Mundial da Segurança do Paciente. "É entender a confusão, preocupação e apreensão. E não rir disso e não transformar em algum tipo de futebol político."
Proteção para trabalhadores da saúde
Quatorze por cento dos casos globais de covid-19, ou seja, 4 milhões dos 29 milhões confirmados, são de profissionais de saúde, destacou a OMS, nesta quinta, apelando aos governos por maiores esforços para proteger este setor tão atingido pela pandemia.
Em alguns países, esse porcentual chega a 35%, sublinhou o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom, em seu discurso no Dia Mundial da Segurança do Paciente - este ano especialmente dedicado a homenagear os trabalhadores da saúde.
Na maioria dos países, esses profissionais não representam mais do que 2% ou 3% da população total, então os números mostram o alto risco que esses trabalhadores enfrentam. "A covid-19 nos lembrou do papel vital que os trabalhadores da saúde desempenham em salvar vidas", disse Tedros, que afirmou que, na atual pandemia, eles lidam não só com o risco de contágio, mas também de discriminação ou mesmo de ataques verbais ou físicos.
Além disso, segundo a OMS, um em cada quatro profissionais de saúde afirma ter sofrido ansiedade ou depressão durante a pandemia e um em cada três sofreu insônia.
Por ocasião do Dia Mundial, a OMS, em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançou uma Declaração sobre a Segurança dos Trabalhadores da Saúde que inclui diversos apelos à ação dos governos.
A declaração preconiza, entre outras coisas, o desenvolvimento de programas nacionais de proteção destes trabalhadores, medidas legais que garantam a "tolerância zero" aos ataques aos profissionais do setor, e melhor acesso a serviços de apoio psicológico. (Com agências internacionais).
Ministro das Comunicações reafirma desejo de privatizar Correios
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta quarta-feira, 16, que a Magalu e outras quatro empresas já manifestaram interesse na privatização dos Correios. De acordo com ele, esse processo está na "ordem do dia" e ocorrerá na gestão de Jair Bolsonaro.
"Já tem cinco players interessados. A Magalu é um deles. O Amazon, a DHL, Fedex... já tem pessoas, grupos interessados na aquisição dos Correios. E isso aí é importante. Nós não teremos um processo de privatização vazio", afirmou o ministro em entrevista a Rafael Ferri, do canal Café com Ferri, citando nominalmente quatro empresas.
De acordo com Faria, quem vai estabelecer as diretrizes e parâmetros da privatização dos Correios é o Congresso Nacional, com base nos estudos de consultoria contratada pelo BNDES. Na entrevista, ele também disse ter pedido celeridade ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na avaliação sobre a venda de ativos da Oi.
Reformas
Fábio Faria disse ainda acreditar que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), "quer deixar no legado dele a reforma tributária" e aprová-la ainda em seu mandato. O deputado comanda a Casa até fevereiro de 2021. Na avaliação de Faria, será possível aprovar a tributária até a metade do mês de dezembro. "O tempo é o de solucionar o texto do governo e o texto do Congresso", afirmou.
Maioria das doses da vacina para coronavírus já foi comprada pelos países ricos
Apesar de representar apenas 13% da população mundial, um grupo de países ricos comprou mais da metade das doses de vacina contra o coronavírus que estão sendo produzidas pelos laboratórios, informa um relatório da ONG Oxfam divulgado nesta quarta-feira (16).
Para chegar a tal conclusão a organização analisou os acordos fechados pelas empresas que desenvolvem e fabricam as cinco principais vacinas contra o coronavírus e que estão atualmente na última fase de testes clínicos: AstraZeneca, Gamaleya/Sputnik, Moderna, Pfizer e Sinovac.
"O acesso às vacinas que salvam vidas não deveria depender de onde se vive ou de quanto dinheiro se tem", declarou Robert Silverman, diretor da Oxfam. "O desenvolvimento e a aprovação de uma vacina segura e eficaz é crucial, mas é igualmente importante garantir que as doses estejam disponíveis para todos. A covid-19 está em todos os lugares", lembrou.
Cálculos da Oxfam apontam que os laboratórios devem produzir cerca de 5,9 bilhões de doses da vacina, o suficiente para imunizar cerca de 3 bilhões de pessoas. Até agora, 2,7 bilhões (51%) das 5,3 bilhões de doses negociadas foram encomendadas por países, territórios e regiões que incluem Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia, Hong Kong, Macau, Japão, Suíça e Israel.
As outras 2,6 bilhões de doses foram adquiridas, ou receberam promessas de aquisição, de países em desenvolvimento como Brasil, Índia, Bangladesh, China e México, entre outros. Segundo a Oxfam, uma das principais candidatas, a vacina do laboratório Moderna recebeu pedidos de governos avaliados em US$ 2,5 bilhões, mas a empresa vendeu para os países ricos as opções de compra de toda sua produção.
A ONG pediu que uma "vacina do povo", que seria distribuída gratuitamente e com base nas necessidades de cada país, também seja disponibilizada. "Isso só seria possível se as corporações farmacêuticas permitissem que as vacinas fossem produzidas compartilhando gratuitamente as patentes, em vez de proteger seus monopólios e vender em função da melhor proposta", concluiu. A organização calculou que o custo estimado do suprimento da vacina para cada habitante do planeta é inferior a 1% do impacto previsto na economia mundial pela covid-19.
Pássaros silvestres são resgatados de porta-malas de carro na BR-116
Dezenas de pássaros silvestres foram resgatados na tarde da quarta-feira (16) na BR-116, em Jequié, na Bahia. Também foram apreendidos galos que seriam usados em rinha. As aves estavam presas em um porta-malas de um Voyage que foi parado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Na abordagem, os agentes fizeram procedimentos de fiscalização com uma revista, quando avisataram gaiolas, galinhas e galos, encobertos e amarrados. Os animais estavam com movimentação limitada, privados de luz e sem circulação de ar, todos sinais de maus-tratos.
A equipe resolveu aprofundar a fiscalização e abriu o porta-malas, encontrando 38 aves silvestres em gaiolas pequenas, em precárias condiç~eos de saúde, sem água, ventilação e higiene. Uma ave já estava morta. Também foram localizadas 39 gaiolas vazias.
O motorista de 44 anos assumiu a responsabilidade pelo tráfico de animais, afirmando não ter autorização para criação nem guia de transporte.
Ele contou que comprou as aves em Pernambuco e as levava para comercialização em São Simão, em Goiás. Cada uma seria vendida a R$ 80.
Um Termo Circunstanciado de Ocorrência foi lavrado. O motorista, que é de São Paulo (SP), vai responder por crime contra o meio ambiente.
Já os pássaros apreendidos foram encaminhados aos cuidados da Secretaria de Meio Ambiente local. Eles passarão por processo de reabilitação e depois serão soltos na natureza.
