O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou reajuste de 2,6% para os funcionários dos Correios. A maioria entendeu ainda que a greve, iniciada em 17 de agosto, não foi abusiva. Com isso, metade dos dias de greve deverá descontada do salários dos empregados, enquanto a outra metade deverá ser compensada.

De acordo com informações do G1, no julgamento desta segunda-feira (21) também ficou decidido que os funcionários devem voltar às atividades nesta terça-feira (22). Se não retornarem aos postos de trabalho, a categoria está sujeita a multa diária de R$ 100 mil.

A ministra Kátia Arruda, relatora do processo, votou contra a declaração da greve como abusiva, que levaria ao desconto integral das horas não trabalhadas, e entendeu que a paralisação foi a única solução encontrada pelos funcionários.

“É a primeira vez que julgamos uma matéria em que uma empresa retira praticamente todos os direitos dos empregados”, entendeu.

A greve foi deflagrada depois da revogação do Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021. Em agosto, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu 70 das 79 cláusulas do acordo da categoria. O pedido da suspensão foi feito pelos Correios, porque não teria como manter as despesas.

Com as aulas suspensas desde 18 de março, as escolas particulares buscam respostas sobre o retorno das atividades presenciais. Em carta aberta endereçada ao governador Rui Costa e ao prefeito ACM Neto, o Grupo de Valorização da Educação (GVE) quer saber sobre a previsão de volta às aulas.

Porta-voz do grupo e diretor do Perfil, Wilson Abdon explica que a carta tem como objetivo conseguir respostas dos gestores sobre a retomada das aulas para que, assim, seja possível se preparar da melhor forma para este momento. “Não estamos pressionando para o retorno, mas queremos saber se existe uma data. É necessário existir uma programação para que esse momento ocorra da forma mais segura possível. Para isso, as escolas têm que treinar professores, por exemplo”, afirma o representante, que acredita que os posicionamentos sobre o assunto ainda são vagos.

Na carta, o GVE informa possuir “a assessoria de equipes médicas de infectologistas e profissionais habilitados, contratados para, através de uma preparação implementada, seguir os protocolos de proteção necessários à coexistência da preservação da saúde e abertura das escolas”.

A carta ainda questiona sobre quais serão os protocolos de volta às aulas, que ainda não foram divulgados pelas autoridades estaduais e municipais. O desejo é que se possa construir as ações de retomada em conjunto.

“A ideia é que possamos retornar este ano de forma gradual para ter o acolhimento dos alunos e das famílias. Entretanto, temos que ter um prazo para nos reorganizarmos e estamos provocando uma resposta para que possamos entrar no debate e contribuir”, afirma o representante.

Uma das possibilidades imaginadas pelo GVE é a retomada gradual em 2020, com 30% dos estudantes nas escolas e o restante acompanhando de casa. Com isso, haveria condições de receber uma maior quantidade - ou até mesmo todos - os estudantes presencialmente em 2021.

Pai de Pedro, 6 anos, o perito Marcos Lima, 35, afirma que a retomada gradual pode ser uma boa alternativa. “Algo não impositivo pode ser interessante. Acho que é um bom começo para as famílias que têm a necessidade de ter seu filho presencialmente na escola. As peculiaridades de cada situação devem ser levadas em conta”, comenta.

Além da questão organizacional, a carta cita que “a subtração da interação presente no ambiente escolar tem acarretado prejuízos também de ordem emocional e sido objeto de alerta em inúmeros artigos publicados em revistas de cunho científico em todo o mundo, principalmente no que se refere aos estudantes de mais tenra idade”.

O decreto estadual que suspende as atividades escolares na Bahia vale até o dia 27 deste mês. Em agosto, o governador Rui Costa disse que ainda não havia uma data definida. Diversas escolas na capital e no interior passam por testes contra a covid-19. Em Salvador, o prefeito ACM Neto afirmou, na última quinta-feira, que a expectativa dele é para um retorno ainda este ano, mesmo que parcialmente.

Confira a carta na íntegra:

A pandemia desencadeada no início deste ano impactou toda a humanidade, todos os setores produtivos e todo o tecido social. Desde o dia 18 de março, data da suspensão das aulas presenciais das redes pública e privada de ensino de Salvador e de outras cidades do Estado da Bahia, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o setor de Educação vem sofrendo com as sucessivas medidas de prorrogação do fechamento das escolas, sem que haja qualquer comunicação de previsão para o retorno das atividades presenciais.

É visível que essa indefinição cria inúmeros obstáculos à reorganização da vida das famílias, dos colaboradores e dos funcionários, que dependem do funcionamento das escolas para darem continuidade às suas atribuições e ao pleno exercício de seus respectivos papéis sociais. Além disso, a subtração da interação presente no ambiente escolar tem acarretado prejuízos também de ordem emocional e sido objeto de alerta em inúmeros artigos publicados em revistas de cunho científico em todo o mundo, principalmente no que se refere aos estudantes de mais tenra idade.

Sem dúvida, o isolamento social como medida de segurança recomendada pela Organização Mundial da Saúde estabeleceu importante marco para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) e se revelou eficaz, contudo, atentos à importância da EDUCAÇÃO para a sociedade, nós, gestores de escolas particulares de Salvador e de outros municípios do Estado da Bahia, precisamos revelar nossa preocupação e inquietação diante da falta de informações e diretrizes quanto ao retorno às aulas presenciais.

Através da mídia, temos tomado conhecimento de notícias que pedem, pela importância e valor, um pronunciamento que possibilite nos prepararmos e respondermos à comunidade escolar. Assim, solicitamos que nos esclareçam quanto aos seguintes pontos:

– quando, como e de que forma está previsto o retorno às aulas presenciais dos diversos segmentos de escolaridade – Educação Infantil, Fundamental I e II e Ensino Médio;

– uma vez estabelecido um modelo com diretrizes para o retorno, quais são os fundamentos em que se baseiam essa escolha;

– qual o prazo que as escolas terão para se prepararem para esse retorno, já que o setor da educação tem especificidades que não podem ser subestimadas , pois é preciso considerar a responsabilidade de acolhimento às crianças e aos jovens ,treinando nossos professores e colaboradores para mais esta etapa

De nossa parte, temos hoje a assessoria de equipes médicas de infectologistas e profissionais habilitados, contratados para, através de uma preparação implementada, seguir os protocolos de proteção necessários à coexistência da preservação da saúde e abertura das escolas.

Em tempo, reiteramos a nossa confiança e reconhecimento tanto em relação à seriedade, quanto ao empenho empregado pelos governos estadual e municipal para mitigar as dificuldades, somar esforços e estabelecer uma ação conjunta de preservação e cuidado com a saúde.

Certos da atenção de Vossas Excelências à necessidade de orientação às escolas e atenção para com o Sistema Educacional, aguardamos pronunciamento.

Os Ministério Públicos estaduais de 17 estados, incluindo a Bahia, deram início nesta segunda-feira (21) a mais uma operação para coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta da Mata Atlântica. Por aqui, as atividades de combate acontecem nas regiões da Costa das Baleias, Costa do Descobrimento e Litoral Norte. Segundo o promotor de Justiça Fábio Fernandes, o intuito é identificar e responsabilizar infratores que derrubem ou queimem a vegetação.

Na Bahia, além do MP, participam os institutos Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e a Polícia Militar. Nacionalmente, a operação é coordenada pelo Ministério Público do Paraná. A ação segue até 1º de outubro.

Em 2019, foram vistoriadas 559 áreas, constatando-se mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autorização dos órgãos públicos, o que resultou na aplicação de R$ 25 milhões em multas.

Tecnologia
Uma novidade este ano vai permitir a fiscalização remota, com inclusão de mais um serviço de tecnologia para identificar as áreas desmatadas.

Desde a primeira edição, a operação utiliza como guia o Atlas da Mata Atlântica, sistema que monitora a situação do desmatamento em todos os municípios do bioma, realizado pela organização não governamental SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com uso de imagens de satélite.

Neste ano, será utilizada também a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa multi-institucional que soma universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e uso do solo no Brasil.

Essa nova ferramenta possibilita a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos recentes.

A partir dessas duas ferramentas, são definidos os pontos de desmatamento que serão fiscalizados. Por conta da precisão dos dados obtidos via satélite, é possível atual à distância. As imagens são cruzadas com o Cadastro Ambiental Rural e os proprietários responsáveis pelo terreno são identificados. Assim, eles podem-se lavrar autos de infração e termos de embargo remotamente.

Participam da operação os MPs de todos os estados brasileiros que abrigam o bioma da Mata Atlântica: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Nos próximos meses, os municípios de Jacobina, Ibitiara, Mirangaba e Campo Formoso se transformarão em canteiros de obras com as construções dos complexos eólicos Ventos de Santa Diana (Jacobina), Santa Luzia (Ibitiara), Santo Adalberto (Mirangaba) e São Carlos (Campo Formoso). Mais que a produção de energia de 6,6 Terawatt hora/ano, as implantações vão gerar 9.280 empregos na fase de construção dos parques. Esses números, somados aos protocolos assinados de janeiro a até agora, trazem um horizonte de geração de 12,7 mil empregos na Bahia nos próximos anos, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

De acordo com o diretor da empresa Casa dos Ventos Clécio Eloy, nessa fase inicial, a construção civil será o setor que mais demandará mão de obra. “Para a implantação desses complexos, costumamos realizar três contratos: com a empresa do aerogerador; a empresa de construção civil, que precisa deixar a fundação para instalação de máquinas pronta e a empresa de transmissão elétrica”, ressalta Eloy, lembrando que a exigência para a assinatura desses contratos é que 85% da mão de obra seja local. “A exceção é feita apenas quando o município e as cidades do entorno não têm como fornecer a mão de obra”, salienta.

Todas as contratações são realizadas à partir do Sine Bahia(www.setre.ba.gov.br) que faz o cadastramento, divulga as vagas e realiza a contratação, junto com as prefeituras locais. A empresa terceirizada seleciona. Para os próximos meses, as contratações vão girar em torno das funções vinculadas à construção civil, a exemplo de ajudantes em geral, armadores, pedreiros, carpinteiros, operações elétricas e engenheiros.

Construção civil

Segundo Clécio Eloy, em seguida, será a vez dos profissionais de segurança do trabalho, meio ambiente, qualidade, montadores, eletricistas. “Quanto mais experiências possuírem esses profissionais, maiores serão suas chances”, explica. O diretor salienta que em junho do ano que vem, a perspectiva é iniciar um novo investimento no valor de R$1,4 milhões em Morro do Chapéu, com uma perspectiva de geração de mais de mil empregos diretos. “Calculamos que para um emprego direto, surjam de dois a três outros empregos indiretos”, completa.

Para o secretário do Desenvolvimento Econômico e vice governador João Leão, a construção dos quatro parques vai impactar de forma bastante positiva no estado, especialmente nos quatro municípios onde serão instalados. “Os parques quando se instalam em uma região mexem com toda cadeia produtiva local e alavanca a economia. A terra dos bons ventos continua atraindo empreendimentos e gerando emprego e renda para o povo baiano”, afirma.

A Bahia liderou nacionalmente com 32,4% da geração de energia por fonte eólica, no primeiro semestre de 2020. São 172 parques em operação, que estão localizados em 20 municípios, onde foram investidos R$ 16,7 bilhões e gerados 63,3 mil empregos em toda cadeia produtiva, sendo 46,4 mil empregos diretos na fase de construção dos parques.

Além dos empregos diretos e indiretos que são gerados, existe ainda o arrendamento da terra que, é uma importante renda complementar para as famílias. O custo em média por aerogerador é R$ 2 mil e a terra continua disponível para que o proprietário possa plantar, cultivar e ter agropecuária. “A chegada dos empreendimentos impacta ainda positivamente na arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), tributo de competência dos municípios, que tem um aumento significativo durante o processo de implantação das usinas”, explica o secretário.

Para se ter uma ideia de como a energia renovável tem sido um destaque na economia estadual, basta lembrar que em 2018, quando foram construídos 11 parques, Sento Sé arrecadou R$ 19,6 milhões, ou seja, 11 vezes o valor arrecadado em relação a 2013 (R$ 1,6 milhão), quando a primeira usina entrou em operação no município. Em Caetité, o pico do ISS foi em 2015, com a arrecadação de R$ 21,4 milhões. Se comparado a 2009, quando o local ainda não tinha nenhum empreendimento em construção e arrecadou somente R$ 3,2 milhões, o crescimento foi seis vezes maior. Já Morro do Chapéu arrecadou, em 2017, R$ 6,8 milhões, sete vezes o valor arrecadado em 2010 (R$ 856,5 mil).

As outras arrecadações, ICMS, IPVA, ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) e taxas, comportam-se de forma diferente do ISS, crescendo no momento da implantação do empreendimento e mantendo ou aumentando a sua arrecadação após a implantação das usinas, demonstrando o dinamismo e o desenvolvimento da economia local.

No primeiro semestre de 2020, o estado foi responsável pela geração de 32,4% de energia por fonte eólica no país. Os 172 parques em operação em 20 municípios geraram 46,4 mil empregos na fase de construção dos parques e investiram R$ 16,7 bilhões. A previsão é que sejam investidos R$ 13,2 bilhões e gerados 52,5 mil empregos diretos e indiretos nos 123 parques que estão sendo construídos e com construção prestes a iniciar.

Empregos do vento

Primeiro semestre de 2020 - 12,7 mil
172 parques em operação - geraram 46,4 mil empregos
Parques de Jacobina, Ibitiara, Mirangaba e Campo Formoso - 9.280 empregos
123 parques em construção - 52,5 mil empregos diretos e indiretos

A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 2.364 novos casos de Covid-19 e 49 novas mortes causadas pela doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na tarde desta sexta-feira (18).

Com a atualização, o número de casos de Covid-19 confirmados no estado é de 292.019, e o de mortes 6.181, o que representa uma letalidade de 2,12%. Os números são referentes ao período entre março, início da pandemia, e esta sexta-feira.

Dentre os óbitos, 55,91% ocorreram em pessoas do sexo masculino e 44,09% em pacientes do sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 53,07% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,74%, preta com 15,43%, amarela com 0,83%, indígena com 0,10%. Não há informação sobre raça ou cor de 13,83% das pessoas que morreram com a doença. O percentual de casos com comorbidade foi de 74,47%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (76,08%).

De acordo com a Sesab, nas últimas 24 horas, a taxa de crescimento no número de casos foi de 0,8% e a de recuperados da doença, 0,7%.

O boletim completo está disponível no site da Secretaria de Saúde e também em uma plataforma disponibilizada pela Sesab.

O primeiro caso do novo coronavírus na Bahia foi confirmado no dia 6 de março. Foi uma mulher de 34 anos, moradora de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 Km de Salvador, que voltou da Itália em 25 de fevereiro. No país europeu, ela teve passagens por Milão e Roma.

A primeira morte de uma pessoa infectada pelo vírus no estado ocorreu em março, quando a Bahia tinha 147 casos confirmados. O paciente era um homem de 74 anos, que estava internado em um hospital particular da capital baiana. Ele estava entubado e em diálise contínua.

São consideradas recuperadas 278.490 pessoas e 7.348 estão com o vírus ativo, podendo transmiti-lo.

Para fins estatísticos, a Vigilância Epidemiológica Estadual informou que considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos, são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 416 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,75%). A única cidade do estado que não registrou casos da Covid-19 foi Novo Horizonte, que fica na região da Chapada Diamantina.

Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100 mil habitantes foram: Ibirataia (6.289,18), Almadina (6.131,04), Itabuna (5.652,77), Madre de Deus (5.461,53), Dário Meira (5.051,35).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 574.286 casos descartados e 71.596 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (18).

Na Bahia, 24.568 profissionais da saúde tiveram diagnóstico positivo para o novo coronavírus.

Ocupação de leitos
Dos 2.395 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivos para o novo coronavírus na Bahia,1.084 estão com pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 45%. Dos 1.062 leitos de UTI (adulto) disponíveis no estado, 548 estão ocupados, o que representa uma taxa de 52%.

Em Salvador, de acordo com a Sesab, dos 1.176 leitos ativos, 539 estão ocupados, o que representa uma taxa de ocupação de 46%. Já os leitos de UTI adulto, que são os que contam para a flexibilização do comércio na capital baiana, estão com 47% de ocupação.

A taxa de ocupação de leitos de UTI pediátrica em Salvador está em 41%. Com relação aos leitos de enfermaria, a capital baiana tem taxa de ocupação de 44% (adulto) e 63% (pediátrico).