O prefeito Bruno Reis falou nesta quarta-feira (10) sobre a realização do Carnaval, assunto que voltou a centralizar os debates após uma recomendação da Câmara para que uma decisão seja tomada até a semana que vem. Hoje, Bruno disse que o assunto deve ser decidido pela prefeitura em parceria com o governo do Estado, sem pressões, levando em conta todos os fatores envolvidos. A reunião dele com o governador Rui Costa para tratar do tema ainda não tem data marcada.

Ele reconheceu que uma festa da proporção do Carnaval de Salvador ainda não aconteceu em nenhum lugar do mundo desde o início da pandemia. "É uma decisão que não é fácil. Salvador, diferente de outras cidades do Brasil e do mundo, tem no seu Carnaval a maior festa de rua, que nenhum outro local tem, nessa dimensão. Não há nenhum exemplo prático de um evento dessa natureza que possa servir como base", disse.

"A prefeitura sozinha não tem condições de realizar o Carnaval, por mais que seja o principal executor. Mas não há como se falar do Carnaval sem a participação do governo do Estado. Vamos ter conversa, eu e governador, sem pressão dos setores, sem agonia dos envolvidos", acrescentou.

Bruno destacou que entende que as pessoas que trabalham e dependem do Carnaval precisam logo dessa definição. "Compreendemos a angústia das pessoas que já estão quase 2 anos sem trabalhar, muitas desesperadas, que dependem dessa renda para sobreviver e garantir o sustento. Mas como sempre colocando a vida em primeiro lugar e com a responsabilidade que essa decisão exige. Eu e o governador iremos sentar e analisar todo cenário e tomar a melhor decisão, pensando na vida das pessoas e compreendendo a importância do Carnaval para toda economia da nossa cidade", acrescentou.

Apesar de não haver uma data marcada para a conversa, ela deve acontecer em novembro, que é visto como o mês-chave para a definição. "O que digo: Carnaval a prefeitura tem expertise, pode organizar a festa em 30 dias. Mas os diversos atores que participam do Carnaval, não. Eles colocam que se não houver essa decisão no mês de novembro, eles não têm como participar do Carnaval. Fatalmente dentro desse prazos vamos estar conversando para tomar uma decisão, a mais acertada", disse.

Bruno classificou de "natural" a tentativa de uma comissão da Câmara de Vereadores de conseguir uma resposta sobre o tema, afirmando que o local recebe demandas de vários setores envolvidos. "A Câmara está vendo a angústia dessas pessoas e naturalmente têm dito claramente que para poder ter tempo para produzir e comercializar seus produtos, essa decisão precisa sair o quanto antes. E cabe tanto à prefeitura e governo avaliar todos os fatores, mas levando em consideração que estamos na pandemia, fizemos esforço grande para chegar até aqui. Sempre colocamos a vida em primeiro lugar. Investimos muito para evitar um colapso na cidade, para avançar na vacinação", ressaltou.

Ele finalizou repetindo que é uma decisão que tem que ser tomada em conjunto. "O que tenho defendido é que vamos ter que estabelecer critérios, e se for possível cumprir esses critérios, realizar o Carnaval".

No ano passado, apenas três cidades na Bahia não adotaram nenhuma medida de isolamento social para evitar a propagação da covid-19: Andaraí, Camacan e São Sebastião do Passé. Isso correspondeu a 0,7% das 409 que responderam sobre esse tema (no total, o estado tem 417 municípios), ou seja, 99,3% dos municípios adotaram isolamento social, frente a 98,6% no Brasil em geral.

Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, realizada pelo IBGE em 2020 e divulgada nesta quarta-feira (10). O resultado também mostra que 98,0% das cidades do estado instalaram barreiras sanitárias (4º maior percentual), enquanto no país como um todo a proporção foi de 76,0%.

Só 8 prefeituras na Bahia (2,0% das 409 que responderam sobre esse tema) disseram não ter instalado nenhum tipo de barreira sanitária na entrada do município: Camaçari, Euclides da Cunha, Guajeru, Itamaraju, Ituaçu, Macarani, Milagres e Nova Soure.

Em 2020, 9 de cada 10 municípios da Bahia adotaram o uso obrigatório de máscaras (95,8% frente a 94,5% no Brasil) ou fizeram desinfecção de locais públicos (91,2% frente a 78,9% no país).

Para tentar garantir a adesão às medidas de isolamento social, em 2020, quase 8 em cada 10 municípios na Bahia regulamentaram sanções em caso de desrespeito às normas - como multas, realização compulsória de exames etc. Elas foram informadas por 313 das 409 prefeituras que responderam a pesquisa (76,5%).

O Auxílio Brasil, o novo programa de transferência de renda do governo, vai pagar um benefício de R$ 300 para financiar os cuidados em tempo integral de crianças de zero a 48 meses (dois anos) cujos responsáveis não encontram vagas em creches. O benefício foi batizado de Auxílio Criança Cidadã.

Esse benefício vai funcionar, na prática, como um vale-creche. Decreto editado nesta segunda-feira, 8, pelo governo fixa o valor mensal do Auxílio Criança Cidadã de R$ 200 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial e de R$ 300 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral. Esse benefício é direcionado ao responsável por família que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.

Além do vale-creche, o Auxílio Brasil - substituto do Bolsa Família, que teve o fim decretado - é composto por outros benefícios, que serão pagos a partir do dia 17 de novembro.

O valor do Auxílio Esporte Escolar será de: R$ 100 para cada uma das doze parcelas mensais do benefício; e R$ 1.000 referentes à parcela única, por família. Esse auxílio é destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.

O valor da Bolsa de Iniciação Científica Júnior terá o mesmo valor de R$ 100 reais. É voltado para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas.

O benefício Primeira Infância será pago mensalmente no valor de R$ 130. Ele contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos (três anos).

O benefício Composição Familiar será de R$ 65 por mês. Diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, esse novo benefício será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal, segundo o Ministério da Cidadania.

O Auxílio Inclusão Produtiva Rural será concedido aos agricultores familiares que integram o programa. Será pago em parcelas mensais de R$ 200 por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. Já o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana será também de R$ 200. Será pago a partir do mês seguinte à comprovação do vínculo de emprego formal. Quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.

Veja os benefícios que compõem o Auxílio Brasil:

Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos (de R$ 130);

Benefício Composição Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal (de R$ 65);

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se, após receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar (a linha de extrema pobreza foi definida em R$ 100);

Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros (de R$ 1 mil em parcela única ou R$ 100 mensais);

Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única. Não há número máximo de beneficiários;

Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado (de R$ 200 para criança matriculada em período parcial ou R$ 300 para criança matriculada em período integral);

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único (de R$ 200);

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício (de R$ 200);

Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade;

Regra de emancipação: os beneficiários que tiverem aumento da renda per capita e essa nova renda ultrapasse o limite para a inclusão no Auxílio Brasil, serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. A família beneficiária que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade

Um casal está foragido da polícia acusado de estuprar e transmitir o crime nas redes sociais, na cidade de Brumado. Policiais da Delegacia Territorial (DT) a cidade cumpriram mandado de busca e apreensão em uma casa situada na zona rural, nessa segunda-feira (8).

De acordo com as investigações, o imóvel foi utilizado para gravação e transmissão de cenas de sexo e abuso, no final do mês de outubro. Segundo o delegado Paulo Henrique de Oliveira, as apurações concluíram que um casal foi responsável pela ação criminosa. “Eles devem ser indiciados por estupro de vulnerável, instigar e auxiliar outra pessoa ao uso indevido de droga ilícita e divulgação de cena de estupro de vulnerável”, disse o delegado.

Na casa, foram apreendidos computadores, documentos e substâncias que serão submetidas à perícia. “Identificamos alguns objetos que apareceram durante a live”, acrescentou Paulo Henrique.

O delegado também solicitou as prisões preventivas dos suspeitos, que foram deferidas pelo Poder Judiciário e eles estão sendo procurados.

Com a série de altas nos preços dos combustíveis, sair de carro tem se tornado um problema cada vez maior para os consumidores de Salvador - e de todo o país.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), na última semana, a capital baiana registrou a maior alta nos preços médios do etanol e da gasolina dentre todas as capitais do país, com elevações de 9,76% e 6,59%, respectivamente.

Nos 77 postos analisados em Salvador, o litro do etanol foi vendido, em média, a R$ 5,723, com o preço máximo atingindo R$ 6,099. Já o litro da gasolina registrou o valor médio de R$ 6,726, com máximo de R$ 7,099, entre 75 postos pesquisados.

O custo do óleo diesel em Salvador também não deixou a desejar. O aumento foi de 7,72%, ficando atrás apenas de João Pessoa, que registrou uma alta de 7,98%.

No entanto, dirigir não é o único problema relacionado aos combustíveis. O gás de cozinha também apresentou uma elevação em relação à semana anterior, de 2,35%, a quarta maior variação do Brasil. Os soteropolitanos chegaram a pagar R$ 100 por um botijão de gás na semana iniciada no dia 30 de outubro e encerrada no dia 06 de novembro.

Imposto congelado

Na última sexta-feira (05), o governo da Bahia oficializou o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por mais 90 dias, em decreto publicado no Diário Oficial do Estado. A medida segue a decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em conjunto com outros estados.

O decreto determina que os valores vigentes no último dia 1º de novembro não serão alterados até 31 de janeiro de 2022.

A pandemia aumentou a demanda pela rede municipal de ensino. Em 2021, o sistema recebeu 10 mil novos estudantes vindos da rede privada e o programa Pé na Escola saltou de 5 mil para 12 mil vagas em menos de um ano. O secretário municipal de Educação Marcelo Oliveira falou sobre o cenário atual das 432 escolas de Salvador. Apenas 30% dos 162 mil alunos estão frequentando as aulas presenciais. O gestor teme que haja dificuldade no aprendizado e diz que vai apostar em tecnologia para reduzir a defasagem. Ele responsabiliza também os professores pelo não retorno dos alunos e conta que haverá um cadastro antes da matrícula. Confira a entrevista:

A Secretaria definiu quando vai começar a matrícula?
No ano que vem. Mas, antes, será preciso fazer um cadastro. Em 2021 houve uma forte migração de alunos de escolas privadas para a rede municipal, principalmente nos anos iniciais e no ensino infantil. Com a interrupção das aulas muitos pais não viram razão para manter as crianças na escola, pagando a mensalidade com elas em casa. Muitas escolas fecharam as portas. Em 2020, o setor que mais desempregou em Salvador foi o da educação. Os pais retiraram os filhos das escolas particulares e matricularam na rede municipal.

Qual foi o impacto disso na rede municipal?
No ano de 2021 tivemos um acréscimo de 10 mil alunos. Tivemos que arranjar sala de aula, professor, enfim, todo o aparato para receber esses estudantes. Nossa preocupação é com o que vai acontecer em 2022. Vai continuar nessa intensidade? Ou os pais vão voltar para as escolas privadas que sobreviveram a esse período da pandemia? Por isso vamos fazer esse cadastro. A gente sabe que com a queda nas atividades econômicas muitas pessoas tiveram redução de renda e a inflação está aumentando. Tivemos que recorrer ao tesouro municipal para distribuir cestas básicas para os alunos.

Antes do acréscimo de alunos novos já havia déficit na educação infantil. Como está a situação agora?
Ele aumentou. A gente tem recorrido às escolas de bairro, nas quais compramos vagas, através do programa Pé na Escola. São 12 mil alunos. Eram 5 mil no ano passado. Ampliamos o programa justamente por conta dessa migração que houve da escola privada para a rede municipal. Ao mesmo tempo temos um programa de construção de novas unidades escolares, com investimento de R$ 300 milhões. São mais de 150 escolas que vão passar por algum tipo de intervenção, como construção, reconstrução, reforma ou ampliação, exatamente para fazer frente a essa demanda por vagas.

Como está o cenário das aulas presenciais?
Todas as escolas estão abertas e os professores estão em sala de aula, mas, lamentavelmente, as famílias não estão levando as crianças para a escola. Essa é uma situação muito preocupante. Tentamos voltar em maio, mas a adesão dos alunos foi de menos de 10%. A gente só conseguiu voltar de fato em agosto, quando os professores já tinham tomado a segunda dose da vacina e passado o período de imunização. Mesmo assim, cerca de 70% dos alunos ainda não retornaram.

Por que os pais estão resistindo em levar os filhos para a escola?
Esse afastamento tem origem no tempo excessivamente longo longe da sala de aula por conta da pandemia, mas também por conta da posição obstinada da representação sindical dos professores que insistia em não voltar às aulas enquanto não estivessem completamente vacinados. Isso prejudicou muito o retorno. Eles chegaram a fazer campanha, aterrorizando os pais dizendo que se as crianças fossem para a escola iriam morrer, levar o vírus para casa e matar todo mundo, o que carece de verdade, é uma falácia. Todos os estudos mostram que o retorno às aulas em outras cidades e países não causou nenhum impacto sobre a curva de transmissão da covid-19. Isso prejudicou muito.

A Prefeitura tem procurado os pais dos estudantes para conversar?
Nossas equipes estão indo nas casas das famílias, nas associações de bairro, nas igrejas, fazendo reuniões nas escolas e elaborando comunicados buscando sensibilizar as famílias. Mas muitas delas dizem que vão deixar para voltar no próximo ano. Depois de 18 meses sem aula ainda estão esperando perder mais dois ou três meses.

Qual o impacto da decisão dos pais de não levar as crianças para a escola?
Não sei se as pessoas têm noção da gravidade disso. Nenhuma atividade econômica, social ou de lazer ficou tanto tempo interrompida quanto a escola. Nenhuma. Imagine uma criança que entrou no 1º ano em 2020, com 6 anos. Ela tem que se alfabetizar, e não há maneira de fazer isso remotamente. O resultado é que ela não foi alfabetizada, mas como a aprovação é automática ela vai entrar, em 2021, no 2º ano. E ela também não teve aula, porque a escola estava aberta, mas a família não levou. Ela vai ser automaticamente promovida para o 3º ano, em 2022, sem saber ler nem escrever, sem ter conhecimento nenhum. Essa criança vai ter problemas sérios de desenvolvimento escolar.

Quando o ano letivo de 2021 será concluído?
Em 29 de dezembro de 2021, seguindo o currículo especial que estabelecemos para esse ano com os conteúdos de 2020 e 2021. Todas as redes estão fazendo da mesma forma, mas o conhecimento adquirido por essas crianças no período remoto vai causar um enorme desafio para os profissionais em 2022. Temos plena consciência dessa situação.

O que a Secretaria da Educação vai fazer para resolver esse problema?
Estamos fazendo a aquisição de equipamentos de informática. Vamos distribuir um tablet com acesso à internet, com pacote de dados, para cada aluno do ensino fundamental, e a gente também está contratando um portal pedagógico que vai acompanhar o desempenho dos estudantes. Estamos fazendo avaliações desses alunos com institutos profissionais para identificar onde temos as lacunas mais graves de conhecimento e nortear o plano de ação para 2022, e vamos investir em capacitação. Temos um planejamento estratégico muito bem elaborado, projetos arrojados e com foco na melhoria do aprendizado e na recuperação do ensino perdido.

Quando começa o ano letivo de 2022?
No início de fevereiro. Estamos ajustando a data por conta dos feriados, mas teremos os 200 dias letivos.

Como anda a relação com os professores?
O diálogo sempre foi muito aberto, mesmo quando a direção do sindicato tinha um discurso mais ríspido ou intransigente, a gente sempre manteve a conversa. Passada essa questão do retorno às aulas e da vacinação, esse assunto está superado. Agora, o que precisamos fazer é atualizar os professores com linguísticas, técnicas e métodos de ensino e a própria tecnologia que vamos usar a partir do início do próximo ano.

Existe perspectiva de realização de novo concurso para professores?
Temos um concurso em vigor. Chamamos todas as vagas e estamos com cadastro de reserva que será chamado à medida que as vagas forem surgindo, mas, hoje, estamos com apenas 30% dos alunos em sala de aula. Depois do cadastro, vamos poder dimensionar a quantidade necessária de professores e certamente vamos fazer novas convocações.

Quais mudanças dos últimos dois anos o senhor acredita que vão persistir?
A tecnologia é uma necessidade. Hoje em dia ninguém mais faz reuniões presenciais. E não é por conta de estar preocupado com a pandemia, porque os índices epidemiológicos estão sob controle e estamos vacinados. A questão é que a gente percebeu que a tecnologia torna o processo mais eficaz. Essa mudança veio para ficar e a Educação tem que acompanhar. Levei para o prefeito Bruno Reis uma série de investimentos vultosos, em tecnologia e profissionalização. O prefeito aprovou e alocou o recurso necessário, então, Salvador tem todas as ferramentas para enfrentar o desafio.

Fonte: Correio*

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, anuncia sua pré-candidatura ao governo da Bahia no dia 2 de dezembro.

O evento, como já adiantado pelo Alô Alô Bahia, será realizado no Novo Centro de Convenções, na orla da Boca do Rio, em Salvador, a partir das 9h30, e vai contar com a presença de lideranças políticas e apoiadores locais e nacionais.

A cerimônia, que exigirá o uso obrigatório de máscara de proteção, também será transmitida ao vivo nos canais de ACM Neto.

A mãe da cantora Marília Mendonça, Ruth Moreira, fez a sua primeira publicação nas redes sociais após a morte da filha. Em um post no Instagram, ela aparece ao lado da filha e uma música diz: “Deus me deu, Deus tomou”.

A música que toca é “Jó”, na voz da cantora Midian Lima, que fala sobre uma pessoa que perdeu tudo.

Na sexta-feira (5), ao saber da morte da filha, Ruth passou mal e teve que ser levada para o hospital.

Acidente
A cantora e compositora Marília Mendonça morreu, nesta sexta-feira (5), aos 26 anos. A sertaneja estava à bordo de um King Air C90A que caiu nos arredores da cachoeira da Piedade, próximo ao aeroporto de Ubaporanga, em Minas Gerais.

Além dela, o avião tinha quatro ocupantes, que seriam um produtor, um assessor, o piloto e o copiloto.

O assessor de imprensa Henrique Bonfim Ribeiro, conhecido como Bahia, é uma das vítimas do acidente aéreo que vitimou a cantora Marília Mendonça. O baiano trabalhava na equipe da cantora.

Ela estava desacordada dentro do avião durante todo o período e, quando o resgate a localizou, ela estava sem vida.

Em um primeiro momento, a assessoria de imprensa da artista informou que ela tinha sido resgatada com vida, mas a informação se provou falsa momentos depois.

Marília iria realizar um show na cidade mineira na noite desta sexta. A cantora chegou a postar um vídeo mais cedo afirmando que ia fazer um show. Ela viajava de Goiânia, em Goiás, para Caratinga, onde faria a apresentação.

A partir desta segunda-feira (8), homens a partir de 40 anos de idade poderão agendar consulta urológica para rastreio do câncer de próstata no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. Além do atendimento ambulatorial, a instituição promoverá um mutirão de cirurgias em atenção ao movimento ‘Novembro Azul’.

Os interessados em passar pelas consultas devem realizar agendamento via call center, por meio do telefone 0800-0713535, até o dia 10 de novembro. O atendimento incluirá realização de toque retal e exame laboratorial de antígeno prostático específico (PSA). Confira, abaixo, as informações detalhadas sobre o ‘Novembro Azul no HGRS’, que, neste ano, traz o tema ‘Cuidar da saúde também é papo de homem’.

Rastreio ambulatorial: Serão ofertados, nos dias 20 e 21 de novembro, 300 consultas urológicas para rastreio do câncer de próstata, com realização de toque retal e exame laboratorial de antígeno prostático específico (PSA). Idade mínima de 40 anos.

Mutirão de cirurgias: Acontecerá de 22 a 26 de novembro, no centro cirúrgico do HGRS, e serão atendidos casos da Lista Única do Estado. A expectativa é realizar, em cinco dias, mais de 110 procedimentos cirúrgicos.

Como agendar: Nos dias 8, 9 e 10 de novembro, estará disponível, das 13 às 17h, o agendamento via call center, por meio do telefone 0800-0713535.

Convocação de pacientes: A central de marcação de cirurgias eletivas do HGRS fará contato, de 4 a 6 de novembro, com pacientes que estão na lista. Serão oferecidas, na ocasião, todas as orientações necessárias.

Resultado e alteração: A análise do toque retal será comunicada pelo médico no mesmo dia e o exame de PSA enviado, posteriormente, por e-mail. Caso o exame tenha alteração, o paciente retornará para acompanhamento urológico.

Realização de exames pré-operatórios: Na semana de 8 a 12, serão realizadas as coletas laboratoriais e exames de eletrocardiograma (ECG) no ambulatório do hospital, localizado no térreo do prédio anexo.

Entre as 27 capitais brasileiras, Salvador tem hoje a segunda pior qualidade de internet móvel do país, perdendo apenas para Fortaleza (CE). O ranking, elaborado pela Consultoria Teleco, a pedido do Movimento Antene-se, leva em conta a quantidade de habitantes por antena. A capital baiana tem, uma média, de 2.582 pessoas por estação, número que é três vezes maior que a proporção de países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, por exemplo, são 837 por estação. Resultado: pouca antena para muitos usuários significa baixa qualidade, ou até mesmo inexistência de sinal de internet porque é mais gente dividindo o mesmo sinal. Quem está mais distante da antena, fica com uma conexão ainda pior.

Salvador tem média de qualidade de internet pelo celular considerada "ruim" e os bairros periféricos são os que mais sofrem com o serviço. A região da Cidade Baixa está no topo do ranking negativo. Por outro lado, as localidades entre os bairros da Pituba e Barra têm a melhor conexão. Ou seja, segundo o estudo, quanto maior a renda média de um determinado bairro, melhor é a conexão de internet na localidade.

A situação em Salvador pode ser ainda pior, já que o estudo utiliza dados do Censo do IBGE de 2010 para os parâmetros de população e dados de 2020 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para os parâmetros de quantidade de infraestruturas de antenas.

O consultor de vendas Ramon Lima, de 31 anos, mora no bairro de Monte Serrat, na Cidade Baixa, região com a pior conexão de internet celular, segundo o estudo. Ele conta que por lá a única operadora que funciona é a Vivo e, ainda assim, em celulares mais novos e com boa tecnologia. O funcionamento das máquinas de cartão também fica comprometido. “Quando eu peço delivery, tenho que levar a maquininha do entregador até o primeiro andar ou então conectar com o wifi da minha casa”, diz.

Em casa, o wifi salva. Mas, e nos estabelecimentos comerciais? O proprietário do Hugos Bar, no Bonfim, Hugo Oliveira, de 36 anos, enfrenta dificuldades para se comunicar com os clientes e já até perdeu pedidos porque as mensagens não chegavam. “Eu dependo de internet para aceitar os pedidos dos clientes e por aqui isso é uma dificuldade. Quando chove, então, é uma verdadeira agonia e desespero. Isso sem contar da conexão da maquininha de cartão para os pagamentos e também para a conexão das câmeras de segurança. Quando eu não estou no bar, eu tento sempre olhar o celular e checar, mas se uso os dados móveis, o aplicativo não abre. Já até chamei um técnico achando que o problema estava no sistema”, conta.

A quantidade recomendável para uma boa conexão é de menos de mil habitantes por antena. Entre mil e 2 mil, a qualidade é considerada limítrofe. De 2 mil a 5 mil, ruim. De 5 mil a 10 mil, crítica. Por fim, para mais de 10 mil, a conexão é residual. Salvador fica na categoria ruim e nenhuma região da cidade (na divisão por prefeituras-bairro) recebe o selo de aceitável. Das 10 localidades consideradas no levantamento, duas estão em situação crítica (Cidade Baixa e Subúrbio/Ilhas); seis estão ruins (Liberdade/São Caetano, Cajazeiras, Pau da Lima, Cabula/Tancredo Neves, Valéria e Itapuã/Ipitanga); e duas estão limítrofes (Centro/Brotas e Barra/Pituba).

A carência de antenas é maior nas regiões que apresentam renda média mais baixa, como Subúrbio/Ilhas (com 19,77% dos domicílios com renda superior a um salário mínimo), que possuem mais pessoas atendidas por uma mesma infraestrutura, menos infraestrutura por km² e menor quantidade de antenas, ocasionado pior qualidade de conexão. Já as áreas com renda domiciliar mais alta, como Barra/Pituba (com 65,30% dos domicílios com renda superior a um salário mínimo) possuem menos pessoas atendidas por uma mesma infraestrutura, mais infraestrutura por km² e maior quantidade de antenas com condição aceitável ou limítrofe.

A chefe de cozinha Angeluci Figueiredo, de 48 anos, é uma das moradoras da Ilha dos Frades a enfrentar problemas com a internet pelo celular. Ela é dona da Pretoca Pousada e do Restaurante Preta e diz que precisa ter um funcionário em Salvador para lidar com o WhatsApp dos empreendimentos e atender as reservas dos clientes. “As pessoas me mandam mensagem e eu não recebo. Às vezes chega o áudio e eu não consigo baixar para escutar. Aí as pessoas pensam que eu não quis ouvir ou que eu não quis responder. Quando eu chego em Salvador, o celular enche de mensagem de uma vez porque recebo tudo que estava acumulado”, conta ela.

Angeluci diz que o que mais incomoda é a conexão das maquininhas de cartão, o que compromete o pagamento das contas do restaurante e da pousada. “A gente tem que sair andando em busca de um sinal bom”, diz ela. E o problema também acontece com a internet wifi. “Eu não consigo assistir um filme ou pagar um boleto. Eu já tentei diversas operadoras e o problema continua”.

De acordo com Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), a pandemia aguçou para todos a dependência em relação à conectividade, mas foram as áreas periféricas que sofreram mais limitações. “São as pessoas que moram nessas localidades que estão sendo privadas de fazer aula à distância ou um home office, por exemplo. Isso sem falar nos empreendedores das comunidades”, afirma Stutz.

O esquema de distribuição de sinal funciona da seguinte maneira: as antenas de uma infraestrutura cobrem uma área denominada célula e cada antena divide a sua capacidade de dados com os usuários a quem atende. Quanto mais usuários atendidos por uma antena, menor a velocidade de conexão de cada um. A partir de uma certa quantidade de usuários, a célula passa a diminuir, deixando os usuários mais distantes sem sinal.

Em São Caetano, região que ocupa a terceira posição no ranking negativo de qualidade de internet, a turismóloga Andrea Neves, de 37 anos, diz que, após o aumento das construções ao redor da sua casa, a conexão vem piorando. “Aqui em frente era uma metalúrgica e, depois, construíram um condomínio enorme. Aí agora a TIM não pega aqui em casa, só na rua. A Claro, a Oi e a Vivo são mais ou menos, basta chover que a conexão fica fraca”.

Também em São Caetano, o proprietário da loja Point Jet Informática, Rafael Chagas, de 30 anos, teve que instalar wifi no estabelecimento para driblar os problemas que tinha com a internet do celular. “Já tentei várias operadoras, mas não deu certo. Os clientes não conseguiam entrar em contato, a gente saía com prejuízo. Os fornecedores também não conseguiam se comunicar com a gente, ficamos com várias reclamações. Aí a solução foi o wifi”, explica.

Por que Salvador tem poucas infraestruturas para antenas?

O presidente da Abrintel defende que não é por falta de interesse das operadoras de telefonia. “Onde tem gente, tem interesse econômico. O impedimento vem do licenciamento urbanístico para a instalação da infraestrutura, que depende da lei municipal que, no caso de Salvador, é de 2006. Ou seja, é uma lei que foi feita na época do 3G e já estamos aí beirando o 5G”, afirma.

Stutz diz que a legislação só considera a instalação em torres muito altas e impõe diversas restrições, necessitando atualizações, já que “hoje, é possível colocar uma antena em cima de uma banca de revista porque ela é quase do mesmo tamanho de uma caixa de sapato”. Ele também explica por que há desigualdade entre as regiões de Salvador.

“É preciso que o terreno onde vai ser instalada essa antena tenha regularização da prefeitura, ou seja, aquele registro de imóvel. Onde nas periferias você encontra um terreno registrado na prefeitura? É muito difícil. Outro requisito é o recuo muito grande, que demanda um terreno grande, o que também foge da realidade dos imóveis periféricos. Então os pedidos são feitos, mas ficam inviáveis”, acrescenta o presidente. Segundo a Abrintel, até o final de 2020, 43 protocolos para instalação de novas infraestruturas ou regularização de antigas estavam retidos na prefeitura.

O tema se torna ainda mais urgente devido à proximidade da implementação do 5G, prevista para 2022, pois a tecnologia de 5ª geração demanda cinco vezes mais antenas do que o número necessário para os padrões atuais de conectividade e prevê a instalação em locais mais acessíveis, sem demandar uma infraestrutura tão complexa.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu na última quarta-feira (27) as propostas das empresas interessadas em participar do leilão do 5G. As propostas serão abertas no dia 4 de novembro. O 5G vem para melhorar o que já existe: o 4G. Mais objetos poderão estar conectados e responder de maneira instantânea ao que é pedido por comandos de voz ou poucos toques no telefone, mas esses benefícios dependem das infraestruturas de antenas.

“A legislação de Salvador não trata dessas antenas de pequeno porte. Ou seja, é urgente que se atualize isso não só em Salvador mas em outras cidades brasileiras, para permitir a chegada do 5G. Se isso não for feito, a população pode sofrer com um 5G ruim, um Fusca ao invés de uma Ferrari”, finaliza Stutz.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), responsável por emitir a Licença para Instalação de Infraestrutura de Suporte para Telecomunicações, foi procurada. Em nota, respondeu que a quantidade de protocolos em andamento informada pela Abrintel não procede. “No momento, só há cinco processos de pedidos de licenciamento ERBS [Estação Rádio Base] em análise técnica na secretaria”.

A nota ainda informa que, no município de Salvador, sobre o tema, existem as seguintes leis/decretos: Lei nº 6976/2006, que dispõe sobre o Licenciamento para Construção de Estação Rádio Base (ERB) e Estação de Telefonia sem Fio (ETSF); Decreto nº 18147/2008, que regulamenta dispositivos da lei nº 6.976/2006; Lei 9.148/2016, que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador; e Lei Nº 9.069/2016 de 30/06/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador (PDDU 2016).

As operadoras TIM, Oi, Vivo e Claro, que oferecem serviço de internet celular em Salvador, informaram que se manifestariam através da Conexis Brasil, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade. Em nota, a Conexis disse que, além da alta demanda em localidades específicas, “na cidade de Salvador, as empresas também enfrentam o desafio de uma legislação de antenas desatualizada. A cidade ocupa a 10ª posição entre as capitais e a 33º entre as 100 cidades avaliadas no ranking Cidades Amigas da Internet. O ranking, divulgado pela Conexis, avalia a legislação para a instalação de antenas e outras infraestruturas necessárias à prestação do serviço de telecomunicações”.

Procurada, a Anatel disse que “Prefeituras e Câmaras Municipais podem reduzir barreiras à conectividade das cidades brasileiras por meio da atualização da legislação local que afeta a infraestrutura de telecomunicações. Esse foi o chamado da Anatel na Carta Aberta às Autoridades Municipais Brasileiras a todas as cidades do Brasil”, diz o comunicado.

“A adoção da tecnologia 5G dependerá da implantação de uma maior quantidade de antenas para possibilitar a cobertura e taxas de transmissão esperadas no uso da tecnologia. Dessa forma, a redução dos custos e a simplificação dos procedimentos administrativos, em linha com as premissas da Lei nº 13.116/2015 e do Decreto 10.480/2020, mostra-se medida relevante para favorecer a disponibilização deste serviço à população. Diante dessa perspectiva, é primordial que os municípios brasileiros estejam com suas legislações atualizadas e harmonizadas à legislação federal sobre o assunto”, completa a nota.

A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), também foi procurada mas não respondeu até o fechamento da reportagem.

Ranking de habitantes por infraestrutura: (por prefeituras-bairro)

Cidade Baixa - 5.264 (crítico)
Subúrbio/Ilhas - 5.075 (crítico)
Liberdade/São Caetano - 4.616 (ruim)
Cajazeiras - 4.208 (ruim)
Pau da Lima - 3.780 (ruim)
Cabula/Tancredo Neves - 3.536 (ruim)
Valéria - 3.344 (ruim)
Itapuã/Ipitanga - 2.016 (ruim)
Centro/Brotas - 1.576 (limítrofe)
Barra/Pituba - 1.272 (limítrofe)

Ranking de domicílios com renda acima de um salário mínimo:

Barra/Pituba - 65,30%
Centro/Brotas - 55,73%
Itapuã/Ipitanga - 44,33%
Pau da Lima - 36,06%
Cabula/Tancredo Neves - 33,66%
Cidade Baixa - 32,49%
Liberdade/São Caetano - 28,95%
Cajazeiras - 28,17%
Valéria - 19,80%
Subúrbio/Ilhas - 19,77%

Ranking de pior qualidade de internet entre capitais brasileiras:

Fortaleza - 2.628 (ruim)
Salvador - 2.582 (ruim)
Rio Branco: 2.508 (ruim)
Macapá - 2.428 (ruim)
São Luís - 2.405 (ruim)
Belém - 2.338 (ruim)
Manaus - 2.285 (ruim)
Boa Vista - 2.256 (ruim)
Teresina - 2.237 (ruim)
São Paulo - 2.187 (ruim)
Porto Velho - 2.132 (ruim)
Aracaju - 2.123 (ruim)
Maceió - 2.073 (ruim)
Recife - 2.048 (ruim)
Belo Horizonte - 1.955 (limítrofe)
Natal - 1.950 (limítrofe)
João Pessoa - 1.855 (limítrofe)
Goiânia - 1.814 (limítrofe)
Palmas - 1.704 (limítrofe)
Campo Grande - 1.688 (limítrofe)
Porto Alegre - 1.648 (limítrofe)
Cuiabá - 1.584 (limítrofe)
Curitiba - 1.535 (limítrofe)
Rio de Janeiro - 1.489 (limítrofe)
Brasília - 1.429 (limítrofe)
Vitória - 1.372 (limítrofe)
Florianópolis - 1.039 (limítrofe)