A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões. Os números são do Ministério da Educação (MEC) e levam em conta o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O texto que facilita o pagamento dos atrasados foi editado no último dia de 2021 e ainda precisa de um decreto regulamentador.

Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida. O desconto será 92% da dívida consolidada no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto será de 86,5%. Durante a live desta quinta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro abordou o tema.

"Resolvemos acertar com a Economia, com o Ministério da Educação, abater completamente os juros e, quando vai para o principal [da dívida], abater 92% de desconto. Isso vai atingir em torno de 550 mil estudantes que estão no Cadastro Único ou Auxílio Emergencial. Então, eles terão que pagar, tirando o juros, 8% do principal apenas e ainda pode ser parcelado isso daí. Grande oportunidade de pessoas se verem livres do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Livre no tocante a dívidas. E outros 520 mil atende os demais casos que têm dívidas também, mas o desconto vai ser um pouco menor, em vez de 92%, [será] de 86,5%", detalhou.

Pelos números do MEC, os estudantes com contratos do Fies que estão no CadÚnico ou que receberam Auxílio Emergencial somam 548 mil contratos. Os demais estudantes inadimplentes somam outros 524,7 mil contratos de financiamento,

O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre.

A renegociação de dívidas do programa deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros do programa. Apesar de estar em vigor desde a semana passada, a MP ainda precisará ser aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional em até 120 dias após o fim do recesso legislativo, que termina em fevereiro.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que altera regras para a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6, define ainda critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário.

Uma das modificações veda a venda de bilhete de passagem para transporte não regular interestadual e internacional. Além disso, há limitação do número de autorizações para o serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em caso de inviabilidade técnica e econômica.

A nova lei dispõe ainda que a outorga de autorização deverá considerar exigência de comprovação, por parte do operador, de requisitos relacionados à acessibilidade, à segurança e à capacidade técnica, operacional e econômica da empresa, além de capital social mínimo de R$ 2 milhões.

Bolsonaro vetou dispositivo que estabelecia taxa de fiscalização de R$ 1,8 mil por ano e por ônibus. "O dispositivo vetado representaria um impacto fiscal negativo, tendo em vista que suprimiria a cobrança da taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, o que acarretaria renúncia de receita sem o acompanhamento de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro e das medidas compensatórias", explicou a Secretaria Geral da Presidência, em nota.

Prateleiras caídas, sujeira por todos os lados e produtos revirados e cobertos de lama. Esse é o cenário dos mercados em cidades baianas atingidas pela chuva intensa de dezembro, como Dário Meira, Ubaíra, Medeiros Neto e Itabuna. Muitos estabelecimentos ainda estão com as portas fechadas. A maioria já foi limpa, mas segue sem funcionar por falta de dinheiro dos comerciantes para recomeçar o negócio do zero. Com isso, muitos locais estão desabastecidos e moradores dependem de doações para comer.

Dona Eunice Barbosa, de 53 anos, é dona do Restaurante da Dó, em Dário Meira. O local, que fica no Mercado Municipal, no centro da cidade, foi destruído pela água e segue fechado. Todos os produtos foram perdidos. “O centro foi a região mais crítica. No Mercado Municipal, todos os estabelecimentos foram invadidos pela água das chuvas”, conta Dona Eunice.

A empresária diz que, nem que tivesse dinheiro para comprar novos produtos e reabrir o restaurante, isso seria possível. Dário Meira foi uma das cidades mais afetadas pelas chuvas, com 90% do território submerso. Dos sete supermercados, não sobrou nenhum.

“Não tem mercado, estamos vivendo de doações. Está tudo fechado, todos foram afetados. As ruas ainda estão cheias de alimentos e outros produtos espalhados que foram perdidos por causa da água e da lama; aí só estão esperando o lixo passar e recolher”, acrescenta.

“A prioridade é se alimentar. A reabertura do restaurante fica em segundo plano”, ressalta a moradora. Eunice diz que a rotina agora é pegar fila no ponto montado no início da cidade para buscar doações e correr o risco de voltar para casa de mãos vazias. “Nesta segunda (3) eu fui e já não tinha mais alimento disponível, nem produto de limpeza, nada. Só água mineral porque o abastecimento de água voltou ontem. Estou aqui com o que peguei no domingo (2)”, finaliza.

Outro morador de Dário Meira, Helder Costa, de 40 anos, também está dependendo de doações. "Todo o comércio foi afetado e fica muito difícil limpar porque a água cai, mas a demanda é alta porque todo mundo quer limpar os estabelecimentos e casas, aí acaba a água de novo e fica nessa. Não tem mercado aberto, mesmo quem tem dinheiro está precisando de doações", diz Helder, que teve a residência afetada pela água e está abrigado na casa de amigos.

"Só a praça principal se salvou porque é um local mais elevado. A devastação foi grande. As ruas ainda estão até hoje cheias de entulho, lixo, lama. A prefeitura está recolhendo, mas é muita coisa. Todo mundo ainda tem muito trabalho pela frente para reerguer a cidade", acrescenta o morador.

Quem teve o negócio invadido pela água, ainda não sabe quando vai reabrir as portas. Uberlan Ribeiro, de 48 anos, é dono da Padaria Novo Pão, também em Dário Meira. No local, a água atingiu a altura de 2,5m e levou embora todos os produtos. “A gente perdeu tudo porque a água chegou muito rápido, não deu tempo de tirar nada”, diz.

“Eu preciso levar um técnico para olhar a situação das máquinas e também comprar novos produtos, mas não tenho condições de fazer isso agora e não sei quando vai dar. Isso depende de dinheiro e as coisas estão muito caras; a situação não estava boa, com essa chuva aí piorou de vez”, acrescenta Uberlan, que morava em um quartinho nos fundos da padaria e precisou ser acolhido na casa de amigos.

Medeiros Neto

Em Medeiros Neto, dos três grandes mercados da cidade, dois foram atingidos pela chuva, os que ficam na região central. Um deles é o Supermercado Oceano, onde a água destruiu todo o estoque. O local, que tem faturamento mensal de R$600 mil, teve um prejuízo de mais de R$2 milhões de um dia para o outro.

“Quando a chuva veio, a gente estava muito abastecido porque era uma preparação para o Natal e Ano Novo, compramos quase tudo dobrado no início de dezembro. Estava tudo estocado e o nosso estoque fica na parte mais baixa aqui; a água atingiu tudo. Foi tudo muito rápido, não deu tempo de tirar as coisas de dentro. A gente tinha ilhas de freezer com 500 chesters e não sobrou nada”, conta o gerente, Gilson Oliveira.

Segundo o gerente, o estabelecimento já está com as portas abertas, mas ainda com poucos produtos nas prateleiras. “Já voltamos a funcionar, mas não 100%. Não estamos totalmente abastecidos porque estamos tendo dificuldades com fornecedores já que muitas empresas estão em recesso de final de ano”, explica.

A Padaria Só Pão, que fica na mesma região, também está na mesma situação. O dono, Wilter Gomes, diz que pegou uma linha de crédito para conseguir comprar novos produtos e reabrir o local, mesmo que parcialmente.

“A água atingiu mais de 2m de altura e tudo que estava embaixo disso foi perdido. A gente conseguiu salvar pouca coisa de produto. Também perdemos equipamentos como liquidificador, fatiador de frios, refresqueira, relógio de ponto, etc. A nossa sorte foi que as máquinas da linha de produção ficam numa parte mais alta e se salvaram”, diz o proprietário.

Itabuna

Em Itabuna, o proprietário do Mercado Miranda diz que somente com o auxílio prometido pelo Governo Estadual vai conseguir colocar o estabelecimento para funcionar novamente. Paulo Vitor Miranda, de 36 anos, conta que perdeu 100% das mercadorias quando o Rio Cachoeira transbordou, o que significa 6 mil itens e um prejuízo de mais de R$250 mil. “O prejuízo foi muito grande; neste momento, é inviável reabrir. Eu vou tentar conseguir a ajuda que o Governo Estadual vai dar a moradores e comerciantes para ver se, assim, consigo comprar as coisas e retomar as atividades”.

Por lá, moradores também sobrevivem de doações. A professora Maria das Neves, de 58 anos, é uma das pessoas que se mobilizam para ajudar quem precisa. “A gente ficou sem água e sem alimento. O bom é que o povo é solidário. É com essa solidariedade que a gente consegue fazer café da manhã e outras refeições para distribuir. Montamos pontos na igreja, um na minha casa e outros em casas de outras pessoas”, conta.

Ubaíra

Em Ubaíra, 80% do comércio ainda segue fechado e, no centro da cidade, não há mercados funcionando. O prefeito Lúcio Passos afirma que só não há desabastecimento por conta das doações que a cidade está recebendo. “Não estamos com falta de alimentos por conta das doações que estão chegando porque cerca de 80% dos estabelecimentos comerciais estão com as portas fechadas. No centro da cidade, a situação é pior; em outras regiões, há mercados funcionando, mas são poucos”, diz.

Os dois grandes mercados que abasteciam a cidade ficam justamente no centro, na Avenida Presidente Vargas, a mais afetada pela chuva em Ubaíra. Os estabelecimentos ficaram destruídos e tiveram as portas arrancadas com a força da água. Os proprietários ainda estão contabilizando os prejuízos e separando as mercadorias que se salvaram.

“Com as doações, estamos ajudando a população em geral, mesmo aquela que não foi afetada diretamente pelas chuvas. A prefeitura recebe e, junto com voluntários, distribui alimentos e água, priorizando quem mais precisa. A Embasa já retomou o abastecimento em alguns locais, mas ainda há bairros sem água”, completa o prefeito.

Outras localidades

Sônia Rauédys, que mora em Salvador, mas nasceu em Jiquiriçá e está na cidade para ajudar parentes que tiveram casas e lojas atingidas pelas chuvas, conta que por lá também ainda há muitos mercados fechados, principalmente no centro. “Os que estão abertos estão com pouca mercadoria, que foi aquilo que conseguiram salvar da água, seja porque estava mais no alto ou porque deu para limpar”, diz.

Em Itamaraju, o morador Carlos Eduardo de Oliveira, de 50 anos, conta que na região mais afetada, Baixa Fria, há mercados, açougues, padarias e restaurantes fechados. Itamaraju foi o município onde mais choveu no Brasil em dezembro de 2021, com 769,8mm de chuva, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

“Um restaurante popular foi bastante atingido e hoje está funcionando só com uma parte, em situação precária”, diz. Como nem todos os bairros ficaram em situação crítica por conta da chuva e a cidade está recebendo doações, também não há desabastecimento.

Produções agrícolas afetadas

Segundo o presidente da Associação Baiana de Supermercados (Abase), José Humberto Souza, a associação não foi procurada pelos supermercados afetados pelas chuvas. “Tivemos supermercados invadidos pela água em diversas cidades, mas isso chegou ao nosso conhecimento através da imprensa, não fomos contatados oficialmente pelos estabelecimentos”, disse. O presidente acrescentou que a Abase enviou doações de alimentos para as regiões mais críticas da Bahia.

Souza afirmou que o maior problema foi em relação ao abastecimento dos supermercados, já que as produções agrícolas foram afetadas, mas que isso já está sob controle. “As chuvas interromperam algumas linhas de abastecimento, principalmente na semana passada, mas isso já está sendo normalizado. A região mais afetada foi a Chapada, com batata e cenoura, por exemplo, em Irecê”.

Balanço das chuvas

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até esta terça (4), eram 29.243 desabrigados, 73.518 desalojados, 26 mortos e 520 feridos. O número total de atingidos chega a 796.882 pessoas. No total, 168 municípios foram afetados e 157 estão com situação de emergência decretada.

O governador Rui Costa anunciou que abrirá linha de crédito para comerciantes que tiveram prejuízos com as chuvas nos moldes do que foi feito, no começo de dezembro, para os comerciantes do Extremo Sul da Bahia. A linha de crédito será feita pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).

As concessões permitem parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para financiamentos de até R$150 mil. Costa também informou que haverá auxílio para agricultores que perderam plantações e maquinários.

Doações

Para Ubaíra:
Ag 1163-0
CC 18.545-0 (Banco do Brasil)
Chave Pix/CNPJ 97.527.945/0001-06
Colégios Balbino Muniz Barreto e Anísio Teixeira (Em Ubaíra)
Loja Garoupa, na Avenida Paulo VI - Pituba (Em Salvador)
Loja Garoupa, na Avenida Euclydes da Cunha - Graça (Em Salvador)
Galpão do Armazém da Construção, na Rua Dr. Jorge Costa Andrade - Águas Claras (Em Salvador)

Para Jiquiriçá:
Ag 4188-2
CC 13465-1 (Banco do Brasil)
Chave Pix/CNPJ 14.923.893/0001-51

Para Itabuna:
Ag 0070-1
CC 131.740-7 (Banco do Brasil)
Chave Pix 14147490000168

Para Dário Meira:
Entrar em contato com o telefone (73)991865480

Para Itamaraju:
As doações podem ser feitas na sede da 43ª Companhia Independente da Polícia Militar (43ª CIPM/Itamaraju) ou em qualquer unidade do Corpo de Bombeiros da Bahia

Para Medeiros Neto:
Ag 2293-4
CC 60100-4 (Banco do Brasil)
Chave Pix/CNPJ 19.750.233/0001-30
Ou entrar em contato através do telefone (73)999943474

O Governo do Estado também disponibilizou uma conta geral para ajudar as cidades atingidas. A conta bancária do Banco do Brasil tem como número de agência 3832-6 (setor público) e conta número 993.602-5, identificada como BA Estado Solidário. Para depósitos via PIX, os doadores devem usar o CNPJ da Sudec – Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado: 13.420.302/0001-60.

Um dos reflexos do surto de H3N2 em Salvador é o aumento da busca por vitaminas ou antigripais. Tem farmácia que chegou a registrar aumento de quase 150% na venda desses produtos em dezembro, em comparação com novembro de 2021. Como consequência, os farmacêuticos relatam a dificuldade no abastecimento desses medicamentos.

“Foi algo muito inesperado. A gente não contava com tanta venda desses produtos logo nessa época do ano, quando nosso foco não costuma ser gripe e resfriado. A demanda mudou mesmo por conta do surto. Comparando o mês de novembro com dezembro, tivemos um aumento de 150%”, diz a farmacêutica Marcela Dias, que trabalha numa drogaria localizada no bairro da Pituba.

Já na Farmácia Andrade, localizada no Rio Vermelho, esse crescimento estimado foi de 85%, de acordo com a proprietária Nubia Andrade. “Por conta dessa virose e por muitas pessoas não terem tomado vacina, era claro que ia aumentar. Até hospital particular teve fila enorme para atendimento e na farmácia não seria diferente. Evidente que aumentou a prescrição de medicação antivirais, antigripais e vitaminas, mas houve quem fosse buscar por conta própria”, afirma.

Para a empresária, o crescimento na venda de remédios prescritos por médicos se deu justamente pela maior busca das pessoas por atendimento hospitalar. Ela afirma que esse é um fenômeno diferente do observado em outros momentos da pandemia de covid-19 quando cresceu a busca por medicamentos do chamado kit covid para uso como tratamento precoce, o que se provou cientificamente ineficaz.

“Dessa vez, não teve nenhum aumento por kit covid, até porque na Bahia isso não foi forte. São os antigripais mesmo que estão crescendo, as pastilhas”, relata.

O marido de Nubia, Valmir Rodrigues, também é dono de uma farmácia localizada no bairro de Pero Vaz. Ele estima que o crescimento na busca por remédios para tratar a gripe foi de 60%, no mínimo. “E cresceu a busca tanto pelos medicamentos das marcas e laboratórios mais conhecidos como também os outros. Multigrip, benegrip, coristina e apracur eram alguns dos mais pedidos. Entre as vitaminas, saiu bastante a C, principalmente associada com zinco”, relata.

Estoque
A consequência disso foi a dificuldade em manter o estoque completo. “Nesse período do ano, já é comum ser as férias coletivas de diversos laboratórios. Somado com a alta na demanda, as distribuidoras não conseguiram ter estoque suficiente para suprir o necessário”, diz Rodrigues.

A farmacêutica Rita Cristina dos Santos Gonçalves, funcionária de uma rede de drogarias de Salvador, também verificou a falta de medicamentos. “Foi um verdadeiro boom. Acredito que houve aumento de 70% a 100%. Nós zeramos o estoque de muitos produtos para gripe. Temos falta de pastilhas, xaropes e antigripais. Em torno de dois dias já não tinha nada”, diz a profissional, que viu também a procura aumentar por analgésicos e vitamina C.

A farmacêutica Marcela Dias, também destaca a dificuldade na reposição. “O aumento foi tão grande a ponto de alguns remédios acabarem ou de terem problemas com reposição. O surto veio numa época de festas, quando é mais difícil para receber a mercadoria”, aponta. Ela acredita que a situação só vai começar a normalizar a partir desta terça-feira (4). “Mas alguns medicamentos continuarão em falta mesmo, pois as distribuidoras não estavam preparadas”, diz.

Dentre os remédios apontados como os que estão em falta, os profissionais destacam a Coristina D e os produtos da linha VIC. “São remédios difíceis de encontrar em muitas farmácias de Salvador”, conta Valmir.

A estudante Cândida Maria, 23 anos, foi alertada disso pelo farmacêutico. “Estava com febre e fui comprar um paracetamol e multigrip. O rapaz disse para eu levar duas cartelas ao invés de uma, pois o remédio já estava acabando na farmácia. Eu até fiquei desconfiada se isso era verdade mesmo, mas decidi comprar e valeu a pena, pois a febre continuou por mais alguns dias e acabei precisando de muito medicamento”, lembra.

Já o militar Pedro Carvalho, 25 anos, optou por um antialérgico após ter ficado com a garganta inflamada e secreção nasal. Um dia depois, os sintomas pioraram e ele comprou um multigrip. “Na hora melhorou, mas depois os sintomas voltaram mais fortes e eu tive que ir buscar atendimento médico para tomar a medicação adequada e mais direcionada para os meus sintomas. Eu tive que tomar antibiótico, analgésico, antialérgico, expectorante e um anti-inflamatório. Só assim eu fiquei bom”, diz.

Até a última terça-feira (28), a Bahia tinha registrado 673 casos de Síndrome Gripal (SG) com laudo positivo para Influenza A H3N2 e oito mortes ocasionadas pela doença. O próximo boletim estadual só será divulgado nesta terça-feira (4).

Imunologista alerta para perigos da automedicação
Para o imunologista Celso Sant'Ana, é preciso que as pessoas tenham cuidado com a automedicação. “Esses remédios não têm efeito específico contra o vírus. São medicações sintomáticas. A doença provoca sintomas inconvenientes como coriza, tosse, espirro, dores no corpo, inflamação na garganta, febre. E aí as pessoas saem atrás dos remédios para melhorar os sintomas. O problema é quando há a automedicação e o uso abusivo dessas drogas, o que pode ocasionar problemas tóxicos, hepáticos e gerar comorbidades”, diz.

O especialista destaca que a diferença entre um remédio e o veneno é a dose usada. Para evitar problemas, o ideal é sempre procurar um especialista, como um médico, que avalia caso a caso. “Tem que tomar a vacina e, no caso de febre ou tosse persistentes, procurar um médico. O grande problema desse vírus é que ela abre porta para infecções bacterianas. Mais de 72h de febre e tosse precisa da avaliação do médico para ver se não houve uma complicação secundária gerada pela infecção”, aponta.

Na farmácia que Thainara Silva trabalha como atendente, ela tem observado o crescimento na compra de medicamentos para fortalecer a imunidade. “Muita gente vem em busca de vitaminas, principalmente. Alguns não estão com sintomas, mas ficam com medo de pegar o vírus e optam em fortalecer o sistema imunológico logo”, conta. Para o imunologista, não há evidências de que o uso de vitaminas interfira no curso de uma infecção por H3N2.

“Nem com o uso preventivo, nem mesmo com o terapêutico. Não existe evidencia cientifica para recomendar isso para cada paciente. É por isso que precisa passar por um médico, pois ele avalia a pessoa na sua integridade. Sei que as emergências estão lotadas, mas a população tem que se cautelar, não se automedicar, não ouvir a opinião de quem não é habilitado e procurar um profissional qualificado”, pede.

CRF também pede cuidado dos consumidores para evitar excessos
Farmacêutica responsável pelo Centro de Informação sobre Medicamento do Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA), Maria Fernanda Barros de Oliveira Brandão, ressalta que os consumidores devem ter cuidado para evitar excessos no uso desses medicamentos. “É importante que os consumidores sejam adequadamente informados para não exceder as doses máximas diárias. Também devem ser alertados para atentar à somação de doses quando usam com frequência as associações desses medicamentos, o que pode levar inadvertidamente à sobredosagem”, afirma.

Segundo a profissional, em geral, a população tem recorrido às farmácias para comprar os chamados Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) para tratar sintomas de gripe, como dores de cabeça e musculares, febres, congestão nasal, tosse, dentre outros. “Apesar de não possuírem a obrigatoriedade de prescrição no momento da compra, não significa que esses medicamentos são isentos de orientação, pois mesmo que possam ser comprados livremente ainda têm potencial de causar danos à saúde dos indivíduos se utilizados de maneira incorreta”, relata.

Segundo dados do Centro Antiveneno da Bahia (Ciave), no periodo de 2015 a 2018, 44,3% dos registros de intoxicações medicamentosas correspondem aos MIPs. Os que estão no topo das intoxicações na Bahia são paracetamol, dipirona, ciproeptadina e ibuprofeno, conforme informado por Fernanda. O CRF não tem dados relativos ao aumento na venda dos MIPs no mês de dezembro de 2021.

"Existe um risco associado ao uso de qualquer medicamento. Por isso, é fundamental que medicamentos sejam utilizados de forma correta, seguindo as recomendações da bula e as orientações dos profissionais de saúde. Inclusive, os consumidores podem ser orientados pelos farmacêuticos que estão nas farmácias durante todo o horário de funcionamento. É obrigatório a presença desse profissional para justamente resguardar a população nesses estabelecimentos de saúde”, lembra.

A partir desta quinta-feira (6) os contribuintes de Salvador começam a receber o carnê com as cobranças do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), que este ano tiveram reajuste de 10,74% e 50%, respectivamente. A data de vencimento começa a partir de 1º de fevereiro e segue até 28 do mesmo mês, de acordo com cada caso. Cerca de 613 mil pessoas terão que pagar o imposto e outras 258 mil estão isentas.

Esse ano, a dívida poderá ser parcelada através do cartão de crédito, em alguns casos em até 48 vezes, com juros. É a primeira vez que essa facilidade será disponibilizada para os contribuintes. Além disso, é possível dividir o débito em até 11 vezes no carnê, sem juros, e quem optar pela cota única terá 7% de desconto.

Segundo a titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, o ano de 2021 foi desafiador para a economia da cidade. Com poucos recursos enviados pelo governo federal para custear as despesas com a pandemia, foi o dinheiro arrecadado com o IPTU que segurou as pontas e permitiu ações como a abertura de novos leitos e unidades de saúde, custeou as despesas com a vacinação e a distribuição de cestas básicas, entre outras ações que socorreram a população na crise.

“O IPTU é o principal imposto do município, junto com o Imposto Sobre Serviços (ISS), e ele é usado em diversas áreas. O pagamento é importante para que a cidade continue o ciclo de crescimento e investimento que vimos nos últimos anos, e teremos muitos desafios em 2022. Precisamos trazer as crianças de volta às escolas, continuar a vacinação e fazer investimentos em transporte. O IPTU é fundamental”, afirmou.

A expectativa do município é arrecadar R$ 750 milhões, esse ano. Em Salvador, proprietários de imóveis avaliados em até R$ 118.998,54 não precisam pagar IPTU e nem a Taxa de Lixo, que teve reajuste de 50%. A secretária explicou que a mudança foi para equilibrar as contas, já que a cidade estava arrecadando R$ 133 milhões e tendo despesas na ordem de R$ 476 milhões com esse serviço.

“O aumento aconteceu para cumprir a Lei de Diretrizes de Saneamento Básico, que determina que haja sustentabilidade financeira dos serviços. Apesar de o reajuste ter sido de 50%, os valores não são altos. Ele é empregado nos serviços de varreção, coleta e destinação do lixo, entre outros, feitos todos os dias na cidade. Além disso, 258.847 contribuintes estão isentos, uma quantidade alta se comparada com outras cidades”, disse.

Descontos
Ao todo, 613.343 soteropolitanos terão que quitar o débito, em 2022, mas podem ter outras vantagens. A professora de Direito Tributário, Karla Borges, contou que imóveis antigos têm direito a descontos determinados por lei. Propriedades que têm de 10 a 15 anos (4% de abatimento no valor do IPTU), de 16 a 20 anos (8%), de 21 a 25 anos (12%), de 26 a 30 anos (16%), de 31 a 35 anos (20%) e acima de 36 anos (25%).

Há sete anos, o reajuste do IPTU é determinado com base no o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) dos 12 meses anteriores, ou seja, de dezembro/2020 a novembro/2021. O objetivo é repor a inflação, e o acumulado do último ano foi de 10,74%, por isso, a correção foi feita nesse valor. O percentual é o mesmo para todos os contribuintes. A professora destacou outro ponto que merece atenção para evitar uma alta do IPTU no ano que vem.

“Em 2014, quando aconteceu a revisão do IPTU, houve uma majoração dos valores. Para impedir o aumento exorbitante do imposto foi criada uma trava, uma determinação de que nenhum IPTU poderia ser reajustado acima de 35% do que foi pago em 2013. Foi uma saída, mas ainda assim injusta com os imóveis novos, porque como eles não existiam em 2013 não foram contemplados. Essa determinação vale até 2022. É preciso que um novo projeto de lei estenda a trava ou os valores vão subir”, disse.

O IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel e de uma alíquota progressiva que pode chegar a 1%, dependendo do tipo de propriedade. “O que acontece é que, muitas vezes, o valor venal do imóvel é discrepante do valor de mercado, e isso deixa o contribuinte confuso”, contou a especialista.

Para a apuração do Valor Venal do imóvel, a administração tributária toma como referência os Valores Unitários Padrão (VUP), de Terreno e de Construção, diferenciados por uso e pelos atributos construtivos, constantes da Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município. Quem considerar que a cobrança está acima do justo pode entrar com um pedido de revisão no portal da Sefaz.

A professora Isabel Novaes, 48 anos, ainda não recebeu o carnê para o pagamento do IPTU e da taxa de lixo, mas verificou no portal que o reajuste do imóvel dela foi de cerca de R$ 100.

“Não é pouco, ainda mais nos dias de hoje. São tantos impostos que precisamos pagar. O que queremos é ver esse dinheiro ser empregado no bem comum. A Prefeitura prometeu novas escolas e reformas na cidade, é o que precisamos. Melhorar o transporte público. Vamos parcelar o débito e fazer o pagamento”, disse.

Como pagar
Os carnês podem ser quitados diretamente no site da Sefaz, por meio de débito automático, em correspondentes e agências bancárias credenciadas e presencialmente no posto central, na Rua das Vassouras, nº 1, Centro, em totem de autoatendimento.

O contribuinte que não efetua o pagamento até o vencimento tem o débito inscrito no Cadastro Informativo Municipal (Cadin) e terá dificuldades para conseguir crédito ou fechar contratos com a Prefeitura. Caso a situação não seja regularizada, ele pode ser inscrito na Dívida Ativa. A Sefaz não divulgou o percentual de inadimplência, mas disse que as cobranças acontecem através de SMS, pelo call center e por cartas cobrança.

Quem precisa regularizar a situação pode fazer isso através do portal ou se dirigir a um dos postos da Sefaz. É possível fazer o pagamento em cota única ou parcelar, mesmo que a dívida já esteja judicializada.

IPTU em números:

613.343
Contribuintes vão ter que pagar a imposto;
258.847
Soteropolitanos estão isentos da cobrança;
R$ 750 milhões
É o que a prefeitura espera arrecadar esse ano;
10,74%
Foi o reajuste do IPTU, com base no IPCA;
50%
Foi o reajuste da taxa de lixo para equilibrar as contas;
7%
Será o abatimento concedido para quem pagar em cota única;
1º a 28 de fevereiro
Vencimento dos carnês
11 vezes
É a possibilidade de parcelar a dívida, sem juros
48 vezes
É a possibilidade, em alguns casos, de parcelar com juros;

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (5) um prêmio estimado R$ 3 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.441 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O presidente Jair Bolsonaro publicou nas redes sociais que recebeu alta, após passar dois dias internados no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Ele foi hospitalizado após passar mal no domingo (2) e ser diagnosticado com uma nova obstrução intestinal.

No post, o presidente aparece ao lado da equipe médica e cita uma passagem bíblica.

A obstrução instestinal do presidente foi resolvida após a passagem de uma sonda nasogástrica. A realização de uma nova cirurgia para o o presidente Jair Bolsonaro foi descartada pelos médicos que o acompanharam no hospital, nessa terça-feira (4).

O médico do presidente Antônio Luiz Macedo, que estava nas Bahamas, interrompeu as férias para acompanhá-lo.

A epidemia de gripe agora se interioriza para outros municípios da Bahia. Até dezembro, Salvador era o foco da doença. Só no último final de semana, houve um aumento de 28,6% no número de casos de influenza na capital baiana, totalizando 993, até esta segunda-feira (3). Porém, após as festas de fim de ano, os números começaram a crescer em outras cidades. Ao todo, são 1.458 casos de H3N2 na Bahia, segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Destes, 259 precisaram de internamento e 35 pessoas morreram.

Em Barreiras, no Extremo Oeste baiano, já há mais casos de síndrome respiratória do que covid-19. Desde de março de 2020, 20 mil casos do novo coronavírus e outros 34 mil de síndromes gripais foram confirmados no município. Em Cruz das Almas, no Recôncavo, os atendimentos de pessoas com síndrome gripal passaram de 15 para uma média de 80 a 100 por dia, no último mês - um aumento de 566%. Por isso, a prefeitura agora mantém a unidade de covid-19 como gripário. Já em Itacaré, no Sul, há entre 200 e 250 casos suspeitos diários.

Em Itabuna, também no Sul, a prefeitura abrirá dois novos gripários nesta semana, um pediátrico e outro adulto, para dar conta da demanda. Segundo a secretária de saúde, Lívia Mendes, o aumento foi de 200%, comparado ao final de novembro. Com a reabertura das duas estruturas, a cidade passa a ter o mesmo número de gripários da época do pico da covid-19. “Estamos abrindo um [gripário] específico de pediatria, porque o Hospital Manoel Novaes estava muito sobrecarregado. Está tendo gripe em todo mundo, desde criança a idoso”, afirma Lívia.

Ela acredita que as intensas chuvas pioraram o cenário no município. Na última semana, uma das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) atendeu 400 pessoas com sintomas e internou 21. “Estamos vivendo um surto em toda a Bahia com a nova variante da H3N2 e os locais que tiveram enchente acabaram ficando em um cenário pior pelas aglomerações dos salvamentos. As pessoas não estavam de máscara e tiveram contato mais próximo com os desabrigados, por isso, acabou ganhando uma proporção maior", opina a secretária.

Lívia Mendes ainda diz ter dificuldade em comprar testes que confirmem a gripe. Por isso, não há dados oficiais de casos confirmados. “A gente testa para covid, porque não conseguimos adquirir teste de influenza. O fornecedor diz que não tem, desde antes do Natal que tento comprar com ele. Então, estamos fazendo diagnóstico de exclusão e colocando pontos de testagem fixos pela cidade”, conta a secretária de saúde de Itabuna. Um serviço de telemedicina ainda foi criado para atender pacientes de forma online, evitando superlotação das unidades.

Casos quadruplicam em Itacaré
Os casos de síndrome gripal mais que quadruplicaram em Itacaré, segundo o secretário de saúde, Ricardo Lins. Ele ainda relata que os hospitais estão cheios. Porém, pela baixa quantidade de testes de influenza aplicados e demora na entrega dos resultados pelo Lacen, não é possível precisar quantos casos realmente existem, agora, na cidade. Até o momento, foram confirmados 332.

“Não temos o quantitativo exato, mas, dos 200 a 250 testes que a gente aplica, apenas 6 a 10% dão positivo para covid. E o teste de influenza, como temos poucos, só testamos quem está hospitalizado, em torno de dois a três por dia. É difícil a separação das duas viroses e, quando temos casos suspeitos, fazemos a coleta, mas o Lacen está demorando 50 dias para entregar o resultado”, conta o secretário.

Barreiras tem 1.121 casos de síndrome gripal
Em Barreiras existem 1.121 casos de síndrome gripal, notificados entre 1º/12/2021 e esta segunda-feira (3). O número de testes de covid-19 realizados também aumentou, de acordo com o coordenador da Vigilância Epidemiológica, Lucas Torres, mas ainda não há confirmados oficiais para influenza. “O município vinha realizando uma média de 40 a 50 testes para diagnóstico da covid, semanalmente. Na última semana, esse número aumentou para 75, e a perspectiva é que aumente mais na próxima semana”, estima.

Em Juazeiro, no Vale do São Francisco, apenas 130 dos 1.319 testes feitos em pessoas com sintomas gripais positivaram para covid-19, em dezembro. No Hospital de Campanha, apenas três a quatro pessoas positivam para o coronavírus, de um total de 170 atendidas. Segundo a prefeitura, os casos negativos para o coronavírus foram considerados como gripe, assim como em Itabuna.

Na última segunda-feira (3), mais que o dobro de pessoas procurou o ponto de testagem: de 70 pessoas por dia, o local testou 200. “A procura pela testagem está muito grande. Estamos realizando por livre demanda, mas as pessoas precisam compreender que existe um limite de horário e testes realizados neste local pela própria equipe”, destaca o diretor de Vigilância em Saúde, Djalma Amorim.

Reflexos do Natal e Réveillon
A cidade de Feira de Santana, no Centro-Norte da Bahia, é a segunda cidade com maior número de casos confirmados, depois de Salvador, com 66 contaminados, segundo a Sesab. Para o secretário de saúde da cidade, Marcelo Britto, o aumento de casos é reflexo das festas de fim de ano. “Estamos vivendo um problema do Natal e do Réveillon. Os encontros familiares estão gerando um aumento na prevalência do vírus e isso faz com que a gente tenha mais necessidade de internamento”, afirma Britto.

Ele aponta que o número de casos aumentou 120% de novembro para janeiro, mas que a maioria das pessoas tem sintomas leves. Para atender o aumento da demanda, as unidades de saúde estenderam o horário de atendimento até 21h e algumas salas administrativas nas policlínicas e UPAs estão se transformando em salas de atendimento, de espera e até de internamento.

Em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, dos 3.400 casos de síndrome gripal identificados, apenas dois foram confirmados como H3N2 e 342 como covid-19, pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). De acordo com a prefeitura, os casos começaram a aumentar no dia 13 de dezembro e cerca de 170 testes por dia são feitos, entre a rede pública e privada.

Em Nova Soure e Ribeira do Pombal, no Nordeste da Bahia, as prefeituras admitem que existe um surto de gripe, mas que não há como dimensionar, porque não há monitoramento. Já em Vitória da Conquista, no Centro-Sul, cinco casos foram notificados neste final de semana.

Salvador se prepara para ativar novo gripário
Salvador teve um aumento de quase 30% do número de casos confirmados de influenza no último fim de semana, mas o movimento nos gripários deu uma diminuída, com cerca de 90 a 100 pessoas por dia. “Percebemos um aumento do número de casos em dezembro, que acabou sobrecarregando o gripário dos Barris, que era o único existente e a decisão da gestão foi colocar o de Pau Miúdo para absorver a demanda. Mas não vimos um aumento progressivo que justificasse a abertura de outra estrutura”, diz o coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Salvador (SAMU), Ivan Paiva.

Mesmo assim, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) está sob alerta para abrir um novo gripário, para evitar longas filas. “A gente está na expectativa do gripário de Pirajá Santo Inácio ser reativado, caso a gente perceba um aumento do número de casos além do que temos hoje”, revela Paiva. Para quem tem sintomas leves, ele recomenda que o paciente vá às 157 unidades primárias de saúde. “Seja unidade de saúde da família ou unidade de atenção básica, elas estão aptas e vão ter médico para colher a história clínicas, identificar potenciais de gravidade que indiquem tratamento ou investigação suplementar”, orienta.

Síndrome gripal, respiratória ou gripe?
O infectologista Antônio Bandeira, coordenador do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) do Hospital Aeroporto, esclarece que tanto a gripe quanto a covid-19 são tipos de síndromes respiratórias e síndromes gripais. Como os sintomas são basicamente iguais, assim como a forma de se proteger das doenças, a certeza do diagnóstico só virá com o teste de covid e de influenza. Porém, se o de covid-19 der negativo, já é possível considerar que é influenza, devido ao cenário de epidemia de gripe.

“As doenças são muito semelhantes. É praticamente impossível identificar pelo quadro respiratório, apesar de que a covid gera perda súbita do olfato e paladar, coisa que a influenza não faz. A gente só consegue ter certeza se fizer os testes. Porém, se a pessoa tiver com síndromes gripais e o teste de covid for negativo, pode-se considerar e tratar como influenza”, detalha Bandeira. No Hospital Aeroporto, por exemplo, ele cita que apenas 8% dos testes de covid deram positivo, para as pessoas com sintomas de gripe. “Isso mostra que a influenza é que tem predominado”, completa.

Cidades com maior número de casos de influenza na Bahia:
1) Salvador - 909
2) Feira de Santana - 66
3) Conceição do Almeida - 36
4) Lauro de Freitas - 32
5) São Sebastião do Passé - 31
Fonte: Sesab

O governo baiano retomou, nesta segunda-feira (4), a prova de vida para os pensionista e aposentados do Estado. O serviço pode ser relizado por videochamada. A expectativa da gestão estadual é alcançar 11.797 pessoas somente neste mês de janeiro.

No primeiro dia de atendimento, 127 beneficiários foram submetidos aos procedimentos. A decisão pelo atendimento virtual visa minimizar riscos em relação à contaminação pela Covid-19.

A convocação é realizada pela Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) de acordo com o mês de aniversário do aposentado ou do ex-servidor que instituiu a pensão.

Segundo a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado, até agora 1448 aposentados e pensionistas já agendaram a prova de vida. Deste total, cerca de 30% optou pelo atendimento por vídeochamada, mas a expectativa é que haja um aumento progressivo da demanda pelo serviço nos próximos meses. "É uma questão de adaptação cultural, mas a nossa recomendação é de que os beneficiários priorizem a vídeochamada ao presencial, considerando o momento pandêmico pelo qual passamos e o fato de que o canal traz mais segurança, comodidade e tranquilidade", ressalta Sílvia.

A coordenadora também orienta aos beneficiários que atendam ao chamamento dentro do mês do seu aniversário ou do mês de aniversário do instituidor da pensão previdenciária, para evitar o bloqueio do benefício.

Para realizar o procedimento, os aposentados e pensionistas precisam obrigatoriamente fazer o agendamento prévio na plataforma de serviços eletrônicos www.sacdigital.ba.gov.br ou por meio do serviço de call center da Superintendência de Previdência, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo, celular ou DDD) e (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular).

Mais informações sobre o procedimento podem ser conferidas por meio do Portal do Servidor.

De 1º de novembro de 2021 até 4 de janeiro deste ano, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou 1.447 casos de Influenza A, do tipo H3N2, distribuídos em 114 municípios. Deste total, 881 (60,1%) são residentes em Salvador.

De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia, dos 1447 casos, 259 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de internação, com 35 pacientes vindo a falecer. Os óbitos foram registrados em residentes de Salvador (30), Camaçari (1), Laje (1), Teixeira de Freitas (1), Urandi (1) e Valença (1).

Do total de óbitos, 19 (54,3%) ocorreram no sexo feminino e 16 (45,7%) no sexo masculino. A maioria ocorreu na faixa etária acima de 80 anos (17 óbitos; 48,6%). Os outros ocorreram nas faixas de 70 a 79 anos (5 óbitos), 60 a 69 anos (5), 50 a 59 anos (3), 40 a 49 anos (2), 30 a 39 anos (1) e 10 a 14 anos (2 óbitos). Verificou-se presença de comorbidades e/ou condições de risco para o agravamento da doença em 27 (77,2%) óbitos.

"Neste contexto, cabe reforçar que os casos de SRAG requerem notificação compulsória imediata para adoção de medidas pertinentes de prevenção, controle e tratamento da Influenza, para a qual, diferentemente da COVID-19, existe opção terapêutica eficaz para impedir uma evolução desfavorável do quadro clínico (oseltamivir)", informou a Sesab.

Medidas de prevenção

Enquanto a vacina Influenza da campanha de 2022 está em fase de produção, a população pode e deve adotar as seguintes medidas de precaução:

utilizar máscara e álcool em gel;
lavar as mãos várias vezes ao dia, principalmente antes de consumir alimentos;
evitar tocar a face e mucosas de olhos, nariz e boca;
cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; manter os ambientes bem ventilados;
evitar contato próximo com pessoas que apresentem sintomas de gripe;
evitar aglomerações e ambientes fechados;
e adotar hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.