Os tremores de terra registrados desde o último sábado (29), deixaram seis famílias desabrigadas em São Miguel das Matas e uma em Amargosa. Os moradores podem receber aluguel social das prefeituras até conseguirem reconstruir ou reabitar suas casas. Das afetadas, apenas uma família de São Miguel das Matas optou por ficar na casa de parentes e não receber o auxílio da prefeitura. As cidades decretaram situação de emergência após a ocorrência de terremotos nos municípios.

Em Amargosa, a situação de emergência foi decretada nessa quinta-feira (3) vigorando por um período de 90 dias. De acordo com o prefeito Júlio Pinheiro, 15 residências são monitoradas pela gestão para verificar se haverá a progressão das rachaduras causadas pelo tremor de terra com a continuidade dos sismos.

“O decreto é um protocolo para que a adoção de medidas de socorro e recuperação das casas possa ser feita sem cumprir certas formalidades”, explicou o gestor. Uma igreja e duas escolas também foram afetadas pelos terremotos.

Localizada na comunidade do Feto, no distrito de Corta-mão, no município de Amargosa, a casa da família de Rosimare Santos, 37 anos, caiu parcialmente no último domingo (30) e deverá ser demolida. Por enquanto, os moradores estão com parentes enquanto esperam a disponibilidade de uma residência pra alugar na zona rural da cidade.

“Minha casa vai ter que ser construída do zero. Por enquanto, estamos na casa do meu pai porque a prefeitura disse que tínhamos que sair de casa, eles estão procurando um aluguel social para me dar o suporte. Mas, por enquanto, vou ficar aqui”, contou.

O decreto de situação de emergência no município de São Miguel das Matas foi assinado na segunda-feira (31). No documento, a prefeitura cita os danos causados pelos recorrentes tremores de terra nas regiões de Tabuleiro da Boa Vista, Pedreira, Prensa, Riachão, Gendiba, Cabeça do Boi e na sede do município.

De acordo com o prefeito José Renato Curvelo, a gestão já identificou cinco casas destruídas pelo terremoto e mais de 50 com rachaduras causadas pelos tremores. Boa parte dos estragos ocorreu na zona rural, que é mais próxima do epicentro, em Amargosa.

“Além das casas, também apareceram rachaduras em uma escola e uma igreja. Algumas casas avaliadas podem ter que acabar sendo demolidas”, afirmou.

Morador de São Miguel das Matas, Elielson Lopes, 48, teve que deixar o lugar onde mora, no domingo, após o grande tremor. Durante o evento sísmico, a sua esposa foi atingida por uma telha e se machucou. Agora, ele espera receber o auxílio-aluguel da prefeitura.

“Estou em uma casa de aluguel, prometeram me ajudar e até agora nada. Minha casa foi toda detonada, só aproveita a madeira. O tremor do domingo foi horrível”, contou Elielson.

Ambas as cidades buscam recursos junto ao estado e ao governo federal para reconstruir e reformar os imóveis afetados pelos terremotos. As duas prefeituras acompanham a evolução dos tremores, dão suporte para as famílias que estão amedrontadas e orientam a atuação em caso de novos abalos sísmicos.

Segundo o superintendente da Defesa Civil da Bahia (Sudec), Paulo Sérgio Luz, os municípios de Amargosa e São Miguel das Matas foram mesmo os mais afetados. Em conjunto com a prefeitura, os agentes do órgão ainda realizam o levantamento do número de desabrigados e de imóveis danificados na região.

Desde o último sábado (29) até esta quinta (3), a Rede Sismográfica Brasileira registrou 23 tremores de terra na região de Amargosa. O maior evento foi registrado no domingo e teve magnitude de 4.6 na escala Richter.

Cidades vizinhas
Em Mutuípe, nenhuma casa chegou a desabar em decorrência do terremoto, afirma o prefeito Rodrigo Maicon de Santana Andrade, conhecido como Digão: “Não registramos nenhum dano grande, apenas rachaduras em algumas casas”.

O último tremor relatado pelos moradores da cidade ocorreu na terça (1), contou Digão, que diz acompanhar a situação em conjunto com um comitê montado pela prefeitura. “Na terça, apenas a zona rural sentiu o tremor”, disse.

Os tremores também não causaram grandes impactos estruturais em Elísio Medrado. Segundo o vice-prefeito, Williams Panfile, apenas algumas casas ficaram rachadas, especialmente, em algumas comunidades da zona rural. Uma creche também apresenta rachaduras. “Não ocorreu nada que prejudicasse a estrutura, apenas pequenas rachaduras”, garantiu.

A cidade ainda registra tremores, mas nada como o que ocorreu no domingo. Devido à redução na intensidade dos sismos, o vice-prefeito afirma que a população está mais tranquila: “No primeiro momento, houve uma situação de medo pelo desconhecido, mas agora não existe mais o pânico”.

Mesmo com a redução da intensidade dos tremores, a prefeitura de Mutuípe continua a fazer vistorias no município, informou Panfile.

Sismógrafos
Com a ocorrência de tremores na região, nove sismógrafos serão instalados em uma rede que cobrirá os municípios de Amargosa, Mutuípe, São Miguel das Matas, Elísio Medrado, Brejões, Laje e Ubaíra. Os equipamentos começarão a ser instalados nesta sexta-feira (4) por uma equipe de sismólogos e pesquisadores do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LABSIS/UFRN), que integra a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR).

A previsão é que os sismógrafos estejam funcionando até o dia 13 de setembro. O trabalho será acompanhado por uma equipe da Defesa Civil do Estado da Bahia. Os aparelhos são usados para detectar os movimentos do solo, inclusive, os gerados pelas ondas sísmicas.

O professor titular do Departamento de geofísica da UFRN e coordenador do Labsis, Aderson Farias, explica que os equipamentos permitirão uma maior precisão na detecção dos tremores de terra.

“A Rede Sismográfica Brasileira tem cerca de 100 estações na rede permanente, o que é pouco para o Brasil. Quando se quer estudar com detalhe como a sismicidade está evoluindo em um local e como a falha está se comportando, a maneira mais apropriada de fazer isso é instalando uma rede local com um maior poder de resolução. É preciso aumentar o poder de percepção e localizar a extensão da falha, com isso, é possível indicar melhor a evolução da falha e orientar de alguma forma o trabalho da Defesa Civil”, explicou.

A instalação dos equipamentos é financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

As blitze das máscaras foram retomadas pela Prefeitura desde o último dia 24 para conscientizar condutores e passageiros de veículos sobre o uso obrigatório do objeto, acessório importante para se prevenir contra a contaminação pelo novo coronavírus. As ações são de caráter educativo e visam atingir também os motoristas profissionais.

Aliado à fiscalização da Transalvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) tem incentivado o uso das máscaras por parte dos motoristas de ônibus, de aplicativos, taxistas e mototaxistas na cidade. O órgão já distribuiu, por exemplo, 50 mil máscaras de tecido nas blitze de fiscalização "Pare no Ponto", nas principais estações de transbordo.

A distribuição é feita com foco nos passageiros, mas os rodoviários também podem receber o acessório. Além disso, as concessionárias que administram o transporte coletivo por ônibus na capital e o Sindicato dos Rodoviários também realizaram ações pontuais de distribuição das máscaras para os profissionais em garagens e estações de transbordo. Os rodoviários trabalham com máscara nos ônibus da cidade, pois o uso é obrigatório para todos dentro dos coletivos.

A fiscalização nos ônibus é feita diariamente pela Semob. Além da distribuição de máscaras, a secretaria solicitou a instalação de barreiras de proteção para os rodoviários, o que foi acatado pelas concessionárias. Para os mototaxistas, a Semob distribuiu três mil máscaras.

Já a Associação Geral dos Taxistas contou com oito mil máscaras doadas pela Prefeitura e distribuídas para a categoria. "Não tem sido fácil, mas estamos contando com esse apoio da Prefeitura. Além disso, a Associação Geral dos Taxistas tem feito publicações nas redes sociais, orientando os motoristas a utilizar a máscara, lavar sempre as mãos, fazer uso de álcool em gel e higienizar os veículos com frequência", conta Oseias dos Reis, diretor-executivo da entidade.

Aplicativo 

Os motoristas por aplicativo também têm tomado alguns cuidados para garantir a proteção própria e dos passageiros, entre eles o uso de máscara.

"Nós já fizemos a distribuição de três mil máscaras de tecido para os motoristas do transporte individual por aplicativo. As distribuições começaram em março e continuam sendo feitas. Acredito que tanto a distribuição como a fiscalização do uso desses objetos são importantes, levando em conta que ele ajuda a diminuir a proliferação do coronavírus", conta Jean Moura, diretor do Sindicato de Motoristas por Aplicativo e condutores de Cooperativas da Bahia.

Ao menos duas bancas de mestrado de estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) tiveram que ser refeitas porque contaram com a participação de Cátia Raulino, a suposta jurista investigada por exercício ilegal da profissão. De acordo com um documento ao qual o CORREIO teve acesso, o Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD/Ufba) entendeu que Cátia não tinha requisitos para participar como julgadora dos trabalhos dos alunos.

Por causa disso, o programa decidiu fazer uma re-ratificação — que é ao mesmo tempo uma correção e confirmação — dos trabalhos dos estudantes Pedro César Ivo Trindade Mello e Hiolanda Silva Rêgo. Neste procedimento, Cátia terminou excluída das duas bancas e outro professor foi agregado. Sendo assim, eles não serão prejudicados e continuarão com o diploma de mestres porque foram aprovados por outros professores da própria Ufba.

A universidade confirmou, na noite desta quinta, que só foram identificadas duas bancas com a participação de Cátia Raulino.

O Centro Universitário Ruy Barbosa (UniRuy Wyden), onde Cátia Raulino era professora contratada e chegou até mesmo a ser coordenadora do curso de Direito, foi questionado sobre qual posicionamento pretende tomar com relação aos trabalhos de conclusão de curso (TCCs) e mestrados orientados por ela, no entanto, a questão não foi respondida à reportagem.

Procuradas pelo CORREIO, as ex-alunas da instituição, Solimar Musse e Lorena Falcão, que inclusive denunciaram Cátia por plágio dos seus TCCs, disseram que também não receberam respostas da UniRuy. Além de ser investigada pelo crime de plágio contra as estudantes, a suposta jurista ainda é acusada de mentir sobre as formações listadas em seu currículo Lattes — a principal plataforma de dados curriculares do país, administrada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Em matérias anteriores, o CORREIO mostrou que diversas instituições de ensino superior negaram vínculos ou títulos que Cátia Raulino expõe em seu Lattes. Além da Ufba, entre elas estão a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Faculdade Maurício de Nassau, Unijorge e outras. A OAB-BA afirmou que ela nunca teve a carteira de advocacia emitida. O Cadastro Nacional de Advogados (CNA), da OAB Nacional, não retorna resultados para registros em nome de Cátia Raulino.

Uma das questões que pairam é como ela foi contratada se as formações que diz ter estão sendo negadas por diversas instituições. A UniRuy informou que não comenta informações internas envolvendo a sua comunidade acadêmica e que toda a documentação legalmente exigida é solicitada aos contratados, nos termos da lei trabalhista. Oito perguntas foram enviadas pela reportagem ao centro universitário para entender como se deu o processo de contratação da “professora”. Decidimos publicá-las (veja ao fim da matéria).

Nova denúncia

Advogado e professor do curso de Direito da UniRuy, José Mário Dias Soares (Marinho Soares), também deu entrada numa queixa contra Cátia Raulino na 9ª Delegacia (Boca do Rio), que investiga o caso. De acordo com o professor, ele teria se submetido ao processo seletivo para a coordenação do curso em 2016, no Campus Paralela, mas o cargo acabou sendo ocupado por Cátia.

Para concorrer ao cargo, seriam exigidos pelo menos seis meses de ensino na instituição, mestrado em Direito e autorização do coordenador em exercício. O professor diz que tinha todos os requisitos e os cumpriu, mas sequer recebeu retorno do setor de Recursos Humanos (em Fortaleza/CE) aos e-mails em que solicitava o resultado da seleção. Para Marinho Soares, se Cátia não comprovar as formações descritas no Lattes dela, fica claro que ele foi prejudicado no processo de seleção para o cargo.

Marinho conta ainda que, no semestre seguinte ao que Cátia assumiu a coordenação, ele acabou sendo demitido da instituição, mas conseguiu reverter a situação conversando com o diretor geral da época, Cristiano Aguiar.

"O fato de eu ser preto é que me fez ser demitido. Quer dizer, o fato de eu ser um excelente professor, inclusive testado e avaliado pelos alunos, não serviram de nada? O professor Cristiano me fez retornar à instituição e continuei convivendo com a professora Cátia, que o tempo todo queria me mandar embora. O preto tem que ser muito melhor para poder ser visto como igual, já a loira sequer foram verificar se o diploma dela era verdadeiro, enquanto o preto tem que provar o tempo inteiro que é legítimo”, denuncia ele.

Professor titular da Faculdade de Direito da Ufba e também da UniRuy, Iran Furtado relata que foi uma surpresa geral quando tomou conhecimento das denúncias contra a ex-colega.

“Se as acusações se confirmarem, é algo de um atrevimento incrível. É o tipo de fraude que a gente não espera que alguém nesse ambiente acadêmico cometa. Se os fatos se confirmarem, se trata de um dos casos mais graves que eu já vi em toda minha trajetória”, diz.

O QUE DEVE ACONTECER COM QUEM FOI ALUNO DA SUPOSTA JURISTA?

As pessoas que foram orientadas ou tiveram participação de Cátia Raulino em trabalhos acadêmicos não precisam se preocupar. O professor Iran Furtado, da Ufba, explica que o princípio da boa fé deve ser mantido. Embora ela possa ter participado como examinadora, sempre existem outros professores na banca, com títulos e aptidão teórica para avaliar. Além disso, os alunos passaram pelo tradicional processo de pesquisa através de leitura de bibliografia acadêmica para construir o próprio trabalho.

“Diante de tudo isso, as pessoas de boa fé não podem ser prejudicadas porque para elas é um erro completamente perdoável. Elas foram induzidas a um erro grosseiro, que qualquer um de nós, e muito de nós também fomos. Ela foi minha coordenadora e eu jamais diria que ela não tinha condições de ser. Ela se mostrava competente, então essas pessoas foram induzidas a um erro e portanto não podem ser prejudicadas”, explica ele.

Professor de Direito Civil da Universidade de São Paulo (USP), Eduardo Tomasevicius diz que a certificação de um aluno é feita pela universidade, não pelo professor. Na visão dele, os conselhos de cursos de cada instituição de ensino devem avaliar formas de resolver a questão de forma administrativa, podendo adotar medidas como designar um novo orientador/examinador, refazer a banca.

“A questão se o diploma é verdadeiro ou falso, se tinha ou não tinha, é uma questão da professora com as autoridades. Mas, dentro do programa de graduação ou pós-graduação, o que aconteceu pode ser uma irregularidade, ou seja, não é algo que vai resultar na perda do crédito ou no não reconhecimento do trabalho e do título. O título de mestre, doutor ou graduação é um conjunto de atividades. Não justificaria alguém ser prejudicado”, opina.

CONFIRA AS PERGUNTAS ENVIADAS PELO CORREIO À UNIRUY

1. Como Cátia Raulino chegou à UniRuy? Ela foi indicada por alguém ou apresentou currículo na instituição?

2. Quais documentos ela apresentou ao setor de Recursos Humanos na contratação? A universidade tem os documentos apresentados para nos enviar?

3. Por qual motivo ela foi contratada? A presença dela na internet, com mais de 100 mil seguidores, ou seja, por ser figura pública, isso foi determinante?

4. O que a universidade pretende fazer com relação às duas ex-alunas orientadas por Cátia Raulino que a denunciam por plágio? Os TCC's delas serão reavaliados por outros professores caso as formações de Cátia não sejam comprovadas?

A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 3.440 novos casos da Covid-19, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), na tarde desta quinta-feira (3). O balanço ainda contabiliza 47 mortes, que ocorreram em várias datas, conforme informou a pasta.

Desde o início da pandemia, em março deste ano, até o momento, o número de casos de Covid-19 confirmados no estado é de 265.739 e o de mortes, 5.549, o que representa uma letalidade de 2,09%.

Dentre os óbitos, 55,96% ocorreram no sexo masculino e 44,04% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 52,24% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,31%, preta com 15,52%, amarela com 0,81%, indígena com 0,11% e não há informação em 15,01% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 75,27%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (76,59%).

De acordo com a Sesab, nas últimas 24 horas, a taxa de crescimento no número de casos foi de 1,3% e a de recuperados da doença, 1,2% (3.060 ).

O boletim completo está disponível no site da Secretaria de Saúde e também em uma plataforma disponibilizada pela Sesab.

O primeiro caso do novo coronavírus na Bahia foi confirmado no dia 6 de março. Foi uma mulher de 34 anos, moradora de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 Km de Salvador, que voltou da Itália em 25 de fevereiro. No país europeu, ela teve passagens por Milão e Roma.

A primeira morte de uma pessoa infectada pelo vírus no estado ocorreu em março, quando a Bahia tinha 147 casos confirmados. O paciente era um homem de 74 anos, que estava internado em um hospital particular da capital baiana. Ele estava entubado e em diálise contínua.

São consideradas recuperadas 250.309 pessoas e 9.881 estão com o vírus ativo, podendo transmiti-lo.

Para fins estatísticos, a Vigilância Epidemiológica Estadual informou que considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos, são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 415 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (29,87%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (5.923,46), Almadina (5.819,91), Itabuna (5.022,91), Dário Meira (4.957,98), Salinas da Margarida (4.742,45).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 495.045 casos descartados e 86.464 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (3).

Na Bahia, 23.651 profissionais da saúde tiveram diagnóstico positivo para o novo coronavírus.

Alagoinhas vai ganhar sua terceira cervejaria. A Cidade Imperial Petrópolis vai investir R$ 1,2 bilhão para implantar fábrica no município, onde serão gerados 350 empregos diretos. Anúncio foi feito nesta quinta-feira (03), durante assinatura de protocolo de intenções com Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A unidade, que terá capacidade de produção de 7,2 milhões hectolitros por ano, vai fabricar cerveja, chopp, bebida energética e água mineral.

"O momento é de celebração. Trabalhamos muito para atrair novos investimentos e gerar empregos para os baianos. Será a terceira cervejaria implantada em Alagoinhas, com um alto investimento que vai gerar incremento socioeconômico e produtivo no município e no estado", afirma o vice-governador João Leão, secretário da SDE.

A cervejaria Cidade Imperial possui mais duas unidades fabris, uma no município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, e outra na cidade de Frutal, em Minas Gerais. As duas fábricas juntas produzem 3 milhões de hectolitros por ano e geram 3 mil postos de trabalhos diretos e indiretos.

De acordo com Leão, o estado tem mais cinco empreendimentos do setor de bebidas em implantação ou modernização, com previsão de investir mais de R$ 87,2 milhões e oferta potencial de 435 novos empregos. Alagoinhas, Camaçari, Santo Antônio de Jesus, Barra e Mucugê são os municípios que serão beneficiados.

Alagoinhas

O município de Alagoinhas é conhecido como um polo de bebidas. O motivo é o Aquífero São Sebastião, que tem uma das melhores águas do mundo. E não são somente as cervejarias que bebem dessa fonte. Além da Heineken, antiga Brasil Kirin e da Cervejaria Petrópolis, a Indústria de Bebidas São Miguel também tem unidade produtiva na cidade.

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) anunciou na manhã desta quinta-feira (3) que a taxa de ocupação nos leitos de UTI por pacientes com o novo coronavírus chegou a 46% na quarta-feira (2).

Neto afirmou ainda que apenas 5 pacientes com o vírus precisaram ser regulados para UTI. Com a queda da taxa, o prefeito pretende anunciar novas flexibilizações da terceira fase da reabertura econômica da cidade.

Ele descartou a possibilidade da liberação de shows na cidade. “Está fora de cogitação. Shows com bandas que possam trazer aglomerações a gente não vai permitir. Está descartado”, ressalta.

“Ontem só precisamos regular 5 pacientes com coronavírus para UTI. Essa é uma excelente notícia. É muito provável que amanhã a gente possa anunciar novas flexibilizações dentro da terceira etapa. Estamos fechando esses protocolos. Vamos vir com algumas novidades e com muita segurança, sem jamais colocar em risco os ganhos que tivemos até agora”, disse durante a entrega de um elevado do BRT, na Avenida ACM.

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa. A mensagem confirmando o envio está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3. Às 10 horas (de Brasília), o Ministério da Economia dará uma entrevista coletiva para detalhar a proposta.

O Diário Oficial não traz o texto da proposta, apenas a mensagem de encaminhamento ao Congresso. Mas, por meio de nota divulgada pela Secretaria Geral da Presidência, o governo confirma que a medida apresenta novas possibilidades de vínculos com a administração pública, "sem alterar de forma relevante o regime dos atuais servidores".

Para os futuros servidores e empregados públicos, será exigido dois anos em vínculo de experiência com desempenho satisfatório antes de estar investido em cargo público permanente e iniciar o estágio probatório de um ano para os cargos típicos de Estado. Haverá ainda, segundo esclarece a nota, mais limitações ao exercício de outras atividades para ocupantes de cargos típicos de Estado e menos limitações para os servidores em geral.

A PEC propõe o fim do chamado "regime jurídico único" e institui as seguintes modalidades: vínculo de experiência, vínculo por prazo determinado, cargo com vínculo por prazo indeterminado, cargo típico de Estado e cargo de liderança e assessoramento (corresponde aos cargos de confiança). Segundo a nota, os critérios para definir os cargos típicos de Estado serão estabelecidos em lei complementar federal.

A proposta enviada pelo governo traz algumas restrições, como: veda mais de 30 dias de férias por ano; veda redução de jornada sem redução da remuneração; proíbe promoções ou progressões exclusivamente por tempo de serviço.

A PEC acaba também com parcelas indenizatórias sem que estejam caracterizadas de despesas diretamente decorrente do desempenho da atividade. Estão ainda vedadas a incorporação de cargos em comissão ou funções de confiança à remuneração permanente, a aposentadoria compulsória como modalidade de punição, e a redução de remuneração por motivo de redução de jornada para os cargos típicos de Estado.

Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo anteciparam na quarta-feira, a medida substitui os atuais cargos de direção, chefia e assessoramento pelos cargos de liderança e "aprimora o instituto dos contratos de gestão ao propor múltiplas medidas para maior flexibilidade na administração dos órgãos, autarquias e das fundações".

A proposta fixa em lei a jornada máxima tolerada nos casos de acumulação de atividade remunerada. Segundo a Secretaria Geral, uma lei complementar federal, aplicável a todos os entes da Federação, irá prever a elaboração de normas gerais sobre os servidores.

O presidente da República também terá maior margem para reorganizar a administração pública e transforma cargos públicos, desde que não haja aumento de despesa. Conforme o Broadcast e o jornal O Estado de S. Paulo noticiaram na quarta, a ideia seria permitir que o presidente altere por decreto a estrutura do Poder Executivo, até mesmo declarando extintos alguns órgãos e ministérios.

Ao poder público ficará vedada a instituição de medidas anticoncorrenciais em favor de estatais. A PEC estabelece ainda a aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos, que hoje vigora apenas para servidores.