A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira, 8, que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro atendeu a um pedido da defesa do petista e retirou os casos da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, onde atuava o ex-juiz Sérgio Moro. No entendimento de Fachin, os processos não deveriam tramitar no Paraná.
Além das decisões de Moro, que condenou Lula no caso do triplex do Guarujá, Fachin também anulou os atos proferidos pela juíza Gabriela Hardt, responsável pela sentença no caso do sítio de Atibaia. O despacho do ministro, porém, deixa margem para que, em Brasília, o novo juiz titular do caso valide todos os atos praticados pela 13ª Vara.
A assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral informou que o recurso será preparado pela subprocuradora-geral Lindôra Maria de Araújo, braço-direito do procurador-geral Augusto Aras e responsável pelos processos da Lava Jato no STF.
O órgão não deu detalhes sobre quais pontos da decisão serão contestados. Já a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal do Paraná, que apresentou as denúncias, não se manifestou.
Procurado pela reportagem, o atual coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, Alessandro Oliveira, disse que não irá comentar a decisão de Fachin. Questionado sobre o impacto da decisão, Oliveira disse avaliar como "grande", mas que ainda seria preciso estudar a decisão. Procurado por telefone, o ex-coordenador da Força-Tarefa, Deltan Dallagnol, não atendeu as chamadas da reportagem até o momento.
Além da Justiça Federal no Paraná, as sentenças foram confirmadas na segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A ação penal do triplex foi também validada pelo Superior Tribunal de Justiça, em janeiro de 2018.
Em abril daquele ano, Lula foi preso, graças ao entendimento de então do STF que permitia o início da pena logo após condenações em segunda instância. Foi solto em novembro de 2019, quando o Supremo reviu a jurisprudência sobre o tema.
O Jornal da Cidade
Comércio não essencial abrirá de forma escalonada quando taxa de ocupação chegar a 80%
Uma grande preocupação quando se fala do fechamento total do comércio e lockdown rígido como o visto em países europeus e asiáticos é relacionada à economia: prefeitos e governador da Bahia assumem que a economia local é frágil, extremamente dependente do comércio informal e um fechamento total significaria um total colapso na vida de muitas pessoas.
A decisão, portanto, é chegar a um meio termo. O comércio não essencial segue fechado em Salvador e Região Metropolitana até o próximo dia 15 de março. O decreto pode ser prorrogado e é isso que deve acontecer, pelo menos até as taxas de ocupação nos leitos de UTI chegarem a 80%. Salvador fechou esta terça-feira com 85% de ocupação, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeito da cidade, Bruno Reis afirmou que essa reabertura será escalonada para evitar aglomerações nas ruas e, principalmente, no transporte público. À TV Bahia, Bruno explicou que um plano de retomada está sendo elaborado e prevê que cada atividade econômica funcione em um horário diferente.
"Estamos planejando um cronograma de retomada com horários alternados. Construção civil funciona num horário, comércio de rua num outro horário, shoppings e estabelecimentos em outro horário", afirmou.
Governador da Bahia, Rui Costa afirmou que essa é uma medida paliativa, que tenta compreender ao máximo o momento do Estado e dos municípios. "Essa é uma medida paliativa porque nós temos uma economia frágil, um país que vem em recessão há cinco anos e uma região que tem um grau de informalidade no emprego muito alta. É um parâmetro que dá opção de oferecer dignidade a quem precisa de um leito e também evita que se chegue a um colapso no sistema de saúde", afirmou.
Medidas
Ainda nesta semana, a Prefeitura vai abrir um outro hospital de campanha, o quinto de Salvador. O hospital terminou de ser montado no bairro de Itapuã e agora parte para as fases de instalação de equipamentos, contratação e treinamento de pessoal. Todo esse processo deve ser finalizado na sexta-feira, quando o hospital deve iniciar a receber os primeiros pacientes.
Bruno Reis alerta que uma hora o poder público ficará sem alternativa e sem condições financeiras de abrir mais vagas. Uma outra preocupação é quanto à montagem de equipe para atuar na linha de frente, já que muitos profissionais já estão exaustos ou com toda a sua carga horária comprometida.
""Só o isolamento social vai diminuir a taxa de aceleração, a taxa de transmissão do vírus. E vai permitir que o sistema que nós montamos tenha condições de suprir", afirmou o prefeito.
O número de leitos na cidade cresceu na segunda onda do coronavírus. Durante a primeira, em seu auge, a cidade chegou a 228 leitos de UTI e 271 de enfermaria. Hoje, já são 256 de UTI e 309 de enfermaria. O hospital de campanha em Itapuã acrescenterá mais 10 leitos de UTI e 40 de enfermaria.
Bahia tem 1.413 novos casos de Covid-19 em 24h; boletim registra 102 mortes
A Bahia registrou 1.413 novos casos da Covid-19 nas últimas 24h, segundo boletim divulgado nesta segunda-feira (8) pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). De acordo com a Sesab, 102 óbitos foram contabilizados.
Apesar de terem sido registrados no boletim desta segunda, as mortes aconteceram em datas diversas. Na Bahia, 12.632 pessoas morreram vítimas da doença, desde o início da pandemia.
Segundo o levantamento, no mês de março, o dia com o maior número de óbitos foi sábado (6), com 21 mortes contabilizadas. [Veja o levantamento abaixo]
De acordo com o boletim, 715.418 casos de Covid-19 foram registrados desde o início da pandemia no estado. A Sesab informou ainda que o número de casos ativos na Bahia é de 19.357.
Ao todo, 43.712 profissionais da saúde foram diagnosticados com a doença.
O boletim informa também o número de vacinados na Bahia. Segundo a Sesab, 558.858 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19, dos quais 172.854 receberam também a segunda dose até as 15h desta segunda.
Os dados representam notificações oficiais compiladas pelo Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta segunda.
O boletim completo pode ser acessado no site da Sesab e por uma plataforma disponibilizada pela secretaria.
Leitos Covid-19
De acordo com o boletim desta segunda, dos 2.375 leitos ativos na Bahia, 1.832 estão com pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação geral de 77%.
Desses leitos, 1.175 são para atendimento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e estão com ocupação de 86% (1.015 leitos ocupados). A taxa de ocupação dos leitos de UTI pediátrica é de 72%, com 26 das 36 unidades em utilização.
Já as unidades de enfermaria adulto na Bahia estão com 68% da ocupação, e a pediátrica tem ocupação de 73%
Na capital baiana, dos 1.179 leitos ativos, 1.003 estão com pacientes internados. A taxa de ocupação geral é de 85%. A taxa de ocupação da UTI adulto é de 85% e a pediátrica de 70%.
Os leitos clínicos para adulto estão com ocupação de 86%. Já nos leitos pediátricos, a ocupação é de 84%.
Feminicídios crescem na BA e em 4 anos são registradas 364 mortes de mulheres, aponta SEI
Os casos de feminicídio na Bahia registraram um crescimento médio anual de 13,2% de 2017 a 2020. Em quatro anos, 364 mulheres foram mortas em todo o estado, segundo um levantamento inédito divulgado nesta segunda-feira (8), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP).
O trabalho em conjunto que foi construído a partir de todos os Boletins de Ocorrência (BO) identificados com essa tipificação criminal (feminicídio), aponta que uma a cada 100 mil baianas era assassinada em 2017, número médio que se manteve em 2018.
Já em 2019, a média passou para 1,3 e em 2020, a média de morte foi de 1,5 por 100 mil mulheres em todo o território baiano. Confira o número de mortes de mulheres por ano na Bahia:
2017: 74
2018: 76
2019: 101
2020: 113
Em setembro do ano passado, o Monitor da Violência já havia registrado um aumento do número de casos durante o primeiro semestre de 2019. Um levantamento feito pelo G1 mostrou um crescimento de 150% nas ocorrências em maio do ano passado, comparando ao mesmo mês de 2019.
A pesquisa da SEI com a SSP também apontou que a grande maioria dos casos ocorre justamente no ambiente familiar. Segundo os números, 76,4% dos homicídios contra a mulher ocorrem dentro de casa e 60,6% dos casos são motivados de maneira passional.
Conforme os dados do levantamento, 79,1% dos crimes registrados no período foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Outros 13,4% dos autores são namorados e 5,6% dos crimes são provocados por parentes das mulheres.
Basicamente, as vítimas têm entre 30 e 49 anos, são negras e possuem um cônjuge. Em 48,5% dos casos foram utilizadas armas brancas (faca, facão ou objeto perfuro-cortante) e em 27,5% dos crimes o agressor utilizou arma de fogo.
A SEI divulgou um relatório compilando especificidades do crime de feminicídio, as informações detalhadas e o reflexo da Covid-19 nas ocorrências registradas entre 2017 e 2020. O documento pode ser acessado no portal da superintendência na internet.
62 estabelecimentos são interditados após ignorarem lockdown no fim de semana
Uma ação de fiscalização das atividades não essenciais em Salvador durante o lockdown parcial culminou na interdição de 62 estabelecimentos neste fim de semana.
A força-tarefa, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), visitou 76 bairros de Salvador e passou por 3.724 estabelecimentos de sexta-feira (5) a domingo (7). Na vistoria, foram fechados 21 bares, 12 lojas de rua, quatro barbearias e quatro depósitos de bebidas, além de duas academias, uma assistência técnica, dois restaurantes, uma pizzaria em Stella Maris, duas lanchonetes, um salão de beleza, uma loja de conveniência, um lava jato, uma sapataria, uma casa de jogos e um mercado/supermercado.
Foram interditados ainda um comércio de serviços de informática, uma clínica de estética, duas empresas (uma de certificações digitais e outra de engenharia, dois escritórios (um de advocacia e outro de contabilidade) e uma financeira.
Além da visita às lojas, a fiscalização também visitou localidades para identificar possíveis aglomerações, como festas irregulares, paredões ou atividades coletivas de esporte e lazer. Nos últimos três dias, 28 concentrações foram dispersadas, com ocorrências em Massaranduba (5), Uruguai (5), Ribeira (3), Ondina (3), Garcia (2), Cassange (1), Canela (1), Avenida Paralela (1), Pau da Lima (1), Sussuarana Nova (1), Bonfim (1), Cosme de Farias (1), Federação (1), Chame-Chame (1) e Alto do Cabrito (1).
Desde o começo do toque de recolher em Salvador, há duas semanas, a Sedur já fez 16.194 vistorias. Nesse mesmo período, a fiscalização interditou 216 estabelecimentos, dispersou 65 aglomerações e apreendeu 13 equipamentos de som usados irregularmente.
Filho mata pai após ver mãe sendo espancada com porrete em Brotas
Uma discussão de família terminou em tragédia no bairro de Brotas. O borracheiro Jacildo Pereira das Neves, 44 anos, foi morto a tiros pelo próprio filho na casa onde moravam. Ele espancava a esposa com um porrete quando o filho, chamado Joanderson, flagrou a cena e saiu em defesa da mãe. O fato ocorreu na manhã do último domingo (7), por volta das 8h.
Segundo moradores da região, a mulher era agredida constantemente pelo marido, que a proibía de sair de casa. Eles contam ainda que, no dia do crime, marido e mulher estavam brigando quando o borracheiro se exaltou e começou a espancar a esposa. Ao ver a cena, o filho mais velho do casal pegou uma arma e atirou três vezes no pai, que morreu na hora. Joanderson, de 22 anos, é o mais velho de quatro irmãos e era considerado o xodó do pai.
A casa onde a família mora fica nos fundos da borracharia onde Jacildo trabalhava, na Rua Direta da Polêmica, no trecho do Parque Bela Vista, próximo à entrada do Conjunto dos Comerciários. Na hora em que tudo aconteceu, todos estavam em casa: além dos pais e do filho mais velho, os outros três filhos, duas moças e um menino.
Nesta manhã, o irmão de Jacildo, Joselino Pereira, foi ao local do crime e disse que a família está assustada com tudo que aconteceu. “Foi um negócio muito rápido. Quando soube da confusão, o pior já tinha acontecido”, disse em frente à borracharia, que foi erguida por pai e filho.
Sobre o sobrinho ter saído em defesa da mãe, ele preferiu não comentar. “Não estava na hora, não tenho como dizer nada sobre isso. As pessoas que estavam na hora são quem poderiam dar os detalhes, mas não estão aqui. A casa está vazia”, disse.
Joselino contou ainda que a família está consternada, principalmente porque pai e filho tinham uma boa relação. “Estamos sem entender até agora o que aconteceu. Ele (Joanderson) era o braço direito do pai. Os dois se davam muito bem. Só viviam juntos. Para se ter uma ideia, o filho era a pessoa de confiança dele na borracharia. Quando meu irmão não estava, quem resolvia era o meu sobrinho”, relatou.
O tio do rapaz disse ainda que não sabe de quem é a arma usada no crime. “Isso é algo que não sei. Como essa arma apareceu nessa casa ninguém sabe. Só Joanderson mesmo para explicar”, declarou.
Mais cedo, outros parentes foram ao Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues para fazer a liberação do corpo do borracheiro, entre elas, duas irmãs de Jacildo. Abaladas, elas preferiram não falar sobre o caso, mas confirmaram o que ocorreu.
“Sim, foi o filho que matou o próprio pai. Mas não queremos falar sobre isso, porque é muito doloroso para a família. É muito duro saber que meu irmão foi morto pelo meu sobrinho”.
Investigação
De acordo com a Polícia Civil, que investiga o crime, Jacildo foi atingido por três disparos. “De acordo com os relatos iniciais, os tiros foram deflagrados pelo filho da vítima, após uma discussão. Foi realizada perícia no local e as testemunhas devem prestar depoimento. O crime será apurado pela 1ª DH/Atlântico. O suspeito ainda não foi localizado”, diz nota.
Já a Polícia Militar informou que policiais da 26ª Companhia Independente da PM (CIPM/Brotas) foram acionados após receber informações que um homem tinha sido vítima de disparos de arma de fogo no interior de uma residência. “Como a vítima não resistiu aos ferimentos, a área foi isolada e o Serviço de Investigação de Local de Crime acionado para proceder com a perícia e remoção do corpo”, diz nota enviada.
O enterro de Jacildo foi realizado às 14h desta segunda no cemitério municipal de Paripe. Até o momento, não há informações sobre a localização do autor do crime.
Petrobras anuncia novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que vai reajustar novamente os preços da gasolina e do diesel, com os novos valores entrando em vigência a partir de amanhã (9).
A gasolina vendida pelas refinarias terá uma alta de 8,8%, enquanto o diesel terá um acréscimo de 5,5% em seu preço.
Desde 2020, este é o sexto reajuste do preço da gasolina e o quinto do diesel. As mudanças são reflexo da alta do preço do barril de petróleo nos mercados internacionais.
O preço da gasolina nas refinarias da Petrobras acumula alta de 53%, ante 40% do reajuste acumulado do diesel.
"Os preços praticados pela Petrobras, e suas variações para mais ou para menos, associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio, têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais. É fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às regiões brasileiras", diz a estatal em nota.
A alta de preços dos combustíveis vem causando preocupações no governo federal. O presidente Jair Bolsonaro já anunciou, no mês passado, a mudança no comando na Petrobras, e também anunciou a isenção de impostos federais sobre o diesel, numa tentativa de agradar os caminhoneiros.
'Lula pode até merecer absolvição. Moro, jamais!', afirma Arthur Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, comentou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!", escreveu o deputado em suas redes sociais.
O posicionamento causou supresa ao público, já que Lira foi eleito presidente da Câmara com apoio direto do presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão de Fachin, a suspeição sobre a conduta do juiz Sérgio Moro — que é acusado de ter agido parcialmente na operação Lava Jato — é extinta.
Entenda
Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais. Com o veredito, o petista recupera os direitos políticos e volta a se tornar elegível.
Em 23 dias, 5 pessoas da mesma família morrem vítimas da covid-19 na Bahia
Seu José Luís Porto tinha 74 anos e uma vida ativa. A mercearia da qual era proprietário, em Brumado, no Centro-Sul da Bahia, era o xodó do idoso. Não abria mão do trabalho. Outra de suas paixões era a esposa Maria Zélia, 71, com quem estava casado há 52 anos, e os sete filhos frutos dessa união. Em 23 dias, ele, a esposa, dois filhos e um genro morreram vítimas da covid-19.
A família ainda está tentando entender o que aconteceu. A primeira pessoa a morrer foi Maria Zélia, no dia 12 de fevereiro, e a morte mais recente foi o filho dela, Cleiton, 33 anos, no domingo (7). Tudo começou de repente. Os sintomas surgiram aos poucos, e uma a uma as vítimas foram sendo internadas. Todos estavam bem antes da covid, trabalhavam, e deixaram esposas e filhos.
José Luís e Maria Zélia estavam casados há 52 anos, e fizeram até uma festa para comemorar as bodas de ouro, em 2018. A reunião resultou em uma foto do casal ao lado dos sete filhos que tem sido usada como referência de família unida desde que as mortes começaram.
Ele fazia o tipo mais caladão e sério. Ela era mais comunicativa, a típica vovó que dava bronca na família. Aos domingos, os cinco filhos homens tinham o hábito de se reunir com o pai para assistir às partidas de futebol pela televisão. Era quase uma religião.
Sintomas
Os idosos moravam sozinhos, mas ao lado da casa deles vivia um filho e outra filha, e o restante da família morava em ruas próximas. A psicóloga Mônica Porto, 26 anos, é neta do casal e contou que a pandemia exigiu alguns cuidados. Em janeiro, no entanto, eles começaram a apresentar os primeiros sintomas da doença.
“Nós cancelamos viagens e adotamos as medidas recomendados, como usar máscara e evitar aglomerações. Os encontros que a gente fazia eram somente da família mesmo, só a gente, e sempre tomando os cuidados necessários. Meu avô foi o primeiro a apresentar os sintomas, ele teve febre, corpo mole, e dor de cabeça”, contou Mônica.
Dois filhos de seu Zé, entre eles Cleiton que viria a morrer um mês depois, o levaram até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas o quadro se agravou. O idoso era cardíaco e usava ponte de safena e, por conta da covid, perdeu o olfato e o paladar. Nesse momento, Maria Zélia também já manifestava os sintomas. O quadro dela evoluiu mais rápido, e os dois foram transferidos às pressas para Vitória da Conquista.
“Quando meu avô foi internado, minha avó já estava com sintomas, mas estava leve e ela não quis ir para a UPA. Ela era diabética e alguns dias depois o açúcar dela começou a subir, foi aí que meu pai e meu tio a levaram. Não lembro exatamente quando ela foi internada, mas foi questão de 10 a 15 dias até o falecimento”, contou Mônica.
Mortes
A morte da matriarca foi confirmada em 12 de fevereiro. Seu Zé estava intubado e não soube do ocorrido. Dez dias depois, foi ele quem partiu. Outros membros da família também manifestaram sintomas, mas a situação de Lucimar, 45, foi mais grave. Ele morreu alguns dias depois do pai. Antônio, 72, genro dos idosos, foi a quarta vítima. Lucimar deixou duas filhas e Antônio quatro filhos.
No domingo (7), a família se despediu de Cleiton, outro filho do casal. Ele tinha apenas 33 anos, morreu no dia do próprio aniversário, e deixou órfã uma filha de 11 anos. Mônica contou que esse será um ano difícil de superar, disse que a família está unida, e pediu para que as pessoas redobrem os cuidados em relação ao novo coronavírus. O pai dela também testou positivo para a doença, e precisou se isolar.
“As pessoas que ainda não compreenderam a gravidade da situação é porque ainda não atingiu suas famílias. É muito sério. É muito grave. A covid mata. A questão não é ir ou não a um barzinho, a questão é perder seus familiares. É preciso usar máscara e não aglomerar. Infelizmente, enquanto a gente não tiver vacina é isso o que podemos fazer”, afirmou.
O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), no domingo, apontou o surgimento de 3 mil novos casos de covid-19 no estado, nas 24horas anteriores. Desde que a pandemia começou, em março do ano passado, 714 mil pessoas foram infectadas e 12 mil morreram vítimas da doença.
Luto é essencial, afirma psicóloga
Perder quem se ama não é fácil, mas o sofrimento gerado por essa perda precisa ser vivenciado. Segundo os especialistas, o luto é uma etapa importante no processo de recuperação emocional. A psicóloga Jaqueline Amorim, 32 anos, trabalha na rede pública de saúde, ela ajuda os médicos a darem a notícia às famílias que perderam os familiares para a covid, e também está vivenciando a perda do avô dela, ocorrida na semana passada. Amorim conversou com o CORREIO sobre esse tipo de sofrimento.
Chorar é importante?
Chorar é necessário. A gente precisa ser forte, e ser forte significa acolher a dor. A gente precisa vivenciar essa dor, ou não vamos consegui ressignificar e dá espaço para que possamos tocar a vida e transformar essa dor em saudade. Sem vivenciar a dor não vamos conseguir nos livrar dela. Chorar é essencial.
Existe um tempo adequado para superar a dor?
Esse tempo alterna de pessoa para pessoa. A gente fala que se passarem seis meses e a pessoa não conseguir sair desse momento do luto é importante procurar um profissional, ou, até mesmo, antes disso. É preciso observar, e não esperar a pessoa chegar ao fundo do poço para pedir ajuda. Eu sempre digo: excesso de passado, é depressão, e excesso de futuro, é ansiedade. A gente precisa viver o presente, e no presente tem essa dor.
A morte em tempos de pandemia é mais difícil?
Esse contexto [com várias de mortes] pode gerar uma série de pensamentos negativos, e o psicológico pode atrapalhar no processo de recuperação. A mente da gente é quem dá o comando em todo o corpo. Eu costumo falar para meus pacientes que para o corpo se recuperar mais rápido a mente tem que estar tranquila.
É saudável guardar os objetos pessoais do falecido?
Cada pessoa vivencia de uma forma diferente, mas é importante que as pessoas consigam se desfazer. Guardar tudo de alguém que faleceu não é saudável, a gente precisa aprender a deixar ir. Isso serve para objetos, sentimentos, situações não resolvidas, e relações mal concluídas. A morte tem muito disso, aquela sensação de que não teve como colocar um ponto final. Escolher um objeto que te faça lembrar aquela pessoa é saudável, mas guardar tudo que era dela não é legal.
PGR vai recorrer após Fachin anular condenações de Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira, 8, que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro atendeu a um pedido da defesa do petista e retirou os casos da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, onde atuava o ex-juiz Sérgio Moro. No entendimento de Fachin, os processos não deveriam tramitar no Paraná.
Além das decisões de Moro, que condenou Lula no caso do triplex do Guarujá, Fachin também anulou os atos proferidos pela juíza Gabriela Hardt, responsável pela sentença no caso do sítio de Atibaia. O despacho do ministro, porém, deixa margem para que, em Brasília, o novo juiz titular do caso valide todos os atos praticados pela 13ª Vara.
A assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral informou que o recurso será preparado pela subprocuradora-geral Lindôra Maria de Araújo, braço-direito do procurador-geral Augusto Aras e responsável pelos processos da Lava Jato no STF.
O órgão não deu detalhes sobre quais pontos da decisão serão contestados. Já a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal do Paraná, que apresentou as denúncias, não se manifestou.
Procurado pela reportagem, o atual coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, Alessandro Oliveira, disse que não irá comentar a decisão de Fachin. Questionado sobre o impacto da decisão, Oliveira disse avaliar como "grande", mas que ainda seria preciso estudar a decisão. Procurado por telefone, o ex-coordenador da Força-Tarefa, Deltan Dallagnol, não atendeu as chamadas da reportagem até o momento.
Além da Justiça Federal no Paraná, as sentenças foram confirmadas na segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A ação penal do triplex foi também validada pelo Superior Tribunal de Justiça, em janeiro de 2018.
Em abril daquele ano, Lula foi preso, graças ao entendimento de então do STF que permitia o início da pena logo após condenações em segunda instância. Foi solto em novembro de 2019, quando o Supremo reviu a jurisprudência sobre o tema.
Edson Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. As informações são do G1.
Com a decisão, o petista recupera os direitos políticos e volta a se tornar elegível.
Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.
Confira a nota do ministro sobre a decisão:
"O Ministro Edson Fachin, por decisão monocrática, entendeu que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba não era o juízo competente para processar e julgar Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tomada em pedido de habeas corpus formulado pela defesa em 03.11.2020 e se aplica aos seguintes casos: Ações Penais n.5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula). Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal.
Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal.
O Ministro Edson Fachin afirma que, após o julgamento do INQ 4.130-QO pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, a jurisprudência restringiu o alcance da competência da 13ª Vara Federal.
Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a PETROBRAS. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F.
Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (Subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Nas ações penais envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva, assim como em outros processos julgados pelo Plenário e pela Segunda Turma, verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública.
Segundo o Ministro Fachin, especificamente em relação a outros agentes políticos que o Ministério Público acusou de adotar um modus operandi semelhante ao que teria sido adotado pelo ex-Presidente, a Segunda Turma tem deslocado o feito para a Justiça Federal do Distrito Federal.
Apesar de vencido diversas vezes quanto a tema, o Relator, tendo em consideração a evolução da matéria na 2ª Turma em casos semelhantes, entendeu que deve ser aplicado ao ex-Presidente da República o mesmo entendimento, reconhecendo-se que 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juiz natural dos casos.
Brasília, 8 de março de 2021."
