Em poucos mais de 60 dias, o consumidor soteropolitano viu os preços médios da gasolina aumentarem 17,48%. Para entender o impacto disso na vida das pessoas, basta lembrar no início de janeiro, R$ 100 eram suficientes para o condutor de um veículo com um consumo médio de 10 quilômetros (km) por litro rodar 214 km. Hoje, quem chega em um posto de combustíveis com a mesma nota da garoupa, roda 181 km, levando-se em conta o preço médio de R$ 5,519. Mas sem esquecer que em alguns postos o produto já é encontrado a R$ 5,99 o litro.

Entender o cenário que levou a gasolina aos atuais patamares de preço é bem mais simples que encontrar uma solução para o problema. O produto é fornecido no Brasil quase que totalmente por uma mesma empresa: a Petrobras. A estatal estabeleceu como critério para cobrança os preços no mercado internacional, mais os seus custos com o transporte. No mercado internacional, os preços do petróleo estão nas alturas, fato que se repete no caso do dólar, moeda base nas negociações.

Depois que deixa as refinarias da Petrobras, incidem tributos federais e estaduais, além das margens das empresas que fazem a distribuição e a revenda para o consumidor final.

Em meio a um cenário desconfortável para a população sobram acusações. Há quem culpe a política de preços adotadas pela Petrobras, principal produtora nacional, outros direcionam as acusações para a tributação federal e estadual que incide sobre os produtos e sobra também para as empresas que atuam nas etapas intermediárias de distribuição e vendas dos produtos. Fato é que a gasolina está tão cara que o bordão “fique em casa” ganha ares de regra para a sobrevivência financeira também.

Embora a expectativa para a inflação neste ano seja para um aumento de 3,53% no custo de vida, a alta nos preços dos combustíveis e dos alimentos deve se refletir numa alta acima de 6% entre os junho de 2020 e maio de 2021, o que deve contribuir para o mal-estar da população com relação à dinâmica de preços esse ano.

Na última quinta-feira (dia 11), o Sindicombustíves Bahia, entidade sindical que representa os postos de revenda no estado, divulgou uma nota para informar que o governo do estado aumentou por três vezes este mês o preço de referência para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), alcançando um aumento acumulado de 36% desde 1º de fevereiro. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) explicou que não fez qualquer alteração na alíquota, que permanece em 28%, e apenas elevou o valor usado para calcular a cobrança proporcionalmente aos aumentos.

O presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, ressaltou em nota que os três reajustes da carga tributária foram aplicados em curto espaço de tempo e pede uma revisão da política tributária sobre os combustíveis no estado. “Estamos vivendo em uma pandemia e uma grave crise econômica. Com todos esses aumentos, todos saem perdendo”, acredita.

“As alegações do sindicato não procedem no que toca ao valor de referência para a cobrança do ICMS de combustíveis, já que este meramente adequa a cobrança do imposto aos valores reais de mercado. As alíquotas do ICMS para os combustíveis continuam as mesmas na Bahia nos últimos anos”, respondeu a Sefaz em nota.

Nacionalmente o clima é o mesmo. Nas discussões sobre o preço do diesel, que segue a mesma lógica de variações da gasolina, o presidente Jair Bolsonaro culpou os governadores por não reduzirem as alíquotas de ICMS nos estados. A resposta é que as alíquotas são fixas e os valores cobrados variam de acordo com os preços estabelecidos pela Petrobras, estatal federal.

Política de preços
Em 14 de outubro de 2016, a Petrobras, apresentou ao mercado uma nova política de preços: a Política de paridade de preços de importação (PPI). “ A diretoria executiva definiu que não praticaremos preços abaixo desta paridade internacional”, informou a empresa em nota. As mudanças ocorreriam “pelo menos uma vez por mês”.

Naquela época, os derivados do petróleo importados já tinham uma expressiva participação no mercado nacional, com uma média de 14%, chegando a 28% no caso da gasolina. A parte final da equação dos preços foi apresentada pela Petrobras no último parágrafo de seu comunicado: “Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis”.

Em 2018, a petroleira brasileira chegou a vender combustível no mercado doméstico abaixo da paridade internacional e precisou responder por isso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Mas o que havia de errado? A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) sugeriu que a empresa estatal estava usando preços predatórios para eliminar os importadores do mercado – única alternativa dos consumidores.

Foi a partir de um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) que a empresa de comprometeu a vender refinarias, incentivando a entrada de concorrentes no mercado.

Recentemente, a empresa lançou um hotsite para esclarecer dúvidas a respeito da sua atuação no mercado e repete as mesmas explicações para a sua atuação apresentadas lá em 2016. “Os preços são livres nos postos e somos apenas um dos agentes na produção e na comercialização da gasolina no Brasil”, responde em nota a empresa, questionada sobre a sua participação na definição dos preços dos combustíveis.

A Petrobras defende que os derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente. “É importante acompanharmos o mercado para que possamos competir de forma eficiente no mercado brasileiro com os nossos concorrentes, principalmente os importadores, cujos preços podem variar diariamente”, justifica.

Crítica
O economista Uallace Moreira, do Centro de Economia Política do Petróleo (Ceppetro), acredita que o país chegou a este cenário por conta do avanço de uma visão de mais focada no mercado financeiro. “A PPI e as privatizações anunciadas são medidas que atendem interesses do mercado financeiro, mas em um momento como o atual nos deixa reféns dos preços praticados no exterior e acaba encarecendo produtos fundamentais, como a gasolina, o diesel e o gás de cozinha”, enumera.

Moreira acredita que desonerações, como a que foi concedida por dois meses pelo governo federal para o diesel, são apenas paliativos. “O Brasil precisa ampliar a sua estrutura de refino para atender às demandas de mercado e historicamente a única grande empresa que fez isso foi a Petrobras”, lembra. “Investimentos em refino interno iriam permitir que a empresa administre melhor as variações internacionais, para não transferir por completo essas variações para o mercado interno”, acredita.

Ele acredita que o cenário atual, de alta do petróleo e do dólar em relação ao real deve levar o governo a aumentar a taxa básica de juros da economia, a Selic, para atrair dólar. Entretanto, acredita que se trate de outra solução apenas no curto prazo. “O ideal é fortalecer cadeia produtiva”, defende. “A gasolina chegou a R$ 8,5 no Acre”, lembra.

Dependência
O economista Gustavo Pessoti, vice-presidente do Conselho Regional de Economia na Bahia (Corecon-Ba) explica que os efeitos das altas nos preços dos combustíveis vão além do desconforto e o aperto no orçamento dos motoristas. “Desde os anos 50 do século passado, definiu-se que o principal modal de transporte no Brasil, de forma equivocada, priorizou uma integração pelas rodovias”, destaca. Ele lembra que isso causa desde problemas de competitividade para o setor produtivo até o aperto nas contas domésticas.

Pessoti lembra que a pesquisa Contas Nacionais registra que 61% de todas as movimentações de mercadorias realizadas no país em 2019 foram feitas com transporte rodoviário. Na Bahia, complementa, o número chega a 83%. “A elevação dos combustíveis eleva os custos de frete dos transportes, que é essencialmente feito por rodovias e isso é repassado para os preços das mercadorias”, explica. “Alta de combustíveis tem um efeito nefasto para a economia porque aumenta o risco de inflação elevada e isso é tudo o que nós não precisamos neste momento”, avisa.

O economista destaca quatro fatores para explicar a alta de preços dos combustíveis. Ele lembra que só este ano, o barril do petróleo já registrou uma alta de 8%. “Sobem os preços do barril, o primeiro reflexo é esta elevação, explica.

O segundo aspecto, lembra, é uma relação de oferta e demanda. Mesmo com a pandemia, há uma movimentação de cargas rodoviárias e isto pressiona os preços. “Com o trabalho remoto e o isolamento, há necessidade de ativação maior do transporte de carga. A escala do aumento da demanda tem sido crescente”, diz.

Um terceiro fator apontado é a quantidade de petróleo importado pela Petrobras. “Numa estratégia de protelar o esgotamento de suas fontes próprias, a Petrobras importa parte do petróleo que refina. É uma estratégia de uma companhia que tem capital aberto e que está buscando sua valorização”, destaca.

O quarto fator, destaca o economista, seria o aumento de margem em outras etapas da cadeia. “Você tem aumentos nas refinarias, mas existe um aumento nas margens das distribuidoras também”, credita.

Segundo Gustavo Pessoti, apesar de ser elevada, a carga tributária não explica o aumento nos preços. “É um percentual alto, que chega a quase 40%, mas é algo que sempre foi assim. O que mudou recentemente foram os preços internacionais, este aumento de demanda e também de margem em muitos casos”, diz.

Como é formado o preço da gasolina

Preço da gasolina comum nas refinarias 28,3%

Tributos estaduais (ICMS) 12,2%

Tributos Federais (Pis/Pasep, Cofins e Cide) 15,9%

Preço do etanol anidro 29,0%

Margem bruta de revenda 3,0%

Custo de transporte e margem de distribuição 11,6%

Fonte: Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP)

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. O procedimento pode ser feito a partir de hoje (14) pelos clientes nascidos em janeiro.

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma continua na terça-feira (16) para os nascidos em fevereiro, na quinta-feira (18) para os nascidos em março, até encerrar em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

Confira o calendário para atualização

Nascidos em Janeiro - a partir de 14/3 (domingo)

Fevereiro - 16/3 (terça)

Março - 18/3 (quinta)

Abril - 20/3 (sábado)

Maio - 22/3 (segunda)

Junho - 23/3 (terça)

Julho - 24/3 (quarta)

Agosto - 25/3 (quinta)

Setembro - 26/3 (sexta)

Outubro - 29/3 (segunda)

Novembro - 30/3 (terça)

Dezembro - 31/3 (quarta), os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

O atacante Gabriel Barbosa, do Flamengo, admitiu neste domingo ter errado ao comparecer a um cassino em São Paulo, nesta madrugada, em meio ao aumento do número de mortes por covid-19 no Brasil e durante o período mais rígido nas restrições impostas pelo governo do Estado.

"Não tenho costume de ir a cassino, a única coisa que eu jogo é videogame. Estava com meus amigos, fomos comer. Quando estava indo embora, a polícia chegou mandando todo mundo ir para o chão Faltou sensibilidade da minha parte", afirmou o jogador ao site globoesporte.com.

"Era meu último dia de férias, e estava feliz de estar com meus amigos. Faltou sensibilidade. Mas usei máscara, álcool gel... Quando percebi que tinha um pouquinho mais de gente, estava indo embora", declarou o atleta, após ser flagrado num cassino ao longo de cerca de 200 pessoas.

Além de funcionar de maneira ilegal, o cassino desrespeitou o decreto estadual que proíbe festas e aglomerações durante a pandemia de covid-19. O estado de São Paulo regrediu à fase vermelha da quarentena, a mais restritiva, desde o último dia 6 de março para tentar frear o avanço da doença.

O episódio ocorre na véspera da reapresentação dos principais jogadores do Flamengo, que ganharam um período de descanso após a conquista do Campeonato Brasileiro. Nesta segunda-feira, Gabriel e outros nomes importantes do elenco, como Bruno Henrique e Arrascaeta, são aguardados no Ninho do Urubu para a retomada dos treinos.

A Bahia registrou 80 mortes e 2.916 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) neste domingo (14). No mesmo período, 3.356 pacientes foram considerados curados da doença (+0,5%).

Apesar das 80 mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados neste domingo.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 13.239, representando uma letalidade de 1,78%.

Dos 743.064 casos confirmados desde o início da pandemia, 709.351 já são considerados recuperados, 20.474 encontram-se ativos.

Situação da regulação de Covid-19

Às 15h deste domingo, 495 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 255 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, vai deixar o comando da pasta nos próximos dias. A informação é do jornal "O Globo", junto à fontes do Planalto. O ministro teria comunicado ao presidente, Jair Bolsonaro, que estaria com problemas de saúde e que vai precisar de mais tempo para se reabilitar.

Pressionado pelos parlamentares do Centrão, a provável saída do ministro coincide com o auge dos pedidos de mudança no comando da pasta sob a justificativa de má gestão durante a pandemia da covid-19 no país.

Os prováveis substitutos de Pazuello na saúde são os médicos cardiologistas Ludhmilla Abrahão Haijar e Marcelo Queiroga, este último presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Além desses dois nomes, o deputado federal Dr. Luizinho, do PP, também teria sido indicado ao cargo.

A mudança no ministério da Saúde seria estratégica para o bloco do Centrão, já que segundo deputados deste grupo, com a volta de Lula ao cenário eleitoral, o Centrão ganha mais força para pleitear espaços na administração pública.

Nome forte, Ludhmila Abrahão Hajjar representaria mudança significativa

De acordo com a analista política Andreia Sadi, o nome de Ludhmila Abrahão Hajjar é o preferido de parlamentares e conta com apoio em diversos partidos e ainda teria interlocução no STF. Ela é professora da Associação de Cardiologia da Faculdade de Medicina da USP, diretora da Sociedade Brasileira de Cardiologia, coordenadora de cardio-oncologia do InCor, e participa de atividades assistenciais, de ensino e pesquisa.

Em 2020, ela fez parte da comissão que se reuniu com presidente Jair Bolsonaro para discutir o uso da cloroquina. O grupo falou ao presidente sobre a falta de evidência da droga. Ela já afirmou em entrevistas que “cloroquina não é vacina”, e que não existe tratamento padrão para a Covid, além de ter afirmado que a melhor estratégia para evitar transmissão seria intensificar as medidas de isolamento.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a primeira parcela da nova rodada do auxilio emergencial provavelmente será paga apenas no início de abril, mas será referente ao mês de março. "Possivelmente, seremos autorizados a pagar o auxilio emergencial na segunda-feira. Promulgando a PEC na segunda-feira, na mesma hora auxílio passa à fase de execução. Queremos pagar o auxilio ainda em março, possivelmente saia no início de abril, mas é relativo a março", afirmou.

Em evento virtual do site Jota, ele repetiu que a média do benefício será R$ 250. "Demos R$ 600 em um momento em que o Brasil teve colapso total, mas não pode continuar, não é sustentável. Vai virar inflação e justamente penalizar os mais frágeis", afirmou.

Guedes disse que virá à frente o Renda Brasil. "Vamos realmente fazer um programa de renda básica."

Ele repetiu que o governo renovará programas de crédito, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEM) e que este será aperfeiçoado sob a forma de "seguro-emprego". "Ao invés de pagar R$ 1.000 por quatro meses de seguro-desemprego, vamos pagar R$ 500 para o empregado ser protegido por 11 meses", completou.

Segundo o ministro, o Pronampe já está "pronto para ser disparado" e está no Palácio do Planalto a medida que permite a antecipação do pagamento de 13º para aposentados e pensionistas "Aprovado orçamento, imediatamente pagamos antecipação de benefícios", garantiu.

O comando da Organização Mundial de Saúde (OMS) voltou a demonstrar preocupação com o quadro da pandemia no Brasil, cobrando medidas "sérias" e "clareza" de autoridades e todos os envolvidos para enfrentar o problema. "A situação no Brasil certamente tem piorado, com incidência muito alta de casos e aumento das mortes pelo país, bem como uma elevação muito rápida na ocupação de UTIs e muitas áreas pelo país vendo lotar os leitos de UTIs", afirmou o diretor executivo da entidade, Michael Ryan, durante entrevista coletiva virtual.

Ryan lembrou que em várias áreas do país os sistemas de saúde estão "bastante pressionados", notando também o aumento das porcentagens de testes positivos para a doença.

Ele comentou o risco que isso representa, não apenas para as fronteiras nacionais. "O que acontece no Brasil importa, e importa globalmente."

A OMS notou que, caso o quadro na emergência de saúde continue a piorar no país, isso terá impacto em outras nações da região. "Certamente gostaríamos de ver o Brasil indo em direção diferente, mas será necessário um grande esforço para isso", disse Ryan, completando que vê o sistema de saúde local "consideravelmente pressionado".

Segundo ele, muitos países nas Américas se movem agora "em direção positiva" na pandemia, mas "não o Brasil".

"Não tenho dúvida de que a ciência e o povo brasileiros podem contornar essa situação. A questão é: eles podem conseguir o apoio de que necessitam para fazer isso?", questionou ainda Ryan

Preocupação com cepa

A epidemiologista responsável pela resposta da OMS à pandemia de covid-19, Maria Van Kerkhove, lembrou do fato de que uma cepa do vírus, a P.1, localizada inicialmente em Manaus, é "fonte de preocupação" e circula pelo País.

Segundo ela, a variante parece transmitir mais e há a sugestão segundo algumas pesquisas de que ela pode ser "mais severa". Kerkhove disse que uma cepa mais contagiosa tende a colocar mais pressão sobre o sistema de saúde, mas notou que ainda assim o vírus "pode ainda ser controlado", com medidas de saúde pública como máscaras, distanciamento social e lavagem de mãos.

Ela lembrou também que o diagnóstico do vírus continua a funcionar diante dessas novas cepas. Kerhove disse que as variantes devem continuar a surgir, por isso a entidade tem um sistema de monitoramento com a finalidade de monitorá-las.

Medidas sérias

Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus também comentou o quadro. Ele disse já ter visitado várias vezes e mencionou a capilaridade do sistema de saúde nacional, baseado nas comunidades. Ele comentou que "pensava que o sistema de saúde no Brasil poderia se sair melhor" na pandemia, dizendo estar "realmente intrigado" com o caso brasileiro. "A situação no Brasil nos deixa bastante preocupados, não apenas com a alta nos casos, mas também das mortes", ressaltou.

Segundo ele, para conter o problema é necessária a adoção de "medidas sociais muito sérias" e também "uma mensagem clara" das autoridades sobre a situação e as medidas e também para fazer valê-las. "A situação no Brasil está ficando muito séria e, começando do governo, todas as partes devem levá-la a sério", recomendou.

Tedros lembrou ainda na coletiva que, quando mais o vírus circular, maior a chance de que surjam cepas capazes de tornar a proteção das vacinas menos eficaz.

O governador Rui Costa anunciou no começo da noite desta sexta (12), que o Governo da Bahia assinou contrato com o Fundo Soberano Russo para a compra da vacina Sputnik V para o estado. Segundo o governador Rui Costa, foram compradas 9,7 milhões de doses. O governador deu a notícia durante reunião com prefeitos da capital e Região Metropolitana de Salvador e logo em seguida anunciou nas suas redes sociais.

"A fé e a força do povo baiano sempre foram meus guias. Depois de muita luta, fechamos hoje um contrato histórico com o Fundo Soberano Russo para compra de 9,7 milhões de doses da vacina Sputnik V. Vencemos mais uma batalha, mas a guerra contra o coronavírus continua. Venceremos!", postou o governador em sua conta no Twitter para fazer o anúncio.

De acordo com o Governo do Estado, o primeiro lote chegará em abril e as vacinas poderão ser aplicadas na população imediatamente. Um ato oficial de assinatura do contrato entre o governador e autoridades russas está previsto para a próxima semana.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira, 12, recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o Ministério Público Federal, a competência da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná deve ser mantida para processar quatro ações penais contra o ex-presidente - triplex do Guarujá (SP), sítio de Atibaia (SP), sede do Instituto Lula e "doações ao Instituto Lula".

Segundo a PGR, as condenações e os processos contra o petista devem ser mantidos, "com base na jurisprudência do Supremo, e com vistas a preservar a estabilidade processual e a segurança jurídica". O recurso é assinado pela a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo e pede que, caso Fachin não reconsidere sua decisão monocrática, o caso seja julgado pelo Plenário do Supremo e que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba seja mantida.

Subsidiariamente, a PGR solicita que a decisão passe a ter efeitos daqui para a frente, de modo que o Supremo "possa decidir pela preservação de todos os atos processuais instrutórios e decisórios anteriormente praticados pelo Juízo da 13ª Vara de Curitiba". Caso tal pedido for acatado, só seriam remetidas a outra vara as duas ações ainda não sentenciadas - as relacionadas ao Instituto Lula -, diz o órgão.

Na hipótese de não acolhimento de nenhum dos pedidos anteriores, Lindôra requisita que os processos contra Lula sejam enviados à Justiça Federal de São Paulo, "na medida em que os casos em questão abrangem fatos e valores relativos a imóveis e instituto sediados naquele Estado".

A PGR entende que, "por terem por objeto crimes praticados no âmbito do esquema criminoso que vitimou a Petrobras, todos os processos estão inseridos no contexto da chamada Operação Lava Jato, e, por tal razão, com acerto, tramitaram perante o Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná". Ressalta ainda "que a competência da 13ª Vara de Curitiba perdurou por um longo período de cerca de cinco anos", registrou a instituição em nota.