A mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis começa a valer a partir de quinta-feira (1º) em todo o território nacional, o que deve trazer impactos nos valores cobrados nos postos de gasolina. Com a alteração, o tributo arrecadado pelo Governo Estadual deixa de ter alíquota de 19%, na Bahia, e passa a incidir com a alíquota fixa nacional de R$1,22 por litro. O valor do tributo é embutido no preço de revenda, por isso, é provável que ocorra aumento de preço para os consumidores finais.

O que muda é que, a cada litro de gasolina e etanol vendido em qualquer cidade da Bahia a partir da alteração, o governo estadual sempre irá arrecadar R$1,22. A alíquota é denominada “ad rem”. Com a nova regra, o imposto passa a ser monofásico (cobrado em uma única etapa) e calculado sobre o preço final do combustível.

Para entender, na prática, o que muda com a nova forma de cobrança do imposto, tomemos como exemplo o valor da gasolina vendida na terça-feira (30), em Salvador, que estava em R$5,04, em um posto visitado pela reportagem. Sem a mudança do ICMS, o estado baiano arrecadou 19% a cada litro de combustível comercializado nas bombas desse posto, o que representa o valor de R$0,95. Com a alteração do tributo, faltariam R$0,27 para o governo estadual atingir o novo patamar fixo de R$1,22.

Como as refinarias e os donos de postos de gasolina dificilmente vão querer ficar no prejuízo, é provável que o consumidor final tenha que arcar com esse valor. É difícil, portanto, cravar quanto a gasolina deverá aumentar a partir da mudança do ICMS porque dependerá do valor praticado em cada localidade. Para o economista Edval Landulfo, o reflexo da nova alíquota pode ser o menor impacto da redução dos preços dos combustíveis.

“Quanto menor o valor da gasolina, pode ser que os consumidores não sintam os descontos no bolso porque o Estado precisa arrecadar R$1,22. Fora os outros impostos, o valor da revenda e outros fatores”, explica o economista.

Exemplos de como pode ser o repasse ao consumidor em caso de redução do preço da gasolina

No dia 16, a Petrobras anunciou redução de 12,6% na gasolina e de 12,8% no diesel. A diminuição, no entanto, não mudou os preços dos produtos na Bahia. No estado, os preços dos combustíveis variam conforme a empresa Acelen, detentora da refinaria que repassa o produto para os postos de combustíveis.

A Refinaria de Mataripe leva em consideração variáveis como custo do petróleo internacionalmente, dólar e frete. No dia 15 deste mês, a Petrobras anunciou sua nova política que encerrou a subordinação ao preço de paridade de importação, o que não foi seguido pela Acelen.

“A Acelen é livre para praticar seus valores de mercado e a empresa vai acrescentar o valor que deve ser repassado ao Governo do Estado no seu preço de revenda. O dono do posto vai optar ou não em diminuir ou aumentar seu lucro”, pontua o economista Edval Landulfo. A Acelen foi procurada, mas não comentou sobre as mudanças na alíquota.

Novos valores
Em nota, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) afirmou que a carga tributária que incidiu no litro da gasolina, em média, na terça-feira (30), foi de R$1,13. “A variação de apenas $0,09, no entanto, não deverá ter maiores impactos sobre o preço do produto ao consumidor final do estado”, pontua. O valor de R$1,13, no entanto, não é fixo, como será a aplicação do ICMS a partir do dia 1º.

Questionado sobre o reflexo da alteração do tributo nas bombas, o sindicato que representa os donos de postos de combustíveis na Bahia (Sindicombustíveis) informou que não pode falar de impacto ao consumidor final. “Há outros agentes na formação dos preços, como distribuidores e transportadoras. Vale ressaltar que o mercado de combustíveis é livre e o sindicato respeita a livre concorrência entre os postos revendedores”, pontuou.

Além da mudança prevista para o dia 1º de junho, no mês seguinte, julho, o Governo Federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre a gasolina e etanol. Cálculos do governo apontam que o preço suba cerca de R$0,22 por litro nos dois combustíveis. Especialistas afirmam que, inicialmente, a alteração de junho não contribui para aumento da inflação, devido a pouca mudança nos valores praticados.

Mudança no ICMS é fruto de embates entre estado e União
Para chegar ao modelo de tributação com alíquota fixa, estados e União travaram batalhas judiciais que só foram resolvidas graças a um acordo intermediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Inicialmente, o valor do tributo havia sido definido em R$1,45, mas o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reduziu a alíquota para R$1,22 após acordo com a corte. Em maio, o diesel passou a ter uma cobrança de R$ 0,94 por litro. O mesmo ocorreu com o gás de botijão, cujo valor do ICMS passou a R$ 16,34.

Na última sexta-feira (26), o STF começou o julgamento de um novo acordo que prevê o ressarcimento de R$26,9 bilhões aos estados devido a perdas com ICMS dos combustíveis. A necessidade de compensação foi criada após a aprovação de duas leis que desoneraram o ICMS cobrado na venda dos produtos. Do valor total, R$4 bi devem ser pagos ainda neste ano. O prazo para votação no plenário vai até as 23h59 de 2 de junho.

Após o anúncio da reoneração pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na terça-feira (28), o preço da gasolina em Salvador no primeiro dia de março chegou a R$ 6,29 em alguns postos revendedores, conforme levantamento realizado pelo CORREIO. Isso representa um aumento de 12,52% em relação ao preço praticado no último dia de fevereiro.

A mudança, fez com que a gasolina fosse reonerada em R$ 0,47 e o etanol, em R$ 0,02, valores correspondentes ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Segundo o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis da Bahia (Sindicom-BA), a gasolina passou a ser comercializada a R$ 5,08. Em outros termos, 11,56% a mais em relação ao preço anterior ou, ainda, um incremento de R$ 0,52 por litro. Desse valor, R$ 0,47 são referentes ao Pis e à Cofins; o restante, ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Então, a partir de hoje [quarta], passaram a vigorar o Pis e a Cofins sobre a gasolina e o etanol com carga reduzida, e não integral”, esclareceu o diretor financeiro do Sindicom, Clécio Santana. “Essa carga reduzida vai vigorar por quatro meses, até 30 de junho”, complementou ele. Já o gás natural veicular (GVN) e o querosene de aviação civil permanecem desonerados.

De acordo com a Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, o preço de venda às distribuidoras na quarta-feira ainda era o mesmo: R$ 3,31, o qual será atualizado nesta quinta (2). O valor, explicou Santana, é ex-tributos, ou seja, antes da carga tributária.

Por meio de nota, a empresa salientou que os preços dos produtos gerados na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

“A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”, complementou a nota. Também procurado pela reportagem, o Sindicombustíveis Bahia não emitiu posicionamento sobre os novos preços de gasolina que chegaram ao consumidor final.

Há oito meses, as alíquotas foram zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na tentativa de abaixar o preço das bombas às vésperas da eleição. Antes da desoneração, a alíquota de PIS/Cofins estava a R$ 0,69 e R$ 0,24 para o litro da gasolina e do etanol, respectivamente.

Levantamento

Na capital baiana, o maior preço da gasolina comum encontrado pela reportagem foi no Mega Posto Berimbau, localizado na Avenida Garibaldi: R$ 6,29. Até a terça-feira, estava em R$ 5,59.

O taxista Robson Lima, de 59 anos, já sabia o que esperar. Sem alternativa, o jeito é se conformar com o novo preço. “Complica bastante, né?! Porque nós não vamos repassar. O preço da bandeirada vai continuar o mesmo”, lamentou-se ele.

O combustível também ultrapassou os 6 reais no Posto 29 de Março, que fica na avenida de mesmo nome, conforme a plataforma ‘Preço da Hora’, que informa os preços recentes de mais de 500 mil produtos comercializados em toda a Bahia.

No Posto Transição, na Avenida Barros Reis, o reajuste foi menor: a ‘gasosa’ saiu de R$ 5,59 para R$ 5,99, ou seja, uma elevação de 7,15%. Mesmo assim, pegou o vendedor e motorista Daniel Oliveira, 40, de surpresa. “Rapaz, devagarzinho, tá chegando lá”, disse, espantado, ao ter recebido a notícia.

Por utilizar o carro da empresa para trabalhar, ele não sofrerá impactos nesse sentido. O automóvel particular, porém, deve ficar um tempo na garagem. “Meu carro mesmo ‘bebe’ que só a peste; [o motor] é 1.8. Eu não vou andar direto com essa gasolina aí. Cem conto, é uma tapa”, gracejou Daniel.

Cenário diferente

Em meio à mudança provocada pela reoneração da gasolina, pode vir à lembrança do consumidor soteropolitano o pesadelo vivenciado em junho do ano passado, quando o litro do combustível na bomba bateu R$ 8,04.

Para o economista Raimundo Sousa, entretanto, o cenário atual é diferente do ocorrido no ano passado. “À época, houve uma pressão dos preços internacionais sobre o preço do petróleo, e, como a Petrobras segue a lógica desse mercado, também aumentou os preços internos dos combustíveis”, analisou ele.

Ainda conforme Sousa, o contexto exige a reoneração dos combustíveis. “Essa medida se faz necessária nesse momento, para evitar um impacto negativo aos cofres públicos, o que poderia trazer consequências ao aumento do salário-mínimo, bem como ao reajuste da tabela do Imposto de Renda e até ao programa Bolsa Família”, justificou o especialista.

Sindicom nega que esteja retendo estoque para se aproveitar de alta

Na terça-feira, o Sindicombustíveis Bahia comunicou que os postos revendedores “têm informado que as distribuidoras de combustíveis estão operando com restrição de fornecimento de gasolina desde a semana passada”. Com isso, disse a entidade, os pedidos de gasolina estão sendo entregues, pelas distribuidoras, aos postos revendedores com preço majorado, o que se reflete em aumentos na bomba para o consumidor final.

Sobre o comunicado, o Sindicom declarou que a redução no fornecimento é um problema da Refinaria de Mataripe, “devido a problemas técnicos que vem ocorrendo ao longo de todo o mês de fevereiro, segundo informações dela, sem revelar o tipo de problema técnico”. Além disso, segundo o Sindicom, houve crescimento da demanda, em razão do aumento de preço previsto e do Carnaval.

“Consultada uma das Associadas do Sindicom-BA, esta afirma que, absolutamente, não há nenhuma restrição ao fornecimento, ou seja, a distribuidora não está retendo estoque para se aproveitar de uma possível alta anunciada pelo aumento do imposto”, frisou a entidade. Em contato com a reportagem, a Acelen informou que “houve uma redução pontual no abastecimento”, já resolvida.

Às vésperas do fim da desoneração tributária sobre a gasolina e o etanol, que se encerra em 1º de março, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, vai se encontrar no final da tarde desta quinta-feira, 23, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Sem a prorrogação da isenção, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos de gasolina, calcula a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

O aumento deve acontecer em um momento em que a Petrobras tem alguma gordura para queimar, por praticar preços mais altos do que o mercado internacional. Sua concorrente principal no Brasil, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu na última quarta-feira o preço da gasolina em R$ 0,29 por litro.

Nas contas da Abicom, sem a prorrogação da isenção, o impacto da volta dos impostos no preço da gasolina nas refinarias será de R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e de R$ 0,10 pela Cide. Nos postos, após a mistura do etanol, o impacto total do retorno dos impostos na gasolina será de R$ 0,68 por litro. Já o etanol hidratado, com a mistura de 27% por litro de gasolina, deve subir R$ 0,24 por litro nos postos.

Na comparação com os preços praticados no mercado internacional, a venda da gasolina nas refinarias da Petrobras está em média 8% mais cara, enquanto o diesel está com o preço 7% superior. Essa diferença corresponde a uma possível queda de R$ 0,23 por litro no caso da gasolina e de R$ 0,25 no diesel.

Se levado em conta apenas o mercado da Bahia, onde opera da única refinaria relevante privada, a Refinaria de Mataripe, a alta em relação ao mercado externo chega a 10%, informa a Abicom, mesmo após a redução da semana passada.

A Petrobras anunciou na manhã desta terça-feira, 24, que vai elevar em 7,5% o preço da gasolina para as distribuidoras na suas refinarias a partir da quarta-feira, 25. O preço do litro do combustível passará de R$ 3,08 para R$ 3,31, um aumento de R$ 0,23, informa a estatal.

A defasagem dos preços da gasolina em relação ao mercado internacional atingiu 15% na segunda-feira, seguindo a volatilidade do preço do petróleo. O diesel, por sua vez, não tem sido tão pressionado devido ao temor de uma recessão global e incertezas em relação à recuperação chinesa.

A Petrobras estava há 50 dias sem alterar o preço da gasolina, enquanto a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, subiu o preço do combustível na semana passada.

Há três meses, o baiano sente o orçamento ficar menos apertado quando o assunto é gasolina. Em junho, o litro do combustível na bomba saía por R$ 8,04. Na última semana, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio no estado foi de R$ 5,47. De lá para cá, o valor do litro comercializado pela Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, para as distribuidoras saiu de R$ 4,46 para R$ 3,44.

Porém, a maior mudança está na outra ponta, no valor de repasse dos postos ao consumidor. No mês de junho, a diferença entre o que saía da refinaria (R$ 4,46) para o que era cobrado na bomba (R$ 8,04) era de R$ 3,58. Agora, que a Acelen vende o litro por R$ 3,44 e os postos comercializam por R$ 5,47, a diferença dos valores está em R$ 2,03, uma redução de 56% em três meses do valor que é repassado para o cliente.

A queda, no entanto, não é capaz de tirar a Bahia do topo no ranking de valores mais caros quando o assunto é gasolina. De acordo com o relatório de preços da ANP, que é divulgado semanalmente, o valor da gasolina em território baiano só é mais barato em relação ao que é comercializado no Acre e em Roraima, onde as médias são, respectivamente, de R$ 5,68 e R$ 5,51.

Ter um dos combustíveis mais caros não é novidade por aqui. Ainda de acordo com dados da ANP, no fim de junho, quando o litro da gasolina comum saía por R$ 7,92 na Bahia, não havia estado vendendo o item por valor mais alto em todo o Brasil. No fim de julho, a gasolina baiana foi a 2º mais cara, saindo por R$ 6,04 em média dos postos. Em agosto, na última semana, foi o 4º estado com média mais alta pelo litro: R$ 5,44.

Tanto em junho como no momento atual, os preços praticados pela Acelen são mais altos que os da Petrobrás. Anteriormente, enquanto a empresa privada vendia o litro de gasolina por R$ 4,46, a empresa que tem o governo como seu maior acionista comercializava por R$ 4,06. Agora, a Acelen vende por R$ 3,44 e a Petrobrás por R$ 3,28.

O economista Raimundo Sousa explica que a diferença de valores praticados está na própria natureza das duas empresas."A pcaracterística das empresas as diferenciam. A Petrobrás, que é uma empresa mista, objetiva o lucro, mas deve ter também uma função social. A outra empresa é 100% privada, então a questão do lucro vai ficar mais evidente, é assim que funciona", aponta Sousa.

Ainda segundo o economista, outro ponto que influencia nessa alta é a falta de competitividade no mercado baiano. "É uma empresa que exerce um monopólio. Essa falta de concorrência impacta bastante tanto nas refinarias como junto ao consumidor final. Nos postos, também há pouca concorrência porque estes estão concentrados em poucas empresas. Tanto é que, praticamente, não existe na Bahia diferença de preço entre um posto e outro", completa.

Em relação ao achatamento do valor de repasse estabelecido pelos revendedores, o economista da Federação do Comércio da Bahia (Fecomércio-BA), Guilherme Dietze, vê a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como uma justificativa, mas pondera a influência do mesmo ao citar outros fatores.

"O ICMS tem um grande peso no custo geral da gasolina. A redução dele para até 17% nos combustíveis é o que dá o grande impulso para a queda no preço. Depois, veio a questão do preço do petróleo no mercado internacional e do câmbio, que também caíram neste período", pontua Dietze. No caso do barril de petróleo, a queda foi de US$ 120 para US$ 90.

Já o dólar, que estava R$ 5,23 em junho, agora custa R$ 5,19. Procurada, a própria Acelen confirma a influência do mercado internacional nos valores. A empresa informou que os preços praticados para as distribuidoras seguem critérios de mercado, levando em consideração variáveis como custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

O que mudou no repasse?

Agora, qual é o peso de cada um dos fatores citados para a redução da diferença que é cobrada nos postos de gasolina? Marcelo Travassos, secretário executivo do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), diz que o valor da bomba é resultado da união de três fatores: o preço praticado pelo produtor - usinas e refinarias, o imposto estadual que teve teto reduzido até 17% e os impostos federais, que foram zerados até o fim de dezembro.

"Se a gente tinha essa diferença do que saía da refinaria em R$ 2,50, temos agora uma equação que reduz essa diferença porque os custos tributários tiveram um comportamento de achatamento por conta de uma desoneração dos tributos incidentes sobre os combustíveis e, consequentemente, temos um preço de bomba mais próximo do original para o consumidor", explica Travassos.

Além de destacar a aprovação do teto do ICMS, o secretário executivo do Sindicombustíveis Bahia também cita ainda outra medida aprovada no congresso nacional como vetor da redução do diferencial entre o que sai das refinarias e o que entra nos tanques de gasolina dos baianos.

"Uma lei complementar, a 192, estabeleceu que a base de cálculo seria feita a partir da média dos últimos trinta meses e assim foi seguindo, tirando um mês da conta e adicionando outro a cada 30 dias. Com isso, o custo tributário do ICMS passou a ser muito próximo de um estado para outro", adiciona, ressaltando que a gasolina que chega aos postos não é a mesma adquirida pelos clientes. Nessa última, 27% é constituído por etanol, o que impacta no valor.

Preço voltou a cair

Ainda que seja R$ 2,03 mais cara do que nas refinarias, a gasolina tem agradado pelo preço e alterado, para melhor, o orçamento dos baianos. Antes, o jornalista Alisson Silva, 39 anos, levava a filha na escola, a esposa no trabalho e ia para o seu de carro. Em junho, deixou o veículo com a esposa para que ela levasse a filha e passou a se deslocar de metrô para que a conta fechasse. Agora, pôde voltar à logística original.

"Logo quando a gasolina estava batendo nos R$ 8, o meu gasto de combustível ficou perto dos R$ 1.000. [...] Quando os preços estavam assim, passei a ir de metrô e deixei minha esposa com carro, o que diminuiu metade do trajeto e do gasto. Agora, voltei a ir de carro porque a redução foi fundamental. Hoje, meu orçamento de combustível está girando entre R$ 450 e R$ 500", relata ele.

Nesta semana, o músico baiano Jeferson Correia, 26 anos, sentiu, de novo, alívio na hora de abastecer sua moto com gasolina. Depois de dois meses com queda acumulada de 30% no preço do combustível, o valor do item voltou a cair. Desta vez, o preço na bomba desceu cerca de R$ 0,14. Isso porque o litro da gasolina comum, que era encontrado por R$ 5,39, agora já sai por R$ 5,25 em alguns postos.

"Agora, com a gasolina nesse preço, percebo muito a diferença. Antes, colocava R$ 15 para rodar dois ou três dias na moto para ir no trabalho e na academia. Hoje, já rodo uma semana com R$ 20 para fazer tudo que é necessário e ainda sair com ela para outras atividades. Está ótimo, me beneficiou bastante e o preço de R$ 5,25 ajuda demais", fala o músico.

Veja a tabela de preços e compare:

Junho

Preço da Acelen: R$ 4,46
Preço da Petrobrás: R$ 4,06
Preço dos revendedores: R$ 8,04

Setembro

Preço da Acelen: R$ 3,44
Preço da Petrobrás: R$ 3,28
Preço dos revendedores: R$ 5,47

Toda vez que sai de casa, no bairro da Liberdade, para trabalhar na Vasco da Gama, o segurança Márcio Sousa, 39 anos, faz o percurso de carro. Há dois meses, ele gastava R$ 450 de combustível para cumprir suas obrigações com o automóvel no mês. Agora, em agosto, prevê um gasto de R$ 300. Uma redução de 33% no orçamento que acompanha a queda no preço da gasolina na Bahia.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em dois meses, o valor do combustível caiu 30%. No fim de junho, o litro saía da bomba por uma média de R$ 8,04. Na última semana computada pela agência, de 14 a 20 de agosto, o valor médio cobrado pelo item era de R$ 5,62.

Nesta semana, o preço voltou a diminuir e, agora, a gasolina já sai por R$ 5,34. Em 10 postos de combustíveis onde a reportagem passou na capital baiana, os preços mais altos chegaram a R$ 5,39 em três dos pesquisados. Todos outros cobravam a média.

Os valores têm agradado consumidores, mas estão atrás de boa parte das capitais do país, se comparados ao último levantamento de preços divulgado pela ANP, que cobria os preços até 20 de agosto. Isso porque Salvador (R$ 5,58) só tinha a gasolina mais barata que Rio Branco (R$ 5,76), Manaus (R$ 5,59) e Boa Vista (R$ 5,85). No cenário estadual, não é diferente. A Bahia (R$ 5,62) só cobrava menos que Acre (R$ 5,89), Amazonas (R$ 5,63), Roraima (R$ 5,85) e Tocantins (R$ 5,73).

Procurada para falar sobre a política de preços do estado, a Acelen, que gerencia a Refinaria de Mataripe, informou que os valores praticados para as distribuidoras seguem critérios de mercado, levando em consideração variáveis como custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

Alívio para o bolso

Se a tendência seguir no último levantamento de agosto, mesmo cobrando R$ 5,34 pelo litro, Bahia e Salvador continuam figurando entre os preços mais altos entre estados e capitais. Para Márcio, no entanto, isso não impede que o valor já represente um alívio no bolso. “Tenho dois filhos e esses R$ 150 a menos no preço fazem muita diferença. Isso já paga uma conta de água e de luz. [...] Agora, com mais folga, dá até para pensar em voltar a utilizar o carro para coisas além das obrigações. Ir na praia, passear ou até viajar para um lugar como o Projeto Tamar com as crianças fica mais possível”, afirma o segurança.

César Pestana, 43, é farmacêutico e também tem a Vasco da Gama como destino diário para trabalhar. Morador do bairro da Federação, ele também arca com R$ 300 mensais de combustível. A redução do valor do combustível significa uma folga para pagar o que está mais caro. “Gastava R$ 500 e agora pago R$ 300 por mês, uma diferença que tem muito impacto nas contas. Emprego esse dinheiro, principalmente, na comida, que está mais cara. A gente tira de um para colocar no outro que está exigindo mais dinheiro”, brinca César.

Para o moto-taxista Juracir Bispo, 57, os dois últimos meses também são de alívio. Em junho, ele conta que gastava R$ 120 para encher um tanque que durava uma semana. Agora, paga R$ 70. “Como eu não rodo muito e uso as corridas de moto para completar minha renda, só encho o tanque uma vez por semana. Porém, já é uma folga boa porque economizar R$ 50 na semana em relação a tão pouco tempo é o que eu não esperava quando o assunto é gasolina. Vem em boa hora”, diz o moto-taxista.

Imposto, petróleo e câmbio

A queda nos valores em âmbito estadual e nacional não acontece do nada. Economista da Federação do Comércio da Bahia (Fecomércio-BA), Guilherme Dietze explica que a redução está atrelada a três fatores: redução do imposto sobre o combustível aprovada em congresso nacional, o valor do barril de petróleo e o câmbio.

“O preço do petróleo no mercado internacional e o câmbio são dois fatores que influenciam demais e ambos têm baixado. O barril de petróleo, que chegou na casa dos U$ 120, está abaixo de U$ 90. A partir disso, é possível reduzir, gradativamente, o preço na refinaria. E o câmbio, que estava em U$ 5,40, agora oscila na casa dos U$ 5,10, sem pressionar tanto”, pontua o economista.

Também economista, Raimundo Sousa esclarece o papel da redução do teto do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - que saiu de 24% para 17% - nessa conta que termina com o preço mais baixo na bomba.

“Houve uma redução da alíquota do ICMS, cobrado pelos estados sobre mercadorias e serviços, o que impactou bastante. [...] Há uma relação direta entre a redução e os impostos, mas não são os únicos itens que vão impactar. A cotação do mercado internacional e a margem de lucro na formação de preços são outros fatores”.

A influência de múltiplos fatores é evidenciada na diferença da curva de preço entre a gasolina e o diesel, que têm o barril de petróleo como origem. Mesmo tendo uma matéria-prima comum, um tem descido de valor enquanto outro não, como analisa Marcelo Travassos, secretário executivo do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia).

“Os países da Europa têm no gás natural o seu insumo mais importante para a formação de energia. Como a Rússia é o maior fornecedor de gás para a Europa, os países buscam a alternativa na termoelétrica, que funciona a gás ou diesel. [...] Se está faltando gás, todo mundo vai atrás do diesel, que ascende”, elucida Travassos.

Redução vai continuar?

Quando o assunto é gasolina, apesar de comemorar o preço mais baixo, o consumidor também se pergunta se a tendência é isso continuar. O Sindicombustíveis Bahia não faz previsões, mas ressalta que a expectativa do setor é que o preço siga caindo. Para os revendedores, só preços baixos impactam no volume de vendas, de onde se tira o lucro no setor. O sindicato, porém, não tem números referentes ao aumento nas vendas nos últimos meses.

Já o economista Guilherme Dietze aponta para prováveis reduções na gasolina, mesmo que elas não aconteçam na mesma proporção dos últimos dois meses.

“A gasolina tem uma tendência de redução. No entanto, o grande impacto já aconteceu por conta da medida do ICMS. O barril de petróleo e o câmbio, claro, estão ajudando. Porém, para pensar em R$ 4 ou R$ 3 por litro, precisaria haver uma redução de dólar para baixo de R$ 4 e o barril por U$ 40. É outro cenário que a gente não vê num curto ou médio prazo”, afirma.

Raimundo Sousa adiciona outro fator na equação ao responder se os preços na bomba podem seguir em uma tendência de redução. “A continuidade da queda de preço vai depender desses fatores já citados. No entanto, depende também da oferta do produto se houver uma redução de demanda. Para além disso, a margem de lucro praticadas por quem vende a gasolina”, finaliza.

Os combustíveis tiveram mais um reajuste na Bahia. A Acelen, que administra a refinaria de Mataripe, anunciou aumento nos preços do diesel e da gasolina, e uma redução no valor do gás de cozinha (GLP).

Para o diesel S10, o reajuste foi de 11,3% e para o diesel S500, 11,4%. Já para a gasolina o aumento foi de 6,7%.

Já o GLP teve uma redução de 10,%.

Em nota, a Acelen informou que os preços da refinaria "seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete".

“Trabalhar com aplicativo e dirigir na gasolina é fazer milagre”. O motorista Ygor Santos resume dessa maneira a decisão dele em instalar o Gás Natural Veicular (GNV) em seu carro. “Devido ao aumento da gasolina, é muito mais vantajoso andar com o gás”, justifica. Ygor não é o único a pensar dessa forma. O aumento do uso do GNV é constatado nos 33% de crescimento, entre janeiro a outubro, no consumo desse combustível em Salvador.

Só em outubro, mês que contou com dois reajustes de preço da Petrobras, a venda de GNV foi a maior dos últimos dois anos, com 10,3 milhões de metros cúbicos do gás comercializados, de acordo com a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás). E não são apenas os motoristas ou pessoas que trabalham com o veículo que estão apostando nessa opção. Júlio Cesar, 38 anos, trabalha num petshop de Salvador e viu mais vantagem em rodar com o gás.

“Eu troquei de carro esse ano para um que já veio com GNV e estou sentindo uma economia de 30% a 35% comparado com a época que usava gasolina. Mesmo sem trabalhar com o carro, eu dirijo cerca de 30 quilômetros por dia para ir trabalhar, a passeio e levar minha filha para a escola. Por isso que está valendo a pena”, comenta.

Júlio teve a vantagem de não precisar investir na instalação do chamado kit gás, que pode sair por até R$ 5 mil. Ygor teve mais sorte e pagou R$ 4 mil na instalação. “Só no cilindro foi R$ 1,7 mil. Aí soma isso ao custo para colocar no carro, vistoria do Detran e outros aparelhos do kit”, lembra. Mesmo assim, ele avalia que, em menos de um ano, já conseguiu recuperar todo o valor aplicado. “Eu rodo em aplicativo praticamente o dia todo. Vivo dentro do carro”, relata.

Para o economista Edval Landulfo, o GNV é indicado principalmente para pessoas como Yago, que dirigem bastante o carro. “O motorista tem que se perguntar para qual objetivo ele tem o carro. É para locomoção casa-trabalho? Para atender as necessidades da família? Para trabalhar? Não vale a pena investir no GNV se ele usar pouco o carro, mas só é possível descobrir a utilidade do veículo se essas perguntas forem respondidas”, aponta.

De acordo com o simulador de custo da plataforma People Interactive, considerando o atual preço da gasolina, etanol e do GNV, quem roda apenas 500 quilômetros por mês só conseguirá recuperar o valor investido no kit gás daqui a dois anos. Já quem roda 5 mil quilômetros mensais terá o valor recuperado em dois meses.

Movimento
O frentista Wellington Ribeiro, 24 anos, trabalha há três anos num posto que abastece carros com GNV. “Quando comecei, quase não tinha fila e, quando tinha, era bem pequena. Nada se compara a como é atualmente”, diz o rapaz a reportagem enquanto se dividia com outro colega para juntos abastecerem quatro carros de uma só vez. No total, por volta das 12h, a fila de espera no posto que Wellington atua era de 24 carros divididos em quatro filas.

“Quando chega no final da tarde o movimento fica mais forte ainda e só para lá para umas 21h”, relata. Segundo o frentista, o tamanho da fila é causado pela demora em abastecer com GNV e pela quantidade limitada de postos em Salvador e Região Metropolitana (RMS) que oferecem o serviço. Para o motorista de aplicativo José Nilson Santana dos Santos, 39 anos, encarar a fila não é um problema. “Muito melhor está aqui do que ter que botar gasolina”, confessa.

José trabalha com um carro alugado que tem GNV. “Antes, eu rodava em um com gasolina, mas esse ano optei por GNV e tive uma economia de 50% nos meus gastos com combustível”, relata. Ele só pretende continuar na profissão enquanto não encontrar outro serviço com mais estabilidade.

“O valor do GNV também está aumentando, mas os nossos ganhos rodando pelo aplicativo não crescem. Se continuar assim, não sei onde vamos parar”, lamenta.

A queixa pelo aumento do preço do GNV também é compartilhada pelo motorista Edvaldo da Silva, 38 anos. “Se continuar aumentando sem parar, pode ser que nem chegue a valer a pena colocar o gás. Tem posto que já está vendendo o metro cúbico por R$ 4,50”, diz. E Edvaldo está correto. Segundo o aplicativo Preço da Hora, o preço do GNV em Salvador varia entre R$ 3,73 e R$ 4,50. Já o litro da gasolina sai por R$ 6,56 a R$ 6,63. O etanol está por R$ 5,15 a R$ 5,63.

Em janeiro de 2021, o preço médio da gasolina era R$ 4,63, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o etanol saía por cerca de R$ 4 e o preço médio do GNV era pouco mais de R$ 3. “Hoje nós temos uma tendência, devido a essa posição política da Petrobras de fazer uma paridade com o preço internacional, de aumento nos preços dos combustíveis. A previsão continua sendo de alta”, lamenta Landulfo.

Para o aposentado Antonio Nunes, 76 anos, apesar de todos os reajustes, o GNV continua sendo vantajoso. Ele mora em Dias D’Ávila e vai diariamente trabalhar em Salvador.

“Eu já uso esse tipo de combustível e pretendo comprar um carro novo esse ano, mas só irei comprar algum que já tenha o kit gás. O preço da gasolina está um absurdo e, infelizmente, eles não vão diminuir tão cedo”, conta.

Economista reforça que GNV não é vantajoso para todo mundo
Não adianta já ir pensando em colocar o kit gás no carro visando ter economia que não é bem assim. O economista Edval Landulfo reforça que não são para todos os públicos que o GNV é indicado. “Minha esposa, por exemplo, tem um carro, mas ela roda muito pouco. Não vale a pena ter kit gás. No caso dela, as vezes é mais vantajoso pegar um transporte por aplicativo do que tirar o carro da garagem”, calcula.

O motorista de aplicativo Ubiratan Felizardo, 50 anos, por exemplo, dirige num carro movido a etanol. “Eu já usei GNV e, quando troquei de carro, diminuí meu faturamento, pois não quero colocar o kit gás por agora. O carro ainda é novo e não quero que ele seja desvalorizado”, aponta. Essa desvalorização, segundo Landulfo, é outro ponto negativo em optar pelo GNV. “Tem gente que não compra carro com kit gás, pois não sabe qual foi o histórico desse equipamento e suas revisões”, explica.

Além de não ser interessante para quem roda poucos quilômetros por mês, o GNV não vale a pena para quem vive em cidades de interior onde pode ser mais difícil encontrar postos de combustíveis que comercializam o gás natural veicular.

“Quem geralmente opta por fazer a adaptação ao kit gás estão nos grandes centros urbanos. Quando você vai para uma cidade pequena, na Chapada Diamantina, no Vale do Jiquiriçá, é preciso ver se os postos implantaram GNV. Ele só vai implantar se tiver demanda, se tiver gente interessada”, avalia o economista.

O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba) foi procurado, mas não respondeu até o fechamento do texto. Já o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado (Sindicombustíveis) disse que a Bahiagás é quem tem as informações sobre venda de GNV.

Vantagens de ter o GNV, para Edval Landulfo:

Economia;

GNV emite menos gases que aceleram o aquecimento global;

Algumas peças tem vida útil maior;

IPVA mais barato

Desvantagens de ter o GNV, para Edval Landulfo:

Instalar o kit gás num carro novo perde a garantia do veículo;

Perda da potência;

Perda de espaço no porta-malas;

Corre o risco de ter um acidente com o GNV; para evitar, é preciso fazer revisões contantemente;

Desvalorização de um veículo com kit gás;

Algumas peças tem vida útil menor;

O preço de um tanque cheio de gasolina, em Salvador, já custa quase um terço de um salário mínimo - o equivalente a 32,3%. É o máximo que ganham 75,2% dos baianos, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o novo aumento da Petrobras nas refinarias, desde terça-feira (26), o preço dela na bomba chegou a ficar R$ 1,15 mais caro nos postos da capital baiana.

É o segundo aumento em 17 dias feito pela empresa - o 11º do ano. Agora, para abastecer um tanque médio, de 50 litros, é preciso pagar R$ 57,5 a mais que na segunda-feira (25). Já para encher o tanque, o gasto vai para R$ 355, o mesmo que 74,1% do valor de uma cesta básica na capital baiana, que estava em R$478,86, em setembro, de acordo com os últimos dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No acumulado de 2021, a gasolina subiu 74,79%, segundo levantamento do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências da Bahia (Sindicombustíveis-BA).

O litro da gasolina já está mais caro que o quilo do arroz (R$ 4,29, da marca Tio João) e que o quilo de feijão, (R$ 5,99) de acordo com o aplicativo Preço da Hora, mas não mais do que o óleo de cozinha, que chega a R$ 9,69 a embalagem de 900 ml. Quem abrir mão do combustível garante também metade do café do mês (da caixa Mellita Tradicional, de 500g) ou a carga do celular na conta de luz ou duas latas de cerveja Heineken de 250 ml – com troco.

Com R$ 7,1 de gasolina também dá para ir de carro do Shopping Barra até o Shopping da Bahia, no Caminho das Árvores, e ficar no meio do caminho de volta, para os veículos econômicos, que rodam entre 15 a 17 km/l, pois a distância do percurso é de 20 quilômetros. O custo do trajeto completo, nesse caso, seria de R$10,65, considerando o valor mais caro do combustível. Para os carros que bebem mais, ou seja, fazem entre 6 a 8 km/l, a viagem custaria, no mínimo, R$ 23,6. De ônibus, esse caminho de ida e volta sairia por R$ 8,80 – 17,3% a 62,7% mais barato, respectivamente.

Com o valor de dois litros, você também compra seu almoço - um acarajé com um refrigerante. Com cinco litros, compra um quilo de patinho, e garante a carne para a semana inteira. Já com o tanque cheio, dá para pagar o plano de saúde de duas pessoas de 40 a 49 anos, pelo Planserv, ou um mês de aluguel em uma kitnet em Brotas, sem mobília, mas com cama e fogão. Com os 50 litros, ainda é possível bancar metade do trajeto de ida e volta de uma passagem aérea para São Paulo ou Rio de Janeiro, em junho de 2022, pela Latam. Também dá para casar duas vezes no cartório.

Mais de um terço do salário
Para a enfermeira esteta Rafaela Nunes, de 30 anos, a gasolina representa 35% do que ela ganha no mês, mais de um terço do salário. Ela trabalha com procedimentos estéticos a domicílio e teve que aumentar o valor dos pacotes. O kit com 10 sessões de massagem, por exemplo, que ela cobrava R$ 500 ano passado, não consegue fazer por menos de R$ 700, para a mesma clientela. “Já estava saindo no prejuízo, então tive que aumentar, para não deixar de atender”, explica.

Em meio às sucessivas altas de preço dos combustíveis, Rafaela quer, inclusive, trocar de carro para um mais econômico. Ela tem um Logan ano 2009/2010 e pensa trocar por um Fox. “A ideia é comprar um mais novo, com manutenção mais barata e que rode 20 quilômetros por litro. O meu, hoje, faz 12. Até pensei em trocar por uma bicicleta, mas, infelizmente, com a violência na cidade para todos os lados, não me sinto segura”, confessa.

Dar carona virou até sinônimo de prova de amizade. O auxiliar jurídico Thiago Mota, 30, passou a sempre dividir o carro com várias pessoas, para economizar. Ele ainda reduziu a frequência das saídas de veículo. “Desde o começo do ano, quando os aumentos tornaram-se mais frequentes, comecei a abrir mão do uso do carro no dia a dia. Com esse último aumento, na realidade que o país vive, e nós, os meros mortais, está impraticável”, desabafa.

Ele passou a usar mais os aplicativos para fazer supermercado, para evitar o custo com o deslocamento. “Procuro fazer tudo próximo de casa, que dá pra ir andando. Sair de casa de carro hoje em dia só em necessidade extrema”, conta. Até vender o carro ele considerou, mas, assim como Rafaela, não o faz, pela insegurança.

Menor poder de compra
Segundo o economista Gustavo Palmeira, do Dieese, os sucessivos aumentos no preço não só da gasolina, mas de todos os combustíveis, principalmente do gás de cozinha, fazem com que se reduza o poder de compra do baiano. “O preço dos combustíveis e do gás de cozinha não obedecem às regras da inflação do Brasil, e sim o preço do mercado internacional. Isso é extremamente prejudicial, porque interfere no preço do transporte, na alimentação e reduz o poder de compra do consumidor. Era para o salário mínimo estar em R$ 5.657,66”, alerta Palmeira. O salário mínimo está hoje em R$ 1.100.

Ele cita que o aumento acumulado do gás de cozinha, entre janeiro e outubro, é de 35,8%, nas refinarias. Nos postos, chegou a aumentar 47,5% no mesmo período. Já o diesel, 46,3%, a gasolina 47,3%, o etanol, 43% e o GNV, 51,3%. Ele critica a política de preço feita pela Petrobras. “De 2019 até agora, a gasolina nas refinarias aumentou 106,6%. Isso só faz gerar mais renda para os acionistas da empresa e pouco retorno para a população. Mesmo que haja uma redução no ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], em breve, o valor vai ser engolido pela política de preços, que precisa ser calibrada, com alterações mais amenas”, analisa o economista.

Aumento dificulta retomada da economia
Segundo o secretário do Sindicombustíveis, Marcelo Travassos, os altos preços dos combustíveis dificultam a retomada econômica. “Não é bom para o consumidor, para os donos de postos de combustíveis e nem para a economia. Dificulta que o país volte à normalidade, porque são os combustíveis que determinam e balizam os preços de outras mercadorias e serviços. O médico vai ficar mais caro, os eletrodomésticos, o serviço de pedreiro, tudo. E isso vai fazer com que o brasileiro consuma menos, já que não tem folga no orçamento. Quando isso acontece, entramos em recessão”, explica Travassos.

O secretário cita que o aumento que mais preocupa é o do diesel, que aumentou 67,42%, em 2021. “Como o Brasil não tem, internamente, um sistema de transporte pluvial ou de ferrovias, tudo é feito pelas rodovias e o caminhão, como é transporte de carga, é movido a diesel. A máquina que planta e colhe, na lavoura, é a diesel, e o transporte é feito a diesel. Então tudo tende a ficar mais caro”, esclarece Marcelo Travassos.

Ele ainda diz que o controle da produção de petróleo, determinado pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e o real desvalorizado em relação ao dólar são os principais motivos do no aumento. O barril de petróleo, que custava, no ano passado, US$ 40 dólares, está em US$ 85 dólares na bolsa americana e europeia. Ainda não há perspectiva de retorno aos preços anteriores.

“As consultorias internacionais, que acompanham o mercado de commodities, não veem perspectiva, porque vamos entrar no inverno europeu, que dura até março e abril de 2022. Com o inverno, a demanda por petróleo aumenta. Como a produção está controlada, significa pressão no sobrepreço. Então, o que precisa existir é a recuperação econômica, para uma valorização do real em relação ao dólar, de modo que nossa moeda fique mais forte”, afirma Travassos.

A Petrobras disse que esse novo aumento respeita “a prática de preços competitivos” e está “em equilíbrio com o mercado”, aliado à uma “demanda atípica” prevista para novembro de 2021. “Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, argumenta, por meio de comunicado oficial.

O preço médio de venda da gasolina da Petrobras, para as distribuidoras, passou de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro. Já o diesel aumentou de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) foram procurados, mas não enviaram resposta até o fechamento.

Após a Petrobras anunciar o novo reajuste nos combustíveis, o preço da gasolina nos postos da Bahia subiu 3,23% na semana passada, atingindo o valor médio de R$ 6,238 por litro, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Já o gás de cozinha, por sua vez, teve uma elevação de 2,31%, com valor médio de R$ 94,484. Os preços também subiram para o etanol que foi encontrando, em média, a R$ 5,051 (+1,12%). Apenas o óleo diesel S-10 teve redução de preço na última semana, caindo para R$ 5,094 (-0,12%).

No último dia 8 de outubro, a Petrobras anunciou aumentos de 7,2% nos preços da gasolina e do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha em suas refinarias.

Em Salvador, o preço da gasolina também subiu, a 2,62%, atingindo o valor médio de R$ 6,073 por litro. O botijão de gás foi encontrado a R$ 92,795 (+2,34%)

Na contramão dos preços mais altos, o etanol e óleo diesel S-10 tiveram reduções de preço na capital baiana na última semana, caindo 0,46% e 1,17%, respectivamente.