O Jornal da Cidade
Cuba vai começar teste em humanos da sua vacina contra covid-19
Cuba inicia na semana que vem os ensaios clinicos em humanos do seu projeto de vacina contra a covid-19, segundo informaram na terça (18) as autoridades sanitárias do país. A previsão é que os resultados comecem a ser divulgados em fevereiro do ano que vem.
Foi autorizado início dos ensaios em 676 pessoas entre 19 e 80 anos. O recrutamento de candidatos começa no próximo dia 24 e vai seguir até outubro.
Os voluntários não devem ter "alterações clínicas significativas" e devem dar autorização por escrito para receber a dose.
A conclusão do estudo está prevista para 11 de janeiro, com resultados prontos em 1º de fevereiro e publicados em 15 de fevereiro.
O presidente do país, Miguel Díaz-Canel, afirmou em maio que Cuba iria buscar sua própria vacina independente do desenvolvimento em outros locais. "Embora haja vacinas de outros países, precisamos das nossas para ter soberania", afirmou, na ocasião. A vacina cubana foi batizada de Soberana 01.
As autoridades russas, único país até agora a registrar uma vacina contra a covid-19, chegaram a manifestar intenção de produzí-la em Cuba, mas a ilha até agora não comentou o tema.
Cuba conseguiu conter a pandemia. Até o início desta semana, tinha oficialmente mais de 3,4 mil casos e 88 mortos. Houve, contudo, um surto recente em Havana, que levou as autoridades a reforçar a necessidade das medidas de prevenção.
Salvador já adota classificação de risco para atividades econômicas
Já está em vigor em Salvador o novo regulamento que estabelece a classificação de risco das atividades econômicas. Com isso, o empresário ou empreendedor que deseja abrir um negócio no município passa a saber, desde o início, quais são as licenças necessárias para concretizar o investimento.
A medida segue as diretrizes da Declaração Nacional de Direitos de Liberdade Econômica e faz parte do conjunto de ações de desburocratização e de incentivos ao desenvolvimento econômico anunciadas pelo município neste momento de pandemia do novo coronavírus.
Uma das ações importantes é a liberação do início da operação para as atividades de risco I enquanto a licença é regularizada. Ou seja, pessoas que desempenham atividades de baixo risco, como costura, comércio varejista de brinquedos, manutenção de computadores e afins, serviços de acabamentos gráficos, reparo de relógio, bicicleta, sapatos, entre outras, podem dar início ao seu negócio enquanto regularizam o alvará de funcionamento da empresa.
Para a diretora de Desenvolvimento e Urbanismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Jealva Fonseca, a classificação do risco dessas atividades foi um passo importante para a desburocratização no município.
"Quando a gente tem uma classificação definida, objetiva e de acesso ao público, isso facilita para o empresário que pensa em montar um negócio e também atrai novas empresas para a cidade. A pessoa começa a pensar em montar o negócio e já sabe quais são os passos e as licenças que precisa tirar. Da mesma forma, ter isso bem definido possibilita para o município acelerar a análise dos processos de licenciamento", afirma.
Atividades - Ao todo, a Receita Federal estabelece 1.331 tipos de Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE). Entre esses CNAEs, 128 foram classificados em Salvador como atividades de risco I (baixo), 663 de risco II (intermediário), com necessidade de licenças que demandam análises mais simples, e 329 de risco III (alto do ponto de vista sanitário, ambiental ou urbanístico), que só podem funcionar após conclusão de todas as autorizações. Em complemento, 211 CNAEs dependem de informações e de circunstâncias específicas para definição.
A classificação leva em consideração as características urbanísticas da cidade e a legislação vigente. Uma indústria, por exemplo, é considerada uma atividade de alto risco, pois apresenta chance de poluição química. O hospital também é caracterizado como atividade de alto risco e só pode começar a operar quando todas as licenças estiverem prontas.
O trabalho de classificação de risco das atividades econômicas demandou um esforço conjunto entre a Sedur, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e a Vigilância Sanitária de Salvador, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Foi preciso observar cada atividade econômica, de caráter empresarial, industrial ou de prestação de serviço, e estabelecer as licenças que cada uma demandava para a abertura e início do funcionamento.
Startups ganham fôlego em Salvador com série de incentivos
O nicho de inovação é um setor diretamente impactado pelas medidas de recuperação e estímulo da economia que estão sendo implantadas pela Prefeitura durante a pandemia do novo coronavírus. O objetivo é incentivar, com ações imediatas, startups e demais empresas de base tecnológica, a exemplo de fintechs e bancos digitais, a escolherem Salvador como sede operacional ou ampliar os investimentos na cidade.
Algumas das iniciativas de estímulo já se tornaram realidade, a exemplo da redução de 5% para 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas do segmento e o abatimento de 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aquelas de base tecnológica e startups localizadas na região do bairro do Comércio, com isenção de taxas.
As duas medidas estão inseridas na Política Municipal de Inovação, que já é lei. A nova legislação estimula ainda microempreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte da área de inovação a captarem apoiadores, permitindo que esses patrocinadores tenham desconto de até 80% do valor do projeto deduzidos do IPTU, no limite de R$50 mil.
No total, a Prefeitura espera garantir um investimento de R$4 milhões para estimular o setor, entre recursos públicos e privados, envolvendo ainda capacitação profissional, publicação de editais e até realização de hackathons comunitários (maratonas de programação na qual hackers se reúnem por horas, dias ou até semanas, a fim de explorar dados abertos, desvendar códigos e sistemas lógicos, discutir novas ideias e desenvolver projetos de software ou mesmo de hardware).
Estímulo em cadeia - Com dois anos de atuação no Hub Salvador, no Comércio, e hoje no Espaço Colabore (Parque da Cidade), a startup Solo acredita que as medidas anunciadas pela Prefeitura vão estimular o empreendedorismo inovador. A startup trabalha na oferta de soluções para coletas circulares de resíduos, fazendo a logística reversa das embalagens de produtos consumidos no dia a dia, como vidro, plástico, papel, papelão e metais.
"Sempre buscamos esse apoio institucional a partir de políticas públicas voltadas para o setor, estimulando o nascimento e crescimento de pequenos negócios de inovação. Assim, as empresas têm mais fôlego financeiro para seguir adiante em momentos de incertezas como o atual. É, sem dúvida, um conjunto de estímulos que pode promover uma reação em cadeia, alimentando este ecossistema de inovação em Salvador", disse Saville Alves, uma das sócias da startup.
Expansão - No mercado desde 2013 e atualmente com 110 funcionários, a Agilize Contabilidade atende a uma carteira de seis mil clientes, com meta de chegar a 12 mil até o fim de 2020, sobretudo agora, com os incentivos anunciados pelo município. A startup possui sede própria, mas mantém um braço no Hub Salvador, por questões de network e para se manter no que considera o núcleo do ecossistema de empresas de tecnologia na capital baiana.
"Considero medidas bastante válidas da Prefeitura, abraçando as empresas de tecnologia com auxílios tributário. No nosso caso, o valor conseguido seria utilizado diretamente no crescimento da empresa, para captar novos clientes e gerar novos empregos com investimento em novas tecnologias. Dessa forma, acredito que todo o ecossistema será fortalecido, num círculo virtuoso que reforçará ainda mais a posição de Salvador como um polo nacional de empresas de base tecnológica", acredita Rafael Caribe, dirigente da startup.
Com sete anos de atuação, a soteropolitana Cubos é outra que atua com inovação e ficou animada com as medidas tributárias anunciadas pela Prefeitura. A startup tem hoje alcance nacional nos setores de gestão de negócios e criação de novas empresas, apoio tecnológico a novos empreendimentos e cursos para formação de profissionais. A empresa já integrou o Hub Salvador e hoje possui sede própria, contando atualmente com 115 colaboradores.
"Essa política traz diversos benefícios, ajuda a levantar discussões, movimentar o mercado e estimula diretamente o surgimento e a continuidade dessas empresas de inovação. Um ponto importante é o apoio tributário, fiscal e monetário, que dá suporte ao novo empreendedor, pois o acesso ao capital é um dos maiores entraves para quem começa neste negócio. Esse respaldo, além dos ambientes criados, a exemplo do Hub Salvador, é muito importante para o crescimento desta rede", diz Sara Passos, gestora da Cubos.
Balanço - Desde o início da atual gestão, a Prefeitura buscou incentivar o setor de inovação concedendo, além de benefícios fiscais, o reconhecimento do bairro do Comércio como região fundamental para o segmento, aliado à redução da carga tributária, aprimoramento dos serviços públicos e lançamento de editais e eventos. Vale lembrar que a capital baiana conta com uma Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis).
O resultado é que houve, nos últimos cinco anos, um crescimento de 19 vezes no faturamento das empresas que atuam no segmento da inovação na cidade, segundo dados da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz). A criação do Hub Salvador, que abriga startups e sedia eventos no Comércio, e do Espaço Colabore, centro de inovação e coworking público no Parque da Cidade, no Itaigara, estão no balanço das ações já realizadas pela Prefeitura, que também estimulou o setor com novas soluções nos serviços públicos, a exemplo do aplicativo CittaMobi, e com promoção de editais.
Salvador é atualmente destaque nacional na área de inovação e líder do Nordeste, apresentando, já em 2019, o maior crescimento no número de startups entre as capitais, segundo a Associação Brasileira de Startups (ABStartups). Até o início da pandemia, a cidade tinha 124 empresas de base tecnológica, gerando cerca de 350 postos de trabalho. Com as novas ações de estímulo durante a pandemia, a meta é retomar o crescimento.
Somente as empresas do Hub Salvador, espaço premiado nacionalmente, receberam investimentos de R$ 66 milhões até dezembro de 2019, obtendo 94% de satisfação em nota de avaliação de desempenho pela infraestrutura e serviços prestados aos usuários
"A gestão municipal tem total compromisso essa agenda. E, desde 2017, quando foi criada a diretoria de Inovação no âmbito da secretaria, estamos desenvolvendo políticas públicas e ações que conectem e possam expandir ainda mais os ecossistemas e empreendedorismo locais. Com isso, Salvador se tornou, em 2019, a primeira cidade do Norte-Nordeste e a oitava do Brasil com maior número de startups em atuação", disse João Resch, titular da Secis.
SSP vai ampliar atuação nos bairros de Salvador para reduzir festas de paredão
Os paredões de som de estão sendo realizados nos bairros de Salvador, mesmo em meio à pandemia da Covid-19, fez a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) preparar um protocolo de atuação para inibir a pratica.
Chefe da pasta, Maurício Barbosa informou nesta quarta-feira (19) que tem se articulado com a Prefeitura e que vai aumentar o trabalho da polícia nos bairros da cidade.
“Com certeza é uma preocupação, até porque a gente não pode confundir as medidas que estão sendo adotadas de retorno as atividades econômicas com a liberalidade total. [Esses paredões] não envolvem somente a saúde de quem quer sair, de quem quer participar de festa, envolve a saúde como um todo. A gente tem essa preocupação e tem atuando junto com a Prefeitura. Vamos ter atenção maior com medição dos sons e reboque. na apreensão dos veículos e de som para que a gente evite a propagação do vírus. A gente vai adotar um protocolo de atuação, a população tem que tomar consciência”, afirmou.
A declaração do secretário ocorreu durante a inauguração da reforma do Quartel Geral da Polícia Militar, no Largo dos Aflitos, Centro.
Ortobom investe R$ 70 milhões em complexo com cinco unidades fabris em Simões Filho
A marca Ortobom vai investir R$ 70 milhões para expandir seus negócios na Bahia com a compra de imóvel em Simões Filho, que pertencia à Xerox. Um termo de anuência, assinado na terça-feira (18), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), permitiu a transação. De acordo com a empresa, no local já está em funcionamento a fábrica de colchões e serão implantadas mais quatros unidades industriais de EPS (isopor), embalagens plásticas, molas e manta acrílica, com distribuição para todo o Brasil.
De acordo com a SDE, a Indústria Baiana de Colchões e Espumas assinou protocolo de intenções em abril do ano passado para implantação de uma nova unidade produtiva, após sua antiga fábrica no bairro de Valéria, em Salvador, pegar fogo. Manteve os empregos e agora está investindo em um complexo com novas unidades.
"A Ortobom é uma empresa que acredita na Bahia e nos dá um grande exemplo de superação mesmo diante da crise. Ter um centro deste porte aqui gera um valor agregado não só no nosso estado como para todo Nordeste, serão produtos baianos distribuídos para o país inteiro. A distribuição dos produtos vai mexer com toda uma cadeia de transporte, com uso do porto e das rodovias, gerando riqueza", declara o vice-governador, João Leão, secretário da pasta.
Segundo Fernando Correia, gerente Geral da fábrica da Ortobom na Bahia, no local já existe um espaço de 22 mil m² construído e quando todo o complexo estiver pronto serão 70 mil m² de construção. "Todas as fábricas estarão implementadas em um prazo máximo de dois anos. Para que o projeto funcione, precisaremos de aço, plástico, tecido e tudo isso vai mexer com toda uma cadeia produtiva, criando muitos empregos, além dos 1,5 mil diretos, entre novos e os já existentes, serão gerados mais de 5 mil indiretos", afirma.
Bahia ultrapassa 4,5 mil mortes por covid-19; estado já teve 221.041 casos
A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 3.926 casos de covid-19 (taxa de crescimento de +1,8%) e 2.976 curados (+1,5%), segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Dos 221.041 casos confirmados desde o início da pandemia no estado, 202.157 já são considerados curados e 14.342 encontram-se ativos. Pelo menos 18.231 profissionais da saúde já tiveram covid-19, a maioria técnicos ou auxiliares de enfermagem.
O boletim epidemiológico desta terça-feira contabiliza 67 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos, segundo o órgão estadual, deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.
Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de mortes por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 4.542, representando uma letalidade de 2,05%. Dentre os óbitos, 55,92% ocorreram no sexo masculino e 44,08% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 50,88% corresponderam a parda, seguidos por branca com 15,43%, preta com 15,17%, amarela com 0,88%, indígena com 0,13% e não há informação em 17,50% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 76,13%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (78,11%).
Os casos confirmados no estado ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (31,77%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Almadina (4.941,43), Dário Meira (4.547,15), Salinas da Margarida (4.257,36), Itapé (4.189,02) e Ibirataia (4.120,95).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 415.444 casos descartados e 84.674 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (18).
Taxa de ocupação
Ainda de acordo com os dados disponibilizados pelo governo, dos 2.833 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivos para o novo coronavírus na Bahia, 1.493 estão com pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 53%. Dos 1.169 leitos de UTI (adulto) disponíveis no estado, 709 estão ocupados, o que representa uma taxa de 61%.
Em Salvador, de acordo com a Sesab, dos 1.420 leitos ativos, 762 estão ocupados, o que representa uma taxa de ocupação de 54%. Já o leitos de UTI adulto, que são os que contam para a flexibilização do comércio na capital baiana, estão com 54% de ocupação.
A taxa de ocupação de leitos de UTI pediátrica em Salvador está em 37%. Com relação aos leitos de enfermaria, a capital baiana tem taxa de ocupação de 54% (adulto) e 67% (pediátrico).
Covid-19: Anvisa autoriza testes para nova vacina da Johnson & Johnson
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson, a realizar testes clínicos no Brasil para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19. O estudo global prevê a inclusão de até 60 mil voluntários, sendo 7 mil no Brasil, distribuídos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.
Em nota divulgada hoje (18), a Anvisa informou que os dados que embasaram a autorização incluíram estudos não clínicos com a vacina e dados não clínicos e clínicos acumulados de outras vacinas que utilizam a mesma modelagem. Os estudos da Jansen-Cilag foram iniciados em julho nos EUA e na Bélgica. De acordo com a agência, o ensaio clínico será conduzido em etapas e cada etapa só será iniciada se os resultados que estiverem disponíveis no momento forem satisfatórios.
Este é o quarto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa no Brasil. No dia 2 de junho, a agência autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, do Reino Unido; no dia 3 de julho, o da vacina desenvolvida pela Sinovac Biotech, da China, em parceria com o Instituto Butantan; e no dia 21 de julho, o das vacinas desenvolvidas pela BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos.
A potencial vacina da Jansen-Cilag, denominada Ad26.COV2.S, é composta de um vetor recombinante, não replicante, de adenovírus tipo 26 (Ad26), construído para codificar a proteína S (Spike) do vírus Sars-CoV-2 (o novo coronavírus).
O ensaio clínico aprovado é um estudo de fase 3, randomizado, duplo cego, controlado por placebo, para avaliar a eficácia e a segurança de Ad26.COV2.S na prevenção de covid-19 em adultos com 18 anos ou mais. Cada participante receberá uma dose única da vacina ou placebo. O recrutamento dos voluntários é de responsabilidade dos centros que conduzem a pesquisa.
Tio confessou 'informalmente' que estuprava sobrinha de 10 anos, diz polícia
O homem acusado de estuprar a sobrinha de 10 anos em São Mateus (ES) confessou "informalmente" o crime, segundo a polícia de Minas Gerais, onde ele foi preso na madrugada desta terça-feira (18), na cidade de Betim. Ele foi levado para Vitória, onde deve ser ouvido. A garota passou por um procedimento para interromper a gravidez. Segundo os relatos dela, o tio de 33 anos abusava dela há quatro anos.
"Informalmente, aos policiais, ele afirmou que realmente possuía uma intimidade com a menina e cometeu abusos contra ela", diz o delegado Ícaro Ruginski Borges Nascimento, da Superintendência de Polícia Regional Norte. O delegado-chefe da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Arruda, disse em entrevista à CBN que o tio afirmou que vivia um "relacionamento" com a garota - ou seja, abusava dela.
"Para os policiais que estão o conduzindo, ele já confessou. Disse que tinha relacionamento com a menina. Independente disso, ela com 10 anos não tem as mínimas condições de se posicionar diante disso. Então, ele fala que tinha um relacionamento, é porque ele abusava da menina. E ela, coitadinha, com medo porque sofria ameaças, que se contasse para a avó e para o avô, ele matava, que fazia e acontecia. Então, infelizmente, ela vivia sob esse terror do comportamento do tio", disse o delegado.
A polícia confirmou também a veracidade de um vídeo que circula nas redes sociais em que o acusado pede que o material genético do feto seja comparado ao DNA do avô da menina e de um outro tio - todos moravam na mesma casa. A informação é de O Globo. O nome do suspeito preso foi confirmado pela polícia, mas não será divulgado para evitar identificação da criança.
Amostras genéticas do feto e da criança foram colhidas por equipes da Polícia Científica de Pernambuco. “Vamos traçar os perfis de DNA dessas duas amostras, enquanto o perfil de DNA do preso vai ser traçado no outro estado. O normal é ele negar, dizer que não foi ele, mas com isso, se apresentam provas materiais do crime de estupro e do que chamamos de paternidade criminosa”, disse a chefe da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos.
O secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, Alexandre Ramalho, explicou que a guarda da criança era dos avós porque a mãe dela morreu e o pai está preso.
A polícia diz que o acusado foi encontrado a partir do trabalho de inteligência da investigação. Antes de fugir para Betim, ele se escondeu na Bahia. Depois, foi para Nanuque (MG), perto da divisa entre Bahia e Minas, para finalmente ir até a casa de parentes em Betim. Ele afirmou que estava com medo de morrer.
O suspeito foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça. Ele já tinha passagem criminal por tráfico de drogas e esteve preso de 2011 a 2018.
ACM Neto anuncia pacote de R$ 32 milhões para estimular setor da cultura em Salvador
O prefeito ACM Neto (DEM) de Salvador anunciou na manhã desta terça-feira (18) um pacote de R$ 32 milhões em aportes destinados ao setor da cultura na capital. Segundo o gestor, trata-se de um apoio emergencial a profissionais que ficaram sem renda em razão da pandemia do novo coronavírus. O montante, bancado com recursos públicos e da iniciativa privada, contemplará ao todo 13 ações de fomento.
Assegurados pela Lei Aldir Blanc, ao menos R$ 18 milhões serão destinados para o lançamento de editais emergenciais, que contemplarão atividades adaptadas ao contexto de isolamento social, por meio digital, e no contexto de retomada, com eventos presenciais ou semipresenciais.
Outros R$ 2 milhões serão investidos em projetos como a Fábrica de Musicais, no Teatro Gregório de Mattos; nos espaços culturais Boca de Brasa (Casa do Sol, Circo Picolino, Muncab e Quabales); além da ocupação e dinamização de espaços culturais geridos pela gestão municipal.
Serão beneficiadas 40 empresas criativas da cidade em segmentos da música, entretenimento, design, mídia e conteúdos digitais.
Atualmente, o setor de economia criativa soteropolitano é composto por 85% de microempresas. Atua, porém, de forma isolada, sem conexão com os diversos profissionais criativos que do segmento.
“O setor cultural como um todo foi extremamente afetado. Na nossa cidade, uma parte dela vive disse, porque muita gente ficou sem renda. A prefeitura foi sensível desde o primeiro momento, o que nos fez inclusive conceder cestas básicas para músicos e artistas, alguns dos quais corriam o risco de passar fome”, declarou ACM Neto ao anunciar o pacote emergencial em uma coletiva concedida no estacionamento da Codeba bairro do Comércio.
Bolsonaro assina decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. O decreto foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira, 18.
O apoio prevê o repasse, para os Estados, Distrito Federal e municípios, de uma parcela única, no exercício de 2020, no valor de R$ 3 bilhões.
Eles ficarão responsáveis pela distribuição desse auxílio para trabalhadores e para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para combater o coronavírus.
E também terão de elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, segundo o texto.
Para trabalhadores da cultura, a Lei Aldir Blanc, que homenageia informalmente o músico morto pelo coronavírus em maio, prevê a renda emergencial será de R$ 600 durante três meses.
O governo entende trabalhadores da cultura como sendo as pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira.
No caso de apoio à manutenção de espaços, o valor mensal vai variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais. E não vale para espaços geridos por grupos empresariais ou pelo Sistema S.
Estão incluídos no rol dos que podem solicitar este auxílio circos, teatros independentes, comunidades quilombolas, museus, bibliotecas comunitárias, cineclubes, produtoras de cinema, galerias e livrarias, entre outros.
