O Jornal da Cidade
Flordelis botou arsênico na comida do marido e comprou arma do crime, diz MP
O plano para matar o pastor Anderson do Carmo começou ainda em maio de 2018, com envenenamento por doses de arsênico, afirmaram representantes da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio nesta segunda-feira (24). A mulher dele, a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), foi acusada de ser a mentora intelectual do crime.
Foram pelo menos quatro tentativas de matar o marido anteriormente, incluindo o uso do veneno, até a concretização do crime. O pastor foi morto em 16 de junho de 2019, na porta de casa, com mais de 30 tiros.
"Flordelis, além de arquitetar todo esse plano, financiou a compra dessa arma, convenceu pessoas a realizar esse crime, avisou sobre a chegada da vítima ao local e tentou ocultar provas. Não resta a menor dúvida deque ela foi a autora intelectual, a grande cabeça desse crime", afirmou o delegado Allan Duarte durante coletiva.
A possibilidade de separação entre o casal foi uma das motivações do crime, aponta a invetigação. O rigor de Anderson na administração das finanças e no controle das brigas de família também influenciaram.
“Quando ela fala com um dos filhos sobre os planos de matar Anderson, ela disse: ‘Fazer o que? Se eu separar dele, vou escandalizar o nome de Deus’”, contou o promotor Sérgio Luiz Lopes Pereira, do Grupo de Atuação Especializada e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público.
Por conta da imunidade parlamentar, Flordelis não foi presa. Outras nove pessoas foram presas, incluindo cinco filhas da deputada e uma neta.
A deputada não vai responder somente pelo homicídio. “Uma associação criminosa que começou para matar por envenenamento, depois por arma de fogo, e por último para fraudar as investigações, com uso de contrainformações”, explica o promotor.
Envenenamento
Segundo o promotor, o envenenamento foi uma tentativa de matar Anderson aos poucos. "O arsênico era posto na comida do pastor de forma dissimulada", afirma. "Até 2019, ele teve várias passagens na emergência de hospitais de Niterói, com diarreia, vômitos, sudorese, e se tratando como se fossem outras coisas”.
O advogado da deputada, Anderson Rollemberg, afirmou estar surpreso com os rumos da investigação, que afirma não ter provas.
“A defesa foi surpreendida com essas prisões preventivas das cinco filhas da deputada e da neta. Tomaremos conhecimento do que há de indícios para que essas prisões fossem feitas e para o indiciamento da deputada, já que na primeira fase da investigação, passou longe de qualquer prova que a apontasse como mandante".
Flordelis está "muito aborrecida e chateada" com tudo por ser inocente, diz."Jamais foi mandante desse crime bárbaro".
Com as prisões de hoje, chega a sete o número de filhos do casal detidos no caso. Todos já são réus.
Foram presos hoje os filhos Adriano, André, Carlos, Marzy e Simone e a neta Rayane. A Justiça também emitiu mandados de prisão contra dois homens que já estavam na cadeia: o filho Flávio, apontado como autor dos disparos, e o ex-PM Marcos.
O filho Lucas, que já tinha sido preso por conseguir a arma do crime, também foi denunciado hoje.
Onda de frio faz nevar no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina
A Massa de ar frio que atinge, desde o dia 18, a América do Sul baixou significativamente a temperatura em diversas áreas do Brasil a ponto de fazer nevar em várias áreas das serras gaúcha e catarinense. Segundo a meteorologia, os termômetros registraram temperatura negativa, neve e chuva congelada em várias áreas dos dois estados.
Tendo por base dados do o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e de alguns aeroportos do país, o Climatempo, site especializado em meteorologia, informou que em Bom Jardim da Serra (SC) a temperatura ficou em -8°C hoje (21), por volta das 5 horas. Ficou também negativa nas cidades catarinenses de São Joaquim (-4°C) e Lages (-1°C). Em São José dos Ausentes e Quaraí (RS) os termômetros marcaram -4°C, e em Vacaria (RS), -3°C. No sul do Paraná, em Dom Pedrito (RS) e em Xanxerê (SC) foi registrado 0°C.
Com isso, “várias áreas das serras gaúcha e catarinense registraram neve e chuva congelada na tarde e noite desta quinta-feira, 20 de agosto”, informou o Climatempo. De acordo com o site, esses fenômenos ocorreram em São Francisco de Paula (RS), São Joaquim (SC), Nova Petrópolis (RS), Gramado (RS), São José dos Ausentes (RS) e Cambará do Sul (RS), Canela (RS).
“As condições para nevar no Sul do Brasil são ainda maiores nesta sexta-feira, 21 de agosto, e algumas áreas terão geada. A grande e forte massa de ar frio de origem polar que chegou ao Sul do Brasil, e permitiu a ocorrência de neve, vai atuar com mais força ainda nesta sexta-feira”, acrescenta.
Há previsão de neve e outros tipos de precipitação de inverno para hoje na serra do Rio Grande do Sul, na serra e nos planaltos sul e norte de Santa Catarina e no sul do Paraná. Em todas estas áreas, o céu fica nublado e faz muito frio o dia todo.
Imagens de satélites mostram nebulosidade sobre o Sul do Brasil que podem resultar em grande quantidade de nuvens e condições para chuva no centro-norte e leste do Paraná e no nordeste e leste de Santa Catarina, informa o Climatempo.
“Ao contrário da neve, a geada é um fenômeno que ocorre quando o céu está com pouca ou nenhuma nebulosidade e faz bastante frio. Quase todo o Rio Grande do Sul e o oeste de Santa Catarina já estavam praticamente sem nuvens. São nestas áreas que a geada se forma já na madrugada e ao amanhecer desta sexta-feira, 21. A geada também deve ocorrer no sudoeste do Paraná, região de Foz do Iguaçu”, acrescenta.
Gaúcha é eleita Miss Brasil 2020 e irá representar o país no Miss Universo
A gaúcha Júlia Gama foi eleita a nova Miss Brasil 2020 e vai representar o país no próximo Miss Universo. A escolha foi anunciada na quinta-feira (20), pelas redes digitais do concurso, em uma eleição diferente por conta da pandemia de covid-19.
Julia mora na China, onde trabalha como atriz, e já foi eleita Miss Mundo 2014, representando o Brasil no Miss World, concurso internacional de beleza mais antigo do mundo.
"De menina à mulher. De estudante de engenharia química no Rio Grande do Sul à atriz internacional na China. Que a realização do meu sonho seja exemplo de tudo que é possível criarmos para as nossas vidas. Que nos lembre que não há vergonha em ter ambição. Que fomos feitos para isso. Somos criadores, não criaturas. Nascemos para sermos gigantes. Tenho tudo isso dentro de mim e sei que vocês também têm dentro de vocês", disse Julia, celebrando a vitória.
Esse ano, o evento foi virtual, seguindo as orientações do Miss Universo. A escolha da Miss Brasil foi feita pela equipe de jurados, que contou com o empresário Winston Ling, novo franqueado do Miss Brasil, Ricardo Godoy, o missólogo Roberto Macedo, e os cineastas Débora Gobitta e Messina Neto.
As candidatas foram avaliadas com uso de desfiles, entrevistas e fotografias.
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, como advogados, corretores e arquitetos. A medida (Lei nº 14.045/2020) foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União e tem o objetivo de reduzir os impactos financeiros do setor durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o texto, a linha de crédito, criada no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), terá taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar, dentro dos quais até oito meses poderão ser de carência com juros capitalizados. O valor da operação é limitado a 50% do rendimento anual informado na Declaração de Ajuste Anual de 2019 do trabalhador, no limite máximo de R$ 100 mil.
A linha de crédito é destinada a profissionais liberais com nível técnico ou superior, exceto aqueles que tenham participação societária em pessoa jurídica ou que possuam vínculo empregatício de qualquer natureza.
O texto aprovado no Congresso também incluía mudanças na legislação do Pronampe como a criação do Conselho de Participação em operações de crédito educativo, regras para o leilão de créditos não recebidos pelos bancos e honrados pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) e formas de aplicação da garantia dada pelo fundo.
Os dispositivos, entretanto, foram vetados pelo presidente Bolsonaro, sob o argumento de que geram insegurança jurídica, pois disciplinam questões relativas à Lei nº 14.042/2020.
O único dispositivo não vetado nesse sentido estabelece que o fundo não contará com qualquer tipo de garantia ou aval por parte da União e responderá por suas obrigações no âmbito do Pronampe até o limite do valor dos bens e direitos do seu patrimônio alocados para o programa.
IBGE: consumo de adoçantes, aves e sanduíches foram os que mais cresceram no Nordeste
Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (21) pelo IBGE revelou que nos últimos dez anos os quatro alimentos mais populares do Nordeste se mantiveram os mesmos.
O café, consumido por 80,5% da população de 10 anos ou mais de idade na região; o arroz, consumido por 80,0%; o feijão, por 57,3%; e o pão de sal, por 44,2%.
Contudo, de 2008 a 2018, todos eles perderam participação no consumo da população nordestina. Dentre os líderes na região, o pão de sal teve a maior queda. Em 2008-2009, era consumido por 55,0% das pessoas no Nordeste, indo a 44,2% em 2017-2018, um recuo de 10,8 pontos percentuais. Foi a segunda maior perda de participação dentre todos os 101 alimentos investigados na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE.
O feijão veio em seguida, com a terceira maior redução entre todos os alimentos, caindo de uma frequência de consumo de 67,1% para 57,3% da população do Nordeste (-9,8 pontos percentuais), entre 2008 e 2018. Já o café teve queda de 3 pontos percentuais (de 83,5% para 80,5%), e o arroz teve uma leve variação negativa no consumo, de 80,3% para 80,0% da população nordestina, entre 2008 e 2018.
Considerando todos os 101 alimentos investigados, o percentual de pessoas que consumiram carne bovina foi o que mais caiu entre os moradores do Nordeste.
Em 2008-2009, 44,4% da população da região havia ingerido carne bovina no período de pesquisa da POF. Dez anos depois, o percentual havia recuado para 33,5% (-10,9 ponto percentuais). Essa mudança fez a carne passar de 5º para 8º alimento com maior número de consumidores no Nordeste, entre 2008 e 2018.
No outro extremo, os alimentos que viram seu número de consumidores crescer mais na região foram, respectivamente, os adoçantes, as aves e os sanduíches.
Em 2008-2009, os adoçantes praticamente não eram consumidos no Nordeste. Arredondando, 0,0% da população de 10 anos ou mais de idade na região havia ingerido o produto no período de coleta da POF. Em 2017-2018, esse número de consumidores cresceu e chegou a significativos 8,2% da população, a segunda maior percentagem entre as regiões, perdendo apenas para o Sudeste, onde 1 em cada 10 pessoas (10,2%) consumiu adoçantes em 2017-2018.
Assim, entre 2008 e 2018, no Nordeste, os adoçantes passaram da última colocação entre os 101 alimentos investigados pelo IBGE para a 25ªa.
O percentual de pessoas que consumiram aves também aumentou de forma significativa no Nordeste, de 29,7% em 2008-2009 para 37,4% em 2017-2018, maior percentual entre as cinco grandes regiões brasileiras. Nesse intervalo de tempo, as aves passaram de 8º para 6º alimento mais popular entre os nordestinos.
Os sanduíches aparecem em terceiro lugar entre os alimentos que mais ganharam consumidores no Nordeste. Em 2007-2008 eram consumidos por 4,4% das pessoas de 10 anos ou mais de idade na região (34ª posição entre os 101 alimentos pesquisados). Dez anos depois já eram consumidos por 1 em cada 10 nordestinos (11,2% da população), ficando como 18º alimento mais popular.
Comparando o perfil alimentar, o consumo de milho e preparações à base de milho foi mais citado pela população nordestina (por 25,8% das pessoas de 10 anos ou mais) do que no resto do país, onde variou entre 6,2% e 8,6%. O mesmo foi observado para o feijão verde/de corda, cujo consumo foi mais frequente no Nordeste, relatado por 13,5% da população, do que nas demais regiões, onde chegou a um máximo de 2,3% (no Norte).
Considerando a quantidade de alimento consumida por cada pessoa de 10 anos ou mais de idade, ou o consumo diário per capita, o café (151,9 litros/dia) e o arroz (138,0 gramas/dia) também lideravam no Nordeste, em 2017-2018. Os sucos vinham em terceiro lugar (136,9 l/dia per capita), seguidos pelo feijão (125,9 g/dia) e as aves (58,7 g/dia per capita, em média).
Já os alimentos que menos pessoas consumiram no Nordeste, em 2017-2018, foram o vinho, o chuchu e a couve. Cada um foi consumido por apenas 0,2% da população de 10 anos ou mais de idade na região, durante o período de coleta da POF.
Em relação a 2008-2009, nenhum deles mostrou diferença significativa em termos de frequência de consumo: naquele ano, 0,3% da população do Nordeste havia ingerido chuchu e couve e 0,1% havia bebido vinho.
O chuchu e a couve foram também os alimentos consumidos em menor quantidade por pessoa, no Nordeste, com um per capita de 0,1 g/dia, cada um, em 2017-2018.
Datafolha indica que homens são os que menos obedecem às quarentenas decretadas no Brasil
Uma pesquisa feita pelo Datafolha indica que os homens sao os que menos obedecem às quarentenas decretadas no Brasil. Na média nacional, 50% não estão fazendo quarentena.
O índice fica acima desse patamar entre os homens (64%), na faixa de 25 a 34 anos (62%), no estrato de renda de 2 a 5 salários (59%) e no grupo que acredita que a situação da pandemia está melhorando (59%).
Entre os que apoiam o governo de Jair Bolsonaro, ele é de 58%, segundo a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Camaçari: Indústria de produtos automotivos deve gerar 530 empregos
O município baiano de Camaçari deverá receber R$ 2 milhões em investimentos privados para a implantação de uma unidade da RDX Indústria de Produtos Automotivos, que faz parte do grupo Redux32. A empresa, destinada à fabricação de ARLA32, produto de uso obrigatório em veículos movidos à diesel, e água desmineralizada, pretende gerar 30 empregos diretos e 500 indiretos. O protocolo de intenções foi assinado com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômica (SDE), nessa semana.
"Os benefícios que essa implantação trará para a região, seja com o desenvolvimento econômico ou na geração de empregos, são importantes para esse momento de retomada no estado. Prospectamos e buscamos investimentos para manter a Bahia em constante crescimento. Este segmento é importantíssimo, pois acaba afetando positivamente vários outros setores", destaca o vice-governador João Leão, titular da SDE.
Segundo o sócio diretor da empresa, Jerri Tonini, já foram investidos mais de R$ 1 milhão nas obras civis e industriais. Os outros R$ 2 milhões serão usados para aquisição de máquinas, equipamentos e veículos. A previsão da produção anual é de 12 milhões de litros de ARLA32 e água desmineralizada quando a fábrica estiver em sua plena capacidade.
"A RDX nasceu para atender a necessidade do estado em relação ao ARLA32. Com a hibernação da unidade de Nitrogenados da Petrobras [a Fafen], o mercado sofreu um desabastecimento, que onerou principalmente os pequenos distribuidores e postos de combustíveis, pois a matéria-prima para este produto ficou 100% importada. A RDX se faz presente para atender essa necessidade e desenvolver o mercado local, seja no abastecimento, seja na geração de empregos e renda", explica Tonini.
Mais dois municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 355
O transporte intermunicipal será suspenso em Caém e Rodelas, a partir de sábado (22). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (21).
Ficam suspensas no município a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans até o dia 30 de agosto.
Lista de municípios
No total, a Bahia possui 355 cidades com transporte suspenso. São elas: Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Bonito, Boquira, Brejões, Brejolândia, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camacã, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição do Coité, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Curaçá, Dário Meira, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré e Itaetê.
A restrição ainda inclui os municípios de Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo e Ribeira do Pombal.
Também estão com transporte suspenso Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santana, Santanópolis, São Desidério, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.
Engenheiro, dono e empresa são condenados por naufrágio da lancha Cavalo Marinho I
Em julgamento nesta quinta-feira (20), o Tribunal Marítimo da Marinha do Brasil decidiu condenar por unanimidade o engenheiro, o dono e a empresa responsáveis pela lancha Cavalo Marinho I, que naufragou há quase três anos na Baía de Todos os Santos, matando 19 pessoas e deixando outras 59 feridas. O fato aconteceu na manhã de 24 de agosto de 2017, cerca de dez minutos depois de a embarcação, toda de madeira e com 116 passageiros a bordo, ter deixado o Terminal de Mar Grande, na Ilha de Itaparica.
O tribunal entendeu que a situação foi causada por problemas construtivos que não tinham sido detectados porque a embarcação não foi submetida à prova de inclinação e estudo de estabilidade depois que foi reformada. A corte apontou, ainda, que o número elevado de passageiros concentrados na parte de cima da lancha e apenas uma pequena parte na de baixo contribuiu para o naufrágio.
Estima-se que 91 passageiros e quatro tripulantes estavam na parte de cima, enquanto só 25 estavam embaixo. Os passageiros teriam se deslocado para a esquerda para se protegerem da chuva e, com o balanço provocado pelas ondas, estes fatores causaram o tombamento da embarcação.
Por causa destes erros, o tribunal considerou que os envolvidos tinham conhecimento dos riscos e, por isso, decidiu condenar o engenheiro responsável técnico da lancha, Henrique José Caribé Ribeiro, além de Lívio Garcia Galvão Junior, dono da CL Empreendimentos Eirelli, proprietária da embarcação, e a própria empresa, sentenciando-os às penas máximas.
O comandante Henrique Caribé também recebeu a pena de interdição do exercício da função de responsável técnico perante todas as Capitanias dos Portos pelo período de cinco anos. O dono da lancha, Lívio Galvão, foi condenado à multa máxima no valor de R$ 10.860, a ser corrigido pelo setor de execução do Tribunal Marítimo. A CL Empreendimentos Eirelli teve pena de cancelamento do registro de armador. O comandante da lancha, Osvaldo Coelho Barreto, não foi considerado culpado pelo acidente.
O resultado da decisão será enviado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que também acompanha o caso, e ao Conselho Regional de Engenharia da Bahia (Crea-BA), para que tomem conhecimento do encerramento do processo e possam aproveitar o entendimento da corte.
Advogados dos réus, José Washington Castro Freire e Antônio Roberto Leite Matos, foram contatados para comentar a decisão, mas não responderam até a publicação desta matéria.
Recomendações para a travessia
No julgamento, o tribunal deixou recomendações de segurança para a Capitania dos Portos da Bahia, aconselhando a realização sistemática de ações de fiscalização nas embarcações que fazem a travessia entre Mar Grande e Salvador e, caso ainda não tenha realizado, que verifique se o estudo de estabilidade de cada uma delas corresponde à sua configuração atual, determinando que novos estudos sejam apresentados caso encontre divergências, aplicando aos responsáveis as sanções cabíveis.
À época, a Marinha do Brasil fez um vídeo simulando como teria acontecido o naufrágio.
Vítima de estupro, menina de 10 anos vai poder mudar de nome
A Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo informou que a menina de 10 anos que teve de ser submetida a um aborto após ser vítima de estupro está inserida no Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência (Provita). No programa, a criança vai receber ajuda para ter a garantia da integridade física e psicológica; reinserção social em novo território, e acesso a direitos, como convivência familiar e comunitária. A pasta informou que, caso a menina e os familiares queiram, há a possibilidade de mudança de identidade da pequena.
De acordo com a investigação policial, a criança foi vítima de abusos sexuais pelo próprio tio, preso em Betim, na Grande Belo Horizonte, após tentativa de fuga. Ele é acusado de estupro de vulnerável e, segundo a menina, a abusava desde que ela tinha 6 anos. A criança foi submetida à interrupção da gravidez no domingo, sob protestos de grupos conservadores que foram até a porta do hospital e hostilizaram profissionais de saúde. A secretária ainda explicou que o programa tem caráter sigiloso e mais informações sobre a criança e a família dela não serão repassadas. Ao todo, o Provita atende 55 pessoas, a maioria testemunhas de homicídios ou sobreviventes.
Vazamento
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, pediu à Polícia Federal que investigue o vazamento de dados pessoais da menina de 10 anos. No domingo, a extremista Sara Giromini divulgou nas redes sociais o nome da criança, prática vedada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Sara é ex-funcionária da pasta comandada por Damares.
As postagens, em texto e vídeo, viralizaram nas redes sociais. Nelas, Sara divulgava o hospital onde a vítima ia passar pelo procedimento de interrupção da gravidez, autorizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo. No dia em que a menina foi internada, um grupo de pessoas contra o aborto foi para a frente do hospital e tentou impedir o procedimento.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, Damares solicita ao ministro da Justiça, André Mendonça, o encaminhamento do caso à Polícia Federal, além da articulação com a polícia do Espírito Santo para o possível indiciamento de responsáveis. Na segunda-feira, a pasta já havia divulgado uma nota negando que técnicos do ministério tivessem acesso ao nome da criança ou o endereço da família, rejeitando que o vazamento dos dados partisse do governo. "Lamentável que um caso tão triste tenha suscitado uma campanha desnecessária contra o envolvimento do ministério." O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) protocolou requerimento anteontem, para convocar Damares para ir à Câmara.
Anteontem, o Ministério Público do Espírito Santo denunciou Sara e cobrou uma indenização de R$ 1,32 milhão. Em ação civil, o MP argumenta que a conduta adotada pela extremista "está incluída em uma estratégia midiática de viés político-sensacionalista, que expõe a triste condição da criança de apenas 10 anos de idade", e a divulgação dos dados pessoais da criança contraria o que está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Ministério Público do Espírito Santo divulgou ontem que ingressou com mais uma ação civil pública, no caso contra Pedro Teodoro dos Santos, pré-candidato a vereador pelo Partido Social Liberal (PSL).
No dia 16, segundo o MP, Pedro Teodoro postou nas redes sociais a frase: "Todos a favor da vida me ajudem a levantar a # acima! Não se paga um mal, cometendo outro maior ainda!". A postagem foi feita minutos após a divulgação de que a menina passaria pelo procedimento de interrupção da gravidez. O Ministério Público, na ação, afirma que as atitudes de Pedro também estão incluídas "em uma estratégia midiática de viés político-sensacionalista iniciada pela que se porta como líder do grupo fundamentalista, a radical Sara Giromini. O 'político', em depoimento à polícia, admitiu que seguiu os ditames da extremista." O Estadão tentou contato com Pedro, mas não teve resposta.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
