Um total de 3.440 pessoas se inscreveram para participar do Processo Seletivo Simplificado promovido pela Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas para preencher vagas direcionadas a docência e auxiliar de classe. A entrega dos currículos aconteceu nesta segunda-feira (20) e terça-feira (21), no Ginásio de Esportes.
A próxima etapa é a avaliação das competências pela comissão examinadora. De acordo com a coordenadora executiva da SEMED, Dinalva Nascimento, a equipe fará plantões neste feriado de Carnaval para viabilizar a divulgação do resultado na quarta-feira (1). “A comissão se debruçará para analisar todo material recebido e realizar a seleção técnica”, disse.
Serão preenchidas 85 vagas para creches, 174 para professores de classe até o quinto ano, cinco vagas para professores de matemática, sete de geografia, uma vaga para professor de educação física, nove vagas para professor de história, duas para professor de inglês, uma vaga para professor de português, sete para professor de artes e dez vagas para professor de ciências.
“Nos reservamos 20% das vagas para portadores de necessidades especiais. Esperamos preencher todo o quadro e para isso a comissão analisará as experiências nas atividades e também currículo acadêmico”, frisou Dinalva Nascimento.
Os critérios de avaliação e classificação serão focados nas experiências comprovadas para cada cargo pleiteado. Em caso de empate, serão levados em consideração os candidatos com idade mais elevada e tempo de experiência. A contratação dos profissionais será pelo período de um ano.
Os candidatos selecionados serão relacionados através de edital que será publicado no Diário Oficial do Município podendo ser acessado no endereço eletrônico io.org.br/ba/laurodefreitas/diarioOficial. A apresentação dos profissionais para contratação acontecerá entre os dias 7 a 10 de março, das 8h às 14h, na SEMED localizada na Estrada do Coco, KM 1,5.

Fonte: Assessoria de Comunicação / PMLF

O Carnaval já começou em Salvador. No final de semana, o Fuzuê e o Furdunço animaram os foliões baianos e os turistas que já chegaram a cidade. 

Durante a festa momesca, alguns estabelecimentos, serviços e shoppings vão alterar o seu horário de funcionamento. Confira abaixo o que abre e o que fecha durante a folia em Salvador:

SERVIÇOS

Agências Bancárias: As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (27/2) e na terça-feira (28/2). Já na quarta-feira de cinzas (1º), os bancos abrirão ao meio-dia.

Correios

A partir de quinta-feira, 23/2, estarão fechadas as seguintes agências: ABI, Campo Grande, Agnelo Brito, Jardim Apipema e Farol da Barra.

As agências que funcionam em órgãos públicos obedecerão aos horários de atendimento desses órgãos. São elas: Centro Administrativo da Bahia; Tribunal Regional do Trabalho; Fórum Ruy Barbosa; UFBA. Nas demais unidades, o funcionamento será normal.

A partir de sexta-feira, 24/2, estarão fechadas as seguintes agências: Gomes Costa; Corredor da Vitória; Posto dos Correios, localizado na Av. Joana Angélica, em Nazaré. A agência da Paz ficará fechada só a partir das 12h. Nas demais unidades, o funcionamento será normal.

No sábado, 25/2, somente estarão abertas a agências Salvador Shopping e o Posto dos Correios, no Shopping da Bahia. As demais unidades estarão fechadas.

Nos dias 26/2 (domingo), 27/2 (segunda-feira) e 28/2 (terça-feira), todas as agências permanecerão fechadas.

Na quarta-feira de cinzas, 1.º/3, estarão fechadas as seguintes agências: ABI, Agnelo Brito, Ponto Alto, Jardim Apipema, Caetano Moura, Farol da Barra, Gomes Costa, Largo da Lapinha, Corredor da Vitória, Campinas de Pirajá e Posto dos Correios, localizado no Shopping Center Lapa. Nas demais agências, funcionamento normal, a partir das 12h.

Elevador Lacerda - A partir de meia noite de quinta-feira (23) até o meio dia da quarta-feira de cinzas (1º), o Elevador Lacerda será gratuito e fará o transporte dos foliões entre as cidades Alta e Baixa.

Planos inclinados Gonçalves e Pilar - funcionam das 7h às 19h, gratuito, nos dias 23 e 24 de fevereiro. No domingo (26), funciona das 7h às 13h. Nos dias 27 e 28 de fevereiro, os planos ficam fechados e reabrem às 12h da quarta-feira de cinzas (1º).

SAC

Na quinta-feira (23), o posto SAC do Shopping Barra funciona em horário diferenciado, das 9h às 14h. As demais unidades vão funcionar normalmente.

Na sexta-feira (24), os postos localizados nos shoppings Bela Vista, Paralela e Salvador vão funcionar das 9h às 17h. O posto do Shopping Barra abre entre 9h e 14h. As demais unidades vão funcionar normalmente.

Já no sábado (25), apenas os postos dos shoppings Bela Vista, Paralela e Salvador vão funcionar, entre 9h e 13h. Entre os dias 26 e 28, todas as unidades da capital estarão fechadas.

Na quarta-feira de Cinzas (1º), as unidades dos shoppings Barra, Bela Vista, Paralela e Salvador funcionam das 13h às 18h. As unidades localizadas em Cajazeiras, Pau da Lima, Pernambués e Candeias vão abrir às 13h e fecham às 17h. Os postos de Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Valença, Vitória da Conquista I, Ilhéus, Brumado e Feira Centro I funcionam das 12h às 17h. Já os postos Feira Centro II, Teixeira de Freitas, Itabuna e Vitória da Conquista II abrem às 12h e fecham às 18h.

Os Pontos Cidadãos das cidades Camacã, Camamu, Caetité, Central, Curaçá, Inhambupe, Ipirá, Itaberaba, Maracás, Olindina, Serrinha, Santa Maria da Vitória, Tancredo Neves, Cícero Dantas, Cruz das Almas, Coaraci, Guarajuba, Luis Eduardo Magalhães, Mucugê, Barra da Estiva, Bom Jesus da Lapa, Euclides da Cunha e Rio Real funcionam das 13h às 17h.

Já os postos da Liberdade, SAC Serbidor, Periperi, Comércio, Lauro de Freitas, Camaçari e Guanambi ficam fechados na quarta-feira de Cinzas.

SalvadorCard: os postos do SalvadorCard funcionam até quinta-feira (23) e só voltam a abrir na quinta-feira (2).

Tribunal de Justiça da Bahia - o expediente do TJBA será suspenso na sexta-feira (24) e só volta na quinta-feira (2). Nesse período, apenas as unidades com serviços obrigatórios vão funcionar durante 24h.

LAZER

Mercado do Rio Vermelho (Ceasinha) - No sábado (25), abre das 7h às 17h. Entre os dias 26 e 28, fica fechado e só volta a abrir na quarta-feira de cinzas (1º), a partir das 7h até às 19h.

Zoológico: A partir de quinta-feira (23), o zoológico estará fechar e só volta a abrir na quinta-feira (2).

SHOPPING CENTER

Boulevard Shopping de Camaçari - Sábado: lojas, cinema e praça de alimentação funcionam entre 10h e 22h; Domingo: lojas estarão abertas das 14h às 20h, com exceção da loja Renner que estará aberta entre 12h e 20h. Praça de alimentação e cinema funcionam das 12h às 20h; Segunda e terça-feira: a praça de alimentação vai ter funcionamento das 12h às 20h e o cinema funciona das 13h às 21h; Quarta-feira: lojas, cinema e praça de alimentação funcionam entre 12h e 22h;

Center Lapa - O shopping funciona das 9h às 18h na quarta (22) e quinta-feira (23). Na sexta-feira (24), o estabelecimento fecha mais cedo, às 16h. A partir do sábado (25), o shopping fica fechado e só retoma o funcionamento na quarta-feira de cinzas (1º), abrindo das 12h às 21h. O cinema vai seguir o horário de funcionamento do shopping durante todos os dias da folia.

Outlet Premium: De 25 a 28 de fevereiro, de sábado a terça-feira, o funcionamento será das 11h às 19h e, na Quarta-feira de Cinzas, dia 1º de março, das 12h às 21h, com uma variedade de peças e produtos com descontos que chegam até 80%. Na terça-feira de Carnaval, 28, quem estacionar seus veículos no centro de compras receberá cartões com descontos, de 10 a 20% sobre o valor de outlet para serem usados no mix de grifes.

Salvador Norte Shopping:

Quinta e sexta-feira: funcionamento normal, das 9h às 22h;

Sábado (25): Hiper Bompreço - 8h às 22h; Cinema e Game Station – 9h às 22h; Lojas e quiosques – 9h às 20h; a Praça de Alimentação terá abertura opcional das 20h às 22h;

Domingo (26): Hiper Bompreço - 8h às 21h; Cinema e Game Station – 12h às 21h; Praça de Alimentação – 12h às 21h (funcionamento opcional); Lojas e quiosques – fechados;

Segunda-feira (27): Hiper Bompreço - 8h às 22h; Cinema e Game Station – 12h às 21h; Praça de Alimentação – 12h às 21h (funcionamento opcional); Lojas e quiosques – fechados;

Terça-feira (28): Hiper Bompreço - 8h às 21h; Cinema e Game Station – 12h às 21h; Praça de Alimentação – 12h às 21h (funcionamento opcional); Lojas e quiosques – fechados;

Quarta-feira (1º): Hiper Bompreço – 8h às 22h; Lojas e quiosques – 12h às 22h;

Salvador Shopping:

Quinta e sexta (23 e 24): Funcionamento normal – 9h às 22h;

Sábado (25): Hiper Bompreço das 7h às 22h; Cinemark e Game Station – 9h às 22h; Lojas e quiosques – 9h às 20h (funcionamento após as 20h opcional para Praça de Alimentação, Boulevard dos Restaurantes e Espaço Gourmet).

Domingo, segunda e terça (26, 27 e 28): Lojas e quiosques – fechados; Hiper Bompreço – 8h às 20h; Game Station – 11 às 21h; Cinemark – 13h às 22h; Lojas Americanas, Farmácias Sant’Ana e Drogasil – 12h às 20h; Le Biscuit – 12h às 20h (apenas segunda e terça, fecha domingo); Praça de Alimentação, Boulevard dos Restaurantes e Espaço Gourmet – 12h às 21h (abertura opcional);

Quarta-feira (1º): Hiper Bompreço – 7h às 22h; Lojas e quiosques – 12h às 22h;

Shopping Barra:

Quinta-feira: Lojas e Praça de Alimentação: 9h às 17h; Barra Gourmet / Madero: 12 às 18h; SAC: 08 às 14h; Cinemas: 14 às 21h

Sexta-feira: Lojas e Praça de Alimentação: 9h às 15h; Barra Gourmet / Madero: 12 às 18h; SAC: 08 às 14h; Cinemas: 14 às 21h;

Sábado: Lojas e Praça de Alimentação: 9h às 14h; Barra Gourmet / Madero: 12 às 18h; SAC: fechado; Cinemas: 14 às 21h;

Domingo: Lojas e Praça de Alimentação: fechado; Barra Gourmet / Madero: 12 às 18h; SAC: fechado; Cinemas: 14 às 21h;

Segunda: Lojas e Alimentação: fechado; Barra Gourmet / Madero: 12 às 18h; SAC: fechado; Cinemas: 14 às 21h;

Terça-feira: Lojas e Alimentação: fechado; Barra Gourmet / Madero: 12 às 18h; SAC: fechado; Cinemas: 14 às 21h;

Quarta-feira; Lojas e Alimentação: 12 às 22h; Barra Gourmet / Madero: 12 às 23h; SAC: 13 às 18h; Cinemas: 14 às 22h30h;

Shopping Bela Vista: até a sexta-feira funcionamento normal. Os horários do cinema e do SAC devem ser verificados nos sites do shopping e do SAC, respectivamente. Nos dias 26, 27 e 28/02, o funcionamento da praça de alimentação e lazer será facultativo.

Sábado: Lojas: 9h às 20h; Alimentação/ Lazer: 9h às 21h; GBarbosa: 9h às 21h;

Domingo: Lojas: Fechadas; Alimentação/ Lazer:12h às 21h; GBarbosa: 12h às 21h;

Segunda: Lojas: Fechadas; Alimentação/ Lazer: 12h às 21h; GBarbosa: 12h às 21h;

Terça: Lojas: Fechadas; Alimentação/ Lazer: 12h às 21h; GBarbosa: 12h às 21h;

Quarta: Lojas:12h às 22h; Alimentação/ Lazer: 12h às 22h; GBarbosa: 12h às 22h;

Shopping Cajazeiras: De segunda (20) até sexta-feira (24), as lojas e a Praça de Alimentação abrirão em horário normal, das 10 às 21 horas. No sábado (25), inicia o funcionamento especial, das 10 às 17 horas. De domingo (26) a terça-feira (28), as lojas e a Praça de Alimentação do empreendimento estarão fechadas. Na Quarta-Feira de Cinzas (01/03), funcionarão das 12 às 21 horas. Neste período, as salas do cinema Cinesercla terão funcionamento normal, com exibição de filmes a partir das 13h30 – e, diariamente, conta com uma promoção em todos pagam a meia-entrada. Durante o Carnaval, o espaço infantil Play Kids acompanhará o funcionamento do shopping.

Shopping da Bahia: Na sexta-feira, dia 24, o shopping abre normalmente das 9h ás 22h. No dia 25, funciona das 9h às 21h. As lojas fecharão nos dias 26,27 e 28, mas a Praça de Alimentação abrirá das 12h ás 21h, enquanto o Cinema funciona a partir das 13h. No dia 1 as lojas retornam das 12h ás 22h.

Shopping Itaigara: De quinta a sexta, o horário será normal, das 9h às 21h e no sábado, 25, o funcionamento será das 9h às 16h. Já no período de 26 a 28 de fevereiro, o empreendimento ficará fechado, voltando às atividades na Quarta-feira de Cinzas, dia 1º de março, das 12h às 21h.

Shopping Paralela: Com dois dias de festa, o Shopping Paralela funciona em horário normal até sábado de carnaval (25), de 9h às 22h. De domingo a terça (26 a 28), as lojas fecham, mas, os clientes contam com os serviços de alimentação e lazer, incluindo restaurantes, parques, cinema, entre outras atrações. Já na quarta-feira de cinzas (01), as lojas voltam a abrir de 12h às 22h, assim como os demais estabelecimentos do centro de compras. O Paralela Folia acontece nos dias 24 e 25/02, de 14h às 20h, com Tio Paulinho, brincadeiras e promoções.

Shopping Paseo Itaigara

Quinta-feira: Horário de funcionamento normal; Lojas e Praça de Alimentação: 9h às 21h;

Sexta-feira: Horário de funcionamento normal; Lojas e Praça de Alimentação: 9h às 21h;

Sábado: Lojas, Serviços e Alimentação: 9h às 15h; Cinema: funcionamento normal. Confira a programação no site;

Shopping Piedade - Na quarta (22) e quinta-feira (23), o empreendimento abre entre 9h e 18h. Na sexta feira (24), o funcionamento é reduzido até às 16h. A partir do sábado (25), o shopping fica fechado e só volta a abrir na quarta-feira de cinzas (1º), com funcionamento das 12h às 21h.

SUPERMERCADOS

Atakarejo

Baixa do Fiscal: Fechado no domingo (26) e na terça-feira (28). Na segunda-feira (27), abre entre 7h30 e 13h;

Cabula: Entre os dias 26 e 28, funciona das 7h às 20h;

Calçada: Entre os dias 26 e 28, abre das 7h às 14h;

Caminho de Areia: Entre os dias 26 e 28, funciona das 7h às 20h;

Iguatemi: No domingo (26) e na terça-feira (28) funciona das 7h às 18h. Na segunda-feira (27), abre entre 7h e 20h;

Lauro de Freitas: Abre às 7h. No domingo funciona até às 21h, na segunda até às 22h e na terça até às 20h;

Piatã: No domingo (26) abre das 7h às 20h, na segunda (27) funciona das 7h às 22h e na terça (28) abre das 7h às 21h.

Bompreço

Sábado – 7h às 23h (Horário normal);

Domingo – fecha uma hora mais cedo;

Segunda – Horário normal;

Terça – fecha uma hora mais cedo;

Quarta-feira de cinzas – Horário normal.

Comercial Ramos - Funciona normalmente na quinta (23) e sexta-feira (24). No sábado (25), a loja da Av. ACM abre das 8h às 17h e as unidades de Lauro de Freitas, San Martin e Vale do Nazaré funciona das 8h às 14h. A partir do domingo (26), todas as unidades ficam fechadas e só voltam a funcionar a partir da quarta-feira de cinzas (1º).

Ferreira Costa

25 de fevereiro - 8h às 14h;

26 de fevereiro - fechado;

27 de fevereiro - fechado;

28 de fevereiro - fechado;

29 de fevereiro - 12h às 20h30.

GBarbosa

Brotas: segunda, das 7h30 às 18h, e terça, das 7h30 às 15h;

Cabula: segunda, das 7h às 19h, e terça, das 7h às 18h;

Costa Azul: segunda e terça das 7h às 21h;

Guarajuba: segunda, das 7h às 21h, e terça, das 7h às 15h;

Iguatemi: segunda, das 7h às 21h, e terça, das 7h às 18h;

Lauro de Freitas: segunda, das 7h às 20h, e terça, das 7h às 19h;

Pau da Lima: segunda e terça das 7h às 19h;

San Martin: segunda, das 8h às 18h, e terça, das 8h às 16h;

Shopping Bela Vista: acompanhará o horário de funcionamento do shopping.

Maxxi Atacado

Sábado – 7h às 22h (Horário normal);

Domingo – 7h às 14h (exceção para a loja dos Mares que estará fechada);

Segunda – Horário normal;

Terça – 7h às 14h;

Quarta-feira de cinzas – Horário normal;

Mercantil Rodrigues

Calçada: segunda, das 7h às 17h, e terça, das 7h às 14h;

Lauro de Freitas: segunda, normal, e terça-feira, das 7h às 19h;

Ogunjá: segunda, das 7h às 17h, e terça-feira, das 7h às 14h;

Pirajá: normal.

Perini

O Food Truck Perini estacionará na área externa da loja na Barra, de 22 até 28 de fevereiro, das 14h às 22h, comercializando os tradicionais salgados e doces artesanais da delicatessen, além de bebidas. Já o restaurante Perini Graça, funcionará de 25 a 28 de fevereiro e servirá somente café da manhã das 7h às 10h30 e almoço das 12h às 15h. O delivery do estabelecimento não irá funcionar. Neste período, os foliões podem juntar os amigos e aproveitar a "Campanha dos Amigos", que começa no dia 17 de fevereiro, no restaurante Perini Graça. Quatro amigos ou familiares almoçando, um deles será gratuito.

Nas unidades:

Barra: 7h às 20h, entre os dias 25 e 28/02;

Graça: 7h às 20h, entre os dias 25 e 28/02;

Pituba: 7h às 22h, entre os dias 25 e 28/02;

Vasco da Gama: Funcionamento normal, entre 6h30 e 22h, no sábado (25). No domingo (26) e terça-feira (28), abre entre 7h e 14h. No sábado (27), o funcionamento é das 7h às 20h.

Sam´s Club

Sábado – 8h às 21h (Horário normal);

Domingo – 8h às 18h;

Segunda – Horário normal;

Terça – loja fechada;

Quarta-feira de cinzas – Horário normal.

Todo Dia

Sábado a Segunda (27/02) – 7h às 20h;

Terça-feira (28/02) – 7h às 18h;

Quarta-feira de cinzas (01/03) – 7h às 20h;

Fonte: Correio

Composto de 51 lotes, a Prefeitura de Camaçari, realizou ontem (20/02) o leilão público nº. 001/2017, para venda de bens móveis inservíveis. Deste montante, 41 lotes foram arrematados, o que deve gerar uma receita extra para a administração municipal em torno de R$ 112,150 mil. A arrecadação será revertida para aquisição de novos bens para a gestão municipal.

O leilão aconteceu no Auditório da Secretaria de Governo (Segov) e durou 1 hora e 13 minutos. Os lotes continham itens diversos, tais como: bens de informática, ar condicionado, aparelhos telefônicos e fax, móveis e utensílios, equipamentos médicos e odontológicos, eletrodomésticos, eletrônicos, relógio, impressoras, extintor de incêndio, além de veículos.

Conforme previsto em edital, o pagamento deve ser feito à vista, com a retirada dos bens arrematados no prazo máximo 48 horas, contados a partir da data do apregoamento, após a comprovação do pagamento.

Menores de 18 anos e servidores públicos municipais não puderam participar da ação, que é uma obrigação legal do Município e motivada pela necessidade de desfazimento dos bens, classificados como antieconômicos, além da reorganização do patrimônio e limpeza dos prédios públicos.

Os bens oferecidos no leilão foram vistoriados, avaliados e organizados pela Gerência de Materiais e Patrimônio (Gepat). A ação aconteceu por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (COMPEL), ligada a Secretaria da Administração (Secad).

Fonte: Ascom / PMC

A reunião entre o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB), deputados estaduais, federais e vereadores da capital rendeu críticas ao governo do Estado, Rui Costa (PT) e especulações sobre 2018.

Em vídeo publicado no Instagram do vereador Kiki Bispo (PTB) é possível ouvir Neto dizendo que “o governador adota tom belicoso contra o governo federal”. Fontes do Bocão News na reunião confirmaram que o tom do discurso do prefeito foi por esta seara.

Neto, junto com Imbassahy, reforçou a tese de que Rui “ignora” o presidente Michel Temer em inaugurações de obras que têm apoio do governo federal. Para rebater isto, Temer deve se fazer mais presente em grandes lançamentos na capital baiana. Ou, quando não for possível, o governo federal será representado por ministros e aliados – como já aconteceu em outras oportunidades. ]

ELEIÇÃO – Neto, assim como faz com a imprensa, disse na reunião que não definiu ainda se será candidato ou não em 2018. Os aliados, que tiveram um pequeno momento de discurso, endossaram a vontade de ver o prefeito concorrer ao governo do Estado.

O ato foi também uma mostra de “boa vontade” com Imbassahy, que durante o processo eleitoral que reelegeu Neto chegou a incentivar a candidatura de Tia Eron (PRB).

Fonte:Bocão News

Nesta segunda-feira (20), a população do município de Eunápolis, no sul da Bahia, recebeu, uma Unidade Básica de Saúde (USB) e quatro ambulâncias, que também atenderão a outros municípios da região. As entregas foram realizadas pelo governador Rui Costa e os investimentos somam R$ 480 mil.

“É um grande avanço aqui na cidade na área da saúde. Aproveitamos e entregamos também equipamentos para a UPA, que está fechada e a prefeitura está fazendo ajustes para reabrir”, afirmou Rui.

Construída com recursos do Ministério da Saúde, a Unidade Básica de Saúde João Nunes da Silva, no distrito de Colônia, a 6,5 quilômetros da sede da cidade, foi equipada com consultórios, salas de procedimentos, para marcação de exames, vacinação, além de consultório odontológico e farmácia, onde trabalharão cerca de 20 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos, dentistas, auxiliares, agentes comunitários de saúde, atendentes, serviços gerais.

Já as ambulâncias vão facilitar o transporte de pacientes em caso de transferências para outros municípios, além de auxiliar no atendimento local, estando à disposição dos moradores da região. Foram entregues duas ambulâncias a Eunápolis e Belmonte, e mais duas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Medeiros Neto e Prado.

Além do reforço na saúde, foram entregues seis novas viaturas para as Polícias Civil e Militar do sul baiano. Os municípios de Itabela, Eunápolis e Itagimirim receberam três viaturas para a Polícia Civil, enquanto a PM de Eunápolis recebeu dois veículos Ranger e uma Base Móvel.

Segundo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, essas viaturas fazem parte de um pacote ainda maior de medidas para o fortalecimento da segurança pública no interior do estado. "Além das viaturas, a região de Eunápolis recebeu reforço nas tropas da Rondesp (Rondas Especiais), porque temos o objetivo de interiorização das tropas especializadas, o que aumenta o policiamento não só na cidade, mas também em todo o entorno. E as viaturas vêm pra reforçar isso, dando mais conforto a nossas tropas e possibilitando uma qualidade ainda maior no serviço prestado", afirmou o comandante-geral.

Ainda em Eunápolis, o governador participou da inauguração de um memorial em homenagem ao educador Jairo Alves Pereira, conhecido como ‘Professor Jairo’, falecido em março de 2015. Ele foi um dos precursores da educação na cidade e fundador do Colégio Estadual Monte Pascoal, nos anos 70. A partir desta segunda-feira, a instituição de ensino passa a ser chamada Colégio Professor Jairo Pereira.

Fonte: Bocão News

Considerado por muitos porta para a corrupção na esfera pública e retrato de uma sociedade patrimonialista que remonta às Capitanias Hereditárias – onde as províncias eram distribuídas entre membros de uma mesma família –, o nepotismo voltou a ser pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Há cerca de dez dias, o ministro Marco Aurélio de Mello suspendeu a nomeação de Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro – Marcelo Crivella (PRB) – para o cargo de secretário-chefe da Casa Civil da prefeitura.

Marco Aurélio entendeu que a nomeação feriu a Súmula Vinculante nº 13, baixada em 2008 pelo próprio STF, que vedou o nepotismo em todas as esferas da administração pública (direta e indireta) de todo o País.

A redação da Súmula Vinculante nº 13 proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente das autoridades responsáveis pelas nomeações, até o terceiro grau, ou dos servidores com cargo de chefia no mesmo órgão em que a vaga será preenchida.

O que significa que maridos, esposas, companheiros, pais, avós, bisavós, irmãos, filhos, netos, bisnetos, sobrinhos, tios, sogros, sogras, cunhados, genros e noras, na condição de parente até terceiro grau de gestores, estão impedidos de exercer cargo em comissão, de confiança e, também, de função gratificada na administração pública, direta e indireta, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Freio de arrumação

Nos últimos anos, porém, o Supremo Tribunal Federal vinha flexibilizando na interpretação da súmula e passou a admitir a nomeação de parentes para os chamados cargos políticos, como o de ministro e de secretário de estado ou município.

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello ainda será submetida ao plenário do STF. Mas se for acatada pelos demais ministros, será um freio de arrumação no preenchimento de cargos políticos no serviço público por parentes de gestores Brasil afora.

Favorável a esta tese, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, na terça-feira da semana passada, que irá ao Supremo pedir a ampliação do alcance da Súmula Vinculante nº 13.

“O Direito está na direção de evoluir nas (interpretações e adequação das leis) e esta é uma oportunidade de corrigir a prática do nepotismo, uma realidade em grande parte dos municípios brasileiros”, afirma o advogado baiano Fabrício de Castro.

Conselheiro federal da OAB, Castro deu voto favorável à proposta do conselheiro Flávio Pansieri (PR) de vedar a prática do nepotismo nos chamados cargos de natureza política.

Fabrício de Castro assinala que o nepotismo e seus privilégios infringem o princípio de que todos são iguais perante a lei, além de se contrapor à meritocracia. “Nós estamos num momento no País em que o administrador público não basta ser honesto, tem que parecer honesto”, compara o conselheiro federal da OAB-BA.

Em seu voto, o conselheiro federal e relator Silvio Pessoa de Carvalho Júnior (PE) acata a tese do colega Pansieri e afirma, em sua conclusão, o seguinte: “Tais atributos demonstram que não se pode tolerar o nepotismo em todo e qualquer cargo, emprego ou função públicos. Por esta razão, é irretorquível a necessidade de se elastecer a compreensão do enunciado sumular para alcançar ocupantes de cargos políticos, em prol dos postulados republicanos da igualdade e ainda dos princípios da moralidade, da eficiência e da impessoalidade administrativas”.

Cruzado

No site do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da Uniâo (CGU) é informado que além do nepotismo direto – aquele em que a autoridade nomeia seu próprio parente –, há o chamado nepotismo cruzado.

Neste caso, explica a CGU, o agente público nomeia pessoa ligada a outro agente público, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por vínculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores.

Para tentar coibir esta prática, a administração pública federal baixou, em 2010, o Decreto nº 7.203, que veda tanto o nepotismo direto, quanto o cruzado. Mas atire a primeira pedra quem não conhecer ao menos um caso de nepotismo cruzado, inclusive entre os vários Poderes.

Denúncias

Na Bahia, o combate ao nepotismo de um modo geral também está na mira do Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o promotor de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam), de janeiro até agora, com a posse dos novos prefeitos, o MP já recebeu mais de 15 representações encaminhadas por cidadãos de vários municípios, denunciando a prática de nepotismo nas prefeituras municipais.

Em 2016, mais de 65 municípios baianos receberam recomendações para exonerar parentes até o terceiro grau, de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e de vereadores, ocupando cargos comissionados ou funções de confiança nos órgãos públicos.

Em Eunápolis, o promotor de Justiça Dinalmari Messias recomendou ao prefeito Robério Oliveira (PSD) a exoneração de Rodrigo Baioco, irmão do vice-prefeito e secretário de Governo Flávio Baioco, do cargo em comissão de superintendente de gestão administrativa.

O chefe do Caopam, promotor Valmiro Macedo, diz que se o Supremo ampliar o alcance da Súmula Vinculante nº 13, como defende a OAB, muitos casos que hoje “escapam” da legislação e que também configuram nepotismo terão de ser revistos pelos gestores.

A própria mãe

Um desses casos ocorre em Morro de Chapéu, onde o prefeito Leonardo Rebouças Dourado Lima (PR) nomeou a própria mãe, Ana Lúcia Dourado, como secretária de Educação, e Catarina Dourado, prima em primeiro grau do gestor, como titular da Secretaria de Governo.

O site Morro Notícias Sem Censura afirma, ainda, que José Ricardo Pinheiro Gomes, que está à frente da secretaria de Serviços Públicos, Obras e Transportes, é esposo de Catarina, prima do prefeito.

O promotor Fábio Nunes Bastos Leal Guimarães recomentou ao prefeito de Morro do Chapéu, no início deste mês, anular as respectivas nomeações. O juiz deu prazo de 20 dias.

O promotor Valmiro Macedo explicou que o MP tem adotado uma postura de “recomendar” e “orientar” os gestores públicos a revisão dos casos que configurem nepotismo, com o intuito de evitar, no futuro, ações de responsabilidade civil e administrativa.

“Há distorções políticas no país todo, uma cultura patrimonialista de usar o serviço público para beneficiar familiares. É uma lógica perversa que tem que ser combatida”, diz o promotor de Justiça.

Fonte: A Tarde