O prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo (DEM), tem até o dia 12 de março para apresentar ao Juiz César Borges, da Primeira Vara da Fazenda Pública de Camaçari, a comprovação de pagamento das taxas de água e luz 2017/2018 dos permissionários da Feira de Camaçari. O novo prazo evita que o equipamento seja fechado imediatamente, como defende o promotor do Ministério Público de Camaçari, Luciano Pitta, autor da Ação Civil Pública.

Na decisão de 20 de janeiro, mas só publicada nesta terça-feira (12/2), o magistrado lembra que o atual gestor municipal não cumpriu a decisão de cobrar as taxas dos feirantes nos seus dois primeiros anos de governo, como ficou acordado. O juiz também determinou que a prefeitura casse os alvarás dos feirantes que estiverem com 3 meses de atraso nas taxas e realize processo de seleção pública para substituição dos inadimplentes por novos permissionários. Outra exigência é a apresentação do alvará de segurança da feira, emitido pelo Corpo de Bombeiros.

Caso o prefeito não apresente a comprovação do pagamento dos débitos dos feirantes na audiência do dia 12 de março, será enquadrado na lei de improbidade administrativa como os ex-prefeitos Luiz Caetano (PT) e Ademar Delgado (sem partido). Na sua decisão o juiz lembra que a feira, em funcioamento há mais de 20 anos, nunca efetuou cobrança de taxas dos seus permissionários, muito menos realizou seleção justa para que comerciantes ocupem os boxes da feira. Ainda segundo a decisão, a escolha dos comerciantes nas administrações dos antecessores de Elinaldo seguiu 'critérios pessoais'.

Fonte: Camaçari Agora

A cerimônia de cremação do corpo do jornalista Ricardo Boechat terminou por volta das 16h30 desta terça-feira (12) no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. A cerimônia privada foi acompanhada por familiares e amigos de Boechat e durou 30 minutos.

O corpo foi velado entre a noite desta segunda (11) e a manhã desta terça-feira (12), no Museu da Imagem e do Som (MIS), nos Jardins, em São Paulo. Boechat, de 66 anos, morreu no início da tarde desta segunda (11) após o helicóptero em que estava cair na Rodovia Anhanguera.

O velório começou às 22h de segunda com uma cerimônia com os familiares. Depois, no início da madrugada, foi aberto ao público. Foram ao MIS, entre outros, o governador de São Paulo, João Doria, e o presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação, João Carlos Saad.

Às 14h10, o corpo deixou o MIS e seguiu para a cerimônia de cremação. O corpo foi seguido por um cortejo de taxistas que fizeram uma última homenagem ao jornalista e apresentador.

O corpo do piloto de helicóptero Ronaldo Quatrucci, que também morreu na queda do helicóptero, foi enterrado na tarde desta terça-feira (12), no Cemitério São Paulo, em Pinheiros, na Zona Oeste da cidade. O enterro ocorreu por volta das 16h20 . A cerimônia foi fechada para familiares e amigos.

A viúva de Boechat, Veruska Boechat, afirmou durante o velório que ele foi o ateu que mais praticava o amor ao próximo.

“Meu marido era o ateu que mais praticava o mandamento mais importante de todos, que era o amor ao próximo, porque sempre se preocupou com todo mundo, sempre teve coragem. E é muito difícil fazer o que ele sempre tentou fazer. Então, com erros e acertos, como qualquer pessoa, mas tenho muito orgulho dele”, disse.

Boechat era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM e colunista da revista "IstoÉ". Ele trabalhou nos jornais “O Globo”, “O Dia”, “O Estado de S.Paulo” e “Jornal do Brasil”.

Na década de 1990, Boechat teve uma coluna diária no "Bom Dia Brasil", na TV Globo, e trabalhou no "Jornal da Globo". Foi ainda diretor de jornalismo da Band e teve passagem pelo SBT. Ele ganhou três vezes o Prêmio Esso, um dos principais do jornalismo brasileiro.

Fonte:G1

Adriana Calcanhotto apresenta nesta sexta-feira (15) o show da sua turnê "A Mulher do Pau Brasil", na sala principal do Teatro Castro Alves, a partir das 21h.

Acompanhada por Bem Gil e Bruno Di Lullo, Calcanhotto elaborou um roteiro para o repertório com músicas compostas durante sua estada no país lusitano, releituras (a exemplo da recente ‘As Caravanas’, de Chico Buarque), além dos seus já conhecidos clássicos como ‘Inverno’, ‘Vambora’, ‘Esquadros’ entre outras.

Os ingressos custam entre R$ 45 e R$ 150 e estão à venda na bilheteria do Teatro Castro Alves, nos SACs do Shopping Barra e do Shopping Bela Vista ou pelos canais da Ingresso Rápido.

SERVIÇO

O QUÊ: Adriana Calcanhotto

QUANDO: Sexta, 15 de fevereiro, às 21h

ONDE: Sala principal do Teatro Castro Alves, Campo Grande

VALOR: Das filas A a P R$ 150 (inteira) e R$ 75 (meia) | Q a Z6 R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia) | Z7 a Z11 R$ 90 (inteira) e R$ 45 (meia)

Câmeras de segurança registraram o acidente de helicóptero que matou o jornalista Ricardo Boechat e o piloto Ronaldo Quattrucci, nesta segunda-feira (11), na Rodovia Anhanguera, em São Paulo.

O vídeo, fornecido pela Polícia Civil, mostra a aeronave perdendo velocidade e descendo. O helicóptero passa entre dois viadutos do Rodoanel Mário Covas que ficam sobre a Anhanguera. O caminhão atingido pela aeronave também aparece nas imagens, na alça de acesso à rodovia – a colisão, no entanto, não foi registrada. Em seguida, uma fumaça preta surge no canto esquerdo do quadro.

Morreu nesta terça-feira (12) aos 81 anos o inglês Gordon Banks, considerado um dos maiores goleiros da história. Campeão mundial em 1966, ele ficou famoso também pela defesa em cabeçada de Pelé na Copa de 1970.

No lance em questão, considerada a “defesa do século”, Gordon Banks parou uma cabeçada de Pelé no jogo disputado no dia 7 de junho de 1970, válido pela primeira fase daquele Mundial. O Brasil venceu o jogo por 1 a 0, gol de Jairzinho.

A causa da morte não foi divulgada. Desde dezembro de 2015 ele lutava contra um câncer renal.

Fonte: Varela Notícias

Fernandão desfalcou o Bahia no triunfo sobre o Jacobina, no último domingo, e não estará à disposição do técnico Enderson Moreira nos próximos dias. O atacante sentiu um problema no musculo adutor da coxa e passará ao menos uma semana em tratamento. Nesta segunda-feira, o médico tricolor, Luiz Sapucaia, falou sobre a condição clínica do jogador e revelou uma programação especial para que ele retorne em boas condições físicas para compensar a falta de uma pré-temporada adequada.

- Tiramos [Fernandão] dos treinos nesse período e logo em seguida vamos retornar com o trabalho de recondicionamento físico e cardiorrespiratório. Essas lesões geralmente se recuperam muito rapidamente. A gente vai aproveitar esse momento para trabalhar a parte física, aproveitar que ele tem um atraso em relação ao grupo do ponto de vista de condicionamento. Nosso grupo fez uma pré-temporada maior, ele começou recentemente. Vamos aproveitar para condicionar. Logo ele estará de volta – comentou o médico.

Fernandão treinou com bola pela primeira vez no fim de janeiro e após uma semana de trabalhos no Fazendão estreou no empate em 1 a 1 com o Vitória, primeiro clássico da temporada. O atacante também entrou em campo na derrota por 1 a 0 para o Liverpool-URU, pela Copa Sul-Americana.

Segundo Sapucaia, a lesão física não tem relação com o processo de adaptação ao futebol brasileiro ou com o curto período de treinos antes da estreia. O médico afirmou que o jogador se machucou em um lance de infelicidade. Ele citou Yuri como exemplo.

- Futebol é assim. A gente sabe que uma perna esticada, uma bola mais longa, acontece. Acontece com atleta que treina o ano todo e acontece também com atleta que estava treinando há dois dias. Tivemos o caso de Yuri que lesionou no primeiro dia o menisco lateral. Fatalidade, infelizmente acontece. Felizmente a lesão de Fernandão é pequena, sem grande importância do ponto de vista físico. A gente quer aproveitar o momento para condicionar o atleta, para fazer com que ele chegue o mais rápido possível no nível de todo o grupo.

Sobre Yuri, Sapucaia afirmou que a evolução tem sido satisfatória. O volante passou por uma artroscopia em janeiro. Não há prazo para retorno aos gramados.

- Yuri está ótimo, transitando com bola, o resultado cirúrgico foi excelente. Foi a melhor opção que tivemos para tratar a lesão meniscal. Fizemos a cirurgia e teve resultado excelente. Está transitando bem, treinado com bola, logo estará de volta.

fONTE: GloboEsporte.com

 

Confira a programação

 

 

Nana

 

 

Léo Santana se apresenta no camarote do Nana — Foto: Joilson César/Ag Haack

Circuito: Dodô (Barra-Ondina)
Atrações: Quinta-feira (28): Léo Santana e Banda Eva;
Sexta-feira (1º): Devinho Novaes e Durval Lelys;
Sábado (2): Parangolé e Denny Denan;
Domingo (3): Psirico e Jammil;
Segunda-feira (4): Bell Marques e Afrodisíaco;
Terça-feira (5): Pipo & Rafa Marques e Ferrugem;
Horário de funcionamento: 18h às 5h
Valores: R$710 a R$1.080
Vendas: Central do Carnaval

 

Club

 

 

Wesley Safadão se apresenta no camarote Club — Foto: Divulgação

Circuito: Dodô (Barra-Ondina)
Atrações: Sexta-feira (1º): Wesley Safadão e Lincoln Sena;
Sábado (2): Harmonia do Samba e Danniel Vieira;
Domingo (3): Thiaguinho e Parangolé;
Segunda-feira (4): Matheus & Kauan e Atitude 67;
Terça-feira (5): Léo Santana, Denny Denan, Forró do Tico e Danniel Vieira;
Horário de funcionamento: Das 18h às 5h
Valores: R$690 a R$ 810
Vendas: Camarote Club

 

 

Harém

 

 

O cantor Thiaguinho se apresenta no camarote Harém — Foto: Júlio César Costa

Circuito: Dodô (Barra-Ondina)
Atrações: Palco cidade elétrica - Quinta-feira (28): Thiaguinho, Lincoln e Devinho Novaes;
Sexta-feira (1º): Ferrugem e Cheiro de Amor;
Sábado (2): Chiclete Com Banana e Jau;
Domingo (3): Timbalada e La Fúria;
Segunda-feira (4): Psirico e Mametto;
Terça-feira (5): Harmonia do Samba e Afrodisíaco;
Palco Harém - Quinta-feira (28): Filhos de Jorge;
Sexta-feira (1 º): La Fúria;
Sábado (2): Dan Valente;
Domingo (3): Danniel Vieira;
Segunda-feira (4): Forró do Tico;
Terça-feira (5): Rodrigo Bouzon;
Horário de funcionamento: 18h às 5h
Valores: R$ 540 a R$ 680
Vendas: Central do Carnaval

 

Planeta Band

 

 

A banda Harmonia se apresenta no camarote Planeta Band — Foto: Divulgação/ Bloco Simbora

Circuito: Dodô (Barra-Ondina)
Atrações: Quinta-feira (28): Thiaguinho, Lincoln e Devinho Novaes;
Sexta-feira (1º): Ferrugem e Cheiro de Amor;
Sábado (2): Chiclete Com Banana e Jau;
Domingo (3): Timbalada e La Fúria;
Segunda-feira (4): Psirico;
Terça-feira (5): Harmonia do Samba;
Horário de funcionamento: 18h às 5h
Valores: R$ 500 a R$600
Vendas: Central do Carnaval

 

 

Skol Puro Malte

 

 

Anitta se apresenta no camarote Skol Puro Malte — Foto: Elias Dantas/Ag. Haack

Circuito: Dodô (Barra-Ondina)
Atrações: Quinta-feira (28): Mano Valter, Parangolé e DJ Ralk; 
Sexta-feira (1º): Leo Santana e Mc Kekel;
Sábado (2): Anitta e Tuca Fernandes;
Domingo (3): Bell Marques e Dan Valente;
Segunda-feira (4): Harmonia do Samba e Zé Neto & Cristiano;
Terça-feira (5): Denny, Gabriel Diniz e Chemical Surf
Horário de funcionamento: 18h às 5h
Valores: R$ 530 a R$ 750
Vendas: Central do Carnaval

 

Villa Mix

 

 

Jorge e Mateus se apresentam no camarote Villa Mix — Foto: Divulgação/Jorge e Mateus

Circuito: Dodô (Barra-Ondina)
Atrações: Quinta-feira (28): Jorge & Mateus, Xand Avião, Psirico, Rafael Ramalho e Avine Vinny;
Sexta-feira (1º): Jorge & Mateus, Dilsinho, É O Tcha, Liu e Rafael Ramalho;
Sábado (2): Alok, Kevinho, Jefferson Moraes, Danne e Rafael Ramalho;
Domingo (3): Matheus & Kauan, Luan Santana, Jonas Esticado, Rafael Ramalho e Selva;
Segunda-feira (4): Gusttavo Lima, Bob Sinclar, Xand Avião e Rafael Ramalho;
Terça-feira (5): Wesley Safadão, Cleber & Cauan, Lincoln & Duas Medidas, Sevenn e Rafael Ramalho;
Horário de funcionamento:
Valores: R$ 1.195 a R$ 1.446
Vendas: Camarote Villa Mix

 

 

Salvador

 

 

Iza se apresenta no camarote Salvador — Foto: Divulgação/Gabryel Sampaio

Circuito: Dodô (Barra-Ondina)
Atrações: Quinta-feira (28): Wesley Safadão, Chemical Surf, Goldfish, Rafa & Pipo Marques, AJ Perez, Gabriel Boni, Banda Negra Cor, Rafa Mattei, Ornella, André Pulse e Gabriel Diniz;
Sexta-feira (1º): Steve Aoki, Bell Marques, Ownboss, Tuca Fernandes, Pontifexx, AJ Perez, Fábio Serra, Alexandre Peixe, Scazuzu, Camila Peixoto e Alexandre Schnitman;
Sábado (2): Léo Santana, DJ Snake, MC Leozinho, Future Class, AJ Perez, Bruno Be, Fábio Serra, Rafael Diefentaler e Anndrey Mansur;
Domingo (3): Claptone, CamelPhat, Harmonia do Samba, Zerb, Danniel Vieira, Breno Rocha, MC Leozinho, AJ Perez, Toko, Make u Sweat e Lari Gadotti;
Segunda-feira (4): Gustavo Mioto, Alan Walker, Denny Denan, Marina Diniz, Victor Lou, Redzone, Jammil, AJ Perez, Kesia, Cady e Scazuzo;
Terça-feira (5): Dennis, Iza, Atitude 67, Diplo, Thiago Mansur, Saran Stenzel, Cool Keedz, AJ Perez, Santti e André Lellis;
Horário de funcionamento: xxxxxxx
Valores: R$ 1470 a R$ 2450
Vendas: Camarote Salvador

 

Camarote.com

 

 

Banda Melim — Foto: Divulgação

 

Circuito: Dodô (Barra-Ondina)
Atrações: Quinta (28): Timbalada e Dan Valente;
Sexta (1º): ÊaJack e Denny Denan;
Sábado (2): Batifun e Negra Cor
Domingo (3): Água Fresca e Jau
Segunda (4): Bigg e Melim
Terça (5): Tayrone + Saulo de Tarso
Horário de funcionamento: 18h às 4h
Valores: R$ 240 a R$ 480
Vendas: Central do Carnaval

 

Premier

 

 

Banda Negra Cor se apresenta em Vilas do Alântico — Foto: Claudio Colavolpe

Circuito: Dodô (Barra-Ondina)
Atrações: Quinta-feira (28): Alex Maxx;
Sexta-feira (1º): Negra Cor 
Sábado (2): Dan Valente 
Domingo (3): Batifun 
Segunda-feira (4): Água Fresca
Terça-feira (5): Bigg e Linnoy
Horário de funcionamento: 16h às 3h
Valores: R$ 210 a R$ 350
Vendas: Central do Carnaval

 

Mirante

 

 

André & Mauro — Foto: Divulgação

 

Circuito: Dodô (Barra-Ondina)
Atrações: Quinta-feira (28): Papazoni e Forró do Tico;
Sexta-feira (1º): Ranniery, Carnavalis e Guto & Flavinho;
Sábado (2): Peruano e Linnoy;
Domingo (3): Água Fresca;
Segunda-feira (4): André & Mauro + atração surpresa;
Terça-feira (5): Nata do Samba e CBX Samba Club;
Horário de funcionamento: 18h às 4h
Valores: R$ 190
Vendas: Sympla

O meia Diego foi o primeiro jogador do Flamengo a conceder entrevista desde o incêndio ocorrido no alojamento do Ninho do Urubu, centro de treinamentos do clube, na última sexta-feira (8), que deixou dez mortos e três feridos.

O jogador se emocionou ao atender os jornalistas nesta terça (12) e, em lágrimas, precisou interromper a coletiva por mais de um minuto. Ele pediu desculpas quando falava sobre os contatos com Cauan Emanuel, um dos feridos na tragédia e que foi visitado pelos atletas no hospital.

"Ele me mandou uma foto comemorando gol e perguntou: 'Conhece essa comemoração? Eu me inspiro em você'. Temos que seguir. Seremos inspirações", afirmou o camisa 10 flamenguista.

"Temos procurado enfrentar a situação da melhor forma possível. Não temos respostas para tudo, mas precisamos seguir de alguma forma. Acredito que precisamos honrar e dignificar esses garotos. Precisamos manter o sonho deles vivo. Fazer o que fizeram. Competir e ser feliz. Vou completar 34 anos e estou vivendo esse sonho. Nos sentimos nessa obrigação", completou.

O meia também elogiou a estrutura do Flamengo e as melhorias que o clube realizou ao longo do tempo. Por fim, declarou que será preciso superar o episódio e seguir. "A emoção virá. Carregaremos essa situação. As pessoas não podem confundir quando estivermos no treinamento, um jogo, competindo, sorrindo, que deixaremos de lembrar em algum momento. Carregaremos isso conosco", disse

Fonte: Bahia Notícias

A história do projeto que vem requalificando o centro antigo da capital baiana ganhou novo capítulo esta semana. Mais seis vias, desta vez no Jardim Baiano, no Tororó, foram recuperadas pelo Governo do Estado, por meio do ‘Pelas Ruas do Centro Antigo de Salvador'. A inauguração foi feita na manhã desta terça-feira (12), pelo governador Rui Costa, que também anunciou a construção de uma ciclovia no Dique do Tororó.

“Além das obras que já estão previstas no projeto, incluímos intervenções em cerca de 30 ruas do bairro da Liberdade e ações também na área do Dique, que receberá uma ciclovia, passeio novo, piso tátil e outros reparos. O ‘Pelas Ruas’ tem como conceito urbanizar e valorizar o centro antigo. Temos percebido, por onde já concluímos obras, que os moradores se motivam a pintar as suas casas, cuidar das calçadas. É isso que queremos estimular. Que as pessoas tenham orgulho de morar no centro de Salvador e que esse espaço atraia cada vez mais investimentos, como já tem atraído nos últimos meses, com a implantação de grandes hotéis e outros empreendimentos”, afirmou o governador.

Executado pela Diretoria do Centro Antigo de Salvador, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), o projeto engloba pavimentação asfáltica e requalificação de calçadas, com melhorias na acessibilidade, em toda a região antiga da cidade.

Integrantes do Lote 3 do projeto, as ruas entregues nesta terça são Boulevard Suíço, José Leonídio Sena, Boulevard América, Arquimedes Gonçalves, Hugo Baltazar da Silveira e Pedro Américo. Com a nova entrega, essa etapa já reúne 82 ruas finalizadas, com um investimento de R$ 27,5 milhões.

"A ação vem trazendo uma melhoria significativa no cotidiano dos moradores dos 11 bairros beneficiados pelo projeto. Hoje, aqui no Jardim Baiano, fizemos a entrega de várias vias e uma das ruas mais famosas da cidade, que fica aqui pertinho, vai ter as intervenções iniciadas logo após o Carnaval", anunciou o diretor da Dircas, Maurício Mathias.

Cuidado com a história

O 'Pelas Ruas do Centro Antigo de Salvador' abraça mais de 300 ruas, inclusive a Rua Chile e mais 17 vias do Centro Histórico, área na qual está inserido o Pelourinho. Dividido em cinco lotes, o projeto conta com um investimento total que chega a R$ 124 milhões.

A ação é uma das primeiras grandes obras brasileiras de urbanização que seguem as normas de acessibilidade e o desafio de implantar melhorias em ruas antigas, muitas das quais nunca tinham sido beneficiadas com um projeto desse porte.

O Lote 1, que abrange os bairros Comércio e Calçada, possui 53 vias contempladas, sendo 35 concluídas e 11 em execução. Já no Lote 2, no qual estão o Centro, Dois de Julho, Politeama e Nazaré, são 49 concluídas e sete em execução. No Santo Antônio Além do Carmo, Lote 4, são nove vias contempladas, que ainda serão submetidas aos serviços. Já no Barbalho, Macaúbas, Nazaré, Soledade e Lapinha, que formam o Lote 5, há 43 concluídas e três em execução.

Fonte: Secom/Ba

O homem suspeito de estuprar e agredir uma turista de Brasília enquanto ela passeava por uma praia de Maraú, região do sul da Bahia muito procurada por visitantes no verão, foi preso por volta das 23h50 de segunda-feira (11).

De acordo com informações levantadas na delegacia de Maraú, Joseílton Jorge Da Conceição, de 25 anos, trabalha como pescador na Praia da Ponta do Mutá, local onde o crime ocorreu. Ainda não há informações sobre se ele já prestou depoimento.

Ainda segundo a polícia, Joseílton já havia sido detido em 2014, por suspeita de ter importunado sexualmente uma mulher, mas foi liberado por falta de provas.

Após a prisão dele, na noite de segunda, a polícia apresentou várias fotos de suspeitos para a vítima, que reconheceu o homem. Ainda de acordo com informações da delegacia de Maraú, a vítima chegou a passar mal ao se deparar com o criminoso.

A Polícia Civil vai solicitar exame de comparação genética do liquido seminal encontrado nas vestes da vítima, e no próprio exame de corpo delito, com o perfil genético do autor.

Caso
Segundo informações da Polícia Civil, a turista, que tem 34 anos, foi violentada no domingo (10), na Praia da Ponta do Mutá. A vítima não teve identidade divulgada. A mulher prestou depoimento no mesmo dia, na Delegacia de Turismo de Ilhéus, e foi submetida a exame.

Segundo a 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin/Ilhéus), ela caminhava pela praia, quando pelo homem, que foi descrito por ela como moreno e magro, de aproximadamente 25 anos, com cabelo raspado, e que estava usando camiseta vermelha.

A vítima, conforme a polícia, tentou se livrar do criminoso após ser atacada, mas foi agredida com socos e chutes, antes de ser violentada sexualmente. O suspeito será levado para o presidio Ariston Cardoso, em Ilhéus.

*Com informações do G1/Bahia e Bahia Notícias

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as duas ações penais em que o presidente Jair Bolsonaro é réu na Corte. A suspensão deve perdurar até o fim do mandato atual (caso ele não seja reeleito). O motivo da decisão é baseado na própria Constituição, que estabelece que "o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções". Em outras palavras, só pode ser investigado por supostos crimes cometidos quando já assumiu o cargo.

As duas investigações em questão foram abertas a partir de uma entrevista em que o deputado Bolsonaro disse, em 2014, que a também deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada, porque era “muito feia”. Fux também suspendeu os prazos prescricionais. Isso significa que, enquanto Bolsonaro for presidente, o tempo que passar não será contado para a prescrição.

"Como é de conhecimento público, o réu foi empossado, em 1º de janeiro de 2019, no cargo de Presidente da República. Em razão disso, aplicam-se as normas da Constituição Federal, relativas à imunidade formal temporária do Chefe de Estado e de Governo, a impedir, no curso do mandato, o processamento dos feitos de natureza criminal contra ele instaurados por fatos anteriores à assunção do cargo", decidiu Fux, que citou como precedentes alguns processos do ex-presidente e atual senador Fernando Collor.

Os dois processos poderiam ter tido desfecho diferente. Em 1º de fevereiro de 2018, no primeiro dia dos trabalhos do STF no ano, Fux, que é o relator das duas ações penais de Bolsonaro, disse que a Primeira Turma da Corte deveria julgar os processo nos meses seguintes. Depois disso, porém, ele autorizou o adiamento de alguns depoimentos nos processos, não marcou o interrogatório de Bolsonaro e nunca os levou a julgamento. Com a posse dele e a suspensão agora dos processos, o depoimento dele deverá demorar para ocorrer.

— O ideal é julgar junto, os fatos são os mesmos. Acho que (julgamos) nos próximos seis meses — disse Fux em 1º de fevereiro de 2018.

Em março de 2018, o ministro Edson Fachin, também do STF, atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e mandou investigar o então presidente Michel Temer por fatos anteriores ao mandato. Mas, mo caso de Temer, o processo estava numa fase bem menos avançada. Era inquérito ainda, enquanto os processos de Bolsonaro já são ações penais. Com o fim do mandato do ex-presidente, o processo já deixou o STF.

Réu
As ações de Bolsonaro chegaram ao STF em dezembro de 2014, pouco depois das declarações dele. Uma delas foi movida pela própria Maria do Rosário e a outra pela então procuradora-geral da República em exercício Ela Wiecko, vice do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Posteriormente, Ela endossou também a ação de Maria do Rosário. Ainda na fase inicial dos processos, a defesa de Bolsonaro pediu o seu arquivamento alegando que ele tinha imunidade parlamentar, ou seja, não poderia ser processado por suas declarações. Também ressaltou que não tinha o objetivo de incentivar a prática do estupro.

Em 21 de junho de 2016, a Primeira Turma do STF recebeu denúncia contra Bolsonaro por incitação ao estupro no processo da PGR, e por injúria na ação de Maria do Rosário. Com isso, ele passou à condição de réu. Na época, Fux entendeu que as declarações não tinham relação com o exercício do mandato, por isso não deveria ser aplicado o instituto da imunidade parlamentar. Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso acompanharam Fux. Apenas Marco Aurélio Mello votou para rejeitar a denúncia.

— (Bolsonaro) Dá a entender que o homem estaria em posição de avaliar qual mulher poderia e mereceria ser estuprada — disse Fux na época, acrescentando: — Ao menos em tese, a manifestação teve o potencial de incitar outros homens a expor as mulheres à fragilidade, à violência física e psicológica, à ridicularização, inclusive à prática de crimes contra a honra da vítima e das mulheres em geral.

Em 2016, o ministro relator disse ainda:

— Não se pode subestimar os efeitos dos discursos que reproduzem um rebaixamento da dignidade da mulher e que podem gerar perigosas consequências sobre a forma como muitos irão considerar essa hedionda prática criminosa, que é o crime de estupro, podendo efetivamente encorajar a sua prática.

A defesa de Bolsonaro apresentou recurso para anular a decisão de torná-lo réu, mas foi rejeitado por unanimidade em março de 2017. Uma vez abertas as ações penais, os depoimentos começaram em agosto de 2017, com a própria Maria do Rosário. As testemunhas foram ouvidas depois, a partir de setembro de 2017.

Em março de 2018, na ação movida pela PGR, Fux negou pedido de Bolsonaro para adiar seu interrogatório, marcado para 4 de abril. A defesa alegou que a ação de Maria do Rosário estava em fase menos adiantada, com alguns depoimentos de testemunhas ainda pendentes. Assim, o melhor seria esperar para que o depoimento de Bolsonaro, o último dos processos, fosse marcado ao mesmo tempo nas duas ações. Fux, que é o relator de ambas, discordou. Segundo ele, se os depoimentos das testemunhas viessem a ocorrer na data prevista, seria possível fazer o interrogatório de Bolsonaro conjuntamente nas duas ações em 4 de abril.

Dias depois, a defesa apresentou novo recurso e, no fim de março, Fux reconsiderou a decisão e suspendeu o andamento da ação da PGR até que as testemunhas fossem ouvidas no outro processo. O relator entendeu que não haveria risco de prescrição e que, por isso, Bolsonaro poderia ser ouvido em conjunto nos dois processos. O presidente eleito chegou a propor um acordo em março no qual aceitaria cumprir alguma pena alternativa, mas desistiu após Fux atender o pedido de juntar as duas ações.

Enquanto a ação mais adiantada estava suspensa, a defesa de Bolsonaro insistia em solicitar a troca de testemunhas na outra, que estava numa etapa anterior ainda. Na prática, isso retardou ambos os processos, uma vez que eles ficaram vinculados um ao outro. Em março, por exemplo, os advogados pediram, na ação apresentada por Maria do Rosário, a substituição de uma testemunha por outra. Alegou que o deputado federal Sílvio Torres (PSDB-SP) não poderia comparecer a audiência marcada para 21 de março, solicitando assim sua substituição pelo também deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que viria a ser escolhido por Bolsonaro para ser o ministro da Casa Civil em seu governo.

Fux negou o pedido, mas, no começo de abril, a defesa solicitou novamente a substituição de testemunha, trocando o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) por Onyx. Nesse caso, o relator concordou. Os advogados de Maria do Rosário tentaram acelerar o processo, apresentando pedidos para encerrar a fase de depoimentos de testemunhas e marcar logo o interrogatório de Bolsonaro, mas sem sucesso. Parlamentares podem solicitar a data e hora de seu depoimento. Assim, em 17 de maio, Onyx pediu para ser ouvido a partir de 15 de agosto de 2018. Fux marcou para o dia 16. Pouco depois, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a dispensa das testemunhas pendentes, para que Bolsonaro pudesse ser ouvido logo de forma conjunta nos dois processos, mas também sem êxito.

Fux marcou ainda para 28 de agosto o depoimento de outra testemunha indicada por Bolsonaro, o deputado Pastor Eurico (Patri-PE), e, para coincidir as datas, remarcou a de Onyx também para o dia 28, quando ambos foram finalmente ouvidos. Pastor Eurico tentou adiar o depoimento para setembro, mas não conseguiu. Também em 28 de agosto, a defesa de Bolsonaro pediu o fim do processo movido por Maria do Rosário. Segundo os advogados, a deputada deveria ter comparecido fisicamente ao tribunal durante os atos processuais – ou seja, todas as vezes que a acusação foi chamada para se manifestar. No entanto, de acordo com a defesa, a parlamentar foi representada por um advogado. Não houve decisão ainda nesse pedido.

Fonte:Oglobo