O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:

- obter passaporte ou carteira de identidade;

- receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

- participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

- obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

- inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

- renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

- praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

- obter certidão de quitação eleitoral;

- obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Um casal foi encontrado morto num apartamento do edifício Terrazzo Imperiale, no Horto Florestal, bairro nobre de Salvador, na manhã deste domingo (10), na Rua Waldemar Falcão. De acordo com informações iniciais obtidas pelo CORREIO com fontes policiais, uma mulher teria disparado contra o namorado enquanto ele estava dormindo e cometeu suicídio em seguida.

Através de moradores do prédio, o jornal apurou que as vítimas são Elton Gonçalves Campelo, de 35 anos, natural de Juazeiro, e Isabela Valença, sua companheira. A motivação do crime ainda é desconhecida e o caso será investigado pela 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico). A Polícia Civil da Bahia informou que também suspeita de que houve um homicídio seguido de suicídio.

Elton Campelo pertence a uma tradicional família juazeirense, proprietária da fábrica Curtume Campelo, empresa especializada em comércio de produtos de couro. Elton é filho do megaempresário Gladson Campelo e da decoradora Elza Campelo. Segundo apuração da coluna Alô Alô Bahia, o rapaz morava em Juazeiro e passava as férias na capital baiana.

O casal passou o Réveillon junto em um apartamento no Corredor da Vitória. Após a virada, ele utilizou o Instagram para publicar uma foto com a companheira e, na legenda, escreveu: “Mais um ano juntos. Nosso dia 1º sempre mais que especial. E juntos desejamos um feliz ano novo a todos! Um 2021 com muita saúde, paz, e muitas metas a serem almejadas, alcançadas e conquistadas. Deus no comando, sempre”.

A morte de Elton foi registrada no boletim de principais ocorrências policiais da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e a confirmação do óbito pela polícia foi constatado às 10h da manhã.

O Governador da Bahia, Rui Costa, sancionou, nesta sexta-feira (08), a Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023). A Lei altera o PPA com adequações à realidade econômica e fiscal do estado, impactada pela Covid-19. Conta também com alterações de caráter técnico, buscando um aprimoramento metodológico, de transparência e integração das políticas. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado. O PPA tem como premissa básica priorizar as ações de governo que promovam o desenvolvimento regional com geração de renda e emprego para a população.

O projeto de revisão foi apresentado pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, em 13 de outubro, no plenário da Casa. "Não tem como fazer a economia reagir a esta pandemia global se não for através de iniciativas que estimulem o consumo das famílias e para isso ocorrer é necessário dar prioridade a projetos de estímulo ao setor produtivo, para dinamizar a economia, a exemplo do projeto Bahia Produtiva, que financia subprojetos de inclusão socioprodutiva e de abastecimento de água e saneamento domiciliar, de interesse e necessidades das comunidades de baixa renda da Bahia. Inclusive, temos trabalhado na integração das políticas públicas como forma de amplificar seus resultados, envolvendo as secretarias em projetos que se complementam para atender às demandas da população, principalmente, na geração de renda em todas as regiões do estado", afirmou o secretário.

Na ocasião, Pinheiro citou destaques previstos para o próximo quadriênio nas mais diversas áreas. Na Saúde, a implantação de novas policlínicas e construção e ampliação de outras unidades; na Educação, a ampliação do atendimento educacional da rede estadual e ensino, incluindo a oferta do programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), ampliação do projeto escolas culturais e a oferta de, pelo menos, um curso da educação profissional em todas as escolas do estado.

Outra área prioritária é a Segurança Pública, com ampliação do número de bases comunitárias móveis e da rede de videomonitoramento. A ampliação da malha viária, a construção e recuperação de aeroportos, a expansão do acesso a energia elétrica na zona rural e da rede de distribuição de gás natural também constam no PPA, assim como a atração de investimentos na área de energias renováveis, dentre outros diversos projetos, programas e ações previstas.

Uma mulher de Salvador é o primeiro caso confirmado de reinfecção no Brasil com uma mutação do coronavírus encontrada inicialmente na África do Sul e que ligou o alerta das autoridades de saúde no mundo. A linhagem com a mutação da Bahia é a mesma identificada pela primeira vez no estado do Rio de Janeiro, cuja descoberta foi anunciada em dezembro.

Segundo O Globo, a linhagem brasileira e a sul-africana são diferentes, mas compartilham a mutação E484K.

Essa mutação preocupa porque atinge uma região crucial do coronavírus. Com isso, em tese, ela pode tornar o vírus mais transmissível. Essa mesma mutação afeta também a região do vírus alvo da maioria das vacinas.

Até então não há evidências que ela afeta a eficácia dos imunizantes, mas isso será investigado. Uma outra mutação da linhagem encontrada no Reino Unido e que já se espalhou por mais de 30 países atinge a mesma região do coronavírus.

Liderado por Bruno Solano, do Instituto D’Or de Ensino e Pesquisa (IDOR) e do Hospital São Rafael, em Salvador, o estudo foi submetido à revista Lancet. A descoberta já foi comunicada ao Ministério da Saúde e às autoridades de saúde da Bahia.

"Esse tipo de estudo é essencial para compreender a propagação da pandemia e identificar a tempo mudanças no vírus que possam ter impacto na transmissão e nas vacinas", destaca Solano.

Apontado pela polícia como alvo do ataque na Praia de Jaguaribe, em Patamares, onde três pessoas morreram, Lucas Santos da Cruz, 27 anos, ocupava o cargo de liderança da facção Bonde do Maluco (BDM) na Boca do Rio. Ele era um dos gerentes do traficante Claudomiro Santos Rocha Filho, o Nicão, ex-7 de Copas do Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), morto em 2018.

“Lucas era o braço direito de Nicão. Era o gerente e, por isso, considerado o segundo nome no grupo”, declarou o diretor do Departamento de Homicídios (DHPP), o delegado José Bezerra Júnior. Nicão comandava o tráfico na localidade do Cajueiro e também em Camaçari. “Ele e o grupo deram muito trabalho à polícia. Uma série de crimes foram imputados a eles, inclusive homicídios na Boca do Rio e adjacências”, disse Bezerra.

Nicão morreu em outubro de 2018, quando emboscado em um carro ao passar pela Avenida Pinto de Aguiar, em Patamares. Na lógica, com a ausência definitiva de Nicão, Lucas, o segundo na hierarquia da facção, assumiria a liderança, mas não foi isso o que aconteceu. Lucas, que em 2015 foi preso por posse de arma de fogo, voltava à prisão após ter sido flagrado pela Polícia Militar com uma arma e drogas.

Quando a Justiça decretou sua liberdade, em março de 2019, Lucas voltou para a Boca do Rio acreditando que assumiria o posto que lhe era de direito, mas não conseguiu. “O espaço do Nicão foi ocupado por outro. Quando Lucas saiu, pode ter gerado algum conflito nesse sentido”, disse Bezerra, fortalecendo uma das hipóteses mais prováveis para o crime: um ataque fruto de rivalidade.

Diante da situação, Lucas teria feito uma aliança com um grupo rival, que vem tentando controlar todo o tráfico de drogas na Boca do Rio, e com isso promovendo diversos ataques ao reduto de Nicão, o Cajueiro. “Mas não posso afirmar pois estamos ainda apurando essa questão”, declarou Bezerra.

Crime
Por volta das 15h desta terça-feira (5), banhistas se divertiam na Praia de Jaguaribe, quando um grupo de cinco homens armados invadiu a faixa de areia atirando. O alvo da ação era Lucas, que correu, mas foi alcançado e morto no local. A estudante de biomedicina na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Juliana Celina da Santana Silva Alcântara, 20, e o adolescente, Igor Oliveira Lima Filho, 16, que não tinham nenhum envolvimento com os criminosos, estavam na linha dos tiros e acabaram sendo atingidos e mortos.

A mãe de Juliana Celina estava na hora quando a filha foi baleada. “Diante da situação, ela passou mal”, disse Bezerra, esclarecendo que a mulher não foi baleada, conforme informação dada anteriormente por autoridades. Já André Luiz Cunha dos Santos, que também não tem envolvimento com a criminalidade, foi atingido e sobreviveu. Ele foi levado para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde passou por cirurgia.

Na manhã desta quarta-feira (6), o trecho onde ocorreu o ataque não tinha cadeiras, garçons, movimentação de ambulantes, sequer havia alguém tomando sol. Era um vazio na extensão da sempre cheia Praia de Jaguaribe. As marcas da violência ainda estavam na areia com os rastros de sangue das vítimas.

A barraca não abriu, mas o CORREIO conversou com um dos funcionários que foi ao local somente para limpar uma cadeira usada pela estudante de biomedicina Juliana Celina. Ela estava com a mãe e o primo sentados debaixo de um guarda-sol próximo onde Lucas e o seu grupo estavam. “Foi muito triste. Ela não teve nem reação para correr. Foi atingida ainda sentada”, disse ele.

O funcionário falou também que o adolescente Igor era cliente da barraca, que por várias vezes o adolescente comprava água de coco quando terminava o futevôlei. “O menino estava na hora com a bola. Ele e a menina (Juliana Celina) estavam na linha de tiro, infelizmente”, desabafou.

Tiros
Funcionários de barracas de praia do entorno contaram que Lucas e outros quatro rapazes chegaram com um cooler para beber numa barraca, cujo nome foi preservado por garantia da segurança dos funcionários e frequentadores. Como nesta terça-feira (05) não estava funcionando, Lucas e os demais foram beber em outra barraca de praia.

“Eles chegaram tranquilamente, se sentaram mais próximo à água e começaram a beber. Ainda não tinham consumido nada. Não demorou muito quando dois homens vieram caminhando do lado e um deles disse para o alvo (Lucas): ‘Você vai morrer agora’. E começou a atirar”, relatou o garçom, que preferiu não revelar o nome.

Ainda de acordo com ele, no domingo, Lucas e os mesmos rapazes que estavam com ele nesta terça, estavam na Praia de Jaguaribe neste último domingo. “Todos eles estavam sentados na mesma barraca que procuraram na terça, mas que estava fechada”, contou.

Medo
Apesar do episódio da tarde de terça, algumas pessoas foram à Praia de Jaguaribe. O CORREIO conversou com os banhistas e a maioria disse que estava com medo e relataram a ausência de policiais, como foi o caso da empregada doméstica Maria do Carmo Santos da Paixão, 50. “Estou aqui, mas morrendo de medo. Pensei que aqui haveria polícia circulando, mas não vi um PM sequer. Normalmente quando tem esses casos de repercussão, eles aumentam o efetivo, mas até agora nada”, disse ela, moradora do Rio Vermelho.

A funcionária pública estadual Valdilene Anjos, 48, moradora do Cabula, contou que só foi à praia porque ela e a filha precisavam sair de casa, uma vez que elas vêm cumprindo à risca o isolamento social devido à pandemia. “Já não aguentávamos mais ficar em casa. Já tínhamos combinado vir hoje, porque ela (filha) estava de férias dos cursos de inglês e balé”, argumentou.

Já gerente comercial Marina Ikissima, 43, disse que o ataque que deixou mortos e feridos na praia foi algo pontual, mas ponderou a falta de segurança. “Isso pode acontecer em qualquer lugar. A gente não pode deixar de sair achando que algo pode acontecer. Mas é notório que falta segurança em Salvador”, declarou.

A Bahia registrou nas últimas 24 horas mais 2980 casos de covid-19, uma taxa de crescimento de 0,6%. O boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (7) traz ainda mais 29 óbitos, que aconteceram em diferentes datas, mas tiveram a confirmação agora. Ao todo, o estado teve 505.918 casos desde o início da pandemia, com 490.725 já considerados recuperados e 5.860 ainda ativos.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da covid-19. Já os casos ativos são contabilizados subtraindo os óbitos e recuperados do número de casos totais. Essas contas são feitas de maneira automática.

Além destes, há 123.275 casos sendo investigados. Outros 895.305 foram descartados. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas de hoje.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,45%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100 mil habitantes foram Ibirataia (10.442,79), Muniz Ferreira (8.609,54), Conceição do Coité (8.517,98), Jucuruçu (8.152,53) e Pintadas (8.096,20).

O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 9.333, representando uma letalidade de 1,84%. Dentre os óbitos, 56,49% ocorreram no sexo masculino e 43,51% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,77% corresponderam à parda, seguidos por branca com 19,11%, preta com 14,63%, amarela com 0,66%, indígena com 0,13% e não há informação em 10,69% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,81%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,58%).

A Bahia ultrapassou nesta quarta-feira (6) a marca de meio milhão de pessoas infectadas pelo coronavírus nos dez meses de pandemia. Nas últimas 24h, foram registrados mais 3.038 casos da covid-19 no estado, com 28 mortes confirmadas. Dos 502.938 casos confirmados, 5.340 estão ativos agora. O estado teve ainda 9.304 mortes pela doença.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,47%). Os municípios com menos casos por 100 mil habitantes foram Ibirataia (10.436,26), Muniz Ferreira (8.582,59), Conceição do Coité (8.498,47), Jucuruçu (8.152,53) e Pintadas (8.086,61).

Segundo o boletim epidemiológico, 123.193 casos permanecem em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (6).

Mortes
As 28 mortes registradas neste boletim aconteceram em várias datas, mas a confirmação aconteceu agora. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19. segundo a Sesab Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

A rodoviária de Salvador registrou uma redução significativa no números de embarques realizados entre os dias 17 e 31 de dezembro de 2020. Neste ano, foram feitas 96.585 viagens, 55,7% menos do que no ano passado.

De acordo com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), a queda é justificada pela pandemia do novo coronavírus, já que muitas famílias optaram por não viajar.

Na operação especial montada pela Agerba não foram disponibilizados antecipadamente horários extras, mas as empresas chegaram a operar 200 viagens excedentes.

Em 2020 o dia com mais movimento foi a véspera de Natal, dia 24 de dezembro, com o registro de 11.086 embarques. Nos outros anos, esse dia registrou uma média de 27 mil embarques.