O Jornal da Cidade
STJ derruba quebra do sigilo de Flávio Bolsonaro em caso das 'rachadinhas'
A maioria da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou na tarde desta terça-feira, 23, para acolher um dos pedidos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e anular a quebra do sigilo bancário do parlamentar no âmbito das rachadinhas.
O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa após a conclusão da primeira etapa da investigação que apura indícios de desvios de salários de funcionários em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Nesta terça-feira, o relator do caso, ministro Felix Fischer, votou contra o recurso de Flávio que contestava a quebra de sigilo na investigação. "As decisões de quebra de sigilo foram consideradas válidas em todos os sentidos", frisou Fischer, considerado pelos colegas um ministro rigoroso e técnico.
A turma iniciou o julgamento pela análise do recurso que questiona a quebra de sigilo de Flávio e outras 94 pessoas e empresas, em abril de 2019. Nesse ponto, o ministro João Otávio de Noronha concordou com as alegações da defesa do parlamentar, de que a decisão foi mal fundamentada.
"Ele (o juiz Flávio Itabaiana) afasta o sigilo de 95 pessoas, cada investigado tem uma situação, numa decisão de duas linhas. Em verdade, o magistrado não se deu ao trabalho de adotar de forma expressa as razões do pedido do Parquet (Ministério Público), apenas analisou os argumentos, concluindo que a medida era importante. Apenas isso. A decisão é manifestamente nula", criticou Noronha.
Conforme revelou o Estadão nesta terça-feira, Noronha elaborou um voto que constrói uma saída jurídica para beneficiar Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas.
Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a decisão de quebra do sigilo foi mal fundamentada. "Não posso concordar com a legitimidade do magistrado de primeiro grau com a quebra de sigilo bancário e fiscal. A decisão se limita a cinco linhas. Isso não pode ser considerado uma decisão fundamentada, ainda que sucinta. Não há qualquer referência aos critérios necessários para a quebra de um sigilo bancário e fiscal", criticou Fonseca.
Na avaliação do ministro Ribeiro Dantas, a quebra do sigilo foi "absolutamente genérica". "Entendo que a decisão não está devidamente fundamentada para esse tema da quebra do sigilo", afirmou.
A defesa também questiona o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que acusou movimentações suspeitas do ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado como operador do suposto esquema, e colocou o senador do centro das investigações Segundo os advogados, houve quebra dos sigilos bancário e fiscal sem autorização judicial.
"O Coaf não é o órgão de investigação e muito menos de produção de prova. Tem de fazer o relatório de investigação e mandar, e não pode ser utilizado como auxiliar do Ministério Público em termos de investigação", disse Noronha, se antecipando a Fischer e já votando nesse segundo recurso.
Os advogados ainda pedem a anulação de todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio, que conduziu as investigações por quase dois anos, enquanto o inquérito correu em primeira instância. Em junho, o Tribunal de Justiça fluminense decidiu que o senador tem direito a foro especial e transferiu o caso para o segundo grau.
Caso concorde com os argumentos da defesa e anule decisões e elementos centrais para o início das apurações, o STJ pode abrir caminho para que os advogados do senador possam questionar uma série de desdobramentos - inclusive a própria denúncia.
MP recomenda fiscalização do toque de recolher em Feira de Santana
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou na segunda-feira (22) que o município de Feira de Santana instaure medidas de fiscalização que garantam o respeito ao toque de recolher estabelecido por meio de decreto pelo Governo do Estado.
Na recomendação, o promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues solicita ao prefeito Colbert Martins Filho que restabeleça o monitoramento por geolocalização dos serviços de aparelho celular, com o objetivo de identificar o grau de isolamento social e os locais com maior índice de movimentação de pessoas na cidade.
Audo também destacou que houve “recente aumento no nível de ocupação dos leitos clínicos e de UTI dedicados à Covid-19 em Feira de Santana, com alcance da capacidade máxima em determinadas unidades”.
O município terá 24 horas para informar ao MP sobre as medidas adotadas para cumprimento da recomendação.
Ainda segundo a recomendação do MP-BA, Feira deverá aplicar sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o toque de recolher, estabelecido a partir de hoje, entre as 20h e 5h com vigência até o próximo dia 28.
Rui comemora aprovação de vacina da Pfizer e pede o mesmo para a Sputnik
O governador da Bahia, Rui Costa, comemorou a concessão do registro definitivo para a vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech.
"Finalmente, a Anvisa concedeu registro definitivo para a vacina da Pfizer. Como eu tenho dito, o órgão não pode dificultar o acesso a novas vacinas diante da maior pandemia dos últimos 100 anos. É inaceitável continuar perdendo vidas humanas para a burocracia", publicou Rui.
O chefe do Executivo estadual aproveitou a oportunidade para reiterar o pedido de aprovação da vacina russa Sputnik V.
"Agora, precisamos que outras vacinas, a exemplo da SputnikV, também sejam autorizadas para garantir a imunização em massa. A situação é dramática. Só a vacina vai garantir nossa vitória contra o coronavírus."
A Anvisa concedeu o registro definitivo à vacina da Pfizer, nesta terça-feira (23). Essa é a primeira vacina com registro definitivo aprovado pela agência. Com o registro, a vacina tem o uso amplo aprovado nas Américas.
Atualmente, o status da vacina russa é de certificação das fábricas da União Química, responsável pela produção do imunizante no país. Ainda não há previsão da liberação da vacina no Brasil.
Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova será reativado até sexta (26)
Não teve jeito. A Fonte Nova voltará a lutar a sua partida mais decisiva: contra o coronavírus. A Arena abrigou um hospital de campanha entre junho e outubro, quando foi desativado. A crescente dos casos forçou a sua reabertura, conforme anunciado pelo Governador do Estado, Rui Costa, em transmissão online na noite desta segunda (22).
O Hospital de Campanha terá 80 leitos, sendo 50 de UTI e 30 leitos clínicos - todos exclusivos para o tratamento da Covid-19. O número representa 10 leitos a mais do que o hospital abrigou na inauguração. O Estado aguarda a chegada de respiradores enviados pelo Ministério da Saúde à Bahia.
De acordo com Rui, ele já ordenou que uma licitação para contratar uma organização que vai gerir o equipamento seja publicada no Diário Oficial do Estado.
"Estamos abrindo todos os leitos possíveis, e o número de UTIs ficará maior. E o número de leitos clínicos tem taxa de ocupação menor, e eles servem mais para retaguarda para os leitos de UTI. Quando nós fomos abrir a Fonte Nova, teremos a metade de leito clínico. Essa nova fase está exigindo menos leitos clínicos e mais leitos de UTI", afirmou o governador.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), 63 pessoas morreram vítimas de coronavírus nesta segunda. O sistema de saúde sofre a maior pressão desde o início da pandemia, com unidades de saúde públicas e privadas registrando ocupação que ultrapassam os 80%.
A Sesab também registrou hoje, pelo quarto dia consecutivo, o maior número de pacientes internados em UTIs Covid-19 desde o início da pandemia. São 912 pacientes adultos e pediátricos em estado grave ocupando leitos nas diversas regiões da Bahia. O número de mortos na Bahia desde o início da pandemia é de 11.254, representando uma letalidade de 1,72%.
"Nós queremos ver ao longo da semana esse número decrescer e precisamos da ajuda do povo baiano para que a gente volte o mais rápido possível a poder aglomerar, cantar, brincar, beber, fazer tudo que a gente adora fazer", disse Rui.
A Bahia teve 1190 leitos de UTI no auge da primeira onda do coronavírus. De acordo com Rui, a ampliação em 90 leitos que será realizada durante a próxima semana vai fazer com que o Estado chegue a 1203. Atualmente, a Bahia dispõe de 1113 leitos. A ocupação é de 80%.
Mesmo com os esforços para abrir mais leitos e impedir que a Bahia registre cenas como as vistas em Manaus, quando o sistema de saúde entrou em colapso, o pedido é de seguir orientações de distanciamento social, ficar em casa o máximo possível e fazer o uso correto de máscara. Caso contrário, a subsecretária de saúde, Tereza Cristina Paim, afirma que será um esforço semelhante a enxugar gelo: e uma hora essa conta não vai fechar.
Primeira vacinada na Bahia pega covid-19 antes de tomar segunda dose
A enfermeira Maria Angélica de Carvalho Sobrinho, primeira pessoa a participar da campanha de imunização contra o coronavírus na Bahia, testou positivo para covid-19. Ela começou a apresentar os sintomas três dias antes de tomar a segunda dose.
A diretora do Instituto Couto Maia, Ceuci Nunes, esclareceu que a infecção não tem nada a ver com reação adversa à vacina. A infectologista disse que a proteção maior ocorre após a aplicação da segunda dose e enfatizou que não existe a possibilidade de nenhuma das vacinas que estão sendo aplicadas na população causar a doença.
Ceuci Nunes também explicou que as vacinas são comprovadamente eficazes para evitar os casos graves da covid-19, mas que ainda não existe confirmação de que possam evitar que as pessoas contraiam a forma leve do coronavírus. Ela ressaltou que, por isso, mesmo as pessoas vacinadas devem seguir usando máscara e mantendo o distanciamento social, até que pelo menos 60% da população brasileira esteja imunizada.
Como funciona uma vacina?
Após a picada, o sistema imunológico começa a agir. Mas isso leva um tempo. Todo esse processo conta com o trabalho fundamental de algumas células e tecidos. Você já ouviu falar de todas elas em aulas de biologia: as células dendríticas, especializadas em identificar um agente estranho; os linfonodos, aquelas glândulas que aumentam de tamanho quando se tem uma infecção de garganta, por exemplo; os linfócitos T e B, que fazem a defesa; e os anticorpos, o resultado desse processo inteiro.
“O nosso sistema imunológico funciona compreendendo o que é do nosso corpo e o que é estranho a ele. No momento em que recebemos a vacina, o sistema analisa a química dela, percebe que tem algo estranho e começa a agir. As células especializadas recebem sinais, como se fossem uma orquestra, e orquestram uma ação”, explica o imunologista André Báfica, coordenador do Laboratório de Imunobiologia da Universidade Federal de Santa Catarina.
Aquela dor provocada pela inflamação da vacina é um sinal. “As células especializadas pegam o antígeno e levam até os linfonodos, que têm uma estrutura muito propícia a iniciar a resposta do corpo, e é onde o samba acontece”, completa o professor.
Entre a chegada da vacina, o envio da mensagem e o início da resposta, vai um período de até 21 dias, sem contar a segunda dose. É por isso que, memes à parte, uma pessoa vacinada já deu um grande passo, mas ainda não é, necessariamente, uma pessoa blindada contra a covid-19.
Trabalhadores da Ford voltam às atividades nesta terça-feira (23)
Os funcionários da Ford voltaram às atividades, em Camaçari, nesta terça-feira (23). Depois de um acordo entre o sindicato da categoria e representantes da empresa, cerca de 700 trabalhadores e prestadores de serviço que atuavam na montadora, que fica na Região Metropolitana, vão trabalhar pelos próximos 90 dias. Está previsto também o retorno de outros trabalhadores em março, abril e maio.
A Ford e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgica, Siderúrgica, Mecânica, de Automóveis, Autopeças de Camaçari chegaram a um acordo parcial, após audiência virtual de dissídio coletivo realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), realizada na semana passada.
O acordo garante negociações diretas entre as partes, que serão realizadas durante o prazo de 90 dias, com a garantia de salários para todos trabalhadores que forem ou não convocados para o trabalho. Também ficou decidido que os empregados convocados da Ford e das empresas sistemistas do complexo, que aderirem aos termos pactuados, voltarão ao trabalho para produção das peças de automóveis.
Outro ponto acordado foi que o abono das faltas injustificadas dos trabalhadores convocados desde o dia 28 de janeiro será colocado na mesa de negociação direta, com a Ford assumindo o compromisso de não descontar faltas pelos próximos 90 dias.
Por fim, as partes concordam em pedir conjuntamente a suspensão, pelo período de noventa dias, do Interdito Proibitório que tramita na 4ª Vara do Trabalho de Camaçari, assim como a suspensão da tramitação do dissídio coletivo.
A Ford anunciou em janeiro que decidiu fechar as fábricas que tem no Brasil, incluindo a de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A empresa informou que a pandemia de covid-19 ampliou o subuso da capacidade manufatureira da fábrica. No país, serão mantidos apenas o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, o Campo de Provas e sua sede regional, ambos em São Paulo.
Em um único ano, a fábrica da Ford em Camaçari chegava a produzir 250 mil carros. Em 2015, a empresa alcançou a marca de 1 milhão de unidades produzidas só na fábrica baiana. Fazia 14 anos que a americana havia chegado à Bahia, mas a Ford já estava no Brasil desde 1919 - foi a primeira do ramo a se instalar por aqui.
Agora, os veículos da empresa vendidos no Brasil virão de países vizinhos, como Argentina e Uruguai. Na Bahia, o impacto da saída da montadora é de cerca de 12 mil empregos e de R$ 5 bilhões na economia. Veículos como o Ford Ka e o Ecosport, feitos aqui, sairão de linha.
Secretário Fábio Vilas-Boas vai para UTI após piora no quadro de covid-19
Internado no Hospital Aliança, em Salvador, desde a última sexta-feira (19) em virtude de um quadro de covid-19, o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, teve uma piora no quadro clínico na noite desta segunda-feira (22), sendo necessária a transferência para a Unidade de Terapia Intensiva.
Segundo nota da secretaria de Saúde, Fábio evoluiu bem durante a noite e a expectativa é de retorno ao leito clínico ainda hoje.
Ele é assistido pelo pneumologista Sérgio Jezler e pelo infectologista Roberto Badaró. Permanece em uso de medicamentos e segue dependente de oxigênio por cateter nasal. Ainda não há previsão de alta.
'Não tem sido fácil'
Horas antes de ser transferido para a UTI, Fábio Vilas-Boas fez um vídeo no qual relata que não tem sido fácil lutar contra a doença, apesar de estar recebendo assistência médica. "Essa é uma doença traiçoeira, a gente não sabe quem vai melhorar, quem vai piorar", contou no vídeo postado nesta segunda-feira (22).
"Tenho permanecido esses dias internado, tomando medicações não tem sido uma experiência fácil. Uma vaga não é uma garantia que você sobreviverá. Nós precisamos lutar para que a taxa de transmissão diminua. Precisamos evitar que as pessoas continuem se contagiando. Os hopitais não vão dar conta", disse o secretário.
Anvisa anuncia registro definitivo à vacina da Pfizer
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) concedeu o registro definitivo à vacina da Pfizer. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (23) por meio de nota.
A agência informou que analisou o imunizante por 17 dias e garantiu que a vacina “do Laboratório Pfizer/Biontech teve sua segurança, qualidade e eficácia, aferidas e atestadas”.
A vacina da Pfizer é a primeira a receber o registro definitivo no Brasil, que é uma autorização permanente para ser usada em território nacional. A CoronaVac e o imunizante de Oxford tiveram o uso emergencial concedido pela agência, mas ainda possuem caráter experimental no país.
Quando um imunizante tem apenas o uso emergencial permitido, é necessário fazer um acompanhamento constante dos vacinados, além de ser proibida a venda para o setor privado.
Leia a nota oficial da Anvisa:
“Informe à população brasileira:
Como Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, informo com grande satisfação que, após um período de análise de dezessete dias, a Gerência Geral de Medicamentos, da Segunda Diretoria, concedeu o primeiro registro de vacina contra a Covid 19, para uso amplo, nas Américas."
O imunizante do Laboratório Pfizer/Biontech teve sua segurança, qualidade e eficácia, aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro.
Esperamos que outras vacinas estejam em breve, sendo avaliadas e aprovadas.
Secretário estadual da Saúde permanece internado em Salvador
O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas permanece internado em leito clínico no Hospital Aliança, assistido pelo pneumologista Sérgio Jezler e pelo infectologista Roberto Badaró. Evoluiu bem durante a noite, com resposta satisfatória ao uso de corticosteróide venoso. Segue dependente de oxigênio por cateter nasal. Ainda não há previsão de alta.
Bolsonaro pede demissão de presidente da Petrobras e indica general para vaga
O governo federal anunciou, no início da noite desta sexta-feira, 19, que vai trocar o presidente da Petrobras. Em nota, o Ministério de Minas e Energia anunciou que "decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco". Silva e Luna é general e atualmente é presidente de Itaipu.
O conselho de administração da Petrobras ainda precisa aprovar o nome indicado, podendo barrar essa indicação. O governo, porém, tem maioria no colegiado de 11 membros. Luna é um general da reserva do Exército Brasileiro, foi Ministro da Defesa entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019.
O temor de interferência política na Petrobras, com ameaça reiterada do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da estatal, fez as ações da petroleira caírem hoje, somadas, mais de 14,5% na Bolsa brasileira, a B3. No total, a empresa perdeu quase R$ 30 bilhões em valor de mercado.
"Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobras", disse Bolsonaro no começo da tarde de hoje. O presidente, no entanto, acrescentou que "jamais vamos interferir nessa grande empresa, na sua política de preço". Os comentários foram feitos um dia depois de ele anunciar que vai zerar os tributos federais sobre o diesel, após novo anúncio de reajuste dos combustíveis pela Petrobras. Bolsonaro considerou o aumento, o quarto do ano, "fora da curva" e "excessivo". Durante sua live semanal no Facebook, na quinta-feira, 18, ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que a medida "vai ter consequência".
Em setembro do ano passado, Luna assumiu como diretor-geral de Itaipu, para um mandato de até quatro anos. Na ocasião, ele substituiu o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, já fora do governo. O MME não informou quem vai assumir o comando de Itaipu.
Currículo
Com 71 anos, Luna serviu seus últimos cinco anos no Ministério da Defesa, inicialmente como Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto; depois, como Secretário-Geral do Ministério; e por último, como Ministro da Defesa.
Nos seus 12 anos como Oficial General da ativa, foi comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé, Amazonas, de 2002 a 2004. Foi chefe do Estado-Maior do Exército de 2011 a 2014 e comandou várias Companhias de Engenharia de Construção na Amazônia.
Luna tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, em curso realizado na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1998); e Doutorado em Ciências Militares, realizado na Escola de Comando e Estado Maior do Exército (1987/88), entre outros cursos.
No exterior, foi membro da Missão Militar Brasileira de Instrução e Assessor de Engenharia na República do Paraguai, de 1992 a 1994; e adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Estado de Israel, de 1999 a 2001.
