Um médico infectologista foi agredido por socos e chutes enquanto tentava convencer um parente e outro colega a não irem para uma festa. José Eduardo Mainart, a vítima, usou as redes sociais para desabafar sobre o episódio, ocorrido na última sexta-feira (26).

“Ao alertar os riscos a pessoas conhecidas, a resposta que me foi dada foram chutes e socos, enquanto um me segurava o outro me agredia. Enfim pessoas assim que ajudaram situação chegar onde está!”, escreveu o médico junto a uma foto com seu rosto machucado.

Após o post, em entrevista concedida ao G1, Panini afirmou que a agressão aconteceu quando ele foi tentar convencer um familiar a não ir à balada. No entanto, o parente partiu para cima dele e contou com o apoio de outro amigo, que estava no carro esperando-o.

“Fomos tentar falar que era errado, que ele não deveria ir à balada e colocar em risco a saúde de ninguém, e ele já partiu para cima de mim. Até que chegou um amigo dele, que estava no carro o esperando, me segurou no chão, me deu um mata-leão, apertando muito meu pescoço, enquanto esse familiar me agredia. Minha esposa, que também é médica, também foi agredida com um soco”, afirmou o médico.

José Eduardo é servidor público da Prefeitura de Toledo, no Paraná, e estava em uma reunião ao longo daquela sexta para definir quais seriam os novos passos de contenção do coronavírus frente o aumento dos casos e óbitos. Em nota, a Prefeitura repudiou as agressões sofridas pelo infectologista.

Tanto o médico quanto sua esposa compareceram à delegacia para prestar um boletim de ocorrência. Nesta terça-feira 2, o infectologista deve passar pelo exame de corpo de delito.

“É chata toda situação, mas penso que depois disso vou ter ainda mais ânimo para trabalhar porque está cheio de pessoas assim e elas precisam entender que estão erradas.”, declarou o médico ao G1.

O final de semana do lockdown parcial na Bahia só conseguiu segurar pouco mais da metade da população do estado em casa. Segundo os dados da startup baiana InLoco, o índice de isolamento social no estado foi de 53,7% no domingo, 28. Antes, no sábado, foi de 46,2% e, na sexta-feira, 26, no primeiro dia de medidas mais duras para conter a disseminação do novo coronavírus no estado, o isolamento foi de apenas 31,1%, o menor desde o começo do isolamento social.

Nesta segunda-feira, 01, o governo do estado renovou o decreto do fechamento dos serviços não essenciais e as restrições passaram a valer até a quarta-feira, 03. Em 338 cidades da Bahia, apenas atividades essenciais - comercialização de alimentos e remédios e serviços de saúde, segurança e transporte - estão permitidos. A renovação do decreto também permite a venda de bebidas alcoólicas, que havia sido suspensa entre sexta e domingo. Ficam suspensas, por sua vez, todas as atividades presenciais nos órgãos estaduais não enquadrados como serviço público essencial. Os servidores passam a trabalhar de forma remota.

O cálculo do índice de isolamento é feito através do serviço de geolocalização dos dispositivos móveis como celulares e tablets. Para Angelo Loula, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), pesquisador e cientista de dados do Portal Geovid-19, os números mostram que o lockdown ainda não teve o efeito esperado de fazer as pessoas se protegerem do vírus. Ele acredita que a população deixou de circular em estabelecimentos comerciais para realizar aglomerações em suas próprias casas, com vizinhos ou amigos.

“De fato, as pessoas estão se movimentando menos, pelo menos em direção aos bares, restaurantes e shoppings. Por outro lado, pouco adianta elas se manterem em casa se estão chamando visitas. Reuniões familiares, com amigos, sociais, mesmo em casa, podem ser eventos de espalhamento do vírus. Elas acham que estão seguras por estarem em casa, mas tiram a máscara, bebem, conversam e tudo isso espalha a doença”, argumenta.

Ainda assim, o índice de isolamento de 53,7% é o maior registrado no estado desde o dia 4 de abril de 2020, quando 54,6% das pessoas ficaram em casa. Para o pesquisador, isso mostra que o isolamento social tem crescido, mas está longe do ideal. “Significa uma mudança de comportamento das pessoas. É bom, mas o ideal é 70%, 80%, 90%... os efeitos disso a gente enxerga em 14 dias, com a redução de casos”, diz.

No entanto, para o especialista em produção de informações da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Rodrigo Cerqueira, o índice acima de 50% também pode ser considerado bom. O problema é que esse percentual só consegue ser atingido em dias de domingo, quando a circulação de pessoas na rua tende a ser menor. “Há uma tendência de redução nos dias úteis, mas nós avaliamos positivamente o percentual alcançado, muito por conta das medidas mais restritivas que vão, por enquanto, até o dia 03”, aponta.

Dados

Com as medidas de isolamento, o índice baiano foi o terceiro maior de todo o Brasil, nesse domingo, perdendo apenas para Santa Catarina (55,43%) e Amazonas (53,81%). A média brasileira foi de 46,6%, o que mostra que não ficar em casa é um problema de nação. "Vários fatores contribuem para isso, como a nossa necessidade em comunicar melhor para as pessoas a gravidade do problema, as questões psicológicas e as econômicas. Não temos suporte para uma empresa ficar fechada por muito tempo e uma pessoa deixar de trabalhar", explica Loula.

Para calcular o índice, a InLoco usa uma unidade de software integrada em aplicativos de celular. “A única informação coletada dos dispositivos móveis é a sua localidade”, garantiram na época de lançamento do serviço. “Esse talvez seja o mais preciso dado sobre movimentação e isolamento social. Já tem alguns pesquisadores e governantes que os utilizam para estudos científicos e também para determinar políticas públicas. É uma forma de monitorar”, explica Rodrigo Cerqueira.

Mesmo assim, o professor Angelo Loula destaca que, para analisar esses dados, é importante levar em consideração possíveis inconsistências. “Os dados mais recentes ainda podem variar nos próximos dias, mas não significativamente. Isso acontece, pois algumas informações demoram para atualizar. Também tem o fato de que, se um vizinho visitar outro no próprio condomínio, possa ser que isso não seja capitado. E não são todos os celulares do Brasil que a empresa tem dados e sim cerca de 60 milhões de aparelhos”, relata.

Outro problema apontado pelo professor é que a população mais pobre menos tem acesso à internet e aparelhos eletrônicos. Isso pode dificultar a representatividade nos dados. “Nós temos menos informações sobre as pessoas sem poder aquisitivo, que são as mais vulneráveis. Tem locais onde o sinal de internet é ruim e eles simplesmente não conseguem captar. A InLoco, portanto, dá uma ideia do quanto estamos de isolamento social, não uma precisão”, diz.

Cidades
Ainda segundo os dados da plataforma, das cidades baianas, 32 registraram índice de isolamento abaixo de 30%. O município de Cocos, no Extremo Oeste, a 665 quilômetros de Salvador, teve o percentual alcançado de apenas 9,5%. Tanque Novo, no Centro-Sul baiano e Nova Fátima, no Nordeste, são logo em seguida as cidades que menos pessoas ficaram em casa, com 17,4% e 19% registrados, respectivamente. Esses dados são referentes à última atualização municipal, feita no sábado (27).

No entanto, o professor Angelo Loula acredita que esse índice em municípios pequenos é pouco confiável, justamente pelas particularidades do cálculo. “A cidade é pequena, de baixa renda. Uma parcela pequena da população foi captada, provavelmente a de poder aquisitivo maior. Se for com muita zona rural, é ainda mais difícil capturar informação confiável”, aponta.

Com mais de 50 mil habitantes, três cidades despontam com o índice de isolamento abaixo de 30%. Tratam-se de Bom Jesus da Lapa, com 28,3% e cerca de 70 mil habitantes, Conceição do Coité, com 29,7% e também 70 mil habitantes, e Teixeira de Freitas, com 29,8% e 162 mil habitantes. Por serem cidades grandes, aqui os dados são mais confiáveis.

“A verdade é que tá muito difícil manter o povo em casa. Nós seguimos o decreto do estado. Aqui os comércios não essenciais estão fechados. Mas Coité tem muitos bancos e é referência para os municípios vizinhos. A gente recebe muitas pessoas diariamente. Hoje mesmo as filas estavam absurdas. Tivemos que dobrar a equipe de vigilância, aumentar a fiscalização e assistência na saúde. Tô com pacientes há quatro dias esperando regulação e sem nenhuma perspectiva. Se as pessoas não se conscientizaram, vai ficar muito difícil”, desabafou a secretária de saúde de Conceição do Coité, Jamile da Silva Sena.

O CORREIO procurou as prefeituras de Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas, mas não obteve retorno. Até a tarde dessa segunda-feira (01), os dados de isolamento por município estavam sendo atualizados periodicamente na plataforma InfoVis Bahia, da SEI. No entanto, segundo o especialista em produção de informações do órgão, o contrato que o Governo do Estado tinha com a InLoco venceu em dezembro e esses dados específicos tiveram que sair do ar. “A gente entrou em contato para tentar renovar, mas ainda não avançou”, disse. Já os dados estaduais podem ser acessados de forma detalhada no site mapabrasileirodacovid.inloco.com.br/pt/.

Sem lockdown
Teixeira de Freitas é uma das cidades baianas que descumpriram o lockdown parcial na Bahia imposto pelo Governo do Estado. Por lá, através de um decreto municipal, a venda de bebidas alcoólicas foi liberada durante todo o final de semana. Além disso, o comércio não essencial – bares e restaurantes -, igrejas e templos religiosos puderam funcionar das 05h às 20h.

O empresário João Espíndola é até a favor da decisão da prefeitura, mas reconhece que os índices de isolamento na cidade estão bem baixos. “Tem bastante gente circulando nas ruas. Na noite então, a galera acaba não respeitando nada do toque de recolher, mesmo sabendo que aqui está com muitos casos. Tem também muita gente fazendo festa em casa. O decreto é necessário para a saúde econômica do município, mas a população tinha que ser mais consciente”, defende.

Atualmente, a cidade do Extremo-Sul baiano tem mais de 11 mil casos confirmados, 128 desses são ativos, sendo 38 pessoas internadas. 159 habitantes já morreram por causa da covid-19. O município possui apenas 15 leitos de UTI, todos no Hospital Municipal. Até às 18h dessa segunda-feira (1), 11 leitos estavam ocupados, o que representa uma taxa de ocupação de 73%. Em todo o Extremo-Sul esse índice é de 84%.

“O decreto do prefeito passa a mensagem de que lá está tudo bem. Mensagens conflitantes são muito ruins. O prefeito diz uma coisa, o governador diz outra, o presidente outra e as pessoas não sabem quem seguir. Isso só favorece a doença. O impacto depois no sistema de saúde não é apenas na cidade. Se lota a UTI em Teixeira, ela começa a pressionar outros municípios baianos”, lembra o pesquisador Angelo Loula, ao criticar o baixo índice de isolamento na cidade.

Outras prefeituras baianas que fizeram decretos conflitantes à decisão de lockdown na Bahia foram Alagoinhas, Caravelas e Itamaraju. Sem êxito, a União de Municípios da Bahia (UPB) foi convidada a se manifestar sobre o assunto.

Relembre as restrições:
O que não pode:

*Gente nas ruas - Circulação noturna de pessoas das 20h às 5h, até 8 de março;
*Comércio - Lojas de rua tem de ficar fechadas até 3 de março;
*Sair para comer - Bares, restaurantes, pizzarias, lojas de conveniência e similares não funcionam até 3 de março (podem fazer delivery até 0h);
*Compras - Shoppings e centros comerciais não podem receber clientes até 3 de março (podem funcionar por Drive Thru - cliente compra em site e retira no local - das 10h às 19h)
*Aglomeração - Continuam proibidos até 8 de março, eventos e atividades, independentemente do número de participantes, desportivos coletivos e amadores, religiosos, cerimônias de casamento, eventos recreativos públicos ou privados, circos, eventos científicos e formaturas; bem como aulas em academias de dança e ginástica;
*Hospitais - Não podem ocorrer até 8 de março procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nos hospitas públicos e privados
*Esportes - Até dia 8 também não ocorrem atividades esportivas coletivas amadoras, sendo permitidas práticas individuais, desde que sem aglomerações;
*Serviços - Até dia 03, estão suspensas as atividades presen- ciais de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais;
*SAC - Não pode fazer atendimento presencial até às 5h do dia 3 de março;

O que é permitido

*Comida - Além do delivery dos bares e restaurantes até 0h, os mercados e padarias podem abrir até às 20h;
*Feiras Livres - Podem funcionar, desde que em local aberto e com distância entre uma barraca e outra;
*Transportes - Ônibus metropolitanos encerram as operações das 20h30 às 5h e o metrô das 20h às 5h, até 8 de março. O ferry boat e as lanchinhas seguem suspensas até 5h do dia 3 de março. Os ônibus intermunicipais poderão circular normalmente e os transportes por aplicativo e táxis
*Câncer - Procedimentos cirúrgicos eletivos oncológicos e cardiológicos podem ocorrer, bem como cirurgias em clínicas e hospitais dia;
*Farmácias - Pode ter delivery

A Bahia registrou 95 mortes e 2.020 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta segunda-feira. No mesmo período, 2.580 pacientes foram considerados curados da doença (+0,4%).

Apesar das 95 mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados nesta segunda. Os números demonstram o crescimento de casos graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs do estado. Das 95 mortes, 87 ocorreram em 2021. 11.914 tiveram óbito confirmado. representando uma letalidade de 1,73%

De acordo com o órgão estadual, a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se à sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Dos 686.057 casos confirmados desde o início da pandemia, 654.292 já são considerados recuperados, 19.851 encontram-se ativos.

A Bahia vai entrar com nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que torne explícita a autorização para aplicar novas vacinas sem o aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas com a anuência de eficácia comprovada por agências do exterior. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Rui Costa, em suas redes sociais no final da tarde desta segunda (1).

De acordo com Rui, o Estado quer a liberação de vacinas com aprovação em órgãos internacionais que estejam sendo aplicadas em outros países. Ainda segundo o Governador, há expectativa de assinar contrato com a União Química para comprar a Sputinik V e também haverá reunião com representantes da Pfizer e Johnson para viabilizar a compra das vacinas para a Bahia.

Ainda na noite desta segunda, Rui terá uma reunião com a Janssen para tratar, também, sobre a compra de imunizantes.

Na última semana, o STF formou maioria para liberar a compra de vacinas por estados e municípios caso o Governo Federal não cumpra o plano nacional de vacinação. Segundo Rui, a procuradoria estadual entende que é necessária uma regra para autorizar a aplicação dessas vacinas compradas de forma independente.

A decisão do STF também mobilizou o prefeito de Salvador. Bruno Reis publicou em sua conta do Instagram nesta segunda, após reunião virtual realizada com Prefeitos dos municípios baianos, que há um esforço enorme para "agilizar as compras das vacinas contra Covid[-19] de forma independente pelos municípios".

Bruno entende que a compra de vacinas de forma emergencial é mportante para acelerar a distribuição ao público prioritário e viabilizar a inclusão dos profissionais de educação.

A Prefeitura de Salvador tem reservado R$80 milhões de seu orçamento anual para aquisição de vacinas. O Município já tem conversas com Butantan, Pfizer, Janssen, Fiocruz e, também, com o Centro Gamaleya.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) defendeu, nesta segunda-feira, que haja endurecimento de medidas de restrição, com toque de recolher nacional das 20h às 6h, incluindo finais de semana. Em nota, os gestores pedem ainda o fechamento de praias e bares, e que as autoridades instituam barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerando inclusive "fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual". Eles defendem ainda o nível máximo de restrição, ou seja lockdown, em regiões com mais de 85% de ocupação de leitos.

Nesta segunda-feira, levantamento do GLOBO mostrou que mais da metade dos estados estão com seus sistemas de saúde em colapso, com ocupação de leitos superior a 80%. O aumento no número de casos e mortes alarmou gestores, que consideram esse o momento mais grave da pandemia no país desde seu início há um ano. No comunicado, os secretários criticam a "ausência de uma condução nacional unificada e coerente".

Na nota, os secretários estaduais defendem o endurecimento das medidas de restrição levando em conta "a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos". No caso de regiões com mais de 85% de ocupação de leitos, o Conass afirma que é preciso nível máximo de restrição.

Para conter o cenário de agravamento da doença, os gestores defendem que haja suspensão de atividades educacionais presenciais e sejam proibidos eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas em todo território nacional. Os secretários argumentam que é preciso haver um pacto entre os poderes e haja determinação legislativa do Congresso.

"Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional."

Os secretários citam ainda a necessidade de que haja trabalho remoto sempre que possível e que as autoridades apliquem medidas de redução do fluxo no transporte coletivo. A nota pede que haja retorno imediato do auxílio emergencial e que haja recursos extraordinários para o Sistema único de Saúde (SUS).

O Conass pede ainda a adequação da legislação para compra de todas as vacinas disponíveis e defende a implementação imediata de um plano de comunicação para informar medidas de prevenção e informar a população.

"A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval", diz o comunicado, acrescentando:

"O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial."

Governadores acusam Bolsonaro de distorcer informações
Ao GLOBO, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que concorda com a posição dos secretários de saúde e que é preciso uma diretriz nacional para evitar "furos" nas medidas impostas pelos estados.

— Esse comunicado está em alinhamento com o que os governadores tinham pedido que é a unificação das ações nacionalmente. Nenhum país do mundo fez atrocidade que o Brasil está fazendo de o governo federal confrontar ações de combate à Covid-19 tomadas pelos estados e municípios — disse. — Algumas ações precisam ser feitas em vias federais. Estamos com lockdown desde sexta-feira, mas se todos os estados e o governo federal não aderem, continua tendo circulação em vias federais, aeroportos, ou seja, continua tendo um furo no modelo.

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro divulgar nas redes sociais valores de repasses feitos pelo governo federal aos estados, governadores de 17 unidades da federação reagiram e divulgaram uma nota na qual acusam o presidente, em nota, o presidente de distorcer informações para atacar governos locais.

Os governadores destacaram ainda que o Planalto deveria focar em políticas naconais para conter aglomerações em momento crítico da pandemia de Covid-19 no país ao invés de adotar estratégia de confronto.

No domingo, o presidente divulgou em suas redes sociais o valor dos repasses feitos pelo governo federal para cada estado. Os valores, entretanto, são em sua maioria repasses obrigatórios previstos na Constituição e não uma decisão política do Palácio do Planalto.

O Planalto não se manifestou sobre essa carta dos governadores.

Fonte: O Globo

Com a segunda onda de covid-19, o governo deve voltar a adotar algumas medidas aplicadas no ano passado. Segundo O Globo, uma delas deve ser a renovação dos acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho por prazo máximo de quatro meses nos moldes da MP 936.

Outras medidas para aliviar a situação das empresas serão a autorização para negociar com seus empregados acordos para antecipar férias individuais, férias coletivas, banco de horas e home office. Esses tipos de acordos estavam previstos na medida provisória (MP) 927, editada em março de 2020.

A União entraria com a contrapartida para complementar a renda dos trabalhadores que tiverem redução de jornada e salários, bem como contratos de trabalho suspensos.

A ideia seria repetir também os parâmetros da MP 936. Editada em abril de 2020, a regra autorizou redução salarial de 25%, 50% e 70% por meio de acordos individuais, além de suspensão do contrato por prazo de até nove meses, considerando as prorrogações.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal reative leitos de UTI para tratamento de Covid-19 nos estados de São Paulo, do Maranhão e da Bahia.

A ministra atendeu a pedidos feitos pelos três estados. A decisão é liminar, por isso ainda pode ser revista. Mas o governo federal já é obrigado a cumprir determinação.

Em nota divulgada neste domingo (28), o Ministério da Saúde disse que o pedido feito pelos estados é "injusto e desnecessário". A pasta negou a "desabilitação ou suspensão do pagamento de leitos", que, segundo o ministério, tem sido feito conforme demanda dos governadores. O MS cita ainda medida provisória publicada na última quinta-feira (25) que libera R$ 2,8 bilhões à União para, entre outras ações, custeio de leitos (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

São Paulo, Maranhão argumentaram em ações no STF que, desde janeiro, o governo federal desativou leitos de UTI para Covid-19 que mantinha nos estados. Weber ordenou que a União volte a financiar a mesma quantidade de leitos que financiava em dezembro de 2020.

São Paulo afirmou que em dezembro de 2020 tinha 3.822 leitos na rede estadual mantidos pela União. E que, em fevereiro de 2021, esse número caiu para 564.

No caso do Maranhão, o estado apontou que União desativou os 216 leitos que mantinha no estado em dezembro.

A Bahia também argumentou que teve leitos fechados e pediu a reabertura de 462, reivindicação atendida pela ministra.

Nas decisões, Rosa Weber escreveu que não é "cientificamente defensável" diminuir a quantidade de leitos num momento de alta no número de casos.

"Portanto, é de se exigir do governo federal que suas ações sejam respaldadas por critérios técnicos e científicos, e que sejam implantadas, as políticas públicas, a partir de atos administrativos lógicos e coerentes. E não é lógico nem coerente, ou cientificamente defensável, a diminuição do número de leitos de UTI em um momento desafiador da pandemia, justamente quando constatado um incremento das mortes e das internações hospitalares", afirmou a ministra.

Rosa Weber ainda lembrou que o Brasil contabiliza mais de 250 mil mortes por Covid-19. Ela disse que a demora na aplicação de recursos públicos contra a doença pode multiplicar o número de óbitos.

"Afigura-se, ainda, o perigo da demora, que se revela intuitivo frente aos abalos mundiais causados pela pandemia e, particularmente no Brasil, diante das mais de 250 mil vidas vitimadas pelo vírus espúrio. O não endereçamento ágil e racional do problema pode multiplicar esse número de óbitos e potencializar a tragédia humanitária. Não há nada mais urgente do que o desejo de viver", concluiu.

O Brasil registrou nos últimos sete dias terminados no sábado (27) a pior média móvel de mortes na pandemia, 1.180. Em meio à disparada de casos, diversos estados e o Distrito Federal decidiram intensificar medidas de isolamento social.

Redução de leitos
A ministra do STF também citou, na decisão, informação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), segundo a qual, em janeiro de 2021, havia 7.017 leitos financiados pelo Ministério da Saúde nos estados. Em fevereiro deste ano, o número caiu para 3.187.

Em dezembro de 2020, segundo a informação citada por Rosa Weber, eram 12.003 leitos habilitados financiados pela pasta.

Na última quinta-feira (25), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que a transferência de pacientes de estados que enfrentam lotação de UTIs para outras unidades da federação será uma das estratégias a ser utilizada no enfrentamento do que chamou de "nova etapa" da pandemia.

Sobre a situação dos estados e a possibilidade de transferência de pacientes, o presidente do Conass, Carlos Lula, afirmou no mesmo dia que "todo mundo está no seu limite". E acrescentou que quase todos os estados receberam recentemente pacientes do Amazonas, estado em que foi registrado um colapso do sistema de saúde.

Para tentar aumentar a disponibilidade, o Ministério da Saúde anunciou na última quinta-feira diretrizes para simplificar o processo de abertura de leitos. Segundo a pasta, as novas regras para autorização foram negociadas entre Pazuello e representantes das secretarias de saúde dos estados e dos municípios.

Nota
Veja a íntegra da nota encaminhada pela assessoria do Ministério da Saúde:

O Ministério da Saúde informa que não houve, em nenhum momento, desabilitação ou suspensão de pagamentos de leitos de UTI para tratamento de pacientes da Covid-19. Os pagamentos têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados. Ressalta-se que conforme pactuação tripartite do Sistema Único de Saúde, a abertura e viabilização física dos leitos cabe aos gestores estaduais e municipais, cabendo ao Governo Federal o custeio das estruturas - no caso dos leitos Covid-19, com valor de diária dobrada, no valor de R$ 1.600.

Com o objetivo de continuar apoiando os estados no combate à pandemia, o Ministério da Saúde solicitou, em janeiro, crédito extraordinário no valor de R$ 2,8 bilhões à União a fim de custear ações de enfrentamento ao vírus, sobretudo a continuidade do custeio de leitos.

O recurso, liberado por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (25/2), será repassado aos estados demandantes para pagamento de leitos em uso desde o mês de janeiro pelas unidades federadas.

Cabe lembrar, ainda, que conforme pactuado na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite, o Ministério da Saúde resolveu simplificar o processo de autorização para abertura de leitos de UTI destinados a pacientes da Covid-19.

As novas regras estabelecem que os leitos de UTI Covid-19 autorizados pelo Ministério não precisarão mais de prorrogação – eles poderão seguir operando até o final da pandemia. Além disso, o custeio dos leitos será feito de forma integral pelo Ministério da Saúde através de repasses mensais, e não mais com a antecipação de verbas.

Desta forma, o pedido solicitado à nobre ministra é injusto e desnecessário, uma vez que o SUS vem cumprindo com as suas obrigações. Cabe, portanto, a cada governo fazer a sua parte.