Cerca de 1.500 ex-funcionários da empresa Ricardo Eletro conseguiram na Justiça o direito de serem reintegrados ao quadro de colaboradores da empresa. Os trabalhadores alegam que foram dispensados sem justa causa, sem aviso prévio e que não receberam os direitos trabalhistas. A liminar foi expedida nesta quinta-feira (25), e a Ricardo Eletro tem cinco dias úteis para se manifestar.

Na decisão liminar, a juíza Isabella Borges de Araújo disse que as demissões coletivas sem o pagamento dos direitos trabalhistas atentam contra a subsistência dos trabalhadores. Ela determinou que todos os contratos de trabalho sejam restaurados até que um acordo seja firmado entre os patrões e a categoria estabelecendo as condições para as demissões em massa. Até lá, os benefícios dos empregados devem ser mantidos.

“Proceda a reintegração dos substituídos despedidos no prazo máximo de dez dias após ciência, garantido-se-lhe os mesmos direitos e benefícios assegurados antes da dispensa massiva, incluindo-se pagamento dos salários, concessão de assistência médico-hospitalar, auxílio-refeição e demais direitos decorrentes da relação de emprego; abstenha-se [a empresa] de realizar novas despedidas enquanto não realizada negociação coletiva que anteceda dispensa coletiva”, afirma a juíza na decisão.

O Sindicato dos Comerciários, autor da ação, alegou que as demissões começaram em abril de 2020, e que em agosto todas as lojas que funcionavam em Salvador foram fechadas. Os trabalhadores foram dispensados sem aviso prévio e sem receber direitos trabalhistas, como FGTS e recisão contratual. Alguns tiveram acesso apenas ao seguro desemprego.O presidente da entidade, Renato Ezequiel de Jesus, afirmou que não houve negociação.

“Em outras cidades houve um aviso antes das demissões, mas em Salvador isso não aconteceu, o sindicato não foi comunicado. A Justiça decidiu e a empresa vai ter que pagar os salários atrasados e manter os trabalhadores. Não sabemos como isso vai acontecer já que ela fechou as lojas físicas e matem apenas o e-commerce. Estamos esperando que ela se pronuncie”, disse.

Outra queixa dos trabalhadores é de que a estabilidade sindical não foi respeitada. Walter Cândido, 40 anos, começou a trabalhar na Ricardo Eletro em 2004. Anos depois passou a integrar o Sindicato dos Comerciários e, portanto, tinha estabilidade. “Mesmo assim, em agosto do ano passado, eles me dispensaram” disse.

A empresa
A Ricardo Eletro é parte da Máquina de Vendas, uma organização que possui várias outras redes. A empresa alegou em juízo que está em processo de recuperação judicial, disse que a pandemia agravou a situação, e apresentou documentos que comprovam a falência.

Os patrões afirmaram que as demissões não ocorreram em massa, mas de forma gradual. Eles apresentaram Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) de diversos empregados, e acordos firmados com o sindicato da categoria, o último deles tinha vigência até 1º de julho de 2020, para sustentar o argumento.

A juíza afirmou que a recuperação judicial não exime a empresa do dever de fazer uma negociação prévia com a categoria para as demissões, e que os impactos de uma dispensa massiva ultrapassam a esfera individual dos trabalhadores e acarretam prejuízos à coletividade.

“Não houve quaisquer provas no sentido de tentativas de negociações coletivas que precedessem a dispensa massiva efetivamente perpetrada pela ré a partir de abril de 2020”, disse a juíza, na liminar. “Tendo em vista o risco ao direito fundamental de subsistência dos trabalhadores desempregados, entendo ser válida a sua prevalência, impondo-se a restauração dos contratos de trabalho até comprovação de efetiva negociação coletiva entre o sindicato autor e os réus”.

A Ricardo Eletro tem cinco dias úteis para comprovar que houve negociação para as dispensas em massa.

Direitos trabalhistas
A juíza determinou também que a empresa apresente em até 20 dias a lista de todos os funcionários que foram dispensados em 2020 com a comprovação da liberação do FGTS e do seguro-desemprego, do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho de cada empregado demitido, contendo as parcelas rescisórias efetivamente devidas, e a cópia do Aviso Prévio concedido ao empregado, com comprovação da efetiva ciência.

O advogado que representa o Sindicato dos Comerciários e responsável pela ação, André Sturaro, disse que encontrou irregularidades no recolhimento do FGTS por parte da empresa desde 2016. Para ele a decisão foi positiva porque reconheceu a situação delicada em que estão vivendo os trabalhadores desempregados em meio a uma pandemia, e porque abriu uma porta para a negociação.

“Na situação em que a empresa se encontra, os trabalhadores já achavam que não receberiam sequer as rescisões, agora, terão a chance de discutir com a empresa, através do sindicato, formas de melhor resolver o passivo que a empresa possui com os trabalhadores, não ficando à mercê do plano de recuperação judicial que ainda não foi aprovado e que poderia impor a redução dos valores que são efetivamente devidos”, afirmou.

O sindicato havia pedido também que os bens da empresa fossem bloqueados até que os pagamentos fossem realizados, mas a juíza não atendeu a esse pedido. Ela afirmou que vai aguardar, primeiro, a empresa se manifestar.

Procurada a Ricardo Eletro ainda não se pronunciou.

Um surto de covid-19 dentro da Refinaria Landulpho Alves está assustando os trabalhadores. Segundo informações do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) há mais de 60 trabalhadores próprios da refinaria afastados do trabalho devido à contaminação pela doença, e um deles estaria hospitalizado, na UTI.

Por causa disso, o sindicato solicita que as paradas para a manutenção seja adiadas para evitar o aumento da circulação de pessoas. "Para as entidades sindicais, as paradas de manutenção podem piorar o quadro de contaminação, pois aumentam o número de trabalhadores nas áreas da unidade e os refeitórios e vestiários costumam ficar cheios", afirma nota divulgada pela entidade. A próxima parada está marcada para o dia 15 de março.

O Sindipetro-BA apresentou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho, ao Centro de Saúde do Trabalhador da Bahia Cesat) e à Superintendência Regional de Trabalho e Emprego solicitando o adiamento.

O sindicato reclama ainda que os ônibus que levam os trabalhadores terceirizados para a RLAM costumam circular com capacidade máxima, sem respeitar o distanciamento recomendado pelas autoridades sanitárias.

Em nota, a Petrobras confirmou o surto da doença entre os funcionários e atribuiu ao aumento de casos em todo o estado. A empresa disse ainda que está realizando testes para detecção do coronavírus e adotou medidas de higienização dos ambientes. Além disso, fez um escalonamento para as paradas de manutenção.

Leia a nota na íntegra:

"A Petrobras confirma a ocorrência de casos de Covid-19 na Refinaria Landulpho Alves, reflexo do recente aumento de casos no estado da Bahia. Desde o primeiro reporte de sintomas, a companhia tomou providências para rastrear contatos, realizar testagem para diagnóstico e isolar casos confirmados, suspeitos e seus contactantes. Os colaboradores estão sendo monitorados por equipes de saúde e foram tomadas medidas adicionais de higienização, distanciamento nas instalações e redução das pessoas na refinaria e escalonamento dos horários de serviço das empresas de rotina e parada. A companhia adota um protocolo rigoroso de prevenção em suas unidades, que inclui ampla testagem, fornecimento e uso obrigatório de máscaras, higienização reforçada, distanciamento e monitoramento de saúde antes do início dos turnos".

O Conselho Europeu destaca em comunicado, nesta quinta-feira, 25, que as novas cepas da covid-19 representam um "desafio", e pede que sejam mantidas "restrições rígidas" para conter o vírus, enquanto também se ampliam os esforços para acelerar a oferta de vacinas na União Europeia.

"Por ora, viagens não essenciais devem ser evitadas", diz o órgão da UE, complementando que o fluxo de bens e serviços dentro do mercado comum "precisa ser garantido". O comunicado aponta que é "urgente" acelerar a autorização, produção e distribuição de vacinas, bem como a própria vacinação contra a covid-19. Também destaca a necessidade de reforçar o monitoramento e a capacidade de detecção, a fim de descobrir variantes do vírus o mais rápido possível e conter sua disseminação. O Conselho Europeu diz apoiar os esforços adicionais da Comissão Europeia para trabalhar com o setor e com os países membros a fim de aumentar a capacidade atual de produção de vacinas, bem como ajustá-las a novas cepas, quando necessário.

A nota destaca ainda os esforços em andamento para acelerar a disponibilidade de matérias-primas, facilitar acordos entre fabricantes na cadeia de suprimento e reforçar a produção. Também pede que continue a haver uma abordagem comum nos chamados "certificados de vacina" e diz que voltará a analisar o assunto.

O Conselho Europeu pede ainda que as companhias garantam a previsibilidade dos acordos para a produção e entrega de vacinas contra a covid-19, além de reafirmar seu apoio para que se melhore o acesso aos imunizantes para grupos prioritários pelo mundo, por meio do instrumento Covax com essa finalidade.

O órgão da UE diz ainda que a crise da covid-19 "não terminou", mas argumenta que é preciso fortalecer o setor de saúde no bloco agora, com melhor coordenação e prevenção. "Cooperação multilateral global é essencial para lidar com ameaças de saúde atuais e futuras", afirma o Conselho Europeu.

O reality show No Limite está voltando. A informação foi anunciada nesta quinta-feira (25) pela Rede Globo, através das redes sociais. A principal novidade sobre a atração é que só farão parte dela ex-participantes do Big Brother Brasil (BBB).

"Já que a gente ama o brasileiro e o brasileiro ama um reality... Vem aí mais uma edição de No Limite! Um programa que une resistência e ex-BBBs", escreveu a Globo pelas redes sociais.

Diretor do núcleo que cuidará do programa, J.B. Oliveira, o Boninho, já está perguntando ao público quem deve pintar no programa. "No Limite. Qual ex-BBB você quer ver? Ainda não escolhemos ninguém!!", comentou no Twitter.

O programa é baseado em 'Survivor', da rede americana CBS, e estreou no Brasil em 2000. Apresentado inicialmente por Zeca Camargo, a atração foi o primeiro reality show a ser produzido na televisão brasileira e venceu o prêmio de Melhor Programa de Televisão, pela Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA), em seu ano de estreia.

Nas edições anteriores, os participantes eram divididos em duas tribos e recebiam utensílios básicos para sobreviver durante confinamento em situações extremas, como provas de resistência física e psicológica.

'No Limite' teve quatro edições: uma em 2000, duas em 2001 e a última, lançada em 2009. Em 2021, a especulação é que o programa será apresentado por Marcos Mion, que estava no comando do reality 'A Fazenda', da Record TV.

A Petrobras informou que assinou nesta quarta-feira (24), com a SPE Miranga, subsidiária integral da PetroRecôncavo, contrato para a venda da totalidade de sua participação em nove campos terrestres de exploração e produção na Bahia, por 220,1 milhões de dólares.

O polo negociado, denominado Miranga, compreende os campos terrestres de Miranga, Fazenda Onça, Riacho São Pedro, Jacuípe, Rio Pipiri, Biriba, Miranga Norte, Apraiús e Sussuarana, na Bacia do Recôncavo, nos quais a Petrobras é operadora com 100% de participação.

Em nota, a empresa informou que 11 milhões de dólares serão pagos na presente data; 44 milhões de dólares no fechamento da transação; e 80,1 milhões de dólares diferidos em três parcelas ao longo de três anos a partir do fechamento da transação.

O acordo envolve ainda 85 milhões de dólares em pagamentos contingentes relacionados a preços futuros do petróleo.

A produção média do Polo Miranga, em 2020, foi de aproximadamente 899 barris de óleo por dia (bpd) e 376,8 mil m³/dia de gás natural. As informações são do portal Uol.

No dia em que completa um ano do primeiro caso da covid-19, o Brasil registrou recorde do número de mortes em 24 horas desde o início da pandemia, com 1.582 novos óbitos e 67.878 casos, segundo o consórcio de veículos de imprensa.

O pico da crise do novo coronavírus no Brasil ocorre no momento em que vários Estados se aproximam do colapso do sistema de saúde, surgem variantes mais contagiosas do Sars-CoV-2 e o governo Jair Bolsonaro tem dificuldades de acelerar o ritmo da campanha nacional de vacinação.

A média móvel de mortes pela doença também foi a mais alta em um ano: 1.150. O cálculo leva em consideração as oscilações dos últimos sete dias e elimina distorções entre um número alto de meio de semana e baixo de fim de semana. Já são 36 dias com média móvel acima de mil vítimas.

No total são 251.661 mortes e 10.393.886 pessoas contaminadas no País, segundo o balanço mais recente do consórcio formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde.

O Estado de São Paulo ultrapassou a marca de 2 milhões de casos confirmados e chegou a 58.873 óbitos nesta quinta-feira. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 70% na Grande São Paulo e 69,7% no Estado. O número de pacientes internados é de 14.809, sendo 8.042 em enfermaria e 6.767 em unidades de terapia intensiva.

Ainda nesta quinta-feira, ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reuniu representantes de secretarias de saúde de Estados e municípios para alertar sobre uma fase mais grave da pandemia, com aumento de casos e internações por todo o País. "Na nossa visão estamos enfrentando a nova etapa dessa pandemia. Tem hoje o vírus mutado. Ele nos dá 3 vezes mais a contaminação", disse Pazuello, sem citar a fonte que detalha o cálculo do poder de contágio da nova cepa do Sars-CoV-2.

Bahia bate recordes de mortes

A Bahia registrou 100 mortes e 4.917 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%), em 24h, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no final da tarde desta quinta (25). No mesmo período, 3.932 pacientes foram considerados curados da doença (+0,6%).

Esse é o maior número de mortes registradas na Bahia desde o começo da pandemia, em março de 2020. Antes dos dados desta quinta, o maior número de mortes por dia no estado era 24 de agosto, quando foram contabilizados 77 óbitos.

Consórcio dos veículos de imprensa

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.

Vereador de Salvador, Irmão Lázaro está internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de Feira de Santana. O parlamentar foi contaminado pelo coronavírus, e teve que ser entubado no final da manhã desta quinta-feira (25), por conta das complicações causadas pela covid-19.

Ainda não foi divulgado o boletim médico informando o estado de saúde do vereador. Segundo informações da família de Lázaro, está sendo tentatada a transferência do ex-deputado para um hospital da capital baiana.

Em nota, a assessoria de Irmão Lázaro pede orações para o vereador. "Diante do exposto, sua família e amigos reforçam o pedido de orações. Cremos que, com a permissão de Deus, sua saúde será restaurada e agradecemos todo o apoio, orações e carinho recebidos até aqui", diz o posicionamento.

Irmão Lázaro tem 54 anos e iniciou sua carreira como cantor da banda Olodum. Posteriormente, ele se converteu e consolidou sua carreira artística na música gospel. Ex-deputado federal e ex-candidato ao Senado, o político está em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Salvador (CMS).