O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, determinou hoje (19) o afastamento provisório dos dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Em sua decisão, o magistrado justifica que a medida visa “proporcionar ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal (PF) maior isenção e eficácia na apuração dos fatos que levaram ao blecaute [energético] no Amapá”.

Desde a noite do dia 3, a população do Amapá enfrenta as consequências da falta de energia elétrica. O problema foi causado por um incêndio em um transformador da subestação da capital, Macapá, que acabou por ocasionar o desligamento automático nas linhas de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes, que abastecem a região. O transformador que pegou fogo pertence à LMTE, do grupo Gemini Energy.

O pedido de afastamento cautelar dos diretores da Aneel e do ONS foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para o parlamentar, a medida é necessária até que a investigação das causas do problema sejam esclarecidas.

Ao acatar o pedido do senador, o juiz federal assinalou que, passadas mais de duas semanas, o fornecimento energético ainda não foi restabelecido integralmente, tendo sido implementado um sistema de rodízio para atender à população. Além disso, o magistrado lembrou que, nesta terça-feira, houve um novo apagão em 13 das 16 cidades amapaenses.

O afastamento é válido por 30 dias. Durante este período, os diretores da Aneel e do ONS não terão cortes em seus vencimentos. “Por intermédio do afastamento provisório dos agentes públicos, busca-se fornecer ao juiz instrumento capaz de alcançar a verdade real, evitando-se que eventuais atuações dolosas possam atrapalhar a produção dos elementos necessários à apuração dos fatos e, por conseguinte, à formação do convencimento judicial”, assinala o juiz federal, citando o procedimento instaurado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar as responsabilidades pelo caso. Para Silva, a “gravidade dos fatos” requer “ampla e minuciosa investigação” também por parte da Polícia Federal.

Em nota, a Aneel informou que ainda não foi formalmente notificada sobre a decisão da Justiça Federal, e, tão logo o seja, recorrerá da decisão.

Também por meio de comunicado, o ONS informou que ainda não foi intimado e que, após a notificação, tomará as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão. O órgão é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional.

Um homem negro foi espancado e morto por duas seguranças brancas em uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre , no Rio Grande do Sul, na noite de quarta-feira, 19. A vítima, João Alberto Silveira Freitas, tinha 40 anos. A Polícia Civil do Estado investiga o crime.

De acordo com o delegado Leandro Bodoia, plantonista da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa, teria havido um desentendimento entre a vítima e as seguranças. Os funcionários do supermercado, então, desferiram vários golpes em João Alberto. Uma ambulância do Samu foi ao local e tentou reanimá-lo, mas ele não resistiu. Os suspeitos foram presos em flagrante.

Bodoia afirma ainda que nenhuma arma foi usada no crime. A perícia no local foi feita no fim da noite desta quarta-feira. Agora, a polícia vai analisar as imagens de câmeras de segurança de testemunhas e vai colher depoimentos.

Em um vídeo que circula por redes sociais, a vítima está gritando enquanto recebe socos no rosto. Ao fundo, uma pessoa grita "vamos chamar a Brigada (Militar)". Uma mulher vestindo uma camisa branca e um crachá aparece ao lado dos agressores e parece estar filmando a ação.

Segundo informações do jornal Zero Hora, a briga teria começado após João, que fazia compras com a esposa, ter ameaçado agredir a funcionária, que chamou a segurança. A vítima foi encaminhada para fora do estabelecimento, mas resistiu. Testemunhas que estavam no supermercado afirmam que o homem foi seguido e agredido na saída.

Segundo o delegado, a funcionária do Carrefour, que atua como fiscal de caixa, afirma que João teria feito um gesto que ela interpretou como uma tentativa de agressão. A mulher se sentiu ameaçada e chamou os seguranças, que levaram o cliente para fora do estabelecimento.

O segurança da empresa terceirizada está preso na Cadeia Pública e o PM temporário foi encaminhado para o presídio militar, o Batalhão de Polícia de Guarda (BPG). Eles têm 24 e 30 anos, mas as identidades não foram reveladas. Eles também decidiram ficar em silêncio.

Em nota, o Grupo Carrefour disse que está apurando as informações e que lamenta o caso.

Leia a nota completa do Carrefour
"O Carrefour informa que adotará as medidas cabíveis para responsabilizar os envolvidos neste ato criminoso. Também romperá o contrato com a empresa que responde pelos seguranças que cometeram a agressão. O funcionário que estava no comando da loja no momento do incidente será desligado. Em respeito à vítima, a loja será fechada. Entraremos em contato com a família do senhor João Alberto para dar o suporte necessário.

O Carrefour lamenta profundamente o caso. Ao tomar conhecimento deste inexplicável episódio, iniciamos uma rigorosa apuração interna e, imediatamente, tomamos as providências cabíveis para que os responsáveis sejam punidos legalmente.

Para nós, nenhum tipo de violência e intolerância é admissível, e não aceitamos que situações como estas aconteçam. Estamos profundamente consternados com tudo que aconteceu e acompanharemos os desdobramentos do caso, oferecendo todo suporte para as autoridades locais."

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, nascidos em dezembro, recebem hoje (20) R$ 1,3 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 633,8 mil recebem R$ 415,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,8 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, somando R$ 919,2 milhões.

A partir de hoje, os valores podem ser movimentados pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo governo federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 5 de dezembro.

Bolsa Família
Também nesta sexta-feira, a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com final de NIS 4 recebem R$ 422,6 milhões.

Durante todo o mês de novembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa, e que foram consideradas elegíveis, vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões.

Os pagamentos do Auxílio Emergencial Extensão para beneficiários do Bolsa Família têm os mesmos critérios e datas do Bolsa Família, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

O valor do programa Bolsa Família é complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Segundo a Caixa, se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, prevalecendo sempre o benefício de maior valor.

O primeiro lote com 120 mil doses da Coronavac, vacina contra o coronavírus produzida na China, chegou nesta quinta-feira (19) em São Paulo. O material desenvolvido pelo laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan.

A CoronaVac é uma das quatro candidatas a vacina contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) que estão sendo testadas no Brasil. O governo de São Paulo firmou acordo para a compra de 46 milhões de doses e para a transferência de tecnologia para o Instituto Butantan.

As doses que chegaram ficarão armazenadas e só poderão ser distribuídas quando a Anvisa autorizar. As 120 mil doses fazem parte de um lote de 6 milhões previsto para chegar até o final de dezembro. Elas serão armazenadas em um local que não foi divulgado pelo governo paulista por questões de segurança.

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 18, o projeto de lei que destina R$ 4 bilhões da União para auxiliar empresas que operam no serviço de transporte coletivo, como ônibus, trem e metrô. Logo após análise do texto-base, os senadores recusaram o único destaque apresentado e o texto foi aprovado apenas com emendas de redação para evitar que a matéria voltasse para a Câmara. O PL agora vai a sanção.

O texto, relatado pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), prevê repasses aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos Estados e ao Distrito Federal após o cumprimento de uma série de condições estabelecidas em termos de adesão.

O projeto determina que os repasses serão realizados com recursos vinculados ao Fundo das Reservas Monetárias (FRM), extinto por meio de uma medida provisória sancionada em junho pelo presidente da República. A estimativa é que o fundo tenha cerca de R$ 8,6 bilhões

A aplicação do dinheiro, segundo o texto, deve ser proporcional ao número de passageiros transportados por cada empresa. Governadores e prefeitos interessados na ajuda devem manifestar interesse em assinar o termo em até 30 dias após a publicação da lei.

A ajuda poderá ser usada para promover o "equilíbrio econômico dos contratos", além de adequar o serviço aos padrões sanitários, com a seguinte prioridade para aquisição de bens essenciais à prestação do serviço de transporte públicos. Se forem veículos, devem ser novos ou terem, no máximo, cinco anos

Os recursos também poderão ser usados para aquisição antecipada de bilhetes de passagens, preferencialmente destinados a beneficiários de programas sociais do governo federal e contratação de prestação de serviços de transporte de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em veículos adaptados

Entre os compromissos para os que receberem o socorro estão, por exemplo, a revisão dos contratos de prestação do serviço público coletivo de passageiros até 31 de dezembro de 2021, diretrizes para redução gradual de emissões de poluentes tóxicos e a vedação de adoção de novas gratuidades de forma que onere usuários pagantes.

Testemunhas relataram que Stella Souza, uma das três vítimas do desabamento de uma falésia na famosa Praia de Pipa, Rio Grande do Norte (RN), morreu abraçada ao seu filho, um bebê de sete meses, após tenta-lo proteger do acidente, que aconteceu nesta terça-feira, 17. De acordo o portal de noticias G1, Stella, o marido, Hugo Pereira, 32, o filho do casal e o cachorro da família morreram soterrados.

Segundo relatos apurados pela reportagem, as vítimas estavam sentadas perto da falésia quando uma parte dela desabou em cima deles. Um morador da região que estava no momento contou ao G1 que Stella teve como instinto abraçar o filho para tentar protege-lo.

Após o acidente, moradores começaram a escavar a areia para resgatar as vítimas e encontraram Hugo primeiro, localizando em seguida Stella, que estava abraçada com o bebê. Devido à proteção da mãe, a criança foi a que menos se feriu e ainda respirava quando foi encontrada, mas mesmo com o atendimento de uma médica que estava no local e que tentou reanima-lo, o bebê não resistiu e veio a óbito.

Natural de Jundiaí, interior de São Paulo, Hugo morava há algum tempo em Pipa, uma das praias mais famosas do Rio Grande do Norte e distrito do município de Tibau do Sul, a cerca de 100 km de Natal. O homem trabalhava como gerente de recepção em um hotel e havia ido a praia para aproveitar o dia de folga com a família.

De acordo com a reportagem, a prefeitura da região foi procurada e afirmou que o local do desabamento recebe constantemente placas que sinalizam o perigo de desabamento. Além disso, um fiscal da prefeitura teria alertado o casal minutos antes do ocorrido.

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte afirmou que o acidente ocorreu por volta do meio-dia e que ainda não se sabe o motivo que teria provocado o desmoronamento. Além de três equipes de resgate, peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) estiveram no local.

Queda de falésia não é incomum
A queda de parte de escarpas como as de Pipa não é incomum. Sujeitas à ação da maré, as falésias sofrem erosão, o que acaba por fazer com que parte da parede rochosa se solte. Além disso, outros tipos de acidentes com pessoas também não são raros, já que é bastante comum que moradores e turistas se descuidem ao parar para admirar a paisagem e tirar fotos. Em alguns pontos, o paredão chega a medir 40 metros de altura.

Turistas caíram de falésia em Pipa em setembro
No começo de setembro, um casal de turistas caiu das falésias de Pipa após perder o controle de um quadriciclo. Os dois sofreram escoriações e uma fratura sem maior gravidade.

Os trabalhadores que tiveram corte do salário ou redução da jornada neste ano terão direito ao 13º com base na remuneração integral. A decisão foi divulgada pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (17).

A medida também é válida para quem ainda estiver com redução em dezembro. "Os trabalhadores com jornadas de trabalho reduzidas no âmbito do benefício emergencial devem ter as referidas parcelas pagas com base na remuneração integral. Esta regra deve ser observada, especialmente, nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro", afirma a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Ainda segundo a nota, os períodos de suspensão de contrato não devem ser computados no cálculo do 13º. O entendimento é o mesmo na contagem do direito a férias. A exceção, segundo o ministério, é para casos em que o empregado trabalhou mais de 15 dias em um determinado mês. Nessas situações, diz a Economia, a regra favorece o empregado.

Se um funcionário trabalhou por 16 dias no mês de abril, por exemplo, e desde então ficou com o contrato suspenso, a empresa deverá calcular o 13º sobre os três meses inteiros em que ele trabalhou e mais os dias em abril.

"A diferenciação ocorre porque na redução de jornada o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais. Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º", diz o Ministério da Economia.

Hugo Mendes Pereira, 32 anos, que morreu ao lado da sua esposa Stela Souza e do filho do casal, Sol, de menos de 1 ano, nesta terça-feira (17), após o desabamento de uma falésia na famosa Praia de Pipa, no litoral sul do Rio Grande do Norte, ficou conhecido nacionalmente após uma reportagem para o programa Domingo Espetacular, da Record TV, em 2017.

"Eu vou andando. Na hora que o coração sente 'é aqui que eu vou parar, paro'", relatou ele, dois anos depois de começar a rodar o país, a partir de Jundiaí (SP), onde nasceu.

Na época, o jovem morava em uma Kombi adaptada e viajava o mundo com a cachorra de estimação, Brisa, que morreu no ano passado.

Em 2015, quando decidiu sair de Jundiaí para a aventura, tinha apenas R$ 2,5 mil no bolso, e chegou a conhecer 15 estados brasileiros ao lado de sua fiel companheira, Brisa, para quem dedicou uma mensagem de carinho quando ela faleceu, no início de 2019.

“Quantas histórias brisinha, quantos lugares. Obrigado por tudo. Demorei tanto a publicar o livro que eu não quero mais escrever o final. Achava que você estaria comigo no lançamento, mas na verdade estará, não como eu sonhei, mas como Ele quis e assim é, sou muito grato. Obrigado”, comentou ele, ao citar seu diário de viagem.

Populares no local do acidente desta terça afirmaram que os três moravam em Praia do Amor, em Pipa. Hugo trabalhava como gerente da Morada da Brisa, em Pipa. Stela era psicóloga formada na UNI-RN e já trabalhou na prefeitura de Natal, entre 2012 e 2018.

Logo após o adeus de Brisa, Hugo passou a ter Stela como companheira de viagem e vida. Ainda no início do relacionamento, se declarou para a futura mãe de seu Sol.

“Estou apaixonado. Apaixonado pela Stela, apaixonado pela vida, por Pipa, pelos cavalos. Estou apaixonado. Por esse céu, pelo mar. Só tenho agradecer, nada a reclamar. As provaçoes sao necessarias, mas descansando no Senhor nenhum mal lhe atingirá. Até tem vida mais cara, mas nao presta não. eueEu estamos em paz. Que dia, gloria a voz Senhor”, postou no Instagram.

Parte de uma falésia desabou na tarde desta terça-feira (17) na praia de Pipa, no Rio Grande do Norte, deixando três pessoas mortas.

Segundo o G1 RN, um homem, uma mulher e uma criança morreram no acidente. Todos eram de uma mesma família - o gerente de recepção de hotel Hugo Pereira, 32 anos, de Jundiaí (SP), a mulher e a filha. Hugo morava há alguns anos em Pipa, onde trabalhava no hotel Sunbay.Segundo a Polícia Militar, não há outras pessoas soterradas no local.

Hugo, mulher e filho morreram soterrados após queda de parte de uma falésia no Rio Grande do Norte 

Foto: Arquivo pessoal

A praia de Pipa é um dos pontos turísticos mais famosos do Rio Grande do Norte e fica a cerca de 100 km da capital Natal.

Falésia é uma formação litorânea causada por processos de erosão. As condições climáticas e as oscilações do nível do mar têm influência na formação desses paredões íngremes de rocha.

Outro acidente
Em setembro desse ano, um acidente envolvendo turistas aconteceu nas falésias de Pipa. Um casal de João Pessoa caiu do trecho conhecido como Chapadão quando estavam um quadriciclo. Os dois foram resgatados conscientes. O rapaz teve ferimentos nos ombros, pernas e braços. A mulher foi encaminhada para hospital em Natal com suspeita de ter fraturado o fêmur. Ela estava grávida de um mês.

O corpo de uma mulher foi achado na segunda-feira (16) escondido com pedras e terra próximo de uma cachoeira que fica na propriedade da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no Distrito Federal. Segundo O G1, a suspeita é que a vítima seja uma japonesa que fazia tratamento no local e está desaparecida há uma semana.

Um jovem que confessou ter roubado e matado uma mulher foi preso hoje. Ele não confirmou que a vítima é a japonesa, diz a Polícia Civil.

Representantes da Casa Dom Inácio de Loyola não foram encontrados para comentar o caso. O local foi fundado por João de Deus, que atualmente cumpre prisão domiciliar em Anápolis, Goiás, após ser condenado por cometer crimes sexuais contra mulheres que buscavam o centro para atendimentos espirituais. Ele nega e recorreu da sentença.

João de Deus está afastado da instituição desde 2018.