Três homens suspeitos de envolvimento na chacina ocorrida no município de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, na noite de sábado (18), foram mortos em confronto com a polícia no final da tarde deste domingo (19), informou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Os suspeitos foram localizados por equipes da 52ª Companhia Independente da Polícia Militar e da Rondesp RMS na região conhecida como Lagoa dos Patos, após a polícia ter recebido uma denúncia.

Um deles foi identificado como Robson Rodrigues dos Santos. Os outros dois ainda seguem sem identificação, diz a SSP.

Com os homens, a polícia disse ter encontrado duas pistolas calibres 9mm, mesmo tipo de arma utilizada nas mortes, e um revólver calibre 38. A SSP informou que exames balísticos serão realizados com o objetivo de confirmar se as armas apreendidas foram as usadas no crime.

No confronto com os policiais, os suspeitos acabaram sendo atingidos e, conforme a SSP, chegaram a ser socorridos, mas não resistiram.

A SSP informou que, investigações preliminares dão conta de que as mortes estão relacionadas à disputa pelo tráfico de drogas na região. De acordo com os policiais, no momento da abordagem, o trio comemorava as mortes ocorridas no dia anterior.

O caso é investigado pela 34ª Delegacia Territorial e pela Delegacia de Homicídios Múltiplos. Ainda de acordo com a SSP-BA, as equipes da 52ª CIPM e da Rondesp RMS intensificavam o policiamento na região desde que ocorreu a chacina.

Fonte: G1/Bahia

Cinco pessoas morrreram por volta das 19h30 deste sábado (18) no bairro de Portão, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. O crime aconteceu na rua Boca da Mata. Entre os mortos, estão dois adolecentes, de 12 e 15 anos.

Moradores da região relataram ao CORREIO que os assassinos estavam em um carro branco, de modelo não identificado. Eles pararam no meio da rua, onde as vítimas estavam reunidas, e efetuaram os disparos.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), morreram no ataque Raimunda Jesus dos Santos, 35 anos, Rogério Oliveira da Silva, 36, Guilherme Gomes da Silva, 19, e os adolescente Pablo dos Santos, 15, Raiane Freitas, 12.

Arthur Silva de Jesus Moreira, 23, foi baleado na cabeça e permanece no hospital. Segundo pessoas próximas, ele teve morte cerebral, mas a informação não foi confirmada pela polícia.

Três dos mortos eram da mesma família. Guilherme, que começaria a trabalhar em uma lanchonete na próxima semana, era sobrinho de Raimunda e primo de Raiane. Pablo era amigo de Guilherme e Arthur. Já Rogério, que era pintor, era vizinho da família.

Segundo a delegada Quitéria Maria Neta, que apura o caso, quatro homens a bordo de um carro atiraram, primeiro, em Pablo Ferreira dos Santos, 15 anos, na Travessa Santo Antônio, por volta das 19h. Após balear o adolescente, o grupo seguiu com o veículo para a Rua Boca da Mata.

Ainda de acordo com a delegada, ao chegar no local, os homens dispararam contra uma mulher e os dois sobrinhos dela que estavam na porta de casa. As vítimas foram identificadas como Raimunda dos Santos, 35 anos, Raiane Santos, 12, e Guilherme da Silva, 19.

A SSP-BA informou que as mortes foram motivadas por disputa de duas facções criminosas que atuam na região. A secretaria destacou que o fato está sendo investigado pela Polícia Civil, que apura as motivações e o modo como o crime aconteceu.

Fonte: Correio24horas e G1/Bahia

O papa Francisco aceitou a renúncia do bispo brasileiro de Limeira (SP), monsenhor Vilson Dias de Oliveira, informou nesta sexta-feira (17) a Santa Sé em um comunicado. Dom Vilson é suspeito de tentar extorquir dinheiro de membros do clero (teria pedido, por exemplo, R$ 50 mil a um padre para colocar armários em casa), de aumentar seu patrimônio com recursos desviados da igreja e de acobertar o padre Pedro Leandro Ricardo, afastado da Basílica de Santo Antônio, em Americana (SP), após a Folha revelar denúncias de abuso contra menores, em janeiro.

Suspeita-se que dom Vilson tenha feito vista grossa para os crimes do padre, que, em troca, silenciaria sobre as infrações do superior. Os dois negam as acusações. Em carta de despedida, o bispo reconheceu suas "limitações", apontando que que "nesses últimos meses enfrentamos todo tipo de cruzes, por meio de ataques à nossa Igreja Particular de Limeira, a mim e a vários presbíteros".

"Hoje me despeço de vocês como bispo diocesano e peço minha renúncia por amor à Igreja de Cristo e pelo bem desta diocese", escreveu. O Vaticano anunciou que dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, será o administrador apostólico "sede vacante" da diocese.

Dom Vilson e o padre também são alvo de ação do Ministério Público. A pedido da Promotoria, a Polícia Civil de Americana abriu um inquérito para investigar acusações contra os sacerdotes católicos. Em janeiro, a Folha de S.Paulo conversou com quatro pessoas citadas no inquérito, entre supostas vítimas e seus parentes. Elas citaram cinco garotos que teriam sido alvo de Leandro em paróquias por que passou -entre avanços que não prosperaram e casos consentidos.

As quatro pessoas com quem a reportagem conversou pediram anonimato -os nomes dos menores foram trocados para preservar suas identidades. O pai de Alexandre, hoje com 17 anos, fala pelo filho. Segundo ele, a rotina do padre com o menor de idade, iniciada em torno de 2015, incluía abraços apertados e carícias indevidas. Alexandre era um dos meninos que ajudavam o clérigo na missa, chamados de coroinhas e acólitos.

O pai afirma que, traumatizado, o rapaz criou aversão àquela paróquia e sua depressão foi tamanha que a família se preocupou que ele pudesse se matar -chegaram a trancar um aposento onde armazenavam produtos para o orquidário da casa, como agrotóxicos, com medo que o garoto pudesse tomá-los.

Rodolfo, 34, disse à Folha que seu caso foi mais antigo, no começo dos anos 2000 -era então adolescente. O comportamento do padre Leandro extrapolava e muito o campo do afeto inocente, afirmou o ex-acólito. "Passava a mão, fazia piadinha."

Às vezes acontecia de ele e outros rapazes viajarem com o padre, diz. Uma vez, de Kombi, foram todos para um convento de freiras. As investidas podiam começar no carro, afirma. "Isso de apalpar, deslizava a mão 'sem querer' na troca da marcha."

Em 2013, uma moradora de Araras acusou a relação de Leandro com meninos da paróquia local numa carta com firma reconhecida em cartório. Disse que foi procurada cinco anos antes pela mãe de um jovem que havia saído de casa em 2002 para "morar e ser namorado do padre Leandro". Teria, ao menos no começo da relação, cerca de 14 anos.

Dom Vilson, disse ela, ficou a par da situação, mas nada fez. Em uma carta enviada por denunciantes à Cúria Romana, Dom Vilson é acusado de ser complacente com Leandro e remover padres que não estiverem dispostos a compactuar com seus pedidos de dinheiro para causas próprias.

Após as denúncias, padre Leandro foi suspenso "para dar continuidade ao processo de investigação", afirmou o advogado da Diocese de Limeira, Virgílio Ribeiro, em janeiro. O processo está sob sigilo e corre "há algum tempo" internamente, afirma. "O bispo de Limeira jamais pactuou ou pactuaria com qualquer ato que confronta as leis que regem a Igreja", disse Ribeiro.

Fonte: Folha Press

O treinador Tite convocou nesta sexta-feira, na sede da CBF, os 23 jogadores da seleção brasileira que disputarão a Copa América 2019. Sem grandes novidades, a lista foi anunciada com a presença de Thiago Silva, Daniel Alves, Casemiro, Coutinho, Neymar e Gabriel Jesus, todos jogadores presentes na seleção desde o início do trabalho de Tite. David Neres, do Ajax, foi a maior novidade no ataque. No meio-campo, Fernandinho, do Manchester City, ganhou a disputa com Fabinho, do Liverpool, mesmo após ser criticado pela eliminação na Copa do Mundo da Rússia e dizer que não gostaria mais de defender a seleção.

Confira a lista:

Goleiros:

Alisson (Liverpool);

Ederson (Manchester City);

Cássio (Corinthians);

Laterais:

Alex Sandro (Juventus);

Daniel Alves (PSG);

Fágner (Corinthians);

Filipe Luís (Atlético de Madrid);

Zagueiros:

Eder Militão (Porto);

Marquinhos (PSG);

Miranda (Inter de Milão);

Thiago Silva (PSG);

Meias:

Allan (Napoli);

Arthur (Barcelona);

Casemiro (Real Madrid);

Fernandinho (Manchester City);

Lucas Paquetá (Milan);

Philippe Coutinho (Barcelona);

Atacantes:

David Neres (Ajax);

Everton (Grêmio);

Roberto Firmino (Liverpool);

Gabriel Jesus (Manchester City);

Neymar (PSG);

Richarlison (Everton).

Tite desaprova comportamento de Neymar, mas se esquiva de perguntas

Durante toda a entrevista coletiva que sucedeu o anúncio da lista, o comportamento de Neymar foi tema das perguntas a Tite. Após perder a final da Copa da França pelo PSG, o camisa 10 agrediu um torcedor que o provocou no caminho que os jogadores fazem para receber a medalha de prata. "Neymar errou", se limitou a opinar o treinador. Acrescentou que qualquer outra resposta, inclusive sobre ele permanecer capitão da equipe, só será dada após uma conversa que ele terá com seu atacante. Em outro momento, Tite deixou Douglas Costa de fora de uma convocação por ato indisciplinar parecido, quando o jogador cuspiu em um adversário. Questionado sobre a falta de coerência, o técnico disse que uma lesão também pesou para não convocar Douglas naquela oportunidade.

Lucas Moura, atacante que classificou o Tottenham para a final da Champions League com um hat-trick contra o Ajax, foi uma das ausências notadas na lista. "Penso [que não o convoquei] pela qualidade dele, não pela repercussão [do feito]", justificou Tite. A disputa entre Fabinho e Fernandinho, que terminou com a convocação do atleta do City, que tem 34 anos, também chamou a atenção pela grande temporada do jogador do Liverpool e pelas más atuações do volante escolhido na seleção. "Os próprios jogadores do campeonato inglês elegeram [o Fernandinho] como destaque. Estive em Londres e conversei com ele. Não tem demérito [do Fabinho], todos estão em altíssimo nível".

Tite ainda convocou jogadores que não devem estar no fim do ciclo, que termina na Copa do Catar, em 2022, como Daniel Alves, Thiago Silva e Miranda. No entanto, deixou de fora outros 'trintões' que foram ao Mundial da Rússia, como Marcelo, Renato Augusto e Paulinho. Por fim, o treinador disse que não tem nenhum encontro agendado com o presidente da república, Jair Bolsonaro, durante a passagem que a seleção fará por Brasília para jogar um amistoso contra o Catar, no dia 5 de junho. Antes da estreia na Copa América, no dia 14, contra a Bolívia, no Morumbi, o Brasil ainda faz outro amistoso contra Honduras, em Porto Alegre, no dia 9.

Fonte: El País Brasil

O Ministério da Educação informou hoje (17) que Alexandre Ribeiro Pereira Lopes será o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Lopes assume o lugar deixado pelo delegado Elmer Coelho Vicenzi, que pediu demissão ontem (16), após menos de um mês no cargo.

Servidor público de carreira, Alexandre Pereira Lopes exerce atualmente o cargo de diretor legislativo na Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República. O novo presidente do Inep é formado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, o Inep é responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado a estudantes desde a alfabetização até o ensino médio, além dos censos Escolar e da Educação Superior.

Fonte: Agência Brasil

Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.

A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

Taxa de Inscrição

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Provas

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Foto: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, nesta terça-feira (14), denúncia contra os britânicos George Edward Saul, Robert James Delbos e Matthew Stephen Bolton por tráfico de drogas. Segundo o órgão, sob a liderança de Saul, os três são os responsáveis pelo transporte de mais de uma tonelada de cocaína escondida no casco do veleiro apreendido no arquipélago de Cabo Verde que partiu de Salvador em agosto de 2017 (veja aqui).

Os velejadores baianos Rodrigo Dantas e Daniel Dantas e o gaúcho Daniel Guerra foram presos em Cabo Verde em 2017 em um processo no qual a justiça da ilha desconsiderou testemunhas brasileiras e um inquérito feito pela Polícia Federal que apontava que os velejadores desconheciam o transporte da droga. A sentença foi anulada em janeiro de 2019 e o processo voltou para a 1ª Instância da justiça do país (lembre aqui).

No caso, o MPF havia requerido a prisão preventiva dos três denunciados em dezembro do ano passado, quando teve seu pedido parcialmente deferido pela Justiça Federal, que determinou a prisão de Saul e Delbos. Após procedimento de extradição, Delbos foi encaminhado ao Brasil e se encontra recolhido no Presídio de Salvador. Saul está foragido e quanto a Bolton, o MPF aguarda da Interpol na Bahia as informações sobre a qualificação e endereço do denunciado.

O processo judicial que apura a eventual participação no transporte da droga de três brasileiros e de um francês funcionários contratados como tripulantes e que estavam presentes no momento da apreensão – está em curso em Cabo Verde e não foi objeto de análise pelo MPF.

O MPF aguarda que a Justiça Federal analise a denúncia, com base no artigo 41 do Código de Processo Penal, e decida pelo seu recebimento para que seja instaurada a respectiva ação penal. Sendo instaurada a ação, os denunciados passarão a ser réus e caberá ao juiz designado dar seguimento ao processo, o que pode resultar na condenação e na aplicação de penas aos denunciados.

INVESTIGAÇÕES
Informações preliminares apontam que o veleiro Rich Harvest foi registrado pela primeira vez no Brasil em Natal, capital do Rio Grande do Norte, em março de 2016. Procedente de Cabo Verde e com avaliação de R$ 450 mil, o veleiro foi destinado à Bahia onde permaneceu até abril de 2017.

Durante o período, a embarcação foi submetida a uma reforma no valor de R$ 482 mil, manutenção considerada cara para uma embarcação antiga, superando seu valor de mercado.

O fato do veleiro ter chegado em péssimo estado de conservação e terem sido pagas passagens aéreas e gastos com tripulantes em solo brasileiro por tanto tempo também levaram o MPF a concluir que o objetivo da reforma era o acondicionamento das drogas para a viagem internacional.

De acordo com a denúncia, o grupo agia com clara divisão de tarefas. Bolton era o comandante da embarcação e foi o responsável por ter comunicado à Secretaria da Receita Federal a entrada no Brasil e, posteriormente, sua localização em Salvador. Além disso, ele assinou os contratos para estacionar o veleiro em uma marina e para a realização da reforma no barco.

Delbos, por sua vez, foi o responsável direto pela execução e fiscalização das reformas. Segundo testemunha, “ele era o responsável em negociar as questões relacionadas à embarcação em termos técnicos”, o que foi confirmado pelo próprio denunciado, ao admitir que fora contratado por Saul para supervisionar a reforma na embarcação. Foi Delbos, ainda, que assinou o contrato de renovação do contrato de locação da vaga do veleiro com a marina, quando o período inicial foi finalizado.

Já Saul, de acordo com a denúncia, era o proprietário da embarcação, acompanhou toda a reforma e foi, possivelmente, a pessoa que introduziu a droga no veleiro, quando esteve no Espírito Santo, antes de sair do país.

Ele atuou como líder do grupo, contratando tripulantes, efetuando pagamentos e se responsabilizando por tudo relacionado à estadia do veleiro no Brasil e sua viagem à Europa. Quando retornou do Espírito Santo à Salvador, Saul passou a permanecer em tempo integral na embarcação, residindo nela, e a restringir o acesso de pessoas apenas ao convés, proibindo o acesso ao interior do barco.

Fonte: Bahia Notícias

Mais de 20 mulheres relataram ter sido vítimas de abuso sexual por parte de um médico ginecologista e obstetra durante consultas, na cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. O caso foi denunciado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Polícia Civil, que instaurou inquérito para apurar a situação.

As denúncias começaram a surgir na última sexta-feira (10), depois que um perfil foi criado no Instagram por uma pessoa, que não se identificou, que relatou um caso de abuso por parte do médico Orcione Júnior, que atende nas redes pública e privada da cidade.

Depois desse primeiro relato, várias outras vítimas denunciaram ter passado pela mesma situação. Os crimes teriam ocorrido no consultório do médico, entre 2018 e 2019. A defesa do médico disse que ele nega as acusações.

Na última segunda-feira (13), as mulheres procuraram a OAB solicitando uma audiência com representantes do órgão. "Vinte e quatro mulheres procuraram a OAB com a narrativa, repetindo o que estava nas redes sociais, e pedindo que a OAB tomasse providência. A OAB formalizou esse pedido, todas elas assinaram e, a partir desse momento, a OAB oficiou a autoridade policial, que foi a Delegacia da Mulher, através da doutora Decimária Gonçalves, pedindo providências", disse a presidente da Comissão Mulher Advogada da OAB, Luciana Santos Silva.

"Temos notícia que o inquérito já foi instaurado. Então, já estão investigando e algumas mulheres, inclusive, já foram ouvidas. Pelo que a gente leu, sobretudo nas redes sociais e com as falas de algumas mulheres lá na OAB, a gente pode vislumbrar, sem dar tanta certeza, porque ainda tem uma investigação em curso, o crime de importunação sexual mediante fraude", completou.

A delegada Decimária Gonçalves, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória da Conquista, informou que, ainda na segunda-feira, foi aberto uma Investigação Pública Incondicionada, que não necessita de depoimento de vítima, porque na ocasião nenhuma mulher ainda tinha comparecido à unidade para relatar o caso.

Nesta quarta-feira, no entanto, as vítimas começaram a comparecer à delegacia para prestar depoimento, informou a polícia. Ainda não há informações sobre quantas mulheres já foram ouvidas pela Polícia Civil.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta quarta, que está acompanhando o caso e aguarda a conclusão do inquérito por parte da Polícia Civil para decidir, com base nos autos, se vai ou não oferecer denúncia contra o suspeito.

O que diz a defesa do médico
O advogado de defesa médico Orcione Júnior, Paulo de Tarso, informou ao G1, nesta quarta-feira, por telefone, que o profissional nega todas as acusações. O advogado disse, ainda, que o cliente vai conceder uma entrevista coletiva à imprensa, na sexta-feira (17), para dar sua versão sobre o caso.

Fonte: G1/Bahia

Um homem de 42 anos foi baleado no saguão de um flat do bairro Caminho das Árvores, em Salvador, durante um assalto. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o caso ocorreu na noite de quarta-feira (15).

Segundo a polícia, a vítima é natural de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, a cerca de 606 km de Salvador.

Conforme informou a SSP-BA, dois criminosos viram o momento em que a vítima chegava com a família - mulher e uma criança - no Iguatemi Business & Flat. Os criminosos então entraram no empreendimento antes das vítimas, se passaram por clientes, e quando a família chegou no saguão do flat, a dupla anunciou o assalto e atirou no homem.

Ele foi socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde segue internado nesta quinta-feira (16). Não há informações sobre o estado de saúde dele.

O administrador do empreendimento informou que em 15 anos, este foi o primeiro assalto no local. Disse ainda que entregou as imagens das câmeras para a polícia e que está dando suporte à família da vítima.

Ainda segundo a SSP-BA, o carro utilizado no crime, um táxi, foi encontrado e apreendido no bairro do Nordeste, onde o proprietário reside. Em depoimento, ele informou que o veículo estava alugado a outra pessoa, que está sendo procurada.

A polícia ainda informou que está analisando as imagens e que testemunhas já foram ouvidas. Equipes da Rondesp/Atlântico, da 40ª Companhia Independente da Polícia Militar, da 16ª Delegacia Territorial e do Departamento de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio fazem buscas para localizar os criminosos.

Fonte: G1/Bahia

O ex-prefeito de Guanambi, no sudoeste da Bahia, e outras seis pessoas tiveram os bens bloqueados, pois são investigados por desvios de R$493.370,44 de verbas da área da educação. As informações são do Ministério Público Federal (MPF), responsável pela ação.

De acordo com o MPF, a empresa Cardoso Fernandes Santana Construções Ltda (CFSC), que tem como sócios parentes de Charles Fernandes Silveira Santana, ex-prefeito de Guanambi, foi contratada de maneira irregular para reforma de oito escolas. Professores do município denunciaram pagamento de etapas da obra não concluídas.

Segundo informações da Justiça Federal divulgadas na noite de quarta-feira (15), a decisão é de 29 de abril e confirmou decisão anterior, de 21 de março, determinando a indisponibilidade de bens dos réus até o valor máximo individual de R$ 16.370,30.

Entre as irregularidades apuradas estão a realização da licitação sem projeto básico, descrição dos serviços a serem executados e pesquisa de mercado, que são requisitos definido pela Lei das Licitações para garantir a contratação por valores razoáveis para a execução dos serviços.

Além de Charles Fernandes, tiveram os bens bloqueados José Paulo Fernandes e Márcio Luiz Marques Fernandes, servidores públicos à época; Célio Fernandes Santana e Marilu Cardoso de Araújo, sócios na CFSC, além de Gilberto Álvaro Portella Bacelar, representante da CFSC.

Segundo o MPF, em fevereiro de 2011 o então prefeito autorizou a solicitação de despesa da Secretaria de Educação, no valor de R$493.370,44, sendo este valor utilizado como base para a contratação dos serviços, em abril de 2011, sem qualquer detalhamento ou cotação das atividades a serem executadas.

Também não foi estabelecida a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo à empresa contratada, permitindo a contratação da CFSC Ltda., com capital social de R$40 mil à época, para realizar serviços no valor de R$ 395.698,51.

A empresa tinha como sócios Célio Fernandes Santana, primo do prefeito, e Marilu Cardoso de Araújo, a esposa dele, e Gilberto Álvaro Portella Bacelar como representante. Ele é cunhado do prefeito e foi contratado como responsável técnico para realização de obras de construção civil, 15 dias antes da publicação do edital de licitação.

Denúncias e investigações
Ao longo da prestação dos serviços, houve inúmeras denúncias formuladas por diretores e professores das escolas em que as reformas eram realizadas. Eles informaram que as planilhas de medições das obras não correspondiam com os serviços efetivamente prestados.

Segundo as investigações do MPF, na prática, não foram realizadas vistorias por servidores da prefeitura de Guanambi para atestar a prestação dos serviços pela contratada, e a empresa nunca apresentou registros fotográficos das etapas da obra, apesar da previsão em edital.

Para o MPF, os boletins de medições foram criados apenas para dar aparência de legalidade aos pagamentos efetuados à contratada. As reformas foram iniciadas em 13 de abril de 2011, e apenas 12 dias depois, em 25 de abril, o então chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura, José Paulo Fernandes, atestou a execução de cerca de 37,03% da obra contratada para 12 meses.

Tanto ele quanto Márcio Luiz Fernandes, então arquiteto da Secretaria de Infraestrutura, atestaram nas notas fiscais apresentadas pela CFSC Ltda., ao longo do contrato, que os serviços a que se referiam foram integralmente prestados, o que foi contestado por todos os gestores das escolas submetidas às reformas, informou a Justiça Federal.

A CFSC Ltda. recebeu, à época, o montante R$ 229.184,22 – mais de 57% do valor previsto no contrato – que atualmente corresponde a R$ 401.928,04 – em parte, oriundos do Fundeb.

Segundo as investigações, a CFSC foi constituída por meio de “laranjas” para prestar serviços à Prefeitura de Guanambi e se beneficiar com contratações ilícitas, só tendo participado de licitações para esta prefeitura e não tendo feito nenhuma obra particular.

Ao longo dos anos, a empresa venceu todas as licitações das quais participou no município, e recebeu cerca de R$2,5 milhões de Guanambi, sendo sediada em imóvel residencial e tendo reunido apenas um veículo popular financiado.

O MPF requer a condenação de todos os acionados às penas previstas pela Lei de Improbidade para atos que causem prejuízo ao erário: ressarcimento integral do dano, perda da função pública (se houver), suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelos agentes públicos e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos.

Requer, ainda, a condenação de todos ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, por entender que o desvio dos recursos destinados à reforma atrapalhou o funcionamento das escolas, limitando os alunos dos seus expedientes de ensino e comprometendo o regular desenvolvimento do calendário escolar.

Fonte: G1/Bahia