O Jornal da Cidade

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Pela primeira vez em praticamente um século de existência, o Copacabana Palace está fechando suas portas a partir desta sexta-feira (10) até pelo menos o fim de maio. O icônico hotel na Avenida Atlântica foi um dos últimos grandes símbolos da cidade do Rio de Janeiro a sucumbir à pandemia do novo coronavírus, depois de Corcovado, Pão de Açúcar e Maracanã, além de vários outros hotéis famosos.

Testemunha dos mais importantes momentos históricos dos últimos 97 anos, o hotel se manteve aberto e recebendo hóspedes durante a Revolução de 30, a Segunda Guerra Mundial, o suicídio de Getúlio Vargas, o Golpe Militar de 64, entre tantos outros momentos conturbados do País. Mas, diante da epidemia da covid-19 que golpeou fortemente o setor do turismo, foi necessário suspender as atividades.

Para a manutenção do prédio, da famosa piscina, dos três restaurantes e dos 239 quartos, uma equipe reduzida de funcionários seguirá trabalhando lá dentro. Até porque o Copacabana Palace conta com dois moradores permanentes, o cantor e compositor Jorge Ben Jor, e a diretora-geral do grupo Belmond no Brasil, Andrea Natal, responsável pela administração do hotel. Os últimos hóspedes temporários deixaram o Copa na última segunda-feira, quando uma grade foi colocada em torno de todo o prédio.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), pelo menos 60 hotéis já tinham interrompido suas atividades na cidade, entre eles o Fasano, em Ipanema, o Sheraton Grand Rio, no Leblon, o Windsor Copacabana, no Leme, e Grand Hyatt, na Barra da Tijuca. Em balanço divulgado na última segunda-feira, a ABIH informou que a oferta de quartos na cidade caiu de 54 mil para cerca de 20 mil.

A taxa de ocupação dos hotéis que se mantiveram abertos é inferior a 5% e consiste basicamente em profissionais de saúde que querem se manter longe da família, idosos que precisam de isolamento e profissionais que precisam passar pela cidade a trabalho. De acordo com a Organização Mundial de Turismo, o setor foi um dos mais atingidos pela epidemia. A projeção para todo o ano e de que o fluxo de turistas sofra uma queda de 30% - o que equivale a uma perda de US$ 300 bilhões a US$ 450 bilhões.


O governador da Bahia, Rui Costa (PT), envia ainda nesta quinta-feira (9) um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para que um valor adicional para alimentação seja pago para famílias mais pobres que tenham filhos na rede pública de ensino. A proposta do governo é que o valor equivalente ao que seria gasto com a merenda escolar seja pago junto ao benefício do Bolsa Família.

Na última terça-feira (7), o Planalto sancionou uma lei que assegura a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do novo coronavírus. A princípio, a Bahia havia informado que não possuía recursos.


Segundo disse o governador, em entrevista coletiva no início da tarde desta quinta, a verba da merenda escolar é proveniente do Ministério da Educação (MEC). O estado já havia enviado ofício ao MEC solicitando o uso desses recursos. Com a sanção da lei, na terça-feira (7), o governo da Bahia voltou a enviar um ofício ao ministério, questionando se a verba já poderia ser usada imediatamente, mas o MEC informou que uma regulametação ainda será feita.

"Independente disso, nós vamos encaminhar um projeto de lei para a Assembleia. Não queremos entregar a cesta básica fisicamente. Onde está sendo entrgue, nas grandes cidades, tudo que nós não queremos está acontecendo, aglomerações de pessoas. Eu vi vídeos aqui em Salvador até de doação de empresários, com a maior boa vontade, vi um vídeo do Nordeste de Amaralina, uma verdadeira multidão. Isso é um crime contra a vida humana. Nós não vamos fazer isso", disse Rui.


O governador informou que mandou identificar na base de dados do Bolsa Família aquelas que têm filhos na rede pública estadual e solicitou ao MEC e à Caixa Econômica Federal a autorização para usar o mesmo cartão do Bolsa Família para fazer um pagamento adicional de alimentação.

"A Caixa e o Ministério responderam que precisava de uma lei estadual para dar essa autorização. Então, hoje, eu encaminho para a Assembleia uma lei para colocar um valor adicional para as famílias extremamente pobres e com foco nessas famílias que têm filhos na rede de ensino", finalizou.

Os principais cemitérios administrados pela Prefeitura – localizados em Brotas, Itapuã, Periperi e Plataforma – passam por ações de desinfecção com hipoclorito de sódio para combate ao coronavírus a partir desta quinta-feira (9). Os coveiros também vão receber roupas especiais e equipamentos de proteção individual (EPIs) para a realização dos sepultamentos. As iniciativas são realizadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb).

A ação faz parte do pacote de medidas desenvolvido pela administração municipal no enfrentamento ao coronavírus. As estações de transbordo da Lapa, Mussurunga, Pirajá e Acesso Norte estão sendo contempladas com a higienização desde o mês passado, além dos entornos de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), postos de saúde e hospitais públicos e privados, entre outros estabelecimentos com circulação de pessoas. Os serviços prosseguem por tempo indeterminado.⁣

"Com a pandemia, não temos registrado aglomerações. No entanto, a população ainda realiza deslocamentos e transita por áreas como estações e pontos de trem e ônibus, unidades de saúde, praças e mercados populares. Daí a importância do trabalho de desinfecção nesses locais e entorno", esclarece o secretário da Semop e presidente da Limpurb, Marcus Passos.

Após a realização de duas Sessões Extraordinárias, na manhã desta quinta-feira (09), com o intuito de aprovar três Projetos de Lei enviados pelo Executivo Municipal, vereadores se reuniram com o prefeito Elinaldo Araújo e com o secretário municipal da saúde, Dr. Duplat. O encontro ocorreu na Prefeitura, a portas fechadas, a fim de evitar aglomeração.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Jorge Curvelo (DEM), a reunião buscou ajustar, junto ao Executivo, ações de combate ao novo coronavírus no município. "Hoje, o prefeito nos passou tudo o que está sendo feito, e de como o Legislativo pode ajudar o município neste momento de calamidade pública", informou.

A respeito das verbas aprovadas nas Sessões Extraordinárias desta quinta, Curvelo informou que o governo priorizou as áreas da saúde e do social. "São estas as áreas que receberão os recursos destinados ao combate ao novo coronavírus", acrescentou.

A partir da próxima quinta-feira (16), as empresas deverão fornecer máscara a todos os trabalhadores de obras públicas ou privadas, de mercados, de limpeza urbana e frentistas, e estes devem utilizar o material. A medida, que integra o conjunto de ações adotadas pela Prefeitura para evitar a transmissão do coronavírus na cidade, foi anunciada pelo prefeito ACM Neto e deverá ser publicada em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (9).

De acordo com chefe do Executivo municipal, foi dado um prazo de uma semana para o início da determinação, a partir da publicação do decreto, para que as empresas possam se preparar e adquirir o material para os funcionários. "Assim como a Prefeitura vem fazendo com as demais medidas adotadas até aqui, vamos fiscalizar de perto e, aquelas empresas que não cumprirem o decreto, vamos suspender imediatamente as atividades", afirmou ACM Neto.

Na segunda-feira (7), já havia sido prorrogado o decreto que restringe o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniências em postos de combustíveis, e que suspende o funcionamento de casas de shows, boates, danceterias, casas de festas e eventos, clinicas de estética e salões de beleza. As medidas valerão por mais 15 dias a partir de hoje (9).

A prorrogação também é válida para as demais medidas restritivas contempladas pelo mesmo decreto. Segue proibida qualquer atividade sonora na cidade em logradouros públicos e estabelecimentos particulares. Os bares e restaurantes, assim como as lojas de conveniência em postos de combustíveis, só podem funcionar em duas modalidades: delivery e através de encomenda prévia com retirada no estabelecimento.

As atividades sonoras só são permitidas para os carros de som com mensagens de utilidade pública. Segue mantida a suspensão do funcionamento dos mercados municipais por mais 15 dias, exceto aqueles que vendem produtos de primeira necessidade, ou seja, gêneros alimentícios. Com isso, continuam sem abrir as portas os mercados de Itapuã, Cajazeiras, Bonfim, Liberdade e das Flores (Largo Dois de Julho).

Também por mais 15 dias, segue suspensa a concessão de alvarás de obras de reparos gerais e simples, assim como obras de ampliação e reformas em imóveis comerciais e residenciais já ocupados - exceto as emergenciais. A lista inclui, ainda, a suspensão da exigência de pagamento da Zona Azul.

No último dia 3, foram prorrogados os decretos que determinam o fechamento de praias e a suspensão das atividades de shoppings, centros comerciais similares e lojas de rua acima de 200 metros quadrados, salvo as excepcionalidades, além de clubes sociais, recreativos e esportivos.

A restrição às praias do Porto da Barra, Farol da Barra, Piatã, Itapuã, Rio Vermelho e Ribeira segue até o próximo dia 18, bem como a proibição de atividade comercial nesses trechos de orla. A suspensão das atividades em shoppings centers, centros comerciais e demais estabelecimentos comerciais valerão até o dia 19 de abril. Os clubes sociais, recreativos e esportivos devem permanecer inativos pelo mesmo período.

O comércio de rua também continua suspenso até 19 de abril. A medida vale para lojas acima de 200 metros quadrados de área total. Além dos estabelecimentos com menos de 200 metros quadrados, ficam de fora da determinação lojas de material de construção e limpeza; farmácias e aquelas que comercializam equipamentos ou insumos para a saúde; oficinas e autopeças; supermercados, padarias e açougues; e pet shops.

As regras para o funcionamento de estabelecimentos de call center, cuja vigência também já foi prorrogada, termina em 21 de abril. Ou seja, continua em vigor a normativa de que empresas desse segmento devem manter 30% do total de trabalhadores em casa, no sistema home office. Além disso, funcionários dessas empresas que pertençam ao grupo de risco da Covid-19 devem ser dispensados da ida ao trabalho.

O decreto que determinou o fechamento de escolas públicas e privadas, universidades, academias, equipamentos culturais e parques públicos e privados foi o primeiro a ser prorrogado. A determinação é válida até o próximo dia 15.

Um homem de 65 anos morador de Ilhéus foi o 19º caso de morte confirmada por coronavírus na Bahia, segundo divulgou nesta quinta-feira (9) a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

Ele foi internado em um hospital público de Ilhéus no dia 4 de abril e morreu no dia seguinte. O resultado do exame que confirmou diagnótisco para covid-19 saiu apenas na noite de ontem. O paciente tinha histórico de pneumopatia crônica, diz a secretaria.

Segundo o último boletim da Sesab, divulgado ontem à noite, a Bahia tinha 515 casos confirmados de covid-19. Além disso, 3.404 casos foram descartados. Dos 19 óbitos, onze foram em Salvador e os outro oito foram em Lauro de Freitas (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1), Araci (1), Ipiaú (1), Uruçuca (1) e agora Ilhéus (1). Ao todo, 128 pessoas estão recuperadas e 50 encontram-se internadas, sendo 28 em UTI.

Os casos confirmados estão distribuídos em 59 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (56,31%). A idade média dos pacientes da doença no estado é de 40 anos, variando de 4 dias a 96 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 26,80% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100 mil habitantes foi maior na faixa de 50 a 59 anos (6,87/100.000 hab), indicando o maior risco de adoecer entre essa faixa etária.


A orientação da Sesab é para que as unidades de saúde façam coleta de amostras para casos suspeitos de covid-19 somente se seguir os seguintes critérios:

1. Pacientes com sinais de gravidade, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou internados;
2. Pacientes sem sinais de gravidade contactantes de caso de COVID-19 suspeito ou confirmado, ou com histórico de viagem recente ao exterior em países com circulação do SARS-CoV2, e regiões do país com transmissão comunitária sustentada;;
3. Profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
4. Gestantes com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
5. Pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas.
Observação: pacientes que não se enquadrem nas situações acima não têm indicação para coleta de amostras.


Mortes por coronavírus na Bahia
29/3 - Idoso de 74 anos (Hospital da Bahia, em Salvador)
30/3 - Engenheiro civil de 64 anos (Hospital Aliança, em Salvador)
1/4 - Mulher, mãe de recém-nascido, de 28 anos (UPA, em Itapetinga)
2/4- Homem de 88 anos (Hospital da Bahia, em Salvador)
3/4 - Idoso de 79 anos (Cardiopulmonar, em Salvador)
3/4 - Mulher de 41 anos (Couto Maia, em Salvador)
3/4- Idoso de 80 anos (Utinga)
3/4 - Idosa de 62 anos (Instituto Couto Maia, Salvador)
4/4 - Ex-gerente da Caixa Econômica, 55 anos (Hospital Aeroporto, em Lauro de Freitas)
5/4 - Idoso de 87 anos (Salvador)
6/4 - Taxista de 64 anos (Instituto Couto Maia, Salvador)
6/4 - Idoso de 76 anos (Hospital Municipal em Araci)
7/4 - Homem de 26 anos (Instituto Couto Maia, Salvador)
7/4 - Homem de 53 anos (Instituto Couto Maia, Salvador)
7/4 - Mulher de 51 anos (Hospital particular, Salvador)
7/4 - Idoso de 96 anos (Hospital particular, Salvador)
7/4 - Idosa de 63 anos (Uruçuca)
8/4 - Idosa de 72 anos (Ipiaú)

Mais 160 vagas são disponibilizadas pela Prefeitura, a partir desta quinta-feira (9), para abrigar pessoas em situação de rua durante este período de enfrentamento ao coronavírus. A Unidade de Acolhimento Emergencial (UAE) Boca do Rio, situada na Rua Clemente Mariani, 258, foi entregue pela manhã pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do vice e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, e da titular da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Ana Paula Matos.

A estrutura vai funcionar por um período inicial de seis meses e será disposta da seguinte forma: o primeiro pavimento será destinado a homens; o segundo, para casais; e o terceiro andar vai acolher famílias. Alugado pela Prefeitura dentro da estratégia de oferecer acolhimento a todas as pessoas que queiram deixar a rua nesse período de Covid-19, o imóvel foi adaptado e ganhou até mesmo parquinho para as crianças. Os abrigados vão receber alimentação, orientação para higiene pessoal, atendimento social e encaminhamento para serviços socioassistenciais, como o Bolsa Família. O investimento é de R$1,8 milhão.

O prefeito salientou que a prioridade absoluta da administração municipal tem sido a assistência e acolhimento às pessoas mais vulneráveis. "Além disso, conscientizá-las de que este momento é fundamental que elas aceitem o acolhimento e não fiquem nas ruas. Isso porque, nas ruas, estarão muito mais vulneráveis e suscetíveis a pegar o coronavírus. Dentro das unidades de acolhimento, vão estar protegidas e bem cuidadas até essa pandemia passar", declarou ACM Neto.

Com a UAE Boca do Rio, já são oferecidas, de forma emergencial, 425 vagas a pessoas em situação de rua. "Já temos 200 vagas contratadas a serem inauguradas nos próximos dias , sendo 50 em Coutos e as demais na Cidade Baixa. Elas se somam às quase mil vagas que a Prefeitura já possuía antes da pandemia e, além disso, 926 pessoas já saíram das ruas através do Auxílio Aluguel. Está sendo feito, ainda, o credenciamento de mais 300 vagas em hotéis porque, se for necessário, todas as pessoas que quiserem sair da rua terão abrigamento", informou Ana Paula Matos.

Os acolhidos na nova unidade de acolhimento emergencial serão encaminhados através do Núcleo de Ações Articuladas para População em Situação de Rua (Nuar), dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop) e das equipes de abordagem social nas ruas em articulação com o Movimento de População em Situação de Rua.

Mais 160 vagas são disponibilizadas pela Prefeitura, a partir desta quinta-feira (9), para abrigar pessoas em situação de rua durante este período de enfrentamento ao coronavírus. A Unidade de Acolhimento Emergencial (UAE) Boca do Rio, situada na Rua Clemente Mariani, 258, foi entregue pela manhã pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do vice e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, e da titular da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Ana Paula Matos.

 

A estrutura vai funcionar por um período inicial de seis meses e será disposta da seguinte forma: o primeiro pavimento será destinado a homens; o segundo, para casais; e o terceiro andar vai acolher famílias. Alugado pela Prefeitura dentro da estratégia de oferecer acolhimento a todas as pessoas que queiram deixar a rua nesse período de Covid-19, o imóvel foi adaptado e ganhou até mesmo parquinho para as crianças. Os abrigados vão receber alimentação, orientação para higiene pessoal, atendimento social e encaminhamento para serviços socioassistenciais, como o Bolsa Família. O investimento é de R$1,8 milhão.

 

O prefeito salientou que a prioridade absoluta da administração municipal tem sido a assistência e acolhimento às pessoas mais vulneráveis. "Além disso, conscientizá-las de que este momento é fundamental que elas aceitem o acolhimento e não fiquem nas ruas. Isso porque, nas ruas, estarão muito mais vulneráveis e suscetíveis a pegar o coronavírus. Dentro das unidades de acolhimento, vão estar protegidas e bem cuidadas até essa pandemia passar", declarou ACM Neto.

 

Com a UAE Boca do Rio, já são oferecidas, de forma emergencial, 425 vagas a pessoas em situação de rua. "Já temos 200 vagas contratadas a serem inauguradas nos próximos dias , sendo 50 em Coutos e as demais na Cidade Baixa. Elas se somam às quase mil vagas que a Prefeitura já possuía antes da pandemia e, além disso, 926 pessoas já saíram das ruas através do Auxílio Aluguel. Está sendo feito, ainda, o credenciamento de mais 300 vagas em hotéis porque, se for necessário, todas as pessoas que quiserem sair da rua terão abrigamento", informou Ana Paula Matos.

 

Os acolhidos na nova unidade de acolhimento emergencial serão encaminhados através do Núcleo de Ações Articuladas para População em Situação de Rua (Nuar), dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop) e das equipes de abordagem social nas ruas em articulação com o Movimento de População em Situação de Rua.

O governador Rui Costa utilizou as redes sociais para anunciar, na manhã desta quinta-feira (9), o aplicativo "Monitora", que possibilitará o registro de informações de pessoas com suspeita da Covid-19, viabilizando o atendimento remoto, monitoramento e acompanhamento dos cidadãos. O app já está disponível gratuitamente na plataforma android, sendo, posteriormente, disponibilizado para iOS. Para localizá-lo, é preciso fazer a busca digitando "monitoracorona", com as duas palavras juntas, e fazer a seleção do aplicativo "Monitora Covid-19", de cor azul, de autoria do "Governo da Bahia", ou acessar diretamente este link: https://bit.ly/2UYHR9L.

Monitora-covid

Na live, transmitida em seus perfis oficiais no Facebook e Instagram, Rui pediu que todos baixem a ferramenta e ressaltou a importância de permitir que o aplicativo tenha acesso à localização dos usuários. "Vamos monitorar, em toda a Bahia e os outros estados do Nordeste vão fazer o mesmo, onde estão os casos suspeitos e quem apresenta sintomas. Além disso, vamos tirar as dúvidas das pessoas sobre a doença e as medidas tomadas pelo governo para combater o novo coronavírus. Nós queremos georeferenciar os casos na Bahia e em Salvador. Saber em que bairro ou em que cidade estão aparecendo mais casos, de modo a ter uma demonstração visual da realidade da doença em todo o território estadual", explicou o governador.

Por meio do aplicativo, desenvolvido pelas secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Saúde (Sesab), em parceria com a FESF-SUS, o internauta poderá acessar informação, segura e de qualidade, e ter o acompanhamento do seu estado de saúde. Além disso, serão solicitadas informações sobre a sua saúde e, caso seja identificado o risco, um médico entrará em contato em até 24 horas, pelo celular, orientando as medidas para o autocuidado, que devem ser adotadas no próprio domicílio, evitando que o paciente se dirija a uma unidade de saúde e se exponha sem que haja a real necessidade. Caso seja indicado, o médico informará qual o serviço de referência mais próximo.

O app foi programado para dar orientações e cuidados imediatos. O cidadão passará a ser monitorado em casa pelo aplicativo. O acesso à tecnologia é realizado por meio de um cadastro simples (nome, CPF, nome da mãe e número do cartão SUS). O App possibilitará, também, acesso rápido a informações sobre a Covid-19, orientações sobre o isolamento social, serviços de saúde próximos e o acompanhamento do estado de saúde do paciente, além de um "converse conosco".

A secretária da Secti, Adélia Pinheiro, que é médica por formação, destaca a importância de serviços como o aplicativo. "Com o Monitora, avançamos na missão de atender o cidadão dentro da sua própria casa. Assim também é o Tele Coronavírus, que lançamos para atender qualquer pessoa que tenha dúvida sobre a Covid-19, gratuitamente, pelo número 155. Essas são ações preventivas que auxiliam a população no diagnóstico, indicando quais medidas tomar na hipótese do aparecimento de sintomas da doença".

De acordo com o secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, o Governo do Estado tem trabalhado incansavelmente para proteger o bem mais precioso do cidadão, que é a vida. "Além da ampliação do número de leitos, aumentando a capacidade da nossa rede, da aquisição de equipamentos essenciais para o trabalho dos profissionais de saúde e de tantas outras ações, o Governo se preocupa em atender o cidadão de forma a evitar aglomerações. O 'Monitora' coloca o cidadão em contato direto com um profissional, o qual vai indicar se é necessário, naquele momento, procurar uma unidade de saúde", ressalta.

Desenvolvedora do aplicativo através da FESF-tech, a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF) é parte primordial nesse processo de auxílio ao cidadão. "A FESF é uma instituição, criada pelo SUS e para o SUS da Bahia, que tem como missão institucional produzir soluções inovadoras, que promovam qualidade e eficiência para o sistema da saúde. Ações como esta aproximam a FESF do cumprimento de seu papel social", destacou o secretário executivo, José Santana.

Monitora

A tecnologia do app está articulada ao Registro Eletrônico de Saúde e possibilita à equipe de monitoramento e à gestão do SUS um painel de controle que permitirá visualizar o tempo de quarentena que cada paciente está seguindo, dentre outras informações que servirão de base para tomada de decisões em saúde pública e de atendimento.

Os vereadores de Camaçari deram mais um passo importante no que diz respeito à efetivação de ações de enfrentamento ao novo Coronavírus no município. Em duas Sessões Extraordinárias, realizadas nesta quinta-feira (09/04), foram aprovados em dois turnos, em regime de urgência, três projetos de leis que tratam de medidas propostas pelo Poder Executivo para fortalecer a luta contra a pandemia e diminuir os prejuízos causados pela mesma em outros setores, como na economia, por exemplo.

Uma das matérias, o Projeto de Lei No 1004/2020, que trata sobre medidas emergenciais objetivando o remanejamento de recursos públicos para enfrentamento da pandemia causada pelo vírus. O projeto foi elaborado a partir da confirmação de casos da COVID-19 no município e da necessidade de fortalecer o sistema de saúde para atendimentos dos pacientes infectados. A matéria prevê a alteração da Lei Municipal No 997/2020, suspendendo, assim, a exigibilidade de contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM) de Camaçari, dentre outras medidas.

Os projetos chegaram para votação em plenário acompanhados dos pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento. Vale ressaltar que as Sessões Extraordinárias foram realizadas de portas fechadas devido às medidas tomadas pela Casa Legislativa Municipal contra o avanço do novo Coronavírus (Covid-19).

O vereador Jackson Josué (PT) manifestou a sua preocupação em analisar todos os projetos para que a aprovação dos mesmos não viesse a gerar problemas futuros, em especial às matérias relacionadas ao uso de recursos da Seguridade Social do município. "Tivemos todo cuidado em analisar do que se tratava os projetos para que não houvesse prejuízo para nossos aposentados e pensionistas que são os primeiros a sofrerem as consequências nos momentos de crise. Mas vimos que os projetos tratam de uma ação pontual que não acarretará prejuízos a essas pessoas", afirmou.

Ao final das sessões, o presidente da Casa Legislativa, vereador Jorge Curvelo (DEM), agradeceu o apoio de todos os vereadores na aprovação das matérias, consideradas por ele como fundamentais para o município enfrentar a pandemia. "Quero aproveitar o momento para destacar o quanto os colegas vereadores têm desenvolvido um trabalho muito forte junto às comunidades do nosso município, se colocando sempre à disposição da nossa população. Sabemos que esse auxílio é fundamental. Lembramos que é preciso também que a gente se resguarde nesse período crítico de contaminação. Temos certeza que vamos conseguir vencer essa batalha tomando todos os cuidados e ajudando nas ações de enfrentamento que o município tem desenvolvido", concluiu.

Devido à pandemia do novo coronavírus, os sorteios da Loteria Federal foram suspensos pelos próximos três meses. Isso fez com que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) interrompesse as premiações da campanha Nota Premiada Bahia. No entanto, os repasses de 550 mil baianos inscritos na campanha, para as mais de 530 instituições filantrópicas de todo o estado, ativas no programa Sua Nota É Um Show de Solidariedade, feitos a cada quatro meses, foram mantidos.

A Nota Premiada Bahia define o número da sorte a partir do qual são conhecidos os bilhetes ganhadores dos sorteios mensais e especiais com base nos resultados divulgados pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Desde o início de 2018, quando o Sua Nota foi vinculado à Nota Premiada Bahia e teve suas regras simplificadas, os repasses a entidades filantrópicas já somam R$ 25,9 milhões. Do total, R$ 18 milhões correspondem à fase atual, e R$ 7,9 milhões à regularização de fases anteriores. Os pagamentos são feitos para as entidades que estão com as suas certidões do INSS e FGTS regulares. A cada quadrimestre, são destinados R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da social.

 

A Nota Premiada Bahia e o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade são iniciativas complementares: quem se inscreve no www.notapremiadabahia.ba.gov.br para concorrer aos prêmios individuais deve escolher até duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais irá compartilhar todas as notas fiscais eletrônicas associadas ao CPF cadastrado no site. É preciso incluir este CPF nas compras realizadas em estabelecimentos comerciais da Bahia, que têm obrigatoriedade de emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Bilhetes válidos

Além da motivação de continuar apoiando as filantrópicas de sua preferência, em um momento de maior necessidade de recursos devido à pandemia, os participantes da Nota Premiada vão continuar acumulando bilhetes ao inserirem o CPF na NF-e ou na NFC-e. Assim que os sorteios forem retomados, esses bilhetes acumulados permanecerão válidos e irão concorrer normalmente.

Em pouco mais de dois anos, a Nota Premiada Bahia já levou a sorte a 586 baianos, dos quais 379 moram na capital e 207 no interior. Desde dezembro de 2019, atendendo a pedidos endereçados via redes sociais ao governador Rui Costa, a Nota Premiada passou a distribuir mensalmente 91 prêmios, dos quais um de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil, o que aumentou as chances de cada participante, em contraposição aos dez prêmios mensais de R$ 100 mil do formato anterior. A campanha também já distribuiu dois prêmios especiais de R$ 1 milhão, em 2018 e 2019.

Solidariedade

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, observa que, com o advento da Nota Premiada Bahia, o apoio às instituições filantrópicas foi amplamente facilitado, "seja porque o compartilhamento das notas fiscais pelos contribuintes baianos passou a ser feito eletronicamente, aposentando-se as antigas urnas para doação das notas em papel, seja por conta de novas regras mais simples".

O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, ressaltou que todos saem ganhando neste processo. "As instituições recebem um reforço em seu caixa para desenvolver o importante trabalho social sob sua responsabilidade, os participantes da Nota Premiada têm a oportunidade de colaborar com esse trabalho e ainda concorrem a prêmios em dinheiro, e o fisco, ao estimular os consumidores a exigirem a emissão do documento fiscal pelas empresas, obtém o apoio da sociedade para o combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado baiano".