O Jornal da Cidade
ACM Neto sanciona LDO com previsão de receitas de R$8 bilhões
O prefeito ACM Neto sancionou hoje (25) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, com previsão de R$ 8 bilhões de receitas. A LDO, aprovada pela Câmara de Vereadores, estabelece as normas para elaboração e execução do orçamento do próximo exercício, define prioridades do programa de trabalho e as metas fiscais a serem perseguidas pela administração municipal. O investimento previsto na cidade é de R$1,1 bilhão.
As ações destacadas na lei privilegiam a área social (saúde, educação e assistência social, além das intervenções com recursos já assegurados em operações de crédito, convênios e contratos com a União, nos segmentos de mobilidade urbana, turismo, saneamento e infraestrutura urbana. Também foram destacadas ações complementares básicas para a gestão, como defesa civil, habitação e manutenção da cidade.
"A lei contempla de forma realista e prudente os investimentos na cidade. Poderemos, assim, manter o ritmo de trabalho compatível com os esforços que temos feito para avançar nas transformações estruturais e na melhoria significativa nos índices sociais verificadas nos últimos anos em Salvador", avaliou ACM Neto.
Investimentos - Do investimento previsto de R$ 1,1 bilhão, 85% correspondem a recursos vinculados a operações de crédito, contratos e convênios. "Graças ao equilíbrio fiscal obtido nestas duas últimas gestões do prefeito ACM Neto, os investimentos nas áreas sociais, infraestrutura, turismo e mobilidade estão garantidos por um planejamento cuidadoso, que prospectou e obteve recursos junto à União e organismos financeiros nacionais e internacionais", disse o titular da Casa Civil, Luiz Carreira.
Operações de crédito - Das operações de crédito, destacam-se os financiamentos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa Nacional de Desenvolvimento Turístico em Salvador (Prodetur) e o Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário (Novo Mané Dendê), que totalizam, em 2021, uma soma de recursos da ordem de R$197,3 milhões.
Com Banco Mundial, no Projeto Salvador Social, destinado ao fortalecimento da gestão dos serviços de saúde, educação e assistência social, serão investidos R$ 312,9 milhões. Também serão aplicados R$ 72,7 milhões pelo Programa de Requalificação Urbanística de Salvador (Proquali), para infraestrutura e equipamento urbano, financiado pela Corporação Andina de Fomento (CAF).
Para o Programa Corredores de Transporte Coletivo Integrados de Salvador (BRT), destinado à melhoria da mobilidade urbana, com contratos celebrados com a Caixa Econômica Federal e com a União, estão previstos para o próximo exercício em desembolso da ordem de R$ 220,8 milhões.
Social - Na área social, a saúde, onde está a maior mobilização para superação desta crise sanitária, a proposta é ampliar a oferta dos serviços básicos com a construção de mais sete novas Unidades de Saúde da Família (USFs) para equilibrar, de forma espacial, a demanda desses serviços, e, ainda, investir em maior eficiência e no fortalecimento de toda a rede , com destaque à média e alta complexidades, atenção materno infantil, imunização, vigilância sanitária, controle e vigilância epidemiológica.
A assistência social, que neste momento de crise sanitária tem exercido um papel fundamental no amparo e socorro à população mais vulnerável, prioriza, para o próximo exercício, a implementação de propostas de ampliação e melhoria dos serviços. Estão previstas a reforma de seis CRAS e implantação de mais duas unidades de acolhimento; a reativação da capacidade plena dos benefícios de prestação continuada nas escolas; a implantação de duas novas unidades de Cadastro Único e Bolsa Família; oferta de auxílio financeiro de R 65 per capita, através do projeto Primeiro Passo, com o alcance a 33 mil crianças que estão fora da rede oficial de ensino; implantação de um restaurante popular municipal; e oferta de 1000 vagas no curso preparatório para o Enem.
Na educação, destaca-se, como meta prioritária a ampliação de vagas em creches e educação infantil, com a construção de novas escolas em bairros como Cosme de Farias, Pernambués, IAPI, Vale dos Lagos e Boca do Rio. Está prevista ainda a aquisição de seis mil vagas na rede particular para creches e pré-escola.
Martagão zera mortalidade de pacientes de tipo raro de câncer com uso de ácido arsênico
Em 2018, Alexsandro Gonçalves chegou ao Hospital Martagão Gesteira. Ele tinha Leucemia Promielocítica Aguda (LPA), uma doença grave e rara que, em muitos casos, provoca sangramentos, levando ao óbito. Ele foi o primeiro paciente do hospital e a primeira criança da Bahia a ser tratada com ácido arsênico. Desde então, o hospital já tratou mais nove pacientes (dez no total), sem o uso da quimioterapia convencional. Nenhum deles, no entanto, foi a óbito. A taxa de mortalidade indutória (a taxa de mortalidade nos primeiros 30 dias de tratamento) que, antes do tratamento com o arsênico era de 35%, foi zerada.
Sete dos dez pacientes já terminaram o tratamento. Dois ainda estão no processo e um deles está internado, com covid-19, além da LPA. Todos os pacientes são crianças baianas. A dona de casa Iracema Silva, mãe de Hernandes Coelho, um dos pacientes, conta que, ao descobrir a doença do filho, ficou assustada. "Depois que começou a tomar o arsênico, ele ficou bem, o cabelo não caiu muito. Ele tinha emagrecido, com muita dor de cabeça. Eu fiquei muito assustada, mas hoje eu estou bem porque ele está bem", diz.
A utilização do ácido arsênico faz parte de um projeto de dimensões continentais. A onco-hematopediatra do Martagão Gesteira Juliana Costa, que está à frente da ação, integra o Consórcio Latinoamericano de Enfermidades Hemato-Oncológicas Pediátricas (Clehop), instância que reúne diferentes países da América Latina, com objetivo principal de criar protocolos de atendimento para pacientes com câncer, levando em conta as especificidades do continente. Ela é a única brasileira a fazer parte do Conselho Executivo do Consórcio.
Muitos dados que se têm sobre pacientes com câncer e seus tratamentos são da Europa e Estados Unidos. O consórcio existe desde 2015 e elegeu duas doenças para serem alvo da ação: a LPA e o Linfoma de Hodgkin.
Juliana Costa é uma das duas médicas que controlam o protocolo de atendimento aplicado à LPA no Brasil. Os dados obtidos com os tratamentos das dez crianças no Martagão fazem parte de um estudo que está sendo feito pela oncopediatra e que abrangerá o uso do arsênico em pacientes de países como Chile e Argentina, além de outros estados do Brasil, como São Paulo. Ele deverá ser publicado em 2021, em uma revista especializada.
Sangramento - "As crianças que chegavam com LPA tinham, em muitos casos, o quadro agravado com a quimioterapia. Ela mata as células do câncer e as células saudáveis do organismo. Com o tratamento com ácido arsênico, passa-se a atuar no erro genético que está causando o câncer e evita que se fomente sangramentos nos pacientes, a principal causa da alta mortalidade. Trata-se de uma terapia alvo, o que tende a ser o futuro dos tratamentos", ressalta Juliana.
No entanto, ainda não se pode afirmar que eles estão curados. A absoluta maioria deles está bem, sem apresentar sintomas, sem ter queda de cabelo, náuseas. Não desenvolveram, também, um estágio grave da doença. Para se afirmar que eles estão curados, é preciso aguardar um período de cinco anos, apesar de se saber que, após dois anos, é muito difícil a LPA recidivar.
O tratamento com ácido arsênico é feito em concomitância com o ácido trans-retinoico (Atra). Eles foram descobertos pela medicina chinesa e passaram a ser utilizados. Na década de 70, começou-se a usar o Atra na Europa. Na década de 90, começaram a aparecer os primeiros trabalhos com arsênico. A maioria deles com seu uso em pacientes recidivados.
Hoje, o arsênico já vem sendo utilizado em todos os grandes centros oncológicos mundiais, como primeira linha de tratamento deste tipo de leucemia. Desde 2018, o Martagão passou a utilizar também como guia terapêutico para tratamentos oncológicos de LPA.
Resumidamente, o tratamento é feito inicialmente em 30 dias. O paciente tem alta, em seguida, e entra em remissão. É feita uma coleta da medula, a fim de se constatar que não há mais presença da doença. O próximo estágio é chamado de consolidação, quando eles são submetidos a mais quatro ciclos de arsênico.
Apesar do alto custo, foi verificado que o investimento é menor do que o aplicado em longos tratamentos de quimioterapia. O medicamento é caro e o Martagão conseguiu, por meio de uma parceria com a associação Marchadores pela Vida, uma iniciativa de um grupo de criadores e com o apoio da ABCCMM – Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador.
"Em junho de 2017, tornou-se uma Associação, composta por criadores da raça Magalarga Marchador que se preocupam com o bem-estar do próximo e buscam, por meio desse trabalho, levar esperança a pessoas que enfrentam tantos desafios. A associação tem como principal objetivo a arrecadação de fundos para ajudar instituições filantrópicas que trabalham para atender pessoas de baixa renda como portadores de câncer e dependentes químicos", ressalta a associação em seu site.
O orçamento do Martagão para 2020 tem um déficit estimado em R$ 6 milhões. Este déficit só consegue ser superado por meio de ações de mobilização social, doações, captações de recurso. Dos pacientes do Hospital, cerca de 50% são oriundos de famílias cuja renda é igual ou inferior a um salário mínimo.
A doença - O Câncer é a doença que mais mata crianças no Brasil. Estima-se em 12 mil os novos casos de câncer pediátrico por ano em nosso país. Dentre as neoplasias infantis, a mais comum é a leucemia, responsável por quase 30% de todos os tipos de cânceres infantis.
As leucemias são doenças agressivas que, se não tratadas corretamente, levam o paciente ao óbito em meses. Elas podem ser classificadas em Linfóides e Mielóides. Entre as mielóides, encontramos a Leucemia Promielocítica Aguda (LPA), leucemia dos promieloblastos, decorrente da translocação entre os cromossomos 15 e 17 t(15;17).
Os tratamentos quimioterápicos antileucêmicos, em uso desde a década de 60, visam à morte celular. Com isto, geram inúmeras consequências ao paciente, porque além de matar as células cancerígenas, atingem também as células normais do organismo, trazendo complicações como: queda de cabelo, redução da imunidade e toxicidades renal, hepática e da medula óssea.
"Na LPA, essas complicações são ainda maiores, porque os promielobastos possuem grânulos intracelulares que se rompem no momento da destruição celular, liberando substâncias fibrinolíticas na corrente sanguínea. Esta liberação leva a um quadro drástico de hemorragia, e a consequente alta letalidade dessa leucemia", finaliza a oncopediatra.
Salvador tem 56 bares interditados em duas semanas da reabertura
Após duas semanas da reabertura para atendimento presencial de bares, restaurantes e espaços similares em Salvador, a força-tarefa coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou 61 estabelecimentos ligados ao setor por descumprimentos aos protocolos de funcionamento nesse período de pandemia da Covid-19.
De acordo com balanço divulgado pela Sedur, a fiscalização já determinou o fechamento de 56 bares, três restaurantes e duas lanchonetes desde o dia 10, quando teve início da fase dois da retomada, até domingo (23).
Na lista das localidades com registros de interdições estão: São Marcos (13), Barris (10), Rio Vermelho (7), Barra (6), Imbuí (5), Nazaré (4), Itaigara (2), Rio Sena (2), Nova Constituinte (2), Tancredo Neves (2), Santo Antônio (2), Pituba (2), Ribeira (1), Cabula (1), Sussuarana (1) e Colinas de Periperi (1).
As operações são feitas diariamente em toda a cidade e costumam ser intensificadas aos finais de semana, quando há maior fluxo de pessoas. Só de sexta-feira (21) até domingo (23), foram feitas 1.707 vistorias, que resultaram em 15 interdições e seis alvarás cassados. As ações contam com apoio da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.
Fases - Os bares, restaurantes e lanchonetes, assim como academias de ginástica, barbearias, salões de beleza, galerias de arte e centros culturais puderam retomar as atividades presenciais desde o dia 10 passado, mediante protocolos de segurança para evitar o contágio e disseminação do coronavírus.
Vale lembrar que, há um mês, Salvador entrou na primeira fase do plano de retomada das atividades econômicas e sociais, que contemplou a reabertura de shoppings centers e centros comerciais correlatos, lojas de rua acima de 200 metros quadrados, bem como definiu novas regras de capacidade de ocupação aos templos religiosos e eventos em sistema drive-in.
Consequentemente, todos os espaços que reabriram as portas com as fases um e dois têm sido alvos de fiscalização. Contando do dia 24 de julho, quando começou a fase um, até agora, a força-tarefa soma 19.961 vistorias e 76 interdições.
"No geral, os estabelecimentos que fazem parte das duas fases do plano da retomada das atividades têm respondido positivamente, no que diz respeito à obediência dos protocolos. O número de interdições é expressivo, mas, se considerarmos a quantidade de estabelecimentos envolvidos, não há peso", avalia o titular da Sedur, Sérgio Guanabara.
Incentivos - Segundo levantamento do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHRBS), atualmente cerca de 4,2 mil bares e restaurantes estão funcionando na capital baiana, o que representa 70% dos seis mil espaços filiados à entidade. Os outros 30% seguem fechados por falta de capital de giro.
Como intuito de estimular a recuperação econômica do segmento, que amargou uma série de prejuízos nos últimos cinco meses em função da pandemia do coronavírus, a Prefeitura já liberou 65 bares e restaurantes a usarem espaços públicos, como calçadas e estacionamentos, para colocação de mesas e cadeiras.
Além disso, lançou uma série de incentivos fiscais e tributários, a exemplo da possibilidade de renegociação de débitos do IPTU, o que ainda depende de aprovação da Câmara de Vereadores.
Fases - Os bares, restaurantes e lanchonetes, assim como academias de ginástica, barbearias, salões de beleza, galerias de arte e centros culturais puderam retomar as atividades presenciais desde o dia 10 passado, mediante protocolos de segurança para evitar o contágio e disseminação do coronavírus.
Vale lembrar que, há um mês, Salvador entrou na primeira fase do plano de retomada das atividades econômicas e sociais, que contemplou a reabertura de shoppings centers e centros comerciais correlatos, lojas de rua acima de 200 metros quadrados, bem como definiu novas regras de capacidade de ocupação aos templos religiosos e eventos em sistema drive-in.
Ronaldinho Gaúcho e irmão são liberados pela Justiça do Paraguai para voltar ao Brasil
O pentacampeão mundial de futebol Ronaldinho Gaúcho e o irmão, o também ex-jogador Roberto de Assis, foram libertados da prisão domiciliar no Paraguai, na tarde desta segunda-feira (24), segundo o juiz Gustavo Amarilla, em audiência preliminar, em Assunção. As informações são do portal G1.
Os dois estavam detidos preventivamente há quase seis meses após entrarem no país com documentos paraguaios adulterados.
A audiência foi marcada após o Ministério Público do país concluir as investigações sem provas de que eles estariam envolvidos com lavagem de dinheiro e a produção dos documentos falsos. O pedido da suspensão condicional do processo foi feito ao judiciário no dia 7 deste mês.
Como a Justiça acatou o pedido do Ministério Público, após o prazo legal, o processo será arquivado.
Segundo o advogado de defesa, a investigação do Ministério Público não encontrou nenhuma prova relacionada aos crimes que a promotoria suspeitava, como lavagem de dinheiro e associação criminosa. A defesa destacou que os dois foram presos de forma injusta, ilegal e abusiva.
A audiência foi transmitida ao vivo pela Justiça do Paraguai, nesta segunda-feira, pela internet.
O Ministério Público do Paraguai havia proposto ao judiciário que Ronaldinho Gaúcho não fosse condenado por usar documento falso, desde que pagasse multa de mais de R$ 500 mil para reparar o dano causado ao país.
Para o irmão Assis, a promotoria sugeriu que ele fosse condenado pelo uso de documento adulterado, mas teria a pena suspensa mediante o pagamento de mais de R$ 614 mil reais.
A proposta do Ministério Público foi aceita pela defesa, conforme o advogado.
A defesa sugeriu à Justiça que os dois se apresentassem a cada três meses no Consulado do Paraguai, no Rio de Janeiro, conforme proposto pela promotoria para o acompanhamento do processo.
Além disso, de que a multa total dos irmãos, de mais de R$ 1,1 milhão, seja descontada do que foi pago como fiança para que a prisão fosse convertida em domiciliar, em abril. Nesse caso, o restante do valor, será ressarcido à dupla.
Ronaldinho e Assis estavam detidos desde março, após entrarem no Paraguai com passaportes e documentos paraguaios adulterados. Outras três pessoas foram presas na ocasião.
Estado autoriza retomada do transporte intermunicipal em Lagoa Real, Paramirim e Piatã
Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25), foi autorizada a retomada do transporte intermunicipal em Lagoa Real, Paramirim e Piatã, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Um total de 353 municípios está com transporte suspenso na Bahia. A medida tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana. Nesses municípios estão suspensas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans até o dia 30 de agosto.
Confira a lista atualizada
Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Bonito, Boquira, Brejões, Brejolândia, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camacã, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição do Coité, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Curaçá, Dário Meira, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré e Itaetê.
A restrição ainda inclui os municípios de Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo e Ribeira do Pombal.
Também estão com transporte suspenso Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santana, Santanópolis, São Desidério, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.
2 mil estudantes da Ufba vão receber auxílio mensal de R$ 70 para acesso à internet
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) vai disponibilizar para estudantes da instituição auxílio mensal de R$ 70 para acesso à internet e de R$ 800 para aquisição de equipamentos eletrônicos para que eles possam cursar o Semestre Letivo Suplementar (SLS 2020) que começa em setembro. Segundo a universidade, 2 mil estudantes serão contemplados com o auxílio mensal para acesso a internet e mil estudantes vão receber auxílio para aquisição de equipamentos.
De acordo com informações do edital, o benefício só será concedido para estudantes da Ufba com renda familiar média de até 1,5 salário mínimo. Para concorrer a uma das vagas é preciso se inscrever no processo seletivo. As inscrições começam a ser realizadas na próxima sexta-feira (28) e seguem até o dia 4 de setembro, por meio de formulários disponíveis no site da Pró-reitoria de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas (Proae).
São dois editais diferentes: um de apoio para acesso à internet, com resultado preliminar previsto para 11 de setembro, e resultado final, para 15 de setembro; e outro de apoio à inclusão digital, com resultado preliminar previsto para 16 de setembro, e resultado final, para 22 de setembro.
No edital, a Ufba informou que o acesso à internet aos estudantes em situação de vulnerabilidade deverá ser oferecido pela RNP, que proverá pacotes de dados de 5 GB a 40 GB, por um período de seis meses. O documento explica ainda que o serviço de internet contratado pela RNP só começará a ser oferecido após o início do semestre suplementar da Ufba – já que houve atraso na licitação para escolha da empresa de telefonia que irá fornecer cobertura a todas as universidades federais do país.
Já o edital de apoio à inclusão digital será em parcela única e o dinheiro disponilizado deve ser destinado à aquisição ou melhoria de equipamento portátil de tecnologia da informação e comunicação – laptops, tablets e/ou smartphones – para utilização no semestre suplementar.
Os beneficiados deverão prestar contas em até 45 dias, apresentando nota fiscal de compra do equipamento, emitida em seu nome e por fornecedor cuja natureza econômica e/ou jurídica seja compatível com a venda e/ou fornecimento dos materiais comprados.
Nos dois editais, será requerida comprovação de renda através de declarações emitidas por órgãos governamentais, bem como a existência de conta bancária aberta em nome do estudante para recebimento do benefício.
A solicitação poderá ser feita, nos termos dos editais, apenas por estudantes matriculados no Semestre Letivo Suplementar. A pró-reitora de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas, Cássia Maciel, enfatiza que a lista final irá priorizar aqueles em situação de maior vulnerabilidade.
“A UFBA tomou a iniciativa de se antecipar à RNP (plataforma digital para educação, pesquisa e inovação ligada do Governo Federal, responsável por prover internet aos universitários das federais durante a pandemia), para garantir acesso ao maior número possível de estudantes já no início do SLS. Contudo, tendo em vista que somos uma das universidades com maior quantitativo de estudantes em vulnerabilidade e orçamento insuficiente para as demandas postas, reforçamos que somente aqueles que se encaixam no público-alvo descrito se inscrevam”, pondera Cássia.
A pró-reitora observa ainda que as ações de inclusão digital voltadas ao SLS poderão ser ampliadas. Estão em estudo a criação de espaços para que os estudantes possam acessar computadores e internet nos campi da UFBA, bem como a possibilidade de acesso a máquinas e redes em campi de universidades federais e estaduais baianas parceiras, entre outras ações – desde que, evidentemente, haja condições sanitárias minimamente seguras, no quadro da pandemia.
USP e Fiocruz investigam 20 casos suspeitos de reinfecção por coronavírus
A confirmação do primeiro caso de reinfectado pela covid-19 em Hong Kong pode ter impacto direto no desenvolvimento de uma vacina. A reinfecção indica que a imunidade contra o vírus seria temporária. Assim, uma dose única do imunizante não seria suficiente para garantir proteção por longo prazo. Além disso, quem já teve a doença também teria de receber a vacina. No Brasil, a Universidade de São Paulo (USP) e a Fiocruz investigam 20 suspeitas de reinfecção.
Há em todo o mundo, sob investigação, vários casos de pessoas que se curaram mas voltaram a testar positivo tempos depois. A reincidência poderia indicar reinfecção ou retorno da mesma infecção após um período de latência. Nesta terça-feira (25), Holanda e Bélgica confirmaram dois casos de reinfecção.
Existem pelo menos dezesseis possíveis casos em investigação pela USP e mais quatro no Rio coordenados pela Fiocruz.
O primeiro caso reportado pela USP, no início de agosto, foi de uma técnica em enfermagem de 24 anos que voltou a ter sintomas pouco mais de um mês após testar positivo. Na primeira vez, em 13 de maio, os sintomas acabaram em dez dias e ela passou os 38 seguintes assintomática. Depois, em 27 de junho, acordou com forte dor de cabeça, muscular e de garganta, mal-estar, febre, perda de olfato e paladar.
No quinto dia em que os sintomas voltaram, deu novo positivo. Os sintomas sumiram 12 dias após, mas a dor de cabeça e a perda parcial do olfato persistiram até 6 de agosto, quando a pesquisa foi divulgada. Na época, ela ainda testava positivo.
O governo paulista anunciou na semana passada que o Hospital das Clínicas da capital preparou um ambulatório específico para pacientes que apresentem sinais de possível reinfecção. O objetivo, diz o Estado, não é só dar seguimento ao atendimento, mas saber se houve recorrência de reinfecção ou há outro vírus em curso que não o covid-19.
Ela acrescentou que embora a reinfecção seja possível, porque em outros coronavírus a resposta imune decai após um período, ainda não há estudos conclusivos quanto à duração da imunidade ao Sars-CoV-2.
Agora é lei: condomínios são obrigados a denunciar violência contra mulher, idosos e crianças
No 12º andar de um prédio no Campo Grande, em Salvador, Júlia Santana** ouvia gritos de sua vizinha de porta com o namorado, em mais uma briga frequente do casal. “Era um prédio com quatro apartamentos por andar e o meu era do lado do dela. Eu ouvia umas brigas, gritaria de vez em quando. Um dia, quando entrei em casa, ouvia muitos gritos, ela reclamando que ele era casado e que ela não sabia, que ela sustentava ele. Ele gritava muito, jogava umas coisas. Ela chorava e gritava para ele parar”, relata.
Júlia revela que ligou para a portaria, ameaçou chamar a polícia, mas ficou receosa. “Fiquei com medo de chamar o elevador, ele abrir a porta e fazer alguma coisa comigo também. Desci, liguei pra polícia e falei que estava saindo de casa porque estava com medo do homem. Foi assustador. Fiquei apavorada”, relatou Júlia sobre um episódio que ocorreu há três anos.
No edifício de Janaína Veiga, no Itaigara, as ameaças que ecoavam pela paredes também geraram pânico. “Meus vizinhos de porta sempre têm brigas homéricas, mas teve uma vez que a gente (ela, o irmão e mãe, que moram juntos) ficou muito assustado. A gente não sabia se era o pai brigando com a filha ou o irmão brigando com a irmã. Era falando que ia bater, que ia fazer acontecer, que ia matar o outro. Eu estava muito nervosa e não sabia o que fazer. Liguei para a portaria falando o que tava acontecendo e que não sabia se ligava para a polícia ou se eles tinham algum código de conduta. Eles falaram que iam tentar ligar primeiro para dizer que estavam ouvindo e prestando atenção. Mas não deu em nada”, narra a estudante de psicologia.
Episódios como esses, a partir de agora, devem ser obrigatoriamente relatados à polícia e aos órgãos competentes, seja em casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. A exigência veio após a sanção da Lei 14.278, no dia 12 de agosto, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Os síndicos ou representantes dos condomínios têm o dever de reportar o ocorrido até 24 horas após a ciência do fato, sob pena de multa que varia de R$ 500 a R$ 10 mil, a depender da gravidade do incidente.
“Essa lei veio como mais um instrumento para proteger essas pessoas vulneráveis. Ela trouxe um dever para que os síndicos ou qualquer representante do condomínio reporte a violência às autoridades, está chamando a sociedade para trabalhar junto com o Estado. Se a pessoa não comunicar, pode responder pelo crime de omissão de socorro, previsto no Código Penal”, analisa a desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
De acordo com a desembargadora, em 80% dos casos de estupro julgadores por ela, em 2º grau, os crimes foram cometidos por familiares. Este é um exemplo em que nova lei pode auxiliar as possíveis vítimas. “Os crimes intrafamiliares que acontecem no interior do lar são invisíveis e a gente precisa que a própria sociedade se insira para fazer a denúncia. Quem sabe não diminui esse tipo de violência?”, argumenta a desembargadora.
O registro da ocorrência pode ser feito de duas formas. Se algum morador perceber a violência no ato, o mais indicado é ligar diretamente para a polícia, através do telefone 190, que vai deslocar uma viatura até o local. Se não for em flagrante, as denúncias podem ser feitas ou pelo Ligue 180, que recebe especificamente casos de violência contra mulher, ou pelo Disque 100, que recebe qualquer caso de violência doméstica.
Exposição dos síndicos
O receio de Kelson Fernandes, presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos do Estado da Bahia (Secovi-BA), é que a nova lei exponha os síndicos e administradores dos prédios. “A lei foi bem intencionada e o Secovi não é contra meios para coibir a violência. Mas termina colocando o síndico numa situação muito delicada, porque ele passa a ter a obrigação de denunciar. Ele também é um morador, não tem poder de polícia e pode ficar numa situação vulnerável, terminar virando vítima”, opina.
Pelo texto, são os representantes do edifício que devem comunicar os casos às autoridades. Porém, qualquer morador também pode fazê-la, e, se quiser, de forma anônima. O que precisa ser informado na hora da denúncia é o endereço do condomínio, quem seria vítima e possível agressor.
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD), autora da lei, esclarece que a ideia para a criação do projeto veio a partir de uma demanda da própria Associação Brasileira de Síndicos, em uma reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), da qual ela é a atual presidente. O dispositivo já está em vigor em 14 estados do Brasil, segundo Ivana.
Para ela, o principal objetivo é atuar na prevenção dos casos de violência. “A partir da hora que o agressor sabe que pode ser denunciado, que está vulnerável a qualquer um denunciar, ela vai pensar duas vezes antes de cometer a agressão. Isso já vai ajudar a diminuir os casos”, comenta a deputada. A Alba também estuda criar um conselho para administrar o que for arrecadado com as multas em ações que combatam a violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Ele já existe na Paraíba mas ainda não há previsão de quando será criado na Bahia.
Denúncia por aplicativo
Leonardo Augusto, síndico do Serra do Mar Residence Club, no bairro da Armação, onde há cerca de um mês uma médica foi supostamente jogada da janela pelo namorado e ainda se encontra hospitalizada, conta que o condomínio, mesmo antes do caso, já havia implantado um aplicativo em que os moradores podem relatar qualquer tipo de ocorrência. “Independentemente da lei, a gente sempre aplicou essa prática de denúncias. Se alguém perceber qualquer tipo violência é um procedimento interno acionar as autoridades competentes. O porteiro é acionado, sobe para averiguar a situação e, se comprovando isso, ele passa para o administrador ou síndico, que registra a ocorrência ou liga para o 190”, explica o síndico.
Violência doméstica cresce na pandemia
Segundo dados mais recentes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), órgão ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, houve um aumento de 14,1% no número de denúncias feitas ao Ligue 180 nos primeiros quatro meses de 2020 em relação ao ano passado. O total de registros foi de 32,9 mil entre janeiro e abril de 2019 contra 37,5 mil no mesmo período deste ano. O destaque maior foi em abril, que apresentou um aumento de 37,6% no comparativo entre os dois anos.
Denúncias em espaços seguros
Após reuniões com legisladores de outros países da América do Sul, a deputada estadual Ivana Bastos comentou ainda que deu entrada em um projeto de lei para facilitar a denúncia de violência doméstica contra as mulheres, crianças, adolescentes e idosos. A ideia do PL, que já é aplicado na Bolívia e no Uruguai, é deixar uma urna em “espaços seguros” (públicos e comuns), como em farmácias e supermercados, para que as vítimas ou qualquer pessoa que se sinta à vontade deixe a ocorrência anonimamente em um pedaço de papel. A polícia recolheria as denúncias nas urnas diariamente e tomaria as próximas providências.
*Nome fictício
Após Hong Kong, Holanda e Bélgica registram casos de reinfecção por coronavírus
Dois pacientes, um na Bélgica e outro na Holanda, foram reinfectados pelo novo coronavírus, informou a rede de TV holandesa NOS, nesta terça-feira (25). O registro vem no dia seguinte ao anúncio de que um homem de Hong Kong havia sido o primeiro caso confirmado de dois diagnósticos da covid-19.
A virologista Marion Koopmans, citada pela emissora, informou que o paciente holandês era uma pessoa idosa com sistema imunológico enfraquecido. De acordo com ela, os casos em que os pacientes permanecem infectadas com o vírus por um longo tempo, com melhoras e pioras, são mais conhecidos. Mas uma reinfecção verdadeira, como nos casos holandês, belga e chinês, requer teste genético do vírus na primeira e na segunda infecção para ver se as duas cepas se diferem.
Apesar disso, Marion disse que reinfecções já eram esperadas. "Que alguém apareça com uma reinfecção, não me deixa nervosa", disse. "Temos que ver com que frequência isso acontece."
Já o caso belga foi o de uma mulher que contraiu a covid-19 pela primeira vez em março e depois em junho. O virologista Marc Van Ranst disse que em casos como o dela, em que os sintomas foram relativamente leves, o corpo pode não ter criado anticorpos suficientes para prevenir uma reinfecção, embora eles possam ter ajudado a frear a doença.
O especialista também informou à emissora belga VRT que não ficou surpreso com a reinfecção de Hong Kong. "Acho que nos próximos dias veremos outras histórias semelhantes. Essas podem ser exceções, mas existem e não são apenas uma", disse Van Ranst "Não é uma boa notícia."
Um homem de Hong Kong, de 33 anos, se tornou o primeiro caso documentado de reinfecção da covid-19 no mundo, segundo informaram pesquisadores da Universidade de Hong Kong, nesta segunda-feira, 24. O paciente recebeu alta após ser curado do vírus em abril, mas, no início deste mês, testou positivo novamente após retornar da Espanha.
Segundo as autoridades sanitárias locais, a princípio, pensou-se que o homem poderia ser um "portador persistente" do Sars-CoV-2 - o vírus causador da covid-19 -, mantendo o agente em seu corpo desde a infecção anterior.
No entanto, os cientistas afirmaram que as sequências genéticas das cepas de vírus contraídas pelo homem em abril e agosto são "claramente diferentes". Essa descoberta pode ser um retrocesso para quem baseia sua estratégia contra a pandemia na suposta imunidade obtida após a transmissão da doença.
O paciente não teve sintomas na 2ª vez, sugerindo que apesar da exposição prévia não ter prevenido a nova infecção, a indicação é de que o sistema imune preservou algum tipo de memória em relação ao vírus. "A segunda infecção foi completamente assintomática - o sistema imune dele preveniu que a doença se agravasse", afirmou ao The New York Times Akiko Iwasaki, imunologista da Universidade de Yale que não participou do estudo, mas analisou a publicação científica a pedido do jornal americano.
A líder técnica da resposta à pandemia da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, comentou o caso nesta segunda-feira, durante coletiva de imprensa. "Não precisamos tirar conclusões precipitadas, mesmo que este seja o primeiro caso de reinfecção documentado".
Com 76 mortes, Bahia bate novo recorde de vítimas da covid-19 em 24h
Pelo quinto dia consecutivo, a Bahia teve mais de 70 mortes pela covid-19 registradas num período de 24h, quebrando novamente o recorde de óbitos pela terceira vez em uma semana.
De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta segunda-feira (24), nas últimas 24 horas foram registrados 76 novos óbitos além de 1.158 casos confirmados de covid-19. A taxa de crescimento nos casos é de 0,5%, com 1.433 curados (+0,7%).
Dos 237.208 casos confirmados desde o início da pandemia, 219.941 já são considerados curados e pelo menos 12.286 encontram-se ativos.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (31,49%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Almadina (4.941,43), Dário Meira (4.547,15), Salinas da Margarida (4.257,36), Itapé (4.189,02) e Ibirataia (4.120,95).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 440.173 casos descartados e 84.172 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta segunda.
Na Bahia, 18.929 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Óbitos
A Sesab explica que os 76 óbitos ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.
Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 4.981, representando uma letalidade de 2,10%. Considerando a média de casos diária, a Bahia deve ultrapassar a marca de 5 mil mortes nesta terça.
Perfil
Dentre os óbitos, 56,05% ocorreram no sexo masculino e 43,95% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 51,80% corresponderam a parda, seguidos por branca com 15,80%, preta com 15,34%, amarela com 0,84%, indígena com 0,12% e não há informação em 16,10% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 76,15%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (77,62%).
A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.