O Jornal da Cidade
Próximo prefeito de Salvador terá orçamento de R$ 8,03 bi
O próximo prefeito de Salvador vai assumir a cidade com um orçamento de R$ 8,03 bilhões. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2021) fixando receitas e despesas totais neste valor foi encaminhado à Câmara de Vereadores nesta terça-feira (29). Em 2020, o valor total de receitas e despesas foi de R$ 8,05 bilhões.
Saúde, educação e assistência social concentram 45% da despesa estimada, recebendo recursos da ordem de R$3,6 bilhões. O prefeito destaca a garantia do cumprimento do programa de trabalho contido no orçamento, confirmando os compromissos de entrega assumidos pela administração.
“É com essa convicção que, ao longo desses oito anos de gestão, se tem trabalhado arduamente, buscando a melhoria da qualidade de vida e a promoção da dignidade do cidadão soteropolitano, sem perder de vista a necessidade de tornar Salvador uma metrópole competitiva e reconhecida em âmbito nacional e internacional”, ressaltou ACM Neto.
Segundo a prefeitura, na área de mobilidade urbana um aporte de R$ 193,2 milhões vai viabilizar a execução dos trechos do BRT, além de um conjunto de obras complementares no trânsito, como dois viadutos direcionais ligando a Avenida ACM ao Acesso Norte e à Rótula do Abacaxi. A mensagem também destaca a destinação de R$ 633,6 milhões para a manutenção da cidade.
Para o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, a proposta orçamentária assegura ao próximo prefeito a manutenção de um nível elevado de investimentos públicos. “Graças ao trabalho de equilíbrio fiscal promovido pelo prefeito ACM Neto, a cidade continuará em 2021 com um amplo programa de investimentos, especialmente, nas áreas sociais e de infraestrutura.”
Ford inicia programa de demissão voluntária em Camaçari
A empresa Ford decidiu iniciar o Programa de Demissão Voluntária (PDV) da fábrica de Camaçari. Em nota enviada à imprensa, a multinacional explicou que o programa é voltado para empregados da área de produção e as inscrições serão abertas em 1º de outubro deste ano.
Conforme a Ford, o acordo foi firmado entre a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos por causa da queda nas vendas devido à pandemia do novo coronavírus. A fábrica disse que o objetivo é o de “ajustar os níveis de produção à significativa desaceleração do mercado”.
Além do PDV, a Ford anunciou que a o regime de trabalho layoff será estendido até 31 de dezembro de 2020. A medida, que entrou em vigor em 1º de agosto, suspende temporariamente o contrato de funcionários do complexo de Camaçari. Na época da decisão, a empresa informou que o layoff afetava mil funcionários.
Bahia registra economia real de R$ 5,9 bilhões em cinco anos
Em execução desde 2015 no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), como parte da reforma administrativa implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, a política de Qualidade do Gasto Público resultou numa economia real acumulada de R$ 5,9 bilhões em cinco anos. O cálculo leva em conta a inflação do período e concentra-se nas despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da administração estadual, a exemplo de água, energia e material de consumo. O dinheiro economizado, de acordo com a Sefaz - Ba, ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos.
Em 2015, a reforma administrativa promoveu a extinção de dois mil cargos e empregos públicos, a redução do número de secretarias estaduais, de 27 para 24, e a implantação de uma equipe na Secretaria da Fazenda voltada para o monitoramento permanente das despesas com o custeio da máquina e a promoção da qualidade do gasto público. A economia obtida, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, significou uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas vinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta.
O trabalho da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, lembra Vitório, engloba uma série de ações administrativas destinadas a criar uma cultura de eficiência e controle gerencial no sistema estadual, voltada para a melhoria da gestão das despesas e a melhor aplicação das receitas. "Ao liberar recursos de custeio para investimento público, a qualidade do gasto é diretriz estratégica para a melhoria efetiva nos indicadores de áreas como saúde, educação, segurança e emprego e renda, metas prioritárias do governo baiano", lembra o secretário. Além disso, acrescenta, "o Estado segue dispondo de recursos para o pleno funcionamento dos serviços públicos e a garantia da paz social".
O secretário Manoel Vitório observa ainda que o próprio equilíbrio fiscal mantido pelo Estado ao longo de todo o período recente de sucessivas crises e dificuldades na economia brasileira tem entre seus pilares a política de qualidade do gasto, ao lado de um processo de modernização do fisco estadual, combate à sonegação e melhoria da arrecadação própria, que fez a Bahia ampliar progressivamente a sua participação no ICMS nacional nos últimos anos.
Monitoramento
A Coordenação de Qualidade do Gasto Público atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, que instituiu a nova metodologia de trabalho, está a avaliação, pela Coordenação, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços.
"O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias", explica a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez. Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.
Pandemia
Com a crise do coronavírus, o governo baiano colocou em prática agenda emergencial que aprofundou o enxugamento da máquina, editando já no dia 20 de março o decreto 19.551/20, que instituiu uma série de medidas de redução de despesas e promovendo o redirecionamento das ordens de serviço para os servidores do fisco. As medidas foram necessárias diante de um contexto que resultou em perdas brutas de receita da ordem de R$ 1,5 bilhão só nos meses de abril, maio e junho. A despeito do alcance limitado do pacote de ajuda aos estados proposto pelo Congresso Nacional e das apreensões quanto ao ano de 2021, não contemplado pelas medidas, o governo baiano segue em pleno funcionamento para assegurar a prestação de serviços públicos essenciais, observa o secretário Manoel Vitório.
A manutenção do equilíbrio fiscal, enfatiza o secretário, foi responsável pela pronta atuação e pelo bom desempenho do governo baiano ante a pandemia do novo coronavírus. Com o forte avanço em infraestrutura nos últimos anos e a intensificação dos esforços desde a eclosão da pandemia, a Bahia foi um dos Estados com melhor resposta à crise sanitária. Os números referentes à taxa de letalidade da Bahia estão entre os menores do Brasil, o que demonstra o acerto das medidas adotadas, evitando o colapso da rede de saúde visto em outros estados do país.
Vitório lembra que Saúde é uma das maiores prioridades do governo Rui Costa desde o início da primeira gestão. Desde 2015, foram entregues nove novos hospitais e 16 policlínicas regionais. Entre os anos de 2015 e 2019, a aplicação de recursos ultrapassou os R$ 25 bilhões em obras, serviços e recursos humanos.
No quesito "total de despesas com saúde", o Governo da Bahia posicionou-se como terceiro colocado dentre todos os estados em 2019, com mais de R$ 6,159 bilhões, mesma posição no critério "investimento em saúde", com mais de R$ 445 milhões, atrás apenas de Minas Gerais e São Paulo, de acordo com o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
Auxílio emergencial: confira o calendário detalhado dos pagamentos da extensão
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir desta quarta-feira (30) os beneficiários do auxílio emergencial extensão (AEE) no valor de R$ 300 (ou R$ 600 para mães de família monoparentais). As informações sobre o calendário de pagamentos foram detalhadas pelo presidente do banco público, Pedro Guimarães, em coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (29), no Palácio do Planalto.
Dando sequência ao mecanismo de pagamentos do benefício anterior, os beneficiários receberão as novas parcelas ao auxílio extensão ao longo de quatro ciclos de crédito. Ao todo, eles somam 43,2 milhões e são aquelas que pessoas que se cadastram pelo aplicativo ou estavam inscritos o Cadastro Único de programas sociais do governo federal (CadÚnico).
O beneficiários do auxílio emergencial que pertencem ao Bolsa Família vão receber no calendário habitual, que já começou a ser pago no último dia 17 e seguirá até amanhã (30), contemplando um público de cerca de 16 milhões de famílias
Até agora, já foram pagos R$ 213,8 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de brasileiros, desde abril, quando o programa foi instituído. Esse número vai aumentar um pouco mais porque o governo também confirmou hoje que 492 mil inscritos no programa tiveram o cadastro reavaliado e validado pelo Ministério da Cidadania. Com isso, o total de beneficiário do programa será de 67,7 milhões. Outros mais de 200 mil cadastros seguem em reavaliação e também poderão ser aprovados e incluídos posteriormente no calendário de pagamentos.
"Neste novo ciclo que começa amanhã, o ciclo 3, são 16,2 milhões que continuam recebendo o auxílio emergencial e 27 milhões que irão receber o auxílio emergencial extensão, totalizando 43,2 milhões de pessoas", afirmou Pedro Guimarães.
O benefício foi criado em abril deste ano e estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000.
Calendário por ciclos
O calendário do ciclo 3 começa nesta quarta-feira (30) apenas para quem nasceu em janeiro. Ao todo, serão 12 datas de pagamento que se estendem até o dia 1º de dezembro. Neste caso, o dinheiro estará disponível apenas na poupança digital, e pode ser movimentado para para o pagamento de contas e compras online, por meio do aplicativo Caixa TEM.
Em seguida, o governo inicia o pagamento do ciclo 4, em que 8,1 milhões recebem parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 e 35,1 milhões recebem o auxílio extensão de R$ 300 que recebem o AEE. O calendário de pagamentos desta etapa vai do dia 30 de outubro (nascidos em janeiro) até o dia 20 de novembro (nascidos em dezembro), também para movimentação exclusiva na conta digital.
Os calendário de crédito em poupança digital prossegue no ciclo 5, que começa a partir do dia 22 de novembro (nascidos em janeiro) e vai até 12 de dezembro (nascidos em dezembro). O último ciclo de pagamentos (ciclo 6) começa em 13 de dezembro (nascidos em janeiro) e vai até o dia 29/dezembro (nascidos em dezembro). Veja nas tabelas:
Calendário de pagamentos - ciclo 5
Data número de beneficiados mês de nascimento
22 de novembro (domingo) 3,6 milhões janeiro
23 de novembr (segunda-feira) 3,3 milhões fevereiro
25 de novembro(quarta-feira) 3,8 milhões março
27 de novembro (sexta-feira) 3,6 milhões abril
29 de novembro (domingo) 3,8 milhões maio
30 de novembro (segunda-feira) 3,6 milhões junho
02 de dezembro (quarta-feira) 3,6 milhões julho
04 de dezembro (sexta-feira) 3,6 milhões agosto
06 de dezembro (domingo) 3,7 milhões setembro
09 de dezembro(quarta-feira) 3,6 milhões outubro
11 de dezembro (sexta-feira) 3,5 milhões novembro
12 de dezembro (sábado) 3,5 milhões dezembro
Calendário de pagamentos - ciclo 6
Data número de beneficiados mês de nascimento
13 de dezembro (domingo) 6,9 milhões janeiro/fevereiro
14 de dezembro (segunda-feira) 3,8 milhões março
16 de dezembro (sábado) 3,6 milhões abril
17 de dezembro (quinta-feira) 3,8 milhões maio
18 de dezembro (sexta-feira) 3,6 milhões julho
20 de dezembro (domingo) 7,2 milhões julho/agosto
21 de dezembro (segunda-feira) 3,7 milhões setembro
23 de dezembro (quarta-feira) 3,6 milhões outubro
28 de dezembro (segunda-feira) 3,5 milhões novembro
29 de dezembro(terça-feira) 3,5 milhões dezembro
Calendário para saques e transferências
Para o beneficiário que optar pelo saque em dinheiro ou transferência bancária, o governo elaborou um calendário específico, que começa do dia 7 de novembro (nascidos em janeiro) e vai até 5 de dezembro (nascidos em dezembro), válidos para os ciclos 3 e 4. Confira:
Ciclo de saque 3 e 4
Data número de beneficiados mês de nascimento
07 de novembro(sábado) 6,9 milhões janeiro/fevereiro
14 de novembro(sábado) 3,8 milhões março
21 de novembro(sábado) 7,4 milhões abril/maio
24 de novembro (terça-feira) 3,6 milhões junho
26 de novembro(quinta-feira) 3,6 milhões julho
28 de novembro(quinta-feira) 7,3 milhões agosto/setembro
01 de dezembro(terça-feira) 3,6 milhões outubro
05 de dezembro(sábado) 7,0 milhões novembro/dezembro
Já no caso dos dois últimos ciclos (5 e 6), o calendário inicia-se a partir do dia 19 de dezembro (nascidos em janeiro) e vai até 27 de janeiro de 2021 (nascidos em dezembro). Veja na tabela abaixo:
Ciclo de saque 5 e 6
Data número de beneficiados mês de nascimento
19 de dezembro de 2020 (sábado) 6,9 milhões janeiro/fevereiro
04 de janeiro de 2021 (segunda-feira) 3,8 milhões março
06 de janeiro de 2021 (quarta-feira) 3,6 milhões abril
11 de janeiro de 2021 (segunda-feira) 3,8 milhões maio
13 de janeiro de 2021 (quarta-feira) 3,6 milhões junho
15 de janeiro de 2021 (sexta-feira) 3,6 milhões julho
18 de janeiro de 2021 (segunda-feira) 3,6 milhões agosto
20 de janeiro de 2021 (quarta-feira) 3,7 milhões setembro
22 de janeiro de 2021 (sexta-feira) 3,6 milhões outubro
25 de janeiro de 2021 (segunda-feira) 3,5 milhões novembro
27 de janeiro de 2021 (quarta-feira) 3,5 milhões dezembro
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
ACM Neto anuncia interdição de praias após desrespeito a decreto
ACM Neto anunciou nesta segunda-feira (28) que vai voltar a interditar algumas praias após desrespeito de banhistas a decretos. As praias que serão interditadas por uma semana ainda serão divulgadas.
Houve registro de quebra do protocolo de isolamento em pelo menos cinco praias:
Piatã, Itapuã, Amaralina, Boa Viagem e Cantagalo.
"Não dá pra ter guarda municipal em 64 quilômetros de praia, todos os dias da semana, de manhã, de tarde, de noite, de madrugada. Temos que fazer o que fizemos neste final de semana, um operação móvel, volante. Quando o guarda chega, vê que há descumprimento, faz a retirada das pessoas nas praias", disse o prefeito sobre a fiscalização.
Desde a última segunda, a prefeitura permitiu que as praias de Salvador voltassem a ser frequentadas, mas somente de segunda a sexta.
"Eu sempre disse que infelizmente o erro e a irresponsabilidade de alguns acaba trazendo a penalidade para todos, para o coletivo. Como a gente também não vai ficar ameaçando banhista, não vou permitir que isso aconteça. A gente conversa, pede para que as pessoas se retirem, mas cada um precisa exercer a sua consciência", concluiu.
Contudo, nesse primeiro momento, o Porto da Barra, as praias do Buracão e a Paciência, no Rio Vermelho, continuam fechadas. Na Barra, os banhistas podem frequentar somente a praia do Farol até o Barravento. Já São Tomé de Paripe, Tubarão, Ribeira, Amaralina e Itapuã estão liberadas de terça a sexta. O horário é livre nos dias liberados para todas as praias.
Relembre o que pode e não pode fazer na praia por enquanto:
Neste domingo, para driblar o decreto da Prefeitura, que impede os banhistas de ficarem na areia, algumas pessoas sentaram no gramado - na parte do Cristo e no Forte de Santa Maria. Como observado pelo CORREIO, a maior parte cumpriu as orientações das autoridades de saúde de manter o distanciamento mínimo de 1,5m, apesar de não usarem máscaras
'Jeitinho baiano': banhistas trocam areia pela grama para driblar decreto na Barra
O que pode?
- Ir em qualquer horário de segunda à sexta. As exceções são as praias abertas de terça a sexta (São Tomé de Paripe, Tubarão, Ribeira, Amaralina e Itapuã) e as praias fechadas: Porto da Barra, Buracão e Paciência;
- Ficar na areia usando máscara e respeitando distanciamento de 1,5m por banhista, tomar sol, cair na água;
- Comércio na calçada para quem tem o ponto;
- Atividade esportiva individual ou em dupla;
O que não pode?
- Ficar sem máscara na areia;
- Comércio na faixa da areia;
- Levar cadeira, guarda-sol ou isopor para a praia;
- Eventos em geral: piqueniques, luaus e qualquer coisa que gere aglomeração;
- Frequentar as praias do Porto da Barra, Buracão e Paciência;
- Frequentar as praias de São Tomé de Paripe, Tubarão, Ribeira, Amaralina e Itapuã em dias de segunda, finais de semana e feriados;
- Frequentar qualquer praia em finais de semana e feriados.
Mundo ultrapassa a marca de 1 milhão de mortos por covid-19, diz universidade
O mundo ultrapassou nesta segunda-feira (28) a marca de 1 milhão de mortes provocadas pelo novo coronavírus, segundo a Universidade Johns Hopkins. Os Estados Unidos e o Brasil são os países com os maiores números de óbitos.
De acordo com dados da instituição, além da marca, a velocidade da pandemia também chama atenção: enquanto o mundo levou seis meses para registrar as primeiras 500 mil mortes, foram necessários somente três meses para registrar as outras 500 mil. As últimas 100 mil mortes foram registradas em 12 dias.
Os cinco países com mais mortes são Estados Unidos, Brasil, Índia, México e Reino Unido. Os números brasileiros são do consórcio de veículos de imprensa, que apontavam mais de 142 mil mortes no país pela covid-19 até as 20h desta segunda.
Os dados mundiais são do monitoramento da Hopkins, com atualização até a noite (22h, no horário de Brasília) de segunda-feira.
Pelos números da Johns Hopkins às 22h desta segunda, as mortes por coronavírus no Brasil e EUA, somadas, representavam cerca de 34% do total de vítimas da Covid-19. Para efeito de comparação, juntas, as populações dos dois países representam apenas 7% de toda a população mundial.
No último dia 17, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para a aceleração da pandemia na Europa em setembro, impulsionada por altas nas transmissões diárias, principalmente na França e Espanha.
O Reino Unido, que também aparece com os vizinhos europeus na lista dos dez países com mais mortes no mundo, vive uma onda de novos contágios: houve dois dias de recordes diários na última semana.
Bahia
A Bahia registrou 49 mortes e 593 novos casos de covid-19 nas últimas 24h (taxa de crescimento de +0,2%), de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta segunda-feira (28). No mesmo período, 789 pacientes foram considerados curados (+0,3%).
Dos 306.629 casos confirmados desde o início da pandemia, 293.225 já são considerados curados, e 6.756 encontram-se ativos.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,17%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.537,36), Almadina (6.350,66), Madre de Deus (5.973,55), Itabuna (5.971,68), Dário Meira (5.144,72).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 607.761 casos descartados e 72.647 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta segunda.
Na Bahia, 25.861 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19. Acesse o boletim completo.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 49 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.
Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Perfis
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.648, representando uma letalidade de 2,17%. Dentre os óbitos, 55,97% ocorreram no sexo masculino e 44,03% no sexo feminino.
Em relação ao quesito raça e cor, 53,55% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,04%, preta com 15,25%, amarela com 0,83%, indígena com 0,12% e não há informação em 13,21% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 72,16%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,53%).
A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Bahia registra 49 novas mortes e 2.128 casos de covid-19 em 24h
A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 49 mortes, 2.128 casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 1.977 curados (+0,7%). As informações são do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), divulgado às 18h56 deste sábado (26).
Dos 305.186 casos confirmados desde o início da pandemia, 291.362 já são considerados curados e 7.272 encontram-se ativos. O número total de óbitos por covid-19 na Bahia é de 6.552, representando uma letalidade de 2,15%.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,32%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.517,76), Almadina (6.350,66), Madre de Deus (5.940,36), Itabuna (5.917,75), São José da Vitória (5.108,71).
O boletim ainda contabiliza ainda 604.757 casos descartados e 74.451 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (26).
Na Bahia, 25.746 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.
Mortes
O boletim epidemiológico deste sábado contabiliza 49 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.
Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.552, representando uma letalidade de 2,15%. Dentre os óbitos, 55,77% ocorreram no sexo masculino e 44,23% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 53,45% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,03%, preta com 15,23%, amarela com 0,81%, indígena com 0,11% e não há informação em 13,37% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 72,59%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,72%).
Taxa de ocupação de leitos
Dos 2295 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivos para o novo coronavírus na Bahia, 1029 estão com pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 45%. Dos 1027 leitos de UTI (adulto) disponíveis no estado, 523 estão ocupados, o que representa uma taxa de 51%.
Em Salvador, 492 estão ocupados (são 1.096 leitos ativos), o que representa uma taxa de ocupação de 45%. Já os leitos de UTI adulto, que são os que contam para a flexibilização do comércio na capital baiana, estão com 43% de ocupação.
A taxa de ocupação de leitos de UTI pediátrica em Salvador está em 37%. Com relação aos leitos de enfermaria, a capital baiana tem taxa de ocupação de 46% (adulto) e 74% (pediátrico).
Governador anuncia liberação do transporte coletivo intermunicipal em todo o estado
Durante agenda em Porto Seguro na manhã desta sexta-feira (25), o governador Rui Costa anunciou que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal, a partir da próxima segunda-feira (28), em 114 cidades do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste. Com esta decisão, que será publicada na edição de sábado (26) do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.
Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, tais como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências. "Eu, infelizmente, tenho percebido que, com o decréscimo dos números, muita gente vem relaxando. Um mês, dois meses atrás, nós, praticamente, não víamos ninguém na rua sem máscara. Hoje já vemos em algumas cidades da Bahia", alerta o governador.
De acordo com o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, os protocolos são imprescindíveis para a liberação gradativa do serviço até sua totalidade. "Nós avaliamos semanalmente, junto com o secretário da Saúde, como se comporta a disseminação do coronavírus em função da liberação do transporte. Não tendo um impacto negativo, vamos ampliar, inicialmente, para 70% a capacidade, mas isso ainda será no mês de outubro".
Os outros 303 municípios, pertencentes a seis das nove macrorregiões de saúde do estado da Bahia, tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado desde o dia 14 deste mês.
Agendas em Porto Seguro e Eunápolis
Em Porto Seguro, o governador entregou, nesta sexta (25), obras de pavimentação, inaugurou uma creche e assinou ordem de serviço para construção e reforma de praças públicas. Em seguida, Rui Costa seguiu para Eunápolis onde visitou obras da Policlínica Regional de Saúde e participou da inauguração de uma creche, do Complexo Esportivo Itamar Seixas e da Praça do Esporte e Cultura.
Começa a campanha: o que pode e o que não pode nas redes?
Se você acordar neste domingo, às 8h, com um alto-falante, um carro de som ou coisa parecida entoando um jingle, não estranhe: a partir de 27 de setembro, às 8h, os candidatos a prefeitos ou vereadores no Brasil inteiro estão liberados para iniciar a campanha eleitoral. O jingle, inclusive, pode até chegar a você por um áudio no WhatsApp, ou por um vídeo no Instagram, Twitter e no Facebook. Segundo o TSE, o prazo final para registro de candidaturas é neste sábado, às 19h. Por isso, a partir de domingo, os candidatos já podem começar a pedir votos.
Para Jaime Barreiros Neto, que é professor de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a chamada campanha “corpo a corpo” ainda tem um peso muito forte nas eleições municipais, principalmente no interior. Mas, este ano, a internet deve ganhar força. “Claro que com a pandemia, a internet vai ter um peso mais significativo do que teria, porque, em tese, [a pandemia] reduz uma proximidade do eleitor com o candidato”, aponta.
E muita gente já está, inclusive, marcando presença nas redes. Vai caber ao candidato saber dosar o envio de material e evitar ser bloqueado pelo público que, na verdade, quer atingir e que vai ser mais difícil de encontrar nas ruas. Este ano, a resolução que adiou as eleições para novembro também autorizou que os juízes restrinjam determinados tipos de propaganda, desde que a decisão esteja fundamentada pelas secretarias estaduais de saúde.
“Na semana passada tivemos uma reunião entre o TRE-BA e o governo. Atualmente, existe uma portaria da Sesab proibindo aglomerações com mais de 100 pessoas. Então, com base nesta portaria, o juiz eleitoral poderá restringir eventos de campanha com mais de 100 pessoas”, explica Jaime.
Se, por um lado, poderá haver uma limitação de presença de público nas ruas, a internet não impõe tantos limites assim - a não ser o da paciência do internauta. Um candidato pode não ter lá muito tempo de rádio e de TV, mas passar o dia inteiro fazendo lives, se quiser - correndo o risco de gerar uma “aglomeração virtual”. Também não há limite para envio de mensagens instantâneas nem de postagens nas redes sociais, desde que não sejam conteúdos com informações falsas ou ofensivas. Confira o que pode e o que não pode na campanha eleitoral pela internet:
A campanha nem começou e já tem candidato me mandando mensagem. Pode?
Não. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia liberado o início da campanha, mas ainda sem pedir votos, no dia 16 de agosto, só que o prazo mudou depois que as eleições foram adiadas para novembro. Agora, a campanha mesmo só pode começar no domingo, dia 27 de setembro – 48 dias antes da véspera do 1º turno. O que os pré-candidatos podem fazer é se apresentar, mostrar suas qualificações, aquelAs que podem fazer dele um bom prefeito ou vereador. Mas, pedir voto antes do prazo legal estabelecido configura propaganda eleitoral antecipada.
O candidato pode me mandar mensagens pelo WhatsApp?
Sim, desde que o seu número tenha sido cadastrado na base de dados DELE GRATUITAMENTE – ou seja, que o candidato, o partido ou a coligação não tenham “comprado” uma base cadastral onde consta o seu número de telefone. Se você não está com disposição pAra uma avalanche de mensagens, não quer mais receber informações sobre aquele candidato ou simpleSmente não forneceu seu núMEro para que ele te mande mensagens, uma alternativa é bloqueá-lo através das ferramentas do próprio aplicativo de mensagens. A outra é pedir para ser descadastrado da lista de envio (leia mais abaixo).
Não quero mais receber mensagens de um ou de mais candidatos, e agora?
É só pedir o descadastramento. A Resolução nº 23.610/2020, em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece as regras da propaganda eleitoral este ano, diz que o envio de mensagens só pode ser feito por meio de aplicativos que permitam o descadastramento – uma espécie de seguro “anti-abuso”. Se não quiser mais receber mensagens, o eleitor pode informar que quer ser descadastrado e o responsável pelo envio tem um prazo de 48 horas para providenciar isto. Qualquer mensagem enviada após este prazo está sujeita a multa de R$ 100 – por mensagem.
Eu posso receber propaganda nas redes sociais?
Pode. Este ano, com a redução da proporção da campanha nas ruas, os candidatos devem apostar ainda mais nas redeS sociais. Além do rádio e da TV, nas ruas, em outdoors, a propaganda está autorizada também na internet, o que inclui, além das mensagens instantâneas, o site oficial do candidato, blogs, redes sociais e aplicativos semelhantes, previamente cadastrados por ele junto à justiça eleitoral. Então, sim, é provável que candidatos comecem a aparecer mais nas redes e QUE você passe a ver uma espécie de “aglomeração virtuaL” com propagandas nos próximos dias. O que não é permitido pela resolução do TSE é contratar o envio de conteúdo em massa. Também fica proibida a veiculação de propaganda em sites de pessoas jurídicas ou da administração pública.
Existe limite de tempo de vídeos ou lives nas redes sociais?
Não. Diferente do cálculo de tempo que cada candidato ou coligação tem para propagnda em rádio e televisão, não há limite de tempo nas redes sociais. Se quiser, o candidato pode ficar ao vivo por 24 horas. Segundo o professor de Direito da Ufba e analista judiciário do TRE-BA, Jaime Barreiros Neto, o candidato é livre para fazer lives o dia inteiro - desde que as plataformas permitam essa duração. Mas, para isso ser efetivo, vai ser preciso ter público. O eleitor não é obrgado a assistir às tranmissões - e, convenhamos, pode até se cansar de tanta informação.
O candidato pode impulsionar conteúdo de propaganda?
Pode, mas há restrições. O pagamento pelo impulsionamento tem que ser feito pelo perfil jurídico do candidato ou do partido. É proibido ainda usar ferramentas para impulsionamento - mesmo que sejam gratuitas - que não façam parte do provedor onde a postagem está hospedada. Por exemplo, o candidato pode impulsionar o conteúdo postado no Instagram pelas ferramentas do próprio aplicativo, mas não pode usar outros meios para alterar o teor ou o alcance daquela publicação – isso pode se configurar como atuação de robôs, o que não é permitido pela legislação.
Existe limite de gastos com a campanha na internet?
Não. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou no dia 1º de setembro deste ano o limite de gastos das campanhas para vereador e prefeito em todos os municípios do Brasil. O valor varia de acordo com o cargo almejado e com o tamanho da cidade. Em Salvador, a campanha para vereador pode custar, no máximo, R$ 451.919,94. Para prefeito, o teto é R$ 16.722.661,99 no primeiro turno e R$ 6.689.064,80 no segundo turno. Se quiser, o candidato pode investir todo o orçamento destinado à campanha em ações na internet. Vai depender de uma estratégia, no entanto, para não cansar o eleitor.
O candidato ou a coligação podem compartilhar conteúdo postado por outra pessoa?
Podem. Mas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que, ao compartilhar o conteúdo, o candidato, o partido ou a coligação também checaram com alguma segurança a veracidade das informações compartilhadas. Se aquele conteúdo for desinformação – as famosas fake news –, eles estão sujeitos às penalidades previstas no art. 58 da Lei n° 9.504/1997, que fala sobre as penas para informação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica. As publicações falsas podem, inclusive, ser denunciadas pelos eleitores.
O eleitor pode divulgar fake news sem punição?
Não. O eleitor pode se manifestar pela internet, desde que não ofenda a honra ou a imagem de candidatos, que não divulgue fatos que saiba que são inverídicos ou, ainda, que utilize a internet para falsear identidades. Caso esse tipo de prática seja confirmado, o responsável pelo conteúdo pode pagar multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Segundo o TSE, candidato beneficiado com a divulgação de conteúdo contra as regras também poderá pagar a mesma multa que o autor da postagem, se for comprovado de que sabia previamente o que estava sendo feito e que aquela informação era inverídica.
O eleitor postou conteúdo ofensivo ou inverídico nas redes. Ele pode se negar a conceder direito de resposta?
Não. Se a justiça conceder direito de resposta sobre uma propaganda divulgada na internet, a responsabilidade de divulgar a resposta, no tempo e tamanho estabelecido pela justiça eleitoral, é do usuário responsável pelo conteúdo. Se existir uma plataforma responsável, que validou essa publicação – como um site ou rede social oficial, por exemplo –, cabe à plataforma cumprir a determinação judicial. Mas, se não houver alguém validando aquela publicação, é o próprio autor da postagem quem tem que providenciar um espaço para o direito de resposta da pessoa ofendida. Portanto, vale a dica: cuidado com o que posta.
Transplante e doação de órgãos caem 50% na Bahia por causa da covid-19
O transplante de rim do policial civil aposentado Roberto Lopes de Oliveira, 63 anos, marcou o fim de sete anos de hemodiálise e de espera por mais qualidade de vida. Felizmente para ele, em agosto, em plena pandemia do novo coronavírus, um órgão compatível foi doado. “Eu fui abençoado”, descreve o idoso, consciente de que, em 2020, a quantidade de transplantes realizados no estado despencou.
Segundo os dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a redução de doações e transplantes de órgãos realizados na Bahia entre janeiro e agosto de 2019 e o mesmo período de 2020 foi de 50% (717 em 2019 e 356 neste ano).
E o motivo para essa queda é consenso entre os especialistas ouvidos pelo CORREIO: a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
“No começo da pandemia, ficou praticamente inviável para os pacientes fazerem avaliação pré-transplante, ir a consultas e fazer exames, pois os laboratórios estavam fechados. As cirurgias eletivas também diminuíram e a quantidade de potenciais doadores caiu. Tudo isso fez despencar a quantidade de transplantes realizados”, explicou Rita Barreto, diretora médica do Instituto de Nefrologia e Diálise (Ined) de Salvador.
Esse instituto faz parte da Fresenius Medical Care. A diretora médica nacional, Ana Beatriz, relata que a queda no transplante de órgãos na pandemia é um fenômeno nacional. “A gente sempre estimula o transplante, pois ele dá muita qualidade de vida. Por isso, sempre medimos a quantidade de pacientes que conseguiram transplantar. Vimos que reduziu na pandemia e só a partir de agosto começou a aumentar, mas ainda longe do suficiente”, disse.
Coordenadora do Sistema Estadual de Transplantes da Sesab, Rita Pedrosa explica que cada transplante tem suas particularidades e isso explica as várias oscilações entre os números de acordo com o órgão. Por exemplo, o exame de córnea foi paralisado durante a pandemia porque estudos do Ministério da Saúde apontaram que não é um transplante tão urgente como o de um fígado, que normalmente precisam ser realizados de forma urgente para salvar a vida dos pacientes. O número de transplantes de córnea reduziu em 66% quando comparado ao mesmo período do ano passado.
Outra particularidade é relativa ao transplante de rim, o que registoru a menor queda entre todos os realizados na Bahia, com 23% de retração. Rita Pedrosa explica que pacientes que podem fazer o transplante renal normalmente estão em hemodiálise e apresentam quadros estáveis quando comparados a pacientes que precisam de um fígado ou medula, por exemplo.
"Pacientes renais às vezes optam por não fazer o transplante porque é possível ter uma vida fazendo as hemodiálises regularmente e há o medo do corpo rejeitar o novo órgão ou enfrentar complicações ainda maiores", explicou a especialista.
Um outro fato curioso é a questão dos transplantes de pele. Em 2019 não houve nenhum procedimento do tipo aqui na Bahia. Já em 2020, com pandemia e tudo, foram dois transplantes desse órgão aqui no Estado. Rita Pedrosa atribui esse fato à pouca informação de que é possível realizar esse procedimento aqui na Bahia, mais especificamente no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador.
"Não temos um banco de pele aqui, o que temos é um local que realiza esse transplante, que é o HGE. Então não é comum porque normalmente os transplantes de pele acontecem onde se tem o banco, casos de São Paulo ou Rio Grande do Sul. Ainda é pouco informado aqui na Bahia sobre essa situação de termos médicos capacitados a realizar o transplante. Como ele é pouco divulgado, acredito que seja esse o motivo de ter tão poucos procedimentos", afirmou.
A pandemia impôs vários desafios para a Central de Transplantes do Estado. Para a coordenadora, o principal foi o de não deixar os transplantes caírem em esquecimento, mesmo com a necessidade de reduzir a intensidade dos trabalhos. Por conta disso, foram realizadas lives, rodas de conversa virtuais e ações educativas para que o tema continuasse permeando o imaginário dos profissionais e dos pacientes. "Em agosto, que foi um mês de platô da pandemia, tivemos 25 transplantes renais, que é um número expressivo num momento tão grave como a pandemia", disse Pedrosa.
No país
Segundo os dados do Ministério da Saúde, em todo o país, de janeiro a julho de 2019, foram realizados 15.827 transplantes. No mesmo período de 2020, o número de procedimentos foi de 9.952. Isso representa uma queda de 37%. Até 31 de julho, eram 46 mil pessoas aguardando por transplante.
Uma delas é o baiano Moisés Oliveira dos Santos, 54 anos, que há dois anos espera por um rim. Sobre a queda no número de transplantes, ele diz que não foi uma surpresa. “Eu já esperava por isso, pois a pandemia fez com que muitas pessoas morressem de forma muito trágica, o que impediu a doação. Resta a mim pedir forças a Deus para seguir na hemodiálise e sem ser contaminado pelo vírus”, afirma.
A doutora Ana Beatriz explicou que Mateus está correto quando diz que pessoas que morreram infectadas pelo coronavírus não podem ser doadoras de órgãos. ”A gente ainda desconhece a doença. Não se estabeleceu com coerência se o vírus pode estar circulando e contaminando as pessoas que receberem o órgão. Não se transplanta com qualquer infecção que seja, a não ser que haja uma bem controlada”, explicou.
Para um órgão ser doado, tem que ter o diagnóstico de morte encefálica. “A covid-19 geralmente não é isso. Quem doa é quem sofre acidentes, que reduziram no início da pandemia, Acidente Vascular Cerebral (AVC), traumatismo craniano, dentre outros problemas”, explicou a doutora Rita Barreto, do Ined. O local é especializado no tratamento de pacientes renais.
Estado
Na Bahia, a redução de transplantes de rins foi de 23%, a menor em comparação aos outros órgãos transplantados no estado, segundo a Sesab. A maior redução foi de medula (66%), seguido pela córnea (62,8%). Em um caso atípico, a pele foi o único órgão que registrou aumento no número de transplantes, mas pelo fato de no ano passado nenhum procedimento ter sido realizado no estado. Neste ano, apenas dois ocorreram (veja números abaixo).
A médica nefrologista Carolina Neves, que realiza transplantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Ana Nery, comemorou o fato da Bahia, mesmo no auge da pandemia, não ter parado de realizar as operações. “De fato, houve uma queda, mas o estado da Bahia não fui um dos piores. Nunca paramos a atividade transplantadora. Nunca fechamos o serviço. Tínhamos uma média de 15 a 20 por mês. No pico, isso reduziu para três ou cinco, mas nunca paramos completamente, por ser uma atividade essencial”, disse.
Cárdio Pulmonar
Carolina também trabalha no Hospital Cárdio Pulmonar, que em outubro vai passar a realizar transplante de rim. Vai ser a primeira vez que esse hospital realizará transplante de órgãos. “Nós fomos credenciados para isso em junho, após um processo de avaliação demorado do Ministério da Saúde. Eles avaliam a qualidade do hospital e a estrutura para realização da operação e acompanhamento”, explicou.
“Dentro da nossa proposta do cuidado integral do paciente renal, vamos dar um novo caminho de tratamento. Isso vai contribuir com a sociedade baiana e com a medicina local, já que, na Bahia, apenas o São Rafael realiza o procedimento na rede particular e Ana Nery, Roberto Santos e Pedro de Alcântara, em Feira de Santana, fazem pelo SUS”, lembrou.
Ainda não há uma estimativa de até quantos transplantes poderão ser realizados na unidade, o que vai depender da demanda. “O Cárdio Pulmonar não é um hospital público como o Ana Nery, onde trabalho. Lá será diferente, pessoas que tem um plano de saúde. Aproximadamente 15% de todos os pacientes que fazem diálise possui um plano. Desses, 40% são elegíveis para transplante. Eles terão o Cárdio Pulmonar como opção”, concluiu.
Doações de órgãos na Bahia, entre janeiro e agosto:
Múltiplos órgãos
2019: 111
2020: 85
Redução de 23%
Córnea
2019: 510
2020: 228
Redução de 45%
Transplantes de órgãos realizados na Bahia entre janeiro a agosto:
Fígado:
2019 - 28
2020 - 18
Redução de 35.5%
Rim:
2019 - 204
2020 - 157
Redução - 23%
Córnea:
2019 - 455
2020 - 169
Redução - 62.8%
Medula:
2019 - 30
2020 - 10
Redução - 66%
Pele:
2019 - 0
2020 - 2
