O Jornal da Cidade
Caso Mariana Ferrer teve tese de 'estupro culposo' e réu inocentado
O empresário Andre de Camargo Aranha foi inocentado da acusação de crime de estupro contra a Mariana Ferrer, de 23 anos. A denúncia era de que o abuso aconteceu durante uma festa em boate de em Florianópolis (SC), em 2018, mas em setembro desse ano ele foi considerado inocente em primeira instância.
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) afirmou na argumentação que teria ocorrido um "estupro culposo", ou seja, sem intenção, algo que não está tipificado na lei. Para o promotor, o réu não teria como saber que a jovem não tinha condições de consentir com o ato sexual. A informação foi divulgada pelo The Intercept Brasil, que também publicou vídeo que mostra Mariana sendo atacada pelo advogado de defesa.
Com a versão apresentada em juízo, o MP voltou atrás, já que havia apresentado denúcia contra o empresário em julho de 2019, acusando André de estupro de vulnerável, seguindo o mesmo entendimento do inquérito policial, de que a jovem não tinha discernimento para consentir a relação.
No meio do caminho, houve uma mudança de promotores. O promotor de Justiça Alexandre Pizza, que fez a denúncia, saiu voluntariamente para assumir outra promotoria, diz o MP, e entrou no lugar o promotor Thiago Carriço de Oliveira, que fez as alegações finais.
Para Carriço, não houve "dolo" na ação de Aranha. Ele argumentou que não havia como provar tecnicamente que a vítima estava sob efeito de drogas, já que os laudos técnicos não apontaram nenhuma substância. Com base em uma doutrina do Direito, Carriço defendeu o fator “culposo” na hipótese da ocorrência de “erro do tipo criminal”.
O promotor, portanto, concluiu que o fato ocorreu de fato, mas não era possível provar que a vítima estava incapaz, nem que o réu tinha conhecimento dessa possível incapacidade.
O juiz Rudson Marcos, em sentença de 9 de setembro, também concluiu que não havia certeza sobre se Mariana estava ou não com capacidade de oferecer resistência.
“Diante da ausência de elementos probatórios capazes de estabelecer o juízo de certeza, mormente no tocante à ausência de discernimento para a prática do ato ou da impossibilidade de oferecer resistência, indispensáveis para sustentar uma condenação, decido a favor do acusado André de Camargo Aranha”, diz o texto.
Ainda cabe recurso.
Advogado
O video divulgado pelo site mostra o advogado Claudio Gastão da Rosa Filho exibindo cópias de fotos sensuais de Mariana, que era modelo profissional, como maneira de fortalecer o argumento de que o sexo que aconteceu foi consensual. Ele chama as imagens de "ginecológicas". Mariana responde. “Muito bonita (a foto) por sinal o senhor disse né, cometendo assédio moral contra mim, o senhor tem idade pra ser meu pai, o senhor tem que se ater aos fatos”, disse a jovem. “Graças a Deus eu não tenho uma filha do teu nível, graças a Deus, e também peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher feito você”, rebate o defensor.
Ele também repreende o choro de Mariana em determinado momento: “Não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”.
A jovem reclamou para o juiz. “Excelentíssimo, eu tô implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?”, diz. O juiz faz poucas intervenções, mas pede em um momento pausa para Mariana se recompor e tomar água. Veja:
Procurado pelo Intercept, o defensor disse que não ia comentar um processo sob segredo de Justiça, “principalmente em face de indagações descontextualizadas que revelam má fé e parcialidade”. A OAB de Santa Catarina diz que teve acesso à cópia do processo judicial e informou que oficiou o advogado Cláudio Gastão para prestar esclarecimentos sobre sua conduta na audiência do caso de Mariana.
Com a repercussão da matéria, a tag #justicapormarianaferrer foi parar nos temas mais comentados do Twitter no Brasil. Famosas se manifestaram sobre o assunto. Bruna Marquezine republicou a matéria do caso e lamentou. "'Estupro culposo', pqp", escreveu. “'Estupro culposo' não existe", declarou a cantora IZA. "Justiça por Mariana Ferrer", pediu Deborah Secco.
Rafa Kalimann escreveu um desabafo. "'Não teve a intenção de estupra-lá'. Ahn? Isso existe? Quantas ? Quantas vezes? Quantas vezes mais? Quantos outros medos? Quantas outras agressões? Quantos outros estupros 'sem querer'? Quanto tempo nós temos? Talvez nenhum. Não dá pra esse medo continuar.Quantas escondem o estupro ou a agressão or medo de expor e ninguém acreditar?", escreveu.
Relembre
O empresário André de Carmargo Aranha foi absolvido pela Justiça da acusação de estuprar Mariana Ferrer dentro do beach club Cafe da la Musique, em Florianópolis, em dezembro de 2018. Mariana denunciou o caso pelas redes sociais - posteriormente, o Instagram dela foi retirado do ar pelo Facebook. O juiz Rudson Marcos julgou como improcedentes as denúncias da jovem.
Jovem tem cobrado ação das autoridades e recebido apoio de internautas
Foram ouvidas 22 testemunhas, além da própria Mariana e de André. Ele inicialmente havia negado ter tido contato com a jovem, mas depois disse que teve um contato sexual com ela, mas não chegou a concretizar uma relação sexual.
Foram realizados seis exames periciais e uma ação de busca e apreensão dos equipamentos eletrônicos do acusado. A conclusão das investigações, que ocorreram em sigilo, é de que “não há provas contundentes nos autos a corroborar a versão acusatória”.
O caso veio a público quando Mariana compartilhou o relato no Instagram em maio do ano passado. Ela divulgou um vídeo do circuito de segurança em que aparece entrando e saindo do local em que teria ocorrido o estupro, prints de mensagens e áudios que enviou a amigas pedindo ajuda e uma foto do vestido que usava naquela noite, manchado de sangue.
Mariana também disse que registrou boletim de ocorrência e fez exame de corpo delito no dia seguinte ao ocorrido. Ela publicou prints do laudo pericial que confirmou a presença de sêmen na calcinha que usava. O sêmen tinha DNA compatível com o de André, segundo exames.
Usuários poderão fazer live de até quatro horas de duração no Instagram
O Instagram vai permitir lives de até quatro horas contínuas. A novidade foi anunciada pela rede social na semana passada. O novo limite de transmissão ao vivo estará disponível para todos os usuários de Android e iPhone (iOS).
Para ter acesso ao novo limite, o perfil não pode ter histórico de violação das políticas da comunidade.
Outra novidade é que o Instagram terá uma espécie de "arquivo de lives", que armazenará as transmissões encerradas pelo prazo de 30 dias.
Sétima etapa de entrega de cestas a alunos da rede municipal começa dia 9
A sétima etapa de entrega de cesta básica a cada um dos 163 mil alunos da rede municipal de ensino de Salvador será iniciada no próximo dia 9. De acordo com o cronograma da Secretaria Municipal da Educação (Smed), disponibilizado no site www. educacao. salvador. ba. gov. br, a distribuição começa nas Gerências Regionais de Educação (GREs) do Centro, Orla, Cajazeiras e Liberdade/Cidade Baixa, no período entre 9 e 12 de novembro.
Para as unidades escolares das GREs de Pirajá, Subúrbio I e Itapuã, a data prevista é de 16 a 20 de novembro. Por fim, de 23 a 30 de novembro, serão contempladas as unidades vinculadas à GRE Cabula e aos alunos das instituições conveniadas e do programa Pé na Escola.
A Smed orienta os responsáveis pelos alunos a ligarem para as escolas antes de irem buscar a cesta básica, uma vez que é importante fazer a entrega organizadamente para evitar aglomerações. Os telefones das unidades escolares e das GREs estão disponíveis no site da secretaria.
A distribuição das cestas básicas foi adotada pela Prefeitura desde a suspensão das aulas presenciais, em março deste ano, devido à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o secretário da Smed, Bruno Barral, nas seis etapas anteriores, a soma das entregas superou 970 mil cestas básicas, o equivalente a cerca de 14 mil toneladas de alimentos.
"É uma ação gigantesca da Prefeitura, que envolve uma logística bastante complexa pelo fato de termos, só na Rede Municipal, 434 escolas espalhadas por toda cidade. Mas a gestão, através da Smed, tem se esmerado e não mede esforços diante da grande importância desse trabalho, que é garantir o alimento para os nossos alunos nesse tempo de pandemia", avalia Barral.
Rui entrega novas viaturas para uso da Polícia Militar na capital e RMS
Para substituir veículos antigos em operação, o governo estadual, via Secretaria de Segurança Pública (SSP), fez a entrega de 52 novas viaturas para uso da Polícia Militar, em Salvador e Região Metropolitana (RMS). As chaves foram entregues pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (3), no estacionamento da sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia. Com cela e sem cela, os veículos entregues durante a cerimônia são caminhonetes operacionais que vão servir a companhias, batalhões e até para as operações Gêmeos e Apolo.
Rui lembrou que o ato desta terça faz parte de um contrato mais amplo, que engloba 289 veículos. "O objetivo do Governo do Estado é melhorar a infraestrutura da corporação, garantindo condições dignas de trabalho aos nossos policiais, com a entrega de equipamentos, viaturas, entre outros investimentos. Além disso, ao longo desses anos, temos garantido uma melhor infraestutura nos postos de trabalho da Polícia Militar. Em todo o estado, batalhões e outros espaços da instituição já contam com áreas para a prática esportiva e lazer, com pista e campo de futebol, e eu quero ressaltar que os investimentos irão continuar", destacou o governador.
"O objetivo maior desta entrega de hoje é dar mais visibilidade e operacionalidade às ações que executamos. Estamos com um contrato de mais de mil viaturas e, gradualmente, nós vamos fazendo esse trabalho de reposição", explicou o comandante-geral da PMBA, o coronel Anselmo Brandão.
Para o titular da SSP, Maurício Barbosa, "é um momento de muita alegria, não só pela entrega das viaturas, mas por todo o esforço que tem sido feito para qualificar ainda mais a segurança pública em nosso estado, inclusive com a aquisição de armamento, contratação de pessoal e até de psicólogos para prestar atendimento à tropa".
Até dezembro deste ano, as outras 237 viaturas serão destinadas tanto a Salvador e RMS, como para outros municípios do interior.
Eleições 2020: Vice-governador João Leão visita 27 municípios em 5 dias
A caravana política do Partido Progressistas (PP), comandada pelo vice-governador e presidente da legenda na Bahia, João Leão, percorreu 27 municípios baianos dos territórios Piemonte do Paraguaçu, Médio Sudoeste, Vale do Jiquiriçá, Médio Rio de Contas e Baixo Sul da última quinta-feira (29) à segunda-feira (02), feriado do Dia de Finados. Desde o início da turnê de apoio às candidaturas da sigla, já ocorreram 82 visitas, o que equivale a um quinto de todos os municípios do estado.
"Temos dado nosso apoio político por onde passamos. E tem sido revigorante poder dar esse reforço que os candidatos necessitam. A atenção tem sido a mesma, seja num município grande quanto nos menores. Nosso propósito maior é eleger nossos candidatos e cuidar do povo, gerando emprega e fomentando renda. Já estivemos em mais de 80 cidades e ainda faremos mais algumas até o dia das eleições", explicou Leão.
O último dia deste roteiro recente começou em Itabuna, onde o vice-governador gravou mensagem para o programa eleitoral do candidato Capitão Azevedo (PL). No município, o PP integra a chapa com o candidato à vice, o empresário Roberto Minas Aço. De lá, segui para o Baixo Sul, onde percorreu os municípios de Camamu, Igrapiúna, Nilo Peçanha, Ituberá, Taperoá e Valença.
Em Camamu, o líder do Progressistas baiano declarou total apoio à candidatura a reeleição do atual prefeito Enoc (PP). "Então gente, Camamu vai ser a princesa do pedaço. Podem ter certeza que nesta cidade, como todo Baixo Sul, nós vamos realmente transformar toda a região. Vamos juntos fazer do Enoc novamente prefeito de Camamu", disse.
"O atual prefeito Léo fez muito por Igrapiúna, mas Manoel vai fazer muito mais, com apoio de toda bancada do Partido Progressistas, que tem como líder nosso amigo o deputado Eduardo Salles. Vamos fazer a coisa acontecer em Igrapiúna, colocando essa juventude para estudar, trabalhar para ter renda, para melhorar de vida", salientou Leão ao lado do candidato a prefeito Manoel Ribeiro (PP).
No município de Ituberá, João Leão participou de um bate papo com o candidato a prefeito pelo PP, Reges. Na ocasião, o líder político da sigla listou uma série de ações que fez no município e destacou o apoio que dará à Reges, para levar outras obras importantes para a cidade. Em Taperoá, Leão participou de um encontro com mulheres progressistas, promovido pela candidata a prefeita Kitty Guimarães (PP). "O lugar da mulher é onde ela quiser e, na política, elas desempenham um papel essencial", destacou.
O líder progressista encerrou a turnê da Caravana do PP no município de Valença, com a presença do candidato a prefeito Jairo (PP): "Exemplo de seriedade, honestidade e de competência, meu amigo Jairo tem tudo isso. Ele quer fazer o que for preciso para consertar os problemas de Valença e eu vou ajudá-lo a melhorar a vida do povo do município".
Mais Você marca a maior audiência em 20 anos com homenagem a Tom Veiga, o Louro José
Com uma grande homenagem ao ator Tom Veiga, intérprete do papagaio Louro José, morto no domingo (1º), o programa matinal Mais Você, comandado pela apresentadora Ana Maria Braga na Globo, registrou 16 pontos em São Paulo e 17 no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (2), sua maior audiência em 20 anos segundo dados prévios do Ibope. No PNT (nacional), a atração marcou 14 pontos, também seu maior índice desde 2000.
No programa, Ana Maria falou da parceria de 24 anos com Tom, que começou quando eles ainda apresentavam o Note e Anote, na TV Tecord. Muito emocionada, ela relembrou bons momentos ao lado do ator e exibiu depoimentos de pessoas próximas a ele, além de uma homenagem da equipe do Mais Você.
"Hoje eu não estou perdendo só o Tom, eu estou perdendo 'o' Tom, um grande amigo, né? Um menino que a gente nunca discutiu, nunca brigou. E com ele foi junto o meu filho, que eu sempre considerei assim o Louro e o Tom", disse.
"Eu fiquei pensando como eu ia conseguir chegar aqui e falar bom dia para vocês, porque dói muito. Assim como uma mãe perde um filho, um companheiro, porque filho da gente é um companheiro que você viu nascer e ele era isso", afirmou Ana.
Além do Mais Você, Tom foi homenageado também no Encontro, apresentado por Fernanda Gentil - Fátima Bernardes está de férias.
Velório e sepultamento
O velório de Tom Veiga, intérprete do Louro José, acontece na terça-feira (3), em cerimônia apenas para a família, no Rio de Janeiro. Já o enterro será na quarta (4), em São Paulo. O corpo já foi liberado do IML do Rio.
Veiga foi encontrado morto em casa, no Rio, ontem. Segundo laudo, o humorista teve um AVC hemorrágico causado por um aneurisma.
A necropsia mostrou que Tom já estava com um aneurisma cerebral, cujo rompimento costuma ser fatal. Geralmente, não há sintomas, o que dificulta o diagnóstico e tratamento.
André Marques encontrou amigo
O ator e apresentador André Marques foi o primeiro a chegar na casa do ator Tom Veiga, intérprete do Louro José, e encontrá-lo morto, neste domingo (1º). André contou que recebeu a ligação de um amigo, que estava tentando falar com Tom, mas não conseguia.
Em uma postagem no Instagram, André fez uma homenagem ao amigo. "[O amigo perguntou] 'André, você está com o Tom? Porque ele tinha que ir para São Paulo, você tmbém não tinha que ir para São Paulo?" Porque eu ia. Aí, eu estava indo para o aeroporto e eu voltei. Falei: 'vou lá na casa dele porque ele não está atendendo'. Aí, eu fui o primeiro a chegar lá", contou, em vídeo.
"Fui o primeiro a chegar ! E você estava no Céu, voando já . Sei que seria o primeiro a chegar também se dessem falta de mim. Agora , me espera por aí , que quando eu te encontrar vamos fazer o que mais gostávamos .... risadas.. vinho .. muita comida e papo bom! Te amo".
Ele relembrou o réveillon que passou com Tom. "O cordão de presente que tirou do seu pescoço e me deu no ano novo, já era meu amuleto ,agora ainda mais forte!", escreveu.
A atriz Dany Bananinha compartilhou uma foto com Tom Veiga e André Marques. Segundo a postagem, os dois haviam conversado na tarde de sábado (31) e combinaram um encontro para horas mais tarde, com André Marques, mas Tom não apareceu.
"Ontem vc não chegou e se eu soubesse que essa seria nossa última mensagem, eu teria te agradecido. Agradecido por vc ter sido um amigo tão querido, gentil, carinhoso, que amava dar risada, um cara fora curva de tão legal ???? Obrigada amigo por tudo, obrigada por ter feito por tantos anos a alegria das minhas manhãs ???? com seu talento. #louroJosé Vou guardar a lembrança das nossas risadas e do amigo que queríamos sempre por perto. Vai com Deus, fica em paz???????? Qualquer dia amigo, a gente vai se encontrar... ???? Que Deus conforte todos os familiares e sua grande companheira", postou.
Fiocruz espera que vacinação contra covid-19 comece até março de 2021
A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, espera que comece até março do ano que vem a imunização contra a Covid-19 com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. A Fiocruz assinou um acordo, em agosto, para transferência de tecnologia e produção dessa vacina no Brasil. Segundo Nísia, a produção deve começar entre janeiro e fevereiro.
“A nossa expectativa é que possamos encaminhar todo esse processo da vacina que precisa ter a validação da pesquisa. Entre os meses de janeiro e fevereiro estaremos iniciando a produção. Todo trabalho acompanhado pela agência Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e, assim, temos toda a esperança que possamos, no primeiro trimestre de 2021, iniciar esse processo de imunização, como um dos instrumentos importantes para que nós possamos lidar com essa pandemia e todos os impactos na nossa sociedade”, disse Nísia.
Nísia destacou que a vacina é fundamental, mas é uma das ações de saúde pública que a Fiocruz vem desenvolvendo. “No nosso caso, primeiro, nós afirmamos a importância da vacina como instrumento de saúde pública e a importância que o mundo tenha até mesmo mais de uma vacina, dadas as condições dessa doença, em que há ainda tantas perguntas sem respostas”, disse.
A presidente explicou que o acordo com a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca e define uma encomenda tecnológica, assegurando ao Brasil 100 milhões de doses de vacina no primeiro semestre de 2021, que é fruto de uma prospecção realizada na Fiocruz, pela Secretaria de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e de uma ação interministerial que culminou com encaminhamento de uma medida provisória pela Presidência da República para o Congresso Nacional.
Nísia chamou atenção ainda para a transferência de tecnologia para o Brasil. “Significa a nacionalização desta vacina que será integralmente produzida por Bio-Manguinhos/Fiocruz. Isso ocorrerá a partir do segundo semestre de 2021. É mais um importante desenvolvimento da ciência brasileira e da Fiocruz”, observou.
Vacinação
Nísia destacou, no entanto, que é importante salientar que o calendário de vacinação é definido pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde e depende do desenvolvimento da fase 3 dos testes clínicos. “É uma pesquisa fundamental para avaliação da eficácia e segurança da vacina e do registro da Anvisa, a partir de um conjunto de dados que vão dos resultados da pesquisa, às condições de produção e ao controle de qualidade que faremos em Bio-Manguinhos, na Fiocruz. Portanto, é um processo complexo que envolve várias etapas simultâneas. Nós podemos, sim, dar uma mensagem de esperança que veio da ciência e da saúde Pública”, afirmou.
Segundo Nísia, ao mesmo tempo a Fiocruz contribui com testes clínicos de outras vacinas em uma visão de que não é uma competição, mas ações voltadas para a vacina como bem público. A presidente acrescentou que a fundação tem ainda dois projetos importantes para o desenvolvimento de vacinas nacionais, mas que ainda não estão em fase de testes clínicos, que são a de Bio-Manguinhos e a produzida em cooperação entre a Fiocruz de Minas Gerais e a Universidade Federal de Minas Gerais. “São dois caminhos promissores da ciência brasileira, porque temos que aprender muito sobre esse vírus e certamente novas vacinas serão necessárias”.
Cerimônia
Nesta segunda-feira, a presidente da Fiocruz participou de uma cerimônia no Crematório e Cemitério da Penitência, no Caju, na região portuária do Rio, onde o arcebispo Metropolitano do Rio, dom Orani João Tempesta, celebrou uma missa. Na celebração em memória dos fiéis que morreram, especialmente as vítimas fatais da pandemia, o cardeal lembrou, neste Dia de Finados, a dificuldade de parentes que perderam entes queridos e não puderam se despedir deles pessoalmente por causa da covid-19.
Dom Orani disse também que esse período de pandemia diante das mortes levou todos a pensar nesse momento diferente e a razão da vida mesmo no sofrimento e na dor. O religioso destacou a importância de rezar pelos pesquisadores e profissionais de saúde, tanto pelos que morreram, quanto pelos que estão na ativa e pelos que trabalham no desenvolvimento das vacinas. “Para que sejam iluminados e com toda a prudência e toda a ciência e todo o conhecimento possam encontrar os caminhos também para esta solução”, disse.
Ao fim da missa, dom Orani acendeu uma pira batizada de Chama da Esperança para iluminar os cientistas nos estudos da vacina contra o novo coronavírus. A pira só será apagada quando a vacina contra a doença for descoberta e reconhecida pela comunidade e órgãos científicos. A Fiocruz recebeu uma vela com a chama da pira que vai permanecer nas suas instalações. “A Fiocruz levará essa chama para nos acompanhar, simbolizando o trabalho da ciência e do nosso Sistema Único de Saúde”, disse a presidente da Fiocruz.
Jardim in Memoriam
Logo após acender a pira, o cardeal batizou o Jardim in Memoriam, que tem 30 metros de extensão numa área de mil metros quadrados e ao ar livre na forma de um columbário-jardim formado por 157 estruturas tubulares de três a seis metros de altura que desembocam num espelho d’água. O cemitério abriga desde setembro um memorial das vítimas da Covid-19, realizado pela mesma arquiteta.
Depois de batizar o jardim, dom Orani, plantou no Jardim in Memoriam uma muda de jequitibá-açu, árvore-símbolo do Rio de Janeiro, que está em extinção e representa a perpetuidade e a evolução da vida. O plantio de árvores neste dia de Finados foi sugerido pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e também é uma referência a importância da preservação do meio ambiente e contra as queimadas no país.
Covid-19: Bahia soma 354.576 casos acumulados e 7.667 mortes
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 22 mortes, 533 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 891 recuperados (+0,3%). Dos 354.576 casos confirmados desde o início da pandemia, 340.817 já são considerados recuperados e 6.092 encontram-se ativos. O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 7.667, representando uma letalidade de 2,16%.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (25,99%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (8.620,69), Almadina (6.606,88), Itabuna (6.554,64), Madre de Deus (6.476,08), Aiquara (6.185,34).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 725.213 casos descartados e 81.624 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (02/11).
Na Bahia, 29.041 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.
Mortes
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 22 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 7.667, representando uma letalidade de 2,16%. Dentre os óbitos, 56,07% ocorreram no sexo masculino e 43,93% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,32% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,95%, preta com 15,00%, amarela com 0,74%, indígena com 0,10% e não há informação em 11,88% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,89%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,62%).
TRE-BA prevê abstenção recorde devido à pandemia
As campanhas eleitorais já estão na reta final. Faltam menos de 15 dias para o esperado 15 de novembro, dia em que os baianos vão escolher os próximos 417 prefeitos e quase 4,5 mil vereadores. E o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) corre para fazer os ajustes finais no pleito que será vivido durante a pandemia de covid-19. Por causa dessa realidade, o órgão prevê abstenção recorde, mesmo com os esforços para garantir uma eleição segura.
“A pessoa que se sentir insegura para votar, poderá justificar”, garantiu a chefe de cartório da 14ª Zona Eleitoral, Silvana Caldas, durante simulação de como funcionarão os protocolos de segurança que as Juntas Eleitorais adotarão no dia das eleições. Essa justificativa poderá ser feita pela internet e é uma alternativa não só para quem faz parte do grupo de risco ou esteja doente no dia do pleito.
“É um direito do cidadão, pois nós estamos em um cenário diferente de pandemia”, explicou Silvana. Caso o eleitor esteja geograficamente na mesma cidade em que ele vota, essa justificativa só pode ser feita a partir do dia 16 de novembro, até o dia 16 de janeiro. Já, se ele estiver em outro município, mesmo que vizinho à cidade de votação, a justificativa pode ser feita no próprio 15 de novembro, pelo aplicativo e-Título.
“Se a pessoa estiver em Lauro de Freitas, mas vota em Salvador, por exemplo, pode justificar pelo aplicativo no dia da eleição. Isso é possível, pois o app usa um sistema de geolocalização”, explicou a chefe de cartório, que admite que o TRE-BA espera uma maior abstenção nessas eleições municipais. “A gente, inclusive, pede que as pessoas que fazem parte do grupo de risco ou que estejam doentes, com sintomas gripais, não votem”, afirmou Silvana Caldas.
Na última eleição municipal, realizada em 2016, dois milhões de eleitores baianos não compareceram às urnas, o que equivale a 19% dos votantes. “Vai ser um processo eleitoral que respeita as medidas de segurança. Na seção, o mesário terá um kit de proteção individual com protetor facial, máscara e álcool gel. Fora da sala, as pessoas devem estar organizadas em filas. Colocaremos demarcações no piso para orientar o distanciamento social”, disse Caldas.
Dados
Na Bahia, quase 11 milhões de pessoas estão aptas a votar, em 2020, nas 199 zonas eleitorais que existem no estado. Dessas, 19 zonas ficam em Salvador, abrigando 1,9 milhão de eleitores. Para organizar tanta gente, 199 juízes eleitorais e 107 mil mesários estarão a postos em toda a Bahia. Só em Salvador, 16 mil mesários e 19 juízes foram convocados. São mais de 27 mil urnas eleitorais que devem chegar nos locais de votação a partir do dia 14 de novembro. Outras 8,1 mil urnas estarão como reservas, caso seja necessária a substituição.
“Não pode haver aglomerações nas seções, pois só entra um eleitor por vez. Em todos os colégios eleitorais terá um coordenador e um orientador de como a fila deve ficar organizada. Vamos tentar manter o controle e contamos com a população para isso. Mas se precisar de intervenção policial, o coordenador vai entrar em contato com o seu respectivo cartório eleitoral”, explicou o secretário de Planejamento, de Estratégia e de Eleições do TRE-BA, Maurício do Amaral.
Com a quantidade de urnas disponibilizadas como reservas, a expectativa do órgão é que não seja necessário o voto manual, como ocorre quando uma urna eletrônica possui algum defeito. “Mas se o sufrágio manual for necessário, os protocolos de segurança permanecem o mesmo: o eleitor se identifica, mostra a identidade a uma certa distância e, ao invés dele ir para a urna, recebe uma cédula de papel e coloca em um local adequado. A junta eleitoral vai fazer a apuração dos votos”, disse Mauricio.
Para evitar as tradicionais aglomerações que acontecem nas portas dos principais colégios eleitorais da Bahia, o TRE-BA também conta com um serviço que foi lançado no último sábado (31) e já tem servido para inibir atos que violem as regras de segurança: o Disque-Aglomeração. Através do número (71) 3373-9000, os cidadãos podem denunciar a concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. O telefone funcionará todos os dias, inclusive no dia da eleição, das 9h às 24h.
Ao receber a denúncia, o atendente anotará nome, telefone e CPF do denunciante, além do local do ilícito, e encaminhará os dados para providências imediatas da Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança. O exercício do poder de polícia se dará de forma emergencial, nos casos de denúncias recebidas pelo Disque-Aglomeração.
Após a divulgação dos resultados, as denúncias também poderão ser feitas para evitar aglomerações nas comemorações dos candidatos e eleitores vencedores. “Não existe nenhuma lei que proíbe comemoração, mas se houver aglomeração, o juiz pode acionar as forças policiais e até dar voz de prisão para que sejam cumpridas as medidas”, contou Maurício. Desde o último sábado até 48h após as eleições, os candidatos só podem ser presos em flagrante.
Juntas eleitorais
Não são apenas as seções eleitorais que terão medidas de segurança. Às 17h do dia 15, após o encerramento das votações, um órgão provisório começa a trabalhar para divulgação dos resultados: as juntas eleitorais. Ela é composta por um juiz de direito, responsável pela zona eleitoral, e outros membros nomeados. Seu trabalho não possui horário de terminar, já que só é decretado o encerramento quando todos os votos estão apurados.
“Assim que o pleito é encerrado, cada seção tem que redigir a ata e emitir três vias dos boletins de votação. Uma via é pregada na porta da sala e outras duas são encaminhadas para a junta eleitoral. Em Salvador, são 19 grupos do tipo e a quantidade de participantes variam entre 15 a 25 pessoas, conforme o número de eleitores daquela zona”, disse Silvana Caldas.
Antes da pandemia, as juntas eleitorais de Salvador funcionavam dentro de uma sala na própria sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Por causa da pandemia, stands serão montados na garagem do espaço para abrigar todos os profissionais com o devido distanciamento social. O uso de álcool em gel não será permitido, já que o produto danifica os boletins. Por isso, cada pessoa vai ter que usar luva descartável, além de máscara e protetor facial.
“Ao contrário do mesário, que precisará higienizar, a todo o momento, as mãos com álcool, a junta não poderá adotar esse procedimento. Assim, o pessoal da junta, que é um grupo menor, vai usar a luva para manusear a documentação, devido à fragilidade dos documentos, que se tocado com álcool se deterioram”, explicou chefe de cartório.
Fortes chuvas deixam mais de 160 famílias desabrigadas na Bahia
Os baianos que acreditavam poder curtir o último dia do feriadão, ontem, no dia de Finados, foram surpreendidos por uma noite de intensas chuvas que causaram fortes estragos. Pelo menos, 150 famílias estão desabrigadas em diversos municípios: 18 em Ilhéus, mais de 50 em Ibicaraí, cerca de 20 em Itabuna e mais de 80 em Ibicuí.
No caso de Itabuna e Ibicaraí, as prefeituras decretaram estado de emergência por conta das chuvas. Em Ibicuí, a situação foi pior, e o prefeito decretou estado de calamidade pública. De acordo com o Climatempo, Itabuna foi o município do Brasil onde mais choveu nas últimas 24 horas. A prefeitura registrou 105 ocorrências, sendo uma de desabamento de casa e outros cinco deslizamentos de terras. Foram 103 mm de água em apenas 5 horas, o equivalente ao que choveu em setembro e outubro.
Além disso, Itabuna inteira ficou sem luz de 00h30 às 9h40 nesta segunda-feira. O coordenador da Defesa Civil do município, Yuri Bandeira, atuou em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e cinco equipes de assistência social para dar apoio às famílias desalojadas. “Estamos trabalhando em conjunto com todas as secretarias para trazer normalidade à situação”, disse.
Kits de higiene e almoço foram distribuídos entre os moradores do bairro de São Roque e Califórnia, as comunidades mais afetadas em Itabuna. Uma escola também foi disponibilizada pela prefeitura para abrigar temporariamente as famílias, assim como foi feito em Ilhéus e Ibicaraí, no sul da Bahia.
A família da operadora de caixa Daiane Matos, 34, perdeu os móveis da casa. Apesar de ter se mudado de bairro, Matos nasceu e foi criada no bairro de São Roque, em Itabuna, e relatou que sempre há alagamentos por lá: “A maioria das pessoas perdeu tudo. A situação é crítica. Minha avó, que já é idosa, perdeu tudo pela segunda vez”.
Ilhéus
Já segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, as três cidades onde mais choveu nas últimas 24h foram Ilhéus, Senhor do Bonfim (34,6 mm) e Piatã (43,4 mm). Em Ilhéus, o coordenador da Defesa Civil, Joandre Neres, informou que choveu 72mm em apenas 9 horas - volume equivalente ao total esperado para os 20 primeiro dias de novembro. Isso fez com que o rio Cachoeira inundasse e não permitisse acesso à comunidade de Japu, que só se comunica com a sede por uma ponte.
“A água está passando por cima da ponte. Os moradores estão ilhados e só de barco para atravessar”, disse Neres. Ele relatou que as regiões mais atingidas em Ilhéus, são Vila Cachoeira, onde 8 famílias tiveram as casas inundadas, e Banco da Vitória, que onde 10 famílias tiveram as casas submersas. As últimas ocorrências deste tipo foram há 6 anos, quando o rio demorou uma semana para retornar ao normal. O período mais chuvoso no sul no estado é de novembro a março.
Na casa da bacharel em direito Vanessa Santana, 29, abriram-se goteiras: “Choveu muito, e, como a casa é de telha, acaba vazando, não tem para onde correr”. Na rua da estudante Letícia da Hora, 21, alagou tudo: “Sempre alaga de maneira absurda”.
Ibicaraí
No município de Ibicaraí, os alagamentos também foram causados pela elevação do rio Salgado, situação que também aconteceu nos últimos 2 anos. O coordenador da Defesa Civil da cidade, Ronny dos Santos, informou que são mais de 50 famílias desalojadas, apesar de só ter chovido 30 mm na última noite. “Os rios estão quase passando por cima das pontes e muitas casas alagaram, já que a maioria é de telha”, relatou o morador Juvan Pinheiro, 24.
A candidata a vereadora Nara Nogueira contou que a comunidade está coletando doações para ajudar quem teve perdas: “A secretária de educação liberou colégios e creches para abrigar as pessoas e está todo mundo fazendo campanha para arrecadar roupa, alimento, colchão. Não existe política em uma hora dessa, existe solidariedade”, disse Nogueira.
Sudoeste
Em Ibicuí, as chuvas deixaram mais de 20 famílias sem casas. O CORREIO não conseguiu contato com a prefeitura de Piatã. No norte da bahia, também choveu, mas não chegou a provocar tantos estragos. O prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro disse que as maiores avarias foram nas ruas: “Os estragos são comuns, em algumas estradas de sinais e alguns bairros que ainda não têm pavimentação, mas nada grave”, afirmou Brasileiro.
Meteorologista do Inmet, Cláudia Valéria da Silva, explica que as chuvas nas regiões Sul, Sudoeste e Oeste da Bahia são comuns entre outubro e março: “Nesse momento, tem uma frente fria associada à convergência de umidade que chega pelo oeste. Quando os fenômenos da natureza chegam de uma forma mais intensa, acabam provocando chuva para além daquelas áreas se espera”.
Ela também ressaltou que as precipitações no Sudoeste e Sul baiano devem persistir nos próximos meses. Desde a tarde de domingo, o Inmet publicou alerta laranja para chuvas na Bahia, o que quer dizer que há uma situação meteorológica perigosa, com fortes chuvas e ventos intensos. Isso pode causar corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
