O Jornal da Cidade
Justiça determina afastamento provisório da diretoria da Aneel e ONS
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, determinou hoje (19) o afastamento provisório dos dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Em sua decisão, o magistrado justifica que a medida visa “proporcionar ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal (PF) maior isenção e eficácia na apuração dos fatos que levaram ao blecaute [energético] no Amapá”.
Desde a noite do dia 3, a população do Amapá enfrenta as consequências da falta de energia elétrica. O problema foi causado por um incêndio em um transformador da subestação da capital, Macapá, que acabou por ocasionar o desligamento automático nas linhas de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes, que abastecem a região. O transformador que pegou fogo pertence à LMTE, do grupo Gemini Energy.
O pedido de afastamento cautelar dos diretores da Aneel e do ONS foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para o parlamentar, a medida é necessária até que a investigação das causas do problema sejam esclarecidas.
Ao acatar o pedido do senador, o juiz federal assinalou que, passadas mais de duas semanas, o fornecimento energético ainda não foi restabelecido integralmente, tendo sido implementado um sistema de rodízio para atender à população. Além disso, o magistrado lembrou que, nesta terça-feira, houve um novo apagão em 13 das 16 cidades amapaenses.
O afastamento é válido por 30 dias. Durante este período, os diretores da Aneel e do ONS não terão cortes em seus vencimentos. “Por intermédio do afastamento provisório dos agentes públicos, busca-se fornecer ao juiz instrumento capaz de alcançar a verdade real, evitando-se que eventuais atuações dolosas possam atrapalhar a produção dos elementos necessários à apuração dos fatos e, por conseguinte, à formação do convencimento judicial”, assinala o juiz federal, citando o procedimento instaurado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar as responsabilidades pelo caso. Para Silva, a “gravidade dos fatos” requer “ampla e minuciosa investigação” também por parte da Polícia Federal.
Em nota, a Aneel informou que ainda não foi formalmente notificada sobre a decisão da Justiça Federal, e, tão logo o seja, recorrerá da decisão.
Também por meio de comunicado, o ONS informou que ainda não foi intimado e que, após a notificação, tomará as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão. O órgão é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional.
Ministério da Defesa dará suporte marítimo para obras da ponte Salvador-Itaparica
O governador Rui Costa fez visita ao Ministério da Defesa, em Brasília, nesta quinta-feira (19), para tratar das obras da ponte Salvador-Itaparica, que deve começar a ser construída no ano que vem. O gestor estadual conversou com o secretário-geral da pasta, almirante Almir Garnier, a quem apresentou a situação atual do projeto e pediu apoio da Marinha para reforço nos trabalhos de navegação marítima necessários durante a obra.
O pedido do governador baiano foi aceito pelo almirante, que garantiu todas as colaborações para que a navegação e o transporte marítimo deem todo o suporte para o avanço das obras.
“Queremos que haja um olhar participativo e sugerimos a indicação de representante para o grupo de trabalho que vai monitorar todas as interações da ponte. Gostaríamos que a Capitania participe com uma indicação permanente”, disse Rui.
O governador assinou, no dia 12 de novembro, em Salvador, junto com representantes do consórcio chinês vencedor da licitação, o contrato para a construção da ponte.
O equipamento terá investimento de R$ 5,4 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão de aporte do Estado, via parceria público-privada. O grupo responsável pelas obras é formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L e China Communications Construction Company Limited.
Com 12,4 quilômetros de extensão, a ponte Salvador-Itaparica, quando pronta, será a maior sobre lâmina d’água da América Latina. A estrutura contará com duas pistas, cada uma delas com duas faixas e acostamento, além de um trecho estaiado de 860 metros. A previsão é que sejam gerados aproximadamente oito mil empregos durante a construção do equipamento.
Escola em Cajazeiras
O governador pediu ainda que o Ministério da Defesa liberasse um terreno da Aeronáutica em Salvador para a construção de uma escola em tempo integral em Jardim Cajazeiras.
De acordo com o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, também presente no encontro, com a liberação para o Estado entrar no terreno, a sondagem e topografia já serão feitas. A proposta é que a instituição acolha mais de 1.400 alunos, com 36 salas de aula e auditório para 200 lugares.
Homem negro é espancado e morto por segurança do Carrefour em Porto Alegre
Um homem negro foi espancado e morto por duas seguranças brancas em uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre , no Rio Grande do Sul, na noite de quarta-feira, 19. A vítima, João Alberto Silveira Freitas, tinha 40 anos. A Polícia Civil do Estado investiga o crime.
De acordo com o delegado Leandro Bodoia, plantonista da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa, teria havido um desentendimento entre a vítima e as seguranças. Os funcionários do supermercado, então, desferiram vários golpes em João Alberto. Uma ambulância do Samu foi ao local e tentou reanimá-lo, mas ele não resistiu. Os suspeitos foram presos em flagrante.
Bodoia afirma ainda que nenhuma arma foi usada no crime. A perícia no local foi feita no fim da noite desta quarta-feira. Agora, a polícia vai analisar as imagens de câmeras de segurança de testemunhas e vai colher depoimentos.
Em um vídeo que circula por redes sociais, a vítima está gritando enquanto recebe socos no rosto. Ao fundo, uma pessoa grita "vamos chamar a Brigada (Militar)". Uma mulher vestindo uma camisa branca e um crachá aparece ao lado dos agressores e parece estar filmando a ação.
Segundo informações do jornal Zero Hora, a briga teria começado após João, que fazia compras com a esposa, ter ameaçado agredir a funcionária, que chamou a segurança. A vítima foi encaminhada para fora do estabelecimento, mas resistiu. Testemunhas que estavam no supermercado afirmam que o homem foi seguido e agredido na saída.
Segundo o delegado, a funcionária do Carrefour, que atua como fiscal de caixa, afirma que João teria feito um gesto que ela interpretou como uma tentativa de agressão. A mulher se sentiu ameaçada e chamou os seguranças, que levaram o cliente para fora do estabelecimento.
O segurança da empresa terceirizada está preso na Cadeia Pública e o PM temporário foi encaminhado para o presídio militar, o Batalhão de Polícia de Guarda (BPG). Eles têm 24 e 30 anos, mas as identidades não foram reveladas. Eles também decidiram ficar em silêncio.
Em nota, o Grupo Carrefour disse que está apurando as informações e que lamenta o caso.
Leia a nota completa do Carrefour
"O Carrefour informa que adotará as medidas cabíveis para responsabilizar os envolvidos neste ato criminoso. Também romperá o contrato com a empresa que responde pelos seguranças que cometeram a agressão. O funcionário que estava no comando da loja no momento do incidente será desligado. Em respeito à vítima, a loja será fechada. Entraremos em contato com a família do senhor João Alberto para dar o suporte necessário.
O Carrefour lamenta profundamente o caso. Ao tomar conhecimento deste inexplicável episódio, iniciamos uma rigorosa apuração interna e, imediatamente, tomamos as providências cabíveis para que os responsáveis sejam punidos legalmente.
Para nós, nenhum tipo de violência e intolerância é admissível, e não aceitamos que situações como estas aconteçam. Estamos profundamente consternados com tudo que aconteceu e acompanharemos os desdobramentos do caso, oferecendo todo suporte para as autoridades locais."
Vereadoras eleitas: confira prioridades da gestão das integrantes da próxima legislatura
Das nove vereadoras eleitas em 2020 para atuar na Câmara Municipal de Salvador na legislatura que vai de 2021 a 2024, cinco são novatas e outras quatro já têm experiência de mandatos anteriores. Todas, no entanto, trazem pensamentos múltiplos para a nova composição da Casa, que é formada por 43 legisladores e teve uma renovação de mais de um terço – 17 dos eleitos são estreantes.
Entre as novas vereadoras está Roberta Caires (Patriota). Uma de suas missões é se unir às colegas na CMS para fortalecer a causa feminina pois, entre outras bandeiras, ela defende tornar as mulheres líderes para que ocupem os espaços públicos de poder e de tomada de decisão em qualquer âmbito.
“É uma necessidade formar e capacitar as mulheres também para que elas possam escolher onde vão atuar, além de empreender, indo além da questão da subsistência, para que possam abrir e administrar seus próprios negócios por vocação, por exemplo”, afirma.
Outras prioridades da gestão da patriota são a causa das pessoas com deficiência, para garantir a inclusão e a acessibilidade em Salvador; e as questões sociais, para proporcionar igualdade de oportunidades, equidade e equilíbrio na cidade.
Além disso, a vereadora eleita também traz a empregabilidade do jovem como um foco de trabalho. Roberta acredita que trabalhar o presente econômico e social da capital de forma sustentável traz reflexos positivos no futuro. Dentre seus projetos, estão previstos as criações do auxílio ao empreendedorismo, dos Centros Regionais de Empreendedorismo e Formação Feminina e do Cargo de Tradutor/Intérprete de Libras Municipal.
“À frente da Diretoria de Defesa do Consumidor antes de me candidatar, tive a oportunidade de entender melhor as relações de consumo e hoje trabalho para que consumidor e fornecedor tenham uma relação de ganha-ganha, e essa é também uma bandeira minha como vereadora”, completa Roberta Caires.
Ireuda Silva (Republicanos), que foi reeleita, também trabalha por mais direitos e oportunidades para as mulheres; além de lutar contra o racismo. Essa dedicação busca criar uma Salvador mais justa e igualitária. Segundo a vereadora, a partir de janeiro de 2021, a previsão é “ampliar e aprofundar o trabalho de ajudar a sanar desigualdades, que têm raízes históricas e, infelizmente, não acabam da noite para o dia”.
A vereadora também diz lutar há anos para erradicar a violência contra a mulher. Ela compreende que é preciso oferecer e ampliar o suporte às vítimas e investir em políticas de prevenção, com ações como disseminação de informação e conscientização sobre a importância da denúncia.
“Temos em tramitação ou em vias de serem implementados uma série de projetos. Um deles é a Guardiã Maria da Penha nas Escolas, que promoverá atividades socioeducativas para alunos, pais e professores sobre a violência doméstica. A ideia é que as crianças tomem contato com esse debate desde cedo, tanto evitando que surjam novos potenciais agressores como conscientizando sobre a gravidade desse problema, que precisa ser combatido por todos nós. Além disso, queremos implantar a Guardiã Maria da Penha na Guarda Municipal”, aponta Ireuda Silva.
Também reeleita, Marta Rodrigues (PT) quer que a população tenha participação ampla dentro dos mandatos políticos e que os bairros sejam acompanhados diariamente. Na agenda política da petista também estão pautadas a educação básica e infantil de qualidade, saúde pública de qualidade, com postos eficientes e sem terceirização do serviço, acesso digno à moradia popular, combate ao racismo religioso e à lgbtfobia.
“Para isso, é preciso intensa fiscalização dos gastos públicos pelo executivo para que o orçamento seja aplicado de fato nas políticas públicas necessárias, intensa participação nas comissões e cobrar da Câmara o acesso da população para que a Casa mantenha a relação de poder autônomo diante do Poder Executivo no município”, explica a vereadora Marta Rodrigues.
Na luta por uma cidade menos desigual, Marta Rodrigues vai apresentar um projeto de estágios na prefeitura por cor/raça e gênero. “É inadmissível que a capital mais negra não tenha uma política de reparação por parte da prefeitura”, ressalta.
A saúde vai ser a prioridade da gestão de Debora Santana (Avante). Dentro do tema, a vereadora eleita vai focar em três pontos: à saúde do homem, da mulher e no esporte. Ela conta que os homens vão pouco ao médico, visitas ao urologista para acompanhar a próstata, então, ficam ainda mais de lado. Por isso, ela vai lutar pela criação do Centro de Atenção à Saúde do Homem.
“Meu marido faleceu de infarto durante um ‘baba’, desde lá, eu trabalho com saúde no esporte. Vou lutar para que os torneios de bairro tenham que fazer exames dos participantes. Ainda vou fortalecer a saúde da mulher porque já vi, durante meu trabalho como enfermeira, mulheres com câncer de colo de útero por falta de preventivo, por exemplo”, pontua Débora Santana
A luta pela melhoria no trabalho dos enfermeiros também será uma pauta de Débora na CMS. Evangélica, ela ainda vai legislar para defender os interesses da comunidade evangélica, como o apoio à criação de um centro batismal em Salvador.
A novata Cris Correia (PSDB) vai priorizar a educação, com a qualificação profissional e a formação integral. Além disso, a vereadora eleita aponta que não deixará as lutas pelos direitos da mulheres de lado.
Para Cris Correia, os maiores problemas de Salvador são a violência, a dificuldade de inserção no mercado de trabalho e o transporte urbano. A vereadora eleita acredita que, para sanar estas questões, é preciso analisar as propostas do executivo e unir esforços.
“Não adianta propor um projeto que não seja harmônico com o executivo, tem que se ver como é possível somar”, afirma Cris Correia.
Mesmo com alguns projetos em mente, a tucana vai utilizar o começo do mandato para se apropriar dos instrumentos, da rotina de trabalho e dos conhecimentos da Câmara. “Vou começar dessa forma porque vejo muitos projetos que não saem do papel. Então, tenho que saber como o projeto é viável antes de propor”, diz.
A cultura será um dos grandes focos de atuação da vereadora eleita Maria Marighella (PT). Um dos caminhos propostos por ela é pensar a cultura no centro de desenvolvimento de Salvador reivindicando que a área cultural tenha protagonismo na política, seja um ativo de democracia e um autor do desenvolvimento de Salvador.
Além do âmbito da cultura, a vereadora eleita também luta pelo “direito à cidade, o antirracismo, os feminismos, o direito à infância, a educação, as juventudes, as pessoas LGBTQIA+, a Justiça e memória e outros modos de fazer política”.
A vereadora eleita pelo PT acredita que a desigualdade é o maior problema de Salvador e pretende trazer o povo para o seu mandato para atuar no combate das desigualdades.
“Vou abrir a Câmara para a participação. Encontramos a cidade afastada da política e vamos fazer essa reaproximação. Vou construir um modelo de mandato com práticas de compartilhamento que tragam as pessoas para dentro da Câmara. Vamos fazer um mandato para fora”, explica Maria Marighella
Voz feminina
A Câmara é majoritariamente masculina, mas isso não intimida as vereadoras eleitas. A novata Roberta Caires vai buscar o apoio dos homens para as pautas femininas. Ela acredita que a formação atual da CMS é um reflexo das barreiras estruturais e culturais existentes, mas que estão sendo vencidas pouco a pouco.
Já integrante do legislativo, Marta Rodrigues afirma que existe sempre uma tentativa de silenciamento das mulheres. “Nosso tom tem que ser alto, nossa imposição tem que ser reforçada para nos fazermos ouvidas. Obviamente, que em um espaço político onde não há paridade de gênero, haverá mais dificuldades para a melhoria de vida e dos direitos das mulheres”, ressalta.
Maria Marighella aponta que a quantidade de mulheres na Câmara pouco avançou - passando de 8, em 2016, para 9 neste ano. Para ela, além de votar em candidaturas femininas, é preciso eleger feministas.
Durante sua atuação na CMS, Ireuda Silva diz sentir estar desbravando um espaço que ainda parece ser avesso à presença da mulher. A vereadora acredita que a presença escassa das mulheres nos espaços de poder reflete o lugar que a mulher ocupa na sociedade.
“Se não votarmos em mulheres, os espaços sempre serão domínio dos homens. E se a presença feminina nesses espaços não for ampliada, a representação política sempre estará aquém das necessidades das mulheres”, alerta.
Tanto Cris Correia quanto Debora Santana se sentem preparadas para ingressar na Câmara e enfrentar os desafios de ser minoria no espaço. “Sempre trabalhei em ambientes masculinos e desenvolvi as habilidades para lidar com esses desafios. A política é muito machista, mas vou fazer um trabalho que vai conquistar a confiança e o respeito deles”, afirma Cris Correia.
Debora Santana diz já ter liderado equipes formadas por homens durante seu trabalho como enfermeira. “Sempre tive um bom relacionamento. Para se ter respeito, é preciso ter conhecimento e eu só discuto sobre o que tenho conhecimento”, pontua.
As vereadoras eleitas Cátia Rodrigues (DEM), Marcelle Moraes (DEM) e Laina Crisóstomo. do mandato coletivo Pretas por Salvador (Psol), não responderam às questões até o fechamento desta edição. As duas integrantes do Democratas já integram a Câmara.
Mulheres nas Eleições:
*Candidatas à Câmara
2020 - 9 mulheres eleitas (20,9% dos eleitos para o cargo de vereador)
2016 - 8 mulheres eleitas (18,6% das cadeiras da Câmara Municipal de Salvador)
*Candidatas na Eleição 2020
Vereador
1.590 pedidos de inscrição de candidatura para o cargo de vereador - 502 mulheres (31,57% do total de solicitações)
Prefeitura de Salvador
Mulheres foram 22.2% das candidaturas: 7 homens e 2 mulheres concorreram ao cargo
Vice-prefeitura
4 mulheres e 5 homens concorreram ao cargo
Mulheres representavam 44,4% do total de candidatos
Líderes da Câmara de Vereadores consideram Geraldo Júnior praticamente reeleito
De acordo com a coluna Satélite do Jornal Correio*, líderes de bancada na Câmara de Vereadores de Salvador consideram praticamente sacramentada a reeleição do presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), para o comando do Legislativo municipal pelos próximos dois anos.
Em conversas reservadas, integrantes da base aliada e da oposição calculam que, após o PT fechar apoio dos quatro vereadores eleitos e reeleitos do partido à sua candidatura, ele já reúne ao menos 30 dos 43 votos da Câmara e pode somar outros dez até o fim do ano. Além do aval do futuro prefeito, Bruno Reis (DEM), e do bom trânsito entre os mais diferentes blocos partidários, Geraldo Júnior tem como trunfo a ausência de virtuais adversários com musculatura para provocar uma reviravolta no atual cenário. Ao mesmo tempo, o emedebista vem atraindo gradativamente a adesão dos 17 novos vereadores.
O único risco para ele, afirmaram as fontes ouvidas pela Satélite, está em eventuais conflitos gerados pela escolha das lideranças de bancadas alinhadas ao Palácio Thomé de Souza.
Salvador amanhece com chuva, alagamento e queda de árvore
O dia em Salvador começou diferente do que os baianos estão acostumados. Não 'sextou' com solzão e praia passou longe de ser um destino pra curtir essa manhã. O cacau caiu pesado nas primeiras horas desta sexta (20).
Antes das 7h, alagamentos e quedas de árvores já haviam sido registrados na capital baiana. Por volta das 5h30, uma árvore caiu na avenida Joana Angélica, na região do bairro de Nazaré, e interditou parte da via. Uma equipe da Transalvador precisou ir até o local e a remoção foi feita por volta das 6h30.
Com a queda da árvore, alguns fios foram atingidos e interromperam o fornecimento de energia elétrica da região. Uma equipe da Coelba foi encaminhada até o local.
Motoristas relataram alagamentos no bairro de Santa Cruz, Nova Esperança, Castelo Branco e também na avenida ACM sentido avenida Tancredo Neves. Um buraco se abriu na em uma via marginal da avenida ACM, em frente ao Hospital Teresa de Lisieux.
Até as 9h desta sexta, a Defesa Civil de Salvador registrou três alagamentos de imóvel, cinco ameaças de desabamento, três de deslizamento e cinco deslizamentos de terra.
Auxílio emergencial é creditado para nascidos em dezembro
Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, nascidos em dezembro, recebem hoje (20) R$ 1,3 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 633,8 mil recebem R$ 415,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,8 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, somando R$ 919,2 milhões.
A partir de hoje, os valores podem ser movimentados pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais.
O benefício criado em abril pelo governo federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.
Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 5 de dezembro.
Bolsa Família
Também nesta sexta-feira, a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com final de NIS 4 recebem R$ 422,6 milhões.
Durante todo o mês de novembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa, e que foram consideradas elegíveis, vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões.
Os pagamentos do Auxílio Emergencial Extensão para beneficiários do Bolsa Família têm os mesmos critérios e datas do Bolsa Família, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.
O valor do programa Bolsa Família é complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Segundo a Caixa, se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, prevalecendo sempre o benefício de maior valor.
Bahia registra 25 mortes e 2.849 novos casos de covid-19 em 24h
A Bahia registrou 25 mortes e 2.849 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta quinta-feira (19). No mesmo período, 2.129 pacientes foram considerados curados da doença (+0,6%).
Dos 380.294 casos confirmados desde o início da pandemia, 364.146 já são considerados recuperados, 8.110 encontram-se ativos. Entre os casos confirmados, 30.453 são profissionais da saúde.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (25,27%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.071,32), Itabuna (6.773,19), Madre de Deus (6.765,28), Almadina (6.698,39), Aiquara (6.612,69).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 778.762 casos descartados e 93.059 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (19).
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 25 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.
Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.038, representando uma letalidade de 2,11%.
Perfis
Dentre os óbitos, 56,22% ocorreram no sexo masculino e 43,78% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,58% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,11%, preta com 14,85%, amarela com 0,73%, indígena com 0,10% e não há informação em 11,62% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,81%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,27%).
A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Lote com 120 mil doses da vacina CoronaVac chega a São Paulo
O primeiro lote com 120 mil doses da Coronavac, vacina contra o coronavírus produzida na China, chegou nesta quinta-feira (19) em São Paulo. O material desenvolvido pelo laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan.
A CoronaVac é uma das quatro candidatas a vacina contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) que estão sendo testadas no Brasil. O governo de São Paulo firmou acordo para a compra de 46 milhões de doses e para a transferência de tecnologia para o Instituto Butantan.
As doses que chegaram ficarão armazenadas e só poderão ser distribuídas quando a Anvisa autorizar. As 120 mil doses fazem parte de um lote de 6 milhões previsto para chegar até o final de dezembro. Elas serão armazenadas em um local que não foi divulgado pelo governo paulista por questões de segurança.
PF deflagra operação contra esquema de desvios de verbas em hospital de Juazeiro
Para desarticular um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Metástase, nesta quinta-feira (19).
Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão e 4 afastamentos de funções públicas, expedidos pela Justiça Federal em Juazeiro. As ações são nos municípios de Juazeiro, Salvador, Lauro de Freitas, Castro Alves e Petrolina (PE). O trabalho conta com a participação de 11 auditores da CGU e de cerca de 70 policiais federais. Na casa de um dos investigados foram arrecadados pouco mais de R$ 275 mil e 1400 dólares.
Segundo informações da PF, a organização criminosa passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde sob gestão indireta, por intermédio de diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSS). Assim, contrataram empresas de fachada, pertencentes ao mesmo grupo, com valores superfaturados. A maior parte das empresas são de consultoria, assessoria contábil e empresarial, comunicação social, além de escritórios de advocacia.
As investigações começaram em junho deste ano, e, durante esse período, foram acompanhadas diversas situações no Hospital Regional de Juazeiro, como a falta de medicamentos, de insumos e equipamentos, atraso no pagamento de salários.
Nos últimos quatro anos, a OS recebeu da Sesab mais de R$ 194 milhões, apenas em função do contrato de gestão do HRJ. As irregularidades resultaram em um prejuízo efetivo de no mínimo R$ 6.077.576,35 (período de setembro/2017 a dezembro/2019).
Esquema
A operação tem participação da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o órgão, o hospital é gerido desde 2015 por uma dessas OS, mediante a formalização de sucessivos contratos de gestão com a Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), sendo o último firmado em 2017. Apesar de não estar cumprindo as metas previstas em contrato, a OS continuava recebendo o valor integral, mesmo o pagamento sendo condicionado à avaliação do desempenho e do atingimento das metas previstas no contrato.
"Os recursos eram também utilizados para custear serviços que não estavam previstos no contrato de gestão, tais como aluguéis residenciais e despesas com viagens de alguns funcionários, configurando, assim, uma concessão de benefícios a seu corpo técnico com fundos que deveriam ser direcionados à execução das ações em saúde. Além disso, foi possível constatar a precarização do atendimento à população, devido à falta de equipamentos, materiais e insumos indispensáveis à realização dos procedimentos médicos e ambulatoriais", diz nota enviada pela CGU.
O Hospital Regional de Juazeiro tem grande porte e atende a 53 municípios da região do Vale do São Francisco. Durante a investigação, foi identificado que o hospital não tinha nem água potável para os pacientes internados.
Em nota, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) informou que está acompanhando a operação, na sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), onde está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão de documentos relacionados ao Hospital Regional de Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI. "A orientação é a de garantir o fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o maior interessado nos esclarecimentos dos fatos", diz a nota enviada pela PGE.
Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação (artigo 90, Lei 8.666/90), peculato (artigo 312, Código Penal), lavagem de dinheiro (artigo 1º, Lei 9.613/98) e organização criminosa (artigo 2º, Lei 12.850/2013).