O Jornal da Cidade
Bahia registra 95 mortes e 1.581 novos casos de covid-19 em 24h
A Bahia registrou 95 mortes e 1.581 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,2 %) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta segunda (12). No mesmo período, 2.010 pacientes foram considerados curados da doença (+0,2%).
Apesar das 95 mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados nesta segunda. 76 delas ocorreram em 2021, sendo 65 nos onze primeiros dias do mês de abril. Ainda de acordo com o boletim desta segunda, 22 pessoas morreram neste domingo (11) de covid na Bahia - número que ainda pode aumentar com nova atualização dos dados.
De acordo com a Sesab, a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se à sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 16.611, representando uma letalidade de 1.98%. Dos 840.976 casos confirmados desde o início da pandemia, 809.771 já são considerados recuperados, 14.594 encontram-se ativos. Na Bahia, 46.160 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Às 15h desta segunda-feira, 93 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 36 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Novo código de trânsito entra em vigor nesta segunda (12)
A partir desta segunda-feira (12), passa a valer a nova lei de trânsito do Brasil, que altera 57 pontos do Código de Trânsito Brasileiro. Como o texto aborda aspectos de segurança até prazos legais, os motoristas precisam se readequar, apesar da análise ser que pouca coisa muda na rotina prática dos habilitados. Da parte da fiscalização, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) garantem já ter instruído seus quadros para seguir as novas regras.
A compreensão é que a lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, possui pontos positivos e negativos. Para o Coordenador de Fiscalização do Detran-BA, Capitão Márcio Santos, o endurecimento da pena para quem comete homicídio culposo ou lesão corporal no trânsito sob efeito de álcool ou outro psicoativo tem o potencial de melhorar a segurança das ruas. O antigo texto permitia a conversão da pena de reclusão por outra mais branda, que restringe direitos.
Outro ponto bem avaliado pelo coordenador é o estabelecimento da idade mínima de 10 anos para uma criança andar de moto - antes o mínimo era 7 anos. Apesar de reconhecer o avanço, Santos afirma que o mais indicado seria que a idade tivesse subido para 12 anos, quando a pessoa já possui mais consciência e condição física.
“Nenhuma criança deveria andar de moto porque esse é o veículo cujos acidentes são mais graves. Apesar disso, esse aumento da idade mínima é interessante por poder oferecer uma maior segurança”, analisa a analista de transporte e tráfego e arquiteta, Cristina Aragón.
A realização do Recall também deve ganhar força com a nova norma, analisa Cristina, com base na regra que torna a comparecimento no chamamento feio pelas montadoras uma condição para o licenciamento anual do veículo. Assim como já acontecia, a nova lei obriga a inclusão da informação do recall no Certificado de Licenciamento Anual. O que muda é a proibição de fazer o licenciamento do veículo após um ano com os dados nessa lista.
O Superintendente da Transalvador, Marcus Passos, ressalta que as diversas alterações não devem implicar em grandes transformações no dia a dia do trânsito de Salvador, até porque parte das medidas se restringem a estradas, como a obrigatoriedade de uso de farol baixo durante o dia nas rodovias de pistas simples.
Entretanto, Passos alerta que o afrouxamento de algumas regras pode ser danoso, como o que ocorreu com o prazo para a renovação da CNH. A partir de segunda, a habilitação deverá ser renovada em apenas 10 anos para motoristas até 50 anos, quando antes a regra era a renovação da carteira a cada 5 anos para quem tivesse menos de 65 anos.
“Passamos a ficar uma década sem fiscalização ou controle até do ponto de vista de saúde. Isso é um retrocesso. Em 10 anos, a pessoa pode reduzir o nível de visão, pode perder mobilidade. Sem essa obrigatoriedade de renovação em 5 anos, não há garantia da aptidão do motorista para conduzir com segurança”, afirma Passos.
O Coordenador do Detran-Ba corrobora com a crítica. Ao longo prazo, a nova regra vai obrigar que os agentes do órgão realizem uma fiscalização cada vez mais meticulosa para avaliar as condições de saúde do motorista.
“Com os anos, os agentes vão precisar ser mais treinados para identificar as irregularidades de saúde dos motoristas porque o intervalo entre os exames médicos será muito grande”, pontua Santos.
O aumento do limite para a suspensão da CNH é outro ponto criticado. Antes, a habilitação era suspensa ao atingir 20 pontos em 12 meses, agora, uma pessoa sem infrações gravíssimas precisa de 40 pontos na carteira no mesmo período para sofrer a pena. Na análise do coordenador do Detran-Ba, esse afrouxamento pode beneficiar os condutores imprudentes.
“O limite de pontos é a questão mais grave. Os condutores que exercem atividade remunerada, como os caminhoneiros, precisam ter 40 pontos, independente da gravidade, para perder a carteira. Mas esse grupo é vítima de acidentes graves e também é mais propenso a dirigir sob o efeito de drogas”, critica Cristina.
A suspensão da carteira ainda pode ocorrer caso o motorista possua 20 pontos em 12 meses, dos quais dois ou mais são infrações gravíssimas. A pena é aplicada ao atingir 30 pontos no mesmo período caso exista apenas uma transgressão gravíssima.
Os motoristas que não tiverem que se adequar a pontos específicos, como as regras para a cadeirinha, também podem não perceber as alterações. “São mudanças pontuais. O que continua é a necessidade de conduzir com responsabilidade e cuidado com os outros participantes, especialmente, os pedestres. Não existe algo que os motoristas no geral tenham que fazer, com exceção de pontos específicos”, analisa o coordenador do Detran-BA, que afirma que os impactos da nova lei na segurança ainda deverão ser analisados.
Justamente pelo reduzido impacto prático na vida dos motoristas, a analista de transporte e tráfego avalia que a nova lei não era necessária. Para ela, bastava intensificar a fiscalização e a educação no trânsito. “O Código de Trânsito já tem um formato interessante. Essa preocupação de remendar o código não é muito proveitosa. Acredito que o mais importante para criar um trânsito mais seguro é se preocupar em implementar fiscalização humana e eletrônica, além de investir em ações educativas”, argumenta Cristina.
O coordenador do Detran-BA tem outra visão. Santos acredita que a nova legislação é importante por transformar resoluções em leis, como ocorreu com a cadeirinha. “A antiga lei possuía pontos defasados”, explica.
Fiscalização
Fora alguns aspectos pontuais, a estratégia de fiscalização da Transalvador e do Detran-Ba não devem ser muito alteradas pelas novas normas. Um trabalho que deve ser mudado é a fiscalização das conversões à direita, que passam a ser permitidas diante de um sinal
vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa.
O órgão de trânsito de Salvador ainda está mapeando os locais onde devem ser instaladas as sinalizações que permitem a conversão à direita. A Transalvador também terá que se readequar para fiscalizar a nova regra da cadeirinha, que agora não só obriga o transporte de crianças de até 10 anos nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado, mas também estabelece a altura mínima de 1,45m para que seja possível andar no banco da frente.
“No olho não é possível saber a altura das crianças e isso vai dificultar a fiscalização. Como fiscalizar a altura de 1,45m? Cada agente terá que andar com uma fita métrica na mão?”, questiona Passos.
No Detran-BA, os agentes foram treinados com a nova norma entre o final de março e o começo de abril. A Transalvador também repassou as mudanças para seus funcionários. “Todos os integrantes da Transalvador precisam estar cientes das alterações, mesmo daquelas que não são diretamente ligadas ao órgão. Hoje mesmo, sentamos com os agentes para reforçar as informações e vamos fazer o mesmo amanhã”, explica Passos.
Para a população, a recomendação é se informar antes de segunda, já que não será possível escapar de uma pena em caso de descumprimento da nova lei. Tanto o site da Transalvador quanto o portal do Detran-BA podem ser consultados para aprender sobre as alterações.
“Se o condutor for parado em situação irregular, o agente de trânsito não pode deixar de aplicar o que a lei diz, não é facultativo por ter pouco tempo. Mas se uma pessoa em situação regular for parada e quiser tirar uma dúvida, nossos agentes podem passar as informações”, afirma Santos.
Principais mudanças da lei
1 - Aumento da idade mínima para crianças em motos
Antes: É proibido transportar criança menor de 7 anos ou sem condições de cuidar da própria segurança
A partir de segunda: Fica proibido transportar criança menor de 10 anos ou sem condições de cuidar da própria segurança
2 - Cadeirinha obrigatória
Antes: Crianças menores de 10 anos devem ocupar o banco traseiro e utilizar equipamento de retenção adequado.
A partir de segunda: Crianças menores de 10 anos que não tenham atingido 1,45m deverão ocupar o banco traseiro e utilizar equipamento de retenção adequado para cada idade, peso e altura.
3 - Limite de pontos para suspensão do direito de dirigir
Antes: Suspensão ocorre com 20 pontos no período de 12 meses independentemente da gravidade das infrações
A partir de segunda: a suspensão pode ocorrer em quatro modelos diferentes
- com 20 pontos, no período de 12 meses, com 2 ou mais infrações gravíssimas.
- com 30 pontos, no período de 12 meses, com 1 infração gravíssima.
- com 40 pontos, no período de 12 meses, sem nenhuma infração gravíssima.
- com 40 pontos, no período de 12 meses, independentemente da natureza das infrações no caso dos condutores que exercem atividade remunerada.
4 - Prazo de validade do exame para renovação da CNH
Antes:
Condutores com menos de 65 anos - validade de até 5 anos
Condutores com 65 anos ou mais - validade de até 3 anos
A partir de segunda:
Condutores com menos de 50 anos - validade de até 10 anos
Condutores com idades entre 50 e 70 anos - validade de até 5 anos
Condutores com 70 anos ou mais - validade de até 3 anos
5 - Farol nas rodovias
Antes: o condutor deve manter os faróis baixos acesos durante a noite e durante o dia nas rodovias
A partir de segunda: os veículos que não estiverem equipados com luz diurna (DRL) deverão usar o farol baixo aceso, mesmo durante o dia, nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos
6 - Recall
Antes: informações referentes às campanhas de chamamento (recall) de consumidores para substituição ou reparo de veículos não atendidas no prazo de um ano devem constar no Certificado Licenciamento Anual
Agora: após 1 ano da inclusão da informação de recall no Certificado De Licenciamento Anual, o veículo só será licenciado após a realização do recall.
7 - Multa convertida em advertência
Antes: a conversão de multas em advertências deveria ser solicitada pelo condutor do veículo
A partir de segunda: a conversão deverá acontecer de forma automática em casos de infração leve ou média. Para isso, o motorista não poderá ter cometido qualquer outra infração no último ano.
8 - Exame toxicológico
Antes: a renovação do exame toxicológico é obrigatória para todos os condutores de categorias C, D e E. Condutores com CNH válida por 5 anos devem realizar a renovação a cada 2 anos e 6 meses e aqueles com a carteira válida por 3 anos devem renovar o teste a cada 1 ano e 6 meses
A partir de segunda: Está mantida a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas das categorias C, D e E. O condutor com idade inferior a 70 anos deverá realizar um novo exame com periodicidade de 2 anos e 6 meses independentemente da validade da CNH.
Quem deixar de realizar o exame toxicológico em até trinta dias após o vencimento do prazo estabelecido será punido por infração gravíssima, com multa agravada em cinco vezes e suspensão do direito de dirigir por três meses, condicionado o levantamento da suspensão ao resultado negativo em novo exame.
9 - Conversão de penas
Antes: é permitida que a prisão seja substituída por penas restritivas de direitos em casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado ou sob efeito de drogas psicoativas se o crime for culposo (sem intenção).
A partir de segunda: fica proibida a conversão de pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos quando o motorista comete homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo
10 - Cadastro positivo
Lei cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) para cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação nos últimos 12 meses.
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar o RNPC para conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores cadastrados, na forma da legislação específica de cada ente da Federação.
CPI da covid-19 deverá ficar para retorno de sessões presenciais no Senado
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai se reunir nesta quarta-feira (14) para decidir sobre a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da covid-19 pelo Senado Federal. O entendimento é de que os ministro devem referendar a decisão de Barroso, porém com a ressalva de que a investigação não precisa ser instalada imediatamente, e sim quando os trabalhos voltarem a ser presenciais.
As informações são do blog do jornalista Fausto Macedo, no Estadão. Com esse posicionamento, não há prazo para o início do funcionamento da CPI. Há também outra possibilidade, que é a de que plenário do STF considere que o caso perdeu o objeto e não delibere a respeito. No entanto, esse cenário só é possível caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decida instalar a comissão nesta terça-feira (13), como tem prometido.
Neste segundo cenário, a CPI começaria a funcionar, porém as reuniões só ocorrerão quando o presidente do colegiado as convocar. Os nomes favoritos para compor a comissão são o do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) como presidente e o senador Renan Calheiros (MDB/AL) como relator.
Copa do Nordeste confirma VAR durante as fases de mata-mata
A Copa do Nordeste contará com a utilização do VAR, o árbitro de vídeo, durante toda a fase mata-mata da competição. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (12), pelo perfil oficial do torneio nas redes sociais, após reunião dos clubes com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Desta forma, o recurso será válido para as quartas de final e semis, ambas em confronto único, e para a final, prevista para ocorrer em dois jogos.
A fase de grupos do Nordestão não teve VAR, por conta do alto custo do equipamento. Na temporada passada, o árbitro de vídeo foi utilizado apenas nos dois jogos da final, entre Bahia e Ceará.
Os duelos das quartas de final serão em jogo único, com decisão nos pênaltis em caso de empate. O Bahia pegará o CRB no sábado (17), às 16h, em Pituaçu, enquanto o Vitória enfrentará o Altos no mesmo dia, às 18h30, no Barradão.
Já o Fortaleza vai encarar o CSA no Castelão às 16h de sábado (17), enquanto o Ceará medirá forças, no mesmo estádio, o Sampaio Corrêa no domingo (18), às 16h.
As semis, que também são disputadas em jogo único, estão marcadas para o dia 24. Já as finais, que terão duas partidas, acontecerão no dias 1º e 8 de maio.
Bahia prorroga toque de recolher e proibição de eventos e aulas presenciais
O Governo do Estado anunciou, neste domingo (11), a prorrogação do toque de recolher, da proibição das aulas presenciais e de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. A prorrogação será publicada ainda neste domingo (11), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).
Também fica proibida a venda de bebida alcoólica em qualquer tipo de estabelecimento, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16, próxima sexta, até 5h de 19 de abril.
Com isso, no período das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo proibida a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas.
Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de qualquer atividade esportiva coletiva amadora até 19 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.
O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas segue liberado, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.
Aulas presenciais e eventos
Continuam suspensas, até 19 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares, ressalvados os estágios curriculares obrigatórios dos cursos da área de saúde.
Permanecem proibidos também os eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.
Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, até 19 de abril. A circulação dos ferry boats também será suspensa das 20h30 às 5h do dia 12 a 16 de abril, ficando vedado o funcionamento nos dias 17 e 18 de abril.
A circulação das lanchinhas fica proibida das 20h30 às 5h, até 19 de abril, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 17 e 18 de abril.
Últimas imagens mostram que suspeitos demoraram 39 minutos para socorrer Henry
A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga o intervalo de 39 minutos que durou do momento em que a mãe diz que encontrou o menino Henry Borel desacordado e a hora que ela saiu de casa para socorrer a criança, acompanhada do padrasto dele. Monique Medeiros e o vereador Dr. Jairinho estão presos pela morte do garoto de 4 anos.
A última imagem do menino foi feita às 4h09 do dia 8 de março, no elevador do prédio, quando ele foi levado para o hospital. O laudo da perícia diz que neste momento Henry já estava morto.
Para a polícia, em depoimento, Monique contou que acordou por volta das 3h30 no quarto de hóspedes do apartamento em que morava com Jairinho e o filho, na Barra da Tijuca. A TV estava ligada e Jairinho dormia ao seu lado, contou.
Ela diz que logo foi até o quarto do casal, onde Henry havia sido deixado dormindo, e o encontrou caído e desacordado no chão. Ela contou que enrolou o filho e o levou às pressas para o hospital, depois de chamar Jairinho.
As imagens, no entanto, mostram que a saída foi 39 minutos depois do horário que Monique diz que viu o filho desmaiado.
A foto que mostra Monique carregando Henry no elevador está no inquérito policial. Para a polícia, é uma das provas de que o menino foi assassinado dentro do apartamento.
“Eles conseguiram congelar essas imagens e viram que, pelo modo que ele estava, pelo rosto dele, que ele já estava morto naquele momento”, diz a perita criminal Denise Gonçalves Rivera, em entrevista ao Fantástico.
Agressões
O menino á teria sido agredido em outras ocasiões por Jairinho. Uma conversa entre Monique e a babá Thayná de Oliveira Ferreira mostra a funcionária narrando uma suposta sessão de tortura em tempo real. O diálogo indica uma frequência nos ataques. Prints da conversa em um app de mensagens foram recuperados no celular de Monique.
“Então, (Henry) me contou que (Jairinho) deu uma banda (rasteira) e chutou ele, que toda vez faz isso”, disse a babá, na tarde de 12 de fevereiro. Na ocasião, ela falava à patroa que Jairinho tinha se trancado no quarto com a criança. “Falou que não pode contar, que tem que obedecer ele, senão vai pegar ele”, diz a babá nas mensagens. Monique estava no shopping.
No diálogo, a babá conta que Henry saiu mancando e reclamando de dores na cabeça. Thayná chega a sugerir um "plano de fuga" para evitar deixar a criança sozinha com o padrasto, além de sugerir uma tentativa de flagra.
No dia seguinte a esta conversa, Monique levou Henry a um hospital, contando aos médicos que o garoto tinha caído da cama e sentia dores. Os exames não encontraram nada.
Cinco dias depois de levar Henry ao hospital, Monique conversou com uma prima pediatra sobre o filho. A troca de mensagens foi divulgada pelo jornal O Globo. A conversa também foi recuperada de um celular da mãe do garoto.
No dia 18 de fevereiro, Monique diz à parente que Henry estaria com "medo excessivo de tudo". "Henry está com medo excessivo de tudo, tem um medo intenso de perder os avós, está tendo um sofrimento significativo e prejuízos importantes nas relações sociais, influenciando no rendimento escolar e na dinâmica familiar", escreveu.
Ela conta ainda que o filho "chega a vomitar e tremer" quando vê Jairinho. Diz que ele não olha para o padrasto.
Monique conta que Henry nunca dormiu só, mas que ficava no quarto esperando Monique e Jairinho irem ao banheiro, ou levar um lanche, mas que estaria se recusando a ficar sozinho. O garoto também estaria mais prostrado e tendo noites ruins, acordando sempre, com muitos pesadelos. "Chora o dia todo", escreveu, dizendo que tinha passado a levar o filho para a psicóloga.
Ela pergunta à prima se deveria aumentar as sessões ou buscar um psiquiatra. "Acho que agora no início poderia ser duas vezes na semana. Neuro e psiquiatra não. Infelizmente isso é comum", diz a prima, aparentemente associando o comportamento com a separação, em outubro, de Monique e do pai de Henry.
Dois são mortos e três ficam feridos em ataque a tiros na Boca do Rio
Dois homens foram mortos e outras três pessoas ficaram feridas em um ataque a tiros na Boca do Rio na noite do domingo (11). O crime aconteceu na Rua João Carlos Sacramento. Vivaldo José dos Santos Neto, 23 anos, morreu no local. Já Marcelo Nascimento, 45 anos, chegou a ser socorrido com vida, mas morreu na manhã desta segunda.
Segundo relatos de testemunhas, o grupo de amigos e vizinhos estava na porta da casa de um deles, bebendo e conversando. Como vivem todos na mesma rua, eles tinham o costume de colocar uma mesa com cadeiras na calçada para bater papo todo domingo. Por volta das 20h30, uma moto e um carro Sandero, de cor escura, se aproximaram do local. Os bandidos desceram e assaltaram os moradores. Sete celulares foram levados.
Depois do roubo, eles começaram a fazer disparos aleatórios, voltaram para os veículos e fugiram. Cinco pessoas foram baleadas. Além de Vivaldo e Marcelo, foram feridos Maurício Jesus Dias dos Santos, 18 anos, Cleilane dos Reis Sousa, 23 anos e Edilson Vitorio, 22 anos. Cleilane, que levou um tiro pé, já recebeu alta. O grupo foi socorrido primeiro para emergência do Marback e depois para o Hospital Geral do Estado (HGE), com exceção de Edilson, que está no Hospital da Bahia.
Vizinhos contam que o grupo era trabalhador e aproveitava o domingo para relaxar. Vivaldo era casado e deixa filhas de 5 e 2 anos. Marcelo era casado com uma tia de Vivaldo e deixa também um filho de 2 anos.
Moradores da região fizeram um protesto na manhã desta segunda, usando objetos queimados para fechar a rua. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conteve as chamas. Com apoio da Polícia Militar, o tráfego foi novamente liberado.
Uma equipe da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada ontem à noite, segundo a PM, com a informação do crime. A equipe foi até a unidade do Marback para averiguar a situação e depois fez buscas na região para tentar localizar os suspeitos, sem sucesso.
O caso será investigado pelo 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Guias foram emitidas para perícia no local do crime, segundo a Polícia Civil. Autoria e motivação são apuradas.
Bahia registra 115 mortes e 4.283 novos casos de covid-19 em 24h
A Bahia registrou 115 mortes e 3.451 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta sexta (9). No mesmo período, 3.641 pacientes foram considerados curados da doença (+0,5%).
Apesar das 115 mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados nesta sexta. 114 delas ocorreram em 2021, sendo 92 nos nove primeiros dias do mês de abril.
De acordo com a Sesab, a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se à sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 16.347, representando uma letalidade de 1.96%. Dos 823.749 casos confirmados desde o início da pandemia, 801.938 já são considerados recuperados, 14.464 encontram-se ativos. Na Bahia, 46.037 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Às 15h desta sexta-feira, 76 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 38 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Barroso determina que Senado instale CPI da Pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid.
O pedido de criação da CPI foi protocolado em 15 de janeiro por senadores que querem apurar as ações e omissões do governo Jair Bolsonaro na crise sanitária. A comissão, no entanto, ainda não tinha sido instalada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), até esta quinta.
"Defiro o pedido liminar para determinar ao presidente do Senado Federal a adoção das providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito", escreveu Barroso na decisão. O ministro também determina o envio imediato do caso ao plenário do STF para a análise dos demais ministros.
A ação judicial foi apresentada ao STF pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Ao todo, 31 senadores assinaram o pedido de criação da comissão – quatro a mais que os 27 exigidos pelo regimento.
Em documento enviado ao STF por conta dessa ação, o Senado já havia defendido que a prerrogativa de decidir o momento de abertura da CPI é do presidente da Casa; que a comissão não contribui para o enfrentamento da pandemia; e que não há "compatibilidade técnica" para o funcionamento de uma CPI de forma remota.
Minutos após a decisão vir a público, Rodrigo Pacheco fez um comentário breve sobre o tema durante a sessão no Senado. "Vamos aguardar que seja notificado oficialmente à Presidência do Senado para o pronunciamento definitivo em relação a esse tema", afirmou.
Ao blog do colunista Gerson Camarotti, Pacheco disse em seguida que cumprirá a decisão de Barroso, mas fez a ressalva de que deve "se posicionar" a respeito do temaO STF também já autorizou a abertura de um inquérito sobre suposta omissão do então ministro Eduardo Pazuello no agravamento da pandemia no Amazonas, no início do ano. Com a demissão de Pazuello, o caso foi remetido à primeira instância.
O requerimento da CPI afirma que tem o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados” nos primeiros meses de 2021.
Desde a campanha à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco dizia considerar que a instalação da CPI durante a fase crítica da pandemia poderia agravar a "instabilidade institucional", em vez de ajudar no combate ao vírus. Veja, no vídeo abaixo, a declaração de Pacheco no último dia 28:
A decisão de Barroso
Na decisão, Barroso cita o agravamento da pandemia de Covid como um dos argumentos que justificariam a instalação da CPI.
"Além da plausibilidade jurídica da pretensão dos impetrantes, o perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19. É relevante destacar que, como reconhece a própria autoridade impetrada, a crise sanitária em questão se encontra, atualmente, em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção", descreve Barroso.
Com 4.190 mortes por Covid em 24 horas, Brasil tem segundo pior dia na pandemia
Barroso afirmou que a Constituição estabelece que as CPIs devem ser instaladas sempre que três requisitos forem preenchidos:
assinatura de um terço dos integrantes da Casa;
indicação de fato determinado a ser apurado;
e definição de prazo certo para duração.
Segundo o ministro, não cabe omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa sobre quando a comissão deve ser criada.
“É certo que a definição da agenda e das prioridades da Casa Legislativa cabe ao presidente da sua mesa diretora. No entanto, tal prerrogativa não pode ferir o direito constitucional do terço dos parlamentares à efetivação criação da comissão de inquérito”, escreveu.
A posição de Pacheco
Antes mesmo de a decisão de Barroso ser divulgada, Pacheco já havia sido cobrado pelo senador Alessandro Vieira na sessão plenária desta quinta. O presidente do Senado afirmou, na ocasião, que se "renderia" caso houvesse uma decisão judicial.
"Eu não tenho compromisso nenhum em salvaguardar quem quer que seja. Aliás, acho que os culpados e os responsáveis por todas essas mazelas e tristezas que nós estamos vivendo serão apontados, inclusive numa Comissão Parlamentar de Inquérito, que, em algum momento, será instalada, mas não deveria ser agora", afirmou.
"Mas me renderei, caso seja uma decisão do Supremo Tribunal Federal, por iniciativa de vossa excelência [Alessandro Vieira], que provocou o Supremo Tribunal Federal, a qualquer decisão judicial, porque sou consciente do fato de que decisão judicial se cumpre e não se discute", respondeu Pacheco.
Após a decisão, Vieira disse que a CPI é "essencial" para que erros sejam corrigidos e culpados, identificados.
"O ministro Barroso reconheceu o que é um direito expresso na Constituição. É lamentável que seja necessário buscar o Judiciário para que o Senado cumpra sua missão e o seu presidente instale a CPI", declarou.
O senador Eduardo Girão (Pode-CE) criticou, também na sessão do Senado, a decisão do ministro Barroso. Girão classificou a determinação como "interferência", "desrespeito" e "ativismo judicial".
"Onde isso vai parar? Estamos com um Poder acima do outro, claramente. E precisa de um freio. E o freio, não tenho a menor dúvida, é a CPI da Lava Toga e o impeachment de alguns ministros que se acham acima de instituições", disse.
Fortes chuvas em Salvador acionam sirenes de emergência em 3 bairros
As fortes chuvas em Salvador desta sexta-feira (9) resultaram no acionamento das sirenes de alerta nas comunidades do Alto da Terezinha (Mamede), no Subúrbio Ferroviário, nesta madrugada; em Moscou, Castelo Branco, e no meio da tarde no bairro de Sete de Abril.
As sirentes integram o Sistema de Alerta e Alarme da Defesa Civil de Salvador (Codesal) que é acionado quando o acumulado de chuvas atinge 150mm em 72h, com o objetivo de alertar os moradores e evacuar famílias em função do risco de deslizamento de terra devido as fortes chuvas que atingem a capital baiana.
Inicialmente, a sirene emite um sinal sonoro e em seguida, a mensagem explicando que há risco de deslizamentos na área, alertando aos moradores que se dirijam para locais seguros e pontos de apoio.
Foram registrados em 72h acumulados de 172,2mm, em Mamede; 159,6mm, em Moscou; 151,6mm, em Bosque Real", acrescentando que há a possibilidade da sirene ser acionada em Calabetão.
De acordo com o boletim da Codesal publicado às 15h43, foram registradas 500 ocorrências em decorrência das chuvas em Salvador. Destas, 158 foram para avaliações de imóveis alagados, 122 por ameaça de deslizamento e 74 deslizamentos de terra. A região que mais concentra ocorrências é a do Cabula/Tancredo Neves.
De acordo com o diretor da Codesal, Sosthenes Macêdo, "foi registrado um grande acumulado de chuva em algumas regiões da capital baiana ao longo desta sexta-feira e a previsão é de mais chuvas moderadas e fortes para as próximas horas".
O gestor da Defesa Civil — que mantém plantão de 24h todos os dias da semana — reitera o pedido para que as pessoas que vivem nessas localidades fiquem atentos pois "o solo ainda está encharcado, razão pela qual há a possibilidade de escorregamento de terra. Na perspectiva de qualquer escorregamento, fissuras ou rachaduras em suas casas, por favor contatar a Codesal pelo número 199."