Justiça ordena e Paulo Afonso terá ônibus de graça para idosos a partir de 60 anos

Justiça ordena e Paulo Afonso terá ônibus de graça para idosos a partir de 60 anos

A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público da Bahia, que na cidade de Paulo Afonso seja oferecido o serviço de transporte público municipal gratuitamente para qualquer cidadão acima de 60 anos. De acordo com o órgão, o município e a empresa Atlântico Transportes estavam violando o direito à gratuidade.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (1º). Agora, além de obedecer á decisão, o município terá que divulgar aos idosos que esse direito será cumprido, desde que eles apresentem um documento de identificação com foto ao entrar no ônibus.

A campanha informativa deve ter duração de cinco dias consecutivos e deve ocorrer nos perfis das redes sociais Facebook e Instagram da prefeitura, sendo que a primeira deve ocorrer no prazo de 24 horas após ciência dessa decisão. Em caso de descumprimento, haverá cobrança de multa diária no valor de R$ 5 mil.

“A gratuidade prevista no contrato de concessão é de 65 anos, mas esse contrato foi firmado após a vigência das leis municipais e federais que garantem a gratuidade dos idosos com idade igual ou acima de 60 anos”, destacou o promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento, autor da ação civil pública.

Ele disse ainda que a postura da prefeitura de Paulo Afonso e da empresa, de se recusarem a oferecer gratuidade no transporte público para pessoas com mais de 60 anos, “deriva de suposto respaldo jurídico conferido por edital e pelos termos contratuais pactuados com a empresa Atlântico Transportes. No entanto, esse raciocínio jurídico que considera o contrato administrativo norma com status superior às municipais e federal, em vigor quando de sua elaboração, não se sustenta a partir de uma visão que considere o sistema constitucional brasileiro”.

A decisão foi proferida pelo juiz Cláudio Santos Pantoja. Além da oferta da gratuidade, o MP solicita também que a Justiça condene os acionados ao pagamento de compensação por danos morais coletivos para reversão ao fundo do idoso, no valor de R$ 500 mil cada um deles.

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  • Casos de vandalismo a ônibus aumentam 35% em Salvador em 2023

    O primeiro semestre de 2023 registrou um aumentou de 35% no número de casos de vandalismo a ônibus em Salvador, comparando com o mesmo período do ano passado. O dado consta de um levantamento feito pela Integra a pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).

    Foram 303 ocorrências esse ano, contra 224 no ano anterior, o que significa uma média diária de 1,68 casos. A Semob destaca que isso impacta na rotina diária dos usuários, já que esses ônibus vandalizados precisam ser retirados de circulação, aumentando intervalo de viagens e tempo de espera.

    Para o secretário de Mobilidade, Fabrizzio Muller, atos de vandalismo acabam prejudicando o sistema como um todo. "As ocorrências de vandalismo impactam no aumento do custo operacional do serviço de ônibus com as despesas decorrentes dos reparos e mais tempo de espera nos pontos. Ou seja, menos vandalismo significa mais viagens oferecidas", afirmou.

    O levantamento também destaca o tempo que os ônibus ficam fora de funcionamento após um caso de vandalismo. Entre janeiro e junho de 2023, um total de 256 horas foram necessária para reparar os coletivos, o que equivale a 11 dias. Em 2022, o tempo foi de 201 horas, o que corresponde a um aumento de 31% no tempo para a manutenção dos coletivos.

    Ônibus queimados

    Um dos tipos de vandalismo contra ônibus é a queima de coletivos. Nesse caso, eles não retornam para a operação e a frota fica com um ônibus a menos na linha atingida, aumentando o tempo de espera.

    Emm 2023, dois ônibus foram incendiados. "É uma atitude lamentável, um ato de vandalismo que só traz prejuízos à população", concluiu o secretário.

    Renovação de frota

    A Prefeitura de Salvador tem investido na compra de novos coletivos. No total, 526 novos ônibus com ar-condicionado já foram entregues e ainda este ano mais coletivos estarão à disposição dos usuários. Cada veículo novo custa R$ 751.300,00.

  • Salvador recebe mais 31 ônibus com ar-condicionado

    O Subúrbio Ferroviário de Salvador terá mais 31 ônibus com ar-condicionado. Os novos veículos foram entregues pela prefeitura, nesta quinta-feira (4), em um evento no Largo de Roma, na Cidade Baixa. São 15 modelos convencionais e 16 midiônibus, veículos menores que os convencionais e maiores que um micro-ônibus. Todos vão operar linhas que circulam nessa região da cidade. Outros 41 ônibus estão sendo aguardados.

    A notícia agradou a promotora de vendas Larissa Lima, 28 anos, que mora no Subúrbio de faz uso do transporte público com frequência. Ela contou que tanto nas situações com sol forte, como naquelas com tempo chuvoso a viagem nos ônibus comuns é desconfortável. Ela comemorou a chegada dos veículos novos para reforçar a frota.

    “Quando o tempo é de verão, a gente sofre com o calor. Dentro do ônibus parece um forno. Quando é tempo de chuva, a gente fecha as janelas para não se molhar, mas como não tem ar-condicionado fica abafado dentro do ônibus. De todas as formas andar sem esse refresco é ruim. Espero que troquem a frota toda”, disse.

    Os novos veículos são parecidos com os que já estão rodando em Salvador, a diferença é o ar-condicionado e a acessibilidade. Os elevadores são novos, há mais espaço para cadeirantes e câmeras de vigilância. O titular da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller, explicou que a nova leva tem motorização mais moderna.

    “São os primeiros Euro 6 do Brasil, o primeiro clico com veículos com essa motorização [menos poluente] operando nas capitais. Outros 41 ônibus vão chegar até o começo de junho para reforçar a frota da cidade. Com essas entregas vamos alcançar 30% da frota com ar-condicionado. Hoje, toda a renovação é de veículos com ar-condicionado”, disse.

    O Subúrbio Ferroviário teve prioridade porque é a região da cidade que registrou menos renovações de frota nos últimos anos. O estudante Davi Correia, 19 anos, mora em Fazenda Coutos e faz uso do transporte público de segunda à sexta-feira.

    “São veículos que precisam ser renovados. Estão gastos. Eu fico feliz quando estou no ponto e vejo que o ônibus tem ar-condicionado. Às vezes, quando está muito quente e não estou com tempo, eu deixo passar o comum e fico esperando um que tenha ar refrigerado, mas é preciso ampliar a frota urgente”, opinou.

    Tarifa
    Questionado se haverá um reajuste no valor da passagem de ônibus em Salvador, atualmente em R$ 4,90, o secretário Fabrizzio Muller voltou a dizer que a prefeitura ainda está fazendo um estudo e que a estimativa é de que ele seja concluído até o final do mês.

    “Estamos em um processo de revisão tarifária. É um processo um pouco mais complexo do que simplesmente um reajuste, envolve todo um levantamento de informações, projeções do próximo ciclo tarifário de demanda e de oferta, e isso tudo demanda um pouco mais de tempo, mas a gente acredita que até o final do mês de maio estará tudo concluído”, afirmou.

    Sobre a manifestação dos rodoviários, que atrasaram a saída das garagens no começo manhã, o gestor disse que o Município tem intermediado a relação entre os trabalhadores e os empresários, que existe uma crise no transporte público em todo o país e que a prefeitura tem buscado ajuda com os governos federal e estadual.

    “A prefeitura tem busca intermediar, facilitar as tratativas entre concessionários e operadores. É um serviço público, mas é concedido a iniciativa privada, então, essa negociação é entre eles, o que a prefeito vem fazendo é buscar melhorar essa interlocução e buscar uma solução para que não tenha prejuízo para a população”, disse.

    Os trabalhadores defendem o ajuste do salário com base no percentual da inflação e mais 5%. Além disso, cobraram mais celeridade no pagamento das rescisões dos ex-funcionários da antiga Concessionária Salvador Norte (CSN) e a extinção do estudo que prevê a retirada da função de cobrador dos ônibus que circulam na cidade.

  • Prefeitura de Salvador cria linhas de ônibus e muda 13 pontos na Estação Pirajá

    As localidades de Alto de Santa Terezinha, Rio Sena, Jardim das Margaridas, e outras no Subúrbio de Salvador contarão com novo atendimento de transporte a partir deste sábado (17). A Secretaria de Mobilidade (Semob) criou duas novas linhas que entrarão em operação.

    A linha 1645-04 – Alto de Santa Terezinha / Rio Sena x Estação Pirajá tem previsão para realizar 31 viagens em dias úteis, 23 viagens aos sábados e 17 aos domingos. Sua base operacional será no Terminal de Alto de Santa Terezinha, passando por Rio Sena, Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana), BR 324, até a Estação Pirajá. O local destinado para embarque e desembarque de passageiros na Estação Pirajá será o ponto 12 na plataforma B.

    Já a linha 1024-03 Terminal Aeroporto x Jardim das Margaridas irá realizar 24 viagens de segunda a sábado. Inicialmente, a linha não vai operar aos domingos. Sua base operacional será no Terminal Aeroporto, passando pela Travessa Acalanto e pela BA 526 (CIA/Aeroporto). O local destinado para embarque e desembarque de passageiros no Terminal Aeroporto será o ponto 10 na plataforma B.

    Confira abaixo o itinerário de ambas as linhas:

    Código

    Nome da Linha

    Itinerário

    1024-03

    Terminal Aeroporto x Jardim das Margaridas

    Ida: Terminal Aeroporto, Rodovia BA 099, Rua Boquira, Travessa Acalanto, BA 526 (CIA/Aeroporto), Rua Joaquim Ferreira.

    Volta: Rua Amor Divino, Rua Tulipa Vermelha, Rua Joaquim Ferreira, Rua Francisco de Assis, Rua das Bromélias Brancas, Rua Quaresma Vermelhas, Rua Santa Cecília, Rua São Cristóvão, Terminal Aeroporto.

    1645-04

    Alto de Santa Terezinha/Rio Sena x Estação Pirajá

    Ida: Terminal de Alto de Santa Terezinha, Rua Nilton Lopes, Rua Direta da Terezinha, Rua Getúlio Vargas, Rua Patrícia Karine, Praça de Rio Sena, Rua Rio Sena, Rio Sena, Rua Cabaceiras, Rua Agripino Nazareth, Rua José Joaquim Alves, Rua Doutor Waldemar Chaves, Rua Deográcias Manoel dos Santos, Rua José Estanislau de Santana, Rua Doutor Waldemar Chaves, Rua José Joaquim Alves, Rua Agripino Nazareth, Rua Esmeraldas, Rua David Ferreira, Avenida Afrânio Peixoto, Retorno Rua da Serrinha (Itacaranha), Avenida Afrânio Peixoto, Ligação Lobato Brasilgás, marginal da BR 324, Rua da Estação Nova Esperança, Estação Pirajá.

    Volta: Estação Pirajá, Rua da Estação Nova Esperança, Rua da Indonésia, Rua do Paquistão, Rua do Daomé, Ligação Lobato Brasilgás, Avenida Afrânio Peixoto, Rua David Ferreira, Rua Esmeraldas, Rua Agripino Nazareth, Rua José Joaquim Alves, Rua Doutor Waldemar Chaves, Rua Deográcias Manoel dos Santos, Rua José Estanislau de Santana, Rua Doutor Waldemar Chaves, Rua José Joaquim Alves, Rua Agripino Nazareth, Rua Cabaceiras, Rio Sena, Rio Sena, Praça de Rio Sena, Rua Patrícia Karine, Rua Getúlio Vargas, Rua Direta da Terezinha, Rua Nilton Lopes, Terminal de Alto de Santa Terezinha

    Remanejamento

    Com a criação da nova linha, foi necessário fazer um remanejamento dos pontos de embarque e desembarque das linhas de ônibus nas plataformas A e B da Estação Pirajá. Ao todo, 13 linhas foram afetadas com as mudanças e os usuários devem ficar atentos aos novos pontos de parada a partir deste sábado (17). Equipes da Semob e prepostos das empresas estarão na estação para orientar os usuários sobre as mudanças.

    Confira os detalhes abaixo:

    1347-00

    Estação Pirajá x Pituba

    Tem seu ponto de embarque e desembarque alterado do ponto 07 para o ponto 01 na Plataforma A.

    1399-00

    Estação Pirajá x Jardim Cajazeiras

    Tem seu ponto de embarque e desembarque alterado do ponto 04 para o ponto 02 na Plataforma A.

    1399-01

    Estação Pirajá x Dom Avelar/Circular

    1341-00

    Estação Pirajá x Barra 2

    Tem seu ponto de embarque e desembarque alterado do ponto 05 para o ponto 04 na Plataforma A.

    1388-00

    Estação Pirajá x Barra 3

    Tem seu ponto de embarque e desembarque alterado do ponto 06 para o ponto 05 na Plataforma A.

    1521-00

    Conjunto Pirajá 1/RN x Estação Pirajá

    Tem seu ponto de embarque e desembarque alterado do ponto 02 para o ponto 06 na Plataforma A.

    1521-01

    1522-00

    Pirajá/RV x Estação Pirajá

    0325-00

    Marechal Rondon x Estação Pirajá.

    Tem seu ponto de embarque e desembarque alterado do ponto 01 para o ponto 07 na Plataforma A.

    1647-00

    Estação Pirajá x Alto do Cabrito

    Tem seu ponto de embarque e desembarque alterado do ponto 01 para o ponto 08 na Plataforma A.

    1647-01

    Estação Pirajá x Boa Vista do Lobato

    1647-02

    Estação Pirajá x Alto do Cabrito/Boa Vista do Lobato

    1647-03

    1647-04

    Estação Pirajá x Alto do Cabrito

    1389-01

    Estação Pirajá x Estação Mussurunga

    Tem seu ponto de embarque e desembarque alterado do ponto 12 para o ponto 13 na Plataforma B.

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