O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou em coletiva concedida no início da tarde desta quinta-feira (2) que o estado pagará as contas de água de famílias que estão no cadastro social da Embasa e consomem menos de 25 metros cúbicos durante o mês. A medida é uma das ações voltadas para socorrer a parcela mais pobre da população dos efeitos econômicos provocados pela pandemia de coronavírus.

Segundo Rui Costa, a medida será adotada nos próximos três meses e deve atingir 860 mil pessoas em todo o estado.

“Nós vamos enviar para a Assembleia um projeto de lei garantindo o pagamento das famílias que estão no cadastro social e que tem esse consumo. Terão a conta paga pelo governo por 90 dias. Isso significa recurso imediato nas mãos das pessoas. Sei que muita gente fala que está suspenso o corte, mas as pessoas que precisam de água e energia pensam que depois de 90 dias podem ter a água e energia cortada. O governo assumiu que vai pagar essas contas. Estamos falando de 860 mil pessoas beneficiadas”, disse o governador.

O governo do estado já havia anunciado na última quarta-feira (1) que pagaria a conta de luz de famílias com consumo inferior a 80 quilowatts também por 90 dias.

“O que buscamos são medidas eficazes de custo baixo para a sociedade. Principalmente pensando na logística. Ontem anunciei uma medida de custo expressivo, pagamento da conta de energia. Dá 2 milhões e 700 mil pessoas na Bahia, que terão pagamento por três meses feito pelo governo do estado. Para isso, a pessoa precisa consumir até 80 quilowatts. Se você conseguir economizar, terá a conta paga pelo governo do estado. Olhando a média dos últimos meses, estamos falando de 687 mil residências. É o valor de uma cesta básica. Dinheiro imediato que a pessoa, ao invés de pagar conta de luz, compra comida”, afirmou Rui Costa durante a coletiva de imprensa.

"Isso custará mais de R$ 50 milhões ao Governo do Estado. Passa de R$ 50 milhões de transferência de renda para famílias extremamente pobres", acrescentou.

Conforme o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), no final da tarde de quarta-feira (1), mais de 240 pessoas estão contaminadas pelo novo coronavírus no estado. Além disso, três mortes já foram registradas por causa da doença. O primeiro registro foi no domingo (29). A segunda morte ocorreu na segunda-feira (30). O terceiro óbito foi confirmado na manhã desta quinta-feira (2).

A comunicação camaçariense está em luto. O radialista da Líder FM e da extinta Camaçari FM, Antonio Paulo Lima dos Santos, 55 anos, conhecido como Toni Paulo, faleceu no Hospital Couto Maia, em Salvador, onde chegou com suspeita de Covid-19. Toni foi diagnosticado com pneumonia bacteriana.

A família informou a morte do profissionao nesta quinta-feira (2). Apesar do quadro de saúde ter melhorado na terça-feira (1), a situação se agravou devido a evolução da bactéria para os órgãos, comprometendo os rins, tornando o estado grave.

Ele era muito querido por todos da área de comunicação camaçariense. Ajudou muitos nos primeiros passos. Sempre generoso. Além de ser um técnico e programador de mão cheia.

Toni deixa esposa e duas filhas.

A Prefeitura publicou em edição extraordinária do Diário Oficial do Município (DOM) o decreto de número 32.320, que determina que os bancos instalados na cidade organizem as filas respeitando distância mínima de um metro entre os clientes em atendimento e aqueles que estejam aguardando na parte externa das agências, por meio de sinalização horizontal disciplinadora e demais ferramentas que se mostrem necessárias.

Os bancos situados em shoppings centers e similares, que são credenciados para o pagamento de auxílios municipais, estaduais ou federais, poderão funcionar para atendimento aos beneficiários desde que haja acordo com os estabelecimentos comerciais. observadas as mesmas regras de distanciamento e organização das filas.

A medida já havia sido anunciada pelo prefeito ACM Neto, e começa a valer nesta sexta-feira (03). Hoje (02), durante a inauguração de uma unidade de saúde em Itapuã, ao lado do governador Rui Costa, o prefeito voltou a cobrar um compromisso maior das instituições bancárias no enfrentamento ao coronavírus e no suporte ao cidadão diante das restrições da atividade econômica.

"Os bancos serão interditados e terão atividades suspensas pela Prefeitura se não cumprirem o decreto. No início da crise, os próprios bancos pediram que a gente não fechasse as agências, e avaliamos que isso causaria, de fato, transtornos grandes para a população. Mas isso não significa dizer que eles possam funcionar de qualquer jeito nesse momento de crise", disse ACM Neto.

"Temos percebido maiores aglomerações nos bancos, sobretudo nesse período de final e início de mês, quanto entram os pagamentos de salários. Mesmo essa medida de priorizar os idosos no atendimento entre 9h e 10h, o que não está resolvendo. A Prefeitura, inclusive, antecipou o pagamento dos vencimentos dos servidores inativos para evitar que eles se aglomerassem, mas o problema persiste. As pessoas precisam entender que, ao se aglomerarem, elas correm riscos. E os bancos precisam atuar para evitar isso. Por isso, a necessidade do decreto", acrescentou o prefeito.

Fonte: Secom/Salvador

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social. A medida não tinha sido publicada no "Diário Oficial da União" até o início da manhã desta quinta-feira (2). A publicação é necessária para oficializar o auxílio e permitir que o benefício seja concedido.

O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social.

Pela manhã, Bolsonaro anunciou em pronunciamento que sancionaria o texto ainda nesta quarta. Segundo ele, o auxílio deverá beneficiar 54 milhões de pessoas, com custo aproximado de R$ 98 bilhões. O governo ainda não anunciou o calendário oficial de pagamento.

No início da noite, o presidente da República afirmou que já tinha assinado a sanção da lei, mas só enviaria o texto à publicação junto com uma medida provisória (MP) para indicar a fonte dos R$ 98 bilhões. A MP deve criar um crédito extraordinário nesse valor.

"Para publicar, eu preciso de uma outra medida provisória com crédito. Se não, fica um cheque sem fundo na praça. Está certo? Daí, sim, deve terminar, deve terminar. Aí talvez traz em casa e eu assino, publico. No caso, agora não adianta publicar em Diário [Oficial da União] extra. Eu público no Diário ordinário de amanhã", declarou.

Enviado ao Congresso Nacional pelo governo, o projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada e pelo Senado na última (30). A proposta original previa um auxílio de R$ 200 mas os parlamentares, com o aval do Executivo, aumentaram o valor para R$ 600.

Segundo o projeto, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto aprovado ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses.

Vetos ao texto
O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania.

Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.

Ampliação do BPC
O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.

A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas "compensatórias" para esse custo extra.

Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.

Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Reavaliação dos critérios
O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.

Segundo o governo, esse ponto "contraria o interesse público" e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível "concentrar esforços e custos operacionais" na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.

Restrição à conta bancária
O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em "conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários", criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.

Fila de prioridades
Em entrevista na segunda-feira (30), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que trabalhadores informais que recebem o Bolsa Família, e aqueles que estão no Cadastro Único, devem ser os primeiros a receber o auxílio.

No caso do Bolsa Família, o benefício não será acumulado. Se o pagamento de R$ 600 for mais vantajoso, haverá uma substituição automática e o trabalhador informal receberá apenas esse auxílio temporário. Ao fim desse período, se continuar atendendo aos critérios, ele volta a receber o Bolsa Família.

Trabalhadores informais que não constam em nenhum cadastro do governo devem ficar por último no cronograma de pagamento, que ainda não tem data para começar a ser feito.

Segundo Onyx, o pagamento deverá ser feito por meio de agências e aplicativos de bancos federais, como Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, além de lotéricas e aplicativos desses bancos.

Requisitos
A lei sancionada estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de "coronavoucher".

Segundo o texto aprovado no Congresso, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.

Fonte: G1/Bahia

O governador Rui Costa anunciou nesta quarta-feira (1), que em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir pelos próximos noventa dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW) por mês.

De acordo com Rui, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). "Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja, mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses", informou.

A Bahia registrou 29 novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas. Segundo o boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), já são 246 infectados em toda a Bahia.

Dos casos confirmados, 21 são de Salvador, o que equivale a aproximadamente 72%. A cidade lidera o número de pessoas diagnosticadas com a covid-19, com 153 testes positivos.

Foram na capital baiana, inclusive, as únicas duas mortes em decorrência da doença registradas no estado - outras 10 são investigadas, segundo a Sesab.

Os números divulgados contabilizam todos os registros de janeiro até as 17h desta quarta-feira (1º). Ao todo, 34 pessoas estão curadas da doença e 33 estão internadas.

De acordo com a Sesab, apenas 3,8% pessoas que fizeram o exame testaram positivo para a covid-19. O número de casos descartados é de 1.763. Dos contaminados, 52,03% são do sexo masculino e 47,97% do sexo feminino. O coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (3,44), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.

O boletim ressalta ainda que, diferente do que foi divulgado no boletim anterior, Catu não possui casos confirmados de Covid-19.

Diagnóstico laboratorial de infecção pelo SARS-CoV-2

Pacientes com suspeita de COVID-19 devem ter amostras coletadas e enviadas para o Lacen-BA quando estiverem em um dos seguintes critérios abaixo-relacionados:

1. Pacientes com sinais de gravidade, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou internados;
2. Pacientes sem sinais de gravidade contactantes de caso de COVID-19 suspeito ou confirmado, ou com histórico de viagem recente ao exterior em países com circulação do SARS-CoV2, e regiões do país com transmissão comunitária sustentada;;
3. Profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
4. Gestantes com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
5. Pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas.

Observação: pacientes que não se enquadrem nas situações acima não têm indicação para coleta de amostras.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestou preocupação, nesta quarta-feira (1º), com a possibilidade de o Brasil sofrer um desabastecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) usados em hospitais e de respiradores nas próximas semanas.

A China, país de origem da pandemia e um dos mais afetados do mundo, é também o local de maior produção global de EPIs. O mercado chinês desse tipo de produto estava fechado e foi reaberto há poucas semanas, com altíssima demanda de países como Itália e Estados Unidos.

Mandetta disse que o governo brasileiro teve diversos pedidos de compras internacionais cancelados nos últimos dias, o que criou um cenário de incerteza em relação à capacidade do sistema de saúde para lidar não apenas com os casos de covid-19, mas com outras doenças também.

“Quem tem máscara N95 leve para o hospital, os médicos vão precisar”, pediu o ministro da Saúde, acrescentando que elas poderão ser utilizadas por mais tempo pelos profissionais da saúde. Disse que os equipamentos deverão ser poupados ao máximo.

Os preços também subiram, segundo o ministro. “Uma máscara dessas que vejo vocês utilizando custava 10 centavos. Hoje, por 5, 4, 3 reais já vi gente comprar.”

Segundo ele, o mesmo aconteceu com respiradores. “A gente tinha comprado, mesmo com eles contratados, com dinheiro para pagar, disseram: Não tenho mais, não consigo te entregar.”

O governo norte-americano enviou 23 aviões cargueiros à China para buscar toneladas de EPIs e insumos comprados pelo país.

"Quando acabar dessa epidemia, eu espero que nunca mais o mundo cometa o desatino de fazer 95% da produção de insumos que decidem a vida das pessoas em um único país", afirmou Mandetta, ressaltando que a China sempre foi o local primário de compra pelos baixos preços.

Ele ressaltou ainda que "temos hoje todos os estados abastecidos", mas que gostaria de ter as compras feitas pelo governo, algumas canceladas, já sendo encaminhadas às secretarias estaduais.

Como forma de evitar que a situação chegue a um ponto crítico nos hospitais, o ministro recomendou a manutenção das medidas de distanciamento social que estão sendo adotadas.

"Se nós sairmos, se nós aglomerarmos, se nós fizermos movimentos bruscos e relaxarmos nesse grau de contágio, sim, você pode ficar com uma série de problemas em equipamentos de proteção individual. Sim, porque nós não estamos conseguindo adquirir de forma regular o nosso estoque."

 *Com informações do Portal R7

A crise do coronavírus está obrigando a TV Globo a realizar alterações em sua escala de sábados no Jornal Nacional. Segundo o site Notícias da TV, uma da novidades foi a inclusão de William Bonner e Renata Vasconcellos na escala de plantonistas, algo raro. Ou seja, até que a pandemia passe, os titulares terão de trabalhar em alguns fins de semana.

Outra novidade será a estreia de dois novos apresentadores já no próximo sábado (4): André Trigueiro, da GloboNews, e Mônica Teixeira, do RJTV.

Desacostumados com o sábado, Bonner e Renata só dão expediente nesse dia da semana em poucas ocasiões, como nos plantões de Natal e Ano-Novo e nas vésperas de eleições.

Eles apresentaram o JN em 6 e 27 de outubro de 2018, sábados que antecederam as votações que elegeram Jair Bolsonaro, e em 16 de abril de 2016, um dia antes de a Câmara dos Deputados votar o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

A Globo teve de cassar um dia de descanso dos âncoras de seu principal telejornal porque está desfalcada. Quando o jornalista Marcelo Magno, do Piauí, testou positivo para o coronavírus após trabalhar no JN, a emissora cancelou o rodízio de apresentadores de todas as afiliadas do país (incluindo Jéssica Senra, da TV Bahia), iniciado em setembro.

Em seguida, também para evitar a exposição de seus profissionais em aviões e aeroportos, suspendeu os plantões dos jornalistas de São Paulo (Maria Júlia Coutinho, César Tralli, Rodrigo Bocardi e Roberto Kovalick) e de Brasília (Giuliana Morrone).

Por último, em 21 de março, tornou obrigatório o trabalho em home office de todos com mais de 60 anos. Assim, tirou da escala do Jornal Nacional o veterano Chico Pinheiro (que voltaria após mais de um ano afastado). Ana Luiza Guimarães, embora tenha menos de 60, se afastou do trabalho presencial (e da bancada do JN) por ter feito tratamento contra câncer.

Desta forma, ainda segundo o Notícias da TV, o Jornal Nacional ficou apenas com Ana Paula Araújo, Flávio Fachel, Mariana Gross e Helter Duarte (recém-promovido a plantonista). A solução para não sobrecarregá-los foi escalar William Bonner e Renata Vasconcellos e convocar Monica Teixeira e André Trigueiro.

Ressalte-se que tanto Bonner quanto Renata, como editores, participaram da decisão de trabalhar aos sábados.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público da Bahia, recebeu 54 reclamações relacionadas ao novo coronavírus.

Entre 13 e 27 de março, quase 46% das manifestações foram relativas ao aumento abusivo de produtos usados no combate a pandemia, principalmente álcool em gel e a problemas no fornecimento de água.

Segundo o Ceacon, das 118 notícias recebidas, 89 já foram distribuídas e encaminhadas para a realização das medidas cabíveis pelas Promotorias de Justiça. O Centro também expediu modelos de recomendações para promotores de Justiça, das necessárias orientações aos Municípios e aos órgãos de fiscalização estadual e municipais quanto ao aumento abusivo de preços, ao abastecimento de produtos de primeira necessidade e à suspensão de cortes de água e luz no período de emergência.

Denúncias ao Ceacon podem ser feitas pelo telefone 3103-0375 ou pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..