O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), indicou ao prefeito ACM Neto o envio à Casa de um projeto de Lei instituindo a suspensão das parcelas vencidas, a partir do mês de abril, e por 90 dias subsequentes, dos contratos de crédito consignado firmados entres servidores públicos municipais e a rede bancária credenciada.

Segundo o vereador, a medida pretende compensar a redução da renda familiar dos servidores públicos municipais, em razão “das medidas restritivas acertadamente adotadas pelo prefeito ACM Neto que vem seguindo todos os protocolos indicados pela Organização Mundial da Saúde, para que haja isolamento social”.

“Além de indicar ao prefeito a ACM Neto essas medidas de suspensão da cobrança dos créditos consignados dos servidores municipais, solicitei à Procuradoria da Casa e à Diretoria Administrativa avaliações técnico-jurídicas para que possamos adotar as mesmas medidas na Câmara Municipal”, afirmou Geraldo.

Os primeiros minutos da live de Marília Mendonça travaram o YouTube com tantos acessos simultâneos — ao longo da noite, a audiência ultrapassou a marca de três milhões de pessoas. O show durou mais de três horas, arrecadou recursos em campanha contra o novo coronavírus e contou com intérpretes de libras, que encantaram a internet dançando com as canções.

A cantora, que bebeu cerveja com uma caneca enquanto entoava os hits, já havia anunciado que a apresentação seria acessível para a "comunidade surda do Brasil".

De acordo com Marília, a live obteve mais de 225 toneladas de alimentos, duas toneladas de produtos de limpeza, 250 quilos de pão de queijo, 3.600 litros de refrigerante, 100 litros de tinta para construção, 10 toneladas de batata frita, duas toneladas de argamassa, e mais. O cantor Léo Santana entrou em contato para anunciar a doação de 500 cestas básicas.

Embora a instabilidade inicial tenha preocupado os fãs, Marília foi elogiada por não levar músicos ao local para evitar transmissão da covid-19. Logo no começo do show, ela fez questão de dizer que todos os instrumentos ouvidos na live foram previamente gravados.

"A gente pegou todos os playbacks. Para quem não entende o que é playback, é a base, os instrumentos. Está tudo gravado aqui. (...) Aqui comigo estão apenas as pessoas necessárias para levar essa live para você, respeitando as orientações do Ministério da Saúde", disse Marília.

"Muito obrigada pela presença de vocês, estou muito feliz mais uma vez. Estou suando. Alguém traz uma toalhinha para mim, alguém? Tô suando de nervosismo", divertiu-se a cantora.

Fonte: Uol

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (8) que o governo federal não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas.

Pela decisão do ministro, estados e municípios podem estabelecer essas medidas como forma de combate ao avanço do novo coronavírus. O Palácio do Planalto informou que não vai comentar o assunto.

Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A entidade pediu ao STF que obrigasse o presidente Jair Bolsonaro a respeitar as decisões dos governadores; não interferir no trabalho técnico do Ministério da Saúde; e seguir o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que, no exercício de suas competências constitucionais, adotaram ou venham a adotar, no âmbito de seus respectivos territórios, importantes medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outros mecanismos reconhecidamente eficazes para a redução do número de infectados e de óbitos, como demonstram a recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde) e vários estudos técnicos científicos", escreveu o ministro na decisão.

Em outro trecho, Alexandre de Moraes disse ser "fato notório" que há uma "grave divergência de posicionamentos entre autoridades de níveis federativos diversos e, inclusive, entre autoridades federais componentes do mesmo nível de governo, acarretando insegurança, intranquilidade e justificado receio em toda a sociedade".

O ministro não mencionou um caso específico, mas, nas últimas semanas, Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestaram opiniões diferentes sobre o isolamento.

Enquanto o ministro defende o isolamento, como recomenda a OMS, Bolsonaro defende o fim do "confinamento em massa" e a reabertura do comércio.

Nesta semana, Mandetta chegou a dizer que o Ministério da Saúde dá os "parâmetros" das medidas de prevenção a serem adotadas, mas que a população precisa seguir as orientações dos governadores.

União na crise
Ainda na decisão, Alexandre de Moraes disse que é preciso haver união e cooperação entre os poderes em um momento de "acentuada crise".

O ministro do STF também ressaltou que é preciso evitar os "personalismos", considerados por ele "prejudiciais à condição das políticas públicas".

"Em momentos de acentuada crise, o fortalecimento da união e a ampliação de cooperação entre os três poderes, no âmbito de todos os entes federativos, são instrumentos essenciais e imprescindíveis a serem utilizados pelas diversas lideranças em defesa do interesse público, sempre com o absoluto respeito aos mecanismos constitucionais de equilíbrio institucional e manutenção da harmonia e independência entre os poderes, que devem ser cada vez mais valorizados, evitando-se o exacerbamento de quaisquer personalismos prejudiciais à condução das políticas públicas essenciais ao combate da pandemia de Covid-19", escreveu.

O que diz o governo
No último sábado, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um documento ao Supremo Tribunal Federal no qual afirmou que todas as medidas adotadas pelo governo federal visam garantir as orientações do Ministério da Saúde e da OMS.

O número de casos confirmados de coronavírus na Bahia têm crescido a cada dia. No boletim mais recente divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), já são 515 os pacientes que testaram positivo para a covid-19.

Os dados contabiliza todos os registros de janeiro até as 17h desta quarta-feira (8). O documento informa ainda que o número de óbitos subiu para 18 - os dois mais recentes ocorreram no interior do estado.

Além dos 16 óbitos já informados, o boletim acrescentou outros dois, de duas mulheres. Um deles foi o de uma idosa de 63 anos e ocorreu na terça (7), em Uruçuca. Já a outra paciente, de 72 anos, morreu hoje, em Ipiaú. Ambas eram cardiopatas e estavam internadas em hospitais públicos.

A cidade de Salvador lidera o número de mortes, com 11, seguida de Lauro de Freitas (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1), Araci (1), Ipiaú (1) e Uruçuca (1).

Ao todo, a Bahia contabiliza 128 pessoas recuperadas e outras 50 internadas, sendo 28 em UTI. Dos casos testados, 3.404 casos foram descartados, o que indica que 5,54% dos testes deu positivo. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Até o momento, 59 municípios do estado têm pessoas infectadas, com maior proporção em Salvador (56,31%). A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 26,80% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100 mil habitantes foi maior na faixa de 50 a 59 anos (6,87/100.000 hab), indicando o maior risco de adoecer entre essa faixa etária.

Mortes por coronavírus na Bahia
29/3 - Idoso de 74 anos (Hospital da Bahia, em Salvador)
30/3 - Engenheiro civil de 64 anos (Hospital Aliança, em Salvador)
1/4 - Mulher, mãe de recém-nascido, de 28 anos (UPA, em Itapetinga)
2/4- Homem de 88 anos (Hospital da Bahia, em Salvador)
3/4 - Idoso de 79 anos (Cardiopulmonar, em Salvador)
3/4 - Mulher de 41 anos (Couto Maia, em Salvador)
3/4- Idoso de 80 anos (Utinga)
3/4 - Idosa de 62 anos (Instituto Couto Maia, Salvador)
4/4 - Ex-gerente da Caixa Econômica, 55 anos (Hospital Aeroporto, em Lauro de Freitas)
5/4 - Idoso de 87 anos (Salvador)
6/4 - Taxista de 64 anos (Instituto Couto Maia, Salvador)
6/4 - Idoso de 76 anos (Hospital Municipal em Araci)
7/4 - Homem de 26 anos (Instituto Couto Maia, Salvador)
7/4 - Homem de 53 anos (Instituto Couto Maia, Salvador)
7/4 - Mulher de 51 anos (Hospital particular, Salvador)
7/4 - Idoso de 96 anos (Hospital particular, Salvador)
7/4 - Idosa de 63 anos (Uruçuca)
8/4 - Idosa de 72 anos (Ipiaú)

O Governo do Estado abriu, nesta quarta-feira  (8), um processo para habilitação de associações, cooperativas, microempresas e empresas, instaladas no estado da Bahia, para produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas a pessoas de vulnerabilidade social e econômica e funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do novo coronavírus (Covid-19).

A ação é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

O Comitê Estadual de Emergências à Saúde Pública (COE) recomenda explicitamente a utilização das máscaras artesanais pela população em geral para a conter a disseminação da Covid-19. O secretário da SDR, Josias Gomes, explica que a demanda foi fruto de uma conversa com o governador, que tem uma preocupação permanente de promover ações que protejam as pessoas: "O recomendado é ficar em casa enquanto durar a crise, mas se precisar sair, que seja com máscara e que as pessoas tenham acesso a ela".

A CAR, empresa pública vinculada à SDR, além de habilitar as instituições interessadas e efetivar, com parte delas, alguns contratos para a confecção das máscaras artesanais, vai indicar as instituições habilitadas para Prefeituras, Consórcios Públicos e Organizadores Locais e Regionais de campanhas de uso desse equipamento de proteção individual.

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, enfatiza que a empresa já apoiou a implantação de dezenas de "Grupos de Corte e Costura" em praticamente todos os Territórios de Identidade da Bahia, com recursos para a construção de galpões e cursos de capacitação para produção de confecções em geral e reafirma a importância da união neste momento: "Todos os órgãos públicos precisam estar envolvidos nesta grande guerra contra o vírus. E estar se interiorizando para alcançar uma população mais vulnerável, aquela que é o público principal da CAR e, por isso, o nosso esforço conjunto".

Quem pode participar

Podem participar do edital apenas pessoas jurídicas constituídas sob a forma de associação civil, cooperativa, microempresa ou empresa, que tenham condições de confeccionar as máscaras artesanais em tecido de algodão ou TNT com alça de elástico, em condições higiênico sanitárias adequadas e que possuam máquinas de costura próprias em boas condições de uso.

 Inscrições

As inscrições devem ser feitas "on line" no site da CAR, até as 23h59 do dia 10 de abril de 2020, com o preenchimento obrigatório de todos os campos até a conclusão, com o recebimento da mensagem "habilitação realizada com sucesso sob o número 'xxx' ". No site também estão disponíveis mais informações sobre o edital.

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus chegou a 800 no Brasil, segundo dados divulgados hoje (8) pelo Ministério da Saúde. O resultado marca um aumento de 20% em relação a ontem, quando eram registrados 667 óbitos.

Entre ontem e hoje, foram 133 novas mortes, o maior total desde o início da medição. Na atualização de ontem, foram 114 novas mortes. No recorte por sexo das pessoas que morreram, 59% eram homens e 41% mulheres. Na distribuição por faixa etária, 77% tinham acima de 60 anos. Na semana passada, esse percentual estava em 90%.

Quanto às complicações associadas à morte, 336 tinham cardiopatia, 240 eram diabéticos, 82 tinham alguma uma pneumopatia e 55 experimentavam algum tipo de condição neurológica.

São Paulo concentra o maior número de pessoas mortas por complicações da doença, 428. O estado é seguido por Rio de Janeiro (106), Pernambuco (46), Ceará (43) e Amazonas (30).

Além disso, foram registradas mortes no Paraná (17), Santa Catarina (15), Bahia (15), Minas Gerais (14), Distrito Federal (12), Rio Grande do Norte (11), Maranhão (11), Rio Grande do Sul (9), Goiás (7), Espírito Santo (6), Pará (6), Piauí (5), Paraíba (4), Sergipe (4), Alagoas (2), Mato Grosso do Sul (2), Amapá (2), Acre (2), Rondônia (1), Roraima (1) e Mato Grosso (1).

Infectados
O número de pacientes infectados pelo novo coronavírus chegou a 15.927, segundo balanço de hoje do Ministério da Saúde. O resultado representa um crescimento de 16% em relação a ontem, quando os dados da pasta marcavam 13.717 pessoas infectadas. A taxa de letalidade do país subiu de 4,4% pra 5% entre segunda (6) e hoje.

Mundo
No balanço de hoje, foram 2.210 novos casos, um novo recorde. Até então, o maior número de de novas pessoas infectadas no dia tinha sido ontem, quando foram registrados 1.661 casos. As hospitalizações por covid-19 somaram 3.416.

Em comparação com os outros países, o Brasil é o 14º em número de casos confirmados no mundo, 12º em número de mortes, 8º em taxa de letalidade (óbitos por casos confirmados) e 16º em índice de letalidade (falecimentos proporcionais à população).

A Assembleia Legislativa da Bahia pode reconhecer estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus de mais 31 municípios baianos que não têm casos confirmados da doença. Os pedidos foram publicados na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da Casa.

Ao todo, 35 solicitações chegaram recentemente à Alba. Destas, apenas três são de municípios com casos confirmados de Covid-19: Vitória da Conquista, que tem 4 casos; Utinga, com 1 caso; e Cachoeira, também com 1 caso.

Outra solicitação que chegou à Casa não trata de reconhecimento de calamidade pública, mas pede a concessão de três casas de estabilização para o Hospital Ismael Dias Trindade, em Paripiranga. O município pede recursos como respiradores, desfibrilador, bombas de infusão, monitores e até termômetros.

Também foram solicitados insumos hospitalares e equipamentos de proteção individuais. Entre eles: álcool líquido e gel 70%, touca, avental, máscara e luvas.

Calamidade em 158 municípios

Em sessão nesta quarta-feira (8), a Alba aprovou o reconhecimento de calamidade pública em 158 municípios, decorrentes da pandemia. Com isso, sobe para 181 o número de cidade nessa condição.

Os decretos desta semana foram aprovados com dispensa de formalidade, intermediada pelo presidente da Casa, Nelson Leal, e os líderes de governo e oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), respectivamente. Na próxima quarta-feira, os parlamentares devem se reunir para apreciar outro grupo de decretos.

Em entrevista ao bahia.ba, Leal já disse que a tendência é aprovar todos os pedidos.

Os Estados Unidos registraram 1.939 mortes pelo novo coronavírus em 24 horas, segundo boletim da Universidade Johns Hopkins divulgado na noite desta terça-feira, 7. Este número diário de óbitos é o mais elevado para um país em todo o planeta desde o início da pandemia, e coloca os EUA com 12.722 mortes no total, atrás apenas da Itália (17.127 mortos) e da Espanha (13 798).

Os EUA respondem ainda por mais de um quarto dos casos declarados oficialmente de covid-19 em todo o mundo: 396.223, sendo 29.609 apenas no último dia, segundo números atualizados da Johns Hopkins.

"Os Estados Unidos continuam fazendo mais testes do que qualquer outro país e acredito que isto contribui para que tenhamos mais casos registrados", disse nesta terça-feira o presidente Donald Trump em sua coletiva diária sobre a crise, detalhando que foram feitos 1,8 milhão de testes no país. "Sei muito bem que países muito povoados têm mais casos do que nós, mas não declaram isto", adicionou.

Desde meados da semana passada, os Estados Unidos registram mais de mil mortes por dia por covid-19, apesar de medidas de isolamento para conter a epidemia.

O Estado de Nova York é o principal foco da epidemia nos EUA, com quase 5.500 mortes e 140 mil casos, principalmente na cidade de Nova York, a capital econômica do país e que hoje está praticamente paralisada.

As autoridades estimam que entre 100 mil e 240 mil pessoas poderão morrer de covid-19 nos Estados Unidos, mesmo se observados os protocolos de distanciamento social.

Desigualdade
O coronavírus está infectando e matando pessoas negras nos Estados Unidos a taxas desproporcionalmente altas, segundo dados divulgados por vários Estados e grandes cidades. Para os pesquisadores de saúde pública, a causa dessas mortes é a desigualdade no acesso à saúde e a cuidados médicos. As estatísticas são preliminares e muitos dados permanecem desconhecidos, porque muitas cidades e estados não estão registrando dados étnico-raciais nos números de casos confirmados e fatalidades.

Naiara Azevedo demitiu 140 funcionários da sua empresa NA Produções em meio à crise causada pelo coronavírus. A informação foi dada pelo colunista Leo Dias, que conversou com o empresário da cantora e marido, Rafael Cabral.

Segundo o colunista, a cantora fez um acordo com os funcionários e disse que pretende recontratá-los entre agosto e setembro.

"Nós temos 140 colaboradores aqui. Ninguém se preparou para essa paralisação. Fomos um dos primeiros a parar nessa quarentena. Tenho funcionários que trabalham comigo há mais de 6 anos e eu jamais daria as costas para alguém. O que eu fiz foi chamar todos os funcionários e fazer um acerto com eles da melhor maneira possível. Em agosto ou setembro, devemos voltar, e eu vou contratá-los de volta. 100% dos nossos funcionários são CLT. Terão direito a FGTS, seguro-desemprego e mais o acordo que fizemos", disse Rafael ao colunista.

O teste da covid-19 deu positivo para a bebê de 14 dias, filha de Rafaela de Jesus Silva, 28 anos, que morreu em Itapetinga, na quarta-feira passada (1º), após ser infectada pela doença. De acordo com informações da Secretaria da Saúde do município, no Sudoeste baiano, o diagnóstico da criança foi confirmado em Porto Seguro, cidade do Extremo Sul do estado onde a família vive e para onde a recém-nascida foi levada dez dias após o seu nascimento.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro afirma que o esposo da mulher informou que cinco dias após o parto ela começou a ter febre e falta de ar e buscou atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapetinga, morrendo uma dia depois. Após o sepultamento da mulher, o marido e a bebê retornaram para Trancoso, onde a família vive.

Ciente do caso, a Vigilância Epidemiológica de Porto Seguro coletou material de sete pessoas que tiveram contato com a professora, incluindo a recém-nascida, e orientou que todos se mantivessem isolados em casa e usassem máscaras até a liberação do resultado dos exames. O resultado, que ficou pronto na terça-feira (7) apontou que, dos setes testes realizados, só a recém-nascida deu positivo para a covid-19.

Uma semana após ser submetida a uma cesariana e dar à luz no Hospital Cristo Redendor, em Itapetinga, Rafaela deu entrada na UPA com febre baixa e falta de ar. Diante dos sintomas, ela foi submetida ao teste para diagnosticar a covid-19.

Internada em estado grave, ela precisou de ventilação mecânica, mas não resistiu e morreu no dia seguinte, quarta (1º). "Recebemos a confirmação do diagnóstico para coronavírus às 20h30 de ontem (sexta-feira, 3). O Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública) nos ligou para informar", disse o prefeito da cidade, Rodrigo Hagge, ao CORREIO.

Segundo o gestor municipal, por se tratar de um caso fatal, a análise foi priorizada. Já a Secretaria da Saúde da cidade informou que todas as medidas de monitoramento e segurança dos familiares e profissionais que tiveram contato com a vítima foram tomadas pela pasta.

Balanço
A Bahia chegou a 462 casos confirmados de coronavírus em decorrência da covid-19 - a 15ª morte foi confirmada na manhã desta quarta-feira (8). Os dados são da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Os outros óbitos do estado ocorreram em Salvador (12), Lauro de Freitas (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1). A taxa de letalidade da doença, até então, é de 3,03%.

Ainda de acordo com o último boletim da Sesab, a Bahia tem 106 pessoas curadas da covid-19 e outras 51 internadas, sendo 29 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs). Dos testados, 2.511 deram negativo, o que representa 95,01%.

Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Mortes por coronavírus na Bahia
29/3 - Idoso de 74 anos (Hospital da Bahia, em Salvador)
30/3 - Engenheiro civil de 64 anos (Hospital Aliança, em Salvador)
1/4 - Mulher, mãe de recém-nascido, de 28 anos (UPA, em Itapetinga)
2/4- Homem de 88 anos (Hospital da Bahia, em Salvador)
3/4 - Idoso de 79 anos (Cardiopulmonar, em Salvador)
3/4 - Mulher de 41 anos (Couto Maia, em Salvador)
3/4- Idoso de 80 anos (Utinga)
3/4 - Idosa de 62 anos (Instituto Couto Maia, Salvador)
4/4 - Ex-gerente da Caixa Econômica, 55 anos (Hospital Aeroporto, em Lauro de Freitas)
5/4 - Idoso de 87 anos (Salvador)
6/4 - Taxista de 64 anos (Instituto Couto Maia, Salvador)
7/4 - Homem de 26 anos (Instituto Couto Maia, Salvador)
7/4 - Homem de 53 anos (Instituto Couto Maia, Salvador)
7/4 - Idoso de 96 anos (Hospital particular, Salvador)
7/4 - Mulher de 51 anos (Hospital particular, Salvador)

Fonte: Correio*