O Diário Oficial do Estado acrescentou, nesta sexta-feira (17), Aiquara, Amélia Rodrigues, Buerarema, Conceição do Jacuípe e Curaçá à lista de cidades com transporte suspenso até 3 de maio. Nestes municípios, a medida entra em vigor a partir deste sábado (18). Com a decisão do governador Rui Costa, a Bahia alcança a marca de 79 cidades com a restrição.

Também estão com transporte suspenso: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Quatorze municípios que já tiveram a restrição durante a pandemia, mas não apresentam novos casos de Covid-19 há 14 dias ou mais, continuam com transporte autorizado, segundo o Diário Oficial de hoje. São elas: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conde, Correntina, Dias d'Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. A cidade de Conceição do Jacuípe, que fazia parte desta lista até ontem, voltou a ter o transporte suspenso.

A segunda fase da campanha de vacinação contra a influenza sazonal terá início nesta sexta-feira (17/4) e seguirá até o dia 8 de maio. Na primeira fase foram vacinados 97,7% dos primeiros públicos-alvo, que eram idosos e profissionais de saúde. Ao todo, 18 salas de vacinação estarão distribuídas pelo município aplicando a vacina. A campanha estava suspensa em virtude da falta do recebimento do novo lote das imunizações por parte do Ministério da Saúde.

Os públicos-alvo dessa segunda fase são:

•Profissionais das forças de segurança e salvamento;
•Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;
•Funcionários do sistema prisional;
•Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas;
•População privada de liberdade;
•Caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários.

É imprescindível a apresentação de documento de identificação que comprove a atuação profissional no caso do público-alvo relacionado à profissão. Os idosos que não se vacinaram na primeira fase podem se vacinar durante a segunda fase também e os que se encontram acamados serão imunizados em suas residências.

A prefeitura vai promover testes rápidos para a identificação de contaminação da covid-19 em pessoas em situação de rua em Salvador. Os testes serão aplicados nos distritos sanitários de Brotas, Itapagipe e do Centro Histórico, que são territórios da cidade com maior índice de pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa faz parte do projeto Girassóis de Rua, que vai circular por essas áreas da cidade com profissionais de diversas áreas da saúde à disposição dessas pessoas.

O projeto vai atender e acompanhar de perto, durante o período de enfrentamento à pandemia, essa parcela da população soteropolitana, que é a mais vulnerável à contaminação pelo coronavírus, segundo a prefeitura. Ainda não há prazo para a realização dos testes rápidos, nem um número de testes que serão feitos.

O lançamento oficial do projeto ocorreu nesta quinta-feira (16) pela prefeitura. Os detalhes da iniciativa foram apresentados pelo prefeito ACM Neto e pelo vice, Bruno Reis, ao lado do secretário municipal da Saúde (SMS), Leo Prates, e da secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Ana Paula Matos, em solenidade na Praça Municipal.

Para garantir uma atenção permanente, o prefeito afirmou que a prefeitura disponibilizou profissionais como médicos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes socais, dentre outros especialistas para fazerem parte da equipe do Girassóis de Rua.

“É um projeto mais amplo, que envolve uma série de ações. Mas, tão logo superemos essa situação mais urgente, vamos dar segmento a esse projeto com suas outras vertentes futuramente. São equipes completas e plenamente consistidas com profissionais diversos que farão trabalhos complementares porque a gente sabe que cada pessoa vai precisar de um tipo de apoio diferente. Temos que levar o serviço para perto de onde essas pessoas estão”, avaliou o prefeito, que revelou ainda que a prefeitura vai realizar testes rápidos da covid-19 na população de rua.

“Nada melhor do que entregar aos médicos e profissionais de saúde, às pessoas qualificadas e preparadas, a condução de todo esse trabalho de assistência, apoio, amparo e abordagem a esse contingente grande de pessoas em situação de rua da nossa cidade. Vamos fazer a testagem, com testes rápidos, assim que houver a quantidade suficiente para todas essas pessoas. Quem tiver o resultado positivo, será imediatamente encaminhado para tratamento”, completou Neto.

Para Victor Rodrigues, que é coordenador da Missão Salvador da Obra Lumen de Evangelização, uma comunidade católica que possui casas de acolhimento para pessoas em situação de rua, a medida adotada é “extremamente positiva. Trata-se de dar assistência a uma população que, via de regra, não tem acesso aos cuidados básicos que são essenciais, como higiene e alimentação adequada. Alguns ainda são idosos e possuem outras comorbidades, o que os colocam no grupo de risco da doença”, disse.

Victor lembrou ainda que a medida reflete o papel do poder público em fornecer um sistema de saúde que chegue a toda população. “Nós já percebemos que muitas pessoas em situação de rua evitam procurar atendimento em unidades públicas de saúde, pois eles têm medo de sofrer algum tipo de preconceito. Com essa medida, o sistema se antecipa e vai ao encontro dessas pessoas”, disse.

Censo
De acordo com a titular da Sempre, a prefeitura trabalha com um número de 5,9 mil pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade, que já são cadastradas no sistema. Segundo ela, um convênio com o Projeto Axé fechado para a realização de um censo para contabilizar o número exato e detalhado dessas pessoas.

“Estávamos previstos para realizar esse censo antes da pandemia chegar, mas foi suspenso por causa do coronavírus. Iríamos contabilizar todas essas pessoas para poder passar números mais precisos e ofertar um atendimento mais específico. Estamos investindo juntamente com a Secretaria de Saúde, uma série de ações para essa parte da população. Muitas delas já passaram por vários processos de encaminhamentos e chegaram a conseguir empregos e serem reinseridos na sociedade”, explicou a secretária Ana Paula Matos.

Para o coordenador da Missão Salvador da Obra Lumen de Evangelização, a realização do censo é outra medida necessária, já que a quantidade de pessoas que vivem na rua pode ser maior do que o número trabalhado pela Prefeitura. “Já tive acesso a estudos que mostram um número de mais de 17 mil pessoas em situação de rua em Salvador”, disse.

Para acolher essa população, a Obra Lumen mantém em Salvador uma casa na Avenida Vasco da Gama e uma outra na Federação, que está em reforma. Em outras cidades brasileiras, há mais 13 casas do tipo. Todas, atualmente, estão lotadas e não podem realizar mais acolhimentos para evitar contaminação interna. “Quando percebemos a chegada da pandemia, fizemos um esforço para acolher o máximo de pessoas possíveis. No total foram 150 novas vagas abertas em topo país”, disse Victor.

A Prefeitura já distribuiu cerca de 162 mil cestas básicas para alunos da rede municipal, da rede conveniada e do programa Pé na Escola em menos de um mês. A entrega dos alimentos já foi concluída nas instituições conveniadas e segue sendo realizada até o fim desta semana na rede municipal. A distribuição é feita pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), obedecendo a um cronograma planejado para evitar aglomerações.

Cada cesta básica contém 12 itens: açúcar, arroz, feijão, biscoito, café, sal, farinha de mandioca, farinha de milho, leite em pó, macarrão, olho de soja e proteína de soja. As doações já somam 2,3 mil toneladas de alimentos e 85 mil litros de óleo de soja.

Apenas na rede municipal, mais de 140 mil alunos já foram beneficiados. Parte dos estudantes teve acesso às cestas no período entre 23 a 27 de março, outro grupo recebeu na semana de 30 de março a 3 de abril e o terceiro grupo começou a receber no último dia 6. O cronograma completo das escolas e dos períodos está disponível no site da Smed, no endereço educação. salvador. ba. gov. br .

"Vamos nos organizar para fazer essa entrega mês a mês enquanto houver a necessidade de isolamento. Essa distribuição é importantíssima até porque, muitas vezes, o aluno só tem esse tipo de refeição para o dia a dia, e há aluno que faz cinco refeições na escola. Então, essas crianças precisam se alimentar nesse momento em que não estão indo para a escola", afirma o secretário da Educação, Bruno Barral.

Conveniada – Na rede conveniada, a Smed distribuiu cestas básicas em 139 escolas comunitárias e em 45 unidades do Programa Pé na Escola. Outras sete instituições do Pé na Escola distribuíram os alimentos por conta própria. A Smed deve divulgar no site um novo cronograma para a distribuição das cestas básicas de maio. A divulgação deve ocorrer até o final do mês.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (16), o médico Nelson Teich como novo ministro da Saúde, no lugar de Luiz Henrique Mandetta, que ficou pouco mais de 16 meses no cargo. Teich assume o cargo em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 30 mil pessoas no país, levando cerca de 1,9 mil pacientes a óbito. Em um pronunciamento no Palácio do Planalto, ao lado do novo auxiliar, Bolsonaro ressaltou que é preciso combinar o combate à doença com a recuperação econômica e garantia de empregos, e defendeu uma descontuidade gradativa do isolamento social em vigor em todo o país.

"O que eu conversei com o doutor Nelson é que gradativamente nós temos que abrir o emprego no Brasil. Essa grande massa de humildes não tem como ficar presa dentro de casa, e o que é pior, quando voltar, não ter emprego. E o governo não tem como manter esse auxílio emergencial e outras ações por muito tempo", afirmou.

De acordo com Bolsonaro, houve um "divórcio consensual" entre ele e Mandetta, e destacou que o ex-ministro "se prontificou a participar de uma transição a mais tranquila possível, com a maior riqueza de detalhes que se possa oferecer".

Em seu discurso após o presidente, Nelson Teich disse que não haverá uma definição "brusca ou radical" sobre a questão das diretrizes para o isolamento social, mas enfatizou que a pasta deve tomar decisões com base em informações mais detalhadas sobre o avanço da pandemia no país. Nesse contexto, ele defendeu um amplo programa de testagem para a covid-19 e ressaltou que está completamente alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, na perspectiva de retomar a normalidade do país o mais breve possível.

"Existe um alinhamento completo aqui, entre mim e o presidente, e todo o grupo do ministério, e que realmente o que a gente está aqui fazendo é trabalhar para que a sociedade retome cada vez mais rápido uma vida normal", disse.

Perfil
O novo ministro da Saúde é médico oncologista e empresário do setor. É natural do Rio de Janeiro, formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com especialização em oncologia no Instituto Nacional de Câncer (Inca). Também é sócio da Teich Health Care, uma consultoria de serviços médicos.

Teich chegou a atual como consultor informal na campanha eleitoral de Bolsonaro, em 2018, e foi assessor no próprio Ministério da Saúde, entre setembro do ano passado e janeiro deste ano.

Repercussão
A troca no comando do Ministério da Saúde repercutiu entre políticos, representantes da área médica e da sociedade civil. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do mesmo partido de Mandetta, divulgaram nota conjunta elogiando o trabalho do médico à frente da pasta, classificando-o como “guerreiro”.

“O trabalho responsável e dedicado do ministro foi irreparável. A sua saída, para o país como um todo, nesse grave momento, certamente não é positiva e será sentida por todos nós”, declararam os comandantes das duas casas do Congresso Nacional.

Partidos e lideranças do Congresso também divulgaram comunicados com avaliações positivas sobre o ex-ministro e sua gestão como o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), a bancada do PSB na Câmara, o primeiro-vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG) e o DEM.

Já deputados da base do governo, como o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PRB-RJ) elogiaram a mudança e deram boas-vindas ao novo ministro em seus perfis nas redes sociais.

O governador de São Paulo, João Dória, disse que a troca é uma “perda para o Brasil” e desejou sorte ao novo ministro, recomendando que “siga procedimentos técnicos e atenda às recomendações da OMS”. Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, lamentou a saída de quem “coordenou com competência a política de enfrentamento à covid-19”.

A Associação Médica Brasileira (AMB) divulgou nota em apoio a Nelson Teich e informou que participou da reunião entre ele e o presidente Jair Bolsonaro ocorrida na manhã de hoje.

“É um nome que conta com nosso total apoio e pelo qual temos muita simpatia. Respeitado na classe médica, eminentemente técnico, gestor e altamente preparado para conduzir o Ministério da Saúde”, afirma o presidente da entidade, Lincoln Ferreira.

Já o Conselho Nacional de Saúde, órgão do SUS com a participação de diversos segmentos da sociedade, considerou “irresponsável” a demissão de Mandetta frente ao cenário de agravamento da pandemia no território nacional.

“A decisão reafirma que o governo sobrepõe o discurso econômico diante da vida da população, no momento em que se aprofundam as contradições da sociedade já marcada pela desigualdade e pela exploração humana, em especial para as populações mais vulnerabilizadas, que podem ter aumento exponencial em número de óbitos por serem as que mais sofrem os efeitos desta conjuntura”, diz o texto do órgão.

A Oxfam Brasil, organização da sociedade civil, expressou “preocupação” com a substituição no que chamou de momento crucial da gestão da crise da saúde pública provocada pelo coronavírus.

A Bahia chegou ao número de 34 mortes em decorrência do novo coronavírus. A quantidade de óbitos foi atualizada pela Secretaria de Saúde do estado (Sesab) em balanço divulgado no fim da tarde desta quinta-feira (16). No levantamento anterior, eram 31 vítimas fatais.

Ao todo, são 967 casos da covid-19 registrados na Bahia. É um aumento de 16 confirmações pelos dados publicados anteriormente pela Sesab, quando apontavam 951 pessoas contaminadas. A taxa de letalidade - proporção do número de contaminados com o de óbitos - é de 3,5%, bem menor do que o índice nacional, que é de 6,3%.

Até o momento, 5.285 casos na Bahia foram descartados, 253 pessoas estão recuperadas e 104 encontram-se internadas, sendo 45 em UTI.

Entre as mortes, 18 aconteceram em Salvador - o que representa 52,9% dos óbitos totais do estado. Os outros 16 estão divididos nos municípios de Lauro de Freitas (3), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (2), Ilhéus (2), Belmonte (1), Vitória da Conquista (1) e Itapé (1).

A 32ª morte foi de uma mulher de 74 anos, residente em Salvador, com histórico de doença cardiovascular. A idosa foi internada em um hospital particular na capital baiana na última quarta-feira (15), mesmo dia em que faleceu. O resultado laboratorial foi divulgado nesta quinta.

O 33º óbito também foi de uma mulher idosa, de 82 anos, com histórico de doença cardiovascular. Residente em Lauro de Freitas, ela estava internada em um hospital particular na capital baiana desde terça e morreu nesta quinta.

A 34ª vítima fatal foi um homem de 81 anos, residente em Salvador, com comorbidade não especificada pela Sesab. Ele foi admitido em um hospital público da capital baiana no dia 12 e veio a falecer na quarta.

Os casos confirmados estão distribuídos em 87 municípios do estado, sendo 58,84% deles em Salvador. Os infectados são, na maioria, do sexo feminino (56,84%). Já a média de idade é de 39 anos, variando de 4 dias a 97 anos.

Mortes por coronavírus na Bahia

29/3 - Idoso de 74 anos (Hospital da Bahia, em Salvador)
30/3 - Engenheiro civil de 64 anos (Hospital Aliança, em Salvador)
1/4 - Mulher, mãe de recém-nascido, de 28 anos (UPA, em Itapetinga)
2/4- Homem de 88 anos (Hospital da Bahia, em Salvador)
3/4 - Idoso de 79 anos (Cardiopulmonar, em Salvador)
3/4 - Mulher de 41 anos (Couto Maia, em Salvador)
3/4- Idoso de 80 anos (Utinga)
3/4 - Idosa de 62 anos (Instituto Couto Maia, Salvador)
4/4 - Ex-gerente da Caixa Econômica, 55 anos (Hospital Aeroporto, em Lauro de Freitas)
5/4 - Idoso de 87 anos (Salvador)
6/4 - Taxista de 64 anos (Instituto Couto Maia, Salvador)
6/4 - Idoso de 76 anos (Hospital Municipal em Araci)
7/4 - Homem de 26 anos (Instituto Couto Maia, Salvador)
7/4 - Homem de 53 anos (Instituto Couto Maia, Salvador)
7/4 - Mulher de 51 anos (Hospital particular, Salvador)
7/4 - Idoso de 96 anos (Hospital particular, Salvador)
7/4 - Idosa de 63 anos (Uruçuca)
8/4 - Idosa de 72 anos (Ipiaú)
9/4 - Idoso de 65 anos (Ilhéus)
10/4 - Idoso, 71 anos (Gongogi)
10/4 - Idosa de 84 anos (Salvador)
10/4 - Idosa de 62 anos (Itapé)
11/4 Homem de 35 anos, residente no Rio de Janeiro (Lauro de Freitas)
12/4 Idosa de 95 anos (Salvador)
13/4 Homem de 69 anos (Vitória da Conquista)
14/4 Idosa de 82 anos (Belmonte)
14/4 Homem de 52 anos (Hospital particular, Salvador)
14/4 Idosa de 73 anos (Salvador)
15/04 Idosa de 90 anos (Hospital público, Salvador)
15/04 Idosa de 74 anos (Hospital particular, Salvador)
15/04 Homem de 81 anos (Hospital público, Salvador)
16/04 Homem de 62 anos (Hospital público, Ilhéus)
16/04 Mulher de 61 anos (Hospital público, Ilhéus)
16/04 Idosa de 82 anos residente de Lauro de Freiras (Hospital particular de Salvador)

O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta foi demitido do cargo nesta quinta-feira (16), depois de uma longa sequência de confrontos com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação ao modo de tratar a pandemia da covid-19 no país. Mandetta era defensor de medidas de distanciamento social, enquanto Bolsonaro é crítico desse posicionamento, afirmando que somente grupos de risco deveriam ser isolados.

A informação foi divulgada pelo próprio ministro em uma rede social. "Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar", escreveu Mandetta.

"Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país", prosseguiu.

Na manhã desta quinta, Mandetta participou de um seminário virtual sobre o enfrentamento ao coronavírus. Durante o papo, afirmou que a perspectiva era de que a mudança no comando do ministério acontecesse "hoje, no mais tardar amanhã".

Mandetta deu entrevista coletiva na quarta-feira (15) já em tom de despedida. “Entramos juntos e sairemos juntos”, disse, se referindo à equipe, ao recusar a demissão do secretário de Vigilância e Saúde, Wanderson de Oliveira.

"Fico até encontrarem uma pessoa para assumir meu lugar", disse em entrevista à Veja, depois da coletiva. Questionado se não tinha mais como continuar no governo, ele negou. "São 60 dias nessa batalha. Isso cansa", afirmou.

Nesta quinta, durante uma conferência online realizada pelo Fórum de Inovação Saúde (FIS), ele deu o prazo.. "Temos uma perspectiva de troca aqui no ministério. Deve ser hoje, no mais tardar amanhã, mas enfim, espero se concretizar", diz.

No mesmo horário, o presidente Jair Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto o oncologista Nelson Teich. O médico, que atua em São Paulo, desembarcou em Brasília como o principal cotado para assumir o Ministério da Saúde.

Ex-deputado federal, Mandetta estava à frente da pasta desde o início do governo, em janeiro de 2019, e ganhou maior visibilidade com a crise provocada pelo novo coronavírus.

Nas últimas semanas, contudo, Bolsonaro e Mandetta tiveram divergências públicas em razão das estratégias para conter a velocidade do contágio da Covid-19, doença provocada pelo vírus.

Passeios
Contrariando orientações do próprio ministro e do governo do Distrito Federal, Bolsonaro fez vários passeios durante o período da pandemia, atraindo aglomerações não recomendadas. Na quinta (9), ele saiu do Palácio do Planalto e foi a uma padaria da Asa Norte de Brasília, onde comeu um pão doce e bebeu refrigerante.

Segundo decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o comércio pode vender alimentos, mas não é permitido comer no local. Nas imagens, é possível ver que o presidente da República abraçou funcionários do local, cumprimentou pessoas com abraços e apertos de mão, além de posar para fotos. Também há sons de vaias e de algumas panelas em vídeos registrados.

Na sexta-feira, ele foi ao Hospital das Forças Armadas e em seguida passou em uma farmácia. "Ninguém vai tolher meu direito de ir e vir", afirmou na ocasião.

No dia 29 de março, Bolsonaro já havia quebrado o isolamento ao percorrer comércios em Taguatinga e Ceilândia, regiões administrativas do Distrito Federal. O passeio havia ocorrido um dia após o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reforçar o pedido para que as pessoas mantenham o distanciamento social.

Bolsonaro tem reiterado seu posicionamento contrário ao isolamento social como método para conter a epidemia de coronavírus. Ele considera que esse método prejudica a economia, responsabiliza os governadores que determinaram o fechamento de lojas e defende a reabertura do comércio.

Cloroquina
Outro ponto de conflito entre Mandetta e Bolsonaro foi o uso dos medicamentos de combate à covid-19. Mandetta recomendava moderação, afirmando que os médicos podem prescrever a cloroquina, mas deve-se entender que o uso do medicamento para o novo coronavírus ainda é objeto de estudo e deve-se ter cuidado ao falar do tema.

"É normal que numa situação como essa as pessoas queiram se agarrar numa possibilidade de cura e solução", afirmou Mandetta, lembrando que cabe ao médico explicar ao paciente e familiares os possíveis efeitos da cloroquina. "O ministério da Saúde nunca tirou isso da prateleira de ninguém", diz. "São perguntas que a ciência faz e a ciência responde. Eles afirmam a gente vai dando passos. Não se tirou prerrogativa de ninguém. Quem (médico) achar que deve (prescrever).. Agora, oriente seu paciente, que deve saber os riscos de tudo o que está tomando e perguntar quais são as evidencias. E cada um faz a sua decisão. Nós enquanto coisa pública seguiremos essa máxima".

O ministro chegou a revelar que foi pressionado a incluir o medicamento no protocolo de tratamento da doença por decreto, o que se recusou a fazer. "Me levaram, depois da reunião lá, para uma sala com dois médicos que queriam fazer protocolo de hidroxicloquina por decreto. Eu disse a eles que é super bem-vindo, os estudos são ótimos. É um anestesiologista e uma imunologista que lá estavam", explicou.

"(Eu disse) que eles devem se reportar a você (referindo ao secretário Denizar Vianna, de Ciência e Tecnologia da pasta) e que eles devem, nas sociedades brasileiras de imunologia e anestesia, fazerem o debate entre os seus pares. Chegando a um consenso entre seu pares, o Conselho Federal de Medicina e nós aqui do Ministério da Saúde, a gente entra. A gente tem feito isso constantemente", acrescentou o ministro.

Já Bolsonaro é defensor do uso do medicamento. "Agora tem uma outra coisa esse tratamento começou aqui no Brasil que tem que ser feito, com quem a gente tem conversado, até o quarto ou dia útil [sic] dos sintomas. Passando disso, como a evolução é muito rápida e ele ataca basicamente o pulmão, quando entrar no estado grave ou no estado gravíssimo, a possibilidade de você se curar é mínima, é quase zero", disse o presidente no início de abril, em entrevista à TV Bandeirantes.

As principais empresas do Polo Industrial de Camaçari começaram as adesões à Medida Provisória 936, que prevê a redução de salários proporcional a diminuição da carga horária e libera também a suspensão temporária de contratos. Segundo o presidente do Sindicato dos Borracheiros do Estado da Bahia (Sindborracha), Josué Pereira, a Continental fechou nesta quarta-feira (15), um acordo coletivo que reduziu em 50% a carga horária da produção e 25% as horas de trabalho do administrativo.

No entanto, a unidade da empresa localizada em Camaçari, garantiu a categoria que a perda financeira não poderia passar de 20%.

“Nós tivemos uma reunião com a empresa e logo depois levamos a proposta para os trabalhadores da fábrica, que aceitaram o acordo na condição que a perda de salário não ultrapassasse 20%, mesmo com a carga horária reduzida. A Continental se encontra hoje em férias coletivas, porém, a redução já passa a valer logo após o retorno dos trabalhadores”, afirmou.

Em nota ao CORREIO, apesar de não especificar dos detalhes do acordo, a Continental confirmou a adesão. “Aprovamos por unanimidade em assembleia com o sindicato a adoção da medida provisória (MP) 936. A partir de maio, por no máximo 90 dias, haverá redução de jornada e salário – para as unidades de passeio e carga”, escreveu a empresa.

Está é só uma das fábricas instaladas no Polo e região metropolitana de Salvador que estão buscando os acordos. Ainda segundo o presidente do Sindborrachas, a Bridgestone também já sinalizou a abertura de uma negociação para a próxima segunda-feira (20).

“Estamos dialogando muito com as empresas e estudando as propostas. A Bridgestone está em férias coletivas até o dia 26, mas sinalizou ao sindicato que vai entrar em contato para discutir a iniciativa que a empresa irá tomar”.

O setor metalúrgico é mais um que começa a buscar amparo na MP. De acordo com o presidente Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, Júlio Bonfim, uma reunião está marcada para hoje (16) com a Ford.

“Acabamos de fechar um acordo com a Cian e estamos adotando a mesma proposta de negociação para todas as empresas: Quanto menor o salário, menor o desconto”.

A proposta que será levada para a Ford é de 0% de redução para trabalhadores com salários de até 3.090. E outras faixas salariais com descontos proporcionais de, no máximo 25%, neste último caso para salários acima de R$ 8 mil.

“Estamos falando de uma medida que vai atingir 26 mil trabalhadores que atuam no setor. Nenhum acordo será fechado com descontos de 70%”, completou.

Mais contratos provisórios

Outras empresas que atuam na Bahia estão na lista de adesão a medida provisória como a Gol, Azul Linhas Áreas, Latam e a operadora Tim. Esta última, optou pela suspensão de contratos dos representantes comerciais. Dados preliminares do Ministério da Economia apontam que até o início desta semana, na última segunda-feira (13), o número de empregos preservados por meio de acordos coletivos e individuais contemplados pela Medida Provisória 936/2020 superou a 1 milhão.

A previsão é de que sejam preservados até 8,5 milhões de empregos, beneficiando cerca de 24,5 milhões trabalhadores com carteira assinada. O investimento total do governo no programa está estimado em R$ 51,2 bilhões.

Para o presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), Ivan Isaac, novas decisões relacionadas à MP devem vir junto após o julgamento do Supremo na disputa entre a validade dos acordos individuais ou supremacia das negociações coletivas, um ponto de conflito que está no radar tanto das empresas, quanto das entidades sindicais e trabalhadores.

“A Constituição Federal estabelece que são direitos dos trabalhadores a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo, motivo pelo qual as entidades de classe questionaram no Supremo Tribunal Federal a medida provisória, obtendo uma liminar do Ministro Lewandovski. A ação está aguardando agora o julgamento pelo STF”, pontua.

Enquanto não sai a decisão, a técnica Giovana Paulino recebeu na última semana o comunicado da fábrica onde trabalha no município de Simões Filho avisando sobre a redução de 70% do salário.

“Primeiro nos colocaram em férias de 15 dias. Depois só recebi a ligação da minha gerente comunicando a redução do salário, ficaria em casa por mais um mês que só receberia 30% do valor por conta dos efeitos da pandemia e da queda nas vendas. Depois desse período pode haver corte de carga horária. É bem preocupante porque a incerteza é muito grande”, lamentou.

O QUE O TRABALHADOR PRECISA SABER SOBRE A MP 936

O que diz a MP?

Em linhas gerais, a medida prevê salários e carga horária de trabalho proporcionalmente reduzida e acesso a um adicional pago pelo governo. A MP também permite a suspensão de contratos por tempo determinado. No entanto, a advogada e conselheira estadual da Ordem dos Advogados na Bahia (OAB-BA), Joana Rodrigues pontua que nem toda a perda salarial será reparada, visto que a base do cálculo definida pela MP leva em consideração os valores do seguro desemprego.

“O valor do seguro desemprego tem um limite, que é válido para todos. O valor mais alto a ser pago a título de seguro desemprego é R$ 1,8 mil. Logo, esse benefício não vai ser compatível com a redução que o trabalhador vai ter. Quanto maior o valor do salário, mais certamente haverá um impacto na renda do trabalhador”, explica.

Vale o acordo coletivo ou individual?

A advogada destaca que primeiro é necessário que haja a comunicado do empregador ao empregado com antecedência de no mínimo 2 dias. Porém, há uma discussão muito grande no mundo jurídico com relação a este ponto visto que a constituição coloca que redução de salário só pode ser feita mediante negociação coletiva.

“Com a liminar publicada pelo Supremo Superior Tribunal (STF), o acordo individual para valer ele tem os efeitos imediatos para fins de pagamento do benefício do governo, porém ele está condicionado a comunicação ao sindicato”, pontua.

Até quando pode chegar a redução da carga horária e dos salários? Em caso de suspensão completa do contrato de trabalho, a MP coloca como prazo máximo 60 dias. Nesta opção, a jornada fica bloqueada, a empresa não paga salários e não pode cobrar qualquer tipo de prestação de serviço do funcionário. Em caso de limitação de jornada, são três faixas possíveis de redução: 25%, 50% ou 70%.

Cada empresa que aderir a medida vai apontar qual o desconto será aplicado e o limite de tempo é de 90 dias.

A MP realmente garante a permanência no emprego? Outro ponto de tensão, segundo Joana Rodrigues. Teoricamente, sim. Ao longo de todo o tempo em que estiver vigente o acordo, o trabalhador não pode ser dispensado. E fica estável por igual período ao fim do acordo.

Porém, a conselheira da OAB-BA levanta que no mesmo texto da MP, a medida prevê a possibilidade de dispensa. “A possibilidade, no entanto, vem com uma ressalva de uma espécie de indenização que o empregador tem que pagar caso demita esse funcionário”.