Os cidadãos que fizeram a solicitação do auxílio emergencial do governo federal podem consultar a situação dos seus requerimentos e, caso não tenham sido selecionados, para saber o motivo da negação. Além do portal e do aplicativo da Caixa, os brasileiros poderão acompanhar, a partir de hoje (5), os seus pedidos por meio dos sites do Ministério da Cidadania e da Dataprev.

O objetivo é dar transparência aos procedimentos de análise, processamento, homologação e pagamento do benefício. Os requerentes poderão acompanhar todo o detalhamento dos pedidos, como resultados, datas de recebimento e envio dos dados pela Caixa à Dataprev e vice-versa, além da motivação da negativa do benefício. A análise da segunda solicitação também poderá ser conferida.

Na noite dessa segunda-feira (4), a Dataprev ativou a página de consultas para testes e mais de 500 mil acessos já foram registrados.

Pelo menos 12,4 milhões de brasileiros que pediram o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) devem refazer o cadastro no aplicativo do programa ou no site auxilio.caixa.gov.br. Este é o total de inscritos que tiveram o cadastro classificado como inconclusivo, que podem estar relacionados a dados divergentes, como número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço e informações sobre dependentes.

Apenas os cidadãos com pedidos considerados inconclusivos podem refazer o cadastro. Quem teve o benefício rejeitado e recebeu a classificação de inelegível não pode retificar os dados. Dos 97,7 milhões de pedidos de auxílio emergencial, 50,5 milhões foram aprovados, 32,8 milhões considerados inelegíveis e 13,7 milhões receberam a classificação de inconclusivos e necessitam de complemento cadastral.

Saques em espécie
Para os trabalhadores que já tiveram o benefício autorizado e quiserem sacar o dinheiro em espécie, a Caixa esclarece que todos que chegarem às agências durante o horário de funcionamento, de 8h às 14h, serão atendidos. “Não é preciso madrugar nas filas, evitando, assim, períodos excessivos de espera e aglomerações. Todos os que chegam até as 14h, horário de fechamento das agências, são informados de que o atendimento será realizado na mesma data”, informou.

Além disso, o banco intensificou o atendimento às pessoas que estão nas filas, de forma a dar celeridade com prestação de informações e geração de códigos para a realização dos saques, conforme o calendário de pagamento e da necessidade de se manter o distanciamento.

Desde ontem, todas as agências da Caixa estão funcionando com horário estendido. No próximo sábado (9), mais de 2 mil agências em todo país vão abrir para atendimento do Auxílio Emergencial.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que os dados registrados e divulgados sobre os casos de coronavírus no país incluam, obrigatoriamente, informações sobre a etnorraça dos infectados. A decisão, liminar, atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União e do Instituto Luiz Gama (ONG que luta contra o preconceito) e reconheceu a necessidade de identificar grupos mais vulneráveis à pandemia.

"A urgência da medida reside na própria pandemia e na necessidade premente de que os gestores adotem medidas realmente condizentes com as necessidades da população, especialmente a que se encontra em situação de maior vulnerabilidade", escreveu o juiz federal Dimitri Vasconcelos Wanderley.

Segundo a decisão, a União deve expedir diretrizes para as secretarias de Saúde para o preenchimento obrigatório dos marcadores etnorraciais, conforme as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que considera negra toda a população que se autodeclara preta ou parda. Também devem ser registrados e divulgados dados de localização e de gênero.

A exigência se aplica tanto a dados de contaminação quanto de mortalidade e inclui ainda que as informações passem a fazer parte da apresentação pública dos dados de infecção e mortalidade, "a fim de melhor direcionar as políticas públicas de proteção à saúde da população mais vulnerável".

Dados relevantes

O defensor regional de Direitos Humanos da DPU-RJ, Thales Arcoverde, argumenta que os dados são relevantes não apenas para demonstrar uma influência da desigualdade racial e do racismo no contexto da pandemia, mas também para que políticas públicas combatam essa disparidade.

"O que moveu a gente é um receio de que o racismo estrutural se apresente dessa forma. Negros têm menos acesso à saúde do que brancos", disse o defensor.

No pedido, a defensoria descreve que 67% da população negra depende do Sistema Único da Saúde (SUS). A DPU também argumenta que essa população tem maior dificuldade de fazer o isolamento social, já que a informalidade é de 47,3% entre os trabalhadores negros, enquanto a mesma taxa é de 34,6% entre os brancos.

A DPU cita dados de 11 a 20 de março, período em que o percentual de negros entre os mortos por covid-19 aumentou de 34,3% para 40,3%, em um cenário em que quase um terço dos casos não tinham identificação de raça ou cor.

O cruzamento desses dados com dados de localização e gênero pode apontar outras vulnerabilidades, segundo a DPU. "O recorte de localização, com a incorporação de dados como cidade e bairro das pessoas infectadas, uma vez diante do histórico de formação das favelas, permite uma identificação pontual de quem tem sido afetado e a relação disso com a insuficiência do serviço de saúde".

A defensoria também considera importante relacionar gênero e raça e cita que mulheres negras chefiam famílias com mais frequência que as brancas e também estão mais frequentemente em domicílios com mais de três moradores utilizando um mesmo cômodo como dormitório.

A DPU também argumenta que a inclusão das informações atende a recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que pede especial atenção a "mulheres, povos indígenas, pessoas afrodescendentes, trabalhadores e pessoas que vivem em pobreza ou extrema pobreza, especialmente trabalhadores informais e pessoas em situação de rua".

Ministério da Saúde

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde afirmou que "os marcadores raça/cor já são coletados no sistema do Ministério da Saúde e apresentados nos Boletins Epidemiológicos da pasta".

O Boletim Epidemiológico número 14, de 26 de abril, mostra que 60,3% dos casos de hospitalização por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) relacionada à covid-19 foram em pessoas brancas; 31,5%, em pessoas pardas; 5,9%, em pessoas pretas; 2%, em pessoas amarelas ; e 0,2% em indígenas. Entretanto, o boletim informa que 5.263 dos 45.772 que haviam sido contabilizados até aquele momento foram excluídos da análise porque tiveram a variável raça/cor ignorada no registro.

No caso dos óbitos, 1.298 dos 4.205 das mortes confirmadas até aquele momento tiveram a mesma variável não informada e ficaram de fora da análise, que apontou 52,3% de vítimas brancas, 38,8% de pardas, 6,4% de pretas, 2,2% de amarelas e 0,3% de indígenas.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro também respondeu à Agência Brasil que já cumpre o que foi determinado pela liminar. "O formulário SRAG Covid-19 para preenchimento de casos graves conta com o item raça/ cor. Desde a última semana, a plataforma ESus, de inserção de  casos leves, passou a utilizar também o item raça/cor no cadastramento de dados".

Apesar disso, a pagina principal do Painel Rio Covid-19, mantido pela secretaria, não informa dados sobre raça/cor ao lado de outros marcadores, como faixa etária, bairro de residência e sexo. Segundo a decisão, as informações etnorraciais precisam fazer parte da "apresentação pública dos dados".

A Bahia tem três novas mortes confirmadas pela covid-19, chegando a 144 em todo estado. De acordo com balanço da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), há 3.975 casos no estado, com 835 pacientes curados e outras 2.816 pessoas que seguem monitoradas pela vigilância epidemiológica por terem os sintomas da doença.

Um garoto de 3 anos, morador de Itabuna, foi a 142ª morte pelo novo coronavírus na Bahia. Ele tinha histórico de doença hematológica crônica e estava internado em um hospital particular de Salvador, onde morreu ontem.

O caso 143 é de um idoso de 86 anos, morador de Salvador. Ele tinha hipertensão e diabetes e morreu ontem, no hospital filantrópico da cidade em que estava internado.

O último caso confirmado é de um morador de Salvador de 53 anos, que tinha histórico de neoplasia. Ele estava internado em um hospital privado da capital e morreu na sexta (1º).

As mortes pela doença aconteceram nas seguintes cidades: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Buerarema (1); Camaçari (1); Capim Grosso (1); Catu* (1); Feira de Santana (2); Gongogi (2); Ibirataia (1); Ilhéus (5); Ipiaú (2); Itabuna (6); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Jequié* (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5); Maraú (1); Nilo Peçanha (1); Salvador (93); São Francisco do Conde (1); Ubaitaba (1); Uruçuca (4); Utinga (1); Vereda* (1); Vitória da Conquista (4). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 12 horas desta terça-feira (5).

O boletim registra ainda 7.930 casos descartados e 15.577 notificações. Até o momento, 215 profissionais de saúde tiveram diagnóstico positivo para Covid-19. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Um grupo de homens armados a bordo de um carro abriu fogo contra uma equipe da barreira sanitária para enfrentamento do coronavírus na cidade de Barra do Choça, no Sudoeste da Bahia. O atentado ocorreu às 16h20 desta segunda-feira (04) e duas mulheres, uma guarda municipal e uma agente de saúde, foram baleadas.

Segundo o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o ataque aconteceu perto da saída da cidade para o município de Planalto. Fábio lamentou o ataque, mas disse que ações como essa não irão intimidar quem está no front do combate ao coronavírus.

"Apesar de atentados como esse, continuaremos trabalhando para proteger a população baiana na guerra contra a pandemia do novo coronavírus. Os resultados das barreiras sanitárias por toda a Bahia estão sendo muito positivos. E vai continuar", disse ele em suas redes sociais.

Em contato com o CORREIO, o prefeito de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo, afirmou que a suspeita é de que o ataque seja uma represália a uma ação da Polícia Militar que matou três traficantes no último domingo (03).

De acordo com a delegada Gabriela Garrido, titular de Barra do Choça, a apuração do fato foi iniciada já na noite de segunda-feira e, a princípio, acredita-se que os envolvidos no ataque não estavam fugindo da cidade. A polícia suspeita que os homens são ligados ao tráfico de drogas na cidade e queriam chamar atenção para a morte dos três traficantes.

A titular informou que no momento do ataque as duas profissionais eram as únicas presentes na barreira de segurança, um terceiro colega delas havia saído antes do ocorrido. A delegacia local já coletou imagens da região e coletou os projéteis do chão para realizar a perícia.

As profissinais atingidas estão fora de perigo. A agente de saúde foi atingida de raspão na panturrilha, já a guarda foi ferida no joelho e passará por cirurgia nesta quarta-feira (06).

Ainda não há informações sobre o autor do atentado.

Casos na cidade

O boletim epidemiológico desta terça-feira (5) aponta a existência de três casos confirmados de covid-19 na cidade. O município tem ainda 18 casos sendo monitorados e aguarda o resultado de outro. Uma pessoa foi curada e não há registro de óbito por lá até o momento.

A Câmara de Camaçari comunicou nesta terça-feira, que todos os servidores entrarão em quarentena por mais 15 dias, a partir de hoje. A decisão foi tomada após o vereador Dilson Magalhães Júnior (PSDB), 45 anos, divulgar, nesta segunda-feira (4), em suas redes sociais, que testou positivo para Covid-19.

Além de todos os vereadores, os funcionários que estiveram nas dependências da instituição entre 21 de abril e 5 de maio, realizarão o exame para detecção do coronavírus, inclusive aqueles que não estiveram em contato direto com o parlamentar. A Casa Legislativa orienta que caso o servidor esteja sentindo algum sintoma mantenha-se em isolamento e entre em contato com a instituição para que a mesma acione a Vigilância Epidemiológica.

Dilson realizou teste na última quinta-feira (30), após sentir desconforto nos dias anteriores."A partir de hoje cumprirei rigorosamente a quarentena, seguindo aí as recomendações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. E pedir a Deus que isso passe rápido para que eu possa voltar às minhas atividades".

O vereador esteve na tarde desta segunda, o mesmo dia em que teve acesso ao exame, em uma reunião com o prefeito Elinaldo e líderes de um movimento empresarial. Ele também participou de duas sessões extraordinárias na Câmara Municipal de Camaçari, podendo ter comprometido, também, a saúde dos demais vereadores.

Em um pronunciamento em seu perfil no instagram, o vereador Dilson Magalhães Jr (PSDB), divulgou testou positivo para o novo coronavírus. O exame foi realizado em 30 de abril, num laboratório particular da cidade de Camaçari e o resultado chegou às mãos do vereador nesta segunda-feira (04).

De acordo com o edil,o exame foi feito apáos sentir sentir um desconforto na garganta. "Fiz o exame porque entre terça e quarta-feira senti um desconforto na garganta e prontamente fui fazer o exame para saber se tinha contraído o coronavírus e não está aí transmitindo a outras pessoas", disse o parlamentar.

Durante o comunicado, ele alerta as pessoas que tiveram contato com ele e ficarem atentas. Dilson Magalhães Jr. diz se sentir bem e não apresentar nenhum sintoma da doença.

Ele pontuou que com o exame em mãos, iniciou o isolamento social. "A partir de hoje cumprirei rigorosamente a quarentena, seguindo aí as recomendações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. E pedir a Deus que isso passe rápido para que eu possa voltar às minhas atividades".

O parlamentar finalizou dizendo que até o momento estava se sentindo bem e que passaria a se comunicar com a população via rede social.

No entanto, o vereador esteve na tarde desta segunda, o mesmo dia em que teve acesso ao exame, em uma reunião com o prefeito Elinaldo e líderes de um movimento empresarial. Ele também participou de duas sessões extraordinárias na Câmara Municipal de Camaçari, podendo ter comprometido, também, a saúde dos demais vereadores.

O primeiro quadrimestre de 2020 teve crescimento de 146,80% em novos investimentos na Bahia, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os empreendimentos, com protocolos assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), têm previsão de injetar na economia R$ 1,4 bilhão, enquanto no mesmo período de 2019, o volume atraído foi de R$ 592,3 milhões. As informações constam no Informe de Desenvolvimento Econômico, divulgado nesta terça-feira (05).

O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, destacou a assinatura de 18 protocolos de intenções, com previsão de geração de 1 mil novos postos de trabalho nos quatro primeiros meses deste ano. "Mesmo com a pandemia do Covid-19 que ameaça a economia mundial, mantemos os esforços para atrair novos empreendimentos e consolidar os existentes aqui no estado", afirma.

Até abril, foram injetados R$ 1,3 bilhão na economia baiana, com 8 empreendimentos implantados, que geraram 95 novos empregos. Em São Gonçalo dos Campos, a Mundial Blocos e Pisos, investiu R$ 10 milhões na sua implantação.

A Bahia tem 367 empreendimentos em processo de implantação, com aporte de R$ 36 bilhões e oferta potencial de 49,5 mil postos de trabalho. 60% dos investimentos estão previstos para entrarem em operação até 2022. Destaque, só o segmento de Energias Renováveis vai investir R$ 15,4 bilhões e gerar 4,2 mil empregos.

Parece um item simples e corriqueiro para muita gente, mas a aquisição da refeição diária é extremamente importante para quem vive em situação de vulnerabilidade social, principalmente nesse momento de isolamento para contenção da Covid-19. Para acolher essa parcela mais carente da população de Salvador, a Prefeitura já distribuiu cerca de 100 mil quentinhas, desde o dia 29 de março até ontem (4), nos Centros Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP) de Itapuã, Pau da Lima, 2 de Julho e Djalma Dutra , além do Restaurante Popular Cuidar, em São Tomé de Paripe.

A ação faz parte do programa Salvador por Todos, conduzido pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) para amparar quem mais precisa nesse momento de crise. As refeições contem, pelo menos, duas opções de carboidrato, salada e proteína. No Restaurante Cuidar de São Tomé de Paripe, além das quentinhas para o almoço, estão sendo distribuídos kits lanches com suco, sanduíche, fruta e biscoito.

"Estamos distribuindo 3.900 refeições diariamente em pontos estratégicos da cidade para assistir pessoas em vulnerabilidade social. Nosso Restaurante Popular de São Tomé de Paripe também foi adaptado para fornecer quentinhas e evitar aglomerações. Em todos esses locais estamos reforçando ações de higiene, com utilização de álcool em gel, instalação de pias, marcação de distanciamento e utilização de disciplinadores para que a população tenha acesso aos nossos serviços com segurança, minimizando riscos de contaminação da Covid-19", afirma a secretária da Sempre, Ana Paula Matos.

Para atender a demanda, o Restaurante Cuidar de São Tomé de Paripe passou a funcionar também aos finais de semana. As refeições, que antes tinham um valor simbólico de R$ 1, passaram a ser gratuitas e foram ampliadas, saltando de 350 para 500 por dia. No local, 20.295 refeições já foram entregues gratuitamente desde o dia 24 de março.

Novos pontos – A Prefeitura deve inaugurar, ainda este mês, novos pontos de distribuição de refeições nos bairros de Itapuã, Barroquinha, Barris e Pau da Lima. Com isso, as distribuições não serão mais realizadas nos Centros POP, mas em espaços planejados e organizados para a entrega. Em Pau da Lima, mais um restaurante popular está sendo construído para suprir a demanda por alimento e deverá atuar em complemento à unidade de São Tomé de Paripe.

Uma mulher grávida de oito meses foi presa, na tarde de segunda-feira (4), por equipes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) de Brumado, após ser flagrada com 30 kg de maconha em uma barreira sanitária. O caso aconteceu na cidade de Vitória da Conquista, no Posto Fiscal Benito Gama.

Os policiais, juntamente com integrantes da Secretaria Estadual de Saúde, fiscalizavam a circulação de ônibus intermunicipais, quando decidiram parar um veículo que tinha saído da cidade paulista de Osasco, com destino final o município de Natal, no Rio Grande do Norte.

Durante abordagem, os militares notaram o nervosismo da mulher e decidiram checar a bagagem da passageira. Em uma mala de cor cinza foram encontrados 29 tabletes de maconha prensada. A criminosa informou que entregaria os entorpecentes na cidade de Aracaju, capital de Sergipe.

A mulher e as drogas foram apresentadas no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.

Para fortalecer o enfrentamento à pandemia da covid-19 na região sudoeste da Bahia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), contratou 40 leitos do Hospital das Clínicas (HCC), em Vitória da Conquista, para atendimento de pessoas contaminadas. A partir desta terça-feira (5), dois andares da unidade serão fechados para receber exclusivamente pacientes com casos confirmados do novo coronavírus. A estrutura montada dispõe de 20 leitos para internação clínica e 20 leitos de UTI para os pacientes com sintomas mais grave da doença.

O espaço foi adaptado para operar 24 horas por dia e contratou mais de 80 profissionais em diversas áreas, como técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas, psicóloga, assistente social, auxiliar administrativo e equipe de serviços gerais. "Estamos ampliando a nossa capacidade de atendimento na região sudoeste, dobrando o número de leitos para atender o crescente número de infectados. É o empenho do Governo do Estado para não deixar os pacientes desassistidos", afirma o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

De acordo com o administrador do HCC, Felipe Nery, os demais atendimentos feitos normalmente pelo hospital ocorrerão nos outros andares, mas com acesso distinto. "Montamos um estrutura que permite que os pacientes da covid e os do fluxo normal do hospital não vão se encontrar em momento nenhum. Isolamos as entradas e saídas, com fluxos únicos e distanciados para reduzir o risco de contaminação. Todos os cuidados foram tomados; até mesmo o sistema de climatização é preparado para evitar a contaminação, inclusive do ar que é devolvido à atmosfera".

A contratação de leitos dobra a capacidade da estrutura já oferecida pelo Governo do Estado para o atendimento da região, com 41 leitos no Hospital Geral de Vitória da Conquista e outros seis no Hospital Geral de Guanambi.

Descentralização da testagem

Vitória da Conquista também vai realizar testes para detectar o coronavírus. Segundo a diretora-geral do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), Arabela Leal, com a atualização do protocolo da máquina que já faz a testagem de HIV em Conquista, será possível realizar mais de 90 testes da covid-19 de uma só vez.

A coordenadora técnica do Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste, Karoline Rebouças, conta que a unidade recebe uma média diária de 30 a 50 testes, provenientes de 74 municípios. "Não vamos mais enviar para o Lacen de Salvador. Hoje, as nossas coletas enviadas para Salvador demoravam até sete dias para ter o resultado. Agora, teremos resultados em até 48 horas".