O Jornal da Cidade
Trump sugere adiar eleição presidencial, mas decisão cabe ao Congresso
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, levantou nesta quinta-feira (30) a possibilidade de adiar a eleição presidencial de novembro, apesar de a data estar determinada na Constituição do país, o que provocou reações imediatas dos democratas.
Não ficou claro se Trump falou sério, já que a medida exigiria uma ação do Congresso, que detém o poder de programar as eleições.
Sem provas, Trump repetiu suas alegações de fraude nas votações pelo Correio e cogitou um adiamento ao escrever em sua conta no Twitter: "Adiar a votação até as pessoas poderem votar de forma apropriada, garantida e segura???"
Representantes da Casa Branca não responderam de imediato a um pedido de comentário.
Trump questiona a legitimidade da votação pelo Correio, usada com muito mais frequência nas eleições primárias em meio à pandemia de coronavírus. Ele também fez alegações infundadas de que a votação será manipulada e se recusou a dizer se aceitaria os resultados oficiais caso seja derrotado.
Democratas, incluindo o candidato presidencial Joe Biden, já iniciaram preparativos para proteger os eleitores e a eleição devido ao temor de que Trump tente interferir no pleito de 3 de novembro.
"Um presidente no cargo está espalhando mentiras e insinuando o adiamento da eleição para se manter no poder", disse o deputado democrata Dan Kildee no Twitter. "Não deixem acontecer. Todo americano – republicano, independente e democrata – deveria estar se manifestando contra a ilegalidade e o desprezo completo desse presidente pela Constituição."
O senador democrata Tom Udall disse: "Não existe possibilidade de o presidente dos Estados Unidos adiar a eleição. Não deveríamos deixá-lo nos distrair de sua incompetência diante da #Covid19".
MPF quer ouvir Marinha, Ibama e ANP em processo sobre derramamento de óleo
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, nesta quinta-feira (30), na Justiça Federal o pedido para que sejam ouvidas autoridades responsáveis pelo Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). A ação foi ingressada no âmbito do processo judicial que questiona a omissão da União em implementar o plano na época do derramamento de óleo que atingiu nove estados do Nordeste.
O MPF quer que sejam ouvidos integrantes da Marinha do Brasil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiental e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que atuaram no Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) do plano. Esses agentes estavam vinculados ao PNC desde 60 dias antes do derramamento do óleo até agora.
“A avaliação do MPF permanece inalterada. A União não implementou o Plano Nacional de Contingência nem no tempo e nem na forma devida, prevista na legislação. Sem medidas ágeis, efetivas e com emprego das melhores técnicas disponíveis, o desastre socioambiental se tornou muito maior. E os impactos não foram e não estão sendo devidamente tratados. É o que pretendemos demonstrar”, avaliou o procurador da República responsável pelo caso, Ramiro Rockenbach.
O MPF solicitou também que sejam ouvidos o coordenador científico dos grupos de trabalho do GAA do PNC e os coordenadores de cada GT. São mais de 100 pesquisadores e cientistas de Universidades e Institutos de Pesquisa Nacionais.
Ainda foram incluídos no pedido os secretários de Meio Ambiente dos estados de Sergipe, Bahia, Alagoas e Pernambuco, e suas respectivas assessorias – esses estados têm ações judiciais propostas para proteção de áreas sensíveis. Representantes de profissionais das águas desses estados, como pescadores artesanais, marisqueiras e catadores de caranguejo, também devem ser ouvidos.
Estudantes da rede estadual garantem alimentação durante a pandemia com o vale estudantil
Os R$ 44 milhões destinados à terceira parcela do vale-alimentação, distribuídos para cerca de 720 mil estudantes baianos, já estão sendo convertidos em produtos para a segurança alimentar. Em Fazenda Grande do Retiro, uma situação interessante. A dona de casa Uildineide Paixão, 32 anos, e a filha, Noemi Paixão, de 15, estudam na mesma escola. A menina faz o oitavo ano no turno da manhã e a mãe faz o terceiro ano no turno da noite. As duas receberam os cartões para o vale-alimentação.
Juntos, os cartões de Uildineide e de Noemi garantiram R$ 110 em compras para a alimentação. Uildineide fala da importância do vale-refeição para a família. "Eu estou recebendo a terceira parcela e isso tem me ajudado muito nos mantimentos da casa. Eu seleciono os cartões para comprar os quilos, que são os principais. Como eu estou sem trabalhar, meu marido é motorista de aplicativo a dificuldade cresceu muito com a epidemia. Então, nós temos os cartões meu e da minha filha, que ajudam muito nas compras".
Nesta quinta-feira (30), dona Isaura Ramacioti e o neto, Luka Ramos, 15 anos, compareceram à loja da Cesta do Povo no Ogunjá para fazer compras. Na casa da família, moram cinco pessoas, inclusive uma irmã de Luka, que também é estudante e tem direito ao benefício. No carrinho de compras, a avó levou arroz, feijão, produtos para o café da manhã e outros itens alimentícios. "O vale ajuda muito, principalmente nos lanches dos próprios alunos, que ficam em casa sem ter como ir para a escola. Esse auxílio colabora na despesa. Eu compro o básico, feijão, arroz, macarrão, algo que eu possa transformar em lanches", informa dona Isaura.
Para o secretário da educação, Jerônimo Rodrigues, saber que mãe e filha sendo beneficiadas com o vale alimentação, e que a avó foi fazer compras com o neto é emocionante. "Isso mostra que o governo atua para cuidar das pessoas. Nós, da Secretaria da Educação, compreendemos que, durante a pandemia, não poderíamos deixar de trabalhar essa parte da alimentação dos alunos".
Parcelas já pagas somam R$ 132 milhões
O secretário Jerônimo observou que essa ajuda não seria responsabilidade da Secretaria da Educação. "Mesmo com a queda na arrecadação de impostos, o governador Rui Costa chamou as secretarias do Planejamento e da Fazenda e bancou os recursos de R$ 132 milhões. São R$ 44 milhões por mês para garantir alimentação para mais de 700 mil estudantes". Segundo ele, "os recursos estimulam a economia, mas vamos encontrando as dificuldades, pois isso não estava previsto no orçamento. Vamos readequando os recursos, usando o Fundo de Combate à Pobreza, e a cada dia nós vamos encurtando o capital".
Jerônimo destacou ainda que, em paralelo ao pagamento do vale-alimentação, o Governo do Estado está preparando a rede para a volta às aulas. "Estamos tendo despesas grandes de preparação das escolas, com pias, ventiladores, dispensores de álcool em gel, máscaras, arrumando as salas de aulas com janelas adequadas para ventilação. E esse investimento todo ficará de benefício após a pandemia. Esperamos que os estudantes adquiram essa cultura da preocupação com a higienização", concluiu.
Rui entrega mais 67 tratores agrícolas a entidades de 59 municípios baianos
Em sequência à série de entregas que realiza desde o início da semana no Parque de Exposições de Salvador, o governador Rui Costa foi mais uma vez até o local, na manhã desta quinta-feira (30), para passar a chave de 67 tratores agrícolas a prefeitos, representantes de associações, cooperativas e sindicatos de diferentes regiões do estado. Somente nesta ação, foram investidos mais de R$ 5,2 milhões.
"Esta foi uma semana cheia de entregas de tratores, ambulâncias, ônibus escolares e mais veículos para a saúde, para ajudar a vigilância sanitária de cada município. Hoje aqui completando com 67 novos tratores, atendendo sindicatos de trabalhadores rurais, associações, cooperativas, ajudando a desenvolver a renda no campo", afirmou o governador Rui Costa.
No total, foram beneficiados, diretamente, pelas entregas desta quinta quatro prefeituras, 57 associações, cinco sindicatos e uma cooperativa em 59 municípios baianos.
Uma das pessoas que receberam as chaves das mãos do governador, Solimar Santos é presidente da Associação Comunitária Portela de Alcobaça, no extremo-sul. "Somos 54 famílias e essa máquina vai ajudar essas pessoas e toda a comunidade a mecanizar os processos e, assim, duplicar nossa produção", explicou. Executada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri), a iniciativa foi viabilizada por emendas parlamentares, envolvendo um investimento de aproximadamente R$ 79 mil em cada veículo.
Covid-19 faz economia dos EUA despencar mais de 30% no 2º trimestre
A economia dos Estados Unidos contraiu no segundo trimestre no ritmo mais acentuado desde a Grande Depressão, em 1929, uma vez que a pandemia de covid-19 destruiu os gastos dos consumidores e das empresas, e a recuperação está sob ameaça de um ressurgimento dos casos de coronavírus.
O Produto Interno Bruto (PIB) despencou 32,9% em taxa anualizada no trimestre passado, declínio mais forte da produção desde que o governo começou a registrar os dados em 1947, informou o Departamento do Comércio nesta quinta-feira.
A queda do PIB foi mais do que o triplo do declínio recorde anterior de 10% no segundo trimestre de 1958. A economia contraiu 5% no primeiro trimestre.
Economistas consultados pela Reuters projetavam recuo do PIB a uma taxa de 34,1% entre abril e junho.
A maior parte das perdas históricas nos dados do Produto Interno Bruto aconteceu em abril, quando a atividade quase parou depois que restaurantes, bares e fábricas foram fechados em meados de março para conter a disseminação do coronavírus.
Embora a atividade tenha acelerado a partir de maio, o ímpeto diminuiu em meio a um ressurgimento de novos casos da doença, especialmente nas densamente povoadas regiões Sul e Oeste, onde autoridades estão fechando as empresas de novo ou dando uma pausa na reabertura. Isso reduziu as esperanças de uma forte recuperação do crescimento no terceiro trimestre.
O presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, reconheceu na quarta-feira a desaceleração na atividade. O Banco Central dos Estados Unidos manteve a taxa de juros perto de zero e prometeu continuar injetando dinheiro na economia.
"As perspectivas não são muito boas. Os norte-americanos não estão se comportando bem em termos de distanciamento social, a taxa de infecção é inaceitavelmente alta e isso significa que o crescimento econômico não consegue ganhar força", disse Sung Won Sohn, professor de finanças e economia na Loyola Marymount University em Los Angeles.
A queda no PIB e a recuperação econômica fraca colocam pressão sobre a Casa Branca e o Congresso para fechar um segundo pacote de estímulo.
O presidente Donald Trump, cujos números em pesquisas de opinião caíram conforme ele mostra dificuldades para lidar com a pandemia, a crise econômica e os protestos devido a injustiça racial, afirmou na quarta-feira que não tem pressa.
"Isso é duro de engolir", disse Jason Reed, professor de finanças da Universidade de Notre Dame. "No momento, a economia norte-americana está acelerando na direção de um abismo fiscal. Não apenas precisamos que os norte-americanos adotem ações sérias de prevenção da doença, como também precisamos que o Congresso feche acordo sobre outro pacote de estímulo e rapidamente."
Quedas históricas
Economistas dizem que sem o pacote fiscal histórico de quase US$ 3 trilhões a contração econômica teria sido ainda mais profunda. O pacote ofereceu às empresas ajuda para pagar salários e deu a milhões de norte-americanos desempregados um suplemento semanal de US$ 600, que acaba no sábado.
Muitas empresas esgotaram seus empréstimos. Isso, junto com o aumento das infecções por coronavírus, está mantendo as demissões elevadas.
Em relatório divulgado nesta quinta-feira, o Departamento do Trabalho informou que os pedidos iniciais de auxílio-desemprego aumentaram em 12 mil, para 1,434 milhão na semana encerrada em 25 de julho. Cerca de 30,2 milhões de norte-americanos recebiam auxílio na semana até 11 de julho.
Os gastos dos consumidores, que respondem por mais de dois terços da economia dos EUA, despencaram um recorde de 34,6% no trimestre passado. Isso após queda de 6,9% entre janeiro e março.
O investimento empresarial caiu históricos 27%, pressionado pela queda de 37,7% nos gastos com equipamentos. O mercado imobiliário não foi poupado, com os gastos em construção de moradias caindo 38,7%.
Mas os gastos do governo aumentaram 2,7%, graças ao pacote de estímulo.
IBGE: 62,4% das empresas foram afetadas negativamente pela pandemia
A pandemia de covid-19 afetou negativamente as atividades de 62,4% das 2,8 milhões de empresas em funcionamento na segunda quinzena de junho. Para 22,5% das empresas o efeito foi pequeno ou inexistente e para 15,1% foi positivo. Os dados constam da Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas divulgada hoje (30) e fazem parte das Estatísticas Experimentais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O impacto foi maior em empresas de pequeno porte, com até 49 funcionários, o maior contingente da amostra, em que 62,7% perceberam efeitos negativos, ante 46,3% das de porte intermediário, com até 499 funcionários, e 50,5% entre as de grande porte, com 500 funcionários ou mais.
As empresas do setor de serviços foram as que mais sentiram impactos negativos (65,5%), com destaque para o segmento de serviços prestados às famílias (86,7%). No comércio, 64,1% relataram efeitos negativos e na construção, 53,6%. No setor industrial, 48,7% das empresas informaram ter tido impacto negativo, enquanto para 24,3% o efeito foi pequeno ou inexistente e para 27% o impacto nessa quinzena foi positivo.
Por grandes regiões, os efeitos continuaram negativos para 72% das empresas no Nordeste, 65% no Sudeste e 63% no Centro-Oeste. As regiões Norte e Sul apresentaram os maiores percentuais de empresas que declararam que os efeitos foram inexistentes (27,4% e 30,9%, respectivamente) ou positivos (24,5% e 15,2%) ao final da quinzena.
De acordo com o coordenador de Pesquisas Conjunturais em Empresas do IBGE, Flávio Magheli, de maneira geral, permanece a percepção de dificuldade do impacto geral da pandemia sobre as empresas. “Essa percepção está concentrada nas empresas de menor porte, mas também aparece disseminada seja por atividade econômica seja pela localização no território”.
Segundo o IBGE, os resultados da segunda rodada da pesquisa refletem as percepções das empresas em funcionamento ao final da segunda quinzena de junho em comparação à primeira quinzena, cujos resultados foram divulgados no último dia 16.
Vendas ou serviços
A queda nas vendas ou serviços comercializados em decorrência da pandemia foi sentida por metade (50,7%) das empresas em funcionamento na segunda quinzena de junho. Já 27,6% disseram que o efeito foi pequeno ou inexistente e 21,4% afirmaram aumento nas vendas com a pandemia. A queda nas vendas foi sentida por 51% das companhias de pequeno porte, 39,1% das intermediárias e 32,8% das de grande porte. Nas empresas de maior porte, o IBGE destaca o percentual de 41,2% que relataram efeito pequeno ou inexistente.
Para os setores, a percepção de redução nas vendas foi sinalizada por 54,7% das empresas de serviços, 51,3% de construção, 48% do comércio e 44,7% de indústria. Por segmento, observa-se um maior percentual de empresas com redução nas vendas nos serviços prestados às famílias, comércio de veículos, peças e motocicletas (ambas com 66,2%) e outros serviços (69,8%).
Segundo o levantamento, na segunda quinzena de junho, 46,3% das empresas em funcionamento informaram que não tiveram alteração significativa na sua capacidade de fabricar produtos ou atender clientes, 43,1% tiveram dificuldades e 10%, facilidades. Além disso, 50,9% não perceberam alteração significativa no acesso aos seus fornecedores e 40,9% tiveram dificuldades.
Mais da metade (52,9%) das empresas em funcionamento tiveram dificuldades em realizar pagamentos de rotina na segunda quinzena de junho, enquanto 40,6% consideraram que não houve alteração significativa.
Funcionários
Quanto ao pessoal ocupado, cerca de oito em cada dez empresas em funcionamento (78,6% ou 2,2 milhões) mantiveram o número de funcionários na segunda quinzena de junho em relação à quinzena anterior, 14,8% indicaram redução no quadro e 6,3% aumentaram o número de empregados.
Entre as 411 mil empresas que reduziram a quantidade de empregados, 61,8% diminuíram em até 25% seu pessoal. Independentemente do porte, atividade econômica ou localização geográfica, os maiores percentuais de redução ficaram no patamar de até 25% do pessoal.
Para atenuar os efeitos da pandemia, destacaram-se as ações de prevenção e manutenção de medidas extras de higiene, adotadas por cerca de 86,1% das empresas em funcionamento. Além disso, 42,5% mantiveram o trabalho domiciliar (teletrabalho, trabalho remoto e trabalho à distância) e 28% anteciparam férias dos funcionários.
De acordo com o IBGE, 33,5% das empresas alteraram o método de entrega de seus produtos ou serviços, enquanto 13,5% lançaram ou passaram a comercializar novos produtos e/ou serviços na segunda quinzena de junho.
Estima-se, ainda, que 43,9% das empresas adiaram o pagamento de impostos e 12,4% conseguiram uma linha de crédito emergencial para o pagamento da folha salarial dos funcionários.
Na adoção dessas medidas, cerca de 39,2% das empresas relataram sentir-se apoiada pela autoridade governamental. Entre as que adiaram o pagamento de impostos, esse percentual foi de 70,4% e entre as que conseguiram linhas de crédito para o pagamento da folha salarial, 76,4%.
Relatado por João Roma, projeto que cria linha de crédito para profissionais liberais é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), o projeto de lei (PL 2.424/2020) que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais. O texto, relatado pelo deputado federal João Roma (Republicanos), segue agora para sanção presidencial e beneficia pequenos consultórios, nutricionistas, médicos, psicólogos, fisioterapeutas, educadores físicos, advogados, corretores e arquitetos, entre outros profissionais.
Segundo Roma, esta medida vai ajudar cerca de 10 milhões de profissionais liberais a mitigarem as perdas financeiras causadas pela pandemia da covid-19. O texto inclui os profissionais liberais no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que conta com um Fundo Garantidor de R$ 15,9 bilhões.
"Com os efeitos da pandemia, esses profissionais sofreram fortes impactos e precisam de apoio para conseguirem se manter minimamente. Pequenos consultórios, nutricionistas, médicos, psicólogos, fisioterapeutas, educadores físicos, professores e teleprofissionais liberais estão entre os mais prejudicados pela recessão. Uma das principais ressalvas que fiz no relatório foi de que haja um critério regional para que esses recursos sejam liberados de forma mais igualitária, sem que haja favorecimento de qualquer região do Brasil", frisou Roma.
A linha de crédito terá taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar, dentro dos quais até oito meses poderão ser de carência com juros capitalizados. De acordo com a proposta, cada profissional, tanto de nível técnico quanto de nível superior, poderá pedir empréstimo em valor até 50% do rendimento anual declarado na Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2019, com o limite de R$ 100 mil por pessoa.
No Twitter, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, agradeceu a Roma pela atuação para a aprovação da matéria. "Agradeço publicamente ao deputado João Roma Neto por importante trabalho em defesa de seus colegas advogados e dos profissionais liberais em geral. Parabéns, deputado", escreveu.
Chips são entregues para aprendizado de alunos da rede pública
Para garantir que os alunos da rede municipal de ensino tenham ainda mais recursos para continuar os estudos com o menor impacto negativo possível da pandemia, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) realiza, desde a semana passada, a entrega dos chips para dispositivos móveis aos alunos. No total, serão beneficiados com o material 33 mil alunos de 101 escolas de Salvador que cursam o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA II).
O chip ofertado vem com pacote dados contratado, e permite acesso exclusivo ao aplicativo Escola Mais, que disponibiliza aulas ao vivo aos estudantes no período matutino e, pela tarde, a possibilidade da interação de alunos e professores para esclarecimento de dúvidas.
A expectativa é que a distribuição seja finalizada na próxima semana, conforme calendário estabelecido por cada escola, de modo a não gerar aglomeração. De acordo com o chefe de gabinete da Smed, Frederico Wegelin, a proposta é que os alunos mantenham a rotina de estudos e o vínculo escolar para que não tenham seu aprendizado prejudicado e de modo que a evasão não cresça no período pós-pandemia.
"A pandemia vai naturalmente aumentar ainda mais a desigualdade social no Brasil. Nossa tentativa é de fazer com que o aluno tenha o máximo de acesso a conteúdos pedagógicos de qualidade. Salvador melhorou muito mas ainda é uma cidade pobre e nem todos tem acesso a internet", pontuou.
Os estudantes que não têm disponibilidade de aparelho de telefonia móvel para usufruir do chip podem assistir às aulas sem prejuízo através do conteúdo veiculado nos multicanais 4.2 e 4.3. Este recurso é mais uma das estratégias da pasta para auxiliar os alunos, e que tem como diferencial a facilidade de acesso aos aparelhos televisivos. Além disso, as duplas gestoras das escolas receberam tablets junto com os chips como subsídio para efetuar a gestão da plataforma Escola Mais e dos estudantes.
Assim, os gestores mantêm o contato direto com as famílias e efetuam o acompanhamento do desempenho dos alunos com precisão. Para o pós-pandemia, há a expectativa de que os estudantes permaneçam com pacote de dados ativo, a depender do cenário, para que tenham acesso a materiais de estudo complementares. Inicialmente, a Prefeitura poderá fazer uso até dezembro, gratuitamente, do aplicativo Escola Mais, e o contrato com a operadora que fornece os chips é de um ano.
Primeira-dama Michelle Bolsonaro testa positivo para covid-19
Cinco dias após o marido Jair Bolsonaro anunciar que está curado da covid-19, a primeira-dama Michelle Bolsonaro testou positivo para doença. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República nesta quinta-feira (30).
Em nota, o órgão disse que o estado de saúde de Michelle é bom e que ela seguirá "todos os protocolos estabelecidos" para tratamento da doença.
"A primeira-dama Michelle Bolsonaro testou positivo para Covid-19 nesta quinta-feira, 30. Ela apresenta bom estado de saúde e seguirá todos os protocolos estabelecidos. A primeira-dama está sendo acompanhada pela equipe médica da Presidência da República", diz a nota divulgada pela Presidência.
A última aparição pública de Michelle ocorreu nesta quarta-feira (29), quando participou de uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual discursou. A primeira-dama apareceu ao lado do presidente e utilizou máscara.
As ministras Tereza Cristina (Agricultura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) também discursaram no mesmo evento.
Este não foi o primeiro teste realizado por Michelle. Logo após o presidente Jair Bolsonaro confirmar ter contraído a doença, a primeira-dama testou para coronavírus e o resultado deu negativo. Na época, ela comemorou que as filhas também não tinham contraído contraíram a covid-19.
"Minhas filhas e eu testamos negativo para Covid-19. Agradeço as orações", celebrou em sua conta oficial do Instagram.
A primeira-dama mora com Bolsonaro e as filhas Leticia e Laura na residência oficial do Palácio da Alvorada. Letícia é enteada do presidente.
Bolsonaro também se infectou com o vírus. Ele anunciou que testou positivo no último dia 7 e ficou por quase três semanas no Alvorada. No último sábado (25) o presidente informou que estava recuperado.
No enfrentamento à pandemia, governo amplia investimentos na área social e mantém programas voltados à juventude
Desde o início da pandemia e o agravamento da crise financeira no país, o Governo do Estado tem realizado ações que buscam minimizar as perdas e garantir transferência de recursos para a população economicamente mais vulnerável, a exemplo da isenção de conta de água de 860 mil pessoas e a distribuição de vale-alimentação a 755 mil estudantes da rede estadual de ensino.
Os pequenos negócios também receberam suporte do Estado, com editais voltados para organizações de trabalhadores das áreas de agricultura familiar e de confecção. Além disso, o governo assegurou a manutenção de programas de inserção profissional, destinados especialmente aos jovens, como o Primeiro Emprego e o Partiu Estágio.
Mesmo priorizando recursos e esforços para o fortalecimento da rede pública de saúde, com a ampliação de leitos e unidades especializadas, o governo vem atuando para atender à parcela da sociedade mais afetada pela crise.
Uma das primeiras medidas adotadas foi a isenção, por três meses, no período entre abril e julho, do pagamento das contas de água para inscritos na Tarifa Social da Embasa e com consumo mensal de até 25 metros cúbicos, o que representa um total de 216.738 domicílios, equivalendo a cerca de 800 mil pessoas diretamente beneficiadas. A soma do investimento no período foi de R$ 17,5 milhões.
Vale-alimentação
Cerca de 755 mil estudantes começaram a receber, na última terça-feira (28), a terceira parcela do vale-alimentação, com investimento de R$ 44 milhões do governo, por meio da Secretaria de Educação do Estado. Cada estudante tem direito a R$ 55. Com mais esta parcela, já são R$ 132 milhões de recursos próprios do Estado investidos na segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias.
As compras com o vale-alimentação estudantil podem ser feitas em mais de 18 mil estabelecimentos comerciais que aceitam a bandeira Alelo, nos 417 municípios, além de distritos e povoados da Bahia. Um relatório feito pela Secretaria da Educação revelou que, nas duas primeiras parcelas, entre os dez alimentos mais comprados estão o feijão, o arroz, a farinha, o açúcar e o macarrão, comprovando o alcance da política de segurança alimentar para toda a família do estudante.
Apoio à agricultura familiar
No último dia 20, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), divulgou, o resultado do Edital Emergencial n° 015/2020 do Projeto Bahia Produtiva, voltado para Segurança Alimentar e Nutricional de agricultores familiares. No total, foram selecionados 322 projetos que devem beneficiar cerca de 10 mil famílias de agricultores familiares.
Serão investidos R$ 15 milhões, por meio deste edital, em ações voltadas para a produção de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (PANC). As organizações produtivas contempladas receberão investimento de até R$ 50 mil cada.
Produção de máscaras
No sentido de apoiar as associações e cooperativas da área de confecção, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) investiu R$ 3,6 milhões na compra de máscaras de proteção, via Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). Esse dinheiro é resultante de multas e Termos de Ajuste de Conduta (TACs) aplicados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e repassados à Setre.
As máscaras, que são distribuídas gratuitamente em toda a Bahia, estão sendo produzidas por 600 trabalhadores de corte e costura, que fazem parte do projeto 'Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus'. A previsão é que a Setre compre cerca de 2 milhões de máscaras.
O Governo do Estado também está comprando máscaras, por meio da SDR, junto a 603 associações, cooperativas e empresas habilitadas via edital para a confecção desses protetores faciais, gerando oportunidade de trabalho em toda a Bahia. Somados os esforços da SDR e da Setre, devem ser adquiridas mais de 12 milhões de máscaras para distribuição, fomentando a economia no interior e na capital.
Programas voltados à juventude
Mesmo com a queda de R$ 1,5 bilhão de arrecadação em três meses, o Governo do Estado manteve programas voltados à juventude, como o Partiu Estágio, gerido pela Secretaria da Administração (Saeb). Lançado em 2017, o programa já ofertou 18,8 mil vagas de estágio nas secretarias e órgãos do governo e contratou quase 12 mil universitários de diferentes áreas. Mesmo com a suspensão das aulas em toda a Bahia, o programa foi mantido e o pagamento está sendo feito de forma integral e regular.
Outro programa mantido pelo governo durante a pandemia é o Primeiro Emprego, resultado de parceria entre as secretarias da Administração, do Trabalho e da Casa Civil. O foco do programa é o combate ao desemprego entre os jovens, a partir da inserção de egressos e estudantes da Educação Profissional no mundo do trabalho. Cerca de 8 mil beneficiários já foram contratados desde dezembro de 2016, quando o Primeiro Emprego foi iniciado, sendo 3,6 mil ativos. O valor total investido entre dezembro de 2016 e junho de 2020 é de aproximadamente R$ 330 milhões.
Criado em 2017, o Mais Futuro é outro programa de assistência estudantil coordenado pela Secretaria da Educação. O objetivo é garantir a permanência dos estudantes das universidades públicas estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O programa oferece uma bolsa de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior.
Cerca de 18 mil estudantes já foram beneficiados em 38 meses de execução do Mais Futuro, com investimento superior a R$ 114 milhões. No início de julho, foi liberado um novo pagamento do auxílio permanência aos 11.812 mil estudantes atendidos pelo programa. O investimento foi de R$ 4,6 milhões. Com os valores correspondentes aos meses de março, abril, maio e junho, o repasse total aos estudantes chegou a R$ 19,2 milhões neste período de pandemia.
