O Jornal da Cidade
Kassio Nunes veste camisa de 'garantista' e defende combate à corrupção
Pressionado por senadores lavajatistas, o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), vestiu a camisa de "garantista" durante sabatina no Senado e negou que o perfil prejudique o combate à corrupção no País. Os garantistas costumam ser criticados pelos defensores da Operação Lava Jato em função da característica contrária ao chamado punitivismo, o que acaba beneficiando a defesa de acusados em algumas ocasiões.
"O garantismo judicial nada mais é do que aquele perfil de julgador que garante as prerrogativas e direitos estabelecidos na Constituição", declarou Marques nesta quarta-feira. "Sim. Eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa."
Na sabatina, o escolhido do presidente Jair Bolsonaro para vaga no Supremo defendeu o combate à corrupção como um "ideário essencial para que se consolide a democracia no País". Ele afirmou, porém, que o combate a ilegalidades não pode se concentrar em uma pessoa, mas deve ser aplicado de forma igual às instituições.
As primeiras três horas de sabatina foram de clima ameno entre os senadores e o magistrado. As questões mais duras vieram de parlamentares da ala lavajatista, que questionaram Marques sobre as inconsistências em seu currículo, postura em relação à Operação Lava Jato e decisões polêmicas - como a liberação de uma licitação para compra de lagosta no Supremo.
Samu de Salvador recebe cerca de 20 mil trotes durante a pandemia
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Salvador recebeu durante a pandemia cerca de 20 mil trotes por telefone - 10% de um total de 200 mil chamadas. Os dados foram contabilizaods desde março. Considerado crime, o trote teve número menor que no mesmo período de 2019, quando foram registradas 40 mil ligações indevidas. Mesmo com essa queda pela metade, ainda é considerado algo preocupante pelas autoridades.
A ligação com falso pretexto prejudica o serviço, podendo retardar o atendimento a quem realmente está precisando, o que aumenta chances de mortes e sequelas que poderiam ser evitadas com socorro rápido. Também gera desperdício de dinheiro público por conta do deslocamento de ambulâncias.
O médico e coordenador de Urgência e Emergência de Salvador, Ivan Paiva, considera que existem duas categorias de trotes. A primeira é de crianças que fazem as ligações para se divertir - e são mais rapidamente identificadas pelos atendentes. A outra é de adultos que simulam histórias que levam à perda de tempo e dinheiro com atendimentos a situações inexistentes. Eles podem ser presos se identificados.
"Esses casos (de adultos mal intencionados) são mais danosos, mais elaborados. A pessoa liga e diz que acabou de presenciar um acidente, uma pessoa passando mal, e vai respondendo às perguntas e criando uma situação que, pelo telefone, o atendente não consegue identificar se é trote ou não. Esse chamado ocupa linha telefônica e é encaminhado para o médico, ocupando também o tempo desse profissional. Encaminhamos a ambulância e, quando chegamos ao local, percebemos que a situação não existia. Não consigo entender porque alguém tenta brincar com a vida alheia”, diz Paiva.
Ligações de crianças recebem a mesma atenção das atendentes que a de adultos, já que estas podem estar tentando pedir ajuda para uma emergência real com algum familiar. No trote, é fácil identificar. A maioria das ocorrências é justamente de crianças e, por isso, o médico pede atenção aos pais.
“Pedimos aos pais para sempre estarem de olho na lista de ligações do celular dos filhos e, se a criança estiver ligando para os números 192, 193 ou 190, fazer a orientação deles de forma adequada. Muitas vezes, a criança não tem noção e acha que é uma simples brincadeira".
Bahia registra 21 mortes e 1.762 novos casos de covid-19 em 24h
A Bahia registrou 21 mortes e 1.762 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta terça-feira (20). No mesmo período, foram 1.605 pessoas curadas (+0,5%).
Dos 337.994 casos confirmados desde o início da pandemia, 323.782 já são considerados curados e 6.849 encontram-se ativos.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,73%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.850,05), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.382,05), Madre de Deus (6.329,11), Apuarema (5.920,87).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 685.808 casos descartados e 78.004 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça (20).
Na Bahia, 27.997 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 21 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.
Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 7.363, representando uma letalidade de 2,18%.
Perfis
Dentre os óbitos, 56,01% ocorreram no sexo masculino e 43,99% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,24% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,60%, preta com 15,10%, amarela com 0,77%, indígena com 0,11% e não há informação em 12,17% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 72,10%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,21%).
A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Vilas-Boas alerta para crescimento de casos de coronavírus e descarta vacinação em janeiro
O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, alertou para o possível crescimento de casos de coronavírus no interior do estado em virtude das aglomerações realizadas em movimentos políticos com carreatas, passeatas e paredões móveis. Durante o Papo Correria, na noite desta terça-feira (20), ele afirmou que apesar da queda no número de óbitos e de pacientes internados, a queda nos novos casos registrou redução nos últimos 20 dias.
Vilas-Boas ainda comentou sobre a possibilidade de vacinação da população já em janeiro de 2021 e afirmou que “é algo muito pouco provável de acontecer”. De acordo com o secretário, o inverno pode agravar a situação dos casos da Covid-19 e, por causa disso, os países que ficam no Hemisfério Norte devem ter prioridade para o início das aplicações da vacina. Com isso, o Hemisfério Sul, onde se encontra o Brasil, deve ter a vacinação iniciada em um segundo momento.
‘Não é um adeus’, diz Luan Santana em texto sobre fim de noivado
O cantor Luan Santana resolveu ser poético ao falar sobre o fim do seu noivado com Jade Magalhães. Após 12 anos de relacionamento, a jovem anunciou na última segunda-feira (19), o fim da história do casal com um texto simples e direto.
O sertanejo aguardou um pouco e deixou os fãs ainda mais emocionados com a história. Em uma postagem feita no Instagram, o artista contou sobre o começo do namoro do casal, até o momento em que Jade foi pedida em casamento em Portugal.
No texto, Luan revelou que o abraço final não era um adeus e sim uma forma de confortar o coração da amada.
A postagem de Luan fez com que os fãs se perguntassem “e por que terminou?”. Quem também entrou na torcida para que o casal retomasse o relacionamento foi Tatá Werneck, que após ler o texto foi direta “Então voltem logo”.
Sem falar o motivo do término, ficou para a internet interpretar o fim do noivado da forma que quisesse. Entre as especulações, a mais forte é a que a cantora Giulia Be seria o pivô da separação, tendo causado ciúmes em Jade.
Estados Unidos pedem uso obrigatório de máscara em aviões e trens
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) divulgou nesta segunda-feira (19) "forte recomendação" para que passageiros e funcionários em aviões, trens, metrôs, ônibus, táxis e veículos de carona compartilhada utilizem máscaras para prevenir a propagação da covid-19.
A orientação provisória também pede a utilização das proteções faciais em hubs de transporte, como aeroportos e estações de trem.
"A utilização ampla e rotineira de máscaras nos sistemas de transportes vai proteger norte-americanos e oferecer confiança para que se possa novamente viajar com segurança mesmo durante a pandemia", afirmou o CDC.
Companhias aéreas, o sistema de trens Amtrak e a maioria dos sistemas públicos de trens e aeroportos norte-americanos já exigem que todos os passageiros e trabalhadores cubram seus rostos, assim como as empresas Uber e Lyft.
Mas, em julho, a Casa Branca foi contrária a um projeto que tornaria obrigatório o uso de máscaras por todos os funcionários e passageiros de companhias aéreas, trens e sistemas de transporte público. A Casa Branca não comentou imediatamente a recomendação do CDC.
O gabinete de Administração e Orçamentos da Casa Branca disse na época que o projeto de lei que obrigava o uso de máscaras era "restritivo demais", e acrescentou que essas decisões deveriam ficar com os estados, governos locais, sistemas de transporte e autoridades de saúde pública.
Segundo o CDC, os operadores de transportes deveriam garantir que todos os passageiros e funcionários utilizassem máscaras durante toda a viagem, e que deveriam oferecer informações para pessoas que estão comprando ou reservando viagens e/ou transporte sobre a necessidade de uso de máscaras, assim como, onde fosse possível, disponibilizar essa proteção.
Caixa paga auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família
A Caixa segue hoje (20) com o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial residual para beneficiários do Bolsa Família. Nesta terça-feira, a parcela será liberada para beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) final 2.
Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio emergencial residual e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.
O pagamento da parcela segue o calendário habitual do Bolsa Família. O valor do programa é complementado pelo auxílio emergencial até chegar a R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o benefício de maior valor.
Próximos pagamentos
Amanhã (21), recebem a parcela residual os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 3. Os pagamentos seguem até o dia 30 de outubro, com exceção do final de semana quando não há liberação de recursos. Os últimos a receber são os beneficiários com NIS final 0.
Número final do NIS Data de pagamento
1 19 de outubro
2 20 de outubro
3 21 de outubro
4 22 de outubro
5 23 de outubro
6 26 de outubro
7 27 de outubro
8 28 de outubro
9 29 de outubro
0 30 de outubro
Saques
A partir desta terça-feira, cerca de 4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em outubro podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital. Esses beneficiários não têm Bolsa Família. Foram creditados R$ 2,6 bilhões para esse público no Ciclo 2 de pagamentos.
Para fazer o saque, é preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.
A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia.
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.
Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado ontem (19) à noite no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.
Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PT havia questionado a validade de dispositivos da minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), que introduziu na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) a exigência de apresentação do título de eleitor como condição para votar.
Os ministros entenderam, agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber.
A ministra acrescentou que a utilização da identificação por biometria, que vem sendo implementada nos últimos anos pela Justiça Eleitoral, reduziu o risco de fraudes, embora a identificação por documento com foto ainda seja necessária como segundo recurso.
Ela destacou também que, desde 2018, o eleitor tem também a opção de atrelar uma foto a seu registro eleitoral no aplicativo e-Título, e utilizar a ferramenta para identificar-se na hora de votar, o que esvaziou ainda mais a utilidade de se exigir o título de eleitor em papel.
“O enfoque deve ser direcionado, portanto, ao eleitor como protagonista do processo eleitoral e verdadeiro detentor do poder democrático, de modo que a ele não devem, em princípio, ser impostas limitações senão aquelas estritamente necessárias a assegurar a autenticidade do voto”, escreveu Rosa Weber, que foi acompanhada integralmente pelos demais ministros.
Fonte Nova voltará a receber jogos, mas equipamentos de hospital permanecerão, diz governador
O governador Rui Costa (PT) reafirmou na manhã desta terça-feira (20) que a Arena Fonte Nova voltará a receber partidas de futebol nos próximos dias. No entanto, segundo ele, os equipamentos do hospital de campanha que estão instalados no estádio, para o combate ao coronavírus em Salvador, permanecerão montados para caso haja um novo surto da doença na capital.
“Até onde eu sei estão sendo feitas as mudanças. Eu mandei preservar as instalações que foram feitas para o uso como hospital. Ou seja, tudo será preservado, toda a tubuluação, o tomográfo vai ficar lá. As alterações vão ser mínimas para voltar a ter jogos, como os vestiários, que funcionaram como enfermarias, mas a parte de infraestrutura que foi feita vai ser mantida para caso nós tenhamos o que ninguém deseja, que é um novo surto, e a gente possa reativar novamente. Vai voltar a ter jogos, sim, mas eu vou preservar a infraestrutura do que foi feito, fazendo essas mudanças”, explicou Rui.
A última partida realizada na Fonte Nova foi entre Bahia e Confiança-SE, pela primeira fase da Copa do Nordeste, em março. Na oportunidade, o tricolor venceu os sergipanos por 1×0. Tudo indica que o Bahia já entre em campo na arena no próximo meio de semana, quando será definido seu adversário na Copa Sulamericana.
Criança morre intoxicada em Pojuca após pai ameaçar explodir casa com gás
Uma criança de quatro anos foi morta pelo próprio pai em Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador, na segunda-feira (19). A suspeita é que o pai, que não teve nome divulgado, agiu por vingança depois que a mãe do menino terminou relacionamento com ele.
Os dois mantinham a guarda compartilhada do menino. Na manhã de ontem, a mãe foi até a sede da 32ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Pojuca) pedindo ajuda, afirmando que recebeu uma ligação do ex e que ele estava ameçando matar a criança e explodir a casa em que estavam.
A equipe da PM foi até a casa, no Parque São Francisco. O local tinha cheiro muito forte de gás de cozinha (GLP). O acusado ameaçava explodir a casa. A guarnição pediu apoio de mais equipes. Os PMs isolaram o local. Foram até lá o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), uma viatura dos Bombeiros e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Os policiais negociavam com o homem, que em determinado momento deixou de responder. A entrada foi então forçada na residência e os PMs encontraram pai e filho caídos e desacordados.
Ambos foram socorridos até o Hospital de Pojuca, mas o garoto não resistiu e morreu. O acusado foi hospitalizado para tratamento, sob custódia, mas depois foi encaminhado para delegacia de Pojuca.
