O Jornal da Cidade

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Diversos profissionais da área de eventos efetuaram uma ação em que pediram esmolas nos semáforos do cruzamento entre as avenidas Vasco da Gama e Garibaldi em Salvador, nesta quinta-feira (3). O objetivo do ato era chamar a atenção da sociedade em relação às consequências da pandemia para a categoria.

"Ninguém tá assistindo a gente. O entretenimento vai completar onze meses parado. Nem só de cestas básicas nós vivemos, alimentos não pagam contas. Nós queremos chamar a atenção da sociedade para essa causa, são diversas pessoas que atualmente estão sem condições por conta da pandemia", afirmou Adriano Malvar, presidente da Associação de Profissionais de Eventos (APE).

No entanto, a ação foi classificada apenas como um "ato simbólico" por Malvar, já que o valor arrecadado pelos profissionais de eventos presentes no ato não são suficientes para cobrir as despesas mínimas dos associados.

A categoria já programou mais um ato de protesto, desta vez o Iguatemi. A ação acontecerá na próxima quinta-feira (11), data que marcaria o primeiro dia de Carnaval na capital baiana. De acordo com a associação, o ato chamará atenção e contará até mesmo com um Rei Momo.

"Acredito que na próxima semana, com o grande ato no Iguatemi, nós iremos conseguir chamar a atenção do Poder Público para que possam efetuar medidas que possam nos assistir", complementa o presidente da associação.

Dois anos depois do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a mineradora fechou nesta quinta, 4, acordo na Justiça de Minas Gerais para pagamento de indenização ao poder público pelos danos causados na tragédia, que matou 272 pessoas. A mineradora se comprometeu a pagar R$ 37,68 bilhões.

O rompimento da barragem ocorreu em 25 de janeiro de 2019. A partir de outubro de 2020 uma série de reuniões foi realizada entre as partes buscando evitar que o processo se encaminhasse para sentença, sem sucesso. As negociações começaram nessa época porque foi quando ficaram prontos projetos para uso dos recursos a serem pagos de indenização.

No último dia 21 de janeiro, o governo de Minas deu as negociações por encerradas, mas informou que aceitaria uma proposta da empresa até 29 de janeiro. Na mesma data, porém, a Justiça deu mais 15 dias para um acordo. No dia 3, o governo anunciou a audiência desta quinta-feira, com a possibilidade de assinatura do termo.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) e o diretor jurídico da Vale, Alexandre Silva D'Ambrosio, assinaram o acordo. Segundo Aras, foi encontrada "uma solução para um grande problema".

Conforme Zema, "não é possível mudar o passado, mas podemos melhorar o futuro". "Acordo é inédito porque foi construído, não foi uma decisão jurídica. Todos foram ouvidos", afirmou. "Estamos usando essa reparação para o povo mineiro, e não para o caixa do estado".

O valor a ser pago era o entrave para o acerto. A ação do Estado, da qual participam ainda o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública, pedia R$ 54 bilhões de indenização. A Vale queria pagar R$ 21 bilhões. O valor subiu e, antes de atingir o patamar fechado nesta quinta-feira estava em R$ 28 bilhões. O processo envolve ressarcimento por perdas tributárias, destruição de infraestrutura e danos morais coletivos. Não estão incluídas no processo indenizações pessoais.

O governo reclamava que só em relação a tributos a perda com a tragédia foi de R$ 10 bilhões. Projetos para aplicação dos recursos já estão prontos. Uma das iniciativas prevê R$ 1,5 bilhão para reconstrução do sistema de fornecimento de água e esgoto para cidades ao longo do Rio Paraopeba, atingido pela lama que desceu da barragem.

O Estado pretende ainda construir com os recursos um rodoanel, ligando Brumadinho a Sabará, contornando, portanto, cidades como Betim, Contagem e Belo Horizonte, fazendo a ligação até a BR 381, na saída para Vitória, no Espírito Santo.

O representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andrioli, é contrário ao fechamento do acordo nos termos acertados e afirma que a entidade pretende recorrer. O dirigente defende que o valor a ser pago deveria ser o pedido inicialmente, de R$ 54 bilhões.

Os atingidos, que fizeram manifestação na porta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) durante a audiência desta quinta-feira, não foram incluídos nas negociações. "Sem a nossa presença o estado perdeu força nas conversas com a Vale. A empresa só funciona com pressão popular", declarou. Na manifestação foram colocadas faixas contra a empresa. "Vale criminosa: dois anos de impunidade e violação de direitos" e "Vale e Estado fazem acordo injusto e violam direitos dos atingidos", diziam.

As aulas da rede municipal de Salvador serão retomadas no dia 18 de fevereiro, afirmou o secretário de educação da capital, Marcelo Oliveira. Para compensar os dias perdidos em 2020, os alunos terão atividades de segunda à sábado. Inicialmente, a modalidade de ensino será a remota, pela televisão. A fim de atender todos os 163 mil estudantes da rede, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) ampliará para quatro ou cinco canais de TV. Atualmente, somente os alunos do 6º ao 9º ano têm acesso às aulas pela TV aberta, no canal 4.2. Ainda não há previsão para o retorno presencial das aulas. Quando houver a reabertura das escolas, inicialmente o ensino será híbrido.

Antes do dia 18, os professores e colaboradores da comunidade estudantil se reunirão no dia 15 de fevereiro para uma jornada pedagógica, que funciona como espécie de boas-vindas. Durante esses três dias, também será apresentado a todos o planejamento pedagógico para 2021. O plano de retorno das atividades, no entanto, já foi estabelecido e foi obtido com exclusividade pelo CORREIO. Serão 17 horas de ensino remoto e 25 horas de ensino presencial por semana, quando for possível, totalizando 42 horas semanais de ensino. Ao todo, serão 1492 horas cursadas em 2021. As tarefas de casa serão contabilizadas como carga horária e também servirão para controlar a presença dos estudantes.

As classes ainda cumprirão o calendário letivo de 2020, pois só foram cursadas 108 das 800 horas obrigatórias pelo Ministério da Educação. Uma vez que o calendário escolar depende do retorno das aulas presenciais para ser finalizado, não se sabe exatamente quando será o término das aulas de 2020. “Vamos recuperar as aulas que não foram dadas em 2020, porque os alunos precisam ter esses conteúdos, e, na sequência, a gente vai aplicar os conteúdos de 2021, de modo que a gente possa fazer dois anos em um só. A grande preocupação é não invadir o ano de 2022 com o conteúdo de 2021, se não, vira uma bola de neve”, explica o secretário Marcelo Oliveira.

Por ainda estar cumprindo a carga horária do ano passado, não será necessária a matrícula e novos alunos não serão admitidos, somente quando for iniciado o ano letivo de 2021. “Para que abra vaga na creche, é preciso que o aluno da creche passe para a educação infantil, e, para abrir vaga na educação infantil, é preciso que o aluno da educação infantil passe para o ensino fundamental. Por isso que só vamos abrir matrícula quando concluir o ano letivo de 2020”, ressalta Oliveira.

A previsão do secretário é de que o ano letivo de 2021 comece em maio ou pelo menos 90 dias após o início das aulas presenciais. Um acordo foi feito com o governo do estado para que as aulas tanto da rede municipal quanto estadual finalizem no mesmo período, para que não haja problema na transferência de alunos: “Nossa intenção é que devemos concluir o ano de 2020 simultaneamente, se não nosso aluno fica sem aula ou então atrasado. Então tem que estar sincronizado”.

Procurado através da secretaria estadual de educação, o governo estadual não respondeu à reportagem sobre o início das aulas. Segundo a Smed, aproximadamente 58% dos estudantes concluintes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (5º ano) ou da EJA I (TAP III) procuram outra rede de ensino para cursar os Anos Finais do Ensino Fundamental. Isso representa cerca de 20 mil estudantes que migram da Rede Municipal de Ensino para outras redes, como a estadual.

A escolha das aulas pela TV foi feita por ela ser o meio de comunicação “mais democrático”. “Vamos começar dia 18 de fevereiro remotamente com auxílio da televisão, que é o meio de comunicação mais democrático de acesso para crianças em casa, uma vez que ela não precisa de auxílio dos pais e de nenhum outro dispositivo móvel”, argumenta o secretário. As aulas serão gravadas e dadas pelos próprios professores da rede, que somam 8 mil pessoas. Elas também ficarão disponíveis no Youtube. Os profissionais que são grupo de risco para a covid-19 e apresentam comorbidades, que são cerca de 10% do quadro, ou seja, 800 educadores, não darão aulas nas unidades de ensino quando for liberado, somente virtuais.

Aula presencial só depois da vacina?
As condições e critérios para que voltem as aulas presenciais serão definidas pelo governo do estado em comum acordo com o prefeito Bruno Reis, segundo o secretário de educação do município. O governador Rui Costa deve divulgá-las nesta sexta-feira (5), além dos protocolos sanitários. O secretário ainda vetou a possibilidade de as aulas voltarem somente após a vacinação dos professores, previstos para a quarta fase da vacinação de Salvador.

“Não há possibilidade de a gente esperar que se dissipe a pandemia com a vacinação. Seria de todo o desejável que a gente consiga vacinar os profissionais de educação, não só os professores, porque não adianta só vacinar professor e não vacinar a moça da limpeza, o porteiro, a merendeira. E estamos falando de 14 mil pessoas, ou seja, seria necessárias 28 mil doses da vacina. Nossa intenção é que haja o retorno das aulas seguindo os protocolos e estabelecendo uma condição de segurança”, descartou Marcelo Oliveira. Todas as escolas da rede municipal já estão adaptadas com os protocolos sanitários. A secretaria não informou o investimento feito para a adaptação.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) contou ao CORREIO que os professores não voltarão para a sala de aula antes de serem vacinados. A APLB representa 100 mil profissionais de educação da Bahia, da rede municipal e estadual de ensino. “Existe uma pressão do setor privado que quer abrir de qualquer jeito para justificar matrícula, mas nós vamos aceitar nessas condições. Nossa luta é em defesa da vida, não vamos abrir, só com vacina”, afirma o presidente da APLB, Rui Oliveira.

Segundo ele, o sindicato fez uma pesquisa com 13 mil professores e 97% deles respondeu que só voltaria às aulas presenciais com vacina. “Será que vale a pena fazer tanto esforço pra morrer gente? O que custa esperar mais um pouco para começar com a cabeça tranquila? Estamos vivendo um caos. Por que vai abrir agora? Estamos pedindo que olhe com muito bons olhos. Podemos esperar a compra da vacina russa, começando de forma virtual e qualificando os professores. É o tempo que chega a vacina”, argumenta Rui Oliveira.

O presidente do sindicato ressalta ainda a elaboração de um protocolo de biossegurança, que foi entregue aos prefeitos baianos e ao governador Rui Costa. Nele, a APLB pedia que houvesse redução dos alunos por sala, verificação da temperatura na entrada e saída das escolas, garantia do distanciamento social e testagem de toda a comunidade escolar – alunos, pais, professores e funcionários - a cada 14 dias.

Oliveira também divulgou uma campanha de arrecadação que o sindicato está conduzindo, na qual arrecadam materiais eletrônicos para os estudantes da rede pública. A arrecadação será feita nas 20 maiores cidades da Bahia, onde concentram 80% dos alunos. A APLB pedirá auxílio, além de pessoas físicas, mas de empresas de telefonia para a doação de computadores e smartphones, a fim de que os alunos consigam acompanhar as aulas virtuais.

Movimento pede retorno das aulas presenciais
A advogada Diana Barros, 47 anos, é integrante do movimento Volta às Aulas Salvador, criado em agosto de 2020, e pede o retorno das aulas, no modelo híbrido. O movimento reúne cerca de 500 pais de alunos em defesa da reabertura das escolas públicas e privadas com retorno facultativo e seguindo protocolos de segurança. “A gente vê o drama das famílias, os prejuízos incalculáveis que estão sendo causados para o desenvolvimento das crianças. Muitos estão sem falar, no caso das crianças autistas e especiais, estão com problemas de relacionamento. Os psicoterapeutas infantis estão lotados, temos crianças com ansiolíticos e antidepressivos. É muito traumático. Não dá para esperar a vacinação dos professores”, desabafa a advogada.

Diana conta ainda que não matriculou seu filho de cinco anos na escola em 2021. Ao invés disso, contratou um professor particular para que desse aulas presenciais em casa, 1 hora por dia, todos os dias da semana. “Para educação infantil, o ensino remoto não funciona. Criança precisa da convivência, da interação com outras crianças para se desenvolver. Não é saudável para uma criança deixar ela direto na tela do computador. O ensino remoto é adequado, mas por pouco tempo”, defende Barros. Ela diz que assim que for liberado o ensino presencial, matriculará o filho de volta na escola.

Secretaria Estadual de Educação já tem plano pedagógico
A Secretaria Estadual de Educação informou, por meio de nota, que as aulas presenciais "permanecem suspensas conforme decreto estadual n° 19.586, até o dia 7 de fevereiro, com possibilidade de nova prorrogação". Elas "só devem ser retomadas mediante novo decreto governamental, considerando as condições de segurança e indicação das autoridades de Saúde", comunica.

A pasta ainda afirma já construiu o planejamento pedagógico e "está dialogando com diferentes instituições como a UNCME, a UNDIME, a UPB, as universidades, o Conselho Estadual de Educação e a APLB Sindicato o possível alinhamento dos cronogramas e procedimentos administrativos para 2021, o que inclui questões como a oferta das diferentes modalidades e o novo calendário escolar". A secretaria disse que o planejamento será divulgado, mas não divulgou data.

Município e Estado tem 72 horas para apresentar plano de retorno
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação ao estado da Bahia e município de Salvador para que as respectivas secretarias de educação divulguem os planos de retorno das aulas na rede pública em 2021. A recomendação foi assinada nesta segunda-feira (1) e estipula o prazo de 72h para que os gestores publiquem o plano de ação sanitário e pedagógico, assim como os critérios técnicos que fundamentam a suspensão da oferta de aulas presenciais. Ou seja, o governo e prefeitura têm até hoje (4) para publicizar o documento.

A promotora do MP-BA Cintia Guanaes, da área de execução de Educação, explica que desde o ano passado o Ministério atua no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas estaduais e municipais em relação a pandemia. “Desde o meio do ano passado, a gente vem pedindo que as secretarias colocassem públicos os planos de retorno, como ele seria feito, como iriam integralizar a carga horária. Passou-se um ano inteiro e as secretarias só completaram 100 horas do calendário letivo e o plano nunca foi entregue”, critica a promotora.

Cintia esclarece que o objetivo do pedido de recomendação é para que os protocolos sejam de conhecimento de toda a sociedade. “Essa recomendação é para que fosse dado conhecimento não só do que está sendo projetado peças secretarias, mas também para toda a sociedade sobre o que está acontecendo, para que os pais, alunos, escolas e coordenadores pedagógicos entendam o que elas estão pensando, como o ano letivo de 2020 vai ser realocado, como vão ser dadas as aulas, se vai híbrido, todo remoto, como os alunos vão absorver os conteúdos. Tudo isso”, firma Guanaes.

A partir dessa publicação, Cintia acredita que será possível fazer uma preparação de qual cenário a comunidade escolar deve esperar. “A partir dessa publicização a gente vai poder começar a trabalhar. Não ter aula é muito ruim, mas não saber nada, não trazer a perspectiva ou a certeza de que eu vou correr atrás do prejuízo é muito pior. E para diminuir o prejuízo eu preciso me preparar enquanto rede pública, rede privada, mãe e aluno. É preciso ter uma perspectiva do que vai acontecer”, argumenta.

A fiscalização da aplicação dos protocolos sanitários será feito por equipes do Ministerio atraves de visitas espontâneas às unidades de ensino ou por denúncias do conselho tutelar. As medidas sanitárias terão de passar por aprovação da equipe de saúde do MP-BA, que avaliará se os critérios estão de acordo com o proposto pela Organização Mundial de Saúde e outros órgãos de saúde nacionais e internacionais. Se o governo e a prefeitura não publicarem o protocolo no prazo estabelecido, a promotora informou que pode haver uma judicialização, mas que não espera chegar a esse ponto: “Vamos aguardar a resposta”.

Guanaes ainda pontua que o MP-BA esteve em constante diálogo com representantes da sociedade civil, através da criação do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus (GT Coronavírus). O objetivo do GT Coronavírus é discutir a educação, saúde, direito da infância, moralidade administrativa e direito do consumidor de forma intersetorial.

Sinepe-BA apoia recomendação do MP
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia (Sinepe-BA), que representa 1.500 escolas particulares em Salvador e 2.800 na Bahia, vê a medida do MP como positiva. “Vemos essa medida com muito bons olhos. É uma ação em favor da educação, de cobrar dos entes públicos quais as condições e indicadores para o retorno, porque, dessa forma, a sociedade pode acompanhar. O governador e o prefeito têm que se pronunciar sobre quais as condições que eles estão julgando adequadas para que as aulas retornem. Precisa dessa baliza”, avalia o presidente do Sinepe-BA, Jorge Tadeu Coelho.

Coelho ressaltou que os colégios particulares, em maioria, estão prontos para o retorno das aulas presenciais desde julho a agosto do ano passado. O Sinepe-BA também participou de reuniões com o Ministério Público para a discussão sobre as medidas sanitárias e retorno das classes. O sindicato orientou ainda que um treinamento com os professores fosse feito nessa semana de retorno, para testar o ensino remoto e híbrido.

Procurados, o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (SINPRO/BA) e o Grupo de Valorização pela Educação (GVE), que reúne cerca de 60 escolas particulares em Salvador e Lauro de Freitas, não responderam à matéria até o fechamento.

Confira o plano de retomada da rede municipal na íntegra

Protocolos para o retorno das aulas presenciais
Dentre os protocolos sanitários estabelecidos pela Smed, estão a alternância dos alunos em sala de aula, merenda escolar servida na sala e intervalo de recreio reduzido, também intercalado entre as turmas. Além disso, deve ser feito o distanciamento de no mínimo 1,5 metro entre os alunos e carteiras, aferição da temperatura na entrada e as turmas de tempo integral deverão funcionar em tempo parcial até que as condições de distanciamento social permitam o retorno completo. A exceção dos alunos da educação infantil (1 a 5 anos) e os que têm autismo, é obrigatório utilizar máscaras.

Está proibido o uso de bebedouros com esguichos, portanto, os alunos e funcionários devem levar uma garrafa pessoal ou copo descartável. Os elevadores só podem ser usados com 30% da capacidade para o deslocamento de materiais e produtos, e nos casos de alunos e funcionários com dificuldades de locomoção e da Educação Infantil. Ou seja, alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais (2º ao 5º ano), Ensino Fundamental Anos Finais e EJA, colaboradores, professores, pais e responsáveis, visitantes e prestadores de serviços não podem usá-los.

Confira as regras para as escolas municipais:

Entrada e saída da escola

- Todos os alunos devem usar máscara para entrar na escola, exceto os alunos da Educação Infantil (0 a 5 anos) e os que têm autismo, que não serão obrigados a utilizar máscaras durante as aulas ou para acessar a escola

- A temperatura dos colaboradores, prestadores de serviço e estudantes deve ser aferida, e aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C devem ser direcionados para acompanhamento de saúde adequado/posto de saúde.

- No acesso às escolas, todos os colaboradores, prestadores de serviço e estudantes devem higienizar as mãos com água potável e sabão ou devem realizar o uso de álcool 70%

- Não autorizar a entrada dos pais ou responsáveis nas escolas

- Os estudantes, professores e outros funcionários que forem identificados com suspeita de COVID-19 devem ser encaminhados para um posto de saúde;

- Os estudantes, professores e outros funcionários que estiverem com suspeita de doença não devem ir à escola

- Recomendado dispor de tapetes higienizantes para limpeza dos calçados de alunos e funcionários

Salas de aula

- As mesas, cadeiras, pisos e portas devem ser constantemente higienizadas a cada turno

- Carteiras em sala de aula espaçadas em 1,5 m

- As janelas das salas de aula devem, preferencialmente, permanecer abertas

- Em caso de utilização de ar condicionado, ele não deve ser mantido no modo recirculação do ar

- Deve-se higienizar as mãos antes de entrar na sala de aula

- Os brinquedos e materiais de uso comum, em salas de aula, deverão ser higienizados a cada uso

- Evitar levar brinquedos pessoais, dando ênfase nas atividades recreativas ao ar livre

Banheiros

- Higienizar diariamente, duas vezes por turno

- O número máximo de pessoas ao mesmo tempo no banheiro deve garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro

- As portas não devem ter travas, para facilitar a abertura com os cotovelos

- Deve-se deixar os basculantes e janelas abertos

Áreas comuns

- Áreas comuns (corredores, elevadores, corrimões, portas, pisos, maçanetas, etc) devem ser higienizados diariamente, a cada três (3) ou quatro (4) horas, se possível

- as portas devem permanecer abertas ou encostadas para reduzir o contato com as maçanetas

- proibido o uso de bebedouros com esguichos. Alunos e funcionários devem levar copo individual e/ou descartável para pegar água do bebedouro

- elevadores usados com 30% da capacidade, com dispenser de álcool em gel em cada um

- Evitar a utilização dos elevadores, a não ser no deslocamento de materiais/produtos, e nos casos de alunos e funcionários com dificuldades de locomoção e da Educação Infantil

- Não será permitido aos alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais (2º ao 5º ano), Ensino Fundamental Anos Finais e EJA, colaboradores, professores, pais e responsáveis, visitantes e prestadores de serviços a utilização de elevadores

- deve-se isolar os botões externos e internos dos elevadores com capa plástica ou filme de PVC e higienizar regularmente

Refeitório

- Flexibilizar horários das refeições com estudantes separadas por turmas

- Flexibilizar horários das refeições com estudantes separadas por turmas

- Oferecer os talheres diretamente aos estudantes, evitando deixá-los disponíveis para pegarem por conta própria;

- As merendeiras devem usar sistematicamente máscaras, e devem ser trocadas a cada 2/3 horas ou quando se tornarem fonte de exposição, a saber: caírem no chão, rasgarem, perfurarem, estiverem úmidas/molhadas ou com sujeira aparente;

- A higienização das lanchonetes deve ocorrer a cada 3h ou 4h

- Guardanapos, saquinhos de pão ou similares devem ser descartáveis

- Deve-se avaliar a possibilidade de as lanchonetes oferecerem kit´s lanche prontos e individuais, a serem entregues em cada sala de aula apoiando na redução da circulação de alunos nos intervalos

Quadras

- Deverão ser utilizadas por turnos e em horários diferenciados por cada turma

- As atividades podem ser mantidas desde que garantido o espaçamento de 1,5 m entre os usuários

- As escolas deverão suspender atividades coletivas que exija maior proximidade

Outras orientações

- O acesso de alunos, colaboradores, professores e funcionários de escola, que tenham contato com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 só será permitido após 10 dias de isolamento e somente após 24h sem sintomas tais como febre sem uso de antitérmicos e sintomas respiratórios (coriza, tosse e outros) ou mediante a apresentação de teste negativo (RT-PCR) para a detecção viral

- As escolas que possuem área para recreação devem realizar o recreio monitorados, organizando as turmas em horários intercalados, de modo a evitar aglomeração

- Proibido o compartilhamento de comida, utensílios e brinquedos entre os grupos

- Os eventos escolares que necessitem de viagens, atuação em campo externo ou teatros deverão ser suspensos

- A ocorrência de mais de um caso suspeito ou confirmado na mesma escola em um período de 15 dias, a direção deve informar ao Distrito Sanitário de abrangência da unidade escolar

Quantidade de alunos da rede municipal de ensino (fonte: Smed)
Educação infantil - 44.000
Acelera - 2.704
Se Liga - 1.030
1º ano - 13.278
2º ano - 13.547
3º ano - 15.742
4º ano - 14.826
5º ano - 14.923
6º ano - 8.328
7º ano - 6.794
8º ano - 4.370
9º ano - 3.097
EJA TAP I - 296
EJA TAP II - 1.031
EJA TAP III - 3.492
EJAMULT - 2.877
EJA TAP IV - 4.830
EJA TAP V - 5.006

A aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro no Nordeste chegou a 29%, após uma trajetória acentuada de queda nos últimos quatro meses. O valor é um dos mais baixos registrados na região desde o início do mandato.

De acordo com a pesquisa PoderData, do site Poder360, em janeiro, 36% da população nordestina aprovava o governo Bolsonaro. Para efeitos de comparação, em setembro, último mês do auxílio-emergencial, a taxa era de 55% de aprovação.

Com o fim do programa de assistência social, as taxas de aprovação despencaram, e as taxas de desaprovação começaram a subir. Hoje, 59% da população do Nordeste desaprova o governo. Em setembro, o valor era de apenas 33%.

No Brasil, os resultados divergem do Nordeste. 48% da população desaprova o governo de Jair Bolsonaro, enquanto 40% aprovam. Além disso, no âmbito nacional, as taxas se mantiveram mais estáveis, não apresentando grande variação mesmo com o fim do coronavoucher.

A pesquisa foi composta por 2.500 entrevistas em 519 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na manhã desta quarta-feira (3) que a força-tarefa da operação Lava Jato no Paraná “deixou de existir” há dois dias. De acordo com a instituição, ela teria sido incorporada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que integra o MPF.

Inicialmente, a Procuradoria Geral da República nomeou 4 procuradores da força-tarefa paranaense para o Gaeco. Outros 10 integrantes ficaram atuando em casos específicos ou de forma eventual, sem dedicação exclusiva aos processos, até o dia 1º de outubro de 2021.

"O legado da força-tarefa da Lava Jato é inegável e louvável considerando os avanços que tivemos em discutir temas tão importantes e caros à sociedade brasileira", afirmou Alessandro José de Oliveira, coordenador da força-tarefa, que irá assumir o núcleo da Lava Jato no Gaeco.

O anúncio da dissolução da força-tarefa aconteceu dias após Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o sigilo das conversas entre os procuradores da Lava Jato com o ex-juiz federal Sérgio Moro, obtidas através da operação Spoofing.

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná conseguiu denunciar mais de 500 pessoas ao longo da operação. Foram 132 mandados de prisão preventiva, 163 de prisão temporária e seis de prisão em flagrantes, resultado em 174 pessoas condenadas.

O registro profissional da psicóloga baiana Lumena Aleluia, participante da 21ª edição do Big Brother Brasil, no Conselho Regional de Psicologia aparece como cancelado na última atualização do site oficial do Conselho Federal de Psicologia.

Após a repercussão da informação, os administradores do perfil de Lumena nas redes sociais explicaram o motivo do registro profissional da sister aparecer como cancelado na pesquisa feita no site. Segundo os representantes da psicóloga, por ela atuar como pesquisadora, não é necessário que ela tenha o CRP ativo.

“Gente, na área da Psicologia, Lumena atualmente trabalha enquanto pesquisadora, por isso não precisa do CRP ativo. Ela precisava da inscrição no Conselho enquanto atuava no SUS, com a entrada no mestrado não se fazia mais necessário e cancelou a sua inscrição. É um procedimento comum e legal”, explicaram.

No início da semana a jornalista Sônia Abrão, do programa ‘A Tarde é Sua’, afirmou que a promotora Eliana Passarelli de São Paulo, entraria com uma ação contra a participante para que ela fosse investigada e tivesse seu título casado pelo Conselho de Psicologia.

As manifestações contrárias à Lumena tiveram início após os conflitos com o ator Lucas Penteado se intensificarem na casa. O comportamento da participante foi julgado como anti-profissional e anti-ético por telespectadores.

Apesar das críticas de um lado, outros internautas acreditam que a baiana esteja sendo vítima de racismo, já que ela está no programa como pessoa e não como profissional.

O ex-participante Marcos Harter, que agrediu a campeã da 17ª edição, Emily Araújo, foi usado como exemplo para explicar a situação. O rapaz não perdeu O CRM após todas as polêmicas protagonizadas no programa, e por isso Lumena também não deveria ser prejudicada neste caso.

O governador Rui Costa afirmou nesta quarta-feira (3) que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir prioridade na vacinação de professores. "Estamos ajustando tudo para dar segurança e condições sanitárias e pedagógicas de retorno aos estudantes, professores e demais profissionais da educação", escreveu, no Twitter.

Rui disse ainda que as escolas já estão sendo preparadas para a retomada das aulas presenciais. "Estamos preparando as escolas com mais pias, álcool em gel e equipamentos de proteção. Já fizemos um plano de alternância de turnos de aulas para evitar a lotação das salas", detalhou.

Ele disse ainda que as aulas devem ser retomadas antes que toda a população seja vacinada, e explicou que a data está vinculada ao controle do número de casos de covid-19. "Vamos voltar às aulas, sim. A retomada das atividades escolares acontecerá antes da maioria da população ser vacinada, mas não podemos ser irresponsáveis em estabelecer uma data enquanto a ocupação de leitos e o número de mortes se mantiver nos níveis atuais".

Vamos voltar às aulas, sim. A retomada das atividades escolares acontecerá antes da maioria da população ser vacinada, mas não podemos ser irresponsáveis em estabelecer uma data enquanto a ocupação de leitos e o número de mortes se mantiver nos níveis atuais.

A deputada federal Flordelis assumiu o posto de titular da Secretaria da Mulher da Câmara logo após a nomeação de Arthur Lira como presidente da casa. Ela é ré por suspeita de participar da morte do marido, pastor Anderson do Carmo, assassinado em junho de 2019.

A cantora gospel também é investigada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, por quebra de decoro parlamentar, o que pode fazê-la perder o mandato. Cabe à Mesa encaminhar ou não o relatório ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que ainda não foi instalado.

No dia 19 de janeiro de 2021, a Procuradoria de Justiça deu parecer favorável para afastar a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) do cargo enquanto durar a primeira fase do processo criminal.

Recém eleitos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco apresentaram em conjunto nesta quarta-feira (3) um documento com medidas que consideram como prioritárias para o Brasil.

A ideia central do documento baseia-se na intenção de dar agilidade à vacinação contra a covid-19. Além disso, os dois presidentes também reforçam a necessidade de auxiliar financeiramente a população, no entanto, sem furar o teto de gastos.

"Assegurar, de forma prioritária, que todos os recursos para aquisição de vacinas estejam disponíveis para o Poder Executivo e que não faltem meios para que toda a população possa ser vacinada no prazo mais rápido possível; e que a peça orçamentária a ser votada garanta que cada brasileiro terá a certeza de que o dinheiro do seu imposto estará disponível para sua vacina", diz o documento.

Lira e Pacheco também afirmaram que irão pedir um prazo para a apresentação dos relatórios da reforma tributária e da PEC Emergencial. Além disso, ambos também ressaltaram que a reforma administrativa e a PEC dos Fundos Públicos serão prioridades de suas gestões.

"O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial", disseram os parlamentares.

Após o pronunciamento, os presidentes da Câmara e do Senado compareceram à primeira reunião com o principal fiador de suas campanhas, o presidente Jair Bolsonaro. Com a eleição de Lira e Pacheco, o Planalto espera mais facilidade na tramitação e na aprovação de matérias de interesse do governo.

A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca pode ajudar a reduzir a transmissão do vírus. Segundo estudo preliminar, a redução é de 67% nos testes positivos.

A eficácia do imunizante pode chegar a 82,4% se o intervalo entre as duas doses for de 12 semanas ou mais, revela estudo publicado ontem. O imunizante tem autorização para uso emergencial no Brasil e é produzido e distribuído nacionalmente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O artigo, assinado por pesquisadores britânicos, brasileiros e sul-africanos, foi colocado na plataforma de pré-publicação da revista The Lancet e ainda precisa passar pela revisão de outros cientistas. Análise inicial divulgada em novembro apontou uma eficácia de 62% quando aplicadas duas doses completas com intervalos variados entre elas. Posteriormente, executivos da AstraZeneca e pesquisadores haviam declarado que o índice poderia ser mais alto, se o intervalo entre as duas doses fosse ampliado, mas os dados detalhados ainda não haviam sido publicados em uma revista científica.

O estudo, divulgado ontem, mostra ainda que a eficácia do imunizante após 22 dias da aplicação de apenas uma dose chega a 76% - fortalecendo uma estratégia já adotada por alguns países, como o Reino Unido, de usar as doses disponíveis para vacinar o maior número possível de pessoas e adiar ao máximo a segunda dose. O nível de proteção permanece até 90 dias após a primeira dose, período em que o reforço deve ser aplicado.

A Fiocruz já havia defendido a aplicação de dose única pelo menos em um primeiro momento como forma de acelerar o porcentual de pessoas protegidas contra a doença. Por enquanto, somente 2 milhões de doses do imunizante de Oxford foram distribuídas no Brasil. A Fiocruz promete produzir 100 milhões de unidades no primeiro semestre, mas sofre com atraso na entrega dos insumos vindos da China.

Voluntários
No artigo, os pesquisadores detalharam que foram considerados para a nova análise resultados de três braços do estudo, com um total de 17.177 voluntários, distribuídos entre Reino Unido (8 948), Brasil (6.753) e África do Sul (1.476). Foram registrados entre os participantes 332 casos confirmados de covid-19, dos quais 248 ocorreram no grupo que recebeu o placebo e 84, no grupo vacinado, o que representa uma eficácia média de 66,7% (o número inclui tanto os voluntários que receberam o esquema de duas doses completas quanto os que receberam meia dose seguida de uma dose).

Quando analisado somente o grupo que recebeu duas doses completas com intervalo de 12 semanas ou mais, foram registradas 53 infecções por covid, das quais 45 entre os voluntários que receberam o placebo e apenas 8 no grupo que recebeu o imunizante, resultando na eficácia de 82,4%.

Proteção
O estudo também mostrou que o imunizante confere proteção contra casos graves da doença. Foram registradas 24 hospitalizações entre os voluntários, das quais somente duas ocorreram no grupo vacinado, ambas entre participantes que haviam tomado apenas uma dose há menos de 22 dias. Quando analisadas as internações ocorridas após duas doses ou 22 dias após a primeira dose, não houve nenhum caso grave entre os vacinados.

Com os novos dados, os pesquisadores afirmam que os programas de vacinação com o imunizante de Oxford/AstraZeneca que tem o objetivo de vacinar uma grande parcela da população com uma única dose e com a segunda dose administrada após três meses são "uma estratégia eficaz para reduzir a doença" e podem ser a opção ideal enquanto os insumos forem limitados. A Fundação Oswaldo Cruz enviou na sexta-feira à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido para registro definitivo da vacina, o que permitiria ampliar estratégias e utilização.

Até 14 milhões de doses este mês
A Covax Facility, uma iniciativa implementada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a distribuição igualitária de vacinas contra a covid-19 entre os países, informou o Ministério da Saúde que deve enviar ao Brasil entre 10 milhões e 14 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela AstraZeneca/Universidade de Oxford ainda neste mês. Hoje, estão disponíveis essa vacina e a da Coronavac no País.

A Covax Facility pretende distribuir 1,8 bilhão de doses em 2021 para 92 países pobres. Pelo menos 90 milhões de pessoas já foram vacinadas em todo o mundo, conforme os dados oficiais divulgados até agora. Na África Subsaariana, porém, foram apenas 25 imunizados que receberam doses fora dos programas de ensaios clínicos das vacinas, de acordo com as informações da OMS.

Segundo a Fiocruz, a vacina Oxford/AstraZeneca já teve uso autorizado pelas agências regulatórias da União Europeia, da Índia, do Reino Unido e do Brasil, e mais de 5 milhões de pessoas já foram vacinadas em todo o mundo. A Fiocruz ainda espera ofertar 20 milhões de doses da vacina de Oxford em março. E já recebeu 2 milhões de doses do imunizante que foram importadas diretamente da Índia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.