A Prefeitura de Salvador retomou as negociações para comprar a vacina contra o novo coronavírus diretamente dos fabricantes. As conversas foram paralisadas no ano passado depois que o Ministério da Saúde tomou à frente dos debates, mas o Governo Federal voltou atrás e sancionou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 534/2021 que autoriza estados e municípios a fazerem a negociação direta com os fornecedores.

Durante a inauguração de uma nova estrutura de saúde, nesta quinta-feira (11), o prefeito Bruno Reis, comentou a decisão. Ele afirmou que, logo após a União autorizar as negociações, entrou em contato com o representante de vendas da vacina de Oxford no Brasil para reafirmar o interesse de Salvador em adquirir as doses.

Existe também uma expectativa para que o consórcio formado por prefeitos de cidades baianas esteja apto para comprar as vacinas a partir do dia 22 de março, o que deve facilitar o processo de aquisição dos imunizantes. “Fizemos contato com o representante da vacina de Oxford/ AstraZenica e ele disse que vai verificar com a empresa e nos dará uma resposta. No caso da Moderna, por exemplo, eles tinham colocado como exigência vender 6 milhões de doses de uma vez. Salvador não tem condições de comprar sozinha as 6 milhões de dose, mas se outros prefeitos do consórcio puderem adquirir essa doses essa negociação pode ocorrer”, afirmou o prefeito.

Nesta quinta-feira, a cidade bateu um novo recorde, amanheceu com 129 pessoas aguardando nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) por uma transferência para leitos clínicos ou de UTI. A taxa de ocupação dessas acomodações está em 86% na capital. Em todo o estado 88% dos leitos de UTI já estão com pacientes.

Setor privado
O PL sancionado na quarta-feira permite também que o setor privado possa comprar as vacinas diretamente das farmacêuticas. A liberação vale apenas para os imunizantes com registro ou autorização temporária no Brasil.

O texto é de autoria do deputado federal Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e determina que enquanto o processo de vacinação estiver em fase de grupos prioritários todos os imunizantes comprados pelo setor privado deverão ser doado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde dividiu a população em quatro grandes grupos prioritários, e ainda está no primeiro dele, ou seja, imunizando pessoas que tem 75 anos ou mais. O segundo grupo será de cidadão com 60 anos ou mais. O terceiro será de pessoas com comorbidades, independentemente da idade. E o quarto, categorias específicas, como o pessoal da segurança (policiais militares e forças armadas), professores, trabalhadores do transporte público, e servidores do sistema penitenciário, entre outros.

Somente após a proteção desses grupos, o setor privado poderá usar as vacinas em outras pessoas, mesmo assim, 50% do que for comprado terá que ser doado ao SUS.

Após o presidente sancionar, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19, o governador da Bahia, Rui Costa, pediu que a celebração do contrato pela aquisição da Sputnik V, imunizante russo, seja feita com absoluta prioridade e urgência.

"Com a sanção da lei que permite a compra de vacinas contra a Covid-19, determinei imediatamente à Procuradoria Geral do Estado e à secretaria de Saúde que tomem todas as providências para agilizar, com absoluta prioridade e urgência, a celebração do contrato com o Fundo Soberano Russo para aquisição da Sputnik V", escreveu o petista em seu Twitter.

No último domingo (7), o governador afirmou que o contrato para a compra da vacina, produzida pelo Instituto Gamaleya, já está pronto, faltando apenas o respaldo legal - obtido após a sanção deste PL.

Rui também afirmou, nesta quinta (11), que irá fazer "com a máxima brevidade" a formalização, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o pedido de autorização para importação e aplicação da Sputnik V na Bahia.

Com apenas seis dias da sua reabertura, o hospital de campanha da Arena Fonte Nova já registra 97% de ocupação em seus leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os dados são desta quarta-feira (10).

A unidade, que foi inaugurada em junho do ano passado e desativada em outubro após um controle no avanço da pandemia, precisou ser reabertura na última quinta-feira (4) para tratamento de pacientes com covid-19.

Nessa fase inicial de reabertura, a unidade disponibilizou 30 leitos de UTI e 20 leitos clínicos. A unidade especializada em casos mais graves já está com 29 pacientes, o que representa 97% da ocupação, enquanto a outra possui 18 internados, chegando a 90% de ocupação, segundo dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

Dos pacientes que estão internados na UTI, seis precisam de suporte de ventilação mecânica.

O novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP), tomou posse do cargo, nesta quarta-feira (10). Pelos próximos dois anos ele será o responsável por articular ações coletivas das 417 cidades baianas junto aos Governos do Estado e Federal. Zenildo Brandão tem 44 anos, e foi eleito em chapa única.

A pandemia dominou a pauta na cerimônia de posse. Zé Cocá informou que esse será o principal desafio de 2021, e já marcou uma reunião com representantes dos 417 municípios para discutir o tema. Ele afirmou que é favorável à vacinação e ao lockdown parcial no estado, e que as ações de combate à disseminação do novo coronavírus precisam ser as mesmas para todos os baianos, mas respeitando as particularidades de cada região.

“É preciso manter as medidas como o uso de máscara e o distanciamento social, criar regras para o funcionamento do comércio, como limite de público etc, e ter medidas rígidas à noite e aos fins de semana que é quando mais a população se junta. Não podemos fazer um lockdown total porque não temos condições, vamos quebrar, mas temos que pensar ações para não aglomerar”, afirmou.

Ele contou que em Jequié, depois que essas ações foram tomadas, na semana passada, a taxa de ocupação dos leitos caiu de 100% para 90%, mas que cada caso é um caso. “No município de Cravolância, por exemplo, não há caso ativo, então não há razão tratar essa cidade como tratamos Salvador. Municípios de pequeno porte têm que ter outra realidade, desde que cobrando o uso de máscaras, proibição de festas etc”, disse.

Acelerar a vacinação da população é outra preocupação do novo presidente. Ele contou que vai se esforçar para que os consórcios criados para a compra da vacina possam incluir o maior número de municípios, e possam comprar o quanto antes os imunizantes.

“Precisamos juntar todos os consórcios para pensar um modelo consorciário para a aquisição dessa vacina para todos os consórcios, e fortalecer isso junto ao Governo do Estado. Além disso, buscar a parceria com o Governo Federal”, disse. Outra questão levantada foi o repasse do ICMS. O novo presidente se queixou que os municípios da Região Metropolitana têm ficado com a maior parte do recurso e que vai trabalhar para aumentar o montante destinado às cidades interioranas.

Zé Cocá é natural de Itiruçu, no Centro-Sul da Bahia, e atualmente é prefeito de Jequié, na mesma região. Ele trabalhou como agricultor antes de entrar para o serviço público, e começou a carreira política na cidade de Lafaiete Coutinho, onde foi prefeito por dois mandatos, entre 2008 e 2016. Ele também foi eleito deputado federal (2018), e fez parte da diretoria executiva da UPB no biênio 2013/2014.

Mudança
A UPB existe desde 1964 e foi criada para defender os interesses das cidades baianas junto a outras esferas do poder. O último presidente da instituição, Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa, disse que, além da pandemia, o colega terá outro desafio que é o parcelamento do INSS.

“Essa questão do INSS precisa ser discutida urgentemente. Pegar essa dívida e parcelar em 60 vezes, as parcelas ficam impagáveis. Muitos municípios estão vivendo em grandes dificuldades, por isso, acredito que essa tem que ser uma das principais bandeiras, dividir em 240 parcelas, como foi a primeira proposta da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) para socorrer os municípios”, afirmou.

Eures contou que 2020 foi um ano complicado, mas que houve avanços em algumas áreas. Ele destacou que quando assumiu a instituição existia um débito trabalhista de cerca R$ 1 milhão. “Essa dívida foi paga e estamos deixando quase R$ 500 mil em caixa para o novo presidente”, disse.

Críticas
Por conta da pandemia, a cerimônia de posse aconteceu de forma virtual. O governador Rui Costa (PT) participou do encontro e se colocou à disposição para trabalhar com os municípios. Ele também não poupou críticas ao Governo Federal por conta da forma como está conduzindo o país na pandemia.

“Após as eleições, eu disse aos prefeitos que esse seria um ano mais difícil do que foi o ano de 2020. Mais do que nunca precisamos dos governadores e dos prefeitos do Brasil, porque o país está à deriva, em uma absoluta falta de iniciativa, de planejamento, e incompetência completa do Governo Federal. Portanto, o povo brasileiro depende mais do que nunca das ações dos prefeitos para minimizar a dor e o sofrimento nesse momento de pandemia”, afirmou o governador.

Rui Costa disse que o Brasil não precisava estar passando por esse momento crítico, lembrou que a gestão federal recusou a comprar de doses da Pfizer, em setembro do ano passado, e da Sputnik, solicitada pelo governo da Bahia. “Zé Cocá assume o desafio de assumir a UPB em um momento difícil. Quero me colocar ao lado da UPB para junto com os prefeitos superarmos esse momento de dificuldade”, disse.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), também participou da cerimônia e disse que os municípios terão muitos desafios em 2021 por conta da pandemia.

“Todos nós sabemos que nessa relação entre os outros entes da nação, seja governos estaduais ou federal, nós é que temos maiores responsabilidades e atribuições, e que nós é que estamos na ponta sofrendo no dia a dia com os problemas nas nossas portas. E cada vez mais vamos tendo limitações orçamentárias e financeiras para levar soluções para essas questões”, disse.

Ele apresentou algumas pautas como a flexibilização da obrigatoriedade de aplicação 25% dos recursos públicos na pasta da Educação. Como as aulas estão suspensas, o prefeito defende que parte desse montante seja usado no enfrentamento à pandemia. Bruno disse também que é preciso cobrar mais recursos do Governo Federal, e existir subsídio para aliviar as despesas dos municípios com o transporte público.
Tomaram posse também os outros integrantes da diretoria, além de diversos conselheiros e suplentes que vão atuar no biênio 2021/ 2022.

Confira a nova diretoria:

Presidente: Zé Cocá (PP), prefeito de Jequié;
Vice-presidente: José Henrique Silva Tigre (PSD), prefeito de Belo Campo;
Vice-presidente administrativo: José Ricardo Leal Requião (PT), prefeito de Miguel Calmon;
1º Secretário: Ricardo dos Anjos Mascarenhas (PP), prefeito de Itaberaba;
2º Secretário: Mario Alexandre de Souza (PSD), prefeito de Ilhéus;
1º Tesoureiro: Marco Aurélio dos santos Cardoso (PP), prefeito de Santana;
2ª Tesouriera: Suzana Alexandre de Carvalho Ramos (PSDB), prefeita de Juazeiro;

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que quer tomar logo a vacina contra a covid-19, independentemente de sua origem. Lula disse que vai pedir ao povo brasileiro para não seguir nenhuma "decisão imbecil" do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello sobre o enfrentamento à pandemia.

Lula prestou solidariedade aos familiares das quase 270 mil vítimas fatais do novo coronavírus e apontou que sua dor pelas condenações na Lava Jato, agora anuladas, é muito menor que a daqueles que perderam parentes para o vírus. "O sofrimento das pessoas pobres no País é infinitamente maior que qualquer crime contra mim", comentou.

Em seguida, o ex-presidente partiu para críticas ao governo de Jair Bolsonaro, principalmente no combate à covid-19. "A questão da vacina não é questão se tem dinheiro ou não. É questão se eu amo a vida ou amo a morte", atacou. "Muitas das mortes poderiam ser evitadas se o governo tivesse feito o elementar", acrescentou.

O petista sustentou que Bolsonaro deveria ter, desde a chegada do vírus ao Brasil, convocado um comitê com as autoridades de governo e especialistas para guiar as medidas do Executivo federal na prevenção ao contágio pela covid-19. "O País está totalmente desordenado e desagregado porque não tem governo", declarou o ex-presidente.

Confira o pronunciamento na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=S7mBgWMdBI0&feature=emb_imp_woyt

Após desembarcarem em Salvador, 177 mil doses da vacina Coronavac foram encaminhadas para 20 cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior do estado, nesta quarta-feira (10). Os imunizantes começaram a ser distribuídos às 5h30 por helicópteros e aviões da Secretaria da Segurança Pública e da Casa Militar do Governador (CMG).

Dois helicópteros e cinco aviões do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da CMG foram empregados, na 7ª fase da Operação de Distribuição de Vacinas. Além do transporte, a SSP, através das polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros, atua também na guarda e escolta dos imunizantes contra o novo coronavírus.

"As vacinas chegaram no final da noite de ontem e já estão sendo encaminhadas. Importante destacar o empenho dos policiais envolvidos nessa importante missão e também dos servidores estaduais e municipais da Saúde", enfatizou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

Segundo a coordenadora de imunização do Estado, Vânia Rebouças, somente os municípios que já utilizaram 85% das doses anteriormente recebidas terão nova remessa. Ela explica que esta decisão foi definida em reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite – instância que reúne representantes das secretarias municipais de saúde e da Secretaria da Saúde do Estado). “Metade das doses que seria enviado para os municípios que não cumpriram a meta serão redistribuídos para aqueles que já tiverem utilizado mais de 90%. A outra metade ficará armazenada na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos da Secretaria da Saúde do Estado. Esta estratégia não foi uma imposição da Sesab e sim uma deliberação feita de forma conjunta com os municípios”, afirma.

Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público alvo da primeira fase do plano de vacinação contra Covid-19. “Ficou também definido em CIB que aqueles municípios que conseguirem alcançar as metas da primeira fase, poderão ampliar a aplicação das doses para idosos de 70 anos ou mais, de forma decrescente de idade”, aponta Vânia Rebouças.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas destaca que o Estado tem feito um apelo adicional para que os municípios ao receberem as doses, utilizem elas em até 48 horas. “Quanto mais rápido a gente vacinar, menos pessoas vão contrair a doença e menor será o número daquelas que vão precisar de leitos de UTI”, pontua.

As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão levando até cinco horas para encontrar um hospital para pacientes que têm plano de saúde, em Salvador. Com unidades da rede privada lotadas, algumas com 100% de ocupação nos leitos de UTI Covid-19, muitos pacientes recorrem ao serviço público. Segundo o secretário municipal de Saúde, Leo Prates, a situação do setor público, que já estava pressionado, piorou com a demanda de pacientes da rede privada. Ontem, a taxa de ocupação dos leitos públicos estava em 85%.

Em entrevista à TV Bahia, Leo Prates afirmou que, pela primeira vez na história de Salvador, a prefeitura tem que dar apoio ao setor privado. “A gente esticou o sistema de saúde e, mesmo assim, continua pressionado. Nunca vivemos a rede privada em pré-colapso, sem receber pacientes, o que agrava a situação das nossas Upas”, afirmou o titular da SMS.

Embora não concorde com afirmação de que a rede particular esteja em pré-colapso, Mauro Adan, presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde da Bahia (Ahseb), confirmou que há lotação. “Os hospitais privados da Bahia estão com taxa de ocupação muito elevada. Os casos têm aumentado muito, além das urgências e traumas que precisam ser atendidas. Mas estamos conseguindo honrar nossos compromissos”, afirmou.

Mauro também afirmou que não há recomendações na rede privada para que as pessoas com plano de saúde procurem o setor público. “As pessoas que têm planto não estão excluídas do SUS, ou seja, elas também têm direito ao serviço público. O nosso sistema é suplementar. Mas quem tem planto tem sido atendido”, acrescentou.

Pacientes
A aposentada Zoraide Mendes, 81 anos, mesmo com o pagamento do plano de saúde em dia, passou por um sufoco. Com sintomas e teste positivo realizado numa clínica privada, ela foi direto ao Hospital da Bahia para conseguir atendimento médico. “O rapaz do guichê disse que não atendia mais covid-19, pois estava tudo lotado. Nem da emergência eu passei. Se tivesse que morrer, morreria lá”, lembra a idosa, que teve ânsia de vômito, falta de apetite, garganta inflamada e febre.

Com a recusa no atendimento, ela voltou para casa e decidiu com a família ser acompanhada à distância por profissionais da saúde que já a conheciam. “Minha filha tem uma amiga que é médica, eu tenho uma sobrinha que é casada com um urologista e o meu cardiologista ficou muito preocupado comigo. Todos eles me ajudaram e, graças a Deus, eu fui mais forte que esse vírus”, acrescentou a idosa, que acredita que a situação não foi mais séria porque ela tomou a primeira dose da vacina no mês passado e aguarda se recuperar para tomar a segunda.

Mesmo com problemas renais e com a idade que lhe coloca no grupo de risco, dona Zoraide não procurou a rede pública. Mas o coordenador do Samu, Ivan Paiva, conta que o número de pacientes que têm plano mas precisou procurar uma unidade pública na hora do aperto cresceu na capital nos últimos 30 dias.

“A gente já tem, mais ou menos, um mês com essa demanda, e isso tem sido progressivo. O Samu sempre atendeu pacientes com planos de saúde, como por exemplo, em situações de infarto ou AVC, sempre foi rotina fazer esse atendimento, mas regulando o paciente para hospitais da rede privada. Agora, devido à indisponibilidade, estamos tendo que alocar esses pacientes no SUS”, afirma Paiva.

Quando a pessoa tem plano de saúde, a prioridade do Samu é encontrar uma vaga na rede particular, para que não seja preciso ocupar um leito público. “Às vezes, isso leva 4 ou 5 horas. A gente mantém esse atendimento na tentativa de buscar esse leito antes de alocar no público, mas não conseguindo e essa ambulância sendo necessária para outro atendimento, deixamos no leito SUS, para liberar a ambulância”, diz.

Paiva afirma que a rede privada tem feito esforços para criar novos leitos, mas que a demanda está acima da capacidade. Anteontem, as ambulâncias do Samu fizeram 80 transferências. Foi um recorde para um único dia. Ele voltou a dizer que a situação está crítica, e a pediu para que a população se protegesse.

Hospitais particulares
O presidente da Ahseb diz que os casos de pacientes que tiveram dificuldade para achar vaga na rede privada são pontuais e pediu que a população colabore não espalhando o vírus. “A taxa de ocupação está elevada. Os hospitais estão cheios. Não estou dizendo que tenha hospital vazio e que esteja fácil. A população precisa entender as recomendações das autoridades de saúde para evitar a transmissão do vírus”.

O Hospital da Bahia, onde dona Zoraide buscou atendimento, disse que a unidade não está “recusando pacientes” que precisam de internação. “A internação é constatada no atendimento médico. Se por ventura o paciente foi lá, não conseguiu atendimento (em algum momento pontual) e foi recomendado que procurasse outro hospital, é justamente visando o bem do paciente, que terá atendimento imediato em uma unidade que tenha vaga”, disse o hospital, em nota.

O Hospital da Bahia também disse que abriu mais 30 leitos de UTI há uma semana e, mesmo assim, se encontra com 100% de ocupação de leitos Covid. “Quando a demanda aumenta muito, temos pontualmente que restringir atendimentos em determinados momentos”, acrescenta a nota.

Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindmed-BA), a cirurgiã plástica Ana Rita de Luna confirma que tem chegado relatos na associação da lotação nas unidades privadas. “Infelizmente, os nossos colegas relatam que vários hospitais da rede privada estão quase com uma exaustão no número de leitos de covid-19. Eles estão transformando enfermarias e leitos cirúrgicos em UTIs”, disse.

Mesmo com o cenário caótico, ela explica que os profissionais preferem trabalhar na rede privada do que na pública pela estabilidade no salário. “No SUS há o fenômeno do atraso e calote, o que desestimula o médico a arriscar sua própria vida. Na rede privada, isso não está acontecendo. O que chega é a notícia de exaustão de leitos e recursos de materiais hospitalares, por a demanda estar alta”, conclui.

Rede Pública
O gripário que fica ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Barris amanheceu ontem com os 20 leitos de enfermaria e as quatro salas vermelhas (similares a leitos de UTI) lotadas. No decorrer da manhã, oito pacientes foram transferidos, mas ao menos outros 20 aguardavam atendimento do lado de fora.

Um dos funcionários contou que tem sido recorrente a presença de pessoas com plano de saúde na unidade. “É porque alguns planos só estão fazendo o teste para covid-19 depois de oito dias do aparecimento dos sintomas. Então, o paciente tem a consulta, recebe as orientações, mas não faz o teste. Por isso, eles acabam procurando a gente, porque sabe que aqui o teste será feito logo”, disse o homem, que não quis ser identificado.

Ele contou também que, na semana passada, se surpreendeu com um paciente que estava internado no gripário. “Ele tinha plano de saúde da Petrobras, ou seja, aceita em vários lugares. Mas quando ele precisou, os hospitais estavam todos lotados”, disse.

Além do gripário, a prefeitura construiu uma tenda com mais dez leitos de UTI ao lado da UPA, mas todos eles também estão ocupados. O coordenador médico da UPA e do Gripário dos Barris, Abevailton Silva, disse que a unidade está atendendo cerca de 200 pacientes por dia. Ele agradeceu ao esforço das equipes de saúde para agilizar os atendimentos e transferências, e contou que a demanda está alta.

“Em razão de nossa estrutura ficar no centro da cidade, a procura é muito grande. Naturalmente, nesse maior contingente de pacientes teremos uma parcela mais expressiva que precisará de atendimento mais intensivo. Nos quatro leitos para pacientes críticos [sala vermelha] chegamos a transferir 12 pessoas em 36 horas. Isso significa que, em cada 36h, conseguimos atender pelo menos 3 pessoas em cada leito”, afirmou.

O auxiliar de produção Luís Henrique Damião Santos, 30, foi um dos pacientes atendidos na unidade. Na quinta-feira (4), deu entrada com falta de ar, cansaço, dor de cabeça e febre. O resultado saiu ontem: negativo para covid-19. Ele disse que, mesmo assim, foi orientado a fazer um novo teste.
“Eu tomei os cuidados recomendados, mas precisava sair para trabalhar. Como uso o transporte público, acredito que devo ter pegado no caminho para o trabalho. As pessoas precisam levar isso a sério. A pior sensação da vida é você procurar ar para respirar e não encontrar. Eu não desejo isso a ninguém”, disse.

O pai dele, o auxiliar administrativo Eduardo Damião Santos, 62, contou que na quinta, quando estiveram pela primeira vez na unidade, a demanda estava alta. “O pátio estava cheio de pacientes. A gente chegou 8h e saímos daqui às 17h”, disse.

Taxa de ocupação dos hospitais particulares de Salvador
Hospital da Bahia: 100%
Hospital Santa Izabel: 100%
Hospital Aeropoto: 100%
Hospital Jorge Valente:
Leitos de UTI Adulto - 100%
Leitos clínicos Adulto - 90%
Leitos de UTI pediátricos - 0% (estão vagos)
Leitos clínicos pediátricos - 0% (estão vagos)
Os hospitais Teresa de Lisieux, Português, Aliança, Cardiopulmonar e São Rafael não divulgaram a taxa de ocupação.

Hospitais públicos de Salvador com 100% de ocupação às 19h de terça (9)*
Hospital Português (leitos SUS)
Maternidade Professor Jose Maria De Magalhaes Neto
Hospital Municipal De Salvador (HMS)

*De acordo com a Sesab

Tira Dúvidas dos Planos de Saúde na pandemia
Tenho direito a fazer os testes?
Tem direito ao teste os convênios com segmentações ambulatorial, hospitalar e referência. Desde março de 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a cobertura obrigatória dos planos de saúde nos testes, mas apenas após solicitação do médico. Em agosto do mesmo ano, deixou de ter a obrigatoriedade da solicitação do médico para casos específicos, como pacientes cuja prescrição tem finalidade de retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com casos confirmados, além de testes rápidos e verificação de imunidade pós-vacinal. Caso o plano não indique um lugar, pode ser feito o teste e depois solicitar o reembolso.

Como marcar exame clínico?
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que todos os planos de saúde priorizem os atendimentos relacionados ao coronavírus. Durante a pandemia e com a necessidade do isolamento social, pacientes menos graves podem fazer consulta por meio de telessaúde, ou telemedicina, com a utilização da rede assistencial, da mesma forma que seriam realizadas no sistema presencial em consultórios e clínicas. Contudo, a operadora do plano não é obrigada a escolher o médico da preferência do cliente. Além do primeiro atendimento, o paciente terá um acompanhamento até o fim da quarentena. Os exames solicitados pelo médico também terão a cobertura do plano, incluindo os testes de covid-19. Caso o paciente precise de atendimento presencial, é preciso marcar a consulta com seu plano, que vai direciona-lo para o médico, dependendo da demanda do profissional. Não se aplica aos casos que exijam atendimento emergencial.

Há garantia que serei internado no hospital particular?
Enquanto tiver vaga no hospital que o plano cobre, sim. Contudo, não é garantido, principalmente se houver um colapso na rede particular de saúde. Caso necessite de atendimento imediato por conta da covid-19 e o hospital não tenha mais leitos de UTI disponíveis, procure seu plano para orienta-lo. A ANS recomenda que o beneficiário sempre busque orientações junto à operadora do seu plano de saúde. Na hipótese de não haver disponibilidade de prestador (ou leito) integrante da rede assistencial que ofereça o serviço, a operadora deverá garantir o atendimento em prestador não integrante da rede assistencial no mesmo município. Caso o beneficiário seja obrigado a pagar os custos do atendimento, o reembolso será efetuado nos limites estabelecidos no contrato.

Meu plano pode reajustar valores?
a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) congelou os preços em 2020, por conta da pandemia. Porém, os planos puderam fazer reajustes este ano e pesou no bolso, pois a cobrança foi retroativa e parcelada durante 12 meses, acrescendo cerca de 5% a mais no boleto. No total, o aumento pode chegar a 35%, em meio à crise financeira e pandemia. A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à ANS a suspensão dos reajustes dos planos de saúde em 2021, além das cobranças retroativas.

Em caso de inadimplência durante atendimento, o plano pode interromper o tratamento?
A lei que regula os planos de saúde proíbe qualquer interrupção de tratamento por inadimplência durante uma internação hospitalar, ou "o não-pagamento da mensalidade por período superior a sessenta dias, consecutivos ou não, nos últimos doze meses de vigência do contrato, desde que o consumidor seja comprovadamente notificado até o quinquagésimo dia de inadimplência", diz a lei.