Desde que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) nº 2564, que cria um piso salarial para os enfermeiros, muitas outras categorias profissionais passaram a discutir os impactos de uma determinação desse tipo para suas áreas de atuação. Mas, afinal, quais são os benefícios em contar com um piso salarial estabelecido?

Vale salientar que, caso seja aprovado e sancionado, o PL 2564 beneficiará quatro categorias profissionais do campo da Enfermagem: auxiliares, técnicos de enfermagem, obstetrizes e os próprios enfermeiros. Os salários dos técnicos de enfermagem passariam a ter um incremento de 70% do valor do piso dos enfermeiros (R$ 3.325), os auxiliares de enfermagem e parteiras receberão 50% do piso (R$ 2.375).

Para a enfermeira Cláudia Magalhães, o ganho monetário impacta diretamente na qualidade de vida desses profissionais. “Os trabalhadores poderão optar por um ou, no máximo dois, estabelecimentos de saúde, investindo em melhorias para sua vida profissional e de sua família”, acredita.

Cláudia Magalhães reforça que melhores salários impactam diretamente na qualidade de vida dos profissionais da área, que lutam com esforço para se manter (Foto: Arquivo pessoal)
A enfermeira Aline Soares também comemora o que considera um avanço histórico e conquista, após a Enfermagem ter sido submetida a más condições de trabalho e toda problemática durante a pandemia de Convid-19.

“A luta pela regulamentação da jornada semanal de trabalho em 30h, começou em 1955. Queremos e merecemos isso e para além disso, a sociedade precisa nos enxergar como trabalhadoras de uma área que é ciência e não como apenas heróis e heroínas que se vestem de branco e parecem anjos”, defendeu.

Conquistas

O PL 2564 originado no Senado, contemplava jornada semanal de 30h e piso salarial de 10 salários mínimos para enfermeira. “Com o decorrer do processo, ficou apenas o piso salarial. Temos famílias, somos seres humanos com as mesmas necessidades de outras categorias da saúde e que são respeitadas e valorizadas”, denuncia Cláudia.

Especialista em direito do trabalho, a advogado Breno Novelli salienta que os pisos salariais são valores pagos às categorias profissionais acima do salário mínimo vigente no País. “O piso salarial é, por sua natureza, um benefício. Trata-se do menor valor que pode ser pago à uma categoria profissional ou grupo de profissões que fazem parte de uma categoria, podendo ser estabelecido por lei ou acordo/convenção coletiva entre sindicatos”, explica, reforçando que a remuneração será condizente com as responsabilidades de grau de preparo técnico para a função a ser exercida.

Breno Novelli explica que o piso é um benefício que assegura que a categoria não pode ganhar valores inferiores àqueles estabelecidos para os profissionais (Foto: Divulgação)

Ele lembra que as categorias que não possuem pisos salarias ficam amparadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determina que nenhum trabalhador formal pode receber menos que um salário mínimo e não pode ultrapassar 44 horas de jornada semanal.

Ajustes

No caso das enfermeiras, particularmente, há ainda a possibilidade de criação de um projeto de emenda constitucional (PEC) para garantir o financiamento do projeto, uma vez que muitas prefeituras e alguns estados argumentam que não têm como cumprir o pagamento, uma vez que a arrecadação não aumenta e eles precisam atender ao que à Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz que o gestor (ordenador de despesas) não pode gastar mais do que 50% do que arrecada com folha de pessoal, do contrário, poderiam ser acusados de improbidade administrativa.

Novelli lembra ainda que há quem entenda que a definição de um piso salarial, sobretudo quando em valor mais elevado que a média remuneratória da categoria antes da criação, pode contribuir para a redução do número de postos de trabalho, considerando que o custo para o empregador aumenta.

“Também seria possível imaginar a diminuição de benefícios fornecidos (que não se confundem com a remuneração), a precarização de condições de trabalho, além do aumento da informalidade (contratação via pejotização, contratos de prestação de serviço, autônomos, dentre outros)”, explica o advogado.

Novelli esclarece ainda que, para alcançar a prerrogativa do piso salarial, as categorias podem pressionar representantes legislativos (deputados e senadores) a criarem projetos de Lei ou, então cobrar atuação negocial dos sindicatos a que estão filiadas (se estiverem) para que negociem junto às empresas ou sindicatos patronais e consigam a criação do seu piso.

Saiba mais
CBO: Código Brasileiro de Ocupações

Jornada: Jornada de trabalho média semanal.

Piso: Piso salarial (Menor salário observado para a função).

Média: Média salarial para a profissão.

Maior: Teto salarial (Maior salário pago para a função).

Salário/Hora: Valor do salário por hora calculado de acordo com a média da jornada de trabalho.

Fonte: https://www.salario.com.br/tabela-salarial/

O alvo dos arrastões em Sussuarana não são somente os motoristas que passam pela Avenida Ulysses Guimarães. Os rodoviários também. Oito deles, que já foram vitimas quando trabalhavam, precisaram ser transferidos para outras linhas num período de seis meses.

"Ficaram muito abalados. Alguns em pânico porque presenciaram até troca de tiros entre bandidos e a polícia durante assalto. Esses oito rodoviários estão rodando em outras linhas, algumas próximas, embora Salvador esteja perigosa da Barra ao Subúrbio", declarou um despachante.

Como no final de linha de Sussuarana é uma rotatória, não há espaço para a permanência, mesmo em horários alternados. Os 50 ônibus que fazem as quatro linhas para os moradores do bairro e adjacências têm que aguardar na Avenida Ulysses Guimarães, nas imediações na Escola Municipal Eraldo Tinoco. Apesar do trecho ser conhecido por uma intensa movimentação de pelo menos quatro unidades da Polícia Militar, os criminosos são audaciosos e roubam também os rodoviários.

"Eles vêm pra pegar os celulares, porque ainda não tem dinheiro, pois é o momento que não tem passageiros. Em média, nos dois turnos, trabalham 200 motoristas e cobradores. Ou seja, eles ficam de olho nos 200 aparelhos. O negócio aqui está muito complicado", disse o despachante.

A reportagem conversou também com dois rodoviários, que relataram como é a abordagem dos bandidos. "Eles aproveitam a distração da gente dentro do carro (ônibus). Saem desse matagal (apontando para uma mata no lado direito da via) ou param a moto um pouco distante e vem andando e vão rendendo quem estiver dentro (do ônibus). Fazem o arrastão pra levar os nossos celulares", contou um motorista.

Os arrastões são diários e têm hora pra acontecer. "Das 4h às 7h e das 17h30 às 19h. Porque são períodos de pouca movimentação na avenida. Ou o comércio ainda não abriu ou o comércio está fechando", relatou um cobrador. Ele disse que os bandidos contam ainda com outras vantagens. "No caso dos roubos contra os motoristas, eles aguardam os carros reduzirem para passar pelos quebra-molas. No trecho têm três, o que facilita a ação dos bandidos", contou ele.

O Sindicato dos Rodoviários disse que tem conhecimento dos arrastões contra a categoria em Sussuarana. "Muitos já nos comunicaram dos assaltos, isso é fato. Sabemos que muitos também já foram retirados da linha, porém não nos informaram o motivo. No entanto, já encaminhamos um ofício à Polícia Militar, pedindo a presença fixa de viaturas nos períodos de maior incidência dos assalto relatados pela categoria", declarou Tiago Ferreira, um dos dirigentes da entidade.

Procurada, a Polícia Militar informou que, de acordo com informações preliminares da 48ª Companhia Independente da PM (CIPM/Sussuarana), na noite de quarta-feira (11), "policiais militares da unidade foram acionados por mototaxistas, que compareceram à sede da Unidade e informaram sobre roubos na região da Avenida Ulisses Guimarães. Guarnições foram até o local realizaram rondas, mas não localizaram os suspeitos".

Risco de desabamento, construção irregular, pessoas demais dividindo o mesmo espaço. Essas são algumas das possíveis características de uma moradia considerada precária. Nesse ramo, se existisse uma premiação negativa, a Bahia subiria no pódio e ganharia medalha. Segundo dados da Fundação João Pinheiro, o estado é o terceiro do país com mais habitações precárias, são 157.927. O número é maior do que o de toda a região Centro-Oeste e se aproxima do número de toda a região Sul.

Jucilane Silva de Sales, de 23 anos, hoje mora de aluguel no Largo do Tanque, em Salvador, porque a casa que tem, no Barro Branco, está impossibilitada de ser habitada. “Eu não fico lá porque a casa não tem piso, não tem banheiro, o telhado está quase caindo e as colunas de sustentação estão precárias. Meu medo é acontecer algo comigo e com meus dois filhos lá nessa época de chuva porque ainda tem o risco de um barranco desabar em cima da casa, que fica embaixo”, conta.

O que resta, então, é morar de aluguel, que custa R$ 450, sendo que o auxílio-aluguel que recebe é de apenas R$300. Jucilane não recebe salário, trabalha como diarista e o dinheiro que chega no final do mês é incerto. Para trabalhar, ainda precisa pagar uma pessoa para ficar com o filha mais nova, de 1 ano e 6 meses. Por isso, já perdeu as contas de quantas vezes deixou o aluguel atrasar. “Comida a gente se vira, mas ficar sem onde morar é que não dá. Meu sonho agora era ter uma casa própria segura, direitinha”, diz.

Entram na conta das moradias precárias as seguintes configurações: a coabitação familiar não desejada (duas ou mais famílias que vivem juntas por não conseguirem bancar moradias separadas), os moradores de baixa renda com dificuldades de pagar aluguel nas áreas urbanas, os que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade e, também, a moradia em imóveis e locais precários e com fins não residenciais – domicílios improvisados.

A busca por esses tipos de habitação se explica pelos elevados preços dos locais adequados provocados pela alta demanda. É que tem muita gente para pouca moradia, gerando um déficit que soma falta de habitações e construções precárias. De todos os nove estados da Região Nordeste, a Bahia é o que tem o maior índice de déficit habitacional, ocupando o quinto lugar no ranking brasileiro. São 584.628 moradias a menos do que o necessário. Os dados foram levantados pela Incorporadora Sindona a partir de informações do IBGE.

A maior parte da demanda, 335.624 imóveis (57%) é referente à população com a menor faixa de renda, de até um salário mínimo. Nesse recorte, a Bahia é o segundo estado do país com o maior índice. Logo depois, vem a faixa de população baiana que recebe de um a três salários mínimos. Esta necessita de aproximadamente 208.700 imóveis. A Bahia também ocupa o segundo lugar do Brasil com mais déficit habitacional para famílias que recebem mais de 10 salários mínimos (faltam 9.449 unidades).

Morador do bairro do Aviário, em Feira de Santana, o empacotador Cláudio Santos, 33, precisou tomar uma decisão dura: retornar à casa da mãe, num bairro próximo, depois de quase 15 anos morando sozinho. O motivo? Os preços do aluguel são muito altos, chegando a consumir quase 50% do salário mínimo que recebe.

Cláudio resistiu bastante em ceder à ideia e foi até o limite, mas no final viu que não dava mais para se bancar só - mesmo trabalhando. Só o aluguel custava R$500. Somando isso à água, energia, alimentação, lá se vão os R$1,2 mil mensais que recebe. "Era uma casa simples, com defeitos, mas era minha. Só que ficou insustentável", contou.

O que os números dizem?

A especialista em planejamento urbano, Alyne Cosenza, professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unijorge, destaca que um dos fatores que contribuem para o déficit habitacional é a especulação imobiliária. "A gente tem o nosso histórico de habitação na Bahia e em todo o país que envolve a especulação imobiliária. Nos locais desabitados, principalmente antigamente, quando existia uma invasão a uma propriedade, a política era expulsar. E a gente aprende no Urbanismo que é preciso dar uma função para o local", coloca.

"A população mais carente sempre foi empurrada para a periferia. A gente tem o exemplo da área da Paralela. Novas pessoas começaram a chegar lá em grandes empreendimentos e as pessoas mais carentes que já moravam foram prejudicadas. A área é valorizada e as coisas ficam mais caras, IPTU fica mais caro", acrescenta.

O consultor da Fundação 1º de Maio, Cláudio Prado, lembra que o direito à habitação é um direito fundamental, previsto na Constituição Federal. "Hoje, o déficit habitacional é o que compõe uma das mais graves mazelas da sociedade brasileira e um dos desafios mais importantes do desenvolvimento urbano no Brasil é justamente oferecer moradias de baixo custo para famílias de baixa e média renda", afirma o consultor.

Dono da Sindona Incorporadora, Bruno Sindona afirma que problemas com moradia trazem uma série de outros problemas em áreas diversas como saúde, educação e segurança.

“Esses números representam uma dificuldade grande de evolução em todos os aspectos de um Estado. O estado e as cidades perdem muito porque sem famílias desenvolvidas, o estado não se desenvolve. Uma família sem um lar adequado tende a sofrer mais com doenças, crianças passam a ter dificuldade com aprendizado e uma série de outros fatores”, afirmou.

A TETO, organização social internacional, também atua no Brasil há 15 anos na construção de moradias de emergência. Na Bahia, já são mais de 250 moradias emergenciais construídas e quase 40 projetos de infraestrutura realizados. Danilo Santos, de 26 anos, coordenador da TETO na Bahia, explica que, além da moradia em si, também são instaladas hortas comunitárias, sedes comunitárias, escadas, espaços de lazer, soluções de água e esgotamento sanitário.

"A moradia de emergência é um produto social muito conhecido, mas nosso trabalho vai além disso. A partir de um diagnóstico social, nós junto com os moradores e lideranças comunitárias planejamos as soluções para os principais problemas identificados pela comunidade", diz. Mas somente projetos sociais não resolvem a totalidade do problema.

Qual é o caminho de melhoria?

O caminho para reverter esse tipo de realidade, para Sindona, é investir em moradias. “O caminho é dinheiro. E o Brasil tem. O dinheiro investido no Minha Casa Minha Vida, por exemplo. Ali foram investidos R$160 bilhões e entre retornos diretos e indiretos voltaram quase R$200 bi. Ou seja, é uma conta que se soma. Moradias geram imposto, melhoram qualidade de vida. O país só tem a ganhar”, disse.

A professora Alyne Cosenza ressalta que é preciso estudo antes do investimento. "É uma problemática de todas as grandes cidades do mundo. Há o crescimento desordenado porque a cidade cresce sozinha, ela tem vida própria. Salvador, por exemplo, é uma área muito segmentada, são várias cidades dentro de uma cidade só. A gente precisa de um estudo de cada um desses pedaços interdisciplinar, que envolva urbanistas, economistas, sociólogos, advogados, etc", coloca.

Neste ano, o Governo Federal fez uma série de mudanças para subsidiar moradias via Casa Verde e Amarela. A primeira mudança aprovada é referente ao valor do subsídio máximo. Anteriormente, este era empregado para famílias com renda de até R$ 1.450 por mês. Neste momento, passa a ser dado para famílias com renda de até R$ 1.650.

Além desta modificação, o desconto mínimo também alterou, passando a ser dado para famílias com renda mensal até R$ 3.700, e não mais R$ 3.350. Houve também, a ampliação do grupo que compõem a faixa 1 , que antes era limitado às famílias com renda mensal de até R$ 2 mil, passou a expandir para até R$ 2.400 por mês.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, a ideia com essas medidas é ampliar o subsídio, que passará a ser de R$ 8,5 bilhões por ano de 2022 a 2024. O objetivo do MDR é promover mais de 390 mil unidades habitacionais destinadas a famílias com renda bruta de até R$ 4 mil mensais. Consequentemente, o número de unidades contratadas aumentará em 16% em 2022, 23% em 2023 e até 30% em 2024.

Procurada, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur-Ba) afirmou que "a Bahia é o segundo estado do Brasil que mais construiu e entregou unidades habitacionais. Desde o ano de 2009, já foram entregues mais de 190 mil habitações de interesse social em todo o estado, contemplando 95% dos municípios baianos com alguma ação destinada à moradia para a população menos favorecida", diz a nota.

Ranking de moradias precárias:

Maranhão - 210.997
Pará - 159.751
Bahia - 157.927
Minas Gerais - 113.180
São Paulo - 90.538
Piauí - 76.449
Rio de Janeiro - 70.434
Rio Grande do Sul - 65.275
Amazonas - 64.735
Paraná - 55.917
Paraíba - 44.819
Goiás - 41.996
Santa Catarina - 39.231
Rondônia - 34.501
Mato Grosso - 33.717
Pernambuco - 32.251
Alagoas - 30.492
Ceará - 28.912
Rio Grande do Norte - 27.996
Sergipe - 24.256
Tocantins - 20.126
Amapá - 16.711
Mato Grosso do Sul - 13.792
Distrito Federal - 8.009

Ranking de déficit habitacional:

São Paulo - 1.785.158
Minas Gerais - 654.365
Amapá - 606.625
Rio de Janeiro - 588.563
Bahia - 584.628
Maranhão - 406.461
Pará - 376.072
Ceará - 337.184
Rio Grande do Sul - 331.920
Pernambuco - 326.844
Paraná - 324.522
Santa Catarina - 261.656
Amazonas - 251.365
Goiás - 239.924
Piauí - 153.527
Paraíba - 151.674
Distrito Federal - 136.392
Alagoas - 134.377
Espírito Santo - 116.510
Mato Grosso - 109.653
Sergipe - 107.581
Mato Grosso do Sul - 106.234
Rio Grande do Norte - 96.388
Rondônia - 53.706
Tocantins - 42.087
Roraima - 35.806
Acre - 24.679

No 1º trimestre de 2022, a taxa de desocupação na Bahia foi de 17,6%. Ficou praticamente estável em relação à verificada no 4º trimestre de 2021 (17,3%) e foi a menor para um 1º trimestre em seis anos, desde 2016, quando havia sido de 15,7%. Ainda assim, o estado voltou a ter a maior taxa de desocupação do país, o que não ocorria desde o 1º trimestre de 2021. O indicador baiano seguiu bem acima do nacional (11,1%) e equivalia a quase quatro vezes o verificado em Santa Catarina, que tem a menor taxa de desocupação do Brasil (4,5%).

A taxa de desocupação mede a proporção de pessoas de 14 anos ou mais de idade que estão desocupadas (não trabalharam e procuraram trabalho) em relação ao total de pessoas que estão na força de trabalho, seja trabalhando (pessoas ocupadas) ou procurando (desocupadas).

Nem o número de pessoas trabalhando, nem o número de pessoas procurando trabalho mostraram variação estatisticamente significativa na Bahia, entre o 4º trimestre de 2021 e o 1º trimestre deste ano. De janeiro a março, a população ocupada (número de pessoas trabalhando no estado, fosse em ocupações formais ou informais) ficou em 5,864 milhões de pessoas, com uma discreta tendência de queda frente ao trimestre imediatamente anterior, quando esse grupo havia sido de 5,914 milhões de pessoas (menos 50 mil trabalhadores ou -0,8% entre um período e outro).

Já a população desocupada (quem não estava trabalhando, procurou trabalho e poderia ter assumido caso tivesse encontrado) ficou em 1,250 milhão no 1º trimestre de 2022, frente a 1,240 milhão no 4º trimestre de 2021 (mais 10 mil desocupados ou +0,8%).

Na comparação com o 1º trimestre de 2021, quando a taxa de desocupação na Bahia havia atingido seu maior patamar em toda a séria histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012 (21,7%), a população ocupada no estado cresceu 12,9% (mais 669 mil pessoas trabalhando) e a desocupada caiu 13,3% (menos 192 mil pessoas procurando trabalho).

Apesar da estabilidade frente ao final de 2021, o contingente de pessoas trabalhando, na Bahia, foi o maior para um 1º trimestre desde 2016 (quando havia 5,990 milhões de ocupados), e o número de desocupados também foi o menor em seis anos (desde 2016, quando havia 1,119 milhão de pessoas nessa situação).

Entre o 4º trimestre de 2021 e o 1º trimestre deste ano, o número de pessoas fora da força de trabalho (que por algum motivo não estavam trabalhando nem procuraram trabalho) na Bahia também se manteve estatisticamente estável, mostrando leve tendência de aumento (+0,9%), chegando a 4,923 milhões.

Entretanto, dentre elas, o grupo das desalentadas diminuiu tanto frente ao final de 2021 (-4,9% ou menos 33 mil pessoas) quanto na comparação com o 1º trimestre do ano passado (-17,9% ou menos 141 mil pessoas), chegando a um total de 648 mil pessoas.

A Bahia segue com o maior número absoluto de desalentados do país, posto que detém ao longo de toda a série da PNAD Continua, desde 2012. No 1o trimestre de 2022, no Brasil, havia 4,594 milhões de desalentados, número que caiu tanto frente ao 4o trimestre de 2021 (-4,1% ou menos 195 mil pessoas) quanto frente ao 1o trimestre de 2021 (-23,0% ou menos 1,376 milhão de pessoas).

A população desalentada é aquela que está fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguia trabalho, ou não tinha experiência, ou era muito jovem, ou idosa, ou não encontrou trabalho na localidade. Entretanto, se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumir a vaga.

(Fonte: IBGE)

Número de trabalhadores caiu em 5 das 10 atividades econômicas

Na passagem do 4º trimestre de 2021 para o 1o trimestre de 2022, o discreto recuo no total de pessoas ocupadas na Bahia atingiu quase todas as formas de inserção no mercado de trabalho do estado. Houve aumento apenas no número de trabalhadores auxiliares familiares, que trabalham sem remuneração em algum negócio da própria família (mais 34 mil pessoas ou +15,7%) e entre os ocupados no setor público (mais 23 mil pessoas ou +3,0%).

Por outro lado as formas de inserção que mais perderam trabalhadores foram o emprego no setor privado sem carteira assinada (menos 43 mil pessoas ou -3,7%) e o trabalho doméstico (menos 33 mil pessoas ou -8,7%).

Já frente ao mesmo período de 2021, no 1o trimestre de 2022, todas as formas de inserção no mercado de trabalho baiano tiveram ganhos de trabalhadores. Os aumento foram liderados, em termos absolutos, pelo trabalho por conta própria (mais 209 mil pessoas ou +13,3%) e pelo emprego sem carteira assinada (mais 157 mil pessoas ou +16,4%).

Assim, nos três primeiros meses deste ano, o número de trabalhadores informais na Bahia ficou em 3,207 milhões, representando 54,7% de toda a população ocupada.

Esse grupo se reduziu um pouco em relação ao verificado no 4o trimestre de 2021, quando somava 3,270 milhões de pessoas, 55,3% dos trabalhadores baianos. De um trimestre para o outro, o total de informais caiu 1,9%, o que representou menos 63 mil trabalhadores nessa situação.

Ainda assim, frente ao 1o trimestre de 2021, quando somavam 2,778 milhões de trabalhadores, o número de informais na Bahia cresceu 15,4%, com mais 429 mil pessoas trabalhando dessa forma no estado, em um ano.

São considerados informais os empregados no setor privado e domésticos que não têm carteira assinada, os trabalhadores por conta própria ou empregadores sem CNPJ e as pessoas que trabalham como auxiliares em algum negócio familiar.

Na passagem do 4º trimestre de 2021 para o 1º trimestre de 2022, houve diminuição do número de pessoas trabalhando em 5 dos 10 grupamentos de atividade investigados na Bahia. Construção (-64 mil trabalhadores) e transporte armazenagem e correio (-44 mil) tiveram os saldos mais negativos e as quedas percentuais mais intensas (-12,9% e -16,7%, respectivamente).

Por outro lado, os setores de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (+48 mil trabalhadores ou +10,6%) e de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+33 mil pessoas ocupadas ou +2,9%) tiveram os maiores saldos positivos nessa comparação.

Já em relação ao 1º trimestre de 2021, apenas 1 dos 10 grupamentos de atividade mostrou saldo negativo de trabalhadores: transporte armazenagem e correio (-36 mil ocupados ou -14,2%).

Nessa comparação interanual, as atividades que mais viram seu número de trabalhadores crescer, em termos absolutos, foram a agropecuária (+136 mil ou +13,6%) e comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (+107 mil ocupados ou +10,7%). Em seguida veio o segmento de alojamento e alimentação, com mais 99 mil pessoas trabalhando e um crescimento de 40,9% nesse contingente em um ano - o maior dentre as atividades em termos percentuais.

No 1º trimestre de 2022, o rendimento médio real (descontados os efeitos da inflação) mensal habitualmente recebido por todos os trabalhos na Bahia ficou em R$ 1.679. Foi o 3º mais baixo entre as 27 unidades da Federação, acima apenas dos registrados no Maranhão (R$ 1.547) e Piauí (R$ 1.660). O valor mostrou alta frente ao do 4º trimestre de 2021, que havia sido de R$ 1.607 (mais R$ 72 ou +4,5%), mas ficou menor do que o verificado no 1º trimestre de 2021, que havia sido de R$ 1.757 (menos R$ 78 ou -4,5%).

Já a massa de rendimento real habitual de todos os trabalhos, na Bahia, cresceu na duas comparações (+3,0% frente ao final de 2021 e +7,2% frente ao início do ano passado), ficando em R$ 9,425 bilhões no 1o trimestre deste ano. A massa de rendimento é a soma dos rendimentos de trabalho de todas as pessoas ocupadas. Indica o volume de dinheiro em circulação.

O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, afirmou por meio de manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a reeleição do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), fere a constitucionalidade dos legislações aplicadas pelo STF em casos semelhantes.

A manifestação feita pelo AGU foi uma resposta à ação movida pelo União Brasil, e liderada pelo vice-presidente da CMS, Duda Sanches, contra a reeleição do emedebista à frente do Legislativo Soteropolitano.

"Desse modo, deve-se conferir interpretação conforme ao artigo 35, §2º, da Lei Orgânica do Município de Salvador/BA e ao artigo 6º, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal do referido ente, de modo a permitir a recondução dos Membros da Mesa Diretora, desde que limitada a uma única ocasião, em observância aos postulados constitucionais republicano e democrático", disse o AGU.

Bianco Leal ressalta ainda que precedente firmado pela ministra Cármen Lúcia já atestou "o cabimento de ADPF contra normas municipais que dispõem sobre a possibilidade de reeleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal, bem como sobre o ato concreto de eleição da Mesa, dada a relevância da referida controvérsia constitucional".

O documento foi enviado ao relator da ação na Suprema Corte, o ministro Nunes Marques.

Medo e tensão. Esses são os sentimentos da mãe de um estudante da escola municipal localizada a menos de dois quilômetros de onde três policiais militares foram mortos no último final de semana, ao imaginar levar o filho de 10 anos para a aula.

Sem se identificar, ela diz temer a ocorrência de confrontos durante o percurso de ida ou de volta da Escola Municipal Eduardo Campos. “O meu medo não é que ele esteja dentro da escola. Para mim, o mais preocupante é o caminho”, diz a mãe.

Os pais de estudantes de outras duas escolas municipais da região aceitaram falar, mas também sem se identificar por temer represálias. O pai de uma estudante de 13 anos da Escola Municipal Iraci Fraga, afirma que a medida [fechamento das escolas] é importante para que o medo da violência não prejudique o aprendizado da sua filha.

“Estamos apavorados com a violência, não deixaríamos ela ir mesmo que as aulas estivessem acontecendo. A suspensão chega a ser um alívio, porque pelo menos ela não estará perdendo conteúdo”, diz o pai.

A mãe de outro aluno de 13 anos, desta vez da Escola Municipal Dois de Julho, falou sobre a tensão de precisar impedir que seu filho frequente a escola, por causa da falta de segurança.

“Não temos segurança há muito tempo. Já é difícil incentivar as crianças a seguirem com os estudos, ainda chegam esses fatos para fazer a gente dizer para elas que não devem ir, que não devem aprender, porque é perigoso sair até mesmo para ir à escola”, lamenta.

Desde a segunda-feira, 09, ao menos 19 colégios estaduais e escolas municipais estão fechadas na região de Cajazeiras e Águas Claras. Os pais dos estudantes ouvidos pela reportagem concordam com a medida por temerem pela segurança das crianças e também que a violência prejudique o aprendizado delas.

Procurada, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Salvador (SMEC) suspendeu as aulas em 14 escolas que ficam nas regiões onde os PMs foram mortos. Essas unidades de ensino têm, no total, 2.866 alunos matriculados. De acordo com o órgão, as atividades foram suspensas em "decorrência do clima de insegurança". Uma data de retorno será definida caso seja constatado, pela pasta, o retorno da tranquilidade e segurança à região.

Já a Secretária Estadual de Educação (SEC), informou que os colégios estaduais Edvaldo Brandão Correia, Luís José de Oliveira e Naomar Alcântara não tiveram aulas nesta terça-feira (10), mas devem voltar a funcionar normalmente nesta quarta-feira (11).

Além das suspensões nas aulas nas unidades informadas pela SEC, a reportagem constatou a mesma situação em outros dois locais: o Colégio Estadual Santa Rita de Cássia e o Colégio Estadual Ana Bernardes. Os porteiros das instituições confirmaram o fechamento.

"Realmente, não estamos funcionando desde ontem [segunda-feira, 09] por causa desses acontecimentos [onda de violência após a morte dos PMs", disse o porteiro do Colégio Santa Rita, informando em seguida que não tinha autorização para dar mais detalhes. "Estamos sem funcionar desde a tarde de ontem [segunda]. Mesmo com a polícia, o clima aqui está muito tenso", confirmou o funcionário do Ana Bernardes.

A reportagem procurou saber da SEC quantos alunos estudam nas unidades, mas não obteve resposta.

Na Escola Municipal Eduardo Campos, em Águas Claras, uma das 14 unidades que não está funcionando, a mãe de um aluno disse não haver previsão de retorno. "A gente quer que nossos filhos vão para a escola, mas sem segurança, eu prefiro que não tenha aula", acrescentou.

Já na Escola Municipal Iraci Fraga, no mesmo bairro, a mãe de um estudante disse que o filho foi informado da suspensão das aulas pelo grupo da sala no WhatsApp, com o áudio de uma professora. "Estamos apreensivos, porque queremos os nossos filhos nas salas, mas com todo esse clima é impossível".

Para a Associação dos Professores Licenciados do Brasil/Seção Bahia – APLB Sindicato, o fechamento das escolas é válido para garantir a segurança dos funcionários e alunos.

“Levando em conta a situação neste momento de violência e a necessidade de proteção dos trabalhadores da educação e da comunidade escolar, é mais prudente a gente não colocar essa comunidade em risco, já que existe a real possibilidade de retaliação”, afirmou Luciano Cerqueira, que é diretor de planejamento do sindicato.

Insegurança dificulta o aprendizado

A sensação de segurança é importante para que os estudantes tenham vontade de frequentar a escola, afirma a psicopedagoga Aline Dunham. “A criança precisa criar um vínculo positivo com a escola e essa sensação de medo acaba afetando negativamente, porque ela vai estar sempre tensa", diz.

A insegurança também afeta o aprendizado, acrescenta a especialista. “O medo pode gerar uma ansiedade. E quando a criança ou o adolescente não está bem emocionalmente, isso acaba refletindo negativamente na aprendizagem”, explica.

À reportagem, a Polícia Militar informou que o policiamento nos bairros de Cajazeiras, Águas Claras e Boca da Mata se encontra intensificado e que a unidade que atende às localidades está reforçada por guarnições táticas e especializadas.

Escolas municipais e estaduais que estão sem aula:

Municipais
EM Francisco Leite
EM Fazenda Grande II Ministro Carlos Santana
EM Oscar da Penha
EM Maria Antonieta Alfarano
EM Beatriz Farias
EM Irmã Dulce
EM Iraci Fraga
EM São Damião
EM Eduardo Campos
EM Cristo Rei
EM Ulysses Guimarães
EM Professor Afonso Temporal
EM Ricardo Pereira
EM de Educação Infantil Cantinho das Crianças

Estaduais
EE Edvaldo Brandão Correia ,
EE Luís José de Oliveira
EE Naomar Alcântara
EE Santa Rita de Cássia
EE Ana Bernardes.

A próxima edição da Eurocopa, em 2024, já tem as sedes de abertura e de encerramento definidas. Nesta terça-feira (10), a Uefa anunciou que a competição dará seu pontapé inicial na Allianz Arena de Munique, no dia 14 de junho, e terminará no dia 14 de julho, com a final no Estádio Olímpico de Berlim.

A configuração é semelhante à Copa do Mundo de 2006, que também aconteceu na Alemanha. Na fase de grupos, as partidas serão disputadas em apenas duas regiões do país. O objetivo é reduzir as distâncias para as equipes e os torcedores, assim como facilitar as viagens de trem ou ônibus das delegações.

Já na fase final, o Comitê Executivo da Uefa estabeleceu que os jogos da Eurocopa serão distribuídos por dez cidades alemãs. As sedes serão divididas por três regiões: Norte/Nordeste (Berlim, Hamburgo e Leipzig), Oeste (Dortmund, Düsseldorf, Gelsenkirchen e Colônia) e Sul (Frankfurt, Stuttgart e Munique).

Será a volta da competição à Alemanha após 36 anos. O país venceu a concorrência com a Turquia, em votação realizada em 2018. Ao todo, serão 24 seleções na disputa, e o sorteio dos grupos está marcado para dezembro de 2023.

O torneio, aliás, voltará a ser disputado em um único país. A edição de 2020 - que aconteceu em 2021 por causa da pandemia da covid-19 - teve 11 cidades-sede em 11 países diferentes. A ideia, porém, acabou criando uma série de problemas de deslocamento. Algumas seleções tiveram que lidar com longas distâncias, condições meteorológicas desiguais e problemas nas fronteiras por conta da pandemia.

Entre janeiro e março deste ano, casos de pacientes infectados por bactérias super-resistentes foram registrados em três hospitais de Salvador. Em abril, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), emitiu nota técnica com o alerta para o risco de disseminação do microrganismo enterococcus), que é resistente ao antibiótico vancomicina, em unidades hospitalares. A secretaria não informa quantas pessoas foram infectadas no total e nem quais foram os hospitais. Também não há informações sobre pacientes infectados com enterococcus resistente fora da capital.

O conhecido alerta feito por médicos frequentemente para que as pessoas evitem tomar antibióticos sem necessidade porque isso pode ajudar no desenvolvimento de super bactérias é justamente o que explica a cepa de enterococcus resistente à vancomicina. As bactérias são capazes de burlar a eficácia do antibiótico, o que implica na diminuição de opções de medicamentos para tratar infecções graves.

Em 2019, quatro unidades hospitalares também registraram infecções deste tipo em Salvador. A Sesab, no entanto, não informa quantos pacientes foram atingidos na época e nem quais foram as unidades de saúde. Infecções desse tipo não costumam acometer pessoas saudáveis e sim as que já estão internadas, de acordo com o infectologista Fábio Amorim.

Este tipo de bactéria tem grande potencial de disseminação em unidades de saúde porque apresenta resistência a remédios que tratam doenças causadas por micróbios em geral, como explica o infectologista Antônio Bandeira. “Essa resistência ao antibiótico aponta que a bactéria é frequentemente resistente a muitos antibióticos e esse [vancomicina] é um dos principais usados no tratamento. Além disso, o gene pode ser rapidamente transmitido para outras bactérias, o que pode gerar um surto em unidades hospitalares”, diz o médico.

Intubação
O risco é maior para pacientes internados e com acessos [como cateteres para colocação de soro ou medicamento intravenoso] ou intubados. “Todo paciente dentro do hospital já está enfraquecido. Se essa bactéria ainda causar infecção hospitalar, como frequentemente causa, vai debilitar ainda mais quem já está fragilizado”, destaca Antônio Bandeira.

A enterococcus pode ser responsável por infecções em diversas partes do corpo, tais como endocardite (que acomete as válvulas do coração), trato urinário e abdômen. Por isso, são consideradas bactérias ‘oportunistas’. “Muitas vezes, a infecção se associa à colonização dos cateteres por bactérias, então pode haver uma infecção pela corrente sanguínea ou elas podem colonizar o cateter urinário e a pessoa ter uma infecção urinária grave", diz Bandeira.

Caso a infecção ocorra através do sangue, o quadro pode se agravar para sepse. Isso significa que a bactéria invade diversas partes do corpo, transportada pela corrente sanguínea. O infectologista Fábio Amorim ressalta que como o microorganismo é resistente ao seu principal tipo de tratamento, o antibiótico vancomicina, as opções ficam reduzidas.

“O risco é pelo fato do paciente estar infectado com um agente patogênico que pode levar a infecção nos mais diversos sítios, como pele, pulmão, coração, rins e ossos e ainda ter restrição nas opções terapêuticas”, explica o médico.

Outras opções de antibiótico que podem ser utilizados em caso de resistência à vancomicina são a daptomicina e a linezolida. Sendo que uma caixa do último, com 28 comprimidos, pode chegar a custar R$ 6.700, de acordo com a plataforma Farmaindex. O site realiza pesquisas e compara diversos tipos de medicações e foi criado em março de 2020.

Cuidados

Os micro-organismos multirresistentes do tipo enterococcus foram considerados como alta prioridade para vigilância pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2017. Por isso, o alerta de infecções deste tipo é importante para que hospitais e unidades de saúde tomem medidas para evitar surtos.

Entre as medidas indicadas pela Sesab estão: o isolamento do paciente infectado em quarto privativo, implementação de procedimentos padronizados de limpeza e desinfecção, manter equipamentos de uso exclusivo para pessoas infectadas e a realização de cultura de vigilância ativa para investigar possíveis surtos. A desinfecção de superfícies é importante porque os enterococcus podem sobreviver nesses locais por longos períodos.

Para pessoas saudáveis visitem internados, o infectologista Antônio Bandeira afirma que não existem critérios de proteção definidos. “Para as pessoas em nível individual, não há muita recomendação. Na verdade, é algo mais referente à gestão hospitalar”, afirma.

Apesar disso, a Sesab recomenda a lavagem correta das mãos sempre que possível.

Pandemia pode ter contribuído para cepas mais resistentes

Longas internações causadas pela covid-19 durante a pandemia podem ter favorecido o desenvolvimento de resistência das bactérias aos antibióticos, explica uma nota técnica da Sesab. Muitos pacientes que tiveram a infecção do novo coronavírus precisaram ser internados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) e utilizaram dispositivos invasivos como intubação, ventilação mecânica e cateteres.

“Todos esses procedimentos propiciaram infecções bacterianas e o uso intensivo de antibióticos, o que pode ter favorecido a emergência desse tipo de cepa”, explica o médico Antônio Bandeira. Além disso, a Sesab pontua que as “dificuldades para a implementação de medidas de prevenção e controle de infecções" nas unidades de saúde do estado podem ter contribuído para a aparição dos casos.

“A pandemia criou condições que favorecem a disseminação de microrganismos resistentes aos antimicrobianos nos serviços de saúde: aumento no número e no tempo de hospitalização dos pacientes com covid-19; pacientes graves com uso prolongado de dispositivos invasivos e assistência intensiva; redução do número de profissionais de saúde e aumento da carga de trabalho”, enumera a nota técnica.

Um tremor de terra, de magnitude preliminar 1.5 mR, foi registrado pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico (LabSis) da UFRN na região do município de Amargosa, na região do Recôncavo Baiano, na madrugada desta terça-feira (10).

De acordo com informações recebidas pelo LabSis, o evento que ocorreu por volta das 04h10 foi sentido na cidade e no distrito de Corta-Mão, também em Amargosa. Além do evento de magnitude preliminar 1.5 mR, outros dois eventos, de magnitudes preliminares inferior a 1.0 mR, também durante a madrugada.

O último evento registrado no estado da Bahia ocorreu no último domingo (8), no município de Jacobina. Além desse evento, que teve sua magnitude preliminar calculada em 2.3 mR, outros 15 tremores de terra, de magnitudes preliminares inferior ou iguais a 1.0 mR, também foram registrados.

O LabSis/UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e também na região Nordeste do país.

Maior terremoto da Bahia

Em agosto de 2020, a cidade de Amargosa registrou um terremoto de 4.2 graus na escala Richter. A partir da análise dos registros da série histórica e do ambiente geológico, o Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) divulgou nota técnica sobre o evento ocorrido na região do Vale do Jequiriçá. O estudo foi realizado em conjunto com o Instituto de Geociências (Igeo/UFBA), Universidade Estadual de Feira De Santana (Uefs) e Sociedade Brasileira de Geologia (SBG).

Segundo informações divulgadas pelas entidades, em conjunto, a pesquisa investiga todos os registros disponíveis na Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), responsável pelo monitoramento e investigação deste tipo de fenômeno geológico no Brasil, e classificou o terremoto registrado na região de Amargosa como o de maior magnitude já registrado na Bahia.