O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na noite de sábado (2), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, além de outros três advogados. O grupo deve responder por organização criminosa. A denúncia é a sexta apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde a deflagração da Operação Faroeste, em 2019.

Quatro dias antes, o MPF também fez mais uma denúncia envolvendo a desembargadora TJ-BA Ilona Reis, além dos advogados Fabrício Bôer da Veiga, Júlio César Cavalcanti Ferreira e Marcelo Junqueira Ayres Filho.

A frente de investigação apura crimes como a participação de magistrados para beneficiar interessados em decisões como as que permitiram a regularização indevida de terras na região oeste do estado. Em contrapartida, os agentes públicos recebiam propinas milionárias.

No caso específico, detalhado na petição enviada no sábado ao relator do caso no STJ, o ministro Og Fernandes, os envolvidos são acusados de receber R$ 950 mil em vantagens indevidas em um esquema que incluiu decisões da desembargadora Lígia Cunha em quatro processos. Em três deles, a magistrada, que está presa preventivamente desde o dia 14 de dezembro, era a relatora.

Na denúncia, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo detalha a participação de cada um dos integrantes do esquema com base em provas obtidas durante as investigações preliminares. Parte dessas provas teve como ponto de partida informações e documentos entregues por Júlio César Cavalcanti Ferreira, que firmou acordo de colaboração premiada com o MPF.

Júlio Cesar contou aos investigadores como funcionava o esquema que, conforme relatou, teve início em agosto de 2015, com a promoção de Lígia Ramos para o cargo de desembargadora. A atuação criminosa do grupo persistiu até dezembro de 2020, mesmo com as sucessivas fases da Operação Faroeste. A denúncia menciona provas de que a magistrada atuou para obstruir as investigações, determinando, por exemplo, que uma assessora destruísse provas dos crimes. Além da desembargadora, dos filhos e de Júlio César, foram denunciados Diego Freitas Ribeiro e Sérgio Celso Nunes Santos.

De acordo com a petição, quando atuava como assessor no TJ, Júlio César foi procurado por Diego para que fizesse a prospecção de casos que poderiam ser negociados pelo grupo. Pelo trabalho, o então servidor recebia, em 2016, entre R$ 5 mil e R$10 mil. “Posteriormente, percebendo a lucratividade da missão, sua extensa rede de contatos no segundo grau de jurisdição e anseio de ficar rico, como seus comparsas, Júlio César coloca, no ano de 2018, sua própria banca de advocacia, ganhando, a partir de então, percentual sobre o valor da propina pactuada”, destaca um dos trechos do documento.

Dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) elevaram movimentação de R$ 24,5 milhões (R$ 24.526.558,00) por Júlio César no período investigado. Em apenas um dos episódios casos relatados pelo colaborador, teria sido acertado o pagamento de R$ 400 mil em propina. Nesse caso, Júlio César ficou com R$ 100 mil e os outros R$ 300 mil foram repassados aos filhos da desembargadora que, em contrapartida deveria “acompanhar o referido julgamento e traficar influência junto aos respectivos julgadores”, garantindo o provimento de um recurso de interesse dos integrantes do grupo.

Ainda em relação às provas da existência e do alcance da organização criminosa, a denúncia menciona intensa troca de ligações telefônicas entre os envolvidos, sobretudo em datas próximas ou posteriores às decisões tomadas pela desembargadora bem como relacionadas aos dias em que foram feitas transferências financeiras ou repasse de dinheiro em espécie. Apenas do telefone de Rui Barata (filho da desembargadora) foram identificadas 106 ligações pra os demais investigados no período entre outubro e dezembro de 2018. Para o MPF, essas constatações deixam claro a estabilidade da atuação criminosa.

A nova estrutura da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP) foi anunciada nesta quarta-feira (23), pelo governador Rui Costa, que revelou o nome de Ricardo Cesar Mandarino Barretto, ex-juiz federal em Pernambuco, como o novo secretário da SSP. O novo subsecretário da SSP é o delegado de Polícia Hélio Jorge da Paixão, que já foi delegado-chefe da Polícia Civil da Bahia e estava como responsável pela segurança do procurador-geral da República. A nova delegada-geral da Polícia Civil é Heloísa Campos Brito, que já foi delegada-geral adjunta e estava no comando da Academia da Polícia Civil da Bahia.

Rui afirmou que Ricardo Mandarino, no cargo de secretário da SSP, "vai nos ajudar muito, para, junto com toda a equipe, a área operacional da Secretaria de Segurança, continuar buscando as metas que temos, por sinal, conseguido alcançar ao longo dos anos". Sobre o subsecretário, Rui lembrou que ele é bastante conhecido dos baianos. "Já foi delegado-geral da Polícia Civil aqui na Bahia, também de uma longa experiência, muitos cursos de capacitação".

O governador destacou que é a primeira vez que uma mulher chefia a Polícia Civil da Bahia. "Já que nós viemos para inovar em muitas coisas, também estamos inovando aqui, no dia de hoje (...). Confesso que, ao escolher, nem tinha essa informação, mas soube que é a primeira mulher que chefiará a Polícia Civil da Bahia. Heloísa Brito é uma delegada especial de longa experiência e formação".

Ricardo Mandarino disse estar honrado e agradecido pela oportunidade. "Eu gostaria de falar da minha satisfação e da minha honra de ter sido convidado pelo governador Rui Costa para auxiliar na equipe e para chefiar a Secretaria da Segurança. (...) Para mim é especialmente gratificante porque eu comecei minha carreira pública aqui, como delegado de Polícia, no primeiro concurso que houve, nos anos 70. Vou fazer o possível para trazer toda a minha experiência para cá para que a nossa polícia continue sendo uma polícia boa e cada vez melhor, eficiente, humanista. Esse é o nosso propósito".

Planejamento

O governador ressaltou que a nomeação de Mandarino vai ser assinada nesta quarta-feira (23), mas a posse será na segunda-feira (28), devido ao Natal. "Nos próximos dias, com essa nova equipe, sentaremos para detalhar o planejamento, eventuais substituições que serão feitas nas equipes (...). Eu quero deixar claro que todo o planejamento feito para os próximos dias de festas, Natal e Ano Novo, permanece, ou seja, nada será alterado no planejamento da Segurança Pública. O planejamento foi feito com muita técnica por profissionais da SSP, da Polícia Civil, e seguirá sem nenhuma alteração para esse período de festas".

Tecnologia

Rui destacou ainda que 2021, além de ser o ano da vacina, será o ano da ampliação dos investimentos em tecnologia na área da Segurança Pública. "Nós estamos em processo de licitação de um novo sistema de comunicação para a SSP e também um novo sistema de monitoramento. Esse projeto piloto que nós fizemos aqui em Salvador, de monitoramento por câmeras, será implantado em mais de 60 cidades da Bahia".

Segundo o governador, está sendo licitada também uma nova tecnologia que permitirá a ampliação do trabalho com imagens. "Nós teremos, em cada viatura, imagens online do que está acontecendo nas ruas. Os nossos policiais poderão carregar câmeras nas fardas, poderão receber filmagens de bandidos que precisam ser presos, podem relatar e transferir para o Centro de Comando e Controle as imagens de operações que estão em curso. Toda essa tecnologia está sendo licitada e será implantada em 2021".

Um bailarino foi morto na manhã da quarta-feira (23), na Pituba. Ajax Gonçalves Vianna, 60 anos, que atuava no Balé Teatro Castro Alves (BTCA), tinha sinais de espancamento. O corpo foi encontrado no apartamento em que ele morava, na Avenida Magalhães Neto. O suspeito, um homem de 27 anos, era companheiro de Ajax e foi preso em flagrante, segundo a Polícia Civil.

Policiais da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Pituba) foram até o local após relatos de que um corpo havia sido encontrado no apartamento. Lá, chegaram a acionar uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas a morte foi confirmada.

O suspeito foi detido no local. Ele já tem passagem por estupro de vulnerável e tinha mandado de prisão em aberto. O homem foi levado para a 1ª Delegacia de Homicídios, no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde foi autuado. A Polícia Civil vai conduzir as investigações.

Nas redes sociais, amigos lamentavam a morte de Ajax. "Você brilhará sempre, em qualquer lugar que estiver", escreveu uma conhecida. "Descanse em paz", escreveu outra. Nas páginas, Ajax exibia fotos de apresentações como bailarino, além de imagens de viagens a países como Israel e França.

O bailarino e coreógrafo fazia parte do BTCA há 38 anos. Em nota, a Secretaria de Cultura da Bahia lamentou a morte e lembrou a trajetória de Ajax, que começou a estudar dança na década de 1970. "Entre fins dos anos 1970 e início dos anos 1980, chegou a ganhar 18 concursos de dança de discoteca, ritmo que imperava naquele momento, tanto que ficou conhecido como o "John Travolta da Bahia", diz o texto.

O BTCA também lamentou a perda e lembrou com carinho de Ajax. "Nesses 38 anos de histórias no BTCA, ele brilhou e voou nos palcos, se jogou em inúmeras criações, se lançou sem medo em movimentos e aventuras, com diversos coreógrafos e coreografias", diz a nota. "Nós nunca vamos esquecê-lo! Ele tornava todos os lugares muito mais divertidos, trazia os sorrisos e conseguia integrar todos à volta. Nunca perdia uma oportunidade de fazer rir, mesmo depois de horas cansativas de ensaio, ou durante viagens intermináveis".

Leia a nota completa do BTCA:

Ajax. De nome grego talvez tenha sido o mais baiano dos nos nossos. A alegria em pessoa, o companheirismo, a solidariedade, a hospitalidade tão próprios da nossa gente. Nesses 38 anos de histórias no BTCA, ele brilhou e voou nos palcos, se jogou em inúmeras criações, se lançou sem medo em movimentos e aventuras, com diversos coreógrafos e coreografias. Rodou pelo interior da Bahia, por outros Estados brasileiros, e em diversos países, dançando pelo BTCA, tornando os palcos mais iluminados para o público, e as turnês muito mais alegres para todos os colegas. Em Tamanho Único, era lindo ver o público completar a frase “Meu nome é... AJAX!”, e aplaudir o seu solo que brincava com os seus tempos de “John Travolta Baiano”. Nós nunca vamos esquecê-lo! Ele tornava todos os lugares muito mais divertidos, trazia os sorrisos e conseguia integrar todos à volta. Nunca perdia uma oportunidade de fazer rir, mesmo depois de horas cansativas de ensaio, ou durante viagens intermináveis. Ajax, com nome de guerreiro, era o descanso depois e durante batalhas. Era saúde, alívio. E é assim que nesse dia atônito nos confundimos entre as lágrimas e os sorrisos, misturando tudo no passado e no presente, nas lembranças e nesta hora exata inacreditável, nessa saudade imensa dos dias futuros em que teremos que construir nossa própria alegria para honrar o privilégio de tê-lo tido conosco. À família e aos outros amigos, deixamos o nosso mais terno abraço.

Leia a nota completa da Secult:

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia lamenta o falecimento do coreógrafo e bailarino Ajax Vianna, integrante do Balé Teatro Castro Alves (BTCA). Ajax Vianna nasceu em Salvador e começou seus estudos de dança na segunda metade dos anos 1970, na Escola de Ballet Ebateca. Passou ainda pela Escola de Dança Cultura Física e pelo Ballet Bahiano de Tênis. Também fez parte do grupo de dança Frutos Tropicais. Entre fins dos anos 1970 e início dos anos 1980, chegou a ganhar 18 concursos de dança de discoteca, ritmo que imperava naquele momento, tanto que ficou conhecido como o "John Travolta da Bahia". Entrou para o BTCA no ano de 1982, dedicando-se à instituição ao longo de 38 anos. A SecultBA manifesta suas condolências aos amigos, familiares, e a todo o corpo artístico do BTCA.

Um jovem de 25 anos foi preso em flagrante, suspeito de roubar e estuprar uma mulher que caminhava na Avenida Octávio Mangabeira, na orla do bairro de Piatã, em Salvador. Crime aconteceu na noite de terça-feira (22). A vítima foi ameaçada e levada à força até a areia da praia, onde foi violentada.

De acordo com informações Polícia Militar, policiais foram acionados após receberem denúncias de moradores que ouviram os gritos de pedido de socorro da mulher, por volta das 20h50. Quando os PMs chegaram no local, encontraram a vítima que relatou o caso.

Depois de estuprar e roubar a mulher, o homem fugiu, mas foi alcançado pelos policiais ainda na região de Piatã. O suspeito foi levado para a Central de Flagrantes, onde segue à disposição da Justiça.

A vítima foi socorrida para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapuã e depois levada para a UPA do Marback, onde recebeu atendimento médico. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela.

O subsecretário Ary Pereira assumiu a Secretaria da Segurança Pública (SSP) interinamente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (15).

Junto com a nomeação foram publicadas as exonerações de Maurício Teles Barbosa, que ocupava o cargo de secretário da SSP, e de Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta.

Barbosa foi afastado do cargo por um ano por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou duas novas fases da Operação Faroeste, deflagrada nesta segunda-feira (14) pela Polícia Federal.

Policiais foram na manhã à sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no CAB. Três carros chegaram ao local antes das 6h. Por volta das 7h30, eles deixaram o prédio com um malote.

A delegada Gabriela Macedo, que é chefe de gabinete do secretário há anos, está sendo investigada por vazar informações sobre operações sigilosas, avisando antecipadamente alvos sensíveis. Ela é suspeita de avisar várias vezes ao falso cônsul Adailton Maturino sobre ações prestes a acontecer, entre outros casos. Ela também foi afastada. Segundo fontes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a força da delegada na SSP era maior até que a do subsecretário Ary Pereira de Oliveira - que deveria formalmente ser o segundo nome na hierarquia.

Segundo fontes do CORREIO, policiais lacraram o Centro de Operações e Inteligência da SSP e também a Central de Monitoramento, de onde são feitas as escutas por grupos de inteligência. Perícias serão feitas nesses locais. Procurada, a SSP negou essa informação e disse que só foram cumpridos mandados na sala de Barbosa, além da residência.

Os corpos de um casal foram encontrados na manhã desta sexta-feira (11) em um apartamento do condomínio Le Parc, na Avenida Paralela, segundo a polícia. Eles foram identificados como Raimundo da Cruz Bastos, prefeito de Conceição de Feira, e a esposa, Elba Rejane Silva.

Dentro da casa, que não tinha sinais de arrombamento, foi achada uma arma. A principal suspeita é que tenha ocorrido um homicídio seguido de suicídio. Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estão no local para iniciar as investigações.

Conhecido como Pompílio, nome do pai, o prefeito estava ao fim do segundo mandato em Conceição de Feira. Ele e Rejane tinham 3 filhas. Em uma homenagem no aniversário do marido, há dois anos, Rejane postou um texto elogiando Pompílio. “Meu marido, meu amor, minha vida. Desde o dia em que dissemos o ‘sim’, e até mesmo antes, que sua existência se tornou em uma extensão da minha. Desde esse dia nossas vidas se uniram, se entrelaçaram em perfeição, para o bem e para o mal, e assim tem sido até agora. E por tudo isso e por muito mais, eu lhe agradeço com todo meu amor – obrigada, meu marido!", dizia parte da mensagem.

Uma mulher morreu após ser baleada dentro do prédio onde morava, no bairro da Pituba, na manhã desta quinta-feira (10). A estilista Tatiana Fonseca, 38 anos, foi atingida por diversos disparos dentro da garagem do edifício Vila Pituba, na Alameda Carrara.

Segundo testemunhas, o suspeito de cometer o crime é o ex-namorado da vítima, João Miguel Pereira Martins. Ao CORREIO, moradores relataram que Tatiane saiu do prédio por volta das 7h para passear com um cachorro, quando teria encontrado com o ex. Ela tentou se abrigar no prédio, enquanto o suspeito atirava.

Um dos tiros atingiu o portão do edifício. Ela correu para a garagem, onde foi atingida diversas vezes. Amigos relataram que Tatiana terminou o relacionamento após descobrir o histórico agressivo do ex-namorado em relacionamentos anteriores.

Em nota, a Polícia Militar informou que foi acionada, via Cicom, e enviou uma equipe da 13ª CIPM, que chegou ao local juntamente com uma equipe do Samu, que levou a estilista para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas Tatiane não resistiu. "Policiais militares seguem em diligências para localizar o autor do crime", diz a nota da PM.

Depois do crime, policiais da 16ª Delegaica (Pituba) encontraram o suspeito do crime sem vida em sua casa, um apartamento no Caminho das Árvores. Ele se suicidou, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), que informou que a investigação continua para provar que ele foi o autor do feminicídio.

Imagens das câmeras do circuito interno do prédio já foram entregues para a polícia.

Outro crime
Em 2011, João Miguel, que era conhecido como DJ Frajola, teve a prisão decretada após ser acusado de sequestrar e planejar a morte de uma ex-namorada, identificada somente como Laura. "Ela registrou queixa no dia 25 de novembro alegando ser perseguida há dois meses por ter terminado um relacionamento de oito meses. Então descobrimos que havia um mandado de prisão em aberto há um ano por causa da denúncia de outra mulher contra ele", disse na época a delegada Marilda Marcela, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Depois da queixa, Laura foi orientada pela polícia a marcar um encontro com João Miguel. Na ocasião, o DJ, que animava festas de formatura e de classe média em Salvador, foi preso pelos agentes da Deam.

Após oito dias preso, Frajola foi liberado e planejou uma vingança contra Laura. Segundo a polícia, ele comprou uma peixeira, algemas, sedativos e alugou um carro para seguir com o plano. Em 14 de dezembro, descobriu onde a ex estava morando e a sequestrou quando ela saía de moto para trabalhar.

A mulher foi arrastada pelos cabelos até o carro, algemada, amordaçada e deixada em um matagal em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O DJ voltou à capital para devolver o carro alugado.

A vítima conseguiu escapar. No cativeiro, a polícia encontrou a faca, remédios, um sacola com roupas e um notebook do DJ.

O barbeiro Davi Oliveira tinha 23 anos quando foi assassinado no último domingo, no município de São Félix, no Recôncavo. O empacotador Vitor Santos Ferreira de Jesus tinha 25 anos quando foi morto no bairro de Pirajá, em Salvador, em junho. São casos distantes no tempo e no espaço, e não teriam muito em comum não fosse o fato das vítimas serem negras e terem perdido a vida durante operações policias. Uma infeliz coincidência, diriam alguns, uma coincidência que corre em 97% dos casos na Bahia, segundo pesquisadores.

Um relatório elaborado pela Rede de Observatórios da Violência, divulgado nesta quarta-feira (9), apresenta dados sobre mortes ocorridas durante operações policiais em cinco estados brasileiros. Rio de Janeiro lidera em número absoluto de mortes, mas quando se observa a proporção de negros assassinados nessas ações é a Bahia quem lidera do ranking. Foram 650 casos entre janeiro e dezembro de 2019, com 474 vítimas negras. O número pode ser maior já que em 161 situações a cor da vítima não foi informada. Brancos somam 15 ocorrências ou 3% do total.

O que se espera é que inocentes não sejam mortos em nenhuma situação, independentemente da cor, e que os suspeitos sejam presos e levados a julgamento. Então, por que existe essa diferença entre negros e brancos?

A questão é a proporcionalidade, diriam outras pessoas. Afinal, a população de pretos e pardos na Bahia é maior que as do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Ceará, onde a pesquisa também foi realizada, mas não é bem assim. A pesquisa mostra que o número de baianos que se autodeclaram dessa raça é de 76%, então, os estudiosos se debruçaram sobre o motivo para essa diferença de 21% no número de mortes.

Para os pesquisadores que elaboraram o relatório, as operações são realizadas em áreas precisas da cidade e voltadas para uma população específica. Além disso, a política de segurança pública atual, e questões como desigualdade social, problemas de acesso à educação e à saúde corroboram com o cenário, e esse caldeirão resulta no principal fator dessa discrepância: o racismo. A integrante da Rede de Observatórios da Bahia e coordenadora de pesquisa da ONG Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, Luciene Santana, é quem explica.

“Quando analisamos os dados percebemos que tanto no imaginário das pessoas como o que vemos recorrentemente na mídia, é que pessoas negras são as que mais morrem em operações policiais. Por isso, o nome do nosso relatório é ‘A cor da violência policial: a bala não erra o alvo’, porque ela atinge majoritariamente pessoas negras. Pensando nessa estrutura do racismo, quem são essas pessoas e esses territórios que são passíveis de serem mortos e violentados? A Bahia, proporcionalmente, é o estado que mais mata negros em operações policiais”, afirmou.

Dificuldades na pesquisa
Os dados que serviram de base para a elaboração do relatório foram fornecidos pelas Secretarias de Segurança Pública dos estados, com exceção da Bahia. Algumas pastas entregaram informações parciais e que foram complementadas pelos pesquisadores. A Bahia foi a única que não forneceu nenhum dado. Luciene contou que usou informações repassadas por organizações parceiras da Rede, porque os pedidos feitos diretamente ao governo, via Lei de Acesso à Informação, não foram atendidos.

“Houve uma dificuldade muito grande em obter esses dados, inclusive o que mais no assusta em relação à Bahia é que a gente não consegue ter essas respostas”, disse. “Nós entendemos que é através dos dados da segurança pública que a gente analisa onde podemos melhorar, a parir do conhecimento desses dados estatísticos. Então, se o governo não quer divulgar esses dados nós temos dificuldade em conhecer a realidade dos estados”, afirmou.

A Rede de Observatórios da Segurança é a única iniciativa que monitora operações policiais. O acompanhamento é feito desde 2018, no Rio de Janeiro, e de junho de 2019, nos cinco estados que formam o grupo. Há dois dias, o CORREIO mostrou que o mês de novembro foi o mais violento de 2020, com 127 homicídios registrados pela SSP.

Contexto
Para o doutor em Sociologia e pesquisador da Rede e do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV/UFC), Ricardo Moura, existem falhas na política de segurança pública adotada pelos estados. Ele destacou a necessidade de se rever procedimentos e práticas, e frisou que é importante discutir o assunto.

“A gente precisa denunciar e colocar essa pauta [em discussão]. A gente não pode permanecer naturalizando isso, então, o trabalho da Rede é muito importante nesse sentido, porque ele coloca essa questão em pauta, levanta esse questionamento”, disse.

Ele contou que a atuação policial acontece dentro de um contexto que potencializa a morte da população negra, e que esses fatores precisam ser considerados. No Ceará, negros e partos são 66,9% da população, mas representam 87% dos mortos.

“Essa atuação da polícia ocorre em meio a uma série de lacunas. As áreas onde essas intervenções se dão são justamente as áreas nas quais os serviços são mais precários, então, a presença do Estado não corre dentro de uma esfera de promoção de saúde, de prevenção, de educação, de assistência social, mas ela ocorre sob a mão pesada da polícia. Isso é muito característico da nossa sociedade, excludente e desigual”, afirmou.

Moura contou que quando se fala em segurança, geralmente, é entendido apenas como necessidade de mais repressão. “Há um termo do IBGE chamado assentamentos precários que são justamente as áreas onde os serviços são mais insuficientes, e quando você faz uma sobreposição dos locais de mortes por intervenção você percebe que eles coincidem exatamente com os mapas dos assentamentos precários”, contou.

Procurada, a SSP se posicionou através de nota. Confira na íntegra:

A Secretaria da Segurança Pública ressalta que as ações policiais são realizadas após levantamentos de inteligência e observação da mancha criminal. A SSP destaca ainda que todos casos que resultam em mortes são apurados pela Corregedoria e, existindo indício de ausência de confronto, os policiais são afastados, investigados e punidos, caso se comprove a atuação delituosa.

A Rede é um projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com apoio da Fundação Ford, formada por cinco observatórios locais, mantidos em parceria com as organizações: Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD); Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop); Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC); O objetivo é monitorar e difundir informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos. Clique e veja o relatório na íntegra.

Ranking em mortes absolutas em 2019:

RJ – 1.814 mortes;

SP – 815 mortes;

BA – 650 mortes;

CE – 136 mortes;

PE – 74 mortes;

Proporção de negros por estados:

BA – 76,5%

CE – 66.9%

PE – 61,9%

RJ – 51,7%

SP – 34,8%

Proporção de negros mortos em operações policiais:

BA – 96,9%

PE – 93,2%

CE – 87,1%

RJ – 86%

SP – 62,8%

A madrugada deste domingo (06) dificilmente sairá da lembrança dos moradores da cidade de Candeias, Região Metropolitana de Salvador (RMS). Clientes de bar foram encurralados e baleados quando quatro homens perseguiam um rapaz que buscou abrigo no banheiro do estabelecimento. Apesar do cenário de terror – com poças de sangue no chão, no banheiro e atrás do balcão, além de marcas de tiros nas paredes, garrafas quebradas, objetos pessoais largados durante o pânico – não houve mortos. No entanto, 11 pessoas ficaram feridas, uma delas estaria em estado grave.

O ataque aconteceu no bar Altas Horas, que fica na Rua Paralela, no bairro de Nova Candeias. Inicialmente, todos os feridos foram atendidos no Hospital Municipal Ouro Negro, em Candeias. Das 11 atingidos, dois precisaram ser transferidos para o Hospital Geral de Camaçari (HGC) e dois para o Hospital do Subúrbio, em Salvador. As regulações foram em decorrências à complexidade dos ferimentos.

Entre as vítimas estão o filho da dona do bar, Railan dos Santos Reis, 19 anos, baleado quatro vezes, e o sobrinho dela, Jeanderson Tosta de Santana, 30, atingido na virilha. “Graças a Deus eles estão fora de perigo. Meu filho está internado em Camaçari, já passou por cirurgia e está tudo bem. Jeanderson já está em casa”, disse a dona do bar, Maine Célia dos Santos, 37.

Foram também baleados Mateus de Sena, 19, Elisângela das Neves da Silva, 28, Cleiton dos Santos Alves, 29, Anarailton dos Santos, 30, Elmari Santo Brás, 35, além de um homem e três mulheres não identificados. Não há informação sobre o estado de saúde deles.

Ataque
O ataque aconteceu por volta das 00h30. “Uma coisa horrível. A gente estava no bar, todo mundo conhecido, meu filho estava com os colegas dele na entrada do bar, quando desceram quatro homens atirando na rua. Todo mundo correu. Meu filho e os amigos dele foram atingidos porque estavam na frente. A gente que estava dentro, não teve nada”, contou Maine.

Segundo ela, um rapaz, que seria o alvo dos criminosos, se escondeu no banheiro do bar. “Ele entrou quando começaram a atirar na rua. Foi baleado no pé. E os caras vieram atrás dele, por isso que atirara contra o meu bar. Na certa, vieram seguido ele”, relatou a comerciante.

Apesar de o ataque ter acontecido nos primeiros momentos de domingo, o bar Altas Horas ainda estava com os rastros do crime nesta segunda-feira (07), no aguardo dos peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O chão estava coberto com poças de sangue, em alguns pontos já secas, misturadas as garrafas e copos quebrados, roupas e objetos pessoais.

Havia sangue concentrado também no banheiro, nas paredes e atrás do balcão, além de marcas de tiros nas paredes. Estojos das armas usadas pelos criminosos foram catados por populares e deixados sobre o balcão. Do lá de fora, as balas encontraram as paredes de casas do entorno. Assustados, os moradores disseram viver o pior dia de suas vidas. “Isso nunca aconteceu por aqui. Estamos aterrorizados. Eu estava no bar e sai uma hora antes de tudo isso acontecer. Estava sentado perto do balcão. Foi um livramento”, disso um morador.

BDM
Segundo a Polícia Civil, o ataque foi ordenado pelo traficante Nailton Almeida dos Santos, o nove de Copas do Baralho do Crime - ferramenta usada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para divulgar bandidos com mandando de prisão em aberto. “O ato foi uma vingança à morte de um comparsa, que também era compadre de Nailton, ocorrida na semana passada”, disse a delegada Maria das Graças Barreiros Barreto, titular em exercício da 20ª Delegacia (Candeias).

Nailton é o líder da facção Bonde do Maluco (BDM) do bairro Sarandi e resolveu vingar a execução a morte de Renato Pereira Alves, baleado por traficantes da rival Ordem e Progresso (OP), que domina o tráfico nas localidades de Dom Avelar e Nova Candeias, local do ataque desta madrugada. “Não houve discussão. Eles chegaram atirando, sem se importarem com inocentes. Já identificamos todos e estávamos só aguardando as vítimas terem alta, para então tomar os depoimentos e pedir mais uma vez prisão deles”, disse a delegada.
Ele é acusado de matar o antigo líder do grupo, conhecido como G Cabeção, asaassiando há quatros anos em Pernambuco. "Ele reuniu um grupo e foi até lá e matou o chefão para assumir a posição de liderança", relatou a delegada. Nailton responde também pela tentativa de feminício contra a mulher de seu filho.

Ainda de acordo com a delegada, todos os acusados já respondem por diversos crimes, entre homicídios, tráfico de drogas e assalto, mas foram liberados pela justiça este ano logo após a pandemia.

Uma rede supermercados é alvo de uma operação em Vitória da Conquista, nesta terça-feira (8). A ação investiga a sonegação de mais de R$ 4 milhões em ICMS. Denominada ‘Operação Reforma’, a ação já cumpriu nessa manhã quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal.

Segundo informações do Minsitério Público, a operação é para coletar provas que atestem a evasão fiscal, com a declaração de débitos de ICMS decorrentes de operações comerciais, mas sistematicamente não os recolher ao fisco estadual.

“Este tipo de atuação sem recolhimento de impostos representa concorrência desleal e perda de arrecadação do Estado, com o consequente prejuízo na prestação de serviços públicos, sendo passível de caracterizar crime contra a ordem tributária, conforme decidido no último ano pelo Supremo Tribunal Federal”, destacou o promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant´Anna, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf).

A força-tarefa é constituída pelo Ministério Público estadual, por meio Gaesf, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e a Polícia Civil do Estado da Bahia.

A ação determinou o sequestro de ativos da empresa e de seus sócios, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, para assegurar a restituição dos valores devidos aos cofres públicos.

A investigação também apura fraudes na escrituração e a realização de operações com mercadorias tributadas sem a emissão de documentos fiscais. Além disso, a força-tarefa levantou indícios da prática de lavagem de capitais, uma vez que os proprietários da empresa expandiram seus negócios durante o período em que não recolheram os tributos devidos ao fisco, inclusive com a abertura de uma nova unidade comercial.

A empresa já vinha sendo monitorada pelos órgãos fazendários desde o ano de 2014 e os seus sócios já respondem a uma ação penal na Justiça local por outras práticas de sonegação de impostos. Participaram da operação três promotores de Justiça, três delegados de polícia, seis servidores da Sefaz e nove investigadores da Polícia Civil.

A ‘Operação Reforma’ é uma das ações da força-tarefa de combate aos crimes tributários que são planejadas pelos integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O comitê é formado por integrantes do MP, Sefaz, Secretaria Estadual de Administração (Saeb), Tribunal de Justiça (TJ), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).